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Feira aberta ao público reúne mais de 30 etnias indígenas

Feira aberta ao público reúne mais de 30 etnias indígenas

Mais de 300 indígenas vão ocupar os amplos jardins do Museu da República, no Catete, zona sul do Rio de Janeiro, neste sábado (20) e domingo (21). Eles representam mais de 30 etnias do estado que participam de um evento aberto ao público.

Serão realizadas atividades culturais como danças e cantos tradicionais dos povos originários, pinturas corporais, contação de história, venda de artesanato, oficinas, rodas de conversar e debates. O evento é de graça e acontece das 9h às 17h.

Serão montadas cercas de 90 barracas de expositores indígenas de diversas etnias, entre elas, guarani, pataxó, tukano, puri, fulni-ô, kaingang, guajajara, ashaninka, tikuna, tupinambá, baniwa, waurá, kamayurá, yawalapiti, kayapó, mehinako, pankararu, kariri-xocó, karajá, potiguara, sateré mawé, bororo, huni-kuin, shanenawa, kadiwéu, kambeba, kichua, anambé, maraguá e goitacá.

Indígenas de mais de 30 etnias participam de evento no Museu da República neste fim de semana – Paulo Barros/AIAM

A Semana Intercultural Indígena é realizada pela Associação Indígena Aldeia Maracanã e é uma forma de celebração do Dia dos Povos Indígenas. A data é oficialmente comemorada no dia 19 de abril. Mas os organizadores preferiram fazer o evento no fim de semana para facilitar a presença do público.

O indigenista da Aldeia Maracanã Toni Lotar destaca a importância de aproximar povos e tradições indígenas do público geral.

“O Brasil tem uma das maiores diversidades étnicas, culturais e linguísticas do mundo, e o povo brasileiro em sua maioria não sabe dessa grande riqueza cultural. É muito importante essa oportunidade de contato direto do público com os indígenas e sua cultura viva”, disse à Agência Brasil.

“Além disso, com a venda de artesanato, o evento propicia uma oportunidade de geração de renda para os expositores indígenas”, completa.

No sábado, às 14h, será exibido o curta-metragem Território do Cocar, com um debate sobre os 200 anos da independência do Brasil revistos sob a ótica dos povos indígenas.

No domingo, também às 14h, será exibido o documentário Para Berta, com Amor, sobre a antropóloga Berta Ribeiro (1924-1997), esposa do também antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997). Após a exibição, haverá um debate sobre a importância do legado etnográfico dela.

Reivindicação

Os dois dias de atração vão servir também para reivindicação. Os organizadores vão coletar nomes para o abaixo-assinado da campanha Restauro Já, que cobra do governo do estado o compromisso assumido de criar o Centro de Referência da Cultura Viva dos Povos Indígenas, onde ficava a Aldeia Maracanã.

A Aldeia Maracanã ocupava um terreno e um prédio histórico que ficam ao lado do estádio homônimo, na zona norte do Rio de Janeiro.

Em 2013, indígenas de várias etnias foram retirados do local, por ordem da Justiça, em um processo de reintegração de posse movido pelo governo estadual.

No ano seguinte, depois de terem passado por um abrigo provisório, eles foram instalados em um conjunto habitacional, quando fundaram a Associação Indígena Aldeia Maracanã. São 350 indígenas de dezenas de etnias de todo o país.

A Agência Brasil pediu ao governo do estado comentários sobre a reivindicação dos indígenas, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem.

População indígena

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 1,69 milhão de indígenas. Eles representam 0,83% da população.

Pouco mais da metade (51%) vive em cidades da Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso e parte do Maranhão. No estado do Rio de Janeiro, são 16.994.

Atualmente, 274 idiomas indígenas são falados no Brasil.

Serviço

Dia dos Povos Indígenas no Museu da República.

Dias 20 e 21 de abril, das 9h às 17h.

Museu da República: Rua do Catete, 153, Catete – Rio de Janeiro.

Entrada gratuita.

