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Mais de 11 mil animais afetados pelas enchentes no RS foram resgatados

Voluntários e agentes das forças de segurança do Rio Grande do Sul já resgataram mais de 11 mil animais de estimação e silvestres afetados pelas consequências das chuvas que atingem o estado desde o fim de abril.

Segundo a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), entre os 11.002 animais resgatados até o meio-dia de desta terça-feira (14) há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos, como o Caramelo, que passou horas imóvel sobre o telhado de uma casa ilhada, em Canoas, e cujo resgate foi transmitido ao vivo por emissoras de TV.

 Resgate do cavalo Caramelo Luisa Mell/Instagram

De acordo com a secretaria, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.

Um dos locais improvisados para receber animais separados de seus tutores fica na cidade de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre. Desde ontem (13), parte dos animais resgatados no município está sendo levada para o enorme galpão onde antes funcionava um hipermercado. O espaço, atualmente desocupado, pertence ao grupo Carrefour Brasil, que o cedeu à prefeitura, gratuitamente, por tempo determinado.

“Abrimos esse espaço para albergar os animais que ainda estão sendo resgatados da enchente. Conseguimos alojá-los aqui, fizemos um local para 180 cães”, comentou o secretário interino da secretaria municipal de Proteção Animal (Sempa), André Ellwanger, nas redes sociais. Segundo ele, os cães que chegam ao abrigo provisório vêm “muito cansados, precisando de alimentação e água”. Como em outras cidades, há muitos voluntários ajudando, principalmente veterinários.

“Estamos fazendo este trabalho para dar um mínimo de conforto para esses animais; divulgando para a sociedade [informações sobre os bichos resgatados] para ver se os tutores conseguem reconhecê-los e vir apanhá-los”, acrescentou o secretário.

Entre as entidades não governamentais que reúnem voluntários para salvar e cuidar dos animais afetados está o Grupo de Resgate de Animais em Desastres (Grad). “Essa missão está sendo uma das mais complexas de toda nossa história”, informa o grupo, em sua página, na internet. “Os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. Precisamos aumentar nossa equipe a campo e estamos solicitando apoio de embarcações a motor para salvar o maior número de animais possível. Precisamos de toda e qualquer ajuda nesse momento”.

“É fundamental reconhecer o empenho de todos os agentes envolvidos nos resgates, que formam uma rede integrada e organizada. Estas ações são essenciais para o salvamento das vidas dos animais”, avaliou a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, também em nota.

Governo do RS destina mais R$ 30,3 milhões a ações em saúde e abrigos

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira (13) o aporte de mais R$ 30,3 milhões em um conjunto de medidas do governo estadual para fortalecer a rede de saúde e qualificar os abrigos públicos do estado.

Os investimentos são uma resposta às consequências das chuvas das últimas semanas, que afetam cerca de 90% do estado, ou 447 das 497 cidades gaúchas, e mais de 2,11 milhões de pessoas. Até o meio-dia desta segunda-feira, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabilizava 147 pessoas mortas e 127 desaparecidas em decorrência de inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos e/ou desmoronamentos.

“Temos 80 mil [79.540] pessoas em abrigos. Queremos dignificar esses espaços, mesmo que [eles] não sejam do governo estadual e [para isso] estamos destinando R$ 12 milhões do governo estadual para [as prefeituras] os qualificarem”, declarou Leite, durante coletiva de imprensa.

Segundo o governador, os R$ 12 milhões que o estado destinará para que as prefeituras equipem e façam as adequações nos abrigos públicos existentes nos municípios contemplados se somarão aos recursos que o governo federal destina para o mesmo fim.

Cada prefeitura receberá um valor proporcional ao número de desabrigados na cidade, equivalente a R$ 150 por pessoa. O dinheiro será repassado aos fundos de assistência social municipais, por meio de convênio e mediante cofinanciamento das ações necessárias à qualificação da infraestrutura dos abrigos. Como exemplo do alcance da medida, Leite citou a cidade de Canoas. Com cerca de 24 mil desabrigados, o município pode receber mais de R$ 3, 5 milhões por meio da iniciativa.

Durante a coletiva, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, lembrou que o governo federal repassa às prefeituras gaúchas R$ 400 por pessoa desabrigada. Atualmente, há 738 abrigos públicos e de entidades assistenciais distribuídos por 90 municípios gaúchos.

