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Produção nacional de petróleo cresce 3,9% em maio

Em maio deste ano, houve aumento na produção de petróleo e na de gás natural, e também na produção do pré-sal. A produção total (petróleo + gás natural) foi de 4,234 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).

Com relação ao petróleo, foram extraídos 3,318 milhões de barris por dia (bbl/d), um crescimento de 3,9% na comparação com o mês anterior e de 3,6% em relação ao mesmo mês de 2023.

Os dados constam do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de maio de 2024 que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgou nesta terça-feira (2), no Rio de Janeiro.

A produção de gás natural em maio foi de 145,63 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Houve alta de 6,6% frente a abril de 2024 e de 0,8% na comparação com maio de 2023.

Pré-sal

A produção total (petróleo + gás natural) no pré-sal, em maio, foi de 3,314 milhões de boe/d e correspondeu a 78,3% da produção brasileira.

Esse número representa alta de 5% em relação ao mês anterior e de 3,7% na comparação com o mesmo mês de 2023. Foram produzidos 2,599 milhões de bbl/d de petróleo e 113,73 milhões de m³/d de gás natural por meio de 145 poços.

Gás natural

Em maio, o aproveitamento de gás natural foi de 97,6%. Foram disponibilizados ao mercado 46,75 milhões de m³/d e a queima foi de 3,55 milhões de m³/d. Houve queda de 9,5% na queima em relação a abril e de 14,2% na comparação com maio de 2023.

Origem da produção

Os campos marítimos produziram, em maio, 97,5% do petróleo e 86,2% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 88,88% do total produzido. A produção teve origem em 6.549 poços, sendo 504 marítimos e 6.045 terrestres.

O boletim mensal também informa que, em maio, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 755,46 mil bbl/d de petróleo e 37,01 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 179.546 bbl/d de petróleo e 11,68 milhões de m³/d de gás.

Setor público tem déficit de R$ 63,9 bilhões em maio

As contas públicas fecharam o mês de maio com déficit de R$ 63,9 bilhões. Em maio do ano passado, o resultado primário do setor público estava em R$ 50,2 bilhões. De acordo com as estatísticas fiscais divulgadas nesta sexta-feira (28) pelo Banco Central, os governos central, regionais e as empresas estatais apresentaram déficits de R$ 60,8 bilhões, R$ 1,1 bilhão, e R$ 2,0 bilhões, respectivamente.

O déficit primário representa o resultado das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado do setor público entre janeiro e maio de 2024 chegou ao déficit de R$ 362,5 bilhões (7,83% do Produto Interno Bruto – PIB). No mesmo período de 2023, o resultado foi também deficitário, em R$ 268 bilhões (6,11% do PIB).

Segundo a autoridade monetária, o déficit acumulado do setor público consolidado em 12 meses é R$ 280,2 bilhões, o que corresponde a 2,53% do PIB. Se comparado ao acumulado de 12 meses fechados em abril, esse valor representa um aumento de 0,11 ponto percentual (p.p.) do PIB.

Juros nominais

O gasto do setor público não financeiro com juros nominais em maio ficou consolidado em R$ 74,4 bilhões em maio de 2024, ante aos R$ 69,1 bilhões registrados em maio de 2023.

Em 12 meses, tendo como base o mês de maio, os juros nominais acumulados chegaram a R$ 781,6 bilhões (7,04% do PIB). No mesmo período de 2023, esses valores estavam em R$ 695,6 bilhões (6,64% do PIB).

O resultado nominal do setor público consolidado (resultado primário e juros nominais apropriados) foi negativo em R$138,3 bilhões em maio. Com isso, no acumulado em 12 meses, o déficit nominal chega a R$1,062 trilhões (9,57% do PIB). No acumulado de 12 meses encerrado em abril de 2024, o déficit nominal estava em R$ 1,04 trilhões (9,45% do PIB).

Dívida

Segundo o BC, a Dívida Líquida do Setor Público ((balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) atingiu 62,2% do PIB (R$6,9 trilhões) em maio, o que corresponde a uma alta de 0,7 (ponto percentual) p.p. do PIB no mês.

“Esse resultado refletiu em especial nos impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 p.p.), do déficit primário (aumento de 0,6 p.p.), da desvalorização cambial de 1,3% no mês (redução de 0,2 p.p.), dos demais ajustes da dívida externa líquida (redução de 0,2 p.p.), e da variação do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.)”, disse BC.

