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Dona Celeste, mãe de Pelé, morre em Santos aos 101 anos de idade

Celeste Arantes, a Dona Celeste, mãe do craque Pelé, faleceu nesta sexta-feira (21) em Santos, aos 101 anos de idade. A causa da morte de Celeste, que ficou hospitalizada por oito dias, não foi divulgada.

Em comunicado divulgado no site da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, lamentou a partida de Dona Celeste.

“Hoje é um dia triste para os fãs do futebol. O Pelé sempre teve um carinho especial pela Dona Celeste, que nos cativava. Dona Celeste foi uma mulher negra que lutou junto com o seu marido para superar os obstáculos e criar uma família com muita honra e dignidade. Gostaria de enviar minhas condolências aos familiares e amigos neste momento de pesar”, declarou o dirigente, que está nos Estados Unidos acompanhando a seleção brasileira que se prepara para disputar a Copa América.

Em virtude da morte da mãe de Pelé, a CBF determinou que todas as partidas deste fim de semana respeitem um minuto de silêncio em homenagem a ela.

Dona Celeste, nascida em Três Corações, Minas Gerais, teve três filhos: Edson, que se tornou mundialmente conhecido pelo apelido de Pelé, Jair e Maria Lúcia. Todos os filhos foram fruto do casamento com João Ramos do Nascimento, o Dondinho, com quem foi casada até o falecimento dele, em 1996. Celeste completou 100 anos de vida em 20 de novembro de 2022, pouco mais de um mês antes da morte de Pelé, que ocorreu em 29 de dezembro daquele ano.

O Santos Futebol Clube lamenta profundamente o falecimento de Celeste Arantes do Nascimento, mãe do nosso eterno Rei.

Nascida em Três Corações, Celeste teve uma infância difícil ao lado de seu irmão Jorge. Ainda jovem, conheceu Dondinho, com quem viveu uma grande história de… pic.twitter.com/HWkxRws6Xi

— Santos FC (@SantosFC) June 21, 2024

O Santos, clube pelo qual o ex-camisa 10 brilhou e se tornou uma lenda, decretou luto de três dias, com a bandeira hasteada a meio mastro.

Em mensagem no site oficial do Peixe, Dona Celeste é descrita como dona de “uma história de vida inspiradora”, além de uma “mulher negra que enfrentou as infinitas adversidades da vida pelo bem de sua família”.

Caso Miguel completa 4 anos sem conclusão: “tortura grande”, diz mãe

Quem já sofreu pela morte de um familiar ou um amigo, já deve ter ouvido a frase de acolhimento: “o tempo ajuda a curar as feridas”. Mas quando o luto está atrelado a um processo criminal sem conclusão, a expressão perde todo o sentido. Para Mirtes Renata Santana, o tempo é sinônimo de “tortura” e as feridas seguem abertas há quatro anos.

No dia 2 de junho de 2020, ela encontrou o filho Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, gravemente ferido depois de cair de uma altura de 35 metros. Ele chegou a ser socorrido, mas faleceu. Mirtes era empregada doméstica e levou o menino para o trabalho porque a creche estava fechada. O período era de pandemia da Covid 19 e ela não tinha com quem deixar o filho. O governo de Pernambuco havia definido que o trabalho doméstico não era essencial, mas Mirtes teve de manter a rotina para não perder o emprego.

Ela foi incumbida de passear com o cachorro da patroa Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, que morava em um prédio de luxo no centro do Recife. Sarí ficou em casa fazendo as unhas e se responsabilizou por cuidar de Miguel. O menino pediu pela mãe, a patroa o colocou em um elevador e apertou o botão do nono andar. Sozinho, ele chegou em uma área de maquinaria, acessou uma janela e caiu.

Em maio de 2022, Sarí foi condenada a oito anos e meio de prisão por abandono de incapaz com resultado de morte. Até hoje responde em liberdade. Mirtes tem lutado durante todo esse tempo para que o caso seja concluído pela Justiça. Segundo palavras da própria, ela adoece sempre que há nova movimentação nos processos e diz que a espera tem sido “massacrante”.