Saúde

O governador também anunciou a destinação de mais R$ 18,3 milhões para a saúde. Do total, R$ 12,7 milhões são destinados à atenção primária, ou seja, para unidades básicas de saúde, de saúde da família e de pronto-atendimento, consideradas as portas de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais R$ 3,5 milhões serão acrescidos aos R$ 41,6 milhões que o governo estadual já tinha anunciado que liberará para auxiliar na reestruturação de hospitais atingidos pelos efeitos adversos dos temporais e que estão realizando o chamado atendimento de retaguarda às vítimas.

Os R$ 3,5 milhões serão destinados a 35 hospitais com 18 a 29 leitos, categoria não contemplada anteriormente. Cada estabelecimento receberá R$ 100 mil para ações de reestruturação.

Por fim, o governo estadual acrescentará R$ 2 milhões aos R$ 10 milhões que já tinha anunciado para fortalecer os cuidados com a saúde mental nos municípios. O valor extraordinário repassado para esse fim deverá ser usado para a contratação de novas equipes multiprofissionais de saúde mental na atenção primária.

Os anúncios do governo estadual já totalizam a promessa de liberar cerca de R$ 70 milhões aos municípios.

Mais de 80 mil pessoas estão desabrigadas no Rio Grande do Sul

O número de pessoas que estão temporariamente morando em abrigos no Rio Grande do Sul chegou a 80 mil (80.826), conforme o mais recente boletim da Defesa Civil estadual, divulgado às 9h desta segunda-feira (13).

Devido às fortes chuvas que causaram estragos em centenas de cidades do Rio Grande do Sul, há duas semanas, mais de meio milhão (538.241) de gaúchos estão desalojados, porque foram obrigados a abandonar a própria casa para ficar em segurança.

As consequências dos temporais afetam cerca de 90% do estado, ou 447 dos 497 municípios, e mais de 2,11 milhões de pessoas foram impactos direta ou indiretamente pelos eventos climáticos extremos.

De domingo para hoje, mais quatro mortes foram confirmadas, elevando para 147 o número de vítimas. Os nomes das pessoas mortas identificadas e localidades dos óbitos podem ser consultados no site da Defesa Civil estadual. Ainda há 127 pessoas desaparecidas. No levantamento oficial, em todo o estado, há 806 feridos.

Mais de 76,4 mil pessoas foram resgatadas. Somam-se a esses salvamentos 10.814 animais domésticos e silvestres resgatados. Oficialmente, atuam nestes salvamentos 27.651 agentes públicos federais, do Rio Grande do Sul e de estados parceiros.

Chuva afeta mais de 2 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou que já passa de 2 milhões o número de pessoas afetadas pelas enchentes que assolam o estado. Segundo boletim divulgado há pouco pelo órgão, foram incluídas, neste grupo, mais 87.682‬ pessoas, desde o primeiro balanço divulgado neste sábado (11) às 9h. Com isso, já são 2.039.084 pessoas afetadas no estado que desde o final de abril vive os problemas decorrentes do excesso de chuva.

Aumentou também, de 444 para 445, o número de municípios afetados pelos fortes temporais. Os demais números ficaram estáveis: 71.398 pessoas em abrigos, 339.925 desalojados, 756 feridos, 125 desaparecidos, 136 mortes, e 74.153 pessoas e 10.348 animais resgatados.

Maiores volumes

De acordo com o monitoramento hidrológico divulgado pela Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e da Defesa Civil estadual, os maiores volumes de precipitação observados nas últimas 24 horas ocorreram na região hidrográfica do Rio Guaíba e no Litoral Norte. Nessas localidades, os acumulados chegaram a superar a marca dos 100 milímetros (mm).

“Em função dessas chuvas e dos solos ainda com muita umidade, os rios Taquari e Caí apresentaram respostas hidrológicas atingindo limiares de alerta, apesar disso a tendência é que ambos rios entrem em estabilidade ainda hoje”, informou por meio de nota.

Tanto o Rio Guaíba como a região do Delta do Jacuí apresentam declínio. A expectativa é de que o Rio Uruguai atinja ainda hoje seu pico de cheia em Uruguaiana, próximo a 4 metros acima da cota de inundação. Já a Lagoa dos Patos registra “níveis elevados e segue em elevação próximo a Pelotas e região”. Os demais rios do estado apresentam declínio ou estabilidade.