Professores da UFRJ fazem ato por mais verbas e melhores salários

Professores da UFRJ fazem ato por mais verbas e melhores salários

@ebc

A Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ADUFRJ) organizou nesta sexta-feira (19) um ato por salários, mais bolsas de pesquisa e melhores condições de trabalho. Sob o lema de “Eu amo a UFRJ”, os manifestantes estenderam faixas e balões coloridos nas escadarias do Ministério da Fazenda, na avenida Presidente Antônio Carlos, no centro do Rio.

“O ato cumpriu o propósito de fazer uma manifestação pública em defesa da universidade, indicando que ela é um espaço importante para a construção de um Brasil mais solidário, com produção científica e acadêmica”, disse a presidenta da ADUFRJ, Mayra Goulart.

Rio de Janeiro (RJ) – ADUFRJ promove ato “Eu amo a UFRJ” por mais verbas, no centro do Rio – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segundo os professores, a UFRJ tem um orçamento que não cobre os gastos do cotidiano da universidade, os salários de terceirizados estão atrasados, serviços de manutenção e limpeza deficientes e obras paradas. Além disso, as instalações apresentam problemas graves de manutenção e sistema elétrico precário.

Os manifestantes também cobram mais bolsas de pesquisa, bandejões abertos e ampliação de alojamentos, para garantir que os estudantes consigam permanecer nos cursos.

“O próximo passo agora é aguardar a mesa de negociação e analisar a proposta do governo, para decidir sobre novas estratégias. Acreditamos em uma nova proposta do governo federal e a gente espera que seja algo que contemple, de alguma forma, os anseios da categoria”, disse a presidenta da ADUFRJ.

UFF em greve

Nessa quinta-feira (18), os professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) aprovaram uma greve com início para o dia 29 de abril. A assembleia terminou com 239 votos favoráveis e 138 contrários. Os debates ocorreram de forma descentralizada, com participações simultâneas nos campi de sete cidades: Niterói, Rio das Ostras, Friburgo, Campos, Pádua, Angra e Volta Redonda.

Até o dia 29, a categoria decidiu se manter em estado de greve. Entre as muitas pautas, foram destacados a necessidade de aumento no orçamento da universidade, melhorias na assistência estudantil, estrutura, cotas para docentes negros e indígenas, e bolsas automáticas.

“Foi muito importante esse movimento para lidarmos com os próximos desafios. Queremos nos somar aos professores do ensino superior e mobilizar todas as nossas bases, e pautarmos a reestruturação da carreira e a recomposição salarial. Vamos juntos, docentes, discentes e técnicos construir essa greve. E esperamos que todos se unam nessa luta pela educação e pelo serviço público federal”, disse a professora Maria Cecília Castro, presidenta da Associação dos Docentes da UFF (Aduff), em vídeo postado nas redes sociais da instituição.

Com a decisão, a UFF vai aderir ao movimento nacional liderado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que teve início na última segunda-feira (15).

No estado do Rio de Janeiro, professores do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) já tinham decidido aderir à greve a partir do dia 2 de maio. Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) os docentes estão mobilizados em estado de greve.

Em todo o país, o Andes informa que docentes de 24 instituições federais estão em greve e que há indicativos de greve em outras 11 instituições. Nesta tarde, está marcada uma reunião entre representantes dos sindicatos e membros do Ministério da Educação e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para uma nova rodada de negociação.

Renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres

Renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres

@ebc

Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa diferença é a menor já registrada no Brasil. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que os 10% da população com maior rendimento domiciliar por pessoa tiveram, no ano passado, renda mensal média de R$ 7.580. Já os 40% dos brasileiros com menor rendimento obtiveram R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda.

Em comparação mais extrema, o 1% da população com maior rendimento tinha renda mensal (R$ 20.664) que chegava a 39,2 vezes à dos 40% de menor renda. Em 2019, a diferença era de 48,9 vezes – a maior já registrada.

Redução da diferença

A diferença de 14,4 vezes entre os 10% das maiores faixas de renda e os 40% das menores é a mesma de 2022. Em 2019, antes da pandemia de covid-19, a relação estava em 16,9 vezes. O ponto mais desigual – 17 vezes – foi atingido em 2021, auge da pandemia.