As decisões mais recentes foram desfavoráveis. Há duas semanas, a Justiça do Trabalho em Pernambuco reduziu de R$ 2 milhões para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga por Sarí e o marido, Sergio Hacker, ex-prefeito de Tamandaré, à família de Miguel. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) diminuiu a pena de Sarí para sete anos de prisão. Ainda cabe recurso no TJPE, depois no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje, Mirtes divide o tempo entre o trabalho de assessora parlamentar, a faculdade de Direito e a participação em movimentos antirracistas. Em entrevista à Agência Brasil, ela disse que, no desenvolvimento político e intelectual pelo qual vem passando, entendeu que tanto a morte de Miguel como a demora da conclusão na Justiça têm traços racistas: “porque é o caso de um menino preto. Se fosse o caso de um menino branco, já tinha sido resolvido”.

Confira a entrevista:

Agência Brasil: Como você recebeu a decisão judicial mais recente de reduzir o valor da indenização que deve ser paga por Sarí Corte Real e Sérgio Hacker?

Mirtes: A gente já esperava mais ou menos que fosse diminuir o valor da indenização, mas não bruscamente como foi, praticamente pela metade. Mas era algo que a gente esperava. O valor ficou mais ou menos no teto do que foi indicado na petição inicial e a gente recebeu o acórdão na semana passada. A gente está aguardando, porque é provável que a outra parte recorra. Se eles recorrerem, a gente recorre também. Mas eu recebi de forma bem tranquila essa decisão. Eu não estou dando o mesmo foco para esse processo, porque o meu foco maior é o processo penal. E qualquer valor que seja para eles pagarem, que paguem. Porque, infelizmente, essas pessoas só sentem o peso dos seus atos quando mexe no bolso. Se minha mãe e eu temos direito a alguma indenização, que venha. Pode ser o valor que for, mas que venha.

Morte do menino Miguel Pereira completa 4 anos sem conclusão na Justiça – Arte/Agência Brasil

Agência Brasil: Mesmo com a gravidade do que aconteceu, surgem ataques contra você nas redes sociais. E um dos temas explorados é o da indenização. Acusam você de ter um interesse maior pelo dinheiro. Como você lida com esse tipo de ataque?

Mirtes: Essa é uma luta por direitos. Infelizmente, essas pessoas me criticam, questionam muita coisa, mas é algo que cabe a mim por direito. Alguns jornais também colocam títulos tendenciosos e as pessoas não leem o restante do texto, as explicações sobre o que significa o processo. Mas eu estou bem tranquila, nem observo muito esses comentários, porque eu estou preservando a minha saúde mental. Eu só sinto muito por elas não procurarem entender o motivo, quais são os direitos, o que está sendo julgado.

Não é só a morte de Miguel, mas também a questão trabalhista e o lockdown. Porque, no período da pandemia, o trabalho de empregada doméstica não era essencial e eu trabalhei. Fiquei doente, peguei Covid e continuei trabalhando. Tem também a fraude contratual. E muitas empregadas domésticas passam por essa questão da fraude contratual e não denunciam. Muitas pessoas trabalharam no período do “lockdown” em funções que não eram essenciais, não denunciaram e acabou ficando por isso. Mas, no meu caso, foi denunciado e eu estou correndo atrás dos meus direitos. E muita gente que passou pela mesma situação e não denunciou, fica me criticando. É muito importante se informar para reagir contra aqueles que se aproveitam dos serviços das pessoas de forma ilícita.

Agência Brasil: A única resposta concreta do Estado sobre o caso até agora foi a aprovação da Lei Miguel, em agosto de 2020, pelo legislativo de Pernambuco. Ela determina que crianças de até 12 anos não podem utilizar elevadores desacompanhadas de adultos. O que você achou da medida? Teve alguma relevância diante do que aconteceu?

Mirtes: Em parte, sim. Claro que é muito pouco ainda. Mas alteraram a lei, colocaram o nome de Miguel. Se falou muito dela na mídia e ajudou a dar mais visibilidade ao caso. Mas, infelizmente, as violações ocorrem em equipamentos privados e as pessoas acabam não sendo punidas por uma questão de classe mesmo. Porque são pessoas brancas e ricas. E as pessoas que administram o condomínio não querem se indispor com o morador que acaba violando a lei. Nos ambientes públicos há vigilância maior em relação à lei, mas nos ambientes privados, não.