ANA

De acordo com a Superintendência de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), ao meio-dia deste sábado, o nível da água no Cais Mauá estava em 4,59 metros. No início da manhã (às 8h45), estava em 4,71 metros. O pico da cheia de 2024 ficou em 5,35 metros; e o pico de cheia observado no ano de 1941 foi 4,7 metros.

Mais de 10 mil animais já foram resgatados das enchentes do RS

Mais de 10,3 mil animais de estimação e silvestres já foram resgatados das enchentes no Rio Grande do Sul, conforme boletim da Defesa Civil do estado, divulgado neste sábado (11), às 9h. Os dados são da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema/RS) e do Grupo de Respostas a Animais em Desastres (Grad) composto por voluntários de várias áreas de atuação de entidades de defesa dos animais.

Entre os animais resgatados, está o cavalo apelidado de Caramelo, devido à cor de sua pelagem, que estava ilhado em cima de um telhado no bairro Mathias Velho, em Canoas. Os regaste foi realizado pelos militares do Corpo de Bombeiros de São Paulo, com auxílio da Brigada Militar do estado, na quinta-feira (8).

Após o resgate

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema/RS), os animais resgatados de áreas inundadas passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores e quando não há um identificado são direcionados para abrigos públicos ou para espaços do GRAD. Caso estejam com hipotermia ou lesões, eles são encaminhados para a clínica veterinária mais próxima.

Resgate de animais ilhados no Rio Grande do Sul. Foto:  Luisa Mell/Instagram

O tutor que ainda não encontrou seus animais deve procure a Defesa Civil do município e se deslocar aos abrigos da cidade para tentar identificar o pet.

Organizações não governamentais (ONG) e grupos independentes de protetores de animais têm se unido nas redes sociais para compartilhar informações que possam ajudar esses animais a serem reencontrados por seus donos ou, quando necessário, encontrar um novo lar.

No Instagram, os perfis; @acheseupetrs, @dogs_enchenters e @tosalvoanimais foram criados para as famílias gaúchas reencontrarem seus animais de estimação. Em mensagem no privado (direct) aos administradores dos três perfis virtuais, o tutor interessado pode enviar as informações principais do animal como cor de pelagem, nome, se é macho ou fêmea, porte e, se possível, fotos. Na outra ponta, quem encontrar um pet, pode fazer contato e apontar onde este foi resgatado ou está abrigado e dar características que facilitem o retorno dos animais a seus tutores. As informações estão sendo postadas na página da rede social.

Ajuda

O Grupo de Respostas a Animais em Desastres (Grad) que tem difundido o lema: Toda vida importa e ninguém ficará para trás, afirma que os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. A instituição solicitou apoio de embarcações a motor para ampliar as ações de salvamento nas áreas alagadas. Para doações financeiras, o grupo Grad disponibiliza a chave PIX: doe@gradbrasil.org.br .

Neste momento, estão sendo aceitas doações de rações para animais (cães, gatos, coelhos, roedores, cavalos, aves), em embalagens fechadas. Também são necessários itens como casinhas e camas para pets, areia para gatos potes de ração, água potável, vacinas, remédios antipulgas, vermífugos, medicamentos veterinários e microchips para pet, que são colocados sob a pele do animal e armazenam os principais dados dele como nome, espécie, sexo, cor, idade, além da identificação do tutor e endereço de residência.

Os protetores independentes de animais e organizações da sociedade civil sinalizam que precisam de veterinários voluntários e pessoas que possam cuidar dos animais resgatados, principalmente, para pernoitar nos abrigos ou que ofereçam lares temporários até que os pets sejam encontrados pelos tutores ou adotados.

Janja acolhe um cão resgatado das enchentes, por Cláudio Kbene/PR

A primeira-dama, Janja da Silva, adotou uma cachorra no último domingo (5) durante visita ao Centro de Bem-Estar Animal de Canoas, que ganhou o nome de Esperança. O animal passou por cirurgia, devido a fraturas e passa bem.

Esta mesma unidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, teve a infraestrutura ampliada pelo Grupo de Respostas a Animais em Desastres, com tendas provisórias coletivas e individuais e contêineres climatizados para as equipes veterinárias atuarem para promover o bem-estar dos animais e, quando necessário, realizar cirurgias diversas e castração.]

O Esporte Clube Pelotas também construiu um abrigo para cães resgatados no estádio Boca do Lobo na cidade.

