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Chuvas matam mais 3 pessoas no estado de São Paulo

O estado de São Paulo registrou mais três mortes em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região nas últimas 24 horas. Segundo a Defesa Civil, o acumulado de chuvas chegou a 150 milímetros em algumas áreas e causou desmoronamentos e alagamentos em ao menos seis municípios.  

Na madrugada deste sábado hoje (20), em Sorocaba (SP), uma chuva de forte intensidade com rajadas de vento causou a morte de uma pessoa. De acordo com a Defesa Civil, um veículo com dois ocupantes foi arrastado pela força das águas e apenas um deles conseguiu sair e permaneceu sobre o carro. O outro ocupante acabou ficando preso no interior do veículo. O Corpo de Bombeiros chegou a resgatar a vítima, mas ela não resistiu.

O Hospital Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI), de Sorocaba, teve parte do piso do térreo alagada. Pacientes que estavam ali tiveram que ser remanejados para os andares superiores do hospital. Na cidade, houve ainda registro da queda de um muro do Hospital Evangélico.

Mulheres

Na cidade de Limeira (SP), duas mulheres foram arrastadas pela enxurrada na tarde dessa sexta-feira (19) (19). Elas ficaram presas sob um veículo, foram resgatadas, mas não sobreviveram.

Houve, ainda, alagamentos nos municípios de Lins, Getulina, Joanópolis e Votorantim. A Defesa Civil mantém o alerta de fortes chuvas que devem continuar a atingir todo o território paulista até domingo (21), com maior possibilidade de grandes volumes acumulados nas regiões da Baixada Santista, Litoral Norte, Vale do Paraíba e Grande São Paulo.

Na Baixada Santista, a chuva acumulada nos três dias pode chegar a 200 milímetros (mm). No Litoral Norte e Vale do Paraíba, os registros devem ser de até 180 mm. Na Grande São Paulo e na região de Campinas, a previsão é de até 150 mm.

Riscos

A Defesa Civil orienta que, durante tempestades, é importante evitar áreas arborizadas devido ao risco de quedas de árvores. Caso haja queda de raios, devem ser procurados abrigos em edificações. Nas áreas alagadas com enxurradas, uma lâmina de água com 15 centímetros (cm) de profundidade pode arrastar pessoas e, a partir de 30 cm, é capaz de levar um automóvel.

Em locais atingidos por fortes rajadas de vento, as pessoas devem procurar um abrigo seguro, evitando árvores ou coberturas metálicas frágeis; elas devem ficar longe de janelas, vidros e objetos perfurantes, cabos elétricos, torres de transmissão, outdoors, andaimes e outras estruturas frágeis.

Moradores de áreas de encosta precisam observar sinais de movimentação do solo. Antes de grandes deslizamentos, devem ficar atentos a rachaduras nas paredes, portas e janelas emperradas, postes e árvores inclinados e água lamacenta escorrendo pelo morro. Diante de qualquer um desses sinais, o local deve ser abandonado imediatamente.

Mais de 100 mil pessoas se inscrevem para concurso unificado

Mais de 100 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público Nacional Unificado, informou nesta sexta-feira (19) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As inscrições começaram nesta sexta-feira e vão até o dia 9 de fevereiro.

Ao longo do dia, a plataforma única de inscrições enfrentou instabilidade por causa da alta demanda, mas o problema, informou a pasta, foi resolvido ao longo da tarde.

Neste sábado (20), o ministério divulgará o balanço consolidado do primeiro dia de inscrições. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 candidatos para lotação em 21 órgãos públicos federais.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior.

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

No ato da inscrição, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda a leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos”.

Em nota, a pasta destacou que a proposta é democratizar o acesso aos quadros federais e permitir que candidatos alinhem suas vocações às oportunidades oferecidas.

Mais de 17,3 milhões de hectares foram queimados em 2023 no país

Uma área de mais de 17,3 milhões de hectares foi queimada no Brasil em 2023, tamanho maior que o território de alguns estados, como Acre ou Ceará. Houve aumento de 6% em relação a 2022, quando 16,3 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo. Os dados são da plataforma Monitor do Fogo, do MapBiomas.

A área total queimada no ano passado corresponde a aproximadamente 2% do território brasileiro. O pico das queimadas aconteceu nos meses de setembro e outubro, atingindo 4 milhões de hectares.

