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Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6×1

Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6×1

Manifestantes realizaram atos nesta sexta-feira (15) em diversas cidades pelo fim da escala de seis dias de trabalho e um dia de folga. Foram convocados atos em São Paulo, Brasília, Manaus, Fortaleza, no Rio de Janeiro e no Recife.

O tema ganhou repercussão nesta semana em razão da proposta de emenda à Constituição Federal (PEC), de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), que propõe jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil.

Os atos foram convocados pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que tem mobilizado as redes sociais a favor da PEC. Em petição online, o movimento já reuniu quase 3 milhões de assinaturas a favor da mudança.

A proposta de emenda constitucional foi elaborada na causa defendida pelo VAT, que a jornada de trabalho no Brasil, 6×1 é uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores, além de impedir o convívio dos trabalhadores com a família e amigos e a prática de atividades físicas, de lazer ou estudo.

São Paulo

Em São Paulo, os manifestantes reuniram-se na Avenida Paulista.

De um carro de som, uma das líderes do ato, Priscila Araújo Kashimira, ressaltou que os jovens estão entre os mais afetados pela jornada de trabalho 6×1, pela dificuldade em conciliar os estudos para tentar entrar em uma instituição de ensino superior. Ela contou ainda que o convívio com a mãe, que estava também no carro de som, foi muito afetado em razão dessa escala de trabalho.

Priscila Kashimira apontou ainda que outros trabalhadores prejudicados pela atual jornada são funcionários de shoppings e telemarketing. Ela criticou as empresas de telemarketing por sujeitar os funcionários a intervalos curtos, “de menos de 20 minutos para almoço”.

“Se fechar farmácia, mercado e shopping, esse país para”, afirmou.

Um dos integrantes do VAT, Washington Soares, salientou que a mobilização pela petição online começou um ano atrás, incluindo panfletagens.

Para ele, a pluralização das manifestações e adesões favoráveis, como de partidos e parlamentares, se deve por ser uma pauta que independe de posições partidárias e ideologias. “É uma pauta para todo mundo”, disse.

“Muita gente nem acreditava e, nessa semana, depois do sábado, começou. Todo mundo entrando em contato com os deputados. Não importa se é de direita, de esquerda, todo mundo trabalha. Nenhum político quer ficar queimado com a população, eles sabem o que vão ter que fazer. Querem fazer um ajuste e tal, ok, tudo bem. Vai ser muito difícil na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados]. Essa foi nossa primeira vitória. Não vai ser fácil, mas nunca foi. Aqui no Brasil, nunca foi. A gente tem mesmo que arrancar nossas conquistas e está muito confiante”, contou.

“Um deputado de direita disse que não é uma questão ideológica, que é uma questão do trabalhador, e é exatamente isso que a gente pensa”, acrescentou.

Operadora de telemarketing há cinco anos, Viviane da Silva, de 38 anos, começou a graduação este ano e, por isso, divide o dia entre estudar pela manhã e trabalhar, a tarde. Ela já teve outros empregos e em um deles cumpria escala 6 por 1.

“Meses atrás, eu comecei a tomar medicação para depressão e ansiedade, por estar pesada a carga de trabalho com estudo e não ter a folga necessária para descanso e desempenhar as duas funções”, relatou.

Em uma ocasião, contou a trabalhadora, uma chefe chamou sua atenção por ela ter marcado consultas médicas e odontológicas em horário de trabalho, duas vezes no mesmo mês.

“A gente não é tratada bem quando precisa sair mais cedo, entrar mais tarde. Por lei, eles precisam aceitar declaração de comparecimento a uma consulta médica, mas os superiores não aceitam bem.”

Rio de Janeiro

O protesto levou uma multidão à Cinelândia, no Rio de Janeiro. Os manifestantes destacavam a necessidade do descanso e do lazer na vida do trabalhador e pediam a redução das horas trabalhadas sem perdas salariais.

Centrais sindicais e outros movimentos sociais já se manifestaram a favor da redução da jornada de trabalho, enquanto entidades patronais e de empresários se posicionaram contra.

Rio de Janeiro (RJ), 15/11/2024 – Manifestantes protestam pelo fim da jornada de trabalho 6×1, na Cinelândia. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O tema também foi debatido no G20 Social, que ocorre no Rio de Janeiro entre 14 e 16 de novembro.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, argumentou que a mudança beneficiaria as mulheres, mas classificou que o debate precisa ser mais amadurecido.

