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Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha

Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no Brasil. Uma porcentagem semelhante, de 70%, diz que não sabe tanto sobre as medidas protetivas que as mulheres podem solicitar à Justiça para manter seus agressores longe.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelo DataSenado e pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (2), constitui a maior pesquisa de opinião sobre o tema no país, abrangendo 13.977 participantes pretas e pardas com 16 anos de idade ou mais.

As entrevistas foram feitas por telefone, no período de 21 de agosto a 25 de setembro de 2023.

As mulheres negras são as principais vítimas da violência de gênero, conforme destacam pesquisas complementares, como as do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A parcela de mulheres negras que diz desconhecer totalmente a Lei Maria da Penha é de 8%, contra 22% que declaram conhecer muito da legislação. Ainda em relação às medidas protetivas, a mesma proporção de mulheres afirma conhecer muito do assunto ou não conhecer nada.

Ceticismo

O levantamento também revela o ceticismo quanto à efetividade da legislação vigente. Na avaliação de metade (49%) das mulheres negras, a Lei Maria da Penha protege as mulheres apenas de modo parcial. Um terço (30%) acredita que a lei as protege e um quinto (20%) que não tem efeito prático.

Karla (nome fictício para preservar a identidade da entrevistada) faz parte do grupo de mulheres negras que acreditam que a Lei Maria da Penha funciona apenas no papel. Essa percepção advém de experiência própria. Mesmo tendo sofrido inúmeras agressões de seu ex-companheiro e tendo provas e testemunhas a seu favor, ela não conseguiu uma medida protetiva severa o suficiente para proteger a si e a seus filhos. Uma de suas filhas foi, inclusive, abusada sexualmente pelo ex-parceiro que, desse modo, perpetrou todos os tipos de violência contra a mulher – sexual, física, patrimonial, psicológica e moral – dentro da família de Karla.

Ela fez boletim de ocorrência 18 vezes e chegou a esperar por atendimento, em uma delegacia, por 12 horas, oportunidade em que um agente minimizou a ida dela à polícia, quando teve o braço quebrado pelo ex-marido e desejava registrar a violência sofrida.

Karla disse que obteve medida protetiva apenas uma vez. Na ocasião, ficou estabelecido que o ex-companheiro tinha que manter uma distância mínima de 600 metros dela, o que ele descumpria, na ausência de policiais, e voltava a respeitar assim que a viatura chegava, às vezes, 2 horas depois de Karla acionar os agentes.

Assim como as autoridades do Poder Judiciário, os policiais não inspiravam confiança, pois afirmavam que só poderiam prender o agressor se estivesse na mesma rua que ela, sendo que, em várias ocasiões, ele estava bastante próximo, distante a uma quadra.

“O juiz dizia que tirar foto de arma e falar não é o mesmo que fazer. A foto não era encarada como algo tão grave quanto ele aparecer e fazer [consumar] o crime”, disse sobre os argumentos de um juiz para indeferir seu pedido de medida protetiva. Karla também ouviu de um magistrado que o que havia acontecido era “um acidente”.

De 2020 a 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.443.370 decisões sobre medida protetiva no contexto da Lei Maria da Penha. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria, ou 71,87%, foi concedida integralmente, mas 8,47% delas (122.192) deixaram de contemplar algum aspecto que poderia garantir o bem-estar das mulheres e contribuir para o rompimento do ciclo de agressões. Além disso, 6,8% (98.116) foram indeferidas.

A concessão de medidas protetivas parciais pode dificultar a quebra do ciclo de violência, segundo especialistas.

Karla soube mais sobre a Lei Maria da Penha por meio de uma psicóloga que atuava em uma delegacia especializada no atendimento à mulher. Até então, tinha apenas ouvido falar na lei, sem saber como funcionava exatamente.

Diante de tudo que enfrentou, apesar de ter conhecido mais sobre a lei, Karla guardou lembranças de como as autoridades tentaram fazê-la desistir de prestar queixa. Denunciar seu agressor e fazê-lo pagar pelas violências parecia tarefa impossível, muitas vezes diante da insensibilidade e grosseria de policiais, tanto do gênero masculino como do feminino.

