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Mauro Vieira afirma que século 21 será da África

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou hoje (14), na abertura do Fórum Brasil África 2024, em São Paulo, que o século 21 será da África e destacou que um acordo multilateral entre bancos de desenvolvimento deverá ser selado em breve. Promovido pelo Instituto Brasil África, o evento chega à 12ª edição com o tema “Investimento em Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil e na África”.

Vieira ressaltou que o Brasil, atualmente no comando do G20, tem colocado os países africanos em sua lista de prioridades. O entendimento é de que a relação histórica entre o país e o continente favorece a aproximação no campo de investimentos. O que é exigido, segundo ele, das empresas brasileiras, é a capacidade de saber como se inserir nas novas cadeias de produção.

“Embora a presença econômica do Brasil na África ainda esteja aquém do seu potencial, temos com os países do continente um triunfo imaterial, algo imprescindível para qualquer parceria de longo prazo: a confiança mútua, fruto das antigas relações entre nossos povos. O Brasil possui a maior população de afrodescendentes do mundo, fora da África”, pontuou.

Mauro Vieira destacou também que as questões africanas estão diretamente relacionadas com a identidade brasileira. “Para nós, as questões africanas não são vistas de longe ou de fora, mas dentro, pois são parte constitutiva de quem somos. Sangue africano corre em nossas veias, sotaques africanos temperam nosso idioma e a cultura enriquece nosso imaginário. Estamos do outro lado do oceano, mas nossos sonhos e aspirações de nossos povos estão em sintonia”, emendou.

O ministro apresentou um panorama do que vem fortalecendo o continente, que, segundo ele, concentra 60% das terras aráveis do mundo e tem significativo potencial quanto às tecnologias verdes. Um dos exemplos dados foi o da entrada do Egito e da Etiópia no Brics, acrônimo que remete aos primeiros membros do grupo econômico, que são Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O titular do Itamaraty lembrou que em 2023 a União Africana passou a integrar o G20. O bloco, que reúne 55 países, é o segundo a se tornar membro permanente da cúpula econômica, sucedendo a União Europeia.

“Juntamente com a União Africana, temos alertado sobre o problema do endividamento. Como bem disse o presidente Lula, o que vemos é uma absurda exportação líquida de recursos dos países mais pobres para os países ricos. É o plano Marshall às avessas. Não há como investir em saúde, educação ou adaptação às mudanças do climas se parte expressiva do orçamento é consumida pelo serviço da dívida externa”, contou o mandatário.

Ainda em relação à desigualdade social e à concentração de renda, o ministro destacou que diversos países da África se manifestaram a favor da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, sugerida pelo Brasil.

“Outra questão que se coloca é a taxação dos super ricos. Se os 3 mil bilionários do planeta pagassem 2% de impostos sobre o rendimento de suas fortunas, poderíamos gerar recursos suficientes para alimentar as 340 milhões de pessoas que, segundo a FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura], enfrentam insegurança alimentar severa na África. Essa proposta, além de ser moralmente inatacável, faz sentido do ponto de vista econômico. Taxas os super ricos irá distribuir recursos de maneira mais eficiente pelo mundo, tanto é que boa parte dos super ricos apoia essa medida, conforme várias pesquisas de opinião recentes”.

Entre as demonstrações citadas pelo ministro como evidências do protagonismo africano, estão a distinção no plano da cultura, a formação profissional, o desenvolvimento científico e industrial e a atuação de organizações como a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Instituto Guimarães Rosa (IGR), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Serviço Nacional de Aprendizagem.

“Um terço dos cerca de 700 projetos de cooperação atualmente executados pelo Brasil encontram-se no continente africano. Em posição de destaque, estão os países africanos de língua oficial portuguesa. Moçambique é o maior beneficiário de cooperação brasileira com recurso da ABC na África, cobrindo áreas diversificadas, como saúde, agricultura, educação, formação profissional, além de outros projetos estruturantes”, mencionou.

O ministro também observou que a intenção do Brasil hoje é buscar meios de renovar a indústria. “Não queremos apenas industrializar, mas neoindustrializar.”

Belém terá segundo turno entre Igor Normando (MDB) e Eder Mauro (PL)

Os candidatos Igor Normando (MDB) e Delegado Eder Mauro (PL) vão disputar o segundo turno das eleições em Belém do Pará. Com 92,77% das urnas apuradas, Normando teve teve 44,66% dos votos válidos, contra 31,54% de Eder Mauro. O prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), que buscava a reeleição, ficou em terceiro lugar. 

Em seu segundo mandato como deputado estadual, Igor Normando, de 37 anos, já foi vereador da capital paraense por dois mandados, tendo iniciado o primeiro deles com apenas 24 anos. O candidato é primo do governador Helder Barbalho e foi secretário da cidadania em sua administração, entre 2023 e 2024. O candidato a vice-prefeito em sua chapa é o empresário Cássio Andrade (MDB).

