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Marina quer Autoridade Climática robusta que sobreviva a governos

Marina quer Autoridade Climática robusta que sobreviva a governos

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (11) que o governo federal ainda está desenhando a estrutura da Autoridade Climática. Em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro, ela afirmou que a ideia é deixar uma instituição que seja capaz de “atravessar, o que é correto numa democracia, as alternâncias de poder”.

A intenção de criar a Autoridade Climática foi reafirmada nesta terça-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Manaus.

Ribeirinho observa fumaça de queimadas nos arredores de Corumbá-MS. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O Ibama [o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Biodiversidade], o Serviço Florestal Brasileiro, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e outros órgãos sobreviveram a quatro anos de perseguição. Então o que queremos é uma instituição que seja suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade”, disse a ministra, referindo-se aos quatro anos do governo anterior.

As ações da futura autoridade contarão com o suporte e o lastro de um comitê técnico-científico, que, de acordo com a ministra, reunirá “o que há de melhor na ciência brasileira”. “A Autoridade Climática é um desenho que vai trabalhar no sentido da articulação, da formulação dos regramentos voltados para fazer esse enfrentamento [às questões climáticas]”.

Segundo Marina Silva, os eventos climáticos extremos estão ocorrendo com mais frequência e é preciso se preparar para situações ainda mais extremas.

“O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, alertou a ministra.

Ela também falou que o governo está trabalhando para lidar com a situação de seca que atinge 25 unidades da Federação, das quais nove estão com estiagem em 100% de seu território, a baixa umidade relativa do ar e os incêndios que estão ocorrendo em vários pontos do território nacional.

“Tem uma química perversa que se complementa nesse momento, que é a alta temperatura, baixa umidade, ventos fortes e pessoas ateando fogo em várias regiões”, disse a ministra, que defendeu penas mais severas para aqueles que provocam incêndio criminoso. “Já são 32 inquéritos investigando a origem criminosa para que o processo de dissuasão [aos criminosos] possa ficar claro, de que quem fez a queima criminosa haverá de pagar”.

Ela também defendeu o fim da regularização fundiária para pessoas que ocuparam ilegalmente e degradaram áreas de vegetação nativa.

Segundo ela, o governo tem se preparado para essa situação de emergência climática desde a transição, no fim de 2022, mas o problema deveria ter começado a ser resolvido em 1992, quando houve um alerta dos cientistas sobre as mudanças climáticas.

“O fator basilar é não terem sido tomadas medidas [contra as situações] que levaram à mudança do clima. E ela [a mudança climática] já aconteceu, nós já estamos vivendo sob os efeitos dessa mudança. Nós alcançamos 1,5 grau Celsius (°C) [de elevação] de temperatura da Terra [em relação ao período pré-industrial] no ano passado, e agora os cientistas estão verificando se isso vai se estabilizar ou se ainda tem como retroagir”, disse Marina.

“E aí se você me diz, o que o governo tem que fazer para não secar os rios no ano que vem? Era o que todos os governos e todos os empresários deveriam ter feito desde 1992”, acrescentou.

Em relação à exploração e produção de petróleo na foz do rio Amazonas, a ministra disse que essa é uma decisão que cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que os aspectos ambientais serão analisados pelo Ibama.

“A discussão sobre os aspectos de conveniência e oportunidade de exploração de petróleo é uma discussão do CNPE e que o Ibama se atenha à viabilidade ambiental dos empreendimentos. Nesse contexto, nem dificultamos nem facilitamos”, afirmou Marina.

Marina defende criação de marco regulatório de emergência climática

Marina defende criação de marco regulatório de emergência climática

@ebc

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, poderão gerar perdas como o desaparecimento do bioma Pantanal.

Marina defendeu ainda que o Congresso crie um marco regulatório de emergência climática diante de 1.942 municípios em situação de risco climático extremo.

A ministra foi convidada a prestar esclarecimentos sobre as ações do governo federal, diante de uma escalada de queimadas e incêndios florestais em biomas, principalmente em regiões da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal. O menor de todos os biomas brasileiros, que é um santuário de biodiversidade, corre risco de desaparecer, segundo Marina, se forem mantidas as atuais tendências.

