Skip to content

Sobrecarga de trabalho eleva risco de depressão entre mães cientistas

A porcentagem de mães cientistas com sintomas de depressão foi quase o dobro da verificada entre pais com a mesma carreira, segundo pesquisa apresentada como dissertação de mestrado em Ciências Biomédicas da Universidade Federal Fluminense. Entre as mães entrevistadas, 42% apresentaram sinais da doença, em comparação a 22% dos pais.

A pesquisadora Sarah Rocha Alves acredita que esse adoecimento está relacionado com a sobrecarga de trabalho doméstico e de cuidado. 

“Historicamente, as mães têm assumido uma responsabilidade desproporcional na criação dos filhos, e os resultados da pesquisa confirmaram o que já era esperado”, avalia. 

Dados complementares da pesquisa reforçam essa conclusão, ao mostrar, por exemplo, que a proporção de mães solo com sintomas foi cerca de 11 pontos percentuais maior do que a daquelas que dividem a criação dos filhos. A diferença foi semelhante entre as mães sem rede de apoio e as que contam com alguma ajuda. Além disso, quase 60% das mães de crianças com deficiência apresentaram alta probabilidade de ter depressão, assim como mais de 54% das mães negras. 

De acordo com Sarah, os entrevistados responderam a um questionário chamado PHQ-9, amplamente utilizado para diagnosticar sintomas de depressão. A pesquisa foi realizada em março e junho de 2022, período de arrefecimento da pandemia da covid-19 no Brasil. 

“Já estávamos no retorno parcial das atividades, mas essas mulheres ainda estavam sobrecarregadas, conciliando trabalho doméstico, cuidados das crianças e atividades acadêmicas, o que acabou sendo mais complicado para elas. Mas a pandemia só exacerbou o que já era esperado”, argumenta a pesquisadora. 

Carreira

Além das consequências para a saúde mental, Sarah acredita que essa sobrecarga também impacta a carreira dessas pesquisadoras. “As mulheres são maioria na graduação e pós-graduação, mas a medida que elas vão avançando, têm uma limitação porque elas não têm políticas de apoio para serem aceitas e conquistarem cargos superiores”. 

Levantamento do movimento Parent in Science estima que as mulheres vivenciam uma queda na produtividade que pode durar até 6 anos, após o nascimento dos filhos, o que não acontece com os homens que se tornam pais. Isso provoca um efeito conhecido como “teto de vidro”, que descreve a maior dificuldade que as mulheres têm de ascender em suas carreiras. 

Por isso, a pesquisadora defende mudanças na cultura acadêmica e cita como bons exemplos uma iniciativa da própria Universidade Federal Fluminense, que dá créditos a pessoas com filhos nas suas seleções acadêmicas, e os editais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro exclusivo para cientistas mães. Ela também considera um avanço a lei sancionada em em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que prorroga o prazos de conclusão na educação superior para pessoas que tiverem filhos.

Mães de vítimas da violência estatal puxam Grito dos Excluídos no Rio

Mães que perderam seus filhos em operações policiais formaram o pelotão de frente do Grito dos Excluídos, que percorreu ruas do centro no Rio de Janeiro neste sábado (7). O ato, que é tradicionalmente realizado no dia 7 de setembro, chegou à sua 30ª edição. Desde a concentração às 10h, na esquina da Rua Uruguaiana com Avenida Presidente Vargas, elas carregaram cartazes com os rostos das vítimas e cobraram justiça.

Uma das reivindicações envolve a federalização dos processos envolvendo letalidade policial no Rio de Janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, em julho deste ano, representação favorável à medida envolvendo quatro casos, entre eles a chamada Chacina do Jacarezinho, ocorrida em 2021 durante operação policial que deixou 28 mortos e é considerada a mais letal da histórica da capital fluminense. A discussão ocorre tendo em vista indícios de violações de direitos humanos em processos que tramitam na esfera estadual. A PGR, no entanto, ainda não decidiu se apresentará à Justiça pedido de federalização.

“Ninguém sofre mais com a violência do estado do que essas mães. E o pior: com a impunidade imperando. Os assassinos de muitos e muitas nunca foram punidos ou nem respondem processo. São vidas perdidas de jovens e crianças negras, periféricas. Quando damos o protagonismo a essas mães, dizemos: nós nos importamos com essas vidas”, diz Sandra Quintela, que integra a Rede Jubileu Sul Brasil e a coordenação nacional do Grito dos Excluídos.

Rio de Janeiro – Grito dos Excluídos e Excluídas 2024 atravessa ruas do centro da cidade – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Desde 1995, o Grito dos Excluídos envolve atos organizados em diversas cidades do país. Eles reúnem uma variedade de grupos, entidades, centrais sindicais, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas populares. Sandra destaca que, em cada lugar do Brasil, a manifestação tem uma característica. Ela cita, por exemplo, que, em Fortaleza, há forte liderança da Igreja Católica e que, em Manaus, o ato ocorre no dia 5 de setembro, quando se celebra o Dia da Amazônia. “Aqui no Rio, começamos no ano passado, com essa tradição de as mães puxarem o Grito dos Excluídos. E pretendemos que assim seja de agora em diante”, afirmou.