No ano, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) elevou-se em 1,2 p.p. do PIB, “em função, sobretudo, dos impactos dos juros nominais (aumento de 3,2 p.p.), do reconhecimento de dívidas (aumento de 0,2 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1,3 p.p.) e do efeito da desvalorização cambial de 8,3% acumulada no ano (redução de 0,9 p.p.)”.

A Dívida Bruta do Governo Geral (governo federal, INSS e governos estaduais e municipais) registrada em maio chegou a 76,8% do PIB (R$ 8,5 trilhões). O resultado corresponde a um aumento de 0,5 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

“Esse aumento decorreu principalmente dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), das emissões líquidas (aumento de 0,1 p.p.), do reconhecimento de dívida (aumento de 0,1 p.p.) e da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.). No ano, o aumento de 2,4 p.p. do PIB decorreu principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 3,2 p.p.), da emissão líquida de dívida (aumento de 0,4 p.p.), da desvalorização cambial (aumento de 0,3 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 1,6 p.p.)”, informou BC.

Com impacto das enchentes no RS, Brasil abre 131,8 mil vagas em maio

O Brasil fechou o mês de maio com saldo positivo de 131.811 empregos com carteira assinada, resultado de 2.116.326 admissões e de 1.984.515 desligamentos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo está abaixo do registrado em maio de 2023, quando o saldo de postos de trabalho ficou em 155.123.

As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio, com impactos em todos os setores econômicos do estado, refletiram também na geração de emprego. O estado registrou queda de 22.180 mil empregos em maio e 358 municípios gaúchos tiveram saldo negativo na geração de postos de trabalho. 

A indústria do estado registrou 6.856 demissões, o comércio, 5.520, a agropecuária, 4.318  e o setor de serviços teve queda de 4.226 empregos 

“Nós vamos monitorar o Rio Grande do Sul, tem toda a nossa preocupação com a retomada e acredito que a partir do momento em que iniciar os canteiros de obras da construção civil, para a reconstrução, seja de habitação seja de equipamentos públicos, a tendência é a economia voltar a girar no estado e voltarmos a ter números positivos a partir talvez de agosto”, disse o ministro Luiz Marinho. 

Brasil 

No Brasil, os cinco grandes setores da economia registraram saldo positivo em maio. Serviços lidera com 69.309 novos postos de trabalho; seguido pela agropecuária, com 19.836 postos;  construção, 18.149; indústria, 18.145 e comercio, com 6.375. 

O estoque, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, contabilizou 46.606.230 vínculos em maio, o que representa um aumento de 0,28% em relação ao estoque do mês anterior. 

No acumulado do ano (janeiro/2024 a Maio/2024), o saldo foi de 1.088.955 empregos, resultado de 11.038.628 admissões e 9.949.673 desligamentos. 

Nos últimos 12 meses (Junho/2023 a Maio/2024), foi registrado saldo de 1.674.775 empregos, decorrente de 24.292.000 admissões e de 22.617.225 desligamentos.

Dívida Pública fica em R$ 6,91 tri em maio, aumento de 3,1% no mês

A Dívida Pública Federal (DPF) fechou o mês de maio em R$ 6,912 trilhões, um aumento nominal de 3,10% em relação a abril, quando a dívida ficou em R$ 6,703 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional.

Segundo o Tesouro Nacional, a variação nominal ocorre em razão da emissão líquida de R$ 146,71 bilhões e da apropriação positiva de juros de R$ 61,38 bilhões.

Já a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 3,16%, passando de R$ 6.423 trilhões para R$ 6,626 trilhões, devido à emissão líquida no valor de R$ 147,33 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 55,80 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa houve variação positiva de 1,77% sobre o estoque apurado em abril, encerrando o mês de maio em R$ 285,47 bilhões (US$ 54,46 bilhões), sendo R$ 238,17 bilhões (US$ 45,44 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 47,30 bilhões (US$ 9,02 bilhões) relativos à dívida contratual.

Em maio, as emissões da DPF foram a R$ 172,25 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 25,54 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 146,71 bilhões, sendo R$ 147,33 bilhões referentes à emissão líquida da DPMFi e R$ 0,62 bilhão, ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa – DPFe.

O Tesouro Informou ainda que o percentual de vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentou aumento, passando de 19,07%, em abril, para 20,79%, em maio.