“Segundo os pesquisadores, se continuar o mesmo fenômeno em relação ao Pantanal, o diagnóstico é de que poderemos perder o Pantanal até o fim deste século. Isso tem um nome: baixa precipitação, alto processo de evapotranspiração, não conseguindo alcançar a cota de cheia, nem dos rios nem da planície alagada”, afirma a ministra.

“A cada ano se vai perdendo cobertura vegetal. Seja em função de desmatamento ou de queimadas. Você prejudica toda a bacia e assim, segundo eles, até o final do século nós poderemos perder a maior planície alagada do planeta.”

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram 68,3 mil focos de queimadas em agosto deste ano, um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2023.

Orçamento

No Senado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, negou que a pasta sofra cortes governamentais para ações como o combate aos incêndios que assolam o Brasil e afirmou que são necessárias políticas públicas com base em evidências e ações conjuntas com o setor privado. Marina afirmou ainda que se o atual governo não tivesse reduzido o desmatamento no ano passado e em 2024, a situação estaria “incomparavelmente pior”.

Ela destacou resultados a partir do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e no Cerrado (PPCerrado), com aumento da contratação de brigadistas em ação (previsão de chegar a 3 mil), e o recém-lançado Plano de Transformação Ecológica.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que “as queimadas que assolam o nosso território são um reflexo direto do cenário de emergência climática que enfrentamos”. A parlamentar homenageou o brigadista Wellington dos Santos, que perdeu a vida no Parque indígena do Xingu (MT), enquanto lutava contra o fogo.

“Já há um novo normal diante de nós e estamos a cada dia com menos tempo para nos adaptarmos a essa nova situação. (…) Somam-se a essa realidade de emergência climática outros desafios que enfrentamos internamente”, disse a presidente do colegiado.

Leila citou a ação de redes criminosas organizadas que têm avançado na tomada de terras e lembrou que o Parlamento deu importante contribuição ao aprovar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, (Lei 14.944, de 2024), em “um exemplo claro de colaboração entre os entes federados”.

* Com informações da Agência Senado

Força-tarefa extingue 30 pontos de queimada no Pantanal, diz Marina

Força-tarefa extingue 30 pontos de queimada no Pantanal, diz Marina

@ebc

Após participar de reunião, nesta quarta-feira (10), da sala de situação criada pelo governo federal para tratar das queimadas e secas no país, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que foram extintos 30 pontos de queimada dos 54 existentes na região do Pantanal.

“Nós temos ainda 24 incêndios que estão ativos, dos quais 13 já estão controlados. E mais ou menos três que surgiram agora, que estamos planejando como fazer com que tenham também frente de brigadas.”

De acordo com o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André de Lima, o esforço segue para que, nos próximos 30 dias, os focos fiquem abaixo dos índices da maior queimada já registrada no bioma, em 2020.

Apesar do mês de junho ter apresentado índices maiores do que naquele ano, a expectativa é que isso seja revertido e se consolide em uma área queimada abaixo do total de 3,6 milhões de hectares alcançado há quatro anos.

“É possível que nas próximas semanas essa curva já cruze aquele patamar dos altos índices de 2020, ou seja, apontando para um índice menor do que 2020. Então, nós estamos mantendo o esforço total nessas frentes, e a meta é essa, fazer com que a curva agora não suba, que ela seja revertida ou se estabilize para um patamar muito inferior.”

Segundo a ministra, esse já pode ser considerado o início de uma estabilização, resultante da força-tarefa empreendida por várias frentes do governo federal e dos governos estaduais do Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. Marina informou que atualmente trabalham no enfrentamento ao fogo 830 profissionais do governo federal, 15 aeronaves, 15 embarcações e 3 bases nos municípios de Corumbá, Poconé e Porto Conceição.

Atuam nas frentes brigadistas Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), militares da Marinha, Exército e Aeronáutica em cooperação com o Corpo de Bombeiros dos estados.

