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Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial.

Na definição de jogos eletrônicos, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer, os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker online e outros que envolvam premiações em dinheiro.

Pelas redes sociais, o autor da matéria na Câmara Federal, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), comemorou a aprovação do texto na Câmara Federal e explicou a dimensão do setor que poderá ser ampliado. “A indústria dos games gerou mais dinheiro do que a da música e cinema somadas. Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor. Não é só uma brincadeira de criança. É geração de emprego e renda. É mais investimento para o nosso país!”

Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de gamers, deve proteger as crianças e adolescentes, por exemplo da exposição a jogos violentos ou abusos. Além de criar canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infanto-juvenis.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) elogiou a determinação aos desenvolvedores. “Eles terão responsabilidade com a atenção e o cuidado com crianças e adolescentes contra toda forma de negligência, incentivo à violência, sexualização. Isso não combina com a cultura, não combina com os jogos”.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro (RING), Márcio Filho, um dos pontos mais importantes com a aprovação do Marco Legal dos Games é a construção de um ambiente de segurança jurídica para o setor no Brasil. “Estamos caminhando para correção de atrasos históricos — como a ausência de reconhecimento formal de empresas e empregos de jogos — bem como, avançando em temas caros à sociedade atual, como a proteção às crianças e aos adolescentes em ambiente virtual e formas de fomento e incentivo à economia criativa e a construção do soft power nacional”, visualiza o gamificador Márcio Filho.

Incentivos ao setor

O projeto de lei (PL 2796/2021), busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto do projeto a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos à economia do setor e renúncia fiscal semelhantes aos previstos para o setor cultural previstos na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual para estimular a produção de conteúdo, como a redução de tributos, como o Imposto sobre produtos industrializados (IPI) de equipamentos necessários ao desenvolvimento de jogos.

“O Marco Legal dos Games traz fundamentalmente a segurança jurídica ampliada, garantindo que o setor não estará ao sabor dos desejos do gestor da vez para ver suas ferramentas de fomento sendo respeitadas e realizadas”, explica Márcio Filho, da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro.

O PL 2796/2021 também regulamentará as atividades dos profissionais de tecnologia. Todos os envolvidos no desenvolvimento de jogos eletrônicos serão incluídos em categorias do Microempreendedor individual (MEI) e na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ambos retratam a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro.

Planos de saúde, tomate e cebola influenciam inflação de março

Planos de saúde, tomate e cebola influenciam inflação de março

@ebc

As altas de preços dos planos de saúde, do tomate e da cebola foram os principais responsáveis pela inflação de 0,16% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em março deste ano, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro, a inflação foi de 0,83%.

O preço da cebola cresceu 14,34% no mês e o do tomate, 9,85%. Outro alimento que também teve aumento expressivo foi a banana prata (7,79%).

“Esses três produtos tiveram altas em março influenciadas por uma menor oferta. A gente tem uma questão histórica do aumento dos preços dos alimentos no verão, por conta de altas temperaturas e altos índices de chuvas [que prejudicam as colheitas]. Em 2024, esse efeito foi intensificado por conta do El Niño”, explica o pesquisador do IBGE, André Almeida.

Açaí (14,20%), alho (7,90%), mamão (6,40%), laranja pera (5,49%), ovo de galinha (4,59%), leite longa vida (2,63%) e refrigerante e água mineral (1,23%) completam a lista dos dez itens alimentícios com maiores altas de preços.

Causas

Esses aumentos puxaram a inflação dos alimentos no mês (0,53%) e foram alguns dos principais responsáveis pelo IPCA de março. Apesar disso, o grupo alimentação e bebidas teve uma redução em sua taxa em relação a fevereiro, quando havia sido registrado um índice de 0,95%.

Outro item que teve contribuição relevante para a alta de preços de março foi o dos planos de saúde. Ele variou 0,77% no mês. “Isso se refere à apropriação mensal do reajuste autorizado pela ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar]”, avalia Almeida.

O grupo saúde e cuidados pessoais teve inflação de 0,43%, resultado influenciado também pela alta dos produtos farmacêuticos (0,52%).

O grupo transportes anotou deflação (queda de preços) de 0,33% e ajudou a frear a inflação oficial como um todo, porque o IPCA recuou de 0,83% em fevereiro para 0,16% em março.

A queda de 9,14% das passagens aéreas foi um dos itens que mais contribuíram para o recuo da taxa de inflação no mês. O gás veicular (-2,21%), o óleo diesel (-0,73%) e a tarifa do ônibus urbano (-0,06%) também tiveram deflação.