O lema “Todas as formas de vida importam” deu o tom da 30ª edição. “Chegar a esse marco mostra a força da organização popular, da organização que é feita de baixo para cima. O Grito dos Excluídos é um processo. Tudo é decidido e construído coletivamente. E ele nasce também com a proposta de desmilitarizar o 7 de setembro. Essa é uma data do colonizador. Foi o príncipe regente que proclamou nossa independência. Então, a gente vai à rua para dizer que essa é uma independência incompleta. Enquanto houver desigualdade, injustiça e violência na cidade e no campo, não seremos uma país independente”, acrescenta Sandra.

Manifestantes que se revezaram no microfone defenderam uma variedade de pautas como a defesa do meio ambiente, a garantida do acesso à moradia, o combate ao racismo religioso, o fim da política repressiva de guerra às drogas e a mudança nas escalas de trabalho, entre outras. Roberto Oliveira, integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), destacou a jornada de lutas que a entidade lançou na quinta-feira (5) em diferentes cidades da Região Norte, para marcar o Dia da Amazônia.

Rio de Janeiro – Grito dos Excluídos e Excluídas 2024 atravessa ruas do centro da cidade – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ele considerou que o modelo econômico em curso promove a destruição da biodiversidade amazônica e prejudica as populações locais. “Precisamos olhar para as famílias mais empobrecidas, atingidas pela crise climática, pelos deslizamentos e pelas inundações, pelas fortes chuvas que vão cair, principalmente, nas casas dos mais vulneráveis”, alertou.

A pesquisadora em saúde coletiva e militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Mariana Nogueira, disse que não há democracia se o povo pobre, preto e favelado não tem acesso à saúde e educação. “Estamos há semanas com as escolas fechadas no Complexo da Maré“, criticou, fazendo menção às consequências das operações envolvendo a demolição de imóveis considerados irregulares pela prefeitura.

Alguns candidatos nas eleições municipais também fizeram uso da palavra. Ao longo do trajeto com destino à Praça Mauá, os manifestantes entoaram palavras de ordem envolvendo assuntos variados. “A gente sempre trabalha o tema da educação, da saúde, do transporte, da qualidade de vida. É uma pulverização mesmo de pautas. São as demandas dos excluídos e das excluídas. Então, como é um processo dinâmico e democrático de construção, diversas pautas vão entrando e sendo incorporadas”, explica Sandra.

Outras manifestações

O 7 de setembro também foi marco de outras manifestações na capital fluminense. O Comando Militar do Leste realizou o tradicional desfile cívico-militar na Avenida Presidente Vargas a partir das 8h30. Na abertura das atividades, foi acesa a pira com o fogo simbólico da pátria. Em seguida, o Hino da Independência foi entoado, acompanhado por uma salva de 21 tiros. O desfile lembrou os 80 anos da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e homenageou os 25 mil militares brasileiros que lutaram na Segunda Guerra Mundial em 1944.

Rio de Janeiro – Grito dos Excluídos e Excluídas 2024 percorre ruas do centro da cidade – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na orla de Copacabana, na zona sul da cidade, um grupo de manifestantes se reuniu em ato a favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Um carro de som foi estacionado na Avenida Atlântica, servindo de palanque para discursos.

Os manifestantes criticaram a decisão de Moraes de suspender as atividades da rede social X, após a empresa se recusar a cumprir decisões judiciais e a indicar um representante legal no país. Os descontentes com a atuação do ministro também consideram que ele cometeu abusos contra a liberdade de expressão e afirmaram que ele violou a lei em julgamentos dos participantes de atos que resultaram na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Mães de jovens mortos pela polícia viram bolsistas em projeto da UFRJ

Um grupo de 100 mães que perderam seus filhos em operações policiais se reuniu nesta sexta-feira (6) no primeiro encontro de um projeto articulado pela Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A iniciativa conta ainda com o fomento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Ao longo de um ano, elas receberão uma bolsa mensal e irão se envolver em uma série de discussões e pesquisas. Um dos objetivos é chegar ao fim do projeto com uma proposta de política pública envolvendo direitos dos atingidos pela violência de Estado.

A idealização do projeto se deu a partir de atividades desenvolvidas pelo Raave, que é constituída por instituições defensoras de direitos humanos, movimentos de mães e familiares das vítimas e grupos clínicos de atenção psicossocial. Em parceria com o Instituto de Psicologia da UFRJ, algumas dessas mães já recebiam o acolhimento e o acompanhamento na universidade.

Grupo de mães bolsistas deve propor política pública para garantia de direitos dos atingidos pela violência de Estado – Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

Em junho, foi realizado o processo seletivo para a distribuição das 100 bolsas. A UFRJ fará o pagamento ao longo de 12 meses. Em contrapartida, as mães precisarão se comprometer com as diretrizes do Raave e manter assiduidade nos encontros. No entanto, como muitas moram em áreas com presença de organizações criminosas e onde há frequentes operações policiais, a orientação é para que ninguém se exponha a uma situação de perigo. “Se estiver ocorrendo operação policial, nos avisem para ficarmos cientes. Nenhuma pessoa deve colocar a vida em risco”, destacou o advogado Guilherme Pimentel, que integra a coordenação técnica da Raave.

O primeiro encontro se deu no auditório do edifício da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), uma das instituições que integram o Raave. Foi apresentada toda a equipe que dará suporte ao projeto. Estão envolvidos estudantes, pesquisadores e professores de diferentes instituições como a UFRJ, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). As mães foram divididas em 11 grupos conforme as localidades onde residem. Os trabalhos de cada um deles serão acompanhados por dois estudantes.

