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Moraes suspende nomeação de 5 parentes do governador do Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18), em Brasília, a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para o governo estadual.

A decisão estabelece o afastamento de Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha); Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (cunhada); Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado); Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador) e de Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha).

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no STF pelo partido Solidariedade para derrubar as nomeações. A legenda alegou que 14 parentes do governador foram colocados no governo de forma ilegal, desrespeitando as decisões da Corte que impedem o nepotismo no serviço público.

Conceito

Ao analisar a questão, Moraes concedeu parcialmente a liminar para afastar somente cinco parentes que estão irregulares. Em relação aos demais citados no processo, o ministro entendeu que as nomeações estão dentro da lei.

No entendimento do ministro, os cinco parentes foram nomeados para o segundo escalão do governo e não se enquadram no conceito de cargo político, que permite a nomeação de parentes.

“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”, afirmou o ministro.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governo do Maranhão e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

PF apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, com o objetivo de investigar uma organização criminosa suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em nota, a corporação informou que cumpre 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 53 no Maranhão, um no Pará e um no Rio de Janeiro.

Também são cumpridas outras medidas cautelares, incluindo afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens, monitoramento eletrônico e proibição de acesso e frequência ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

“A organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, destacou a PF.

Grupos de bumba-meu-boi são mapeados no Maranhão

Mapear as particularidades dos grupos de bumba-meu-boi em São Luís, no Maranhão, por meio de tecnologias digitais é o objetivo do projeto Caminhos da Boiada. A iniciativa visa contribuir com a difusão de uma parte dessa rica história, mostrando as localidades dos diferentes grupos. Alguns dos quais centenários, com os primeiros registros remetendo ao século 19.

Desenvolvido pelo Grupo de Estudos Culturais no Maranhão (Gecult-MA), da Universidade Federal do Maranhão, o levantamento utiliza tecnologias digitais como o georreferenciamento para traçar mapeamento cultural das manifestações, que podem ser visualizadas na página do projeto.

Bumba Meu Boi. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo a coordenadora do projeto, a professora do programa de pós-graduação em Comunicação da UFMA, Letícia Cardoso, a iniciativa começou em 2020, mas em razão da pandemia da covid-19, não foi possível realizar a pesquisa de campo para identificar in loco as sedes dos bois. Letícia disse à Agência Brasil que um estudo preliminar, identificou muitas informações inconsistentes, como endereços errados e/ou desatualizados, contatos que já não existiam mais, nomes de líderes errados.

Essa etapa preliminar conseguiu identificar 76 grupos espalhados nos municípios da grande São Luís, que além da capital, inclui as cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Com esse material, foi criado um mapa impresso com a localização deles.

“Em 2023, fomos a campo e ampliamos o número de grupos mapeados. Chegamos a 100 grupos. Então, nós fizemos essa segunda versão do mapa impresso e também lançamos o site, que é totalmente interativo. Lá você tem fotos, contatos, link para o Instagram, link para, via GPS, chegar à sede dos grupos”, informou.

No site, os grupos de bumba-meu-boi estão divididos em cinco sotaques, como são chamadas no Maranhão as formas de tocar, dançar e se apresentar de cada um deles: matraca, baixada, cota de mão, orquestra, zabumba e alternativo.

“No site é possível ter mais informações sobre os sotaques, se quiser ouvir, conhecer um pouco, de cada um deles, sobre a equipe que realizou o projeto. Temos também uma pequena história do bumba-meu-boi, enfim, várias informações relativas a esse patrimônio imaterial brasileiro, que nós consideramos, embora seja patrimônio, ainda tem muito a ser feito nesse campo das políticas públicas, culturais, para valorização, fomento e divulgação”, aponta Letícia.

A professora e pesquisadora contou ainda que o projeto também se propõe a contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do bumba-meu-boi sendo uma oportunidade de expansão dos saberes e práticas tradicionais da manifestação cultural em dimensões midiática, econômica, turística e patrimonial.

“Por isso nosso projeto tem esse objetivo, que é fomentar a cadeia produtiva dos bumba-meu-boi por meio de estratégias de comunicação. Então a gente está agindo principalmente na cadeia produtiva, na circulação dos grupos. Seja com sites, seja com os mapas, seja com ações, como seminários”, disse.