Já o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse nesta semana que o assunto ainda não foi discutido no núcleo do governo.

PEC

São necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara. E para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.

Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.

Ao menos outras duas PEC tratam da redução de jornada no Congresso Nacional, mas não acabam com a jornada 6 por 1, que é a principal demanda do VAT.

* Colaborou redação do Rio de Janeiro

Manifestantes são retirados; direção assume Hospital de Bonsucesso

Manifestantes são retirados; direção assume Hospital de Bonsucesso

@ebc

A Polícia Militar e a Polícia Federal retiraram, na manhã deste sábado (19), os manifestantes que ocupavam dependências do Hospital Federal de Bonsucesso (HSF) e permitiram que os integrantes da nova direção entrassem na unidade de saúde, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A desocupação da sala de direção foi realizada por volta das 6h, depois de uma rápida e pacífica negociação de policiais com os manifestantes que estavam no local.

“A Polícia Federal, em conjunto com a PM, de forma muito tranquila, harmônica, liberou o prédio e a entrada. Entramos às 6h e já iniciamos, com 40 pessoas, a visita de todas as áreas do hospital, com o foco principal de saber como está a assistência aos pacientes internados. Temos quase 200 pacientes aqui, sete na UTI e alguns na emergência. Olhamos todos os quadros clínicos para saber sobre a segurança, se não faltam insumos e sobre as escalas de plantão”, afirmou o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Nilton Pereira Júnior.

Protesto

Grupo de servidores do hospital e de outras unidades do Ministério da Saúde, no entanto, manteve o protesto em uma área de manobra de veículos, na entrada do HSF, durante toda a manhã deste sábado e só foram retirados depois de uma ação do Batalhão de Choque da PM. Desta vez, os manifestantes não aceitaram sair voluntariamente e os policiais usaram spray de pimenta e retiraram alguns deles à força das dependências do hospital. Uma das manifestantes foi detida.

“Foi uma ação truculenta, covarde. Não estávamos depredando nada do patrimônio. O hospital é público e nós somos servidores lutando com dignidade. A gente está aqui com o emocional abalado, tem gente passando mal, colegas nossas de idade que estavam aqui somente ocupando o lugar de espaço no trabalho”, afirmou a técnica de enfermagem Ivanilda Ferreira Alves, que é servidora do hospital.

Os manifestantes estavam ocupando as dependências do hospital havia alguns dias e impediam que os novos gestores do hospital, a estatal federal Grupo Conceição, também vinculada ao Ministério da Saúde, assumem a direção da unidade. Eles são contra a decisão de passar a gestão, do ministério para a estatal. “Fizemos denúncias contra esse grupo que está assumindo a gestão. Estamos aqui lutando pela saúde pública. Nós vamos continuar na luta”, afirmou a servidora.

Nova gestão

Segundo o secretário Nilson Pereira Júnior, o hospital enfrentava um problema de ineficiência na gestão que ele espera ser resolvido com a administração do Grupo Conceição.

A meta da nova gestão é, em 90 dias, colocar mais de 200 leitos para funcionar, além de ampliar a capacidade da unidade de tratamento intensiva (UTI) e reabrir o setor de emergência do hospital, fechado desde 2020, segundo o secretário Pereira Júnior.

“É um hospital que tem sido referência por longos anos, que trabalha na alta e na média complexidade. E não são só a emergência e os leitos, esse é um hospital que tem uma capacidade de diagnóstico importante, com exames na área de cardiologia, nefrologia, endoscopia e gastrologia. É um hospital com capacidade enorme mas que está com menos de 50% da capacidade instalada operacional, com um pouco mais de 42% de ocupação”, destacou a nova superintendente do hospital, Elaine Lopez.

O Grupo Conceição abriu nesta sexta-feira (18) um edital de contratação emergencial de 2,2 mil profissionais de saúde, em até 45 dias. Nos próximos dias, será feito um levantamento para fazer a aquisição de equipamentos para reabrir os serviços hoje fechados.

“Tomamos posse do hospital hoje e nosso primeiro objetivo é garantir a continuidade dos atendimentos que existem, garantir o abastecimento do hospital. Temos problemas na área de medicação, de insumos, de materiais. Além disso, estamos com uma equipe fazendo um diagnóstico para identificar problemas para reabrir os leitos. Sabemos que tem falta de equipamentos”, afirmou o diretor presidente do Grupo Conceição, Gilberto Barichello.