“Nenhum direito cai do céu. Todo direito nesse país veio a partir do momento que pessoas se juntaram em um coletivo, lutaram e conquistaram esse direito. E é por isso que vocês estão aqui. Se a gente precisa de uma política pública para reconhecer direitos, precisamos do povo organizado”, disse Guilherme Pimentel.

Coordenador técnico da Raave, Guilherme Pimentel fala durante encontro de mães de jovens mortos em operações policiais que foram selecionadas para participar como bolsistas de projeto da UFRJ – Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

De acordo com dados divulgados em um comunicado da Raave, foram recebidas 162 inscrições no processo seletivo aberto para a distribuição das 100 bolsas. Mais de 80% eram moradoras de favelas que ganhavam menos de um salário mínimo. Boa parte delas possui engajamento na luta por direitos e contra o abandono do poder público.

“Além da dor da perda violenta de seus filhos, elas amargam condições precárias de vida. Isso, contudo, não é capaz de impedi-las de se organizarem coletivamente não só para buscar justiça para seus filhos, como também para conquistar políticas públicas para familiares, e defender direitos sociais da população em geral”, registra o texto divulgado pela Raave.

Perfil

Entre as inscritas, 94% têm outros filhos além do que foi assassinado e apenas 9% contavam com algum vínculo empregatício. Mais da metade informou estar desempregada, ser dona de casa ou desenvolver trabalho autônomo. Sobre a fonte de renda, a maioria mencionou ser beneficiária de programas sociais, como o Bolsa Família.

O Raave chama atenção que o filho assassinado é, muitas vezes, uma pessoa que auxilia em casa financeiramente e, dessa forma, o episódio gera não apenas a dor da perda, mas também um empobrecimento da família. Ao mesmo tempo, a falta de uma política pública psicossocial dirigida para essas mães acaba criando uma contexto de adoecimento, deixando-as consequentemente mais distantes do mercado de trabalho.

“É uma bola de neve, que produz uma série de outros problemas, com consequências nefastas para elas e seus outros filhos”, pondera Dejany Ferreira, que também atua na coordenação técnica da Raave. O alto índice de engajamento na luta por direitos é apontado como um mecanismo de produção de saúde. Para o Raave, ao se organizarem, essas mulheres criam um ambiente de acolhimento psicossocial mútuo.

Uma das bolsistas é Andressa Laranjeiras. Ela é mãe de Matheus Laranjeiras, jovem que foi morto durante operação policial em outubro de 2021 na Comunidade Risca Faca, em Maricá (RJ). Testemunhas afirmaram na época que a vítima, que não estava envolvida com o crime, foi atingida na cabeça em meio a uma troca de tiros entre os agentes e traficantes.

Mãe de Matheus Laranjeiras, morto durante operação policial em Maricá (RJ), Andressa Laranjeiras é uma das bolsistas selecionadas no projeto – Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

Andressa ainda luta por justiça pela morte do seu filho e chegou a montar um dossiê que apresentou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). “Nunca imaginei viver isso na comunidade onde eu cresci, me casei e tive meus filhos. Quando morre um filho, morre toda a família. Eu morri com meu filho. Eu apenas existo para ver a justiça feita”, disse. Ela destacou a importância da mobilização coletiva. “Agradeço muito à Raave. Graças a ela, minha luta não é mais sozinha e solitária. Porque a própria família tem medo e muitas vezes te estimula a desistir. Mas eu não vou desistir.”

Objetivos

O projeto tem como expectativa apresentar ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública uma sugestão de política pública envolvendo a garantia de direitos dos atingidos pela violência de Estado. Para tanto, após o ciclo básico que envolverá as mães bolsistas ao longo de um ano, a proposta elaborada no Rio de Janeiro será apresentada para familiares de vítimas da violência policial em outros estados do país. Dessa forma, devem ser agregadas novas contribuições com o intuito de dar um caráter nacional para a política pública.

Esse, no entanto, não é o único objetivo do projeto. Guilherme Pimentel explica que a iniciativa também se volta para acolhimento de novas famílias vitimadas pela violência de Estado. Esta será inclusive uma missão das mães bolsistas. “Aqui vocês são pesquisadoras e toda a nossa organização será construída através da coletividade. Temos que ter assumir um compromisso: ninguém fica para trás”, acrescentou Pimentel.

O projeto proporcionará ainda a produção de conhecimento voltado para o fortalecimento da luta por direitos. Os próprios dados socioeconômicos das inscrições das bolsistas já contribuirão para o desenvolvimento de pesquisas em torno do assunto. Além disso, durante os encontros e no processo de acolhimento de novas famílias, as mães trabalharão na identificação das dificuldades que impedem o pleno acesso aos direitos.

Todas as atividades do projeto foram planejadas de forma a promover uma aliança entre o conhecimento acadêmico e os saberes populares. Mesmo que mais da metade das participantes nunca tenha passado do ensino fundamental, há uma aposta na capacidade que elas possuem para mobilizar suas vivências, experiências e competências para formularem propostas.

“Para nós, a produção de qualquer política pública que se pretenda eficiente precisa ter a centralidade de quem vive a realidade. Não podemos produzir nada sobre a vida das pessoas sem as próprias pessoas. Por isso, essas mães serão pesquisadoras e assinarão a coautoria dessa proposta de política pública”, explica a professora do Instituto de Psicologia da UFRJ Mariana Mollica, coordenadora do programa de bolsas.