“Nós temos já cerca de 395 horas de voo envolvidas nessas operações. Temos um esforço muito grande em relação aos locais que são de difícil acesso, mas com o reforço que vem sendo dado pelas aeronaves, pelos helicópteros, isso tem ajudado muito a que as nossas equipes ganhem velocidade e efetividade na abordagem em relação ao fogo.”

Investigações

Sobre as investigações feitas pela Polícia Federal, a ministra informou que 20 abordagens ocorreram em locais onde houve identificação de início dos focos, para encaminhamento dos trabalhos em conjunto com os Ministérios Públicos e polícias estaduais. “A partir daí teremos processos de indiciamento”, disse.

Marco regulatório

Marina destacou ainda o esforço nacional em relação a novos marcos regulatórios ambientais, como as medidas provisórias para reduzir o interstício para a contratação de brigadistas e para que pilotos estrangeiros possam pilotar aeronaves em território brasileiro.

A aprovação do projeto de lei (PL) do manejo do fogo, agora em fase de regulamentação pelo governo federal, também foi citada pela ministra.

“Estamos agora fazendo toda uma força-tarefa voltada para o Parque Nacional [Matogrossensse], que é responsabilidade nossa e que tivemos ali um aumento de incêndio e que estamos agora mobilizando equipes para reforçar a abordagem dentro do parque”, destacou Marina.

Pantanal: 85% dos incêndios ocorrem em terras privadas, diz Marina

Pantanal: 85% dos incêndios ocorrem em terras privadas, diz Marina

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou nesta quinta-feira (27) que 85% dos incêndios que afetam o Pantanal há quase 90 dias estão acontecendo em terras privadas. “Neste momento, não temos incêndio em função de ignição natural”, complementou.

A afirmação foi feita durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, que reúne representantes da sociedade civil e do governo no assessoramento ao presidente da República.

Marina afirmou ainda que o município de Corumbá responde atualmente por metade dos incêndios em Mato Grosso do Sul e também é o que mais desmatou, atingindo 52% do seu território. “Os municípios que mais desmatam são os que mais têm incêndio”, ressaltou.

Para a ministra, neste ano, a situação foi agravada pelos efeitos da mudança do clima causada por ações humanas. “Nós estamos vivendo um momento muito particular de nossa trajetória nesse planeta. Tivemos no ano de 2023 um dos anos mais intensos em termos de eventos climáticos extremos, com os problemas das onda de calor, de seca, de enchentes extremas. Isso é um sinal inequívoco de que a mudança do clima já é uma realidade”, disse.

Os efeitos dos extremos climáticos levaram a Agência Nacional de Águas (ANA) a declarar situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Paraguai, ainda em maio. Uma nota técnica divulgada pelo Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), no início desta semana, aponta que, entre 1º de janeiro e 23 de junho de 2024, a área queimada no bioma alcançou 627 mil hectares, ultrapassando em 142,9% os 258 mil hectares queimados em 2020.

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, informou que a chegada de uma frente fria ao Pantanal na quarta-feira (26) favoreceu o trabalho das equipes que atuam no combate às queimadas e diversos focos puderam ser extintos.

Durante a entrevista, a tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Tatiane Inoue, que comanda as operações, informou que, de 1º janeiro a 25 de junho, o fogo já consumiu 530 mil hectares no Pantanal de Mato Grosso do Sul. “O cenário é bem mais crítico que em 2020, porém a nossa estrutura já está muito maior e organizada”, afirmou.

Segundo o governo estadual, atuam diretamente na força-tarefa 74 bombeiros militares, dos quais 51 na Guarnição de Combate a Incêndios Florestais em solo. Quatro estão empenhados nas operações aéreas e 19 compõem o Sistema de Comando de Incidentes, que monitora as atividades.

A Casa Civil da Presidência da República informou que 145 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 40 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 53 combatentes da Marinha reforçam a equipe estadual no enfrentamento ao fogo.

Cinco aeronaves modelo Air Tractor, com capacidade de deslocar grandes volumes de água, também atuam na operação, sendo quatro cedidas pelo Ibama e uma do Corpo de Bombeiros do estado.

Ainda hoje está prevista a chegada de 40 agentes da Força Nacional de Segurança Pública, com mais em 15 viaturas. O grupo saiu de Brasília na última terça-feira (25).

