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Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento

Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta não vai interferir na decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez de casos de estupro, quando houver possibilidade de sobrevida do feto. O aborto de fetos gerados após estupros é permitido pela lei.

“O ministério não se posiciona sobre decisões do Conselho Federal de Medicina, não cabe a nós intervir nesse aspecto”, afirmou a ministra no Rio de Janeiro, após participar do lançamento da 6ª Caderneta de Saúde da Criança, na sede do Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“Reafirmamos que o ministério seguirá sempre o que está definido legalmente e também sempre terá o cuidado com a gestante, com a mulher, como seu princípio fundamental, o acolhimento”, completou.

Decisão

A decisão do CFM foi tomada em sessão plenária no fim de março, e a resolução foi publicada nesta semana. Entidades de defesa do direito de escolha das mulheres criticaram a determinação.

Conforme definição do CFM, a assistolia provoca a morte do feto por meio da administração de drogas, geralmente cloreto de potássio e lidocaína, injetados no coração do feto. Já morto, ele é retirado do corpo da mulher.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, descreve a publicação.

A decisão do CFM é direcionada aos casos de estupro especificamente e não se estende para outras condições para as quais a legislação autoriza o aborto, como risco de vida para a gestante e fetos com anencefalia – malformação cerebral.

Atualmente, pela literatura médica, um feto com 25 semanas de gestação e peso de 500 gramas é considerado viável para sobreviver a uma vida extrauterina. No período de 23 a 24 semanas, pode haver sobrevivência, mas a probabilidade de qualidade de vida é discutida. Considera-se o feto não viável até a 22ª semana de gestação.

Para o CFM, ultrapassado o marco temporal das 22 semanas de gestação, deve-se preservar o direito da gestante vítima de estupro à interrupção da gravidez e o direito do nascituro à vida por meio do parto prematuro.

Entidades que defendem a realização do aborto previsto em lei receiam que a resolução do CFM seja um obstáculo para vítimas de violência sexual que buscam meios seguros para realização do procedimento.

Lewandowski: crime foi esclarecido, mas “novos elementos” podem surgir

Lewandowski: crime foi esclarecido, mas “novos elementos” podem surgir

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou neste domingo (24) que as investigações da Polícia Federal (PF) levaram ao esclarecimento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido há pouco mais de seis anos, em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.

Mais cedo, a Operação Murder Inc, deflagrada pela PF, prendeu, na capital fluminense, Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

“Este momento é extremamente significativo, é uma vitória do Estado brasileiro, das forças de segurança com relação ao combate ao crime organizado. E aqui é preciso ressaltar o grande e relevante papel da Polícia Federal”, destacou o ministro.

A entrada da PF no caso Marielle ocorreu em fevereiro do ano passado, por decisão do então ministro da Justiça, Flávio Dino. Segundo Lewandowski, até que surjam novos elementos, o assassinato de Marielle e de Anderson, fuzilados dentro do carro enquanto voltavam de uma atividade de trabalho, foi finalmente desvendado e encerrado.

“Temos bem claro os executores deste crime odioso, hediondo, por ser de natureza claramente política. A polícia, em suas investigações, identificou os mandantes e os demais envolvidos nessa questão. É claro que poderão surgir novos elementos, que levarão a um relatório complementar da Polícia Federal, mas, neste momento, os trabalhos foram dados como encerrados”, afirmou.

Os três suspeitos presos, de forma preventiva (sem prazo), estão nesse momento em deslocamento do Rio de Janeiro para Brasília, em avião da Polícia Federal, e devem chegar à capital federal por volta das 16h30. Em seguida, serão levados para a Penitenciária Federal de Brasília, onde ficarão à disposição da Justiça. Agora, caberá ao Ministério Público Federal (MPF) oferecer denúncia para que eles se tornem réus.

Delação e medidas cautelares

A prisão dos suspeitos ocorre menos de uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, executor dos assassinatos. Por envolver político com foro privilegiado, como é o caso do deputado federal Chiquinho Brazão, o caso passou a ser conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes. Foi de Moraes a decisão de expedir os mandados de prisão, bem como de medidas cautelares contra outros envolvidos.

