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Centrais sindicais anunciam celebração do dia 1º de maio unificada

Centrais sindicais anunciam celebração do dia 1º de maio unificada

Os presidentes das centrais sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Intersindical Central da Classe Trabalhadora, anunciaram nesta segunda-feira (15) a participação do ato nacional do 1º de Maio.

O evento Por um Brasil mais Justo espera reunir 50 mil pessoas no estacionamento da Neo Química Arena, o Itaquerão, na zona leste da capital paulista. A mudança do evento do centro da cidade para o bairro de Itaquera é para que a festa fique mais próxima dos trabalhadores, segundo os organizadores. Marcado para as 10h, o evento gratuito terá shows e um ato político, que defenderá as bandeiras do emprego decente, correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público. A programação completa não foi informada ainda e deve ser divulgada próximo da data do evento.

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter participado da celebração no ano passado, ainda não há confirmação de que ele esteja presente neste ano.

Greves

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, ao comentar as paralisações dos funcionários públicos federais, que reivindicam aumento de salário, lembrou que esses trabalhadores ficaram praticamente 7 anos sem diálogo com o governo e sem nenhum reajuste, acumulando demandas que não são só salariais, e que há reivindicações de reestruturação de carreiras, além de haver precariedade no que diz respeito a equipamentos.

“É natural que os trabalhadores tenham suas pautas. Também houve um desmonte dos serviços públicos nesses 7 anos. O reajuste de 9% do ano passado foi um avanço. O próprio presidente Lula nos ensinou que reajuste zero só é aceitável na derrota. Então eu espero que o ministro Fernando Haddad encontre um espaço dentro do orçamento para atender a reivindicação dos trabalhadores”, disse.

Nobre ressaltou ainda que o papel do sindicato é o de reivindicar e a mesa de negociação nem sempre chega a um acordo, mas segundo ele, é muito importante que o diálogo aconteça. “E está acontecendo. Eu acho que o governo vai anunciar um calendário de negociação por setores e nós esperamos que as negociações avancem e a greve não aconteça. Se não tiver proposta nenhuma, o sindicato foi feito para lutar e as centrais vão dar todo apoio à luta dos servidores públicos”, afirmou.

Saúde quer vacinar 130 mil indígenas até 12 de maio

Saúde quer vacinar 130 mil indígenas até 12 de maio

@ebc

O Ministério da Saúde inicia neste sábado (13) o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. A proposta é intensificar a imunização em territórios indígenas, ampliando a cobertura vacinal, sobretudo, em áreas de difícil acesso. Até o dia 12 de maio, 992 aldeias e 130 mil indígenas devem ser atendidos pelas equipes de vacinação.

De acordo com o ministério, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas abrange um total de 23 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) em todas as cinco regiões do país. Serão ofertadas 240 mil doses de imunizantes que compõem o Calendário Nacional de Vacinação. Mais de 2,5 mil trabalhadores da saúde estão envolvidos na atividade.

“A imunização deste público exige grande esforço pois residem em áreas de difícil acesso terrestre, acesso fluvial limitado em períodos de estiagem e áreas com acesso estritamente aéreo”, destacou a pasta, por meio de nota.

A ministra da Sáude, Nísia Trindade. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Durante evento na Aldeia Kuahi, na Terra Indígena Uaçá, nas imediações do Oiapoque, no Amapá, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma ordem de serviço para o início das obras de uma unidade básica de saúde indígena (UBSI) na Aldeia Espírito Santo. A previsão do ministério é que 708 pessoas sejam beneficiadas pela estrutura.

No local, vivem 19 famílias que, juntas, totalizam 85 moradores. De acordo com a pasta, serão oferecidas, ao longo do dia, 2,7 mil doses de rotina. Após o evento, os imunizantes serão distribuídos aos polos-base do Oiapoque. Outras 1.140 doses contra a covid-19 também serão distribuídas no local.

As demais vacinas a serem aplicadas são BCG, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), pneumo 23, poliomielite, varicela, difteria e tétano, meningo ACWY, meningocócica C, poliomielite oral, rotavírus, HPV, pentavalente, pneumo 10 e DTPA (para gestantes).