Dia Internacional da Pessoa Desaparecida: Mães da Sé lança campanha

Na capital paulista, o movimento social Mães da Sé lançou hoje (30), Dia Internacional da Pessoa Desaparecida, a campanha T-Search, o #OutfitDaVisibilidade, para sensibilizar a população, o Poder Público e as autoridades policiais quanto aos casos de desaparecimento. O nome da iniciativa e a hashtag utilizam as expressões em inglês “t-shirt”, que mistura o significado de camiseta e busca, e “outfit”, traduzida como combinação de roupas. A ideia é que os rostos das pessoas desaparecidas estampem camisetas que poderão ser compradas (tsearch.com.br) por qualquer um e facilitem a circulação e elucidação dos casos.

A ação é feita em parceria com o coletivo Weber Shandwick e as peças de roupa foram confeccionadas na Galeria do Rock, ponto famoso de São Paulo por vender artigos como camisetas de bandas do gênero musical. Participam da campanha personalidades influentes, como Luana Piovani, Xuxa, Caco Ciocler, Luiza Possi, Bela Gil e Vitor Belfort, cuja irmã desapareceu em 2004 e até hoje não foi localizada.

No Brasil, 183 pessoas desaparecem todos os dias, em média, conforme levantou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Há predominância de homens (62,8%) e negros (54,3%).  Além disso, crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos representam cerca de 30% dos desaparecidos.

O Movimento Mães da Sé (Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida) é uma entidade sem fins lucrativos. A cada 15 dias, as integrantes se reúnem nas escadarias da Catedral da Sé, realizando uma manifestação silenciosa com fotos e cartazes de seus filhos desaparecidos.

“Somos irmanadas pela dor, a dor da perda, pela esperança de encontrar uma resposta. O desaparecimento é, infelizmente, uma causa invisível aos olhos da sociedade e das autoridades “, declarou, em seu discurso, Ivanise Esperidião, presidente da organização, fundada em 1996 e que já encontrou 5,5 mil pessoas.

Luta e luto

Era 19 de setembro de 2013. Marta Castelo Branco Torres estava empregada, desempenhava um trabalho delicado, o de cuidar de crianças. Morava na capital paulista, enquanto uma de suas filhas, Eliene, de 36 anos, desapareceu, no município de Juquitiba (SP), na volta da igreja para sua casa.

São Paulo – Dalia (irmã) e Marta (mãe de desaparecida). Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Eliene vivia com o marido e dois filhos. Segundo Marta, era uma mulher “bonita, uma senhora” e não tinha jamais sinalizado que pretendia fugir ou algo semelhante, especialmente porque amava muito suas crianças. Algo que fica em aberto até hoje é a dúvida sobre a participação de seu genro no sumiço da filha, pois ele a agredia dentro de casa. “Ela desapareceu um dia antes de assinar a separação”, conta Marta, que não suportou mais trabalhar com crianças, por ter adoecido em diversas dimensões, e hoje é costureira.

“Os policiais diziam: ela deve ter se cansado do marido e volta”, acrescenta, evidenciando uma reação bastante comum nos casos de desaparecimento, que é a minimização do problema, tanto por parte de conhecidos como de autoridades que têm o dever de investigar o que de fato ocorreu. “Já dormi e acordei muitas vezes aqui na Praça da Sé.”

Hilda Moisés da Conceição, de Desterro na Paraíba, veio a passeio a São Paulo para tentar espairecer, depois de completado um mês da morte do marido, e, por acaso, andava pela Praça da Sé quando viu a mobilização da campanha T-Search. A conexão com seu filho Edvaldo Ferreira de Vasconcelos, de 39 anos, foi cortada em 11 de dezembro de 2011. Ele vivia na capital paulista e viajou a São Miguel dos Campos, em Alagoas, com o primo. Então, sumiu.

“Ele disse que meu filho abriu a porta do carro e saiu correndo para o meio do canavial. É esse assunto até hoje”, narra ela.

“[O primo] É minha família, né. Então, fico sem resposta”, emenda, após longa pausa e um suspiro. “Meu filho não era louco, só bebia. Se aconteceu isso… Só iam eles dois. Aí, a única versão é a do rapaz, primo dele. Eu pergunto a Deus. Ele continua contando a mesma história.”

O irmão de Edvaldo, Eberaldo, comenta que registraram boletim de ocorrência, mas que foi em livro, não em sistema informatizado, embora o ano fosse 2011.

“O CPF dele está ativo. Se foi morto, ninguém achou. Toda eleição, eu levo o título dele e mando olhar para ver se ele votou. Nunca votou. Nem nunca fez compra em lugar nenhum”, afirma Hilda.

Ao estar diante da outra filha da paraibana, Maria do Socorro Ferreira de Vasconcelos, também se pode constatar como a falta de explicações desorienta e, em certos casos, reorienta as pessoas próximas do desaparecido ou desaparecida. “Ele não tinha problema com a família. Por que não achou o caminho de novo? Mas a esperança está viva. Devido ao vício, pode ter virado morador de rua. Depois disso, a gente começa a ver a situação de morador de rua com outros olhos. Até então, eu olhava, tinha dó, mas medo também, porque não sabe o motivo de estar ali. Agora comecei a olhar mais para ele.”

Tecnologias e dedicação

Presente no lançamento, o cabo Cândido, da SOS Desaparecidos, da Polícia Militar de Santa Catarina, é um dos três profissionais que compõem a equipe e entregam tudo de si. Em entrevista à Agência Brasil, ele ressaltou que a forma como desenvolvem os trabalhos no dia a dia foi sendo aprimorada com o tempo. Um exemplo disso foi se reposicionar e ficar a postos na rodoviária local, por perceber que estar ali aumenta a chance de acharem alguém dado como desaparecido.