Além dos três presos, a PF executou mandados de busca e apreensão de documentos, passaportes e aparelhos eletrônicos de Érica Andrade, esposa do delegado Rivaldo Barbosa; de Ginilton Lajes, delegado de Polícia Civil e ex-chefe Departamento de Homicídios do Rio de Janeiro; Marco Antonio Barros, comissário da Polícia Civil; e Roberto Calixto Fonseca, assessor do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Também houve sequestro de bens e valores, e bloqueio de contas dos envolvidos, proibição de contato com outros investigados e uso de tornozeleira eletrônica.

Qualidade da água na Mata Atlântica melhora, mas alerta persiste

Qualidade da água na Mata Atlântica melhora, mas alerta persiste

@ebc

Levantamento da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, que analisou a qualidade das águas do bioma, apontou que apenas 8% das amostras coletadas foram consideradas de boa qualidade. Apesar do aumento em comparação ao relatório de 2023, que apontou 6,9% de água com boa qualidade, a entidade avalia que a situação está longe do ideal. A pesquisa não identificou corpos d’água com qualidade ótima.

A ocorrência de água considerada ruim caiu de 16,2% para 12,1%, enquanto as análises que indicam qualidade péssima subiram de 1,9% para 2,9%. As amostras de água ruim ou péssima, ou seja, sem condições para uso na agricultura, na indústria, para abastecimento humano, dessedentação de animais, lazer ou esportes, somam 15% do total no relatório deste ano, ante 18,1% da publicação do ano passado.

As amostras classificadas na categoria regular representam 77% do total, um aumento de dois pontos percentuais. Os dados constam da edição de 2024 da pesquisa O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica, realizada pelo programa Observando os Rios da SOS Mata Atlântica, que trabalha com dados sempre do ano anterior.

O relatório, a ser lançado amanhã (22), no Dia Mundial da Água, apresenta um retrato da qualidade da água em bacias hidrográficas do bioma por meio de dados do Índice de Qualidade da Água (IQA), levantados por cerca de 2,7 mil voluntários. Com base em coletas mensais entre janeiro e dezembro de 2023, foram realizadas 1.101 análises em 174 pontos de 129 rios e corpos d’água em 80 municípios de 16 estados da Mata Atlântica.

Qualidade

“O resultado mostra uma real atenção que precisamos ter em relação aos nossos rios, porque a gente precisaria ter muito mais água de qualidade boa e não tanta com qualidade ruim e péssima como foi aferido. Isso seria possível através de políticas públicas efetivas, principalmente de coleta e tratamento de esgoto”, disse Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios.

O estudo apontou, ainda, que os rios Mamanguape, na Paraíba, e o ribeirão do Curral, em Ilhabela, no estado de São Paulo, saíram de condição regular para boa. A média de qualidade do rio Tietê, na divisa entre os municípios de São Paulo e Guarulhos, passou de ruim para regular, o que é uma possível consequência de obras de coleta e tratamento de esgotos recentemente finalizadas, segundo a entidade.

Ainda em São Paulo, outro ponto de melhora foi no rio Jundiaí, no município de Salto, que manteve a qualidade de água boa, de forma perene, ao longo de sete meses de monitoramento. Na região sul, os rios Brás, em Santa Catarina, e Feitoria e Noque, no Rio Grande do Sul, foram de uma média ruim para regular.

Assim como no levantamento anterior, três pontos de água péssima estão situados no rio Pinheiros, em São Paulo. No relatório deste ano, mais dois pontos estão com água péssima, ambos no Rio Tietê, sendo um em Barueri (SP), e outro em Ribeirão dos Meninos, em São Caetano do Sul (SP).