Comunicação (-0,13%) e artigos de residência (-0,04%) foram outros grupos de despesa com deflação em março. O item educação, que tinha sido o grande responsável pela inflação de fevereiro, com uma taxa de 4,98%, em março acusou uma taxa de apenas 0,14%, também contribuindo para a queda do IPCA.

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,19%), vestuário (0,03%) e despesas pessoais (0,33%). Entre as capitais e regiões metropolitanas, a maior alta de preços foi observada em São Luís (0,81%). Porto Alegre foi a única a apresentar deflação (-0,13%).

Inflação oficial recua para 0,16% em março, diz IBGE

Inflação oficial recua para 0,16% em março, diz IBGE

@ebc

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), recuou para 0,16% em março deste ano. Em fevereiro, a taxa ficou em 0,83%. Já em março do ano passado, o índice registrado foi 0,71%.

Com o resultado, o IPCA acumula taxa de 1,42% no ano e de 3,93% em 12 meses, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação de março foi puxada pelo grupo de despesas alimentação e bebidas, cujos preços subiram 0,53% no mês.

Poupança tem entrada líquida de R$ 1,3 bi em março

Poupança tem entrada líquida de R$ 1,3 bi em março

@ebc

O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu pela primeira vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques em março. As entradas superaram as saídas em R$ 1,3 bilhão, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 324,7 bilhões, contra saques de R$ 323,4 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 4,9 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é de R$ 975,8 bilhões.

No mês anterior, fevereiro de 2024, houve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 3,8 bilhões, assim como em janeiro (R$ 20,1 bilhões). O resultado positivo do mês de março passado também contrasta com o verificado em março de 2023, quando os brasileiros sacaram R$ 6,1 bilhões a mais do que depositaram na poupança.

Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.

Juros

Os saques na poupança se dão, também, porque a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. De março de 2021 a agosto de 2022, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Por um ano – de agosto de 2022 a agosto de 2023 – a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas para segurar a inflação. De lá para cá, entretanto, o comportamento dos preços fez o BC cortar os juros por seis vez consecutivas, chegando a 10,75% ao ano.

Em 2021, a retirada líquida da poupança chegou a R$ 35,49 bilhões. Já em 2020, a caderneta tinha registrado captação líquida – mais depósitos que saques – recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

Balança comercial tem superávit de US$ 7,482 bilhões em março

Balança comercial tem superávit de US$ 7,482 bilhões em março

@ebc

A queda de preços da soja e do petróleo e o feriado de Semana Santa fizeram o superávit da balança comercial cair em março. No mês passado, o país exportou US$ 7,482 bilhões a mais do que importou, informou nesta quinta-feira (4) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O resultado representa queda de 30,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, mas é o terceiro melhor para meses de março, só perdendo para o recorde de março de 2022 (US$ 10,751 bilhões) e de 2023 (US$ 7,613 bilhões).

Apesar do saldo positivo menor em março, a balança comercial acumula superávit de US$ 19,078 bilhões nos três primeiros meses de 2024. Este é o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 22,2% em relação aos mesmos meses do ano passado.

Quanto ao resultado mensal, as exportações caíram em ritmo maior que o da queda das importações. Em março, o Brasil vendeu US$ 27,98 bilhões para o exterior, recuo de 14,8% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 20,498 bilhões, queda de 7,1%. Parte dessa diminuição se deve ao menor número de dias úteis em março desde ano, por causa do feriado prolongado da Semana Santa.

Do lado das exportações, a queda no preço internacional da soja, do petróleo e das carnes foram os principais fatores do recuo das exportações. As vendas de alguns produtos, como algodão, café e frutas, subiram no mês passado, mas não em ritmo suficiente para compensar a diminuição de preço dos demais produtos.

Do lado das importações, o recuo na aquisição de fertilizantes, de petróleo e derivados e de compostos químicos foi o principal responsável pela diminuição das compras externas.

Após baterem recorde em 2022, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. A principal exceção é o minério de ferro, cuja cotação vem reagindo por causa dos estímulos econômicos da China, a principal compradora do produto.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas caiu 10,6%, puxado pelo menor número de dias úteis, enquanto os preços caíram 5,1% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 1%, mas os preços médios recuaram 9%.