A série histórica do IBGE teve início em 2012, quando a relação era de 16,3 vezes. Desde então, os menores rendimentos cresceram em proporções superiores aos do topo da pirâmide. Por exemplo, os 5% menores rendimentos tiveram evolução de 46,5%, e os localizados entre 5% e 10% menores subiram 29,5%. Na outra ponta, a faixa dos 10% maiores cresceu 8,9%.

Em janela de tempo mais curta, também é possível encontrar um estreitamento da diferença. Em 2019, os 40% da população com menores rendas tiveram evolução nos rendimentos de 19,2%. Já os 10% com maiores rendimentos aumentaram registraram aumento de 1,51%.

Entre 2022 e 2023, enquanto o rendimento médio domiciliar por pessoa cresceu 11,5%, o segmento dos 5% mais pobres teve elevação de 38,5%.

Fatores

Para o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, três fatores podem explicar o crescimento mais intenso da renda dos grupos mais pobres da população. Um deles está relacionado aos programas sociais, em especial o Bolsa Família, que chegou a R$ 600, com inclusão de R$ 150 por criança de até 6 anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.

Outra explicação é a expansão do mercado de trabalho, com a entrada de 4 milhões de pessoas no número de ocupados. “Pessoas que não recebiam o rendimento de trabalho passaram a receber”.

O pesquisador cita ainda o aumento do salário mínimo acima da inflação. “O que afeta não apenas o rendimento do trabalho, mas também o rendimento de aposentadorias e pensões e outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC – um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).

Em 2023 o salário mínimo teve dois reajustes e, em maio, passou a valer R$ 1.320.

A pesquisa do IBGE classifica como rendimento todo o dinheiro obtido por meio de trabalho (considerando pessoas com 14 anos ou mais de idade), aposentadoria, pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de quem não é morador do domicílio, e a categoria outros, que inclui rentabilidades de aplicações financeiras, bolsas de estudos e programas sociais do governo – como Bolsa Família/Auxílio Brasil, seguro-desemprego e BPC.

Massa de rendimento

Outra forma de observar a desigualdade no país é ao analisar a distribuição da massa de rendimentos a cada segmento da população. Em 2023, essa massa foi a maior já estimada para o país, alcançando R$ 398,3 bilhões, um crescimento de 12,2% a mais que o de 2022, quando foi de R$ 355 bilhões.

A parcela da população brasileira com os 10% dos menores rendimentos respondia por apenas 1,1% dessa massa. Ou seja, de cada R$ 100 de rendimento do país, R$ 1,1 era recebido por 10% da população com menor renda.

Já os 10% dos brasileiros no topo da pirâmide recebiam 41% da massa de rendimentos. Isto é, de cada R$ 100, R$ 41 foram recebidos pelos 10% de maior renda. Para se ter uma ideia do tamanho da concentração, os 80% dos brasileiros com menores renda detinham 43,3% da massa nacional.

Entre 2022 e 2023, a desigualdade entre topo e base da pirâmide piorou um pouco. A participação dos mais ricos passou de 40,7% para 41% da massa. Para os mais pobres houve acréscimo de 1 para 1,1%. Comparando antes e depois da pandemia, houve redução da desigualdade. A participação dos mais ricos caiu de 42,8% (recuo de 1,8 ponto percentual); e a dos mais pobres subiu de 0,8% (elevação de 0,3 ponto percentual).

Índice de Gini

A pesquisa do IBGE mostra o comportamento do Índice de Gini, uma ferramenta que mede a concentração de renda da população. O indicador varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade.

O indicador de 2023 ficou em 0,518, o mesmo de 2022 e o menor já registrado pela série histórica iniciada em 2012. O ponto mais desigual foi em 2018, quando alcançou 0,545.

O analista Gustavo Geaquinto explica que se a análise fosse apenas com o rendimento proveniente do trabalho, haveria pequena variação positiva do Índice de Gini, ou seja, aumento da desigualdade. Mas o movimento foi compensado por efeitos de programas sociais.

“Esse efeito, sobretudo do Bolsa Família, contrabalançou isso, beneficiando principalmente os domicílios de menor renda, de forma a manter a estabilidade desse indicador”, diz.