O volume de títulos da DPMFi a vencer em até 12 meses também ampliou de 19,26%, em abril, para 21,05%, em maio. Os títulos prefixados correspondem a 36,67% deste montante, seguidos pelos títulos atrelados a índice de preços, os quais apresentam participação de 33,99% desse total.

O prazo médio do vencimento da DPF apresentou queda, passando de 4,13 anos, em abril, para 4,08 anos, em maio. O prazo médio da DPMFi também diminuiu de 4 anos, em abril, para 3,95 anos, em maio.

Em relação à DPF externa, observou-se o aumento do percentual vincendo em 12 meses de 14,70%, em abril, para 14,78% em maio, sendo os títulos e contratos denominados em dólar responsáveis por 94,26% desse total.

O prazo médio da DPFe apresentou variação negativa, passando de 7,07 anos, em abril, para 7,02 anos em maio. O destaque ficou para os vencimentos acima de 5 anos que respondem por 50,01% do estoque da DPF externa.

Com isso, prazo médio de emissão do total da dívida em maio foi de 4,87 anos.

Programa Tesouro Direto

As emissões do Tesouro Direto em maio atingiram R$ 5.078,87 milhões, enquanto os resgates corresponderam a R$ 3.177,59 milhões, o que resultou em emissão líquida de R$ 1.901,29 milhões. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, que respondeu por 40,93% do montante vendido.

O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 139.634,62 milhões, o que representa um aumento de 2,26% em relação ao mês anterior. O título com maior representação no estoque é o Tesouro IPCA+, que corresponde a 38,18% do total.

Em relação ao número de investidores, 320.221 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto em maio. Desta forma, o total de investidores cadastrados chegou a 28.667.472, o que representa um incremento de 17,81% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Estado de São Paulo registra queda nos estupros em maio

No mês de maio, o estado de São Paulo registrou queda de 4,1% nas notificações de estupros em comparação ao ano passado, com 1.246 casos. Apesar disso, esse foi o mês que mais registrou casos de estupros em todo o ano de 2024.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), que divulgou na tarde de hoje (25) as estatísticas criminais do estado paulista, a contabilização dos casos de estupros em São Paulo ainda sofre de subnotificação, ou seja, nem todos os casos chegam a ser denunciados. “Esse é um esforço do governo paulista para incentivar as denúncias e contornar os casos que não chegam ao conhecimento das autoridades”, escreveu a secretaria ao divulgar os dados.

A secretaria divulgou ainda que, pelo segundo mês consecutivo, as notificações de feminicídios tiveram queda no estado. Segundo o levantamento oficial, em maio deste ano a polícia atendeu a 18 casos. Foram três casos a menos na comparação com igual mês do ano passado.

Enquanto os estupros e feminicídios apresentaram queda, os homicídios dolosos (intencionais) cresceram em todo o estado. Em maio, 199 casos de homicídios dolosos foram relatados às autoridades policiais, quatro casos a mais do que o mesmo período do ano passado.

Também cresceram os latrocínios [roubos seguidos de morte], que passaram de 13 casos no ano passado para 19 neste ano.

Roubos

Em relação aos roubos em geral, a queda foi de 14,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, totalizando 16.061 ocorrências.

Também houve queda em relação aos crimes de furtos em todo o estado. Os roubos em geral totalizaram 45.940 ocorrências em maio, com queda de 8,4% na comparação anual.

Arrecadação federal cresce 10,46% e chega a R$ 202,98 bilhões em maio

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de maio, alcançando R$ 202,98 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 1.046%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com maio de 2023.

É o maior valor para meses de maio desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a maio de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,09 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,72%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 196,68 bilhões, representando acréscimo real de 10,4%.

Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva e, de forma atípica, pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Por outro lado, houve perda de arrecadação no mês de maio em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta o pior desastre climático da sua história e vem trabalhando na recuperação de estruturas após enchentes nos meses de abril e maio que impactou famílias e empresas. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, uma população de mais de 2,4 milhões.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 5,71% na arrecadação do período acumulado e de 7,14% na arrecadação do mês de maio”, informou a Receita Federal.

Calamidade no RS

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que alguns fatores não são possíveis medir, mas há estimativas como sobre o diferimento de tributos federais em razão dos decretos de calamidade pública dos municípios. Com isso, a perda de arrecadação em maio chegou a R$ 4,4 bilhões.