Setores

No setor agropecuário, a queda de preços pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas caiu 1,5% em março na comparação com o mesmo mês de 2023, enquanto o preço médio caiu 19,2%. Na indústria de transformação, a quantidade caiu 20,8%, com o preço médio recuando 3,5%. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada caiu 6,5%, enquanto os preços médios diminuíram apenas 0,2%.

Os produtos com maior destaque na queda das exportações agropecuárias foram soja (-26,7%), milho não moído (-72,5%) e arroz (-99,9%). Em valores absolutos, o destaque negativo é a soja, cujas exportações caíram US$ 1,965 bilhão em relação a março do ano passado. A diminuição do preço caiu 23,1%, enquanto a quantidade média diminuiu em ritmo menor: 4,6%.

Na indústria extrativa, as principais quedas foram registradas em óleos brutos de petróleo (-54%), minérios de cobre (-27,4%) e outros minerais brutos (-54%). No caso do ferro, o valor exportado subiu 3,4%, com a quantidade embarcada caindo 1,9%, e o preço médio subindo 5,4%.

Em relação aos óleos brutos de petróleo, também classificados dentro da indústria extrativa, as vendas caíram 35,5% na comparação com março do ano passado. Em parte por causa da queda de 10,4% no preço médio e em parte, por causa do recuo de 28% na produção, cujo ritmo varia bastante de um mês para outro.

Na indústria de transformação, as maiores quedas ocorreram em carnes de aves (-23,6%); farelo de soja e outros alimentos para animais (-23,8%); e ferro-gusa, spiegel, ferro-esponja, grânulos e pó de ferro ou aço e ferro-ligas (-36,6%). Com a crise econômica na Argentina, principal destino das manufaturas brasileiras, as vendas para o país vizinho caíram 27,9% em março em relação ao mesmo mês do ano passado.

Quanto às importações, os principais recuos foram registrados nos seguintes produtos: trigo e centeio, não moídos (-13,5%), café não torrado (-90,5%) e cacau bruto ou torrado (-52,3%), na agropecuária; minérios e concentrados dos metais de base (-28,4%) e carvão em pó, não aglomerado (-24,5%), na indústria extrativa; compostos organo-inorgânicos (-29,7%), e adubos ou fertilizantes químicos (-43,5%), na indústria de transformação.

Em relação aos fertilizantes, cujas compras do exterior ainda são impactadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia, os preços médios caíram 34,5%, e a quantidade importada recuou 13,6%.

Estimativa

Com a desvalorização das commodities, o governo revisou para baixo a projeção de superávit comercial para 2024. A estimativa caiu de US$ 94,4 bilhões para US$ 73,5 bilhões, queda de 25,7% em relação a 2023. A próxima projeção será divulgada em julho.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as exportações cairão 2,1% em 2024, encerrando o ano em US$ 332,6 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 259,1 bilhões. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, em um cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 82 bilhões neste ano.

Endividamento aumenta entre as famílias em março

Endividamento aumenta entre as famílias em março

@ebc

O endividamento das famílias brasileiras cresceu em março. No mês, 78,1% das famílias afirmaram ter dívidas a vencer, o que representa um aumento de 0,2 ponto percentual (p.p.) em relação a fevereiro. Em comparação com março de 2023, porém, o índice ficou 0,2 p.p. abaixo.

É o que aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

“O momento mais favorável dos juros, com menor custo, tem contribuído para uma maior demanda das famílias por crédito, sobretudo, parcelado”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

O percentual de consumidores considerados “muito endividados” registrou aumento de 0,1 p.p, interrompendo a queda contínua dos últimos quatro meses. Por outro lado, cresceu, em 0,2 p.p., o número de famílias consideradas “pouco endividadas”.

A quantidade de famílias com dívidas atrasadas também aumentou, em 0,5 p.p., após cinco meses em queda, alcançando 28,6% das famílias. Entretanto, o indicador manteve-se abaixo do registrado em março de 2023 (29,4%).

“A alta da inadimplência também é vista pelo crescimento do percentual de famílias que afirmam que não terão condições de pagar as dívidas atrasadas em março, que é o grupo mais complexo dos inadimplentes. Nesse caso, o percentual já supera o do mesmo mês do ano passado”, disse a economista da CNC Izis Ferreira.

Menor renda

As famílias consideradas de baixa renda (até 3 salários mínimos) impulsionaram o endividamento no mês (79,7%), com alta mensal de 0,5 p.p. e anual de 0,8 p.p. Já os outros grupos apresentaram redução ou estabilidade no percentual. Além disso, a faixa de famílias com menor renda foi responsável pelo aumento das dívidas em atraso, na comparação mensal, um acréscimo de 0,6 p.p.