Pecuarista pode ter de pagar mais de R$ 5 bilhões em multas ambientais

Pecuarista pode ter de pagar mais de R$ 5 bilhões em multas ambientais

@ebc

O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes ficou em silêncio durante depoimento virtual realizado nesta terça-feira (16) pela Polícia Civil de Mato Grosso. Ele é acusado de ter gastado mais de R$ 25 milhões em ações de desmate químico, em áreas que totalizam 81 mil hectares no Pantanal mato-grossense.

Segundo o Ministério Público do Mato Grosso, Claudecy terá que pagar R$ 5,2 bilhões entre multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e valoração do dano ambiental, considerado o maior já registrado no Estado mato-grossense. Ele também já foi alvo de outras ações judiciais que resultaram na indisponibilidade de 11 fazendas, na apreensão judicial dos animais dessas propriedades e no embargo das áreas afetadas.

De acordo com as investigações, os crimes ambientais de uso irregular de agrotóxicos em área de vegetação nativa teriam sido praticados em imóveis rurais de propriedade de Claudecy, no município de Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá.

O desmatamento ilegal teria provocado a morte de árvores em pelo menos sete imóveis rurais, com a destruição de vegetação de área de preservação permanente e da biodiversidade. Entre julho e agosto de 2023, foram aplicados nove autos de infração e nove termos de embargo e interdição por causa de degradações ambientais que teriam sido praticadas pelo pecuarista.

A defesa de Claudecy foi procurada, mas ainda não se manifestou.

*Com produção de Dayana Vitor

Fortes chuvas e inundações matam mais de 100 pessoas no Paquistão e no Afeganistão

Fortes chuvas e inundações matam mais de 100 pessoas no Paquistão e no Afeganistão

@news-wiki

16 de abril de 2024

As autoridades do Paquistão e do Afeganistão disseram nesta terça-feira que intensas chuvas fora de época, relâmpagos e inundações em ambos os países vizinhos mataram pelo menos 100 pessoas nos últimos dias.

Um porta-voz da Autoridade Nacional de Gestão de Desastres do Afeganistão disse que as inundações causaram perdas humanas e materiais em 13 das 34 províncias do país. Janan Saiq relatou que o desastre resultou em quase 50 mortes, dezenas de feridos e a perda de centenas de animais.

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários no Afeganistão disse que as recentes fortes chuvas e inundações afetaram mais de 1.200 famílias e danificaram quase 1.000 casas e pelo menos 25.000 hectares de terras agrícolas e que a ONU e os parceiros “estão a avaliar o impacto e as necessidades relacionadas e a prestar assistência”.

A agência meteorológica afegã previu que são esperadas chuvas mais fortes na maioria das províncias.

O Afeganistão, atingido pela pobreza, tem sofrido com a devastação de anos de conflito e catástrofes naturais, incluindo inundações, secas e terramotos. Em Outubro passado, uma série de terremotos abalou o oeste de Herat e as províncias vizinhas, matando cerca de 1.500 pessoas.

Devastação no Paquistão

Hoje as autoridades federais e provinciais do Paquistão informaram que mais de 50 pessoas morreram devido a fortes chuvas, que causaram inundações repentinas e deslizamentos de terra. A maioria das mortes ocorreu na província noroeste de Khyber Pakhtunkhwa, que faz fronteira com o Afeganistão, e na província central de Punjab. As autoridades disseram que pelo menos 42 pessoas foram mortas em ambas as províncias e muitas outras ficaram feridas.

A província do sudoeste do Baluchistão e outras áreas do Paquistão relataram o restante das vítimas e perdas em casas, bem como em terras agrícolas.

A Autoridade Nacional de Gestão de Desastres aconselhou os serviços de emergência a permanecerem em alerta máximo, uma vez que outro período de fortes chuvas é esperado no final desta semana. As autoridades culparam as alterações climáticas pelas chuvas invulgarmente fortes no Paquistão.

Embora a nação do Sul da Ásia, com uma população estimada em 250 milhões de habitantes, contribua com menos de 1% para as emissões globais de gases com efeito de estufa, está listada como um dos países mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas.

O Paquistão sofreu graves inundações em 2022 devido às fortes chuvas sazonais de monções e inundações, resultando em pelo menos 1.700 mortes, afetando 33 milhões de pessoas e submergindo aproximadamente um terço do país.

