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Centenas marcham no dia da consciência negra na Avenida Paulista

A 21ª Marcha da Consciência Negra, realizada nesta quarta-feira (20) na avenida Paulista, contou com centenas de pessoas na primeira edição na qual comemora-se a data como feriado nacional. “A gente celebra com muita alegria o primeiro feriado nacional, para a gente é uma virada de página”, disse José Adão de Oliveira, de 69 anos, co-fundador do Movimento Negro Unificado (MNU), criado em 1978, e um dos coordenadores da marcha em São Paulo.

São Paulo (SP), 20/11/2024 – 21ª Marcha daConsciência Negra na avenida Paulista em São Paulo – Paulo Pinto/Agência Brasil

A assistente social Claudia Adão levou a filha pela primeira vez ao movimento. “Comecei a frequentar a marcha com meus 15 anos, eles vendiam acarajé. E hoje é a primeira vez que venho com minha filha, no pós pandemia, para celebrar essa conquista do feriado, mas também para saber quem foi Zumbi dos Palmares, que fazemos parte de um povo que luta, que se mobiliza”, ressalta.

“Marchamos pela vida do nosso povo, pela liberdade, pelos nossos direitos que não estão garantidos. Enquanto ainda tiver pretos e pretas sendo assassinados, tendo seus direitos violados, a gente vai estar marchando”,  acrescenta.

São Paulo (SP), 20/11/2024 – 21ª Marcha daConsciência Negra na avenida Paulista em São Paulo – Paulo Pinto/Agência Brasil

20 de novembro

A data de celebração remete ao dia em que Zumbi dos Palmares foi morto, no ano de 1695.  Ele liderou a resistência contra a escravidão em um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século – onde hoje é a cidade alagoana de União dos Palmares. Zumbi foi morto por um português em 20 de novembro de 1695. O líder negro deixou um legado de resistência e de construção de uma sociedade baseada na igualdade.

São Paulo (SP), 20/11/2024 – 21ª Marcha daConsciência Negra na avenida Paulista em São Paulo – Paulo Pinto/Agência Brasil

Centenas marcham no dia da consciência negra na Avenida Paulista

A 21ª Marcha da Consciência Negra, realizada nesta quarta-feira (20) na avenida Paulista, contou com centenas de pessoas na primeira edição na qual comemora-se a data como feriado nacional. “A gente celebra com muita alegria o primeiro feriado nacional, para a gente é uma virada de página”, disse José Adão de Oliveira, de 69 anos, co-fundador do Movimento Negro Unificado (MNU), criado em 1978, e um dos coordenadores da marcha em São Paulo.

São Paulo (SP), 20/11/2024 – 21ª Marcha daConsciência Negra na avenida Paulista em São Paulo – Paulo Pinto/Agência Brasil

A assistente social Claudia Adão levou a filha pela primeira vez ao movimento. “Comecei a frequentar a marcha com meus 15 anos, eles vendiam acarajé. E hoje é a primeira vez que venho com minha filha, no pós pandemia, para celebrar essa conquista do feriado, mas também para saber quem foi Zumbi dos Palmares, que fazemos parte de um povo que luta, que se mobiliza”, ressalta.

“Marchamos pela vida do nosso povo, pela liberdade, pelos nossos direitos que não estão garantidos. Enquanto ainda tiver pretos e pretas sendo assassinados, tendo seus direitos violados, a gente vai estar marchando”,  acrescenta.

São Paulo (SP), 20/11/2024 – 21ª Marcha daConsciência Negra na avenida Paulista em São Paulo – Paulo Pinto/Agência Brasil

20 de novembro

A data de celebração remete ao dia em que Zumbi dos Palmares foi morto, no ano de 1695.  Ele liderou a resistência contra a escravidão em um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século – onde hoje é a cidade alagoana de União dos Palmares. Zumbi foi morto por um português em 20 de novembro de 1695. O líder negro deixou um legado de resistência e de construção de uma sociedade baseada na igualdade.

São Paulo (SP), 20/11/2024 – 21ª Marcha daConsciência Negra na avenida Paulista em São Paulo – Paulo Pinto/Agência Brasil

Indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira (30), em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados. Os atos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, de 2023, que inclui a tese do marco temporal na Constituição do país.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram seis interdições registradas até o início da tarde de hoje em rodovias federais de São Paulo (SP), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS), Maranhão (MA) e Roraima (RR).

Também nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), informou que irá analisar a possibilidade de pautar a PEC 48 no colegiado.