“São várias as coisas que são necessárias para melhorarmos a água dos rios da Mata Atlântica. A primeira envolve a coleta e o tratamento de esgoto, o que é fundamental, mas um melhor uso e ocupação dos solos – tanto em áreas urbanas como em rurais -, menor uso de agrotóxicos, preservação das matas ciliares, as matas que estão nas margens dos rios, isso é muito importante. Preservar as nascentes dos rios é muito importante”, afirmou Veronesi.

Ele ressalta que é necessário que sejam aplicadas as leis de proteção da Mata Atlântica, além de evitar que haja regressos nessa legislação. A qualidade regular da água obtida em 77% dos pontos demanda atenção especial dos gestores públicos e da sociedade, segundo o especialista, principalmente em um momento de emergência climática.

“Uma qualidade de água regular, no primeiro momento, pode parecer que é algo bom, que ela não está tão ruim, mas na verdade é um sinal de alerta, porque é muito fácil piorar. Recuperar e melhorar é muito lento, gradual e difícil, mas poluir é muito fácil, então tem que ser um alerta constante de que a gente precisa olhar com cuidado para os nossos rios. No momento em que ela [a água] chega numa qualidade boa, a gente precisa também estar atento para não regredir”, alertou.

Impacto humano

Para chegar a uma qualidade de água ótima, segundo o especialista, é preciso estar em um lugar extremamente protegido, com quase nenhum uso e impacto humano, o que é cada vez mais raro. “Mas a gente pode ter muita água boa e, para isso, precisa cumprir a legislação e cuidar do retorno dos nossos rios, das nossas bacias hidrográficas, entender esse conceito da bacia hidrográfica como algo muito importante para a preservação dos nossos rios”, acentuou.

A entidade chama atenção para o córrego do Sapateiro, na capital paulista, que, no levantamento anterior, com base em amostras de 2022, havia registrado média boa de qualidade em sua área de nascente. Em 2023, voltou a piorar, com a qualidade caindo para regular.

“A melhora no Sapateiro em 2022 foi motivada por trabalhos conjuntos entre moradores e a prefeitura. No entanto, não houve manutenção das condições que resultaram nessa melhora, o que levou ao rebaixamento da média no estudo atual. É um exemplo de como os cuidados com os rios precisam ser constantes”, explicou.

A entidade compreende o acesso à água limpa como um direito humano. “Temos na nossa Constituição que o meio ambiente saudável é um direito constitucional da população, e a SOS Mata Atlântica trabalha para que o Congresso Nacional aprove o projeto de emenda constitucional número 6, de 2021, que estabelece o direito humano à água”, salientou Veronesi.

A medida é importante, segundo ele, porque a situação da qualidade dos rios do bioma atualmente revela que o acesso à água limpa não está ao alcance de toda a população. “Alguns estão com esse direito, outros não, e a gente precisa [da garantia] desse direito para todos”, finalizou.

Fidúcia nega vazamento de Pix, mas rescinde contrato com cliente

Fidúcia nega vazamento de Pix, mas rescinde contrato com cliente

@ebc

Acusada pelo Banco Central (BC) de ter permitido a violação de dados de mais de 46 mil chaves Pix, a Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) negou que os dados tenham vazado. Em nota divulgada à imprensa, a instituição financeira afirmou que um cliente pediu informações em grande escala, mas foi bloqueado.

De acordo com o comunicado, não houve o vazamento de nenhum dado bancário, informações cadastrais nem de chaves Pix. O que aconteceu, segundo a instituição, foi um pedido de um único cliente que usou uma “base de dados proprietária” para fazer uma consulta.

“Essa atividade incomum de solicitação de confirmação de chaves Pix foi prontamente identificada pelo provedor tecnológico e rapidamente bloqueada”, informou a Fidúcia. “O cliente foi descontinuado junto à Fidúcia e teve seu contrato rescindido por operação diversa daquela prevista contratualmente”, acrescentou o comunicado.

A nota destacou que nenhum cliente foi vítima de movimentação financeira indevida e que nenhum saldo foi subtraído ou alterado. No comunicado emitido na noite desta segunda-feira (18), o próprio BC tinha informado que o incidente não resultou em movimentações de dinheiro.

