Skip to content

Polícia cumpre mandados contra facções do Rio, Amazonas, Pará e Minas

Policiais civis cumprem, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (21), 99 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas acusadas de envolvimento com facções criminosas do Rio e do Amazonas. Os mandados estão sendo cumpridos também em Minas Gerais e no Pará.

Segundo a Polícia Civil, o objetivo da ação – chamada de Rota do Rio – é desmantelar estruturas operacionais e financeiras do Comando Vermelho e da facção CVAM, do Amazonas. No Rio, mandados estão sendo cumpridos em favelas (Fallet e Fogueteiro) e em endereços da zona sul da cidade (Ipanema, Arpoador e Copacabana).

Pagamentos

Segundo as investigações, para ocultar os recursos provenientes da compra e venda de drogas, os grupos criminosos faziam pagamentos pulverizados a pessoas e empresas, como um frigorífico pertencente a um ex-prefeito amazonense.

Ainda de acordo com as investigações, em dois anos, o esquema movimentou R$ 30 milhões. A operação é coordenada pela Polícia Civil e conta com o apoio das polícias de outros estados.

Procurador do TPI solicita mandados de captura para líderes israelitas e do Hamas, incluindo Netanyahu

20 de maio de 2024

 

A sede do Tribunal Penal Internacional em Haia, Países Baixos

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitou, na segunda-feira, mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e os principais dirigentes do Hamas, por suspeita de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O TPI pediu mandatos contra Netanyahu e o ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, por crimes como “fome”, “morte intencional” e “extermínio e/ou assassinato”.

O pedido foi recebido com indignação em Israel, cujo ministro dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, classificou o pedido como “uma desgraça histórica que será recordada para sempre”.

“Os crimes contra a humanidade de que somos acusados foram cometidos no âmbito de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestiniana, em conformidade com a política de Estado. Na nossa opinião, estes crimes continuam a ser cometidos até aos dias de hoje”, afirmou Khan, referindo-se a Netanyahu e Gallant.

As acusações contra os líderes do Hamas, incluindo Yahya Sinwar, o chefe do movimento em Gaza, e Ismail Haniyeh, o chefe político do movimento, incluem “extermínio”, “violação e outros actos de violência sexual” e “tomada de reféns como crime de guerra”.

“Os crimes contra a humanidade de que são acusados fazem parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Israel, perpetrado pelo Hamas e outros grupos armados, em conformidade com as políticas organizacionais”, afirma o comunicado do TPI.

O Hamas afirmou que “condena veementemente” o pedido do procurador do TPI de mandados de captura contra os seus dirigentes, mas disse que apoiava a ação do TPI contra Netanyahu e Gallant.

“O movimento Hamas condena veementemente as tentativas do procurador do Tribunal Penal Internacional de equiparar a vítima ao carrasco, emitindo mandados de captura contra uma série de líderes da resistência palestiniana”, afirmou o grupo militante em comunicado.

Em 2021, o procurador do TPI abriu um inquérito contra Israel, o Hamas e outros grupos armados palestinianos por possíveis crimes de guerra nos territórios palestinianos.

Khan afirmou que esta investigação “estende-se agora à escalada das hostilidades e da violência desde os ataques que tiveram lugar a 7 de outubro de 2023”.

Os juízes do TPI irão decidir se o pedido cumpre os requisitos para que os mandados sejam formalmente emitidos – um processo que pode demorar algumas semanas ou mesmo meses.

“Hoje voltamos a sublinhar que o direito internacional e as leis dos conflitos armados se aplicam a todos. Nenhum soldado raso, nenhum comandante, nenhum líder civil – ninguém – pode atuar impunemente”, disse o procurador.

Líderes podem ser presos se solicitação for aprovada

Se for concedido, o mandado significa que, tecnicamente, qualquer um dos 124 Estados membros do TPI será obrigado a prender Netanyahu se este se deslocar a esses países.

Mas, embora o mandado possa complicar algumas viagens de Netanyahu, o tribunal não dispõe de qualquer mecanismo para fazer cumprir os seus mandados, dependendo dos seus membros para o fazer cumprir.

Os rumores de que o tribunal estava prestes a tomar medidas foram espalhados durante semanas, levando Netanyahu a publicar a sua reação antecipadamente.