Manifestantes bloqueiam entrada de gestores em hospital do Rio

Manifestantes bloqueiam entrada de gestores em hospital do Rio

@ebc

Pelo quarto dia consecutivo, servidores fazem manifestação na porta do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), no Rio de Janeiro, para impedir a entrada, na unidade da zona norte, de integrantes do Ministério da Saúde e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), escolhido para ser o novo gestor do HFB.

Os manifestantes são contra a transferência de gestão do HFB para o GHC, escolhido pelo Ministério da Saúde, que marcou para a última terça-feira (15) o início do trabalho dos novos gestores na unidade. Os servidores questionam ainda a contratação de funcionários temporários e chamam de fatiamento a decisão de passar a administração de unidades hospitalares federais do Rio para novas gestões que classificam como privatização.

A dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ), Christiane Gerardo, que participa da manifestação, disse que os servidores vão permanecer com o bloqueio até a audiência de conciliação marcada para a próxima segunda-feira (21).

“Vamos permanecer até audiência na segunda-feira, onde vamos levar todas as suspeitas de ilegalidades e atos lesivos à administração pública já fomentados pelo Grupo Hospitalar Conceição e pedir sensibilidade ao juiz no sentido que verifique com proatividade todas as ilicitudes que estamos denunciando junto ao Ministério Público Federal. Estamos na expectativa de que sejam acolhidas pelo judiciário”, afirmou à Agência Brasil.

Para o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, Nilton Pereira Júnior, a manifestação está sendo realizada por um pequeno grupo que representa o conjunto dos trabalhadores do Hospital de Bonsucesso.

“[Os funcionários] estão nos mandando inúmeras mensagens de apoio com a expectativa de que a gente entre o mais rápido possível para reabrir os 200 leitos fechados, a emergência, as UTIs e o Centro Cirúrgico”, disse à Agência Brasil

“A situação de hoje (dia 18) permanece infelizmente com o impasse. Estamos aguardando uma decisão judicial e o possível planejamento das forças policiais, que não fomos comunicados. O Ministério da Saúde reforça a importância de sempre mantermos o diálogo e tentarmos – até as últimas consequências por meio de diálogo e meios pacíficos – o cumprimento das decisões judiciais anteriores, que foram reiteradamente descumpridas ao longo da semana. O sindicato está sob multa a cada dia que não cumpre a decisão judicial”, afirmou.

Sucateamento

O HFB vive ao longo dos anos um processo de sucateamento com falta de funcionários, infraestrutura debilitada, suspensão dos serviços do setor de emergência e fechamento de 210 leitos em consequência da falta de equipamentos e pessoal. Além disso, as redes elétrica e hidráulica estão comprometidas. O mau funcionamento da rede elétrica foi a causa do incêndio no HFB em outubro de 2020.

O Ministério da Saúde destacou que a empresa pública GHC, do Rio Grande do Sul, é vinculada ao governo federal, tem atuação nacional e atende integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS). Acrescentou que já tem experiências desenvolvidas com o GHC em missões no Haiti, no território Yanomami e no enfrentamento à grave crise climática do Rio Grande do Sul.

“Por ser vinculado ao Ministério da Saúde, o GHC é um ponto central para o nosso trabalho de qualidade. Essa é a razão do GHC: um hospital de excelência e que vai contribuir de forma fundamental no Rio de Janeiro. Estamos trazendo o que temos de melhor na gestão hospitalar do Brasil”, garantiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em texto divulgado pelo Ministério da Saúde.

Contratação

Nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União portaria para a contratação de 2.252 profissionais de saúde em vagas temporárias. O diretor presidente do GHC, Gilberto Barichello, disse que, em princípio, esses profissionais serão contratados pelo período de seis meses, podendo ocorrer a renovação por mais um período igual.

“São temporários porque mais adiante, no período de seis meses, vamos fazer todo o dimensionamento de pessoal para ver quais, realmente, são as vagas necessárias para tocar o Hospital de Bonsucesso que tem essa vocação, essa carteira de serviços, esse perfil, essa complexidade de serviços. Há um método que a gente utiliza para dimensionar o número de profissionais”, revelou.

De acordo com Barichello, o GHC quer concluir esse dimensionamento da necessidade de vagas em 180 dias. As contratações definitivas devem ocorrer depois dessa etapa da contratação temporária.