A Fidúcia também informou ter tomado as providências preventivas, alinhadas com o Banco Central, para impedir que consultas indevidas voltem a ocorrer. A instituição financeira destacou que está usando o recurso de ocultação parcial de dados de chaves Pix, pedido pela autoridade monetária.

Segundo o BC, 46.093 chaves Pix cadastradas na Fidúcia tiveram dados cadastrais vazados. O incidente, informou a autoridade monetária não resultou na exposição de dados sensíveis, como como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário.

Esse foi o sexto incidente de vazamento de chaves Pix relatado pelo Banco Central desde a criação do sistema de transferências instantâneas, em novembro de 2020.

IDH do Brasil sobe em 2022, mas país cai 2 posições em ranking da ONU

IDH do Brasil sobe em 2022, mas país cai 2 posições em ranking da ONU

@ebc

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil cresceu de 2021 para 2022, ao passar de 0,756 para 0,760, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Por outro lado, o Brasil caiu duas posições no ranking global da organização da ONU, passando da 87ª para a 89ª posição, entre 193 nações. Em 2020, o Brasil estava na 84ª colocação, com 0,758 de IDH. Com isso, o país ainda não retomou ao índice de 2019, antes da pandemia de covid-19, quando estava com o IDH em 0,764.

O IDH compara indicadores como riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros, com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população. Ele varia de 0 a 1 e é divulgado pelo Pnud em seu relatório anual. Quanto mais próximo de 1, maior é desenvolvimento humano do país.

Entre 1990 e 2022, o IDH do Brasil cresceu 22,6%, registrando quedas apenas nos anos de 2015, 2020 e 2021. Os dados do Pnud ainda mostraram que, desde a pandemia, vem crescendo a distância entre IDHs de países ricos e pobres, revertendo a tendência de aproximação desses índices que vinha sendo observada desde 1990.

Proteção social

A gerente de Programas, Incidências e Campanhas da Oxfam Brasil, Maitê Gauto, destacou que o Brasil vem, desde 2015, em um período de dificuldades econômicas, agravadas pela pandemia.

“A gente chegou nesse patamar de 33 milhões de pessoas em situação de fome, que era o patamar da década de 1990. Diante de um cenário em que você precisava aumentar o investimento em proteção social, o Brasil fez o processo de desinvestimento”, afirmou Maitê.

Para a especialista da Oxfam Brasil, organização que atua em temas como desigualdade e justiça social, nem mesmo políticas de transferência de renda como o Auxílio Emergencial e posterior Auxílio Brasil, que hoje virou Bolsa Família, foram capazes de retomar o IDH ao nível pré-pandêmico.

“Apesar da política de transferência de renda, muitas famílias continuavam sem ter condição de manter a sua alimentação minimamente adequada. Mais do que olhar o valor, precisamos olhar o conjunto do cenário, como estavam os preços, o nível de desemprego e a precarização dos postos de trabalho”, completou.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontou que houve uma redução de verbas das políticas sociais no Brasil até 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro. “O resultado do desmonte das políticas públicas no Brasil, entre 2016 e 2022, resultou na piora das condições de vida da população brasileira, que, de certa forma, se refletem no IDH”, destacou a integrante do Colegiado de Gestão do Inesc, Nathalie Beghin.

Comparação internacional

Na América Latina e Caribe, o Brasil ficou na 17ª posição, atrás de países como México (77ª, no ranking global), Equador (83ª), Cuba (85ª) e Peru (87ª). O topo da lista dos países latino-americanos e caribenhos é formado por Chile (44ª), Argentina (48ª), São Cristóvam e Neves (51ª), Uruguai (52ª) e Antígua e Barbuda (54ª). Os países com piores IDHs da região são Haiti (158ª), Honduras (138ª), Guatemala (136ª), Nicarágua (130ª) e El Salvador (127º).

Já o ranking global é liderado por Suíça, Noruega, Islândia, Hong Kong, Dinamarca e Suécia. Os países com os piores índices são Somália e Sudão do Sul. O ranking completo pode ser conferido aqui.