“Só ofereceram a opção de eu fugir. [Insinuavam que] Eu era a culpada. A gente é que tem que sair do nosso local de moradia, abandonar tudo, para a pessoa [o agressor] continuar sua vida [normalmente]”, desabafa, decepcionada com as falhas na aplicação da lei.

Rede de atendimento

A pesquisa elaborada pelo DataSenado e pela Nexus aponta que 95% das entrevistadas afirmaram conhecer a Delegacia da Mulher, especializada no atendimento a vítimas desses tipos de crimes. Os serviços de Assistência Social, como os centros de Referência de Assistência Social (Cras) e centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que também prestam esse tipo de serviço, são conhecidos por 90% das participantes do levantamento.

A Defensoria Pública é conhecida por 88% das mulheres negras e o Ligue 180, canal de denúncias para esse tipo de agressão, por 79%. A Casa Abrigo, que acolhe mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, é conhecida por 57% das brasileiras pretas e pardas.

Já a Casa da Mulher Brasileira, que reúne diversos serviços voltados para vítimas desses tipos de delitos, é o equipamento menos popular, conhecido por 38% das respondentes. Atualmente, há dez unidades espalhadas pelo país – Campo Grande; Fortaleza; Ceilândia (DF); Curitiba; São Luís; Boa Vista; São Paulo; Salvador; Teresina; e Ananindeua (PA).

Em Porto Alegre, Sebastião Melo e Maria do Rosário vão para o 2º turno

Em Porto Alegre, Sebastião Melo e Maria do Rosário vão para o 2º turno

@ebc

A eleição em Porto Alegre terá segundo turno entre Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT). Com 99,74% das urnas apuradas, Sebastião Melo fez 49,72% dos votos e Maria do Rosário, 26,27%. Em terceiro lugar, a candidata do PDT, Juliana Brizola, chegou a 19,69%.

O candidato Sebastião Melo concorre à reeleição para a prefeitura de Porto Alegre. Melo já foi vice-prefeito da capital gaúcha de 2013 a 2016, durante a gestão de José Fortunati. Em 2018, foi eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul. Em 2020, foi eleito prefeito de Porto Alegre.

A petista Maria do Rosário é deputada federal pelo Rio Grande do Sul, reconhecida pela atuação em defesa dos direitos humanos. Foi ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014. A vice da chapa é Tamyres Filgueira (Psol).

Psicanalista Maria Homem é a entrevistada do DR com Demori

Psicanalista Maria Homem é a entrevistada do DR com Demori

@ebc

No programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (10), às 23h30, na TV Brasil, Leandro Demori conversa com a psicanalista e escritora Maria Homem. Professora e palestrante, ela debate na internet e nas redes sociais temas que norteiam os dias atuais.

No bate-papo, Maria e Demori refletem como a tecnologia, e em especial as redes sociais, modificaram as relações e até mesmo as nossas angústias. “O ser humano tem suas grandes questões há muitos séculos. Só que, agora, a gente tem o olhar que está em todos os lugares – e cada um de nós também é um olho sobre a gente mesmo e o mundo. Isso é inédito e é uma virada na civilização. Isso traz outro tipo de angústia”, compara.

No programa, eles conversam ainda sobre os efeitos da pandemia nos arranjos sociais, religião e outros temas atuais. Maria fala ainda sobre a perda do seu marido, Contardo Calligaris, escritor e psicanalista que morreu em 2021, após um câncer. Emocionada, ela contou que está escrevendo um novo livro sobre o luto e o adoecimento. “O câncer é um tabu na nossa cultura. Tem uma parte de mim que perdeu o Contardo, fica um vazio. Já faz três anos e é um luto lento. Mas, ao mesmo tempo, tem um pedaço de Contardo que eu vou carregar para sempre”, diz.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; a cantora Zélia Duncan; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Saiba como sintonizar.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 10/9, às 23h30, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – quarta-feira, dia 11/9, às 4h30, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 15/9, às 22h, na TV Brasil

Maria de Fátima Castro levanta 133 quilos para ganhar bronze em Paris

Maria de Fátima Castro levanta 133 quilos para ganhar bronze em Paris

@ebc

O Brasil conquistou uma medalha na categoria até 67 quilos do halterofilismo com a amazonense Maria de Fátima Castro. A brasileira alcançou o feito nesta sexta-feira (6) na Arena La Chapelle com a um levantamento de 133 quilos. A atleta de 30 anos ficou atrás apenas da chinesa Yujiao Tan (ouro ao levantar 142 quilos, novo recorde mundial) e da egípcia Fatma Elyan (prata com um levantamento de 139 quilos).