Depois de visitar áreas atingidas pelas enchentes em 2022, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, disse que os paquistaneses estavam “enfrentando uma monção com esteróides – o impacto implacável de níveis históricos de chuva e inundações”. Guterres criticou a falta de ação climática, apesar do aumento das emissões globais de gases com efeito de estufa. “Vamos parar de sonambulismo rumo à destruição do nosso planeta pelas mudanças climáticas. Hoje é o Paquistão. Amanhã, pode ser o seu país”, disse ele então.

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Tinubu da Nigéria diz que país não pagará mais resgate a gangues armadas

@news-wiki

16 de abril de 2024

A Nigéria não pagará mais resgate a gangues armadas que têm atormentado o país com sequestros e extorsões, disse o presidente Bola Tinubu num artigo de opinião publicado na segunda-feira. Ele fez a declaração enquanto ativistas relembravam o 10º aniversário do sequestro de 276 estudantes da cidade de Chibok. Reconhecendo que persistem “preocupações legítimas” sobre os raptos, Tinubu disse que a Nigéria deve abordar as causas profundas da pobreza, da desigualdade e da falta de oportunidades se quiser erradicar a ameaça representada pelos grupos criminosos.

No artigo da revista Newsweek, intitulado “Dez anos desde Chibok – a Nigéria não pagará mais o preço”, Tinubu disse que os pagamentos de resgate a gangues apenas encorajaram as gangues a cometer mais crimes e disse: “a rede de extorsão deve ser eliminada”. O presidente disse que, em vez de resgate, os perpetradores da violência receberão as contra-ações dos serviços de segurança e citou o recente resgate de 137 estudantes sequestrados no estado de Kaduna. Seus sequestradores exigiram US$ 600 mil em resgate, mas o presidente disse que ndada foi pago.

Ndu Nwokolo, sócio-gerente da Nextier, uma empresa de consultoria pública focada em questões económicas e de segurança, concordou que o pagamento de resgate encoraja os perpetradores, mas disse que a Nigéria não está preparada para tomar tal posição. “O estado nigeriano é obviamente muito fraco para fazer as coisas que diz querer fazer. Se você é alguém, você tem o seu [parente] sequestrado e sabe que os agentes de segurança do estado não podem fazer nada”, disse Nwokolo. “Como é que você conseguiu recuperar esse número de crianças sem disparar uma arma, e sabemos que esses caras exigiram resgate? A coisa toda mostra que não há honestidade, não há transparência.”

Tinubu disse que a resposta do governo ao rapto de Chibok em 2014 foi lenta e que a Nigéria deve reconhecer a natureza mutável da ameaça. Ele disse que as gangues criminosas por trás dos sequestros mais recentes buscam principalmente recompensas em dinheiro, ao contrário do Boko Haram, que procurou impor o domínio islâmico.

Em 2022, o antecessor de Tinubu, Muhammadu Buhari, tentou criminalizar o pagamento de resgates aos sequestradores, mas a decisão encontrou resistência por parte dos ativistas e das famílias das vítimas.

O analista de segurança, senador Iroegbu, disse que a falta de responsabilização das autoridades é a principal preocupação. “Em primeiro lugar, não haverá resgates se houver medidas para evitá-los”, disse Iroegbu. “Por que é fácil para os criminosos sequestrarem nigerianos e mantê-los por muito tempo? Não é tentar culpar as vítimas que estão desesperadas para fazer tudo o que puderem para resgatar seus entes queridos, pois para os cidadãos esse pode ser o seu último recurso.”

Além de abordar os fatores que desencadeiam a insegurança, Tinubu também falou sobre suas reformas econômicas, dizendo que eram necessárias para salvar as finanças públicas e incentivar o investimento estrangeiro.

Tinubu eliminou os subsídios aos combustíveis para o público e lançou a naira poucos dias depois de assumir o cargo no ano passado. As decisões fizeram disparar os preços e foram amplamente criticadas, mas não foram revertidas.

Tinubu disse que os governos anteriores não conseguiram impulsionar a economia e que 63% dos nigerianos são multidimensionalmente pobres.