Empresários no Brasil são otimistas, mas pouco organizados, diz estudo

Empresários no Brasil são otimistas, mas pouco organizados, diz estudo

@ebc

Um levantamento nacional feito pela Febracis Escola de Negócios apontou que os empreendedores e empresários brasileiros tendem a ser extrovertidos, otimistas e entusiasmados, mas pouco prudentes, pacientes e organizados. Para a Febracis, isso indica que os empreendedores brasileiros são mais imediatistas, impulsivos e ansiosos.

O estudo foi feito com mais de 20 mil empresários de todas as regiões do país, que tiveram seus perfis coletados de forma espontânea por meio da tecnologia CIS Assessment, um software que faz análise comportamental e que foi utilizado em sua base de dados. Os dados foram coletados entre dezembro de 2016 e abril de 2023.

O objetivo da Febracis foi entender como os empreendedores se relacionam com seus colaboradores, parceiros e fazem negócios e identificar características positivas ou habilidades que precisam ser melhor desenvolvidas. Para isso, foi utilizada a teoria Disc, desenvolvida por William Marston, um teste comportamental que estabelece quatro tipos básicos de comportamentos: dominância, estabilidade, conformidade e influência. “É importante ressaltar que todas as pessoas possuem os quatro traços (dominância, influência, estabilidade e conformidade), no entanto, o que impacta é o quão alto ou baixo são tais características. Os comportamentos não são fatos em si, mas sim, indicadores de tendências comportamentais do indivíduo em seu estado natural”, explicou a Febrascis.

“A pesquisa apontou que a maioria dos empresários são dominantes e influentes, que são carismáticos e comunicativos. Esse perfil dominante e influente é pouco voltado ao detalhe, à prudência, à paciência e ao planejamento. Essa é uma característica. O perfil dominante é mais focado no objetivo, mais ousado, mais rápido e visionário. Já o influente é mais comunicativo e mais influenciador, tem o poder de convencimento das pessoas. E essas são as características do empresariado brasileiro, o que não significa dizer que estas são as melhores características para um empresário”, explicou Sidney Aquino, empresário e diretor da Febracis São Paulo e Ribeirão Preto.

Ainda segundo o levantamento, 63,8% dos empreendedores e empresários analisados possuem maior foco em comunicação e 58,6% em tomada de decisão. Isso indicaria, de acordo com o estudo, que as personalidades dos entrevistados estão mais voltadas para o diálogo e a comunicação de forma mais entusiasmada, persuasiva, prática e objetiva. No entanto, eles apresentam menos traços voltados ao planejamento, à organização e à paciência.

Além do perfil comportamental individual dos empreendedores, o levantamento também pesquisou sobre o modo como esses profissionais lideram e orientam seus times por meio de quatro vertentes: executivo, motivador, metódico e sistemático. Com base nisso, o software apontou que a maioria dos empreendedores são líderes motivadores (35,9%) e executivos (32,69%), ou seja, tendem a interagir com proximidade e informalidade, sendo mais acessíveis e agindo com ousadia e foco no resultado.

Minas e DF reduzem casos de dengue, mas cenário é visto com cautela

Minas e DF reduzem casos de dengue, mas cenário é visto com cautela

@ebc

O Ministério da Saúde trabalha com um cenário de possível desaceleração de casos de dengue em algumas localidades do país, sobretudo onde a epidemia começou primeiro, como Minas Gerais e Distrito Federal. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ambas as unidades federativas registraram queda de casos nas duas últimas semanas, mas a pasta observa as curvas com cautela. “Na próxima semana, isso vai ficar mais claro”, disse a secretária.

Ethel destacou que, em contrapartida, estados onde os casos de dengue começaram a surgir um pouco mais tarde, como São Paulo, Santa Catarina e Paraná, apresentam aceleração na detecção de novas infecções. A expectativa da pasta é que essas localidades sigam o movimento registrado em Minas Gerais e no Distrito Federal, onde a curva de casos subiu muito rápido e parece estar descendo no mesmo ritmo.