De acordo com o diretor de Operações integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rodney da Silva, a maior parte do contingente deslocado é composta por efetivo mobilizado do Corpo de Bombeiros Militar de outros estados. Segundo Silva, esse é um modelo que será adotado em uma rede nacional a ser viabilizada pela integração do Corpo de Bombeiros em todo o país com a Força Nacional.

“O objetivo desse novo projeto é não apenas gerenciar crises, mas sim gerenciar riscos nas áreas de maior probabilidade de ocorrência de sinistros ao longo do ano”, explicou o diretor.

“Estamos em uma das piores situações”, diz Marina sobre Pantanal

“Estamos em uma das piores situações”, diz Marina sobre Pantanal

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima, Marina Silva, alertou, nesta segunda-feira (24), que os incêndios atuais no Pantanal são agravados pelos extremos climáticos e também por ações criminosas.

“Estamos diante de uma das piores situações já vistas no Pantanal. Toda a bacia do Paraguai está em escassez hídrica severa”, afirmou.

Marina Silva concedeu entrevista após segunda reunião da sala de situação de crise com outros ministros, como Simone Tebet (Planejamento) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), além de representantes da Defesa e da Justiça. A ministra explicou que, no período entre os fenômenos do El Niño e El Niña, de estiagem na região, fez com que uma “grande quantidade de matéria orgânica em ponto de combustão” esteja propiciando incêndios que são “fora da curva” em relação a tudo que se conhece.

Segundo ela, o Ministério do Meio Ambiente planeja, desde outubro do ano passado, ações para se antecipar às consequências do incêndio.

“Pela primeira vez, houve um plano de enfrentamento a incêndio no Pantanal. Nós fazemos política pública com base em evidência. Já sabíamos que este ano seria severo”, disse Marina Silva.

Diante disso, ela afirmou que o ministério decretou situação de emergência em relação ao fogo e à contratação de brigadistas. Pelo (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em atuação, há 175 brigadistas, 40 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 53 da Marinha (que são combatentes), além de bombeiros locais. “Teremos já um adicional de 50 brigadistas do Ibama e 60 que virão da Força Nacional, além da mobilização de mais brigadistas diante da necessidade”.

“Novo normal”

Marina Silva disse que a seca na região aponta para um “novo normal”, com a pior estiagem dos últimos 70 anos. “O que nós temos é um esgarçamento de um problema climático que vocês viram acontecer com chuvas no Rio Grande do Sul. Nós sabíamos que iria acontecer com seca envolvendo a Amazônia e o Pantanal. Nesse período, não há incêndio por raio. O que está acontecendo é por ação humana”, lamentou.

De acordo com a ministra, mais de 80% dos incêndios estão dentro de propriedades particulares. “Nós temos uma responsabilidade sobre as unidades de conservação federal, mas nesse momento nós estamos agindo em 20 incêndios”.

Simone Tebet destacou que foi importante a ação do governo de Mato Grosso do Sul de decretar a emergência ambiental. “Isso nos abre a possibilidade de criar créditos extraordinários. Não vai faltar recurso ou orçamento para resolver. Agora, não há orçamento no mundo ou no Brasil que resolva o problema de consciência da população”, afirmou.

Marina Silva ainda relembrou a necessidade de aprovação pelo Congresso da Lei do Manejo Integrado do Fogo. “Infelizmente, até hoje não foi aprovado. Gostaríamos muito de que fosse aprovado nesse momento em caráter emergencial”.

Proibição do uso do fogo

Marina Silva disse que há um pacto com os governos do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, além dos governadores dos estados da Amazônia. “Os governos estaduais já decretaram a proibição definitiva do fogo [em pastagens] até o final de ano. Portanto, todos aqueles que fizerem o uso do fogo para renovação de pastagem ou para atividade qualquer que seja ela, estará cometendo um delito”, alertou.

A ministra associou que os municípios que mais desmataram têm sido vítimas dos incêndios, como é o caso de Corumbá (MS). “É o município que mais desmatou. Não por acaso, é onde há mais incêndio”.