Já o aumento das famílias que não terão condições de pagar as dívidas em atraso ocorreu apenas nas faixas de renda intermediárias (de 3 a 5 e de 5 a 10 salários mínimos).

A faixa de baixa renda apresentou a maior necessidade de recorrer ao crédito, assim como a maior dificuldade de amortizar essas dívidas. Porém, teve melhora do indicador de expectativa para pagar essas contas atrasadas, reflexo dos programas sociais e de auxílio ao crédito.

O valor médio das dívidas registrou queda, pelo segundo mês seguido, entre os consumidores que relataram ter mais da metade dos seus rendimentos comprometidos. A redução foi 0,5 p.p. no primeiro trimestre do ano, alcançando 20,7% dessas famílias.

“Para ampliar a renda disponível, as famílias buscaram aumentar o prazo para pagamento das suas dívidas. Tanto que o tempo de comprometimento com dívidas atingiu 7,1 meses em março de 2023, o maior nível desde abril de 2022”, afirma a economista da CNC.

O percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias permaneceu em 47,5% pelo terceiro mês, com aumento daquelas com atraso entre 30 e 90 dias para 28,7%. Dessa forma, o tempo médio de atraso foi 63,9 dias em março.

Cartão de crédito

O cartão de crédito representou 86,9% dos endividados no mês, aumento de 0,8 p.p., na comparação com o mesmo mês do ano passado, e estável diante de fevereiro de 2024.

O crédito pessoal apresentou o maior crescimento (1,6 p.p.), resultado da queda dos juros médios da modalidade, o menor entre os últimos três meses – 41,2% em janeiro de 2024. Os financiamentos imobiliário e de carro vêm logo em seguida, com acréscimo de 1,5 p.p. no volume de endividados, cada.

Em relação ao gênero, o endividamento cresceu 0,3 p.p. entre o público masculino, em relação a fevereiro, mais do que entre as mulheres (+0,2 p.p.). Quando comparado a março de 2023, entretanto, o endividamento entre as mulheres registrou queda de 0,7 p.p. e, por outro lado, aumentou 0,4 p.p. entre os homens.

Hoje é Dia – 31 de março a 6 de abril de 2024

Hoje é Dia – 31 de março a 6 de abril de 2024

@ebc

A semana entre 31 de março a 6 de abril de 2024 relembra um fato histórico que abalou a democracia brasileira há exatos 60 anos: a deflagração do golpe militar nas primeiras horas do dia 1° de abril de 1964.

O período também tem efemérides clássicas como o tradicional Domingo de Páscoa (31/3) e o Dia Internacional do Livro Infanto-Juvenil (2/4), criado em referência ao nascimento do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, um dos pioneiros na produção literária para crianças e adolescentes.

No cenário internacional, o nascimento e morte de artistas famosos completam várias décadas. É o caso das três décadas da a morte do fundador do Nirvana, Kurt Kobain, e do centenário de nascimento do ator Marlon Brando. No Brasil, destacam-se os 90 anos da morte do pintor, desenhista, arquiteto, filósofo e poeta paraense Ismael Nery, que expôs obras consagradas na Semana de Arte Moderna de 1922.

60 anos do golpe

A Agência Brasil já relembrou, de diferentes formas, o passo a passo do início do levante ocorreu o início do Golpe Militar, no dia 1º de abril de 2024. A gente destaca o especial Democracia Interrompida e o resgate de uma entrevista história do deputado Rubens Paiva à Rádio Nacional, convocando jovens a resistir à ditadura. Assista:

Em 1º de abril de 2024, o golpe militar completa 60 anos em meio à investigações no Supremo Tribunal Federal de uma nova tentativa de golpe contra a democracia, que ocorreu em 8 de janeiro de 2023, com invasões à Praça dos Três Poderes, e que virou tema do videocast Histórias em pauta: grades de janeiro, produção original da Radioagência Nacional:

Morte do “provocador” do AI-5

O jornalista e político fluminense Márcio Moreira Alves morreu em 2 de abril de 2009, há 15 anos. Ele é lembrado até hoje como provocador do AI-5 por causa do seu discurso considerado radical pelo governo militar. Em 1968, um dos anos mais repressivos desse período, Márcio, então deputado, fez um discurso inflamado no Congresso Nacional convocando um boicote às comemorações do Dia da Independência do Brasil, além de solicitar às jovens brasileiras que não namorassem oficiais do Exército.