“São cenários. A gente precisa de pelo menos mais uma semana para a gente entender”, destacou a secretária.

Até o momento, pelo menos oito estados decretaram emergência em saúde pública em razão da explosão de casos de dengue: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. Há ainda 288 decretos municipais, a maioria em Minas Gerais.

Dados

De acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses, o Brasil contabiliza 1.585.385 casos de dengue desde 1º de janeiro. Há ainda 450 mortes confirmadas pela doença e 849 em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é de 780 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. A maioria dos casos se concentra na faixa etária dos 20 aos 29 anos e dos 30 aos 39 anos. As mulheres respondem por 55,5% dos casos e os homens, por 44,5%.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (531.418) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (292.386), Paraná (152.648) e o Distrito Federal (138.543). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.918 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.587), Espírito Santo (1.564) e Paraná (1.334).

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, em manifestação desta quarta-feira (6), posição contra a cassação da concessão da Jovem Pan. A ação, ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF), pede o cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifusão.

“Como defendido anteriormente e aqui reiterado, os abusos alegadamente cometidos pela Jovem Pan devem ser reparados por outras espécies de medidas, aqui solicitadas e que o ente federal adere, tais como a aplicação de direito de resposta e indenização por eventuais danos morais ou materiais que tenham sido causados”, escrevem os advogados da União Priscilla Rolim de Almeida e Artur Soares de Castro.

No documento à Justiça Federal de São Paulo, o órgão pede que o conteúdo correspondente ao direito de resposta e a comprovação de seu cumprimento fiquem à cargo da emissora, e não da União, como havia proposto o MPF.

Sobre a indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos, a AGU concordou com o pedido do MPF. A União solicita o deferimento de medida cautelar para bloqueio de bens da Jovem Pan, que sejam suficientes para a indenização, a fim de garantir o pagamento em caso de condenação no processo. “É importante frisar que a decretação da indisponibilidade não equivale à perda sumária dos bens”, diz o texto.

Outorgas

Na primeira manifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou liberdade de expressão e de imprensa. “Seria extremamente perigoso ao próprio regime democrático atribuir a qualquer órgão estatal o papel de avaliar a ‘qualidade dos conteúdos’ veiculados pelas emissoras de rádio ou TV”, dizia o documento.

O órgão manteve, nesta quarta-feira, o posicionamento contrário à cassação da concessão. “A União resguarda-se à não adesão ao pedido de cancelamento das outorgas de radiodifusão outrora concedidas à Jovem Pan, sem deixar de reconhecer que, por via judicial, é juridicamente possível o cancelamento à míngua de decisão judicial criminal transitada em julgado”, reiterou a AGU.

Alegando confluência de interesses, a AGU pediu a migração para o polo ativo da demanda, resguardada a não adesão ao pedido de cancelamento das outorgas de radiodifusão e da obrigação fiscalizatória da União quanto à vedação de retransmissão de conteúdo gerado pela Jovem Pan por outras concessionárias, afiliados ou não. Esse pedido é uma revisão da primeira resposta da AGU à Justiça, em 4 de março, quando o órgão havia informado que não havia interesse em migrar para o polo ativo da demanda, ou seja, tornar-se autora da ação.

Naquele mesmo dia, o advogado-geral da União, Jorge Messias, publicou à noite, na rede social X, que havia determinado à Procuradoria-Geral da União a apresentação de nova manifestação para declarar “expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do Ministério Público Federal”.

“Tudo em ordem a evitar incompreensões sobre a posição da atual gestão da Advocacia-Geral da União. Não toleramos e não toleraremos ataques à democracia, razão pela qual estaremos ao lado do Ministério Público Federal para apurar a conduta da concessionária de radiodifusão”, escreveu Messias, na ocasião.