MS instalará mais três hospitais de campanha no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul terá mais três hospitais de campanha montados pelo Ministério da Saúde (MS). Com isso, já somam cinco as unidades montadas pela pasta nesta semana, auxiliando o estado a enfrentar os problemas decorrentes das enchentes que atingem o estado desde o fim de abril.

Segundo o ministério, as estruturas começam a ser montadas neste sábado (11) em Porto Alegre, devendo ser concluídas em até dois dias. Uma delas será instalada no município de São Leopoldo, localizado a 40 quilômetros da capital gaúcha.

“Os insumos e suprimentos para as unidades, como medicamentos, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estadual e municipais de Saúde”, informou o ministério. De acordo com a pasta, na sexta-feira (10) foram entregues, ao estado, mais 30 kits emergenciais com medicamentos e insumos. Cada um deles com capacidade para atender 1,5 mil pessoas por um mês.

Ao todo, já foram disponibilizados 50 kits de emergência, desde o início da situação de emergência no estado, o que poderá auxiliar no atendimento de cerca de 75 mil pessoas até o fim do mês. Outros 50 kits já foram solicitados e já estão sendo preparados para envio.

Segundo o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do MS, Márcio Garcia, os três hospitais de campanha resultarão em uma “grande ampliação de atendimentos” para a população, após várias unidades de saúde de referência terem sido danificadas. 

Mais de 400 toneladas de donativos são enviadas ao Rio Grande do Sul

Duas aeronaves KC-390 Millennium, do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa (1° GTT), Esquadrão Zeus da Força Aérea Brasileira (FAB), decolaram, neste sábado (11), às 7h30, da Base Aérea de Brasília, transportando cerca de 40 toneladas de itens doados, 20 em cada aeronave, em direção à Base Aérea de Canoas (RS).

Mais de 400 toneladas de donativos saem da Base Aérea de Brasília com destino ao Rio Grande do Sul – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

De acordo com a FAB, além disso, por meio da Campanha Todos Unidos pelo Sul, 380 toneladas de alimentos e materiais doados estão sendo levados por 19 carretas do Exército e de empresários voluntários, que se disponibilizaram a ajudar no transporte via terrestre. Conforme a FAB, a ação conjunta vai viabilizar a chegada ao estado de mais de 425 toneladas de itens.

Desde o dia 30 de abril, a FAB atua na Operação Taquari 2 por meio da coordenação do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae). Nos locais, faz o resgate de atingidos, como também arrecada e transporta donativos em apoio à população atingida pelas enchentes.

Ajuda pelo mar

Em outra ação, o Navio Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico, o maior navio de guerra da América Latina, considerado pela Marinha como o seu principal meio naval, atracará hoje, às 14h, no município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, junto com a Fragata Defensora. De acordo com a força, a chegada das embarcações vai multiplicar a ajuda que vem sendo prestada pelos fuzileiros navais no estado.

Segundo a Marinha, com o navio e a fragata, chegarão 1.350 militares, 154 toneladas de donativos, 38 viaturas do Grupamento de Fuzileiros Navais em Apoio à Defesa Civil, 24 embarcações de pequeno e médio porte, três helicópteros, além de duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir um total de 20 mil litros de água potável por hora.

“Nós vamos abrir novas frentes de trabalho, como por exemplo a desobstrução de vias, a produção de água potável, a distribuição dessa água como também alimentos. Também teremos muito mais mobilidade aquática. As estações de tratamento de água têm a capacidade de transformar água não tratada em água potável ideal para o consumo humano e de produzir 20 mil litros por hora”, disse o capitão de mar e guerra Dirlei Donizete, comandante do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais em Apoio à Defesa Civil, em vídeo divulgado pela Marinha.

Climatologista aponta risco de mais desastres ambientais no mundo

Chuvas intensas como as que ocorrem no Rio Grande do Sul são eventos extremos com tendência de ser mais frequentes em todo o mundo. Segundo o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e co-presidente do Painel Científico para a Amazônia, Carlos Nobre, é preciso haver conscientização sobre as mudanças climáticas.

“Todo mundo precisa abrir o olho. No mundo inteiro, esses fenômenos extremos estão acontecendo. Em 2021 tivemos recorde de chuvas em uma parte da Europa, e morreram mais de 100 pessoas. Em 2022, houve recorde de chuva no Grande Recife e, em duas horas, em Petrópolis. No ano passado, em fevereiro, tivemos o maior volume de chuva da história do Brasil com 600 milímetros (mm) em 24 horas no litoral norte de São Paulo, na cidade de São Sebastião”, disse o climatologista em entrevista à Agência Brasil.