Em dezembro de 2023, 1,6 milhão de hectares foram queimados no país, maior área para o mês desde 2019, quando começou a série histórica. De acordo com o MapBiomas, o aumento se deve principalmente às queimadas na Amazônia.

“Em 2023, o El Niño desempenhou um papel crucial no aumento dos incêndios na Amazônia, uma vez que esse fenômeno climático elevou as temperaturas e deixou a região mais seca, criando condições favoráveis à propagação do fogo”, avaliou, em nota, a diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e coordenadora do MapBiomas, Ane Alencar.

“Se não fosse a redução de mais de 50% no desmatamento, diminuindo uma das principais fontes de ignição, com certeza teríamos uma área bem maior afetada por incêndios na região”, acrescenta.

Os dados revelam que a Amazônia foi o bioma mais afetado pelo fogo em dezembro, com 1,3 milhão de hectares queimados, um aumento de 463% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Na sequência, vem o Pantanal, com 102.183 hectares, e o Cerrado, com 93.939 hectares queimados em dezembro.

O Pará foi a unidade federativa mais afetada no mês, com 658.462 de hectares consumidos pelo fogo, seguido do Maranhão (338.707 hectares) e de Roraima (146.340 hectares). No Pará, a área queimada aumentou 572% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Em relação ao uso e à cobertura da terra, em 2023, as pastagens foram as mais afetadas pelo fogo, correspondendo a 28% do total da área queimada. Os tipos de vegetação nativa de formação campestre (vegetação com predomínio de gramíneas e outras plantas herbáceas) e de formação savânica (vegetação com árvores distribuídas de forma esparsa e em meio à vegetação herbáceo-arbustiva contínua) corresponderam a 19% e 18% do total de área queimada, respectivamente.

MEC disponibiliza mais de 402 mil bolsas para o Prouni

O Ministério da Educação (MEC) oferece, a partir desta sexta-feira (19), 402.092 bolsas para a primeira edição de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Deste total, 304.638 são bolsas integrais e 97.454 parciais (50%).

Segundo o MEC, a atual edição é a que apresenta maior oferta de bolsas desde o início do programa, em 2005.

A consulta pode ser feita pelos interessados por meio do portal Acesso Único de Acesso ao Ensino Superior. O site detalha as vagas por curso, turno, instituição e local. São, ao todo, 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes do programa.

A unidade federativa com maior número de vagas disponibilizadas é São Paulo. Das 103.282 vagas ofertadas para o estado, 81.069 são de bolsas integrais e 22.213 são para bolsas parciais, com desconto de 50%.

Minas Gerais vem em segundo lugar – 39.640 vagas – e, depois, aparecem o Paraná (35.572 bolsas), Rio Grande do Sul (27.297) e Bahia (21.905). A lista completa de vagas ofertadas por unidades federativas foi publicada e está disponível no site do MEC.

Prouni

As notas do Prouni podem ser usadas para concorrer a bolsas de ensino em instituições privadas para cursos de graduação em instituições privadas. Os processos seletivos ocorrem duas vezes ao ano e têm como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. 

Para concorrer às bolsas integrais do ProUni, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal – por pessoa – de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas.

Mega-Sena acumula mais vez e pagará R$ 31 milhões sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.677 da Mega-Sena, sorteadas na noite dessa quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 03 – 07 – 32 – 34 – 42 – 54. 

O prêmio para o concurso 5.678, a ser realizado neste sábado (20), às 20h (horário de Brasília), acumulou em R$ 31 milhões. 

A quina teve 47 apostas ganhadoras, e cada acertador vai receber R$ 52.422,61. Já a quadra registrou 3.870 apostas vencedoras. Elas vão pagar individualmente o prêmio de R$ 909,50. 

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa e pela internet no site Loterias Caixa

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na justiça alagoana

O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros de Maceió, obrigando cerca de 60 mil pessoas a abandonarem suas casas. 

Uma área equivalente a 20% da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa Braskem. Uma das minas, no bairro de Mutange, se rompeu em dezembro.

Os dados foram apresentados pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, a representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que chegaram na quarta-feira (17) à capital alagoana para inspecionar a tramitação do caso Braskem.