Ação

A ação pretende responsabilizar a empresa “pela veiculação sistemática e multifacetada”, ao menos entre 1º janeiro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, de conteúdos como notícias falsas, calúnia contra membros dos Poderes Legislativo e Judiciário, incitação à desobediência da legislação e de decisões judiciais, e à rebeldia e indisciplina das Forças Armadas e de forças de segurança pública.

“A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social”, disse, em nota, o MPF, quando houve o ajuizamento da ação, em junho do ano passado. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-06/mpf-pede-cancelamento-das-frequencias-da-jovem-pan-por-desinformacao

Na ação, o MPF pediu que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.

PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém

PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém

@ebc

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a suspeita de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha sido hostilizado por brasileiros no aeroporto de Roma.

Ninguém foi indiciado, embora o relatório policial tenha concluído que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes. O relatório policial foi encaminhado na semana passada ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo.

O delegado responsável, Hiroshi de Araújo Sakaki, escreveu que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia se aplicar a fatos ocorridos no exterior.

O relatório destaca que as imagens do circuito de vigilância do aeroporto italiano mostram “com clareza” o momento em que Montavani Filho atinge o rosto de Barci com a mão. O delegado frisou ainda que a gravação não possui áudio, o que “compromete a plena elucidação dos fatos”, já que os depoimentos trouxeram divergência sobre o que foi dito na ocasião.

Nesta sexta-feira (16), o Supremo começou a julgar no plenário virtual se aceita ou não um pedido da defesa do empresário e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja retirado o sigilo do vídeo sobre o episódio. Toffoli foi o único a votar até o momento, por manter o segredo sobre a gravação.

O caso começou a ser investigado em julho de 2023 após Moraes apresentar uma notícia-crime à Polícia Federal, alegando ter sido hostilizado junto com sua família antes de embarcar para o Brasil, em Roma.

Com o não indiciamento, o Ministério Público Federal (MPF) pode pedir o arquivamento do caso. O advogado Ralph Tórtima, que representa Mantovani Filho, sempre negou qualquer conduta delitiva de seu cliente e alega que a investigação é abusiva, uma vez que Moraes figura no processo como “assistente de acusação”.

Em outubro, a então procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, recorreu contra a admissão de Moraes como assistente de acusação no caso, afirmando não haver previsão legal para tanto.

Bola Preta sai com menos foliões, mas com a mesma tradição

Bola Preta sai com menos foliões, mas com a mesma tradição

@ebc

As imagens aéreas da Avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, tomada por milhões de foliões no sábado de carnaval, fizeram do Cordão da Bola Preta um gigante famoso em todo o Brasil. Mas, na avaliação do presidente do bloco, Pedro Ernesto Marinho, desde que os desfiles dos megablocos foram deslocados para a Rua Primeiro de Março e Avenida Presidente Antônio Carlos, o bloco perdeu foliões.

“Quando o bola passava pela Rio Branco, parecia que o asfalto sorria, os prédios batiam palmas”, lembra, saudoso. O bloco desfilava na Avenida Rio Branco desde 1919, “quando a avenida ainda era novinha”. Antes chamada de Avenida Central, a Avenida Rio Branco foi o grande marco urbanístico da reforma do então prefeito do Distrito Federal Pereira Passos, de 1906, que transformou o centro do Rio de Janeiro.

Bloco Cordão da Bola Preta desfila pelas ruas do centro da cidade – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

Com a mudança de local, não há mais o mesmo romantismo, lamenta Marinho. “A Avenida Rio Branco era consagrada no mundo inteiro como local das grandes manifestações políticas, artísticas, manifestações carnavalescas. O novo local é meio inóspito. Não tem um bar, nenhum botequim”. E, para ele, carnaval e cerveja são irmãos siameses. “Não existe carnaval sem cerveja”.

Marinho lembra que, na Avenida Rio Branco, havia uma grande apoteose quando o desfile do Bola Preta chegava ao fim, na Cinelândia, com bares lotados. “Na Avenida Antônio Carlos, não tem o mesmo clima, o mesmo ambiente. Então, a frequência cai“.