“Tudo isso ajuda na efetividade. Erramos bastante nesse caminho e com os erros a gente aprendeu”, afirma Cândido.

São Paulo (SP) 30/08/2024 – Uma ação destinada à conscientizar a população sobre pessoas desaparecidas, foi organizada na Praça da Sé. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O policial ressaltou, ainda, que o grupo especializado mantém parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que utiliza bem o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), fundamental para cruzamento de dados. Há também, na conjugação de táticas, a consulta de bases de dados do setor público, como as de agências de emprego.

“Em um dos casos, a família do desaparecido comentou somente depois de dois meses que ele havia dito, no dia em que sumiu, à mãe que aquela seria a última vez em que ela o veria. Ela também tardou a dizer que tinha acesso ao email do jovem”, exemplifica.

“[A área de desaparecidos] É o único lugar em que a gente encontra uma pessoa morta e a mãe fica feliz. É muito pesado. As pessoas não têm noção do que é o desaparecimento. Por isso que quem trabalha lá é muito empenhado. O pessoal acha que vai para o setor e vai ficar tranquilo. Não é assim. É muita carga de trabalho e só fica quem realmente se identifica e se empenha”, diz o cabo.

Familiares de classes mais altas, pontua o cabo, muitas vezes querem evitar divulgação por acharem que atrairia holofotes. “A gente fala: ‘Olha, desaparecimento não é crime, pode ter acontecido alguma coisa com a pessoa e, mesmo assim, às vezes não autorizam a divulgar”, diz.

Outra colaboração preciosa para a equipe é o Ministério Público do Trabalho. “A gente sempre fica ligada na lista de pessoas em trabalho escravo. É um leque de situações que você tem que cobrir. A tecnologia ajuda muito, principalmente a câmera de reconhecimento facial. Toda pessoa que desaparece a gente coloca no cadastro da câmera, em certo perímetro. Quando ela cruza, a câmera identifica, mesmo que tenha sido há duas semanas atrás.”

Em sua rápida fala ao microfone, a comandante Elza Paulina da Guarda Civil Metropolitana (GCM) pontuou que, em um mês de funcionamento das câmeras de reconhecimento facial do sistema Smart Sampa identificaram 11 desaparecidos. A comandante já foi secretária municipal de Segurança Urbana.

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres.

A ação foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretende estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993, o Estatuto do Ministério Público.

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã.  As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90. A licença para mulher adotante cai para 30 dias no Ministério Público.

Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.

“Entre os bens jurídicos tutelados pela licença-maternidade está a dignidade humana daquele que, pelo parto ou pela adoção, passa a integrar a família na condição de pessoa em desenvolvimento, titular e destinatária da construção da relação afetiva. Qualquer diferenciação que não se coadune com esse pressuposto há de ser reputada injusta e, por corolário, violadora da Constituição Federal”, argumentou a procuradoria. 

Ao votar sobre a questão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da PGR. Para o ministro, a diferenciação entre maternidade biológica e adotiva é inconstitucional.

“Os dispositivos impugnados estão em nítido confronto com os preceitos constitucionais invocados, especialmente o dever de proteção da maternidade, da infância e da família, e o direito da criança adotada à convivência familiar a salvo de toda forma de discriminação”, afirmou o ministro.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação vai até a próxima sexta-feira (9).

Atletas mães veem “mudança cultural” na Olimpíada de Paris

Embora a maternidade já tenha sido vista como incompatível com uma carreira no esporte de alto rendimento, mães que também são atletas olímpicas têm mostrado que os velhos estereótipos estão enfraquecendo no judô à esgrima, passando pelo basquete e outras modalidades.

Com a mudança dos ventos para quem viaja para a Olimpíada com crianças, a ex-velocista norte-americana Allyson Felix fez uma parceria com a marca Pampers para estabelecer a primeira creche para filhos de atletas.

Felix, maior medalhista do atletismo na história dos Jogos Olímpicos, com 11 pódios, disse à Reuters que as instalações podem nivelar as chances entre os atletas com muitos recursos à disposição e aqueles sem acesso a tal condição.

“Estamos falando sobre (atletas de) países que podem ser muito pequenos e sem recursos. Sabemos o quão caro é”, disse Felix, que retomou sua carreira competitiva após ser mãe pela primeira vez em 2018.

Ela afirmou que houve avanços desde que revelou, há cinco anos, que romperia com a patrocinadora Nike, depois de a empresa ter cortado seu pagamento quando ela engravidou.

“Houve uma mudança cultural”, afirmou. A creche reflete a crescente necessidade de recursos para os Jogos, com atletas desafiando os velhos estereótipos sobre mães esportistas.

Isso está muito evidente na cidade de Lille, onde a jogadora de basquete norte-americana Breanna Stewart afirmou que havia mais crianças do que nunca na sua delegação: “Falando em nome das mães, especialmente aquelas que estão aqui na Olimpíada, queremos ser grandes em ambas as funções”, disse Stewart, que disputa sua terceira edição dos Jogos. “Só queremos continuar mudando os padrões, mudando a narrativa.”

A filha da jogadora, Ruby, nasceu por meio de barriga de aluguel, menos de 48 horas após o time dos EUA ganhar o ouro nos Jogos de Tóquio. A atleta e sua esposa, a ex-jogadora espanhola Marta Xargay, tiveram mais um filho, Theo, no ano passado.