Já a ministra Simone Tebet, do Planejamento, acrescentou que há uma atenção especial para as situações do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. “O maior foco de incêndio nesse momento é no estado de Mato Grosso do Sul, mais de 50% no município de Corumbá”. Ela salientou a colaboração dos governos dos estados de decretar a proibição do manejo controlado de fogo até o final do ano.

“Mesmo aqueles fogos controlados que eram permitidos no Pantanal, está terminantemente proibido por determinação dos governos estaduais”, destacou.

Marina: Brasil pode ajudar países a trilhar caminhos mais responsáveis

Marina: Brasil pode ajudar países a trilhar caminhos mais responsáveis

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defende que o Brasil pode, além de promover mudanças internas como acabar com o desmatamento, reduzir as emissões de gases do efeito estufa e promover uma transição das atividades produtivas para uma economia mais sustentável, também ajudar outros países a trilhar caminhos mais responsáveis.

“Podemos dar uma contribuição na geração de energia, inclusive a produção de hidrogênio verde para os países que não têm a mesma facilidade que nós. Temos um grande potencial com a nossa biodiversidade, tanto na produção de produtos da bioeconomia, quanto na bioeconomia de alta tecnologia, no caso, a indústria farmacêutica e a indústria de cosméticos”, disse a ministra nesta quarta-feira (12), à Agência Brasil.

Na avaliação da ministra, ainda é possível fazer uso sustentável dos recursos naturais, restaurar parte do que foi destruído e manejar o que ainda existe, preservando os serviços ecossistêmicos. “O Brasil é um país com grande quantidade de recursos hídricos, grandes áreas terrestres que são férteis e pode dar uma grande contribuição na produção de alimentos na segurança alimentar, não só a nossa, mas do planeta, desde que observando a capacidade de suporte dos ecossistemas”, diz.

Panorama Global

Marina Silva também falou sobre a posição estratégica do país em relação a um reposicionamento mundial diante da mudança climática. “O Brasil tem um papel nessa nova geopolítica global, em que a segurança deve ser olhada também do ponto de vista da segurança climática”, diz.

O relatório Panorama Global de Recursos 2024, divulgado em março pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que analisou 15 anos de trabalho do Painel Internacional de Recursos, confirma a caminhada da humanidade para uma crise de recursos naturais e perda de biodiversidade, que se agrava quando somada a outras duas crises: a climática e a da poluição. “

Vamos ter que aprender a produzir mais destruindo menos e também a não ter o consumo perdulário, porque já somos quase 10 bilhões de pessoas com capacidade infinita de desejar e o planeta é limitado”, ressalta a ministra.

O relatório também aponta que o uso dos recursos globais triplicou nos últimos 50 anos. Na avaliação dos pesquisadores que trabalharam os dados, se não houver uma mudança no padrão de consumo e nos sistemas produtivos, até 2060 a demanda por recursos pode crescer 60% acima dos níveis de 2020, o que resultará em impactos catastróficos nos sistemas terrestres e ambientais que sustentam o bem-estar humano e a diversidade de vida no planeta. “Se todos nós quisermos consumir desenfreadamente o planeta, não haverá mais planeta sequer pra gente existir”, reforça Marina.

Para a ministra, o esforço para reverter o quadro tem que ser global com a contribuição de todas as nações diante do que cada uma tem a oferecer pela paz com o planeta.“Nós fizemos guerra contra a natureza e o homem não tem como ganhar da natureza. Ela vai sempre reagir em uma proporção incomparavelmente maior do que a nossa capacidade de conter os seus efeitos colaterais”, conclui.

Marina quer recuperar legislação ambiental para evitar retrocessos

Marina quer recuperar legislação ambiental para evitar retrocessos

@ebc

A flexibilização na legislação ambiental brasileira e a implementação do que já está previsto nas leis, são desafios que ainda precisam ser enfrentados para que a população não permaneça tão vulnerável aos extremos climáticos, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministra, do CanalGov, nesta quarta-feira (12). “Vamos ter que recuperar a legislação, que é boa, e não permitir que esses retrocessos aconteçam”, afirmou.