Iroegbu disse que culpar os antecessores não resolverá os problemas de Tinubu. “Esta mentalidade de tentar culpar as administrações passadas, pensando que estamos melhor, mas na verdade não estamos a fazer algo diferente, precisa parar até que haja um resultado que os nigerianos possam ver e testemunhar”, disse Iroegbu.

O presidente nigeriano terminou o seu artigo dizendo: “não haverá mais resgates pagos a raptores e nem políticas que prenderam o nosso povo economicamente”.

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Civis mortos para cada policial assassinado mais que dobrou em 2 anos

Civis mortos para cada policial assassinado mais que dobrou em 2 anos

@ebc

Um policial morre em serviço a cada 250 civis mortos pela polícia, também em serviço, em 2022, no Brasil, de acordo com a 3ª edição do Monitor do Uso Letal da Força na América Latina e no Caribe, sendo o maior número da série histórica. A proporção mais que dobrou na comparação com o ano de 2020, quando 114 civis foram mortos pela polícia por cada agente de segurança morto em serviço.

Divulgado hoje (16) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o levantamento analisa 12 indicadores de uso e abuso da força policial, incluindo dados de nove países do continente: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Jamaica, México, Peru, Trinidad e Tobago e Venezuela.

“Essa desproporcionalidade entre policiais mortos em serviço e pessoas mortas por policiais em serviço demonstra que existe um abuso do uso da força policial. O que tem de mais importante nessa proporção é justamente o fato de que não existe suporte nos dados para a narrativa padrão policial de que os policiais teriam morrido em confronto e usado da força letal por estarem em confrontos”, disse Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP, em entrevista à Agência Brasil.

Ele ressalta que, nos últimos anos, houve uma redução dos casos de policiais mortos em serviço no Brasil, ao mesmo tempo em que o número de mortes causadas por policiais apenas teve uma estabilização. “A transição democrática no Brasil não aconteceu no que diz respeito aos direitos à vida e à não discriminação”, avaliou.

Em 2022, o total de civis mortos por policiais no Brasil chegou a 5.619, enquanto as mortes de policiais em serviço totalizaram 22. Em 2020, foram 5.958 e 52, respectivamente. O FBSP avalia que hoje alguns dos indicadores do Brasil estão mais próximos da realidade de países como El Salvador e Venezuela do que de países como Chile e Colômbia.

O monitor se mostra importante por colocar a realidade do Brasil em perspectiva, fazer um acompanhamento periódico e refletir sobre as tendências de melhora ou piora nos indicadores de uso e abuso da força.

O Brasil tem taxa de civis mortos por policiais em serviço (2,77 civis mortos a cada 100 mil habitantes) maior que a de países como a Colômbia (0,52), El Salvador (1,45) e Venezuela (2,6, segundo dados da imprensa) em 2022. Nesse indicador, o Brasil fica atrás apenas da Jamaica (4,23) e Trinidad e Tobago (4,11).

O levantamento revelou ainda que o Brasil superou todos os países analisados na taxa de civis mortos por policiais em relação ao número total de agentes em serviço: 11,28 civis mortos a cada mil policiais.

Em relação a políticas equivocadas de segurança pública, Dennis cita o foco no policiamento ostensivo, que dá um destaque muito grande para ações de alta visibilidade e que tem pouco impacto na redução e na prevenção da violência.

“Além disso, a gente tem uma discricionariedade muito grande, existe muita liberdade e autonomia para que os policiais militares façam as abordagens da maneira que bem entendem, sem que haja dispositivos de controle. Existe também uma responsabilidade do judiciário e do Ministério Público, que tendem a ser lenientes e coniventes com o estado atual de coisas, com a forma com que a polícia tem atuado”, avaliou.

Abuso da força

A alta proporção de homicídios cometidos por policiais em serviço em relação ao total de intervenções policiais com arma de fogo (11,8%, em 2022) é reveladora quando se trata de demonstrar a desproporcionalidade do uso da força policial no Brasil, segundo o Monitor. Alguns estados historicamente concentram a letalidade, como Amapá (28,7%), Bahia (19,2%), Goiás (26,4%), Pará (18,1%), Rio de Janeiro (25,9%) e Sergipe (19,9%).