Indigenas durante ato na Esplanada dos Ministérios pedindo demarcação dos seus territorios. Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputado

A tese do marco temporal, já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial na época.

A liderança Dinamam Tuxá, coordenador da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), argumentou à Agência Brasil que projetos contrários aos indígenas, incluindo a PEC 48, estão avançando no Congresso Nacional e, por isso, foi necessário retomar as mobilizações.

“É uma agenda anti-indígena que irá travar, de uma vez por todas, as demarcações das nossas terras. Da mesma forma que eles estão mobilizados, nós vamos continuar mobilizados e vigilantes para que não sejam aprovadas essas pautas. As manifestações vão continuar não só em Brasília, mas em todo o Brasil”, afirmou.

Além da PEC 48, a Apib critica projetos em tramitação na Câmara e no Senado, como a PEC 36, o projeto de lei (PL) 6050 de 2023 e outros. Os indígenas também pedem, por meio de carta divulgada nesta semana e entregue à  autoridades dos Três Poderes, a demarcação de terras indígenas, como a do Morro dos Cavalos (SC) e da Potiguara de Monte Mor (PB), entre outras. Além disso, pedem a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria declaratória de outras 12 terras indígenas a serem demarcadas.  

O coordenador da associação, a liderança Alberto Terena, avalia que o Congresso Nacional está criando uma armadilha para barrar as demarcações das terras indígenas.

“É uma ameaça contra as nossas terras demarcadas e as já demarcadas porque eles vão querer rever as já demarcadas com o marco temporal”, afirmou Terena, acrescentando que a luta indígena envolve toda a sociedade brasileira por agravar a crise climática.  

“A partir do momento que pararmos de proteger o meio ambiente a crise climática será ainda pior. As terras indígenas são os territórios com a maior preservação do meio ambiente, a maior biodiversidade. Estamos lutando pela vida. Não queremos nossa terra para ser explorada, queremos continuar vivendo em harmonia com a natureza”, completou.

PEC 48

Um dos autores da PEC 48, o senador Dr. Hiran (PP/RR), apelou nesta quarta-feira ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, para que ele coloque a proposta em votação, independentemente do resultado da Comissão de Conciliação formada no STF para debater o tema. Para o senador Hiran, o Brasil já tem muita terra indígena demarcada.

“[A PEC 48] é uma aspiração do povo brasileiro, porque a gente está vendo no campo que essa nossa indecisão gera invasões, gera conflitos. Temos indígenas atacando produtores. Nós temos invasão de terra em vários lugares desse país porque não temos um marco legal adequado para proteger as populações”, afirmou.

Diante das ações que foram protocolados no Supremo sobre o marco temporal, o ministro relator do caso, Gilmar Mendes, formou uma comissão de conciliação para tentar encontrar um entendimento.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, informou que irá consultar “todos os atores” envolvidos no debate, para decidir se aguarda a negociação no STF ou se coloca a PEC para ser votada no Senado.

“Fui informado que as próprias associações indígenas se retiraram do debate. Então, se a parte interessada sai da mesa, a gente também não tem porquê suspender o debate da discussão aqui na CCJ. Eu me comprometo com Vossa Excelência a procurar todos os atores envolvidos e tomar uma decisão rapidamente, se retornamos a matéria à pauta da comissão”, destacou.

A Associação dos Povos Indígenas (Apib) abandonou a comissão de conciliação por entender que a tese já foi rejeitada pelo STF e que a decisão deve ser respeitada. Ainda segundo a associação, não há paridade entre os indígenas e as representações ruralistas no debate. 

“A Conciliação cria insegurança jurídica para os povos indígenas. É uma armadilha que desvia o Estado de suas atribuições constitucionais, já que os direitos dos povos indígenas são direitos fundamentais, indisponíveis e inalienáveis”, diz a carta da Apib publicada nesta semana. 

Entenda

Considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, a tese do marco temporal afirma que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em reação ao julgamento no STF, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei reforçando a tese do Marco Temporal. O texto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro de 2023. 

Devido as ações sobre o tema que tramitam no Supremo, o ministro-relator Gilmar Mendes criou uma Comissão Especial de Conciliação para tentar chegar a um acordo sobre as regras para a demarcação das terras indígenas no Brasil.