Israel “nunca aceitará” as decisões “ultrajantes” do TPI, afirmou Netanyahu numa mensagem no X, antigo Twitter. “Não nos curvaremos perante ele”.

Em meados de novembro, cinco países apelaram à abertura de um inquérito do TPI sobre a guerra entre Israel e o Hamas, tendo Khan afirmado que a sua equipa tinha reunido um “volume significativo” de provas sobre “incidentes relevantes”.

Mas as equipas do TPI não têm podido entrar em Gaza nem investigar em Israel, que não é membro do TPI.

No entanto, Khan visitou Israel em novembro “a pedido” dos sobreviventes dos ataques do Hamas de 7 de outubro. Depois viajou para Ramallah, na Cisjordânia ocupada, para se encontrar com altos funcionários palestinianos.

O TPI, que abriu as suas portas em 2002, é o único tribunal independente do mundo, criado para investigar os crimes mais graves, incluindo o genocídio, os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade.

É um “tribunal de última instância” e só intervém se os países não quiserem ou não puderem investigar os casos por si próprios.

Em março de 2023, foi notícia quando emitiu um mandado de captura contra o Presidente russo Vladimir Putin, acusado de crime de guerra e de deportação ilegal de crianças ucranianas.

Notícias relacionadas
África do Sul remete Israel a Haia por causa de “crimes de guerra” em Gaza
 
 
 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

PF cumpre mandados contra suspeitos de comércio de mel falso

Cerca de 80 policiais federais participam de ação deflagrada na manhã desta quarta-feira (21), em Minas Gerais, para desarticular uma organização criminosa suspeita de movimentar, cerca de R$ 4 milhões com a venda de mel falsificado no ano passado.

Dezesseis mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária Federal de Poços de Caldas (MG) estão sendo cumpridos na cidade de Campestre, no sul mineiro, a cerca de 40 quilômetros de Varginha (MG).

Em nota, a PF informou que a Operação Xarope II é fruto de investigações iniciadas em 2021. Na ocasião, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 18,4 milhões em bens patrimoniais dos investigados e autorizou o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em Campestre e Poços de Caldas.

De acordo com a PF, os investigados usavam açúcar invertido – uma espécie de xarope de açúcar – para produzir mel. As investigações mostram que compravam o quilo do xarope por R$ 3 e o adicionavam ao produto, que era vendido como mel puro por até R$ 60, em Minas Gerais e São Paulo.

Para enganar os consumidores, o grupo falsificava o registro do Sistema de Inspeção Federal (SIF) e chegava a acrescentar favos de mel verdadeiros em algumas embalagens. Segundo a PF, todo o processo era feito em condições precárias de higiene.

A ação tem o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais.

Credibilidade

Segundo a Superintendência da PF em Minas Gerais, a adulteração de mel é recorrente na região sul do estado. O presidente da Confederação Brasileira de Apicultura e Meliponicultura (CBA), Sérgio Luiz Gonçalves Farias, disse à Agência Brasil que o problema não se refere apenas ao estado, e exige fiscalização mais rigorosa por parte do Poder Público.

“Nós, do setor, vemos ações como a de hoje com bons olhos. Porque a falsificação de mel, aqui no Brasil, é muito grande, e a apicultura sofre muito com isso”, afirmou Farias, destacando que as fraudes afetam a credibilidade do trabalho de mais de 350 mil criadores de abelhas e produtores de mel em todo o país.

“A produção é muito grande. Os marginais, as pessoas gananciosas, enxergam nisto um grande potencial, já que a falsificação do mel é um processo muito simples. Basicamente, basta colocar açúcar e essências ou aromatizantes a um pouco de mel puro para fazer um melaço”, acrescentou Farias. Ele acrescentou que, além das falsificações grosseiras, há também aspectos comerciais legais que, segundo ele, precisam ser regulamentados.

“Há, também, uma outra questão que afeta o setor que são as empresas que informam que alguns de seus produtos contém mel quando, na realidade, muitas vezes, há uma porcentagem muito pequena de mel e quando não, um produto chamado preparado de mel”, disse o presidente da entidade.