Como exemplo, Marina citou a Lei 14.285, sancionada em 2021, que permitiu aos prefeitos reduzirem as Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios, córregos e encostas para construção de edificações. No entendimento da ministra, eventos climáticos extremos, como o do Rio Grande do Sul, mostram as consequências graves para as populações que residem nesses locais, reforçou Marina.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa do programa Bom Dia, Ministra. Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além de corrigir essas distorções, a ministra reforçou a necessidade de tornar efetivo o que está previsto na lei em relação a regularização ambiental, recuperando o que já foi desmatado e ultrapassou as cotas de preservação. “Em alguns casos não basta só a ação emergencial, por isso que estamos fazendo um plano de enfrentamento aos efeitos dos eventos climáticos extremos”, destacou.

Segundo a ministra, o Plano Clima vai trabalhar sobretudo a gestão do risco, principalmente, nos 1.942 municípios mais vulneráveis a eventos climáticos, onde serão desenvolvidas medidas de prevenção e de adaptação.

“A humanidade não se preparou para os eventos climáticos extremos, porque há 40 anos, 30 anos, foram feitos os alertas de que se não reduzíssemos a emissão de CO² pelo uso de carvão, de petróleo e de gás nós iriamos ter situações como essas que nós estamos vivendo”, disse.

Integração

Marina lembrou que parcerias com estados e municípios já têm viabilizado mudanças legais em relação aos ajustes necessários no Brasil, para contribuir com a manutenção de um meio ambiente que continue a oferecer o necessário para atender às necessidades das populações.

Ela citou um pacto firmado com os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que possibilitou a criação da Lei do Pantanal, com medidas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais disponíveis no bioma.

“O agronegócio é importante, mas só temos um agronegócio vigoroso porque temos uma grande quantidade de terra fértil, de recursos hídricos e de insolação. Sem as florestas, sem o Pantanal, sem o Cerrado, sem a Caatinga, nós vamos cada vez mais perdendo a nossa capacidade de produção, porque vamos perder a nossa fonte de riqueza que é a água.”, destacou.

Tecnologia

Segundo a ministra do Meio Ambiente, é possível triplicar a produção brasileira sem derrubar mais nenhuma árvore, e explica que tanto os estudos de instituições governamentais, quanto pesquisas realizadas pelo próprio agronegócio na iniciativa privada, desenvolveram soluções e tecnologias que permitem a conservação dos recursos necessários à continuidade da produção e, também, a valorização de cada bioma do país e o que eles podem oferecer.

Caatinga

Ao falar especificamente da Caatinga, Marina citou o exemplo de tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que têm permitido o “recaatingamento”, a partir da criação de caprinos e outros animais de pequeno porte. Eles animais, segundo ela, além de possibilitar geração de renda e a produção de alimentos, permitem a preservação da vegetação nativa.

Caatinga – Gabriel Carvalho/Setur-BA

“Há ainda um processo interessante que é de deixar áreas de refúgio para a biodiversidade, em locais em que não há atividade humana, para a rebrota da Caatinga e fazem também um represamento natural de água do período chuvoso para que as nascentes possam voltar”, destacou.

COP30

Sobre a COP30, que será realizada em 2025 no Brasil, a ministra informou que medidas estão sendo efetivadas para que o país, de fato, seja protagonista do evento. Entre elas, Marina citou a criação de unidades de conservação, a elaboração do Plano Clima, as ações de comando e controle e efetiva redução do desmatamento e das emissões dos gases do efeito estufa em todos os setores. A ministra acrescentou que o país também trabalha na revisão das Contribuições Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês), que são os compromissos assumidos por cada país, nas revisões dos acordos multilaterais.

De acordo com ministra, o Brasil quer liderar pelo exemplo, com todo o trabalho que vem sendo desenvolvido, como o processo da retomada da política ambiental, a iniciativa de reindustrialização verde e o pagamento por serviço ambiental voltado para as populações tradicionais. “Estamos trabalhando muito fortemente para que tenhamos um processo de desenvolvimento econômico que favoreça o uso da nossa biodiversidade em todos os biomas”, afirmou.