Segundo Letícia, em uma dessas cadeia, conseguiu reunir mais de 200 grupos de bumba-meu-boi, com os quais foram realizadas oficinas. “Então é um projeto também propositivo. Fizemos carta de necessidades apontadas pelos boieiros (como são conhecidos os integrantes dos grupos), que foi entregue ao poder público, para as secretarias de Cultura e Turismo. Temos essa dimensão do nosso projeto, que é a produção de roteiros turísticos”, relatou.

A pesquisadora contou, também, que, em 2023, foi feito um diagnóstico sobre a estrutura, os barracões dos grupos, sua capacidade, o potencial de recepção de visitantes de alguns grupos. “Identificamos que alguns grupos já têm tudo pronto para receber visita turística, mas ainda não tem a formação, a qualificação. E aí, a partir desse diagnóstico, nós escolhemos alguns grupos para criar um roteiro turístico”, acrescentou.

Aplicativo

Além dessas iniciativas, o projeto está em fase final de testes de um aplicativo para dispositivos móveis. A intenção é estender o alcance dos grupos, utilizando a tecnologia.

“O aplicativo traz algumas funcionalidades a mais do que o site, como, por exemplo, venda de produtos dos próprios artesãos de bomba boi. Além disso, fica mais fácil acessar a comunidade com o celular, porque aí você vai clicar no grupo e esse clique já te leva para a localidade, a sede do grupo de bumba-boi. É uma forma de facilitar a identificação dos grupos e nós acreditamos que isso também vai aumentar a visitação, vai fomentar a circulação e a visibilidade deles”, adiantou Letícia.

Sotaques

Na página dos projetos são descritos os diferentes sotaques dos grupos. O sotaque de matraca ou sotaque da Ilha, provém da região de São Luís. Tem como elementos rítmicos os pandeirões (de couro ou nylon) e as matracas, peças de madeira que emitem som estridente. Fazem “arrastão” por onde passam por reunir muitos admiradores, que colaboram na percussão do batalhão. Tem como destaque: caboclos-de-pena e rajados.

 festejo folclórico do Bumba Meu Boi . Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O da baixada ou sotaque de Pindaré (município da Baixada Ocidental Maranhense), caracteriza-se pelo som cadenciado reunindo instrumentos percussivos como pandeiros, caixas, tambores-onça, maracás e pequenas matracas. O destaque do sotaque é o Cazumba ou Cazumbá, personagem místico com aparência animalesca.

O de costa-de-mão origina-se no município de Cururupu, no Litoral Ocidental Maranhense. Recebe essa denominação pela forma como os pandeiros são tocados, com a costa da mão. De ritmo lento, também usam os tambores-onça, maracás e pandeiros. Tem como destaques: vaqueiros campeadores e de cordão, tapuias.

O de zabumba ou sotaque de Guimarães é originário do município com o mesmo nome, localizado no Litoral Ocidental Maranhense. As zabumbas constituem grandes tambores cobertos em couro, tocados em ritmo acelerado, apoiados em forquilhas. Também são usados os pandeirinhos ou tamborinhos, esquentados no calor da fogueira, junto com as zabumbas. Como destaques: rajados, campeadores e tapuias.

O de orquestra surgiu na região do Rio Munim, em municípios como Rosário, Icatu e Axixá. Com o ritmo acelerado e toadas melódicas, é marcado pelos instrumentos de sopro e de corda, como saxofone, clarinete, flautas e banjos, que se misturam aos maracás e tambores. Tem como destaques: Índias, índios e vaqueiros.

Já o sotaque alternativo é utilizado para denominar grupos ligados a uma lógica mais urbana, de criação mais recente, autodeclarados alternativos por realizarem experimentações estéticas inspiradas em outros formatos de bumba-meu-boi ou mesmo associados a outras dinâmicas culturais. Usam instrumentos de cordas, de sopro, além da percussão. Tem como destaques: bailarinos que encenam vários personagens.

Patrimônio Cultural Imaterial

Em 2019, Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão foi consagrado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“O bumba-meu-boi maranhense constitui um complexo cultural que compreende uma variedade de estilos, multiplicidade de grupos e, principalmente, porque estabelece uma relação intrínseca entre a fé, a festa e a arte, fundamentada na devoção aos santos juninos, nas crenças em divindades de cultos de matriz africana e na cosmogonia e lendas da região”, disse a Unesco.