Ainda segundo o estudo, o abuso da força policial tem sido abordado como um problema a ser resolvido com políticas focalizadas e territorializadas, com objetivo de aumentar a transparência e o controle sobre a atividade policial.

Um exemplo ocorreu no estado de São Paulo, com o início em 2020 do Programa Olho Vivo pela Polícia Militar, que forneceu aos agentes câmeras corporais individuais para registrar sua atuação. Ao final de 2022, 62 dos 135 batalhões da Polícia Militar paulista integravam o programa, o que representa 45,9% do total, segundo dados do FBSP.

A partir da base de dados “Letalidade Policial em Foco”, do Grupo de Atuação Especial para Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o FBSP identificou redução de 62,7% nas mortes por intervenções de policiais militares em serviço entre 2019, período imediatamente anterior à implantação das câmeras e 2022. Segundo a entidade, os dados mostram um impacto surpreendente na redução do uso de força letal pela polícia no estado naquele período.

Número de civis mortos é mais que o dobro do de policiais assassinados

Número de civis mortos é mais que o dobro do de policiais assassinados

@ebc

O Brasil tem taxa de civis mortos por policiais em serviço (2,77 civis mortos a cada 100 mil habitantes) maior que a de países como a Colômbia (0,52), El Salvador (1,45) e Venezuela (2,6), segundo dados da imprensa em 2022. Nesse indicador, o Brasil fica atrás apenas da Jamaica (4,23) e Trinidad e Tobago (4,11).

Abuso da força

Número de civis mortos para cada policial assassinado mais que dobrou

Número de civis mortos para cada policial assassinado mais que dobrou

@ebc

O Brasil tem taxa de civis mortos por policiais em serviço (2,77 civis mortos a cada 100 mil habitantes) maior que a de países como a Colômbia (0,52), El Salvador (1,45) e Venezuela (2,6), segundo dados da imprensa em 2022. Nesse indicador, o Brasil fica atrás apenas da Jamaica (4,23) e Trinidad e Tobago (4,11).

Abuso da força

*Matéria atualizada à 0h02 do dia 17/04 para correção do título

Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas

Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas

@ebc

As escolas públicas de educação básica com alunos majoritariamente negros têm piores infraestruturas de ensino comparadas a unidades educacionais com maioria de estudantes brancos. A constatação faz parte de um estudo lançado nesta terça-feira (16) pelo Observatório da Branquitude.

O levantamento aponta que das escolas do país com melhores infraestruturas, 69% são as que têm a maioria dos alunos brancos. Um exemplo: 74,69% das escolas majoritariamente brancas têm laboratório de informática. Entre as de maioria negra, são apenas 46,90%.

São consideradas escolas predominantemente brancas as com 60% ou mais de alunos autodeclarados brancos; e as negras são as com 60% ou mais de estudantes pretos e pardos.

Quando o quesito é a presença de biblioteca, 55,29% das escolas de maioria branca possuem, enquanto menos da metade das de maioria negra (49,80%) contam como equipamento.

As diferenças também são notadas em relação à existência de quadras de esporte. Aproximadamente 80% das escolas majoritariamente brancas têm, enquanto entre as de maioria negra são apenas 48%.

A pesquisa analisou também infraestrutura fora da sala de aula, como rede de esgoto. Enquanto 72,28% das escolas de maioria branca têm coleta, 56,56% das unidades com mais alunos negros não possuem.

A pesquisadora Carol Canegal explica que os dados apontam uma desvantagem para os estudantes negros em relação aos brancos. Carol ressalta que a situação atual de desigualdade está ligada ao histórico de relações raciais no país.

“[A questão está ligada a] todos os anos em que a gente negligenciou a discussão racial. É importante lembrar que o nosso país é fundado sobre o mito da democracia racial”, disse à Agência Brasil.

Para a pesquisadora, as desigualdades existentes formam uma combinação que resulta numa persistência dessas desigualdades. Ela lamenta o fato de que as disparidades se mostram presentes no ciclo mais longo do sistema de ensino brasileiro. A educação básica começa no ensino infantil e abrange até o ensino médio.

Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas – Arte/EBC

Fonte de dados

O Observatório da Branquitude é uma organização da sociedade civil que se dedica a produzir e divulgar informações sobre desigualdades raciais e estruturas de poder da população branca.

O estudo A cor da infraestrutura escolar: diferenças entre escolas brancas e negras foi elaborado com dados do Censo Escolar e do Indicador de Nível Socioeconômico (Inse). Ambos são divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

A análise é referente a 2021, última vez em que as duas bases de dados foram divulgadas no mesmo ano.

Condição de vida

O Indicador de Nível Socioeconômico é uma avaliação que combina, basicamente, a escolaridade dos pais dos estudantes e a posse de bens e serviços da família. O indicador vai de 1 a 7. Quanto menor, pior a condição socioeconômica do aluno.

A análise revela que 75% das escolas majoritariamente negras concentram alunos nos níveis 3 e 4. São estudantes que relatam ter em casa uma televisão, um banheiro, rede de internet sem fio. No nível 4, os alunos responderam possuir em casa dois ou mais celulares. Em ambos os níveis, a escolaridade da mãe/responsável varia entre o 5º ano do ensino fundamental e o ensino médio completo.

Já 88% das escolas majoritariamente brancas concentram estudantes nos níveis 5 e 6. Eles contam ter em casa um carro, uma ou duas televisões, um ou dois banheiros, internet sem fio, entre outros bens. A escolaridade da mãe/responsável varia entre o ensino médio e o ensino superior completo.

Piores indicadores

Os pesquisadores fizeram uma análise específica das escolas que ficaram na base e no topo do ranking socioeconômico. Foram encontradas treze unidades no nível 1, o mais baixo. Todas são predominantemente negras e nenhuma conta com rede de esgoto e coleta de lixo.

Das 13, 11 ficam no Norte e duas no Nordeste do Brasil. Todas são de área rural. Cerca de um terço (30,77%) sequer tem água potável. Apenas 7,69% têm quadra esportiva. O mesmo vale para biblioteca e sala de informática.

Topo do ranking

Foram identificadas 32 escolas no nível 7, o mais elevado. Todas são de maioria branca e ficam principalmente em áreas urbanas. Todas têm abastecimento de água potável. Mais de 80% contam com laboratório de informática e quadra de esporte. Bibliotecas estão presentes em 71,88% delas.

A analista de pesquisas do Observatório da Branquitude, Nayara Melo, pontua que o levantamento ajuda a enxergar a diferença de oportunidade enfrentada por estudantes. “Não quer dizer que o mesmo 5º ano que um estudante faz em uma capital em escola urbana é o mesmo 5º ano de um estudante no interior em uma escola rural”, exemplifica.

Ações afirmativas

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.

Nayara Melo observa que as disparidades encontradas no estudo podem ser entendidas como uma justificativa para políticas de cotas raciais em universidades, ou seja, não bastariam apenas vagas reservadas para alunos de escolas públicas e de baixa renda, sem levar em conta a cor do candidato.

“A gente observa que tem uma defasagem na estrutura escolar de escolas com maioria de alunos negros. Estudantes negros se encontram em condição socioeconômicas mais baixa do que estudante brancos”, disse à Agência Brasil.

No fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a atualização da Lei de Cotas ((https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-11/atualizacao-da-lei-de-cotas-inclui-quilombolas-e-reduz-teto-de-renda#)). Criada em 2012, a legislação passa por revisões a cada dez anos.

O texto reserva 50% de vagas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Há ainda critérios socioeconômicos que levam em consideração a renda familiar do estudante.

Na opinião de Carol Canegal, um dos objetivos do estudo é afirmar que “raça importa”.

“A gente destaca a importância de políticas públicas que sejam eficazes, assertivas e que também incorporem esse olhar para as desigualdades raciais”.

“Há uma distância que precisa ser considerada justamente nesse momento de formulação e implementação de políticas públicas para que sejam focalizadas e possam, a

médio e longo prazos, reverter esse processo de desvantagens das populações não brancas”, conclui.

“Uma educação com igualdade de oportunidades também passa por uma infraestrutura escolar que garanta o desenvolvimento pleno de todos os alunos”, aponta a conclusão do estudo do Observatório da Branquitude.