Marina Silva diz que proteger o meio ambiente é salvar vidas

Marina Silva diz que proteger o meio ambiente é salvar vidas

@ebc

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse, em cadeia de rádio e televisão, que tragédias como as que ocorreram no Rio Grande do Sul exigem engajamento e solidariedade da sociedade para evitar que situações parecidas se repitam.

“Com o aumento da temperatura global, o mundo está vivenciando os gravíssimos efeitos dos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e severos. No Brasil, a intensificação de deslizamentos, inundações, secas, processos de desertificação anunciam dias difíceis, sobretudo para as famílias mais vulneráveis”, disse a ministra nesta terça-feira (4).

“Proteger o meio ambiente é salvar vidas, é garantir o bem viver para ribeirinhos, pequenos comerciantes, moradores das periferias, comunidades tradicionais e pessoas que vivem em áreas de risco. Infelizmente, ainda há quem duvide da relação entre a ação do homem e a reação da natureza. Infelizmente, ainda há quem duvide da relação entre a ação do homem e a reação da natureza”, alertou Marina.

A ministra do Meio Ambiente disse que o negacionismo no país atrasou por vários anos a adoção de medidas urgentes, desrespeitou regras, instituições e servidores ambientais e impôs um tempo perdido. “Por orientação do presidente Lula, o tema da mudança do clima vem sendo fortalecido e tratado por todos os setores e áreas do governo de forma transversal, em diálogo com toda a sociedade”.

Marina disse que está sendo concluída a atualização da Estratégia Nacional de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, que será um Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática. Focado, principalmente, nos municípios e áreas de maior risco, o plano vai estruturar a capacidade do governo para lidar com o pré-desastre, fortalecendo ações de análise de risco, prevenção e preparação.

“Diante da urgência em reverter os índices de desmatamento no Brasil, que têm efeito direto no clima, o presidente Lula estabeleceu o compromisso de desmatamento zero em todos os biomas brasileiros e já obtivemos resultados importantes com a redução de 50% do desmatamento na Amazônia e reduções, também, no Pampa e Mata Atlântica, e estamos trabalhando para obter resultados, também, no Cerrado, Pantanal e Caatinga”.

Segundo ela, o momento aponta claramente para uma mudança de rumos. “Estamos sendo desafiados a pensar juntos, criar tecnologias sustentáveis, transitar para energias não poluentes, com mais igualdade social e investimentos sustentáveis para todos os setores de nossa economia”, acrescentou.

Marina Silva avaliou que “os próximos anos serão dedicados a ações de proteção e recuperação da biodiversidade, com a criação de novas unidades de conservação, uso sustentável de florestas, recuperação de áreas degradadas e combate ao desmatamento e incêndios”.

“Temos que nos preparar”, diz Marina sobre mundaças climáticas

“Temos que nos preparar”, diz Marina sobre mundaças climáticas

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou, nesta quarta-feira (22), para a necessidade de se construir medidas para prevenir e mitigar evento extremos ligados às mudanças climáticas, como o que aconteceu no Rio Grande Sul. A ministra voltou a defender a redução no uso de combustíveis fósseis, do desmatamento e também na adoção de medidas para evitar a perda da biodiversidade.

“Temos que nos adaptar às mudanças do clima e temos que nos preparar, porque isso que está acontecendo agora, infelizmente, vai continuar acontecendo: ondas de calor, processos de resfriamento, chuvas torrenciais e secas. Ano passado vimos duas vezes enchentes no Vale do Taquari e seca no Rio Grande do Sul, seca na Amazônia e cheia na Amazônia”, argumentou a ministra em participação na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A ministra lembrou que desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, em 1992, os países assumiram compromissos contra três grandes ameaças à vida no planeta: a desertificação, a perda de biodiversidade e a mudança do clima.

“Isso foi há 32 anos e nós não fizemos o dever de casa e estou me referindo aos 185 países que assinaram aquele acordo, inclusive nós [o Brasil]”, disse.