A manifestação cultural já era reconhecida, desde 2011, pelo governo brasileiro como patrimônio cultural imaterial. Com reconhecimento, cabe ao poder público desenvolver ações de salvaguarda para fortalecer a autonomia dos grupos, promover mais ações de educação patrimonial, realizar nova documentação, além de ampliar pesquisas e a valorização do bem cultural.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), os primeiros registros históricos do bumba-meu-boi são datados de 1829, no Maranhão, em uma pequena nota no jornal “Farol Maranhense”. A manifestação é citada, no Maranhão em jornais e ocorrências policiais datadas da década de 20 à década de 90 daquele século.

Letícia lembra que a história do bumba-meu-boi é marcada pelo preconceito, estigmatização e o racismo. E que até meados do século XX os grupos eram perseguidos e impedidos de se apresentarem na área central de São Luís e que, mesmo diante de um cenário adversos, os grupos de bumba meu boi do Maranhão conseguiram manter uma tradição centenária que se renova, adapta, mantendo viva a memória da cultura popular maranhense.

Contudo ela avalia haver um descaso do poder público nas ações de salvaguarda do bumba-meu-boi e de outras manifestações culturais como o tambor de crioula, o Lelê e outras danças. Ela aponta que as manifestações estão perdendo espaço nas programações dos arraiais promovidos pela prefeitura e pelo governo do estado, para apresentações de artistas nacionais, de ritmos como sertanejo, funk, axé, entre outros.

“Coloca-se no mesmo espaço o grupo cultural daqui, que dança danças populares tradicionais, para disputar atenção e público com artistas de fora que já têm um nome trabalhado midiaticamente. Essa retaliação ocorre dentro dos arraiais quando os grupos são chamados para se apresentar. São arraiais com vários palcos, sendo o palco principal para as atrações consideradas nacionais e um palco secundário para os grupos daqui. É uma lógica extremamente violenta, cruel, nociva para os grupos tradicionais de cultura”, criticou. “Se o evento milionário fosse colocado à disposição dos artistas maranhenses, talvez isso seria visto de outra maneira”, acrescentou.

Bumba Meu Boi. – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A historiadora, doutora em ciências sociais e professora do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Joelma Santos Silva também avalia que o poder público está sendo omisso no seu dever de salvaguarda as manifestações culturais do Maranhão. Segundo ela, além da disputa de espaço com artistas de renome nacional, os grupos sofrem com a queda no número de apresentações, especialmente os oriundos do interior do estado dos sotaques de zabumba e costa-de-mão.

“O que a gente tem visto nos depoimentos dos grupos é que as políticas culturais para promoção, para manutenção desses grupos, elas não têm acontecido. Um amo de um grupo de costa-de-mão publicou em uma rede social um pedido ao secretário de cultura para que olhe para os bois de costa-de-mão porque esse ano eles não tiveram dinheiro para comprar sapatilha para as dançarinas, eles não conseguiram fazer o couro do boi porque eles não tiveram dinheiro para fazer”, relatou.

Ainda segundo a historiadora, o pano de fundo não é a apresentação de artistas de renome nacional, que vem se consolidando há alguns anos. Mas o apagamento da presença dos grupos na programação oficial do São João.

“O que a gente tem de retorno dos grupos, é que eles estão numa situação de extrema fragilidade, tem grupos que não conseguiram sair esse ano porque ano passado não dançaram e os grupos precisam do cachê para comprar indumentária, para comprar material para sair no ano seguinte”, afirmou. “Na prática o que o governo está cometendo é um processo não só de apagamento da cultura popular do Maranhão, mas de extermínio dos grupos de boi, dos grupos da cultura popular e principalmente dos grupos do interior do estado. Esses grupos não têm chance dentro da programação do governo do estado”, criticou.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com as secretarias municipal e estadual de Cultura para obter um posicionamento sobre o assunto, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.

Lula promete acordo entre FAB e quilombolas em Alcântara, no Maranhão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (21), em São Luís, que o governo está perto de concluir um acordo para resolver um impasse histórico envolvendo a Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara, na região metropolitana da capital maranhense, com as comunidades quilombolas da região, que dura mais de 30 anos.

“Estamos perto de concluir um acordo que a gente vai resolver, de uma vez por todas, o quilombo aqui em Alcântara. Está tendo um acordo com a FAB [Força Aérea Brasileira], com a Advocacia-Geral da União, acho que vamos contemplar todo mundo e vai viver em paz aquela região, com as pessoas podendo pescar no mar sem atrapalhar os foguetes e sem o foguetes atrapalhar a gente”, afirmou o presidente em entrevista à rádio Mirante News FM. Lula chegou a São Luís no início da tarde para uma série de lançamentos envolvendo o programa Luz para Todos, renovação da concessão do Porto de Itaqui e obra de ampliação da Avenida Litorânea.