“Serão ofertados outros atendimentos em saúde, de forma a oportunizar as entradas em território indígena, pelas equipes multidisciplinares e demais categorias profissionais. Serão entregues kits de saúde bucal e haverá atendimento com dentista; distribuição de remédios; atendimento com fisioterapeuta, psicóloga e assistente social; testagens rápidas e leitura de lâminas para malária (resultado sai em 30 minutos); e orientações sobre dengue”, informou a o ministério.

Internet

Ainda como parte das atividades, está previsto o início da instalação de antenas em aldeias e postos de saúde indígena. Ao todo, 12 locais serão contemplados com equipamentos de internet de alta velocidade: a Casa de Saúde Indígena de Oiapoque, o Polo Base Aramirã, o Polo Base Kumarumã, o Polo Base Manga, o Posto de Saúde Indígena Kunana, o Posto de Saúde Indígena Galiby, o Posto de Saúde Indígena do Açaizal, o Posto de Saúde Indígena Espírito Santo, o Posto de Saúde Indígena Santa Izabel, o Posto de Saúde Indígena do Flexa, o Posto de Saúde Indígena Estrela e o Posto de Saúde Indígena Tukay.

Laboratório transfronteiriço

Ainda neste sábado, Nísia assina um contrato de criação do Centro Transfronteiriço de Vigilância em Saúde. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a prevenção das doenças transmissíveis na região entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Como forma de garantir pronta resposta nos dois países, a pasta informou que será construído também o Laboratório de Fronteira, ampliando a capacidade de prevenção e resposta contra surtos e epidemias, sobretudo na gestão de alertas diante casos de dengue, malária, covid-19, gripe, rubéola, HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.

“Na prática, todo tipo de doença será monitorada e desencadeará ações específicas na região da fronteira, evitando que se alastre para o resto dos estados de ambos os países. Além disso, favorecerá a troca de informações estratégicas, fundamentais para a construção da política internacional adequada e oportuna para a prevenção e controle de doenças.”

Sabesp anuncia aumento de 6,4% nas tarifas a partir de maio

Sabesp anuncia aumento de 6,4% nas tarifas a partir de maio

@ebc

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) anunciou que foi autorizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) a aumentar em 6,44% as tarifas de água e esgoto vigentes. Os novos valores entrarão em vigor a partir de 10 de maio. No município de São Paulo, a tarifa básica passará dos atuais R$ 71,7 para R$ 76,68.

A elevação da tarifa ocorre em meio ao processo de privatização da companhia. O Projeto de Lei que propôs a privatização da empresa pública foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em dezembro de 2023 e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas no mesmo mês.

No entanto, em São Paulo, na maior cidade atendida pela Sabesp, a Câmara dos Vereadores ainda não aprovou a continuidade dos contratos com a companhia, em caso de privatização. Ontem o Projeto de Lei 163/2024, de autoria do executivo, que possibilita a adesão da capital à privatização, teve sua legalidade aprovada, por cinco votos a três, pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

Porém, o presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), disse não ter certeza se o projeto teria os votos necessários para ser aprovado em plenário.

Atualmente, metade das ações da empresa está sob controle privado, sendo que parte é negociada na bolsa de valores B3 e parte na Bolsa de Valores de Nova York, nos Estados Unidos. O governo de São Paulo é o acionista majoritário, com 50,3% do controle da empresa. O projeto, já aprovado na Alesp, prevê a venda da maior parte dessas ações, com o governo mantendo poder de veto em algumas decisões.

Em 2022, a empresa registrou lucro de R$ 3,1 bilhões. Desse montante, 25% foram revertidos como dividendos aos acionistas, R$ 741,3 milhões e R$ 5,4 bilhões, destinados a investimentos. Atendendo, 375 municípios com 28 milhões de clientes, o valor de mercado da empresa chegou, em 2022, a R$ 39,1 bilhões.

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

@ebc

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de eleitor – a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Primeiro título de eleitor

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

O voto

Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

@ebc

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Ampliação

Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 12,2 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 37,5 bilhões em dívidas. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

No Rio, Pier Mauá deve receber 440 mil visitantes até maio de 2024

@ebc

A temporada de cruzeiros no Porto do Rio de Janeiro vai receber, até o dia 4 de maio de 2024, 37 navios, sendo 27 estrangeiros e dez nacionais, movimentando um total de 440 mil visitantes. Estão previstas 85 escalas nacionais e 34 internacionais.