Torcedores em Paris aprovaram a presença de mães competindo em alto nível: “As carreiras não precisam acabar quando você tem um bebê, e isso é lindo”, afirmou a francesa Auriane Sanchez, de 21 anos, que assistiu à compatriota Clarisse Agbegnenou conquistar o bronze no judô, na terça-feira.

A judoca, que deu à luz sua filha em 2022, liderou uma campanha para que o Comitê Olímpico Francês providenciasse quartos de hotel para atletas que estejam amamentando.

“É incrível voltar assim depois da gravidez. Uma pequena menina que eu ainda estou amamentando. É doido. Posso ficar orgulhosa de mim mesma. Colocarei a medalha no pescoço da minha filha”, disse.

A judoca brasileira Natasha Ferreira, que adotou seu filho há sete anos, quando tinha 18, afirmou ter aprovado a ajuda que recebeu em Paris.

“Os atletas já precisam ser muito disciplinados e, quando você tem um filho, você tem que ser ainda mais disciplinada para poder ter tempo de qualidade”, disse. “Foi muito bom ter meu filho comigo na Olimpíada.”

Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela nova lei, as instituições de educação superior deverão assegurar a continuidade do atendimento educacional e fazer os ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. No caso de parentalidade atípica, a lei prevê a ampliação desse prazo. A medida abrange mães e pais.  

“Chamamos esse projeto de Mães Cientistas, porque a gente sabe que, muitas mulheres, quando chegam numa determinada fase da vida, têm que decidir se seguem suas pesquisas acadêmicas ou se cuidam dos seus filhos. É uma vitória da ciência brasileira, da educação e das mulheres brasileiras”, destacou a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto de lei na Câmara dos Deputados.

A prorrogação abrange a conclusão de disciplinas e dos trabalhos finais, como monografias, teses e dissertações, bem como o adiamento das sessões de defesa e a entrega de versões finais dos trabalhos ou realização de publicações exigidas pelos regulamentos das instituições de ensino.

Desafio

Em uma carreira competitiva, como a carreira acadêmica no Brasil, a constante cobrança por produtividade acaba expulsando as mães das universidades e da linha de frente da construção do conhecimento no país.

Segundo dados da Plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a maioria dos estudantes de pós-graduação (54,54%) é mulheres. Mas, os homens são a maioria entre os professores (57,46%), ou seja, são maioria entre os que conseguem chegar ao topo da carreira e assumir um cargo público como docente e pesquisador. As mulheres também são minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representam 36%.

“As mulheres, quando optam por ser mães, são punidas na entrega de seus trabalhos acadêmicos e perdem pontuação”, destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. De acordo com a ministra, a pasta instituiu, recentemente, que a avaliação de produtividade do CNPq foi estendida por dois anos no caso da maternidade.

Presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho saudou a sanção da lei, “que reconhece a maternidade, durante um período, que é, por si só, muito difícil na vida de qualquer um, que é o desenvolvimento de dissertações e teses”. Segundo Carvalho, no último dia 12 de julho, a Capes retomou o funcionamento do Comitê Permanente sobre Equidade de Gênero. “Para que possamos discutir outras ações relacionadas ao papel da mulher na ciência brasileira e como avançar em políticas mais inclusivas”.

Educação ambiental

Lula também sancionou o projeto que inclui o tema das mudanças do clima, proteção da biodiversidade e riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental.

“Sobretudo na questão ambiental, nós temos que ter muito cuidado com o livro didático, porque quem vai salvar o planeta não somos nós, é a juventude que vai ter que aprender na escola a importância da questão ambiental”, destacou o presidente, após assinar a sanção, que transforma o projeto em lei federal.

Segundo o governo, entre as principais diretrizes propostas, está o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educadoras relacionadas às questões ambientais, às mudanças climáticas, desastres socioambientais e à perda de biodiversidade, além da inserção obrigatória desses temas nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino da educação básica e superior.

Autor do projeto de lei, o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) destacou que a inclusão dessas temáticas na Política Nacional de Educação Ambiental é uma forma de mobilizar a sociedade para um problema que ameaça a vida da humanidade. “É um projeto que, por incrível que pareça, é mais atual agora do que quando foi apresentado [há nove anos]. Tem a grande motivação de buscar uma transformação da sociedade através da educação”, afirmou.

Plataforma Mães Negras debate impactos do peso na vida profissional

A Plataforma Mães Negras do Brasil, startup (empresa emergente) de impacto social, cujo objetivo é a promoção do desenvolvimento socioeconômico de mães negras, promove nesta quarta-feira (17) mentoria coletiva sobre o gerenciamento do peso e seu impacto na vida profissional. O evento será conduzido pela nutricionista Danielle Fava, graduada pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-graduação em saúde da família e transtorno do espectro autista (TEA), além de nutrição comportamental e clínica, com mais de 15 anos de experiência.

A fundadora e diretora executiva da plataforma, Thais Lopes, informou que Danielle falará sobre como o processo de gerenciar peso pode trazer impacto para a vida, considerando não só aspectos físicos, mas também emocionais. Em entrevista à Agência Brasil, Thais lembrou que, para gestantes e mães, a questão do peso virá não só como aumento, mas como perda de peso, envolvendo aspectos nutricionais que exigem uma suplementação na fase de gestação e de amamentação. “Isso indica cuidado com a saúde, considerando questões de pressão estética da sociedade para voltar ao corpo ideal que, muitas vezes, não existe”, acrescentou Thais.