Ainda segundo as informações divulgadas pelo CNJ, paralelamente, mais de 18 mil acordos entre pessoas atingidas e a empresa foram homologados pela 3ª Vara Federal de Maceió, uma das responsáveis pelo caso.

Apesar disso, “entre as vítimas das consequências do afundamento do solo na capital alagoana, há queixas a respeito do valor pago pela indenização dos imóveis e também pelos danos morais”, disse o CNJ, em nota. 

Além de Tourinho, a comitiva do CNJ se reuniu com o governador de Alagoas, Paulo Dantas. Dos encontros, o órgão informou ter ficado estipulado um plano operacional para reforçar as equipes da Justiça Federal de Alagoas, onde também tramitam processos sobre o caso Braskem.

Ao CNJ, a Secretaria da Fazenda de Alagoas também apresentou cálculos segundo os quais os prejuízos causados ao estado pode chegar a R$ 30 bilhões, cifra que já havia sido divulgada em dezembro.

Nesta quinta-feira (18), estão previstos encontros com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas e o defensor-público geral do estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro. 

“Estamos aqui para identificar, ouvir e saber de que forma podemos ajudar para que os processos tramitem com eficiência e para que a população atingida possa ter respostas no tempo adequado”, destacou a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz.

A comitiva do CNJ inclui também o corregedor-nacional de Justiça, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e integrantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão, mantido em conjunto pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em dezembro, o caso Braskem recebeu nível de atenção de grau 3 pelo colegiado, o que prevê o acompanhamento contínuo junto às autoridades competentes.

Mais que preço, mundo precisa debater valor da natureza, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta quarta-feira (17), que não há como “precificar” os serviços prestados pela natureza, tamanho o valor que ela tem para o planeta e para os seres humanos.

A declaração referia-se à tentativa do 54º Fórum Econômico Mundial de mensurar, em termos financeiros, “serviços ecossistêmicos incalculáveis”, ao convidar a ministra para participar da mesa de debates Colocando um Preço na Natureza. O evento está sendo realizado em Davos, na Suíça.

“Tem um exemplo que eu gosto de citar: a Amazônia produz 20 bilhões de toneladas de água por dia. A floresta usa 50% dessa água e 50% são dispensados na atmosfera, que é responsável pelo nosso regime de chuvas, ao qual está relacionado 75% do PIB [Produto Interno Bruto] da América do Sul. Se fôssemos bombear essa água, precisaríamos de 50 mil usinas de Itaipu. Alguém consegue imaginar um investimento como esse, bombeando água ininterruptamente para poder alimentar o nosso regime hidrológico?”, questionou a ministra.

Serviço incalculável

“A natureza faz isso utilizando apenas a terra, seus nutrientes, a floresta, o Sol e o vento. É, portanto, um serviço ecossistêmico incalculável”, disse Marina Silva.

A ministra abriu sua participação dizendo ter recebido com estranheza o convite para participar de uma mesa de debates que tentaria “botar um preço na natureza”. Ao refletir sobre o tema, ela concluiu que seria melhor adotar, em vez de “preço”, o termo “valor” para o debate.

“A palavra valor, para mim, remete a algo que vai além daquilo que podemos precificar porque a natureza tem valores que a forma e o estágio em que nos encontramos ainda não conseguem alcançar. A gente só conseguiria precificar algo que pudesse produzir”, acrescentou.

Segundo a ministra, até seria possível chegar a um preço, mas esse cálculo só poderia ser feito após se conseguir “ver o valor” da natureza. “Um valor que [a partir desse olhar] tem preço também. Sobretudo o preço de quem pesquisa; o preço de quem usufrui desses serviços ecossistêmicos e dos conhecimentos milenares daqueles que têm conhecimentos associados a esses recursos. Que esse debate seja constante nesse olhar para a natureza.”

Marina Silva disse ainda que o Brasil trabalhará, em uma força-tarefa do G-20 (grupo formado pelas 20 maiores economias do planeta), a ideia de pagamentos para os serviços ecossistêmicos, de forma a preservá-los para o bem do planeta.

FGV: mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil.

Entre as evidências mais importantes da análise, destaca-se no período recente o crescimento da renda dos muito ricos a um ritmo duas a três vezes maior do que a média registrada por 95% dos brasileiros. “O que, ao que tudo indica, a confirmar-se por estudos complementares, elevou o nível de concentração de renda no topo da pirâmide para um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, diz a pesquisa.