Delegado da Polícia Civil do Pará, Eder Mauro, de 63 anos, está em seu terceiro mandato como deputado federal. Na Câmara dos Deputados, integra o grupo conhecido como “bancada da bala” e se identifica nas redes sociais como líder desse grupo na Região Norte. Concorre como vice-prefeita em sua chapa a sua nora e médica anestesiologista Dra. Tatiane, casada com seu filho, o deputado estadual Rogério Barra (PL-PA).

PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.

Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.

No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

Ao todo, a PF também indiciou mais 11 investigados, entre eles Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff.

Com o indiciamento dos acusados, o caso deverá seguir para a Procuradoria-Geral da República, órgão que vai decidir se ex-presidente e demais investigados serão denunciados ao Supremo.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.

A Agência Brasil busca contato com a defesa dos envolvidos. 

Matéria ampliada às 18h05

(Em atualização)

A democracia é valor fundamental para o Brasil, afirma Mauro Vieira

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (27) que a democracia é valor fundamental e classificou a tentativa de golpe de Estado na Bolívia como inaceitável. A declaração foi feita durante a abertura do 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

“A participação social voltou a ser método de planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas brasileiras. A reunião de hoje simboliza, além dessa retomada, o espírito de diálogo plural e inclusivo e também caracteriza nossa política externa. A democracia é um valor fundamental para o Brasil, como reafirmamos ontem ao rechaçar a inaceitável tentativa de golpe de Estado na Bolívia.”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agradeceu o que chamou de “postura firme” da diplomacia brasileira e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do episódio no país vizinho. “Mais uma vez, a democracia na América Latina esteve em risco e a posição do presidente Lula, do ministro Mauro Vieira foi decisiva para apoiar as forças democráticas da Bolívia e dizer que não aceitamos mais ditaduras e golpes na América Latina”.

“Para a economia ir bem, para as políticas sociais irem bem, para a sustentabilidade se recuperar – três grandes dimensões do conselho –, precisamos de democracia”, concluiu Padilha.

Entenda

Nesta quarta-feira (26), soldados liderados pelo chefe das Forças Armadas da Bolívia, general Juan José Zuniga, acompanhados de veículos blindados, se concentraram em frente ao palácio presidencial, na capital La Paz. Horas mais tarde, os homens e os veículos se retiraram do local. O general Zuniga foi detido pela polícia boliviana sob acusação de terrorismo e de revolta armada.

Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao Supremo. Na época, a revista Veja publicou áudios em que o militar criticou a atuação de Moraes e da Polícia Federal.

O ex-ajudante de ordens assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19.

Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

Na mesma decisão, Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação assinado por Mauro Cid. Os termos já haviam sido confirmados pelo militar durante a audiência na qual ele foi preso.

“Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos”, decidiu o ministro.

Matéria ampliada às 15h02

Pai do tenente-coronel Mauro Cid presta depoimento à Polícia Federal

O general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, prestou depoimento à Polícia Federal (PF), na tarde de hoje (26) em Brasília. Ele deu informações sobre o inquérito que investiga a venda de joias dadas pelo governo saudita ao governo brasileiro no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PF investiga a venda das joias nos Estados Unidos. Ele permaneceu na sede da polícia por cerca de 3h.

Bolsonaro recebeu as joias durante o exercício do mandato. Segundo as investigações da PF, os desvios começam em meados de 2022 e terminaram no início de 2023. Em um dos casos descobertos pela PF, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de dois relógios, um Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em Miami.

A PF apurou que os presentes recebidos saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Entre os itens retirados do país também estavam esculturas de um barco e de uma palmeira folheadas a ouro, recebidas por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.

De acordo com a PF, o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid participou do desvio dos itens. O transporte ocorreu no dia 30 de dezembro do ano passado, quando Bolsonaro viajou para os Estados Unidos, nos últimos dias de mandato.

Conforme a investigação, Mauro Cid tentou vender os itens em lojas especializadas na Flórida, nos Estados Unidos, mas não conseguiu porque não eram 100% de ouro. Os investigadores estimaram que os itens podem valer US$ 120 mil.

Outro presente desviado foi um conjunto masculino de joias da marca suíça de acessórios de luxo Chopard, composto por caneta, abotoadura, anel, rosário árabe e relógio. Os presentes foram recebidos durante viagem presidencial a Arábia Saudita, em 2021.

“Os elementos de prova indicam, com robustez, que os bens constantes do segundo conjunto foram evadidos do Brasil, também em mala transportada no avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, para os Estados Unidos da América, onde foram encaminhadas, pelos mesmos agentes, principalmente Mauro Cid e Mauro Lourena Cid para a casa especializada em leilão Fortuna Auction, onde não foram arrematados por circunstâncias alheias à conta dos agentes”, disse a PF.

O Tribunal de Contas da União (TCU) firmou entendimento de que as lembranças recebidas pelo Presidente da República nas denominadas cerimônias de troca de presentes, nas audiências com chefes de Estado e de Governo, por ocasião das visitas oficiais ou viagens ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil, devem ser integrados ao acervo do Estado brasileiro, e não ser tratados como bens pessoais.