Carlos Nobre destacou ainda as temperaturas extremas que estão ocorrendo, com o registro de 2023 e parte de 2024 como os anos mais quentes da história em um longo período.

“O Instituto Climático Copernicus mostrou que foram os anos mais quentes em 125 mil anos. Para ver a temperatura a que o planeta Terra chegou no ano passado e neste ano, tem que ir ao último período interglacial, 125 mil anos atrás. Esses fenômenos extremos, quando os oceanos estão muito quentes, marcaram recordes no ano passado e neste ano. Com isso, evapora muita água, e a água é o alimento de chuvas muito intensas em um lugar ou de seca em outro”, explicou.

Seca

De acordo com Nobre, os fenômenos da seca são o outro lado da moeda das mudanças climáticas enfrentadas pelo Rio Grande do Sul.

“As secas de 20, 21 e 22 foram causadas pelo mais longo fenômeno La Niña, que foi muito forte porque as águas do Oceano Pacífico ficaram muito quentes perto da Indonésia e induziram secas mais pronunciadas em boa parte do Sul do Brasil. Com El Niño, ocorre o contrário, com a indução de chuvas muito fortes como as de setembro no ano passado em boa parte do Rio Grande do Sul”, ressaltou.

Segundo o climatologista, o revezamento dos dois tipos de fenômeno vai continuar existindo. “Isso está acontecendo no mundo inteiro. Tivemos no ano passado a seca histórica mais forte no Amazonas e no Cerrado. Os anos de 2023 e 2024 estão batendo todos os recordes de ondas de calor em inúmeras partes do Brasil, o Sudeste, o Centro-Oeste, o Nordeste e partes da Amazônia. Secas, chuvas intensas e ondas de calor estão batendo recordes em todo o mundo.”

Nobre disse que a população tem que se conscientizar de que aquilo que estava previsto para as próximas décadas está ocorrendo agora e que é preciso se adaptar às mudanças climáticas.

“A população tem que entender que esses eventos extremos são quase uma pandemia climática. Dando o exemplo da covid, quando a Organização Mundial da Saúde [OMS] anunciou que era uma pandemia global, praticamente todos os países decretaram o uso de máscara, o chamado lockdown. E todo mundo ficou em casa”, enfatizou.

O climatologista lembrou que a OMS decretou emergência, e todo mundo respondeu. “Agora estamos entrando em uma emergência climática. As populações têm que responder ao que foi na covid. Não tem mais volta. Não vamos mais baixar a temperatura. Com muito esforço global, poderemos, quem sabe, baixar a temperatura no século 22. A conta já está dada”, apontou.

Negacionismo

Para o pesquisador, o combate ao negacionismo, que existe em relação às mudanças climáticas, tem que ser por meio da educação. Ele exemplificou com o Japão, que além de fazer construções mais resilientes, transmite informações desde cedo às crianças sobre como se proteger de terremotos, que são frequentes naquele país.

“O número de mortos em terremotos diminuiu muito por causa do sistema educacional”, disse Carlos Nobre, destacando que “houve melhora na infraestrutura, embora o sistema educacional seja essencial”. Nos Estados Unidos, as crianças também recebem informações sobre como enfrentar tornados, que são também destruidores.

No Rio Grande do Sul, os alertas sobre a ocorrência de chuvas foram feitos dias antes e, por isso, é preciso educar a população para melhor enfrentar situações extremas, acrescentou Nobre.

Apesar de recomendar a saída para locais mais protegidos quando chuvas mais intensas chegarem, o pesquisador destacou que algumas pessoas temem deixar suas casas com receio de saques e invasões. Para esta situação, Nobre sugeriu que órgãos públicos incluam em seu planejamento um esquema de segurança.

“Tem que ter uma ação das polícias para evitar que ladrões e criminosos se aproveitem desses desastres.” De acordo com Nobre, isso já é feito em Campos do Jordão, em São Paulo, onde as chuvas costumam provocar deslizamentos de terra.

Conforme o climatologista, o desmatamento é uma das causas de tais desastres e, no caso do Rio Grande do Sul, contribui para prejudicar o processo de escoamento das águas. Nobre alertou para reflexos também nas encostas, onde há construções irregulares.