“Um ano no máximo de temporário porque a gente tem preocupação com a qualidade do cuidado. A gente tem que ter quadro permanente efetivo que garanta a retenção dos trabalhos, que a gente treine e capacite. O GHC tem uma política para que esses trabalhadores permaneçam por muito tempo na empresa”, observou.

Entre os temporários há vagas para médicos, enfermeiros, técnicos e funcionários administrativos. “O processo seletivo vai priorizar profissionais do Rio de Janeiro, com o objetivo de dar capacidade plena ao Hospital Federal de Bonsucesso”, indicou o Ministério da Saúde em nota divulgada nesta sexta-feira (18) hoje em seu site.

Turquia prende pelo menos 15 manifestantes em Parada do Orgulho

Turquia prende pelo menos 15 manifestantes em Parada do Orgulho

@ebc

A polícia turca deteve pelo menos 15 manifestantes em Istambul neste domingo (30) por participarem de uma manifestação proibida do Orgulho LGBT, depois de revistar as ruas e chegar ao local após os participantes terem se dispersado, disse uma testemunha à Reuters. A polícia não quis comentar.

O Gabinete do Governador de Istambul disse no início do domingo que a Parada do Orgulho não seria permitida. A polícia turca bloqueou o centro de Istambul para impedir a realização da marcha, fechando as estações de metrô e bloqueando o tráfego nas ruas principais.

O Partido AK, de raízes islâmicas, do presidente Tayyip Erdogan, endureceu sua retórica contra a comunidade LGBT na última década e proibiu as paradas do orgulho desde 2015, alegando “razões de segurança”.

O Gabinete do Governador de Istambul classificou as organizações que convocaram a Parada do Orgulho como ilegais.

Após a proibição, grupos LGBT se reuniram em outra parte de Istambul, no lado asiático, com um representante lendo uma declaração que dizia: “Nunca nos cansamos de enganar a polícia e forçá-la a lidar conosco”.

“Vocês fecharam todas as ruas e praças, interromperam a vida de uma cidade inteira, mas se esqueceram de que vamos furar a pedra e encontrar uns aos outros, se necessário.”

Policiais revistaram as ruas em busca de manifestantes e detiveram pelo menos 15 pessoas, disse a testemunha à Reuters.

(Reportagem de Dilara Senkaya, texto de Ece Toksabay)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Manifestantes protestam contra PL do Aborto no Rio e em São Paulo

Manifestantes protestam contra PL do Aborto no Rio e em São Paulo

@ebc

Centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23) para pedir o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

A assistente social Clara Saraiva, uma das organizadoras da manifestação e membro da Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto no estado do Rio, disse que o ato é parte de um movimento nacional chamado Criança não é Mãe, que pede o arquivamento imediato da proposta por proteger estupradores e impedir a mulher de exercer o direito legal ao aborto após a 22ª semana de gestação.

“Mais do que impedir, ele criminaliza tratando as mulheres como homicidas, podendo pegar uma pena de até 20 anos o que é extremamente grave, pena maior do que a do estupro”.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) ressaltou que os atos da população nas ruas são importante instrumentos de pressão aos parlamentares. “A presença nossa nas ruas é decisiva, que nos dá a principal sustentação, para que a gente tenha vitória no Congresso Nacional. As mulheres provaram que elas conseguem botar o povo na rua. Esse PL 1904, além de inconstitucional, é absolutamente criminoso e nos leva para o início do século passado. Criança não é mãe, estuprador não é pai”.

No protesto, há críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na última semana, Lira informou que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei no segundo semestre. O adiamento do debate ocorre após críticas, da sociedade civil e de autoridades, ao teor do projeto e pelos deputados federais terem aprovado regime de urgência para a proposta, o que significa votar diretamente no plenário sem passar por discussões nas comissões da Casa.

O aposentado Francisco Viana de Souza também participou da passeata e considera que “o povo foi desrespeitado” com aprovação do regime de urgência.

São Paulo

Em São Paulo, a concentração do ato foi em frente ao Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, região central da capital. É a terceira manifestação que ocorre no local contra o PL 1904 desde o dia 13 de junho.

Uma bateria de tambores dava ritmo aos gritos de ordem. Ao microfone, as manifestantes se revezavam para explicar as razões do protesto. Parte delas usava o lenço verde que se tornou símbolo dos atos em defesa ao direito ao aborto legal.