O levantamento de 133 quilos garantiu para Maria o recorde das Américas, que anteriormente estava com a mexicana Amalia Perez Vazques, que suportou 132 quilos em uma etapa da Copa do Mundo da modalidade disputada em junho.

Os Jogos de Paris são a primeira paralimpíada disputada pela amazonense, que tem má-formação congênita nas pernas.

Polícia do Rio investiga roubo de caminhão da cantora Maria Rita

Polícia do Rio investiga roubo de caminhão da cantora Maria Rita

@ebc

A Polícia Civil do Rio de Janeiro apura o roubo do caminhão da cantora Maria Rita que levava, na madrugada deste sábado (24), instrumentos e equipamentos de show, para o Aeroporto Internacional do Rio- Galeão Tom Jobim, de onde seguiam para Recife, em Pernambuco.

“O caso foi registrado na 64ª DP (São João de Meriti). Diligências estão em andamento para apurar a autoria do crime”, informou a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, em resposta à Agência Brasil.

A cantora tinha uma apresentação, ontem, em um festival de música da capital pernambucana e a sua equipe teve que providenciar, de última hora, os equipamentos para o show.

Em outra publicação no mesmo perfil, Maria Rita pede o contato de pessoas que possam ter informações sobre o roubo. “Quem tiver informações, por favor entrar em contato conosco por qui ou no link que disponibilizamos em nossos stories”, postou nas redes sociais.

Um dos comentários na postagem da cantora destaca que “quem compra instrumentos sem nota fiscal compra roubo e alimenta o tráfico e a violência”.

As informações sobre o caso indicam que o motorista do caminhão foi parado na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e obrigado a seguir com o veículo até uma saída da via de onde foi retirado pelos criminosos.

Durante o show em Recife, Maria Rita interrompeu a apresentação para falar sobre o caso. Emocionada por considerar um dia difícil para ela, a cantora disse que trabalha com o motorista Borracha há 22 anos e que graças a Deus ele estava bem. Comentou ainda que conhece os filhos e a família do motorista e, por isso, ficou abalada por pensar na violência que ele sofreu. Maria Rita informou que estava fazendo o show com instrumentos emprestados.

Mulheres tomaram para si a lei e a fortaleceram, diz Maria da Penha

Mulheres tomaram para si a lei e a fortaleceram, diz Maria da Penha

@ebc

As penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos este mês, têm sido aplicadas nas grandes cidades, mas não tanto em municípios pequenos ou médios. Essa é a avaliação da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, mais conhecida como Maria da Penha, cuja história de violência de gênero repercutiu internacionalmente até dar origem à lei que leva seu nome.

Maria da Penha foi homenageada nesta quarta-feira (21) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição onde cursou mestrado.

Conforme a farmacêutica, a lei estabelece penalidades e também prevê ações educativas, que julga estarem longe do ideal. Para Maria da Penha, além de corrigir comportamentos dos homens, para que não cometam mais agressões, é preciso que as mulheres se informem e aprendam a identificar o que caracteriza violência de gênero. É ao entender como se dá o ciclo de agressões que conseguem rompê-lo ainda no início, evitando o agravamento da violência.

“Graças a Deus, as mulheres do meu país tomaram para si a legislação e a fortaleceram. Porque a lei por escrito é uma coisa e a lei efetuada é outra”, disse Maria da Penha.

“As mulheres, mesmo em cargos importantes, sofriam suas violências e não existia nada para protegê-las. E elas tinham que viver a farsa da felicidade. A Lei Maria da Penha despertou nessas mulheres que já tinham um posicionamento na sociedade [esforço] para que essa lei saísse do papel”, emendou.