“Os dois aspectos resultam em certo descrédito dos consumidores, que ao comprar mel, a primeira coisa que perguntam é se o produto é verdadeiro. A ação desses indivíduos e empresas que entulham o mercado com produtos de má qualidade causam impacto psicológico, o que leva parte da população a duvidar da procedência do mel”, destacou Farias. Ele comentou já ter visto mel de Jataí, cujo litro pode custar entre R$ 300 e R$ 400, sendo vendido por R$ 20.

“Isso, por si só, é indício das falsificações grosseiras que ocorrem em todos as unidades da federação e que podem até prejudicar a saúde dos consumidores”, alertou Farias. Segundo ele, o consumidor final pouco pode fazer para não ser enganado. “Procure comprar de fontes seguras, de apicultores locais que você já conheça e cujos produtos tenham o selo de inspeção dos órgãos responsáveis e de estabelecimentos confiáveis”, recomendou.

Lesa Pátria cumpre mandados de busca e apreensão em São Paulo

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (24), três mandados de busca e apreensão na cidade de Barueri (SP), em complemento à 23ª fase da Operação Lesa Pátria deflagrada no dia 8 de janeiro.

A operação busca identificar pessoas que financiaram e incitaram os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 – quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por grupos insatisfeitos com o resultado das eleições vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a PF, os mandados “foram cumpridos apenas nessa data por conveniência investigativa” e, a exemplo de outras etapas, investigam crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.

23ª fase

Nesta fase da Lesa Pátria, deflagrada no último dia 8 – quando o atentado completava um ano –, o Supremo Tribunal Federal expediu 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva.

À época foram apreendidas sete armas de fogo e uma espingarda de ar comprimido, em Rondônia. Segundo a PF, as armas estavam legalizadas, mas foram “arrecadadas por ordem do Ministério da Justiça para cancelamento das autorizações de porte”. Foram também apreendidas 392 munições e 2 quilos de pólvora

Além disso, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Estima-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar aos R$ 40 milhões”, informou, na época, a PF.

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (14), no Distrito Federal, dois mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito policial que apura o ataque hacker ao perfil da primeira-dama, Janja Silva, na rede social X (antigo Twitter). Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na terça-feira (12), a PF já havia cumprido quatro mandados em Minas Gerais. De acordo com a PF, durante as apurações foi constatado que os envolvidos também tinham perfis e postagens na plataforma Discord, participando de grupos que trocavam mensagens de caráter misógino e extremista.

O perfil @JanjaLula foi hackeado na noite da segunda-feira (11) e, no ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos. Janja considera que as publicações mostram a realidade da misoginia e do machismo presentes no país.

“A internet é um espaço potente para o bem e para o mal. E é comprovado que nós, mulheres, somos as que mais sofrem com os ataques de ódio aqui nas redes. O que eu sofri ontem é o que muitas mulheres sofrem diariamente. Mulheres no Brasil inteiro são vítimas de ataques machistas, que tomam conta das redes sociais e muitas vezes saem dela, acabando em agressões físicas e feminicídios. Milhares de mulheres perdem ou até tiram a própria vida a partir de ataques como o que sofri na noite de ontem”, escreveu a primeira-dama em publicação em outra rede social.

AGU

A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.

Além do caso da primeira-dama, a Operação X1 investiga crimes praticados na internet, além de crimes de ódio relacionados, como postagens de caráter ofensivo contra autoridades públicas federais.

PF cumpre quatro mandados na investigação de ataque hacker a Janja

A Polícia Federal cumpriu na terça-feira (12), em Minas Gerais, quatro mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito policial que apura o ataque hacker ao perfil da primeira-dama, Janja Silva, na rede social X. Segundo a PF, os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e as investigações seguem em andamento.

O perfil de Janja na plataforma X (antigo Twitter) foi hackeado na noite desta segunda-feira (11) e, no ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos.

Além da investigação da PF, a Advocacia-Geral de União (AGU) enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.

Janja considera que as publicações mostram a realidade da misoginia e do machismo presentes no país. “O ódio, a intolerância e a misoginia precisam ser combatidos, e os responsáveis, punidos”, escreveu a primeira-dama em sua conta no Instagram.