O Centro Espacial de Alcântara, antes chamado Base de Lançamento, foi construído pela Força Aérea Brasileira na costa atlântica do Maranhão, para lançamento de foguetes, em 1982. O local foi escolhido por ser considerado vantajoso para operações dessa natureza, pela proximidade à Linha do Equador, mas, para viabilizar a obra, foram retiradas de suas terras 312 famílias quilombolas, de 32 povoados.

Alguns grupos permaneceram no local e, há décadas, denunciam ameaças constantes de expulsão para ampliação da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território e, em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.

A FAB, que comanda a base, quer ampliar o território de 8,7 mil hectares para 21,3 mil hectares, avançando sobre o território quilombola, mas comunidades são contrárias ao movimento. No ano passado, o governo brasileiro chegou a reconhecer a violação de direitos de propriedade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas, durante a construção da base, e chegou a pedir desculpas oficiais, em meio a um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que determinou a titulação da área para as famílias remanescentes de populações negras escravizadas.

Ainda no ano passado, foi instituído um grupo de trabalho (GT) interministerial para buscar solução sobre o impasse que dificulta a titulação das terras.

Mais cedo, em agenda no Piauí, Lula participou do encerramento da 10ª Caravana Federativa, e fez anúncios de cessão de terrenos da União, investimentos para o setor portuário e para a transformação digital, além da contratação de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

Arraial do Ipem inicia hoje período de festejos juninos no Maranhão

Com a chegada do período junino, muita fé, alegria e diversão tomam conta dos terreiros, que se tornam espaço para ensaios e apresentações na capital, São Luís, e no interior do estado.

Um dos mais tradicionais, o Arraial do Ipem abre hoje (14) o período de festejos juninos. Até o final do mês, vão passar pelo arraial grupos de coco, de bumba-meu-boi, de tambor de crioula, lelês, quadrilhas, grupos de forró e artistas locais, entre outros.

Centenas atrações artísticas e culturais estão previstas para se apresentar nos vários espaços do arraial. As bandeiras coloridas, barracas de palha, fogos de artifício, chapéus de palha, comidas típicas, também ajudam a compor o cenário.

Neste final de semana, os destaques do arraial ficam por conta dos grupos de bumba meu boi, como o Boi de Axixá, o Boi da Maioba e o Boi de Morros. O primeiro, no sotaque de orquestra, o segundo, no sotaque da ilha ou matraca, e o terceiro é de orquestra. O arraial é uma realização do governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). 

Arraial da Cidade

Outra festa é o Arraial da Cidade, uma iniciativa da prefeitura de São Luís, na Praça Maria Aragão (Beira-Mar), que também segue nesta sexta-feira com apresentações de da Dança Portuguesa Império de Lisboa, o Cacuriá Assa Cana, Boi Novilho Branco, Boi Brilho da União, Boi Encanto do Olho d’Água e Boi de Ribamar. Além das manifestações culturais, também haverá o show da cantora Teresa Canto.

A programação começou no dia 5 de junho e termina no dia 30, dividida em duas áreas principais. Uma delas é dedicada a apresentações de manifestações folclóricas regionais e a outra a apresentações de artistas nacionais. O local também tem um espaço temático, dedicado a outros ritmos musicais, entre eles o reggae.

Não é não

Neste ano, o governo do estado lançou a campanha São João: Na Toada do Não é Não, voltada para segurança e proteção das mulheres. A iniciativa determina que estabelecimentos implementem medidas de proteção e assistência, assegurando que os locais de festa sejam ambientes mais seguros e acolhedores.

A campanha surgiu em alinhamento com a Lei nº 14.786, conhecida popularmente como “Protocolo Não é Não”, que estabelece normas para a proteção das mulheres contra assédios em boates, casas noturnas, shows e diversos outros ambientes de lazer.

A coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka, reforçou a mobilização coletiva para assegurar festividades seguras e alegres. “A gente precisa proporcionar para nossas mulheres um ambiente de paz, unidade e respeito, e todos os organismos da rede, juntamente com a Secretaria de Estado da Mulher e o Sistema de Segurança. Estamos mobilizados para que as mulheres brinquem o São João com segurança, com alegria, sem desrespeito e sem violência”.