Durante o evento, Maria da Penha anunciou que estava entregando uma cópia do livro Sobrevivi… posso contar, de 1994, à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP, na qual seu agressor, na época, seu marido, o colombiano Antonio Heredia Viveros, estudou. “Esse livro eu considero a carta de alforria das mulheres brasileiras”, declarou, acrescentando que “é lá que precisam saber a verdadeira história de um aluno”.

A obra, que recupera toda a sua história, serviu, juntamente com o processo judicial, para fazer crescer a visibilidade entre a comunidade internacional. Nela, narra como seu então companheiro tentou matá-la com arma de fogo e, depois, com descargas elétricas.

A cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia, lembrou que o processo de aprovação da lei expôs o atraso do Brasil em relação à proteção das mulheres. “Ela bateu às portas da Justiça no Brasil, mas o vizinho, foi o vizinho que acolheu a denúncia. Foi um povo de um outro lado e que disse o seguinte: vocês são muito tolerantes”, afirmou, ressaltando que o nome de Maria da Penha “percorre o mundo” até hoje.

Segundo Maria da Penha, sua notoriedade tem trazido tanto reconhecimento e carinho como também gerado revolta e ameaças fomentadas, diversas vezes, por fake news. Ela contou que, a partir de 2021, começou a temer pela própria vida e tem sido surpreendida com episódios, como quando um homem a abordou em um estacionamento e disse que era o ex-agressor. “Nesse momento, fiquei em cárcere privado por escolha”, adicionou, ressaltando ter conseguido uma medida protetiva com a ajuda da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

A advogada Leila Linhares também recordou como o argumento de legítima defesa da honra, usado para inocentar homens que praticavam crimes contra mulheres, fermentou discussões entre o movimento feminista, sobretudo na década de 1970.

Um dos exemplos mais conhecidos foi o assassinato da socialite Ângela Diniz, pelo então namorado Doca Street. O caso foi a júri popular. “A gente percebe o longo caminho de décadas e décadas de luta contra a violência”, disse. “E a violência contra as mulheres não era considerada uma violação de direitos humanos”, completou a advogada.

Maria Clara perde no Taekwondo, mas ainda tem chance para o bronze

Maria Clara perde no Taekwondo, mas ainda tem chance para o bronze

@ebc

Maria Clara Pacheco foi superada pela número um do ranking mundial Zongshi Luo, da China, pelas quartas de final do taekwondo feminino para atletas de até 57 quilos. Apesar de ter vencido o primeiro round, a brasileira perdeu os dois seguintes, e a luta terminou 2 a 1 em favor de Zongshi Luo.

Caso a chinesa chegue à final, a lutadora brasileira terá, ainda, chance de disputar a medalha de bronze.

A luta foi difícil, como era previsto, em função da maior envergadura da chinesa. Por outro lado, a brasileira tinha na sua força a vantagem, o que a levou derrubar a chinesa logo no início do primeiro round. A queda fez com que Zongshi Luo perdesse um ponto por falta.

Atenta aos golpes da chinesa desferidos de longa distância, Maria Clara Pacheco adotou como estratégia lutar perto da adversária. Assim fez uso de muitos bloqueios e esquivas, a ponto de não sofrer qualquer golpe no primeiro round.

Diante da estratégia da brasileira, o técnico da chinesa chegou a pedir uma checagem, na tentativa de verificar se houve contato durante uma tentativa de chute de sua atleta no rosto de Maria Clara. Após a checagem, a arbitragem confirmou a ausência de contato.

Assim o primeiro round terminou em 1 a 0 em favor de Maria Clara Pacheco, que soube se desvencilhar da perna de frente da chinesa, favorecida pela maior envergadura.

Segundo round

Ciente da obrigação de vencer o segundo round, de forma a provocar o terceiro, a chinesa retomou a luta com mais iniciativa, enquanto Maria Clara bloqueava os ataques de média e lona distância de Zongshi Luo.