O último ano na Avenida Rio Branco foi em 2014, quando o Bola Preta estava em seu pico de foliões. “A partir de 2010, a gente nunca desfilava com menos de 2 milhões de pessoas. Atingimos o auge em 2013, com 2,5 milhões de pessoas. Quando fomos para a Primeiro de Março e Presidente Antônio Carlos, o bloco já não conseguiu arrastar o mesmo número de foliões. No carnaval de 2023, a gente colocou 1 milhão de foliões. Mas foi um número expressivo”, admitiu.

De qualquer modo, Marinho assegura que o bloco já mostrou a que veio. “A história do Bola Preta mostra que ele é um ícone positivo da cidade do Rio, é o tradicional, que representa a cidade e todo o seu povo. Então, para nós, se tiver um milhão de foliões, a gente vai ficar super satisfeito. Se forem 900 mil, também. O importante é não decepcionarmos os nossos foliões que, todo ano, esperam avidamente o Cordão da Bola Preta na rua. O Bola Preta é o original, é aquele que mantém a tradição do carnaval da Cidade Maravilhosa”.

História

Cordão da Bola Preta comemora 105 anos e defende meio ambiente – Foto: Arte/Miguel Bandeira e Rebecca Moure

Fundado em 1918 por Álvaro Gomes de Oliveira, o Kaveirinha, Francisco Brício Filho (Chico Brício), Eugênio Ferreira, João Torres e os três irmãos Oliveira Roxo, Jair, Joel e Arquimedes Guimarães, o tradicional Cordão da Bola Preta dá seguimento, este ano, às comemorações de seus 105 anos de existência. Foi Kaveirinha quem deu nome ao bloco ao ver passar uma linda mulher com vestido branco com bolas pretas. Daí surgiu o Cordão da Bola Preta.

O bloco abre o carnaval oficial neste sábado, na Rua 1º de Março e Avenida Antônio Carlos, no centro do Rio. A concentração será a partir das 8h, direto na Rua Primeiro de Março, com saída às 9h. O presidente do Bola Preta diz que, este ano, o objetivo é defender a preservação do meio ambiente. “Até pelo tempo de vida do Bola Preta, a gente, efetivamente, quer entrar nessa luta de defesa do meio ambiente”.

Ao longo do ano, a ideia é fazer plantio de árvores para participar do processo de neutralização de gás carbônico (CO2). Durante o desfile, serão colocados coletores descartáveis para depósito de resíduos pelos foliões. Pedro Marinho quer também promover o reaproveitamento de lonas e fios. “É algo que preocupa a gente, porque a quantidade de lonas é muito grande. A gente quer, realmente, entrar de cabeça nessa luta de defesa e preservação do meio ambiente”.

Participantes

Rio de Janeiro (RJ), 18/02/2023 – Bloco Cordão da Bola Preta desfila pelas ruas do centro da cidade no primeiro dia oficial do Carnaval 2023. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

O Cordão da Bola Preta inclui, entre as Musas 2024, a Rainha do Carnaval Carioca 2022, Thai Rodrigues, além de Taissa Marins, Elaine BR e Adeline Gervásio, que renovam suas faixas. Mirian Duarte é a Musa do Centenário. A porta-estandarte é a atriz e diretora Leandra Leal, que assumiu o posto em 2009. “Ela continua na missão de carregar o símbolo maior do Bola Preta”.

A madrinha é a cantora Maria Rita, também desde 2009, enquanto o posto de rainha foi ocupado, desde 2019, pela atriz Paola Oliveira. A cantora e atriz Emanuelle Araújo é a Musa da Banda do Cordão da Bola Preta. “Está sempre junto conosco”.

“Neguinho da Beija-Flor é o nosso padrinho; o [compositor] João Roberto Kelly é nosso embaixador; Tia Surita, da Portela, nossa embaixatriz, e Selminha Sorriso é a Musa das Musas. A gente procura valorizar sempre essa linha de frente. É importante para o dia a dia do Bola Preta”, afirmou o presidente da agremiação.