“Parte dos tributos em relação àqueles 499 municípios, que foram decretados a situação de emergência, tiveram a prorrogação por dois meses. Em relação aos contribuintes do Simples [Nacional], a prorrogação foi de um mês só, em relação a esses municípios. E depois nós temos o efeito da calamidade, ou seja, houve quebra de estrutura da atividade produtiva, você teve ali nitidamente a interrupção da geração de renda. Então, você teve também a queda da arrecadação por esses fatores”, disse Claudemir Malaquias durante coletiva de imprensa para apresentar os resultados da receita.

“Quando a gente está estimando R$ 4,4 bilhões é em relação à arrecadação do ano anterior. É claro que a gente não consegue isolar os efeitos, uma vez que há um concurso de fatores que vão interferir no resultado final. Parte desses tributos poderá ser recuperada após o término do prazo de diferimento, mas parte certamente não virá em razão da interrupção ou da perda realmente de receitas decorrente da atividade que foi obstruída pelo efeito [das enchentes]”, acrescentou.
Contribuindo para melhorar a arrecadação, em maio, houve recolhimento extra de R$ 820 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

No total, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve alta de 6,46% em relação a maio de 2023, alcançando R$ 8,22 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação com esse item chega a R$ 52.85 milhões, crescimento real de 25,08%, sendo R$ 12,1 bilhões decorrentes da tributação dos fundos exclusivos.

Com base na mesma lei das offshores, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Com isso, em maio, o Imposto de Renda Pessoa Física apresentou uma arrecadação de R$ 23,02 bilhões, com crescimento real de 44,82%. Só com a regularização, foram arrecadados R$ 7,26 bilhões.

Já a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em maio de 2023, a desoneração com esses tributos havia sido de R$ 3 bilhões.

Outros destaques

Também foram destaque da arrecadação de maio o PIS/Pasep e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 40,52 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 11,74%. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 210,61 bilhões. O desempenho é explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributação incidente sobre os combustíveis e pela atividade produtiva, com aumento na venda de bens e serviços.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 16,81 bilhões, crescimento real de 12,58%, em função do crescimento da massa salarial. De janeiro a maio, a arrecadação desse item chega a R$ 94,63 bilhões, alta de 6,56%.

Considerando o acumulado do ano, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 263,97 bilhões, com crescimento real de 5,92%. Esse resultado também se deve à alta real de 6,76% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a maio de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apenas em maio, a Receita Previdenciária teve aumento real de 2,74%, chegando a R$ 51,67 bilhões.

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês. Entre eles, estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 4,9% e 5,6% em abril (fator gerador da arrecadação de maio) e alta de 3,6% e 1,51% entre dezembro de 2023 e em abril de 2024 (fator gerador da arrecadação do período acumulado).

A produção industrial também subiu 10,27% em abril passado e 2,47% no período acumulado. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 0,37% em abril de 2024 e de 0,98% entre dezembro de 2023 e abril de 2024.

Também houve crescimento de 16,02% da massa salarial em abril e de 11,3% no acumulado encerrado no mês.

“Todos os indicadores positivos sinalizam uma explicação para o crescimento da arrecadação na comparação com o ano passado. A trajetória de crescimento está na casa 8% em termos reais e 12% em termos nominais. Isso tudo está sendo explicado pela ativação da atividade econômica. Uma atração maior na atividade econômica, no consumo, a gente vai ter um desempenho melhor dos tributos vinculados ao faturamento das empresas. E também a massa salarial, como já vem sido destaque desde meados do ano passado, a trajetória crescente da redução do nível de desemprego está sendo responsável pelo crescimento do Imposto de Renda na fonte, sobre o trabalho e também da Previdência”, explicou Claudemir Malaquias.

Contas externas têm saldo negativo de US$ 3,4 bilhões em maio

As contas externas do país tiveram saldo negativo em maio de 2024, chegando a US$ 3,400 bilhões, informou nesta segunda-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, houve superávit de US$ 1,093 milhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 3 bilhões no superávit comercial, em razão, principalmente, da redução de 6,9% nas exportações. Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) aumentaram em US$ 1,3 bilhão e US$ 168 milhões, respectivamente.

A renda secundária também passou de superávit para déficit, com variação de US$ 81 milhões.