São excluídos dessa exigência apenas os itens de natureza personalíssima (medalhas personalizadas e Grande Colar ou de consumo direto (bonés, camisetas, gravata, chinelo, perfumes, entre outros) recebidos pelo Presidente da República.

Participação

O rosto do general foi identificado pela PF no reflexo de uma foto usada para negociar, nos EUA, esculturas recebidas pelo governo como presente oficial. Segundo investigadores, ao fotografar a caixa com os itens para pedir uma avaliação do valor em lojas especializadas, Mauro Lourena Cid acabou deixando seu rosto aparecer no reflexo.

Em agosto do ano passado, Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, foram convocados a depor no caso. Na ocasião, eles ficaram em silêncio ao serem interrogados.

Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto) corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para escapar da prisão em função das investigações que o envolvem juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro voltou a ser preso ontem (22) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a revista Veja divulgar mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro e da PF.

Segundo o STF, Cid descumpriu medidas cautelares pactuadas no acordo ao fazer as declarações. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

O militar estava em liberdade desde setembro do ano passado, quando assinou acordo de delação e ganhou o direito de responder em liberdade aos processos que tramitam contra ele.

A partir da nova prisão, os investigadores da PF passaram a avaliar se os benefícios concedidos a Cid serão mantidos. A decisão final será do Supremo. 

Cid assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no ano passado pela investigação que apura fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

Rescisão

Se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade.

A rescisão de delações premiadas já foi utilizada em outras grandes investigações. Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a rescisão da delação dos executivos do grupo J&F.

Na ocasião, os empresários Joesley e Wesley Batista foram acusados de omitir informações durante a celebração do acordo. Em 2020, o acordo foi restabelecido após os acusados se comprometerem a pagar cerca de R$ 1 bilhão de multa.

Áudios

De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “que não aconteceram”. O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

Ontem, Cid foi chamado a explicar as declarações durante audiência judicial presidida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes.

O ex-ajudante confirmou na audiência que enviou a mensagem de áudio a amigos em tom de “desabafo”. Ao contrário do que disse nas mensagens, o militar reafirmou que decidiu espontaneamente delatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não houve pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações.

Cid não revelou para quem mandou o áudio com as críticas a Moraes e a PF. Ao optar por não informar com quem falou, o tenente-coronel será alvo de nova investigação.

Defesa

Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo.

Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando”.

Mauro Cid reafirma conteúdo de delação em audiência no STF

O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal (PF). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal.

Durante a audiência, Mauro Cid confirmou que mandou mensagem de áudio a amigos em tom de “desabafo”. Ao contrário do que disse nas mensagens, o militar também reafirmou que decidiu espontaneamente delatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não houve pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações. 

No início da tarde de hoje, Cid recebeu voz de prisão após ser ouvido.  A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas por Moraes e por obstrução de Justiça ao falar sobre a delação nos áudios com terceiros. 

De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

Defesa

Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid, em comunicado, não negou a autenticidade dos áudios. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”.

Mauro Cid ficará preso em batalhão da polícia do Exército

O tenente-coronel Mauro Cid foi levado para o Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, onde ficará preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cid recebeu ordem de prisão após depoimento prestado nesta sexta-feira (22) ao gabinete do ministro.  O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar esclarecimentos após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação de Moraes e da Polícia Federal.

Após ser preso, Mauro Cid passou por exame de corpo de delito na Superintendência da Polícia Federal (PF) e foi levado para o batalhão militar por ser oficial do Exército, cargo que não permite a prisão em presídio comum.

Enquanto prestava depoimento, o ex-ajudante de ordens foi alvo de busca e apreensão da PF na sua residência, localizada no Setor Militar Urbano (SMU), na capital federal.

Cid assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

Ele estava em liberdade desde setembro do ano passado, quando teve a delação homologada por Alexandre de Moraes.

Depoimento

O depoimento durou cerca de uma hora e foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Também esteve presente um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), além da defesa do militar.

Após ser informado de que seria preso, Cid passou mal e foi atendido por uma equipe de brigadistas do Supremo. 

Ele voltou a ser preso por descumprir medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes e pelo crime de obstrução de justiça. 

De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”.

O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

A defesa de Mauro Cid afirmou que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”.

Mauro Cid sai preso após depoimento no STF

O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do magistrado e da Polícia Federal.

O depoimento durou cerca de uma hora e foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Também esteve presente um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de sua defesa.

A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas contra Cid e por obstrução de Justiça. Após ser comunicado da prisão, ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames.

De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar acontecimentos dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceu”.

O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

Delação premiada

Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

Defesa

Após a divulgação da matéria, em comunicado, a defesa de Mauro Cid não negou a autenticidade dos áudios. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”.

* Matéria ampliada às 15h15