Mulheres Negras marcham contra o racismo e em defesa da vida em SP

Mulheres negras e movimentos sociais fizeram uma marcha, na noite desta quinta-feira (25), no centro da capital paulista, contra o racismo e em defesa da vida da população negra. A Marcha das Mulheres Negras ocorre todo dia 25 de julho, no Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. 

“Mesmo sob governos progressistas, nossas vidas continuam sendo negligenciadas na dinâmica da governabilidade, que nos mata para garantir os lucros de grileiros do agronegócio e do capital”, diz o texto do manifesto lido por um grupo de mulheres no início do ato, na Praça da República.

O documento cita ainda que as mulheres negras são a maioria das vítimas dos feminicídios e da violência policial. “Já passou da hora de dar um basta”, acrescenta o texto.

O ato contou com a presença de diversos movimentos sociais, entre eles a Unidade Popular (UP), o Movimento Negro Unificado (MNU), o Craco Resiste, a Afronte! Juventude Sem Medo e a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo.

“Todos os anos a gente pauta a conjuntura política. Esse, por exemplo, é um ano em que subiu a taxa de feminicídio, de mortes de mulheres. Em contrapartida, a gente não vê investimento na rede de segurança dessas mulheres. Emprego e renda, educação para os seus filhos, rede de abrigo para as mulheres vítimas de violência, delegacia da mulher 24 horas”, destacou a deputada estadual de São Paulo, Monica Seixas (PSOL), do Movimento Pretas. 

“Esse ano, a Marcha das Mulheres não tem vergonha em gritar pelo aborto legal. Mulheres negras são a maioria das que morrem tentando o aborto clandestino. Pelo direito de parir quando a gente quiser, por educação sexual, por ampla distribuição de contraceptivo. E aborto legal para não morrer em clínicas clandestinas é o que a gente pede hoje, é o que a gente sai em marcha hoje”, disse.

Tramita no Congresso Nacional projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. A proposta tem sido alvo de críticas de organizações da sociedade civil. 

A manifestação em São Paulo integra o Julho das Pretas, calendário de atividades organizado pela Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), a Rede de Mulheres Negras do Nordeste e a Rede Fulanas – Negras da Amazônia Brasileira. A ação propõe a discussão e a articulação de um projeto de reparação histórica pelos danos causados pelo colonialismo e escravização dos negros.

Milhares de colombianos marcham em apoio às reformas de Petro

Dezenas de milhares de pessoas marcharam nas maiores cidades da Colômbia nessa quarta-feira, em apoio às reformas propostas pelo presidente Gustavo Petro que, segundo ele, atacarão a desigualdade no país.

As propostas têm enfrentado dificuldades para conseguir passar no Congresso. Uma série de manifestações foi convocada pela oposição contra as reformas, apontadas como prejudiciais à economia. 

Primeiro líder de esquerda do país, Gustavo Petro defende as mudanças. 

“Nós queremos que (as reformas) avancem”, disse Hernando Pamo, 69 anos, marchando em direção à praça central de Bogotá. “As pessoas estão cansadas de todos os roubos das grandes (empresas)”. 

As reformas beneficiarão o povo trabalhador, disse Fernando Riascos, agricultor de 62 anos. 

“É uma demonstração de afeto pelo nosso presidente”, afirmou. 

Petro, que prometeu começar a desfazer séculos de desigualdade no país sul-americano e assinar acordos de paz e rendição com grupos armados, agradeceu a multidão na Praça Bolívar pelo apoio às reformas progressistas. 

Partidos políticos tradicionais e elites econômicas não querem as reformas, disse o presidente.  

(Reportagem de Herbert Villarraga, Nelson Bocanegra, Oliver Griffin e Julia Symmes Cobb)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Milhares de indígenas marcham em Brasília

Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central de Brasília. A marcha faz parte da programação do Acampamento Terra Indígena (ATL) – mobilização que, anualmente, reúne milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal e que começou, oficialmente, nessa segunda-feira (22). 

Este ano, o ATL está na 20ª edição. Segundo dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do acampamento, a expectativa é atrair cerca de oito mil representantes de mais de 200 etnias, além de integrantes de organizações sul e centro-americanas e da Indonésia, superando os resultados anteriores.

Portando faixas e cartazes, os participantes deixaram o acampamento montado no Eixo Monumental, ao lado do Centro Ibero-Americano de Culturas (antigo Complexo Cultural da Funarte) por volta das 9 horas da manhã.