A militante Letícia Parks, do movimento Pão e Rosas, explica que há o risco de o projeto ser votado em agosto, por isso a necessidade de mobilização constante.

“É muito importante dar um recado para o Congresso de que nós não vamos parar de lutar enquanto esse PL continuar em pauta”, enfatizou.

A ampliação do direito do aborto e da autonomia das mulheres também faz, segundo Letícia, parte das reivindicações da manifestação. “A gente está lutando pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito, porque não se trata apenas de defender um direito restrito, como é o que a gente tem hoje, mas lutar pelo direito das mulheres, das pessoas com útero, decidirem sobre o próprio corpo de forma totalmente livre”, disse.

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

@ebc

Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio.

O Projeto de Lei 1904/24, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.

Atualmente, a legislação permite o aborto ou a interrupção de gravidez em casos em que a gestação decorre de estupro, de risco de vida para a mãe e de bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para que seja realizado. Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.

Na noite de ontem (12), a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a votação do projeto de lei, ou seja, o texto pode ser votado diretamente no plenário sem passar por discussão nas comissões.

São Paulo

Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira” [Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados].

Para as manifestantes, a aprovação da proposta vai afetar principalmente as crianças, que representam maioria das vítimas de estupros no país e cujos casos de abuso e gestações demoram a ser identificados, resultando em busca tardia aos serviços de aborto legal. De acordo com dados do Fórum de Segurança Pública, 74.930 pessoas foram estupradas no Brasil em 2022. Desse total, 61,4% eram crianças com até 13 anos de idade.

“Esse projeto de lei é totalmente inconstitucional, uma vez que ele coloca em risco milhões de meninas que serão obrigadas a serem mães dos filhos de seus estupradores e mulheres que serão obrigadas a levar uma gestação sendo vítima de violência sexual”, disse Rebeca Mendes, advogada e diretora-executiva do Projeto Vivas – entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal, em entrevista à Agência Brasil.

Outra crítica é que se o projeto de lei for aprovado, a pena para as mulheres vítimas de estupro será maior do que a dos estupradores, já que a punição para o crime de estupro é de 10 anos de prisão, e as mulheres que abortarem, conforme o projeto, podem ser condenadas a até 20 anos de prisão. “Esse PL protege o estuprador, não a vítima. E isso diz muito sobre a nossa sociedade”, acrescentou.

Quem também participou do ato na Avenida Paulista foi Jennyffer Tupinambá, uma mulher indígena do povo Tupinambá de Olivença e que sofreu violência sexual quando criança. “”Estou aqui na Paulista muito emocionada. Fui vítima de violência sexual na primeira infância, entre os 3 e 11 anos, e poderia ter engravidado. Olho isso hoje sabendo que nossos representantes iriam me forçar a ter um filho de um estuprador. Esse é um trauma que até hoje, aos 40 anos, tento superar. E não há superação. Como é que uma vítima, que está totalmente abalada e traumatizada, poderia ser mãe?”, questionou ela. “É inadmissível que hoje o Brasil esteja aceitando isso e que deputados estejam direcionando o que o nosso povo deve fazer”, ressaltou.

No ato, houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por ter colocado o projeto de lei em votação. “Hoje estamos aqui contra o absurdo que foi feito pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira, onde ele, em 23 segundos, conseguiu colocar em risco milhões de meninas e mulheres que são vítimas de violência sexual. Nossos direitos foram barganhados em 23 segundos ontem no Congresso Nacional”, disse Rebeca Mendes.

Na Câmara, Lira afirmou que o projeto foi colocado em votação para ser apreciado em regime de urgência após acordo entre os líderes partidários.

Em maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a utilização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

*Matéria em atualização

Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio

Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio

@ebc

Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. O texto, que já foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado Federal, visa modificar a Constituição Federal, estabelecendo novas diretrizes para a propriedade e gestão dos terrenos de marinha, ou seja, aqueles que se localizam numa faixa de 33 metros para o interior, a partir da linha de maré alta.

Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Com cartazes contra a PEC, os manifestantes gritaram slogans como “a praia é do povo”, recolheram assinaturas contra a proposta e isolaram uma parte da areia de Ipanema, com fita preta e amarela, para simular uma “privatização” da praia.

“Essa PEC da privatização das praias é realmente um horror. São milhares de quilômetros quadrados passados do Poder Público para o poder privado”, afirmou o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), um dos organizadores do protesto.