Em 12 meses encerrados em maio, o déficit em transações correntes somou US$ 40,148 bilhões, 1,79% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 35,654 bilhões (1,6% do PIB) no mês passado. Já em relação ao período equivalente terminado em maio de 2023, houve diminuição; na ocasião, o déficit em 12 meses somou US$ 45,283 bilhões (2,24% do PIB).

De acordo com o BC, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, que se inverteu a partir de março deste ano. Ainda assim, o déficit externo é baixo para os padrões da economia brasileira e está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos de boa qualidade. Os dados do Investimento Direto no País (IDP) no mês de maio somaram US$ 3,023 bilhões.

No acumulado de janeiro a maio de 2024, o déficit nas transações correntes ficou em US$ 21,094 bilhões, contra saldo negativo de US$ 11,774 bilhões nos primeiros cinco meses de 2023.

Balança comercial

As exportações de bens totalizaram US$ 30,676 bilhões em maio, uma redução de 6,9% em relação a igual mês de 2023, tanto em quantidade quanto em preços. Segundo o BC, não houve uma razão específica para a queda e, “aparentemente”, é uma redução pontual na série de exportações.

As importações somaram US$ 24,319 bilhões, com elevação de 3,1% na comparação com maio do ano passado. Nessa rubrica, há destaque para o crescimento dos criptoativos, que são caracterizados como bens e contabilizados na balança comercial. No mês passado, foram importados US$ 1,476 bilhão em criptomoedas, crescimento de 55% em relação aos US$ 951 milhões registrados em maio de 2023.

Entretanto, na próxima divulgação das estatísticas do setor externo, em 25 de julho, as compras e vendas de criptoativos serão reclassificadas. Segundo o BC, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em conjunto com outros organismos internacionais e após uma consulta global a compiladores de estatísticas, modificou o tratamento metodológico para os criptoativos. Aqueles sem emissor, até então tratados como bens, passam a ser considerados ativos não financeiros não produzidos, com registro na conta de capital.

Com os resultados de exportações e importações, a balança comercial fechou com superávit de US$ 6,357 bilhões no mês passado, valor 32% menor ante o saldo positivo de US$ 9,357 bilhões no mesmo período de 2023.

Serviços

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 4,482 bilhões em maio, ante os US$ 3,227 bilhões em igual mês de 2023, crescimento de 38,9%.

Segundo o BC, o déficit em serviços vem aumentando neste ano e a conta vem se diversificando. Na comparação interanual, uma das maiores altas foi no déficit em serviços de telecomunicação, computação e informações, puxada por operações por plataformas digitais; o aumento foi de 97,6%, totalizando US$ 659 milhões.

As despesas líquidas com transportes cresceram 32,6%, somando US$ 1,544 bilhão. Já em aluguel de equipamentos, o déficit teve alta de 48,9%, para US$ 920 milhões. As duas rubricas estão associadas à dinâmica da atividade produtiva, investimentos e volume de importações.

No caso das viagens internacionais, em maio, o déficit na conta fechou com alta de 12,6%, chegando a US$ 714 milhões, resultado da redução de 7,7% (para US$ 523 milhões) nas receitas (que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil) e aumento de 3% nas despesas de brasileiros no exterior (para US$ 1,237 bilhão).

Rendas

Em maio de 2024, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 5,230 bilhões, ligeiramente acima do registrado em maio do ano passado, de US$ 5,062 bilhões. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas com juros somaram US$ 1,288 bilhão em maio deste ano, 5% menor que o resultado de maio de 2023. No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,981 bilhões em maio, frente aos US$ 3,726 bilhões de déficit observado no mesmo mês de 2023.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado negativo de US$ 45 milhões no mês passado, contra superávit US$ 36 milhões em maio de 2023.

Financiamento

Apesar do bom resultado, os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) caíram na comparação interanual. O IDP somou US$ 3,023 bilhões em maio passado, ante US$ 4,355 bilhões em igual período de 2023, resultado de ingressos líquidos de US$ 1,7 bilhão em participação no capital e de US$ 1,3 bilhão em operações intercompanhia.