O governo militar exigiu que Márcio fosse processado. Em votação, a Câmara rejeitou o pedido do regime e Márcio se exilou do país. Em represália, em 13 de dezembro, o governo militar decretou o Ato institucional 5 (AI-5), dando ao presidente o poder de fechar o Congresso Nacional e as legislaturas estaduais e municipais, além de governar por decreto e suspender os direitos políticos dos cidadãos.

Giro internacional

Patinho feio, a Pequena Sereia, O Soldadinho de Chumbo são obras populares entre crianças de várias partes do mundo. Em comum, elas tem em sua origem o trabalho do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, que nasceu em 2 de abril de 1805. Em homenagem ao autor, a data se tornou o Dia Internacional do Livro Infanto-Juvenil. E Quem falou da importância desse escritor para a literatura foi o Momento Literário, quadro do programa Antena MEC. Ouça novamente:

Há 100 anos, em 3 de março de 2024, nascia Marlon Brando, um dos mais importantes atores da história do cinema. Ele foi foi ídolo de uma geração e símbolo de rebeldia. O História Hoje já tinha contado essa história há 10 anos. Relembre:

Outra celebridade com uma efeméride importante é Kurt Kobain, cantor, compositor e músico norte-americano que morreu no dia 5 de abril de 1994, há 30 anos. O História Hoje também foi responsável por contar detalhes da morte de Kobain, famoso por ter sido o fundador, vocalista e guitarrista da banda Nirvana. O cantor lutou contra o vício em heroína e a depressão. Sua morte foi oficialmente considerada suicídio por um tiro de espingarda na cabeça.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Semana entre 31 de Março a 6 de Abril de 2024

Morte do educador, autor e tradutor francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, o Allan Kardec (155 anos) – notabilizou-se como o codificador do Espiritismo (neologismo por ele criado), também denominado de Doutrina Espírita

Nascimento da cantora fluminense Zilda de Carvalho Espíndola, a Aracy Cortes (120 anos) – um dos maiores nomes do gênero samba-canção

Nascimento do escritor mexicano Octavio Paz (110 anos) – ganhou o Prêmio Nobel de Literatura em 1990

Morte do cantor e compositor fluminense Francisco Libório Feitosa, o Chico Feitosa (20 anos) – foi produtor da Rádio MEC, destacando-se a série “Bossa Nova e as Histórias de Chico Feitosa” no início dos anos 1990

Morte do político fluminense Nilo Peçanha (100 anos) – assumiu a Presidência após o falecimento de Afonso Pena

A Torre Eiffel é inaugurada em Paris por Gustave Eiffel, engenheiro que a projetou (135 anos)

Golpe civil-militar no Brasil (60 anos)

Domingo de Páscoa – segundo a tradição cristão, é a data em que se celebra a ressurreição de Cristo

Dia da Mentira

Nascimento do escritor tcheco Milan Kundera (95 anos)

Nascimento do compositor, musicólogo e instrumentista potiguar Oswaldo de Souza (120 anos)

Morte do escritor e roteirista paulista Edmundo Nonato, mais conhecido pelo pseudônimo Marcos Rey (25 anos) – autor de livros infanto-juvenis, além de obras para teatro, cinema e televisão

Nascimento do escritor russo Nikolai Gogol (215 anos) – apesar de muitos de seus trabalhos terem sido influenciados pela tradição ucraniana, Gogol escreveu em russo e sua obra é considerada herança da literatura russa. Tanto a Rússia quanto a Ucrânia reivindicam a sua nacionalidade

Início da ditadura civil-militar no Brasil (60 anos)

Dia Mundial de Conscientização do Autismo – comemoração internacional aprovada pela ONU na Resolução Nº 62/139 de 18 de dezembro de 2007

Dia Internacional do Livro Infantil e Juvenil – data de nascimento do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen

Nascimento do cantor popular de soul e R&B, arranjador, multi-instrumentista, compositor e produtor estadunidense Marvin Gaye (85 anos) – no dia 01 de abril completam 40 anos de sua morte. Ele foi assassinado com um tiro por seu próprio pai

Nascimento do ator e diretor estadunidense Marlon Brando (100 anos)

Morte do geneticista paulista Crodowaldo Pavan (15 anos)