De acordo com a autoridade portuária PortosRio, a segunda quinzena de dezembro terá intensa movimentação de navios, com média de 57 mil turistas circulando pelo Terminal Internacional de Cruzeiros Pier Mauá. Nos próximos dias 22 e 25, haverá duas atracações simultâneas e, no dia 31, serão quatro navios.

O internacional Europa 2 vem de Salvador (BA) no dia 20 e permanece no Pier Mauá até o dia 22, seguindo às 18h com destino a Itajaí (SC). Ainda no dia 22, o Costa Fascinosa chega de Buenos Aires por volta de 12h e parte com destino à Ilha Bela (SP) às 22h. No Natal (25), mais duas embarcações ficarão atracadas no terminal: o MSC Música e o Costa Diadema.

No dia 30, o navio internacional Azamara Quest, que vem de Montevideo, pernoita no Porto do Rio com destino a Copacabana para assistir à queima de fogos em alto-mar. O mesmo ocorre com os navios que chegam no dia 31: MSC Seaview, Costa Fascinosa e, pela primeira vez no Pier Mauá, o Serenade of the Seas.

Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular

Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular

@ebc

A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. Nessa etapa, o Tribunal de Justiça de São Paulo definirá se os 12 policiais militares acusados de matar nove jovens no Baile da DZ7, durante uma operação, em 2019, irão a júri popular.

Além deles, outro agente da Polícia Militar é responsabilizado no processo, por colocar pessoas do baile funk em risco. O crime é imputado ao policial porque ele teria soltado explosivos durante a operação, aumentando o tumulto no local.

Nesta segunda-feira (18), a Corte realizou a segunda audiência de instrução. O juiz Ricardo Augusto Ramos colheu o depoimento de uma testemunha que estava sob proteção e, por isso, não teve a identidade revelada, e duas profissionais da equipe do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), convidado pela Defensoria Pública de São Paulo para produzir pareceres sobre a causa de morte das vítimas e restituir os fatos, com base em materiais audiovisuais.

A biomédica Ana Paula de Souza Velloso, do Caaf, disse em seu depoimento nesta segunda-feira, que concluiu, em seu parecer, que as nove vítimas da chacina morreram por asfixia mecânica, não por pisoteamento, tese defendida pelas famílias dos jovens mortos. A suspeita que recai sobre os policiais que atuaram na operação é de que os jovens foram cercados em uma viela da Favela de Paraisópolis e, nessas circunstâncias, morreram por asfixia.

O Massacre de Paraisópolis ocorreu na noite de 1º de dezembro de 2019, e a conduta dos agentes de segurança pública, se confirmada, configuraria mais um caso de violência policial extrema. Os jovens assassinados naquele dia foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Eles tinham entre 14 e 23 anos de idade.

O processo contra os policiais foi aberto após o Ministério Público de São Paulo apresentar denúncia. No entendimento dos parentes das vítimas e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que elaborou um relatório de 187 páginas, repleto de detalhes, ficaram provados excessos e abuso de autoridade por parte dos agentes do Estado.

Concurso público nacional unificado terá prova dia 5 de maio

Concurso público nacional unificado terá prova dia 5 de maio

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do Concurso Público Nacional Unificado, com todas as regras do certame, vai ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio.

As datas foram acordadas pelo ministério e a Cesgranrio, empresa vencedora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas.

A medida também atende demanda dos candidatos. “Recebemos muitas solicitações pelas redes sociais de que as pessoas tivessem mais tempo para estudar”, explicou, em nota, a ministra Esther Dweck, sobre o tempo maior entre o edital e a prova.

Outra novidade é que a prova agora será realizada em 217 cidades. A mudança também foi definida após diálogo com a empresa selecionada para a realização do exame. A ampliação visa a garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade.

As novas cidades são: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Várzea Grande (MT), Camaçari (BA), Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Maracanaú (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Parnamirim (RN), São José dos Pinhais (PR), Farroupilha (RS), São José (SC), Serra Velha (ES), Vila Velha (ES), Betim (MG), Contagem (MG), Belford Roxo (RJ), Duque de Caxias (RJ), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), São Gonçalo (RJ), São João de Meriti (RJ), Caçapava (SP), Guarulhos (AP). Hortolândia (SP), Jacareí (SP). Mauá (SP), Mogi das Cruzes (SP). Osasco (SP), Paulínia (SP), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP), Taboão da Serra (SP), Valinhos (SP), Vinhedo (SP).

Veja aqui a lista completa das cidades.