O encontro vai explorar estratégias práticas e histórias inspiradoras. “Equilibrar nossa saúde e bem-estar com nossas aspirações profissionais pode ser bem desafiador, principalmente em uma sociedade que preconiza determinado padrão estético como ideal de beleza”, afirmou Danielle Fava, que fará a palestra amanhã, às 19h30, na plataforma Zoom.

As inscrições podem ser feitas neste link.

Letramento racial

No dia 27 deste mês, a partir das 9h, também no formato on-line na Zoom, haverá palestra de letramento racial, seguida de roda de conversa, na qual as mães poderão esclarecer dúvidas. O tema será ativismo feminino, leis e direitos, e será dirigido por Cristiane Batista, bacharel em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-graduação em saúde da população negra e gestão em saúde pública pela Faculdade Santa Marcelina São Paulo. Cristiane acentua que toda mulher traz consigo as marcas de uma jornada constante de autoafirmação, busca por garantia de direitos, acesso à saúde, educação e equiparação salarial.

Cristiane vai abordar os direitos das mulheres, das mães e a importância da mobilização política, da mobilização de políticas públicas e da garantia de direitos para que elas possam “compreender as implicações do racismo estrutural, dos atravessamentos que enfrentam, como mulheres e mães, em todos os ambientes em que circulam com suas crianças: ambiente de saúde, ambiente educacional, ambiente corporativo e espaço de trabalho, por exemplo”.

As inscrições para a palestra podem ser feitas neste endereço. Para participar dos dois eventos, é preciso ser mulher mãe negra. “Não necessariamente necessita estar inscrita na plataforma, mas precisa ser uma mulher mãe negra”, disse Thaís. Para a mentoria, as inscrições custam R$ 15 e, para o letramento racial, R$ 30. No caso de mães que são membros e assinantes do plano de eventos da plataforma, a participação é gratuita.

Desenvolvimento

A promoção do desenvolvimento socioeconômico de mães negras é feita pela plataforma a partir de uma visão holística sobre a vida dessas mulheres, mostrando soluções que vão desde a oferta de uma rede de apoio nacional virtual, à qual elas se conectam, dos grupos de conversa e também por meio de eventos que ocorrem tanto virtuais quanto presenciais, informou Thais Lopes.

“A gente trabalha com uma programação anual, onde são realizados quatro encontros por mês e de forma recorrente”. Toda segunda-feira é dia dos encontros de conexões, gratuitos, com toda a comunidade. Há também encontros temáticos, mais específicos, que incluem rodas de escuta, com facilitadoras, em geral conduzidos por psicólogas ou terapeutas holísticas; e as mentorias coletivas, que são atividades com cunho mais prático, mas com embasamento teórico, de acordo com o assunto, visando promover o desenvolvimento pessoal e profissional das mulheres. Há, ainda, as palestras de letramento, que integram um programa contínuo realizado pela plataforma. As temáticas obedecem a ciclos.

A programação oficial de eventos vai de março a novembro. Dentro da plataforma, as mães negras encontram também um espaço de fórum de discussão, para escrita no blog e divulgação de artigos. Existem ainda serviços cadastrados pelas mães profissionais na plataforma que podem ser oferecidos não só para a comunidade, mas para o público em geral. “Tem mães que são psicólogas ou que oferecem algum tipo de assessoria e que usam o recurso da plataforma para realizar seus agendamentos, os próprios eventos e cursos on-line. Além disso, nós fazemos o agenciamento de mães negras profissionais palestrantes, oficineiras, para trabalhos com empresas ou organizações culturais públicas e privadas.”

A primeira atividade de julho foi realizada no último dia 9, conduzida por Fabia Conrado, pós-graduada em liderança e gestão de pessoas e atuante em diversidade. Foi apresentada na ocasião a roda de escuta Arte no enfrentamento à violência contra a mulher, discutindo como a arte pode ser uma ferramenta poderosa na luta contra a violência doméstica.

Reprodução assistida inclui casais de mulheres no Dia das Mães

Professora da rede pública de Maricá, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, Marcele Cristina Dias Pereira trabalhava em uma comunidade carente quando uma mãe que estava fazendo tratamento de câncer entregou o filho de 2 anos para ela cuidasse.

“Eu fui ficando, ficando, botei na escola, montei quarto”, lembra Marcele em entrevista à Agência Brasil. “Eu estava casada com a Renata. Depois de um ano, mais ou menos, a mãe pediu para levar ele de volta, porque ia se mudar e queria ir embora com o filho.”

Quando descobriu sua orientação sexual, Marcele, havia desistido de ter filhos, mas a tristeza com a experiência que viveu fez com que ela e Renata começassem a repensar a decisão. Sem conhecimento sobre métodos de reprodução assistida, elas pensaram em várias soluções, como ter o filho com um amigo, ou mesmo com um desconhecido. Como era o mês de maio, elas descobriram na internet uma clínica de fertilização in vitro em promoção, oferecendo consulta gratuita pelo Dia das Mães. 

“Aí, a gente falou: vamos lá para ver qual é. É de graça. Vamos conhecer para saber porque, para a gente, isso era totalmente inacessível.” Durante a consulta, Marcele e Renata se encantaram com as possibilidades. Juntaram dinheiro e fizeram a fertilização. “A gente escolheu um doador mais parecido com a Renata, porque o óvulo seria meu.”