Boi

No Nordeste, os festejos juninos compreendem as festas de Santo Antônio (dia 13), São João (dia 24) e São Pedro (dia 29) e exaltam a identidade da região. As celebrações são embaladas por forrós, quadrilhas, grupos de coco, tambor de crioula e os batalhões de bumba-meu-boi.

No Maranhão, as festas já tiveram início, desde começo do mês e vão durar 60 dias, com mais de 500 atrações se apresentando nos meses de junho e julho, em mais de 70 arraiais no estado.

A figural central da festa é o boi, que este ano volta devidamente vacinado. Dividido em diversos sotaques – como são chamados dos estilos musicais – como os da baixada, matraca, zabumba, costa-de-mão e orquestra. O boi já chega urrando, e com bastante vontade de dançar, pelos terreiros, aos som de matracas, pandeirões, zabumbas, tambores onça, instrumentos de sopro e maracás.

No enredo, Pai Francisco, que trabalha em uma fazenda, mata o boi preferido do patrão, para atender a um pedido de sua esposa. Grávida, Catirina deseja comer a língua do boi. Como bom companheiro, Francisco mata o boi e arranca sua língua para atender o pedido de Catirina. 

Após o sumiço do animal, o patrão indaga a Francisco sobre o que aconteceu e descobre o destino de seu boi preferido. Ele ameaça, e cobra Francisco para que lhe devolva o animal vivo. Em resumo: pajés e índios curandeiros são convocados e, através cantorias e danças, trazem o boi novamente à vida.

Sincretismo religioso

Festa com intenso sincretismo religioso, o São João no Maranhão liga a devoção a Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal, com os cultos religiosos afro-brasileiros no estado, como o Tambor de Mina e o Terecô. É a celebração de uma cultura ancestral que, além de entretenimento, também constitui um elo de grande ligação espiritual entre os santos e devotos. 

Entre os grupos de destaque, estão os bois de Leonardo, da Floresta, de Axixá, de Santa Fé, da Madre Deus, da Fé em Deus, de Pindaré, da Maioba, de Maracanã, da Ribamar, de Morros, da Pindoba, de Iguaíba, Upaon-Açu. Guimarães, entre outros. Mas não é só, a festa também conta a apresentação de grupos de tambor de crioula, cacuriá, dança do coco, quadrilhas, dança portuguesa, entre outras atrações.

Maranhão quer zerar o sub-registro de nascimento no estado

O sub-registro de nascimento, problema causado pela falta de documentação do cidadão, que impede a pessoa de ter acesso a direitos e serviços oferecidos pelo estado, pode estar com os dias contados no Maranhão. Nesta quinta-feira (16), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPEMA) assinaram um acordo que visa zerar o sub-registro no estado.

“Não é de hoje que o Brasil trabalha para vencer essa situação. A gente tem que encontrar caminhos para estancar que qualquer pessoa nasça no Brasil sem ter documentação”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante a cerimônia, que contou com um mutirão de atendimentos, na Praça Negro Cosme, no bairro Fé em Deus, em São Luís.

De acordo com o IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil – crianças que não são registradas no período legal – foi de 1,31% em 2022, enquanto o de 2021 havia sido de 2,06%. Segundo estimativas do instituto, em 2022 houve 2.574.556 bebês nascidos vivos, dos quais 33.726 não foram registrados.

O maior percentual de sub-registro de nascidos vivos foi registrado na Região Norte, com 5,14%, seguida da Região Nordeste, com 1,66%. O menor foi na Região Sul, com 0,21%.

O prazo legal para o registro é 15 dias após o nascimento. Esse prazo é prorrogável por mais 45 dias no caso de impedimento dos pais. Entre as principais causas do sub-registro estão: mães que deixam de registrar os filhos pela ausência paterna, falta de documentação dos pais, desconhecimento quanto a importância do registro de nascimento, prazo para fazê-lo diretamente no cartório e a dificuldade de acesso aos cartórios.

Para reverter essa situação, a Defensoria Pública do Maranhão lançou um plano institucional para erradicar o sub-registro civil de nascimento. O plano prevê a realização de atividades em todo o estado, principalmente, nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Além de campanhas e mutirões.

Também serão criados Comitês Gestores Municipais para ampliar o acesso à documentação básica, com a instalação de unidades interligadas em maternidades ou assinatura de termos de cooperação técnica.