Marina citou como exemplo da desertificação o fato de que áreas antes utilizadas para a produção de alimentos e que prestavam serviços ecossistêmicos, como o auxílio no equilíbrio hídrico de determinadas regiões, estão sofrendo processos de desertificação, impactando, inclusive, na perda da biodiversidade.

“Hoje é o Dia da Biodiversidade e 75% da alimentação dos países mais vulneráveis dependem da biodiversidade e ela está sendo rapidamente destruída. Precisamos fazer o enfrentamento das causas que estavam levando à desconfiguração do sistema climático global”, conclamou.

Marina elogiou a CNM por trazer o debate sobre mudanças climáticas para a agenda de discussão dos municípios. Nesta quarta-feira, a confederação realizou um debate sobre os desafios municipais no enfrentamento das mudanças climáticas, com a presença da ministra.

“Quero um discurso que nos mobilize, é possível mitigar para não agravar o problema, é possível nos adaptarmos para termos as medidas certas da forma certa”, disse Marina. “Temos que estar preparados, tem que ter rota de fuga, lugar para as pessoas se alojarem, estoque de alimento, de água potável, de medicamentos, de equipamentos como hospitais de campanha para se houver necessidade, um esforço de preparação para o enfrentamento dos desastres. É preciso que se tenha uma ação de prevenção”.

Ontem (21), a CNM anunciou uma proposta de uma emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. A proposta, que ainda não foi protocolada na Câmara dos Deputados, prevê a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática, que passaria a ser gerido por um consórcio nacional formado pelos municípios.

Pela proposta, a União abriria mão de 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que seriam destinados ao fundo. O valor, segundo a CNM, representaria cerca de R$ 25 bilhões ao ano. Pelo mecanismo proposto, a verba poderá ser direcionada diretamente para ações de prevenção e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, fora do Orçamento Geral da União.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, citou pesquisa da entidade mostrando que 94% dos municípios brasileiros já sofreram emergência ou calamidade. Em 3,6 mil cidades, apenas dois em cada dez gestores municipais estão preparados para o combate às mudanças climáticas.

Além disso, 43% não possuem uma pessoa ou setor responsável pelo monitoramento das áreas de risco, 57% não possuem um sistema de alerta, seja móvel ou fixo e 68% dos municípios afirmaram nunca ter recebido nenhum tipo de recurso dos Estados ou do governo federal para atuar na prevenção às mudanças climáticas.

Ziulkoski defende a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres – José Cruz/Agência Brasil

Consórcio

Durante o debate, Ziulkoski defendeu a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres como ferramenta para auxiliar os municípios no enfrentamento a eventos extremos. Para justificar a medida, a CNM diz que o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido adequados resultados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática.

“Tem que haver uma política nacional, um aprofundamento para o enfrentamento dos desastres. O consórcio ser uma ferramenta transparente e legal”, disse. “O consórcio vai, pela lógica dos municípios, ajudar os estados e a União a fazer esse enfrentamento. Vamos estimular, por meio de orientações, busca em rede, alguma coisa estruturada para que um município sozinho não enfrente a crise”, concluiu.

“Temos que nos preparar”, diz Marina sobre mudanças climáticas

“Temos que nos preparar”, diz Marina sobre mudanças climáticas

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou, nesta quarta-feira (22), para a necessidade de se construir medidas para prevenir e mitigar eventos extremos ligados às mudanças climáticas, como o que aconteceu no Rio Grande Sul. A ministra voltou a defender a redução do uso de combustíveis fósseis, do desmatamento e também a adoção de medidas para evitar a perda da biodiversidade.

“Temos que nos adaptar às mudanças do clima e temos que nos preparar, porque isso que está acontecendo agora, infelizmente, vai continuar acontecendo: ondas de calor, processos de resfriamento, chuvas torrenciais e secas. Ano passado vimos duas vezes enchentes no Vale do Taquari e seca no Rio Grande do Sul, seca na Amazônia e cheia na Amazônia”, argumentou a ministra durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Isso foi há 32 anos e nós não fizemos o dever de casa e estou me referindo aos 185 países que assinaram aquele acordo, inclusive nós [o Brasil]”, disse.

Ziulkoski defende a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres – José Cruz/Agência Brasil

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