Marcele fez a fertilização in vitro, e veio a gravidez única do Théo que, atualmente, está com 9 anos. Quando o menino tinha 3 anos, o casal se separou, mas as duas continuam muito amigas e têm a guarda compartilhada do filho.

Assim como na história de Marcele e Renata, a reprodução assistida vem viabilizando a formação de famílias e, em consequência, permitindo a comemoração do Dia das Mães. A união estável homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como entidade familiar, em maio de 2011. A partir daí, o Conselho Federal de Medicina (CFM) concede aos casais homoafetivos femininos, e também aos masculinos, o direito de ter filhos, usando técnicas de reprodução assistida.

Para a diretora médica da Clínica Fertipraxis Centro de Reprodução Humana, Maria do Carmo Borges, a divulgação dos métodos de reprodução assistida é positiva para que não haja preconceito e para que essas famílias sejam vistas exatamente como são. Como famílias. Maria do Carmo afirma que a reprodução assistida entre casais homoafetivos femininos é uma realidade hoje no Brasil. Na clínica, a busca é grande: entre 25% e 30% dos atendimentos são de casais homoafetivos.

Métodos

De acordo com a especialista em reprodução humana, há várias maneiras de casais formados por mulheres terem filhos biológicos. Uma delas é a inseminação intrauterina ou inseminação artificial. Nesse tratamento, após o preparo do organismo da mulher, o sêmen do doador é depositado dentro da cavidade uterina. Logo, nesse método, a união entre os gametas (óvulo e espermatozoides) ocorre no organismo da mulher que vai gestar. Pode-se também colocar o embrião no útero da outra companheira.

O que não pode ocorrer no Brasil, por uma questão de rastreabilidade, é a colocação do embrião de uma das mulheres e o embrião da outra no mesmo útero, porque se perderia a rastreabilidade. 

Outra possibilidade de reprodução assistida é a fertilização in vitro (FIV), na qual uma das mulheres está apta a gestar seu próprio óvulo por meio de uma fertilização com espermatozoide doado em laboratório. Os embriões são cultivados, selecionados e transferidos, já formados, para o interior do útero da mulher. 

Outra maneira de geração de uma criança é o útero de substituição, conhecido popularmente como barriga solidária. No caso de um casal de mulheres, tal método é usado quando nenhuma das duas consegue gestar a criança. O que ocorre, em geral, é que uma delas fornece os óvulos, que serão fecundados com espermatozoides doados e transferidos para o útero de uma terceira mulher.

Segundo Maria do Carmo, a barriga solidária dentro de um casal não é problema, nem exige autorização do Conselho Regional ou Federal de Medicina. “Está dentro do casal”.

A especialista ressalta, entretanto, que o aluguel do ventre de uma mulher para geração de filho não é permitido no Brasil. Por isso, alguns casais homoafetivos masculinos buscam essa solução no exterior. No Brasil, casais de homens dependem de uma barriga solidária. Quando a mulher que vai levar a gestação é parente até quarto grau de um dos homens, não é necessária a autorização do Conselho de Medicina no Brasil. Porém, se eles não têm essa pessoa dentro da família, mas têm outra que é amiga e não depende economicamente deles, pode-se obter permissão. 

“Esses casos são permitidos desde que não sejam com o fim de aluguel da barriga. Mas o óvulo não pode ser dessa mulher. Teria que ser de uma doadora anônima e, aí, seria necessário recorrer também à doação de óvulos. Para as mulheres, é mais simples, porque ambas vão ter o útero e a facilidade de decidir entre elas quem vai gestar e quando isso ocorrerá.”

Em mensagem do Dia das Mães, Lula se solidariza com vítimas das chuvas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (12) uma mensagem de Dia das Mães, em que cita a tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril e já matou ao menos 143 pessoas e deixou outras 806 feridas.

“Hoje eu quero homenagear todas as mães brasileiras, mas quero deixar uma mensagem especial de solidariedade para as mães do Rio Grande do Sul, vítimas de uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil. Vocês não estão sozinhas”, disse o presidente em mensagem publicada nos canais de comunicação do governo.

Lula acrescentou que “estamos juntos para recuperar e reconstruir o que foi destruído: cidades, casas, pontes e rodovias”. Ele também citou as mortes na tragédia e exaltou a solidariedade entre os brasileiros.

“Sabemos que nem tudo poderá ser recuperado. Mães perderam seus filhos e filhos perderam suas mães. A melhor maneira de honrarmos a memória daqueles que se foram é trabalharmos juntos com aquilo que o povo brasileiro tem de melhor: o espírito de união, a solidariedade e o amor ao próximo”, disse o presidente.

O governo federal tem anunciado medidas para os esforços de resgate e, posteriormente, para a reconstrução de cidades que ficaram inundadas. Foi flexibilizada, por exemplo, a transferência de recursos financeiros para municípios afetados.

Em medida provisória publicada na noite de sábado (11), o governo abriu mais R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário para que diversos órgãos federais possam executar as ações necessárias para enfrentar a tragédia. Com isso, o total de recursos federais destinados ao RS chega a R$ 60 bilhões.

Entre as ações emergenciais previstas estão: a abertura de novas linhas de crédito; medidas de apoio à segurança alimentar; liberação de parcelas extras do seguro-desemprego; implementação de serviços de saúde primária, especializada e de vigilância epidemiológica; reposição de medicamentos; e reconstrução de rodovias.