Até o momento 134, dos 217 municípios do Maranhão aderiram à iniciativa. Dados mais recentes da Defensoria mostram que, durante essas ações, foram realizadas aproximadamente 3.714 emissões de registros através de parceria com o Instituto de Identificação, 246 retificações de registro de nascimento, 281 atendimentos de registro tardio e 5.619 pedidos de segunda via de certidão de nascimento ou casamento.

Para realizar o registro é preciso, entre outros documentos, a declaração de Nascido Vivo (DNV); RG e CPF da mãe; RG e CPF do pai; comprovante de endereço; certidão de casamento dos pais (se forem casados).

Tanto o pai quanto a mãe podem realizar o registro, em conjunto ou isoladamente. Casos eles estejam impedidos, um parente mais próximo pode registrar a criança. Na ausência de parentes, os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que participaram do parto; e pessoas encarregadas da guarda da criança ou do adolescente.

Durante a cerimônia, o ministro destacou que as estruturas do Sistema Único da Assistência Social (Suas), como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) também podem servir como portas para atender a população. “Eles podem servir como ponto de referência na rede da assistência social, que pode dar acompanhamento para as pessoas sem registro”, afirma Wellington Dias.

A cerimônia faz parte da Semana Nacional do Registro Civil, que busca conscientizar a população sobre a importância da documentação civil para o exercício da cidadania. No Maranhão, além de erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, o programa terá uma atenção especial para a população quilombola do Maranhão.

“Encontramos no Maranhão algo de especial, essa iniciativa coordenada por vários setores e tendo na linha de frente o próprio governador do estado”, disse o ministro.

Para o governador Carlos Brandão, o trabalho de combate ao sub-registro de nascimento tem avançado, permitindo ao cidadão, inclusive, acesso a títulos de terras e a crédito.

“É um programa de fome e sede de justiça”, disse. “Para que as pessoas que estão nas suas terras esperando há 20, 30, 40 anos um título e esse título, dá cidadania, segurança política e jurídica e dá o acesso ao crédito”, completou o governador. 

Sobe para 31 número de cidades no Maranhão em situação de emergência

Subiu para 31 o número de municípios maranhenses em situação de emergência em razão das chuvas que atingem o estado. Segundo boletim divulgado hoje (10) pela Defesa Civil, 3.940 pessoas foram afetadas pelas chuvas e uma pessoa morreu.

Segundo a Defesa Civil, o município de Santa Inês é o único em estado de calamidade pública até o momento.

As famílias atingidas estão recebendo apoio nos municípios. segundo informou o órão, que trabalha na retirada das pessoas de áreas de risco. O governo do Maranhão tem fornecido refeições por meio da rede de Restaurantes Populares.

A orientação é que, em caso de chuvas intensas, a população mantenha distância segura de trechos afetados ou em que o solo esteja encharcado – que aumenta o risco de desmoronamentos e deslizamentos. 

“Em casos de alagamentos, a população deve procurar um lugar seguro e acionar o serviço de emergência pelo 193”, informou o órgão.

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, disse que não há nenhuma cidade do estado coberta por águas e que  as dificuldades deste ano estão abaixo de outras vivenciadas. 

“Tranquilizamos a todos e garantimos que o nosso trabalho, em unidade com os municípios, continuará para que possíveis situações extremas sejam contornadas de forma célere”, afirmou.

Maranhão tem 30 cidades em situação de emergência por causa das chuvas

A Defesa Civil do Maranhão informou nesta quinta-feira (9) que chega a 30 o número de municípios no estado em situação de emergência em razão das chuvas. Ao todo, 1.031 famílias estão desabrigadas e 2.909, desalojadas. Uma pessoa morreu.

Até o momento, segundo a Defesa Civil, o município de Santa Inês é o único em estado de calamidade pública.

As fortes chuvas que atingem todo o Maranhão desde o mês de abril têm provocado cheia em rios do estado. Segundo a Defesa Civil, as famílias atingidas estão recebendo apoio das defesas civis nos municípios.

O órgão disse ainda que está trabalhando para a retirada das pessoas que estão em áreas de risco e que o governo do Maranhão tem fornecido refeições, por meio da rede de restaurantes populares.