“Temos mais de 3 milhões de brasileiros vivendo em áreas de altíssimo risco de deslizamento de encostas. De fato não tem como manter as populações em áreas de risco para a vida. Grande parte é pobre, então tem que haver investimento público”, concluiu.

Previsão de mais chuva

De acordo com Carlos Nobre, embora em menor volume, ainda há previsão de chuvas no estado neste final de semana com a entrada de uma nova frente fria. A repetição das ocorrências mantém os rios e as áreas alagadas ainda com níveis elevados de água.

“As previsões meteorológicas não indicam uma chuva na quantidade que caiu na semana passada, mas, ainda assim, o desastre continua e pode levar uma semana para o nível das regiões inundadas baixar”, contou.

Outro fator que causa influência é a posição do vento que se dirige do oceano para a parte terrestre ou se movimenta da Argentina saindo de sudoeste para noroeste. Nesses casos, segundo Nobre, o escoamento da água da Lagoa dos Patos fica prejudicado por diminuir o fluxo e acaba mantendo o nível elevado e as enchentes em Porto Alegre e regiões próximas. “As estimativas são na faixa de 100 a 150 mm. Isso é bem menos do que caiu na semana passada de 700 a 800 mm”, completou.

MDIC habilita mais 14 empresas em programa de mobilidade verde

Anunciado no fim do ano passado, o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem até agora 69 empresas habilitadas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta sexta-feira (10) a habilitação de mais 14 empresas.

Segundo o MDIC, 67 habilitações são para fábricas que já produzem autopeças, veículos leves e veículos pesados no Brasil; uma é para serviços de pesquisa e desenvolvimento (P&D); e outra é para um projeto de transferência de uma fábrica de motores da FCA Fiat Chrysler, vinda de outro país, com investimento previsto de R$ 454 milhões e criação de 600 empregos diretos.

Com total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, o Mover foi lançado por medida provisória em 31 de dezembro. O programa pretende reduzir a emissão de carbono na frota nacional e prevê que os veículos com inovações tecnológicas poderão ter menor Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os critérios para o desconto no IPI são os seguintes: fonte de energia usada na propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade. O Mover também prevê créditos financeiros às empresas automotivas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e modernizações que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.

Podem habilitar-se no programa empresas que produzam no país ou tenham projeto de desenvolvimento no mercado brasileiro. A maioria das autorizações iniciais emitidas nesta terça é para fabricantes de veículos e autopeças que produzem no Brasil.

Para requererem os créditos financeiros, as companhias habilitadas precisam apresentar os projetos ao MDIC. As empresas receberão de R$ 0,50 a R$ 3,20 a cada R$ 1 investido acima de um valor mínimo. O crédito aumenta conforme o grau de conteúdo nacional nas etapas produtivas. Caso a empresa exporte as inovações produzidas, o valor recebido também sobe.

A lista das 69 empresas habilitadas para o Mover está disponível na página do MDIC na internet.

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Todos foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sustentou a tese de que os envolvidos participaram dos crimes de forma coletiva, todos contribuindo para uma tentativa de derrubar o governo democraticamente eleito, conforme narrado na denúncia da PGR.

Todas as defesas alegaram, cada uma em ação penal própria, que a PGR não conseguiu individualizar as condutas dos réus, que teriam comparecido aos atos com intenções pacíficas, não podendo ser responsabilizados por crimes cometidos coletivamente.

Moraes rebateu os argumentos, apontando provas apresentadas pela PGR como vídeos dos circuitos de segurança do Congresso, do Palácio do Planalto e do próprio Supremo, bem como mensagens produzidas pelos próprios réus que atestam a participação nos crimes.

Os condenados foram sentenciados também a pagar, solidariamente com os demais, uma multa no valor de R$ 30 milhões a título de reparação pelos danos causados aos prédios públicos.

Outros 19 recursos contra condenações passadas foram rejeitados pelo Supremo. Moraes homologou, ainda, mais 31 acordos de não persecução penal fechados entre o Ministério Público e réus pelo 8 de janeiro que foram acusados de crimes menos graves, como incitação à animosidade das Forças Armadas.

Ao todo, a PGR apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relacionais aos atos golpistas de 8 de janeiro. Foram fechados, até o momento, 203 acordos com réus acusados de crimes menos graves.