Mas, no último minuto, a chinesa conseguiu acertar um chute no tronco da brasileira, o que lhe rendeu dois pontos. A vantagem foi ampliada para três após uma penalização à brasileira. A chinesa sofreu também uma penalização, que diminuiu a diferença para 3 a 1.

Maria Clara chegou ao segundo ponto, com um chute no tronco, fechando o assalto em 3 a 2, levando a luta para o terceiro e decisivo round.

Terceiro round

O terceiro round começou com a chinesa novamente trabalhando para manter o embate a média e longa distância, mirando sempre a cabeça de Maria Clara, visando pontuações maiores, de três pontos. Foi exatamente o que aconteceu por duas vezes logo no início do assalto. Com isso, Zongshi Luo conseguiu abrir uma vantagem de seis pontos

Com menos de um minuto para o fim da luta, restou à brasileira partiu para o tudo ou nada. Ou seja, ela precisava acertar pelo menos de dois chutes no rosto ou três giratórios no tronco para empatar. Mas, último round foi encerrado sem que Maria Clara pontuasse.

Agora, resta à brasileira torcer para que Zongshi Luo chegue à final pela medalha de ouro, permitindo-lhe disputar o bronze. Ao fim, ela se disse esperançosa de que isso aconteça, em função do histórico vitorioso da chinesa.

Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão

Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha pelo omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983.

“Eu gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que no seu caso ela [a Justiça] tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora.”

O pedido formal de desculpa cumpre uma das recomendações feitas ao estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há 23 anos.

A declaração do presidente do STF ocorreu durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, evento com duração de dois dias, em um escola pública no bairro Sol Nascente, no Distrito Federal, a 35 quilômetros do centro de Brasília.

Presente ao evento, Maria da Penha agradeceu à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, por propor que a casa onde residia e onde sofreu as duas tentativas de assassinato, seja convertida em um memorial para marcar o combate à violência doméstica e familiar.

“O medo não me faz recuar, pelo contrário. Avanço mais e mais na mesma proporção desse medo. É como se o medo fosse um coragem ao contrário. E possamos avançar por maiS 18 anos por uma vida sem violência.”

A ministra das Mulheres, por sua vez, pediu engajamento da sociedade brasileira para erradicar os crimes de feminicídio no país, como parte da estratégia de campanha do governo federal.

[matéria em atualização]

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

@ebc

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra as mulheres.

A lei, que atinge agora a maioridade, prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência contra a mulher e impedir que o agressor cometa novas formas de violência doméstica, seja ela física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial.

Antes da lei, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo. A diretora de Conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, Marisa Sanematsu, aponta que muitas mulheres foram agredidas e assassinadas em razão da leniência contra esses crimes, que ficavam impunes ou sujeitos a penas leves, chamadas de pecuniárias, como o pagamento de multas e de cestas básicas, suavizadas por argumentos como o da legítima defesa da honra de homens.

“As agressões contra mulheres eram tratadas como uma questão menor, um assunto privado, a ser resolvido entre quatro paredes. Quando a justiça era acionada, a violência doméstica era equiparada a uma briga entre vizinhos a ser resolvida com o pagamento de multa ou cesta básica”, relembrou Marisa Sanematsu.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, avalia que a lei trouxe ganhos para a sociedade brasileira. “Primeiro, ela tipifica o crime existente: a violência física, a violência psicológica, a violência patrimonial, a violência moral e a violência sexual. E organiza o Estado brasileiro para garantir o atendimento às mulheres”, disse à Agência Brasil.

Como parte das celebrações do aniversário da Lei Maria da Penha, o governo federal estabeleceu o Agosto Lilás como mês de conscientização e combate à violência contra a mulher no Brasil.

Avanços

Para especialistas, entre as principais inovações trazidas pela Lei Maria da Penha estão as medidas protetivas de urgência para as vítimas da violência doméstica e familiar, como afastamento do agressor do lar ou local de convivência, distanciamento da vítima, monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica, a suspensão do porte de armas do agressor, dentre outras.