Demarcação

Após ocuparem parte da principal via de Brasília, os manifestantes seguiram sob sol forte em direção ao Congresso Nacional, a cerca de quatro quilômetros de distância. Acompanhados por um carro de som, o grupo pedia que o Estado brasileiro conclua os processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e garanta os direitos constitucionais dos povos originários, como o acesso à saúde e educação de qualidade, entre outras reivindicações.

Indígenas levaram reivindicações para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília –  Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Muitos dos participantes exibiam pinturas corporais e usavam adereços tradicionais característicos de seus povos, mas, por força de um acordo com autoridades de segurança pública do Distrito Federal, foram orientados a não portarem lanças, bordunas e arcos e flechas durante a marcha.

“Esta é uma marcha de luta, de resistência, para reivindicarmos ao governo brasileiro, ao Estado, aos Três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário], que avance em nossos direitos. Principalmente em relação à demarcação das terras indígenas”, disse Kleber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib, durante a caminhada.

Os manifestantes se aproximaram do Congresso Nacional pouco depois das 10h30 e ocuparam o gramado central do Eixo Monumental, onde se espalharam para acompanhar a transmissão da cerimônia que a Câmara dos Deputados realiza esta manhã, em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre.  

No Rio, mulheres marcham contra misoginia e desigualdades

“Juntas somos gigantes”. Das centenas de bandeiras, faixas e cartazes levantados nesta sexta-feira (8) no Rio de Janeiro, durante a manifestação pelo Dia Internacional da Mulher, a mensagem se destacou. Em fundo branco e letras azuis, uma síntese do ato. Diferentes pautas, movimentos sociais e grupos políticos unidos pela igualdade de direitos e pelo combate às várias formas de violência contra as mulheres.

“Escolher um tema só para o ato é muito difícil, porque são várias lutas. As mulheres são atingidas de várias formas. O sexismo e o patriarcado fragmentam a nossa vida de uma forma, que temos uma lista enorme de bandeiras de luta. Mas uma síntese é a luta pela vida, e uma vida com dignidade. Estamos falando de antirracismo, de combate à violência, do direito ao nosso corpo. Uma vida que não é só existir e sobreviver, mas é existir em plenitude”, disse a cientista social Carolina Otávio, membro do Movimento do Brasil Popular.

“Estamos reforçando a necessidade de combater o feminicídio e todas as formas de exploração e opressão contra mulheres lésbicas, trans, aquelas que moram em periferias, negras, na Palestina. Nosso foco é o fortalecimento da democracia e o combate aos discursos do ódio e da misoginia”, reforçou Gisele Calamara, secretária de mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Rio) e diretora do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (SinproRio).

O ato na capital fluminense começou no fim da tarde e se estendeu durante a noite desta sexta-feira. Como acontece todos os anos, as manifestantes se concentraram em frente à Igreja da Candelária e seguiram em caminhada até a Cinelândia, tradicional região de protestos sociais da cidade.

Um grupo de mulheres das favelas de Manguinhos e Jacarezinho levantou faixa contra o genocídio da juventude negra e a violência estatal nas favelas. Mais à frente, o pedido foi por autonomia financeira e equidade de gênero nas relações de trabalho. E outras exigiam liberdade e autoridade sobre o próprio corpo.

Rio de Janeiro (RJ) – Mulheres protestam pelo direito ao aborto legal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Hoje o que mais me toca é a legalização do aborto. O corpo é nosso, pertence à mulher. É ela que tem o direito de escolher o que quer fazer com ele. Depois do período que tivemos de retrocesso no Brasil, com o governo anterior, precisamos aproveitar que vivemos em um momento melhor e intensificar a luta por essa bandeira”, disse a assistente social Alzira Prata.

Palestina

As pautas não se restringiam às questões nacionais. Um grupo avançava pela Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, com roupas e bandeiras palestinas, e seguravam no colo flores e bonecas pintadas de vermelho. Uma representação das mães que têm perdido os filhos na Faixa de Gaza, por causa dos bombardeios israelenses. As mulheres fazem parte do Artistas pela Palestina, que reúne ativistas, artistas plásticos, cantores e musicistas.

Rio de Janeiro (RJ) – Ato lembra sofrimento de mães e mulheres em Gaza. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Se existe um conjunto de mulheres que está sofrendo muito nesse momento, são as palestinas. Pelos seus filhos. Por milhares de crianças, idosos e outras mulheres desrespeitadas em casas, ruas, hospitais. A gente quer que as mães israelenses se sensibilizem e tenham compaixão com esse sofrimento”, disse Flávia Valença, integrante do movimento.