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66,005 bilhões (2,95% do PIB) em maio de 2024, ante US$ 67,338 bilhões (3,02% do PIB) no mês anterior e US$ 68,318 bilhões (3,38% do PIB) no período encerrado em maio de 2023.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. A previsão do BC é que os investimentos diretos no país cheguem a US$ 70 bilhões em 2024, segundo o último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entrada líquida de US$ 1,304 bilhão em maio de 2024, composta por receitas líquidas de US$ 2,2 bilhões em títulos da dívida e saídas líquidas de US$ 896 milhões em ações e fundos de investimento. Nos 12 meses encerrados em maio último, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 3,9 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 355,560 bilhões em maio de 2024, aumento de US$ 3,961 bilhões em comparação ao mês anterior.

União pagou R$ 1,17 bilhão de dívidas de estados em maio

O Tesouro Nacional pagou, em maio, R$ 1,17 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 775,78 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 231,12 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 110,64 milhões de Minas Gerais.

A União também cobriu, no mês passado, R$ 75,04 milhões de dívidas de Goiás. Em 2024, o governo federal ainda não pagou dívidas em atraso de municípios.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

No acumulado do ano, a União quitou R$ 4,198 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,66 bilhão coube ao estado do Rio de Janeiro, R$ 1,513 bilhão a Minas Gerais, R$ 647,79 milhões ao Rio Grande do Sul e R$ 377,86 milhões a Goiás.

Diminuição

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro caiu em 2024. Em 2023, além dos estados acima, a União honrou garantias do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí e do Espírito Santo.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Regime de Recuperação Fiscal

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para a inclusão ou a continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Nos últimos anos, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.

Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Por causa das enchentes no estado, em maio, a União suspendeu o pagamento da dívida por 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4% ao ano mais a inflação, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução.

Em maio de 2020, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.

Minas Gerais

O único estado endividado a não ter aderido ao RRF é Minas Gerais. Em julho de 2022, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao estado negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo mineiro a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa de Minas analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de federalizar as estatais locais para pagar das dívidas do estado com a União.

Financiamento de veículos cresce 15,4% em maio em relação a 2023

As vendas financiadas de veículos novos e usados aumentaram 15,4% em maio deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram vendidas 577 mil unidades incluindo autos leves, motos e veículos pesados em todo o país. Já na comparação com o mês de abril deste ano, houve queda de 5,6%, de acordo com dados da B3.

No acumulado do ano, as vendas financiadas de veículos somaram 2,8 milhões de unidades. O número representa alta de 24,4% em relação ao mesmo período de 2023, o que equivale a cerca de 559 mil unidades a mais. Além disso, essa é a melhor marca para os cinco primeiros meses do ano desde 2011.

Segundo o balanço, no segmento de autos leves, houve alta de 14,4% ante maio de 2023 e queda de 6% comparado a abril. Já o financiamento de veículos pesados cresceu 12,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior, mas caiu 5,1% em relação a abril. O número de financiamentos de motos no mês foi 18,1% maior do que em maio de 2023 e 1% menor do que em abril.

“Os resultados de maio seguem a tendência de crescimento neste ano em relação a 2023. A queda na comparação com o mês anterior está relacionada principalmente à tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, com impacto direto no varejo local e na operação do Detran desse estado”, explicou o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3, Gustavo de Oliveira Ferro.

De acordo com ele, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, o Detran do estado deixou de operar entre os dias 7 e 25 de maio e por isso os apontamentos de gravame deixaram de ocorrer nesse período, ocasionando um represamento das operações.

Com as atividades restabelecidas no dia 26, parte das operações represadas acabou sendo efetivada nos últimos dias de maio e outra parte, nos primeiros dias de junho. Segundo a B3, os financiamentos de veículos no Rio Grande do Sul representavam 5,8% do total do Brasil até abril deste ano. Em maio, essa percentual caiu para 2,6%.

Inflação da construção civil cai para 0,17% em maio

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 0,17% em maio deste ano, taxa inferior ao 0,41% de abril e ao 0,36% de maio do ano passado. O dado foi divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado o custo da construção acumula inflação de 2,31% em 12 meses, ou seja, de junho de 2023 a maio deste ano, percentual abaixo do acumulado de maio de 2023 a abril deste ano (2,51%). No ano, o custo da construção acumula alta de 0,99%.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, passou de R$ 1.736,37 em abril para R$ 1.739,26 em maio deste ano.

O custo da mão de obra subiu 0,46% em maio e chegou a R$ 732,46, por metro quadrado. Já os materiais ficaram 0,05% mais baratos e passaram a custar R$ 1.006,80 por metro quadrado.