Minc, que foi ministro do Meio Ambiente de 2008 a 2010, diz que a proposta traz impactos negativos tanto ambientais quanto sociais.

“A faixa do mar é uma área vulnerável. O mar está subindo. Dez dias atrás, 15 casas foram derrubadas em Macaé. Ainda do ponto de vista ambiental, [a proposta ameaça] restingas, mangues. E eles dizem que a PEC não vai privatizar a praia, mas ao privatizar a área contígua [à praia] você restringe o acesso, limitando uma das poucas coisas que é boa, bonita e barata, a curtição na praia”.

Um grupo de pescadores de Sepetiba, na zona oeste da cidade do Rio também participou do protesto. “Se essa PEC realmente passar vai prejudicar a gente, porque a gente precisa dessas áreas para pescar. Se a gente não tiver acesso à praia, de onde vamos tirar nosso sustento”, disse, preocupado, o pescador Cláudio Nei, de 55 anos e que pesca desde os 12.

Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

@ebc

Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Os manifestantes reclamam que a prefeitura de São Paulo não está cumprindo a lei, deixando de atender ou dificultando o atendimento em casos em que o aborto é permitido. Eles também reclamam que o Cremesp tem criminalizado, afastado ou perseguido profissionais de saúde que atendem mulheres que têm direito ao aborto legal na capital paulista.

Durante o ato, as mulheres vestiram e distribuíram lenços verdes, lembrando os pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina. Elas também promoveram a entrega de uma coroa de flores ao Cremesp para simbolizar as meninas que são vítimas de criminalização.

“Hoje, várias organizações feministas estão aqui na frente do Cremesp denunciando a abertura de sindicâncias contra profissionais da saúde que atenderam vítimas de violência sexual no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. O Cremesp, junto da prefeitura de São Paulo, vem perseguindo profissionais da saúde. Consideramos isso uma violação democrática porque o aborto legal é garantido no Brasil desde 1940”, disse Tabata Pastore Tesser, que integra as Católicas pelo Direito de Decidir e a Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Ativista Tabata Pastore Tesser, da Frente Estadual pela Legalização do Aborto, denuncia as reprimendas a profissionais que executam abortos previstos em lei – Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo Maíra Bittencourt, obstetriz, parteira e integrante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde de São Paulo, esse tipo de perseguição aos profissionais da saúde pelo Cremesp “é terrível” porque eles acabam temendo represálias, mesmo agindo dentro da lei. “Essa é uma forma de intimidar esses profissionais”.

Maíra citou como exemplo de intimidação o caso recente de duas médicas que trabalhavam no Hospital Vila Nova Cachoeirinha e que tiveram seus registros profissionais suspensos por realizar abortos. O Cremesp alega que essas médicas estão sendo investigadas pela prática de aborto de casos não previstos em lei, mas os manifestantes encaram esse caso como estratégia de intimidação. “Esse é um método terrível de amedrontar os profissionais de saúde. Médicos, enfermeiros e técnicos ficam com medo [de fazer o aborto legal]”, defende.

Para Maíra Bittencourt, perseguição aos profissionais é uma forma de intimidar – Rovena Rosa/Agência Brasil

Permissões em lei

Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco de vida para a mãe e também em situações de bebês anencefálicos. No entanto, em dezembro do ano passado, o Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, hospital de referência, suspendeu a realização desse tipo de procedimento. Na ocasião, a prefeitura informou que a suspensão seria temporária, mas não deu prazo de quando o serviço seria retomado e o serviço continua indisponível.

“O que nos preocupa é que, além da criminalização promovida pelo Cremesp, a prefeitura de São Paulo fechou o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que é um dos principais serviços de atendimento. Usaram uma justificativa falaciosa de que seria por falta de demanda, quando vemos que as mulheres estão demorando horas para acessar um novo serviço na cidade de São Paulo. É muito perigoso isso que está acontecendo”, diz Tabata. “Nos causa muita estranheza que, nos casos em que o Brasil garante esse direito, a gente tenha o Cremesp e a prefeitura de São Paulo agindo em conluio para criminalizar as pessoas que vão procurar esses serviços. Esse é um direito que está sendo negado, na prática”, reclama.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de nota, que o serviço de aborto legal “está disponível em quatro hospitais municipais da capital. São eles: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé); Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo); Hospital Municipal Tide Setúbal; Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah). O serviço ocorre dentro das premissas de segurança e qualidade conforme prevê a legislação vigente”, diz a administração municipal.