Adicionalmente, a lei estabeleceu mecanismos mais rigorosos para coibir este tipo de violência contra a mulher e também previu a criação de equipamentos públicos que permitam dar efetividade à lei, como delegacias especializadas de atendimento à mulher, casas-abrigo, centros de referência multidisciplinares da mulher e juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher, com competência cível e criminal, entre outros equipamentos.

A advogada especialista na defesa de mulheres, conselheira do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea) e representante dessa organização no Consórcio de Monitoramento da Lei Maria da Penha, Lisandra Arantes, considera a Lei 11.340 como o principal avanço na legislação brasileira para a proteção das mulheres da sociedade brasileira e pela primeira vez, reconhece que a violência motivada pela misoginia, pelo ódio às mulheres, pelas questões de gênero.

“A lei Maria da Penha foi o principal avanço que nós tivemos em termos de proteção à mulher contra a violência. O que não significa que ainda não tenhamos muito pra avançar.”

Números

O avanço na legislação não tem evitado, no entanto, a alta de números de violência contra a mulher. Dados do Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação do poder judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha revelam que 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio ingressaram nos tribunais brasileiros em 2022.

Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que todos os registros de crimes com vítimas mulheres cresceram em 2023 na comparação com 2022: homicídio e feminicídio (tentados e consumados), agressões em contexto de violência doméstica, ameaças, perseguição (stalking), violência psicológica e estupro.

Ao longo do ano passado, 258.941 mulheres foram agredidas, o que indica alta de 9,8% em relação a 2022. Já o número de mulheres que sofreram ameaça subiu 16,5% (para 778.921 casos), e os registros de violência psicológica aumentaram 33,8%, totalizando 38.507.

Os dados do anuário são extraídos dos boletins de ocorrência policiais, compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Outro levantamento de fórum aponta que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil de 2015 a 2023.

De acordo com o relatório, o número de feminicídios cresceu 1,4% em 2023 na comparação com o ano anterior e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram mortas por dia.

O número é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015, quando entrou em vigor a Lei 3.104/2015 , que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

A diretora do Instituto Patrícia Galvão sugere ações de enfrentamento mais contundentes. “Os números alarmantes de agressões e feminicídios comprovam a urgência de um pacto de tolerância zero contra a violência doméstica”, diz Marisa Sanematsu.

“Todo feminicídio é uma morte evitável, se o Estado e a sociedade se unirem para enfrentar e denunciar todas as formas de violência que vêm sendo praticadas contra as mulheres.”

Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos

Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos

@ebc

Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência.

Nesse período, foram feitas 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 171 prisões foram efetuadas na capital e na Baixada Fluminense, enquanto as demais 421 ocorreram na região metropolitana e municípios do interior, correspondendo a mais de 60% do total de casos.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser vítima de tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido.

O programa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, do governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Tem como prioridade o atendimento e o monitoramento das mulheres com as medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário, bem como a fiscalização de seu cumprimento pelos agressores.

Segundo a Polícia Militar, 49,45% do efetivo que atua exclusivamente no programa são policiais militares femininas em 47 patrulhas em todo o estado. Integram o programa, 47salas na cor lilás, espaços exclusivos dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às vítimas em situação de vulnerabilidade e seus filhos.

A tenente-coronel da Polícia Militar, Claudia Moraes, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, disse que o programa conta com equipes especialmente treinadas, policiais selecionados e viaturas caracterizadas com a faixa lilás.

“Nós temos também a Sala Lilás nos batalhões, que são espaços para acolhimento dessas mulheres, com a finalidade de orientá-las, saber como está a medida protetiva e, a partir daí, fazer todos os encaminhamentos”.

Através da parceria com o Tribunal de Justiça, todos os magistrados, dos juizados de violência doméstica, ao deferirem uma medida protetiva podem enviar o documento direto para os batalhões da área onde mora a vítima para acelerar a proteção à vítima.

A oficial Claudia Moraes disse ainda que “o objetivo principal da Patrulha Maria da Penha é evitar feminicídios e a reincidência da violência doméstica. Nós sabemos que não é algo simples, mas sabemos que pode ser evitado sim. O nosso foco principal é atender às mulheres em situação de violência”, esclareceu.