Morte do jornalista e político fluminense Márcio Moreira Alves (15 anos) – é lembrado como o provocador do AI-5, ao proferir no início de setembro de 1968, como deputado, um discurso no Congresso Nacional em que convocava um boicote às comemorações do Dia da Independência do Brasil e solicitava às jovens brasileiras que não namorassem oficiais do Exército

Nascimento da advogada e magistrada sergipana Maria Rita Soares de Andrade (120 anos) – foi a primeira juíza federal do Brasil e a primeira mulher a integrar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Nascimento do cantor e compositor paulista Inácio de Oliveira, o Sereno (115 anos)

Nascimento do atleta de salto triplo e professor paulista Nelson Prudêncio (80 anos) – conquistou a medalha de prata nos Jogos da Cidade do México, em 1968, e a de bronze nos Jogos de Munique em 1972

Morte do sociólogo e professor paulista Octávio Ianni (20 anos)

Doze nações assinam o Tratado do Atlântico Norte dando origem à Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OTAN (75 anos)

Morte do cantor, compositor e músico estadunidense Kurt Cobain (30 anos)

Chile declara guerra à Bolívia e Peru, iniciando a Guerra do Pacífico (145 anos)

Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz – comemoração instituída pela 96ª sessão da Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/67/296 de 18 de setembro de 2013

Morte do pintor, desenhista, arquiteto, filósofo e poeta paraense Ismael Nery (90 anos)

Nascimento do militar, político, jornalista e escritor pernambucano José Inácio de Abreu e Lima (230 anos) – conhecido com maior notoriedade como General Abreu e Lima por ter sido um dos generais de Simón Bolívar, um dos principais líderes pela libertação da América hispânica

Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família

Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família

@ebc

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (28) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como aquelas vítimas de violência doméstica.

Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200

Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200

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Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia

Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos

Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:

incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.

Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem depositados nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.

Arte/Ministério da Educação

Programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.

De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Prévia da inflação oficial perde força em março e fica em 0,36%

Prévia da inflação oficial perde força em março e fica em 0,36%

@ebc

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), conhecido como prévia da inflação oficial, perdeu força no mês de março e ficou em 0,36%. Isso representa menos da metade do apurado em fevereiro (0,78%). Os preços de alimentos e a gasolina foram os que mais pressionaram o índice. O dado foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado fica abaixo também de março de 2023, quando somou 0,69%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 4,14%, abaixo dos 4,49% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, cinco registraram alta em março, com destaque para alimentação e bebidas, que subiu 0,91%. Isso representou impacto de 0,19 ponto percentual, ou seja, praticamente metade da prévia inflacionária de março.

Dentro desse grupo, a alimentação no domicílio subiu 1,04% em março. Contribuíram para as altas a cebola (16,64%), o ovo de galinha (6,24%), as frutas (5,81%) e o leite longa vida (3,66%). Outros itens apresentaram queda, como a batata inglesa (-9,87%), cenoura (-6,10%) e o óleo de soja (-3,19%).

A alimentação fora do domicílio acelerou 0,59% em relação a fevereiro (0,48%), em virtude da alta mais intensa da refeição (de 0,35% em fevereiro para 0,76% em março).

Gasolina

O grupo transportes teve aceleração de 0,43%, influenciado principalmente pelo aumento de 2,39% no preço da gasolina. Sendo o produto com maior peso na cesta de consumo dos brasileiros, a gasolina acabou representando também o maior impacto individual na prévia inflacionária de março, respondendo por 0,12 ponto percentual do índice.

Em relação a outros combustíveis, houve alta no preço do etanol (4,27%), enquanto o gás veicular (-2,07%) e o óleo diesel (-0,15%) registraram queda.

O item que mais colaborou individualmente para segurar a inflação foram as passagens aéreas, que recuaram 9,08% em março.

Os outros grupos com alta foram habitação (0,19%), saúde e cuidados pessoais (0,61%) e educação (0,14%). Na outra ponta, apresentaram quedas artigos de residência (-0,58%), vestuário (-0,22%), despesas pessoais (-0,07%) e comunicação (0,04%).

Belém

O levantamento de preços do IBGE é feito em 11 localidades: regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. Dessas, a maior elevação ficou em Belém, com quase o dobro da média nacional, 0,74%. Segundo o IBGE, os fatores que mais pressionaram o bolso dos paraenses foram a gasolina (1,96%) e o açaí, que subiu 18,87%.

O resultado fechado da inflação oficial de março (IPCA) será divulgado no dia 10 de abril.