Projeto político

Para a advogada Rebeca Mendes, fundadora e coordenadora do Projeto Vivas – entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal – o fechamento do Hospital Vila Nova Cachoeirinha é um projeto político, relacionado à extrema-direita e que tem prejudicado as pessoas que tem direito ao aborto.

Advogada Rebeca Mendes diz que situação é desoladora para quem precisa recorrer ao aborto previsto em lei- Rovena Rosa/Agência Brasil

“Essa é uma situação desoladora para quem precisa recorrer ao serviço de aborto legal aqui em São Paulo. A prefeitura diz que outros quatro equipamentos fazem esse serviço [de aborto legal], mas quando se chega lá nunca tem atendimento. No Hospital do Tatuapé, por exemplo, todas as vezes em que se vai até lá, alegam que o ginecologista responsável está em férias”, denuncia. “No Tide Setúbal, apenas quatro procedimentos [de aborto legal] foram feitos no ano passado. Imagina uma cidade do tamanho de São Paulo, em que um hospital faz apenas quatro abortos legais por ano. Isso é algo inconcebível na nossa realidade. Para se ter uma ideia, o Vila Nova Cachoeirinha, no ano passado [quando ainda estava aberto] fez 400 atendimentos e 153 abortos”, acrescentou.

A suspensão desse serviço pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha acabou gerando preocupação no Ministério Público Federal (MPF), que pediu esclarecimentos à prefeitura. Para o MPF, a suspensão dos procedimentos no Hospital Vila Nova Cachoeirinha causou transtornos às mulheres que se enquadram nos casos legalmente autorizados principalmente por lá ser uma unidade de referência, inclusive para pessoas com mais de 22 semanas de gravidez. No início deste ano, a Justiça de São Paulo também cobrou a prefeitura pela reativação da prestação desse serviço no hospital.

Para Maíra, as maiores vítimas do fechamento do hospital de referência são as crianças e adolescentes que engravidam por violência sexual e “só percebem tardiamente a gravidez”.

“O Hospital Vila Nova Cachoeirinha era o único hospital que não tinha limite de tempo gestacional. E por que isso nos preocupa? São as meninas menores de 14 anos que chegam com mais de 22 semanas [de gravidez]. São elas que são violentadas e em que as gestações só serão descobertas quando o corpo aparenta, quando já se tem a barriga. São elas que são as mais prejudicadas pelo fechamento do hospital”, concordou Rebeca.

Cremesp

Procurado pela Agência Brasil, o Cremesp disse que “respeita o direito da mulher ao aborto legal e ressalta que, como autarquia federal, tem a prerrogativa de fiscalizar o exercício ético da Medicina em qualquer instituição hospitalar no Estado de São Paulo. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo vem a público reiterar que as sindicâncias e os processos ético-profissionais estão submetidos ao sigilo, razão pela qual se torna inviável a divulgação de informações específicas sobre os casos”, disse o órgão.

O Cremesp negou que esteja criminalizando o aborto legal e perseguindo profissionais da saúde que atendem os casos previstos em lei. “Torna-se necessário reforçar que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo jamais permitiria a utilização do seu poder-dever fiscalizador para perseguir médicos, tampouco para reprimir ideologias de qualquer espectro político. A atuação desta instituição é sempre pautada pelo rigor técnico-científico e pela imparcialidade”, escreveu o órgão.

“Portanto, os médicos que norteiam a sua conduta pela ética e por padrões estabelecidos de boas práticas médicas podem desenvolver a sua atividade com autonomia e tranquilidade, especialmente quando estiverem respaldados por decisões judiciais e pelas normas a regerem a profissão. Por outro lado, aqueles poucos profissionais que pretendem utilizar a medicina para fins escusos, antiéticos e ilegais serão sancionados pelo Conselho Regional de Medicina, após regular apuração, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, uma vez que esta é uma das atribuições outorgadas à Autarquia Federal pela Lei 3.268/57”, acrescentou o Cremesp.

Ajuda

As mulheres que foram vítimas de violência sexual ou que têm direito ao aborto legal, mas que estejam encontrando dificuldades para fazê-lo na cidade de São Paulo, podem procurar ajuda com o Projeto Vivas ou a Defensoria Pública, informou Rebeca. “Elas podem entrar em contato com o Projeto Vivas por meio doInstagram @projeto.vivas. O Nudem [Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres] também é um grande aliado dessas mulheres”, pontua..