Municípios em situação de emergência:

Formosa da Serra Negra
São Roberto
São João do Sóter
Tuntum
Monção
Pindaré-Mirim
Conceição do Lago Açu
Lago da Pedra
Lagoa Grande do Maranhão
Carutapera
Governador Nunes Freire
Boa Vista do Gurupi
Trizidela do Vale
Cantanhede
Palmeirândia
Bacabal
Jenipapo dos Vieiras
Cachoeira Grande
Buriticupu
Arari
Satubinha
Anapurus
Grajaú
Colinas
Matões do Norte
Pedro do Rosário
Peri Mirim
Tufilândia
Barra do Corda
Barreirinhas

Museu do Amanhã leva projeto itinerante ao Maranhão e Pará

Pela primeira vez, uma exposição promovida pelo Museu do Amanhã e Instituto de Desenvolvimento e Gestão vai ser apresentada em outras cidades. Realizada entre 2021 e 2022 no Rio, a exposição Fruturos – Tempos Amazônicos, apresentada pelo Instituto Cultural Vale, será apresentada no Centro Cultural Vale Maranhão, em São Luís, do dia 27 de março a 30 de maio. Depois seguirá para as cidades de Canaã dos Carajás, Parauapebas e Belém, no estado do Pará.

A mostra vai apresentar a biodiversidade e o conhecimento milenar do maior bioma tropical do mundo além de propor novas descobertas sobre a relação entre a floresta e o clima e evidenciar o caráter urgente de sua conservação.

“Estamos muito felizes com nosso primeiro projeto de itinerância, que é uma conquista muito importante para o Museu do Amanhã e reforça o pioneirismo do IDG. A iniciativa confirma o alcance do Museu, agora de forma geográfica, para além do ambiente virtual. Esse projeto traz ainda um chamado e um importante alerta sobre o que podemos fazer pela preservação de um dos maiores patrimônios mundiais, que precisa de soluções urgentes para sua manutenção”, explica Fabio Scarano, curador do museu carioca.

Uma das principais características do projeto de itinerância é a adequação e customização da mostra de acordo com o destino. É possível, por exemplo, que a exposição ganhe diferentes formatos e tamanhos a cada cidade. Em cada parada, um artista local será convidado para oferecer sua perspectiva sobre o futuro da Amazônia.

O artista visual, fotógrafo e cineasta Paulo Desana é o convidado em São Luís e promoveu uma oficina com indígenas do Maranhão. Juntos, produziram novas obras inspiradas nas mitologias indígenas do estado, tendo como base a obra Os Espíritos da Transformação, de Paulo Pamürɨmasa..

Para a construção dos elementos visuais presentes em Fruturos – Tempos Amazônicos, foi realizada uma pesquisa coletiva dos grafismos/pinturas tradicionais do Maranhão e, em seguida, pintados em rostos indígenas. Para o registro fotográfico, foi utilizada tinta neon. O resultado são fotos intensas e coloridas, fazendo com que as pessoas se tornassem telas de pinturas brilhantes.

A mostra é dividida em sete áreas que abordarão temas como fauna, flora, povos e cultura. Ao longo da exposição, o visitante poderá se sentir parte da floresta a partir da ambientação, que trará atividades interativas, elementos que revelam a diversidade da Amazônia e a atmosfera sonora da região.

Chuvas levam oito municípios a decretar emergência no Maranhão

As fortes chuvas dos últimos dias no Maranhão elevaram o nível dos rios, o que levou oito municípios a declarar situação de emergência. Segundo a Defesa Civil do estado, 438 famílias estão desabrigadas e 845 desalojadas.

Os municípios de Formosa da Serra Negra, São Roberto, São João do Sóter, Tuntum, Monção, Pindaré-Mirim, Conceição do Lago Açu e Trizidela do Vale estão em situação de emergência por causa das cheias dos rios Mearim, Pindaré e Itapecuru.

Nesta sexta-feira (22), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas para todo o estado que valem até amanhã (23). Um é de perigo potencial, com chuva entre 20 e 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. As áreas afetadas são o norte, o leste, o centro e o sul maranhenses.

O outro alerta emitido pelo Inmet é de perigo, com maior volume de chuvas, entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O alerta vale para o norte, oeste e centro maranhenses.

Nesses casos, a Defesa Civil orienta os moradores a não se abrigar embaixo de árvores em caso de rajadas de vento, uma vez que há risco de queda e de descargas elétricas, não estacionar veículos perto de torres de transmissão e placas de propaganda e, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Em caso de emergência, a orientação é entrar em contato com a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).