O levantamento divide os estratos em o milésimo (0,1%) mais rico, o 1% mais rico, os 5% mais ricos e os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade). “E o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”, conclui o IBRE/FGV.

Ou seja, enquanto a maioria da população adulta teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos. Entre os 15 mil milionários que compõe o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%.

Como resultado disso, a proporção do bolo apropriada pelos 1% mais rico da sociedade brasileira cresceu de 20,4% para 23,7% entre 2017 e 2022, mais de quatro quintos dessa concentração adicional de renda foi absorvida pelo milésimo mais rico, constituído por 153 mil adultos com renda média mensal de R$ 441 mil em 2022.

Os resultados da análise com base nos dados do imposto de renda servem de alerta sobre o processo de reconcentração de renda no Brasil e sobre os vetores que mais contribuem para isso: os rendimentos isentos ou subtributados que se destacam como fonte de remuneração principal entre os super ricos.

“Em resumo, ainda é cedo para avaliar se o aumento da concentração de renda no topo é fenômeno estrutural ou conjuntural, mas as evidências reunidas  reforçam a necessidade de revisão das isenções tributárias atualmente concedidas pela legislação e que beneficiam especialmente os mais ricos”, finaliza Ibre/FGV.

Mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil

Pesquisa publicada no Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil. O estudo foi elaborado pelo economista colaborador Sérgio Wulff Gobetti, que não é integrante do Ibre/FGV.

Entre as evidências mais importantes da análise, destaca-se no período recente o crescimento da renda dos muito ricos a um ritmo duas a três vezes maior do que a média registrada por 95% dos brasileiros. “O que, ao que tudo indica, a confirmar-se por estudos complementares, elevou o nível de concentração de renda no topo da pirâmide para um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, diz a pesquisa.

O levantamento divide os estratos em o milésimo (0,1%) mais rico, o 1% mais rico, os 5% mais ricos e os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade). “E o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”, conclui o pesquisador.

Ou seja, enquanto a maioria da população adulta teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos. Entre os 15 mil milionários que compõe o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%.

Como resultado disso, a proporção do bolo apropriada pelos 1% mais rico da sociedade brasileira cresceu de 20,4% para 23,7% entre 2017 e 2022, mais de quatro quintos dessa concentração adicional de renda foi absorvida pelo milésimo mais rico, constituído por 153 mil adultos com renda média mensal de R$ 441 mil em 2022.

Os resultados da análise com base nos dados do imposto de renda servem de alerta sobre o processo de reconcentração de renda no Brasil e sobre os vetores que mais contribuem para isso: os rendimentos isentos ou subtributados que se destacam como fonte de remuneração principal entre os super ricos.

“Em resumo, ainda é cedo para avaliar se o aumento da concentração de renda no topo é fenômeno estrutural ou conjuntural, mas as evidências reunidas  reforçam a necessidade de revisão das isenções tributárias atualmente concedidas pela legislação e que beneficiam especialmente os mais ricos”, finaliza o texto.

*Texto atualizado às 11h25 para esclarecer que o autor do estudo é um colaborador do Observatório de Política Fiscal do IBRE/FGV

Chuvas: estado do Rio tem mais de 9 mil desalojados e 300 desabrigados

Mais de 9 mil pessoas estão desalojadas e mais de 300 estão desabrigadas no Rio de Janeiro por conta das fortes chuvas que atingiram regiões do estado neste fim de semana. A atualização foi divulgada na noite desta terça-feira (16), pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do estado, com base nas informações das prefeituras. Sete municípios decretaram situação de emergência

As pessoas desalojadas são aquelas que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente as casas por conta da destruição, mas não necessariamente precisam de novas residências. Já aquelas que foram desabrigadas precisarão de novas casas porque aquelas onde viviam foram destruídas pelas chuvas.  

As tempestades que atingiram o estado tiveram o volume recorde registrado no ano, causaram a morte de 12 pessoas, além de enchentes, alagamentos e diversos danos materiais.

De acordo com o governo, com base nos dados enviados pelas prefeituras, mais de 15 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas nas cidades de Belford Roxo, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo e São João De Meriti.