Manifestantes fazem ato pró-Palestina na USP

Manifestantes fazem ato pró-Palestina na USP

@ebc

Cerca de 150 manifestantes estão acampados, nesta quarta-feira (8), no pátio da faculdade de História e Geografia na Universidade de São Paulo (USP), para fazer um ato em solidariedade ao povo palestino. A ação se assemelha ao que ocorre em diversas universidades nos Estados Unidos, onde os estudantes também protestam contra o genocídio em Gaza.

No Brasil, além de pedir cessar-fogo imediato, o movimento apela para o fim das parcerias acadêmicas entre a USP e universidades israelenses, conforme explicou a coordenadora da rede Samidoun de solidariedade aos prisioneiros palestinos, Rawa Alsagheer.

“Nosso primeiro objetivo é romper as relações acadêmicas entre USP e a Universidade de Haifa, a Universidade de Telaviv e mais uma universidade israelense. Isso porque a USP tem vários acordos científicos com as universidades israelenses e as tecnologias desenvolvidas estão sendo experimentadas no povo palestino, massacrando esse povo. Além disso é um dinheiro sujo de sangue”, disse Rawa Alsagheer.

O coletivo Vozes Judaicas por Libertação realizou uma oficina, na manhã de hoje, no local. Eles buscam desvincular os judeus do sionismo e alegam ser possível condenar o ataque do Hamas, do último dia 7 de setembro, assim como condenam os crimes de guerra promovidos pelo regime de Israel. Eles alegam que os palestinos, como um povo colonizado, têm direito de resistir para obter a autodeterminação.

Procurada para comentar a respeito do acampamento e das reivindicações, a USP não retornou até o fechamento.

As manifestações vêm em meio ao início de uma operação militar israelense em Rafah, no sul da Faixa de Gaza onde estão cerca de 1,5 milhões de refugiados palestinos.

O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, condenou a ação das forças armadas de Israel, em Rafah, alegando que essa ação mostra um descaso pela observância aos princípios básicos dos direitos humanos e humanitário. Um dos pedidos do Brasil é que todas as partes busquem o diálogo rumo ao cessar fogo e libertação dos reféns.

No entanto, o governo Israelense, por meio do seu primeiro-ministro Benjamin Netanyahu emitiu uma declaração oficial em que alega que a operação militar em Rafah tem como objetivo eliminar o Hamas e resgatar os reféns israelenses. Diz ainda a nota que a tentativa de uma proposta de cessar-fogo intermediada pelo Egito e aceita pelo Hamas teve somente o objetivo de impedir a entrada das forças israelenses em Rafah.

* Com informações de Nelson Lin, da Rádio Nacional em São Paulo.

Manifestantes ambientais detidos em Aeroporto de Massachusetts

Manifestantes ambientais detidos em Aeroporto de Massachusetts

@news-wiki

23 de abril de 2024

Foto de arquivo do Aeroporto de Hanscom Field em Bedford, Massachusetts
Imagem: Nick Allen.

Cerca de 20 manifestantes ambientais foram detidos em um aeroporto de Massachusetts na manhã de sábado. Manifestantes que apoiavam a Extinction Rebellion atravessaram uma área de segurança e foram presos. Alguns dos manifestantes violaram um perímetro de segurança numa pista do aeroporto Hanscom Field, em Bedford, Massachusetts. Os manifestantes presos podem enfrentar acusações de invasão e conduta desordeira. A Autoridade Portuária de Massachusetts disse que o aeroporto teve que fechar temporariamente por razões de segurança. A Extinction Rebellion protestava contra a expansão de 17 novos hangares de jactos privados no aeroporto. Os manifestantes estavam em frente a alguns aviões para bloquear o movimento. O projeto de expansão do aeroporto Hanscom está atualmente em análise, disse o governador de Massachusetts, Maura Healey, ao NewsCenter 5. O Departamento de Polícia de Bedford disse que ninguém está em perigo. A CNN tentou contactar a Autoridade Portuária de Massachusetts, mas não recebeu resposta.

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Esta notícia é uma tradução completa ou parcial de “Environmental protesters arrested at Massachusetts airport”, proveniente de Wikinotícias em Inglês em sua versão de 20 de abril de 2024.