Mirtes Renata Santana decidiu cursar direito para acompanhar o processo da morte do filho. “Não era meu sonho. Estou fazendo para entender o processo e ajudar outras pessoas a não passarem pelo que estou passando”. Foto: Jc Penna/Instagram

Agência Brasil: Mães que perdem filhos em contextos criminais e lutam por uma solução na justiça costumam ser exaltadas pela força. Nem sempre se destaca como o processo provoca adoecimento mental e físico. De que forma você está sendo impactada por essa longa espera para que haja uma solução definitiva para o caso?

Mirtes: Para mim, é uma tortura muito grande passar quatro anos lutando e ainda não ter resultado. É muito massacrante ter que ficar sempre lembrando do que ocorreu. Eu fico doente toda vez que tem algum processo, que mexem no caso e isso não se resolve logo. Para mim é muito pesado.

A sensação que dá é a de impunidade. Mas eu não vou deixar. Eu vou correr atrás. São quatro anos lutando. Eu não vou parar até que seja resolvido. Pode durar quantos anos tiver que durar. Eu posso me machucar o quanto for, mas eu vou continuar lutando. Porque foi meu filho que morreu. Eu perdi o amor da minha vida. E eu não vou deixar que fique impune esse crime contra o meu filho. Não vou deixar.

Está sendo bem difícil, mas eu não vou desistir. Peço que o Brasil continue nessa luta junto comigo, lembrando sempre do Miguel e pressionando o judiciário pernambucano, para que o caso do meu filho seja resolvido o quanto antes.

Agência Brasil: Você entende que o processo está sendo tratado da forma correta pela justiça? Ou acha que existem fatores específicos que prejudicam o andamento?

Mirtes: O processo de Miguel foi o último processo físico do estado e o presidente do TJPE mandou que todos os processos físicos fossem digitalizados. O de Miguel foi digitalizado, mas só que ainda não foi totalmente finalizado, porque ainda faltam as mídias do processo, que são muitas. Fui no tribunal para saber como estava o andamento do processo e ficou tipo um joguinho de pingue-pongue. Um jogava para o outro. Eu fui no gabinete do desembargador e disseram que o processo não tinha chegado lá. Ainda estava no gabinete do desembargador relator. Aí, cheguei lá, também não estava lá. Ficou aquele joguinho. Para mim, naquele momento, bateu uma tristeza muito grande em saber que está tendo esse tipo de tratamento com o processo do meu filho. Eu não sei nem explicar completamente o sentimento que eu tive ali, mas me deixou muito triste.

Minha advogada vai cobrar para que essas mídias sejam incluídas no processo que já foi digitalizado. E que siga, porque ainda precisa do julgamento dos recursos, para depois subir para Brasília. Esse tempo todinho para analisar os recursos que são os embargos de declaração, para depois poder julgar, e ainda não foi feito nada?

Eu vejo também um pouco de descaso. E olha que é um crime que tomou uma proporção internacional e ainda não foi resolvido. Enquanto casos parecidos com o do meu filho já foram resolvidos. Um exemplo é o caso do menino Henry Borel, que já prenderam o padrasto e a mãe. E a Sarí? Está solta. Porque é o caso de um menino preto. Porque se fosse o caso de um menino branco já tinha sido resolvido. É bem nítida mesmo essa questão.

Agência Brasil: Você já falou antes que a perda do Miguel te levou para novos caminhos de reflexão e militância. Como estão atualmente as conexões com movimentos sociais e com outras mães que passaram por situações semelhantes às suas?

Mirtes: Eu faço parte da ANEPE, a Articulação Negra de Pernambuco. Ela é vinculada à Coalisão Negra por Direitos, que é nacional e internacional, e a gente vem fazendo esse enfrentamento com relação à violência e ao racismo. Antes da morte do Miguel eu não fazia parte de movimento social, só acompanhava na TV a movimentação do pessoal. Às vezes, acompanhava pela internet, mas frequentar e participar desse jeito, não.

Depois que tudo isso aconteceu, algumas pessoas me procuraram e comecei a ter conexões com outras mães. Algumas promovem eventos e eu participo. A gente conversa e se fortalece para continuar na luta. Porque não é fácil, então a gente busca se fortalecer uma na outra. Tem uma mais próxima aqui de mim, que é a Joelma, mãe de Mário Andrade, assassinado por um policial. Ela batalhou anos, conseguiu a condenação e a prisão do policial que matou o filho dela. Hoje ela tem um centro chamado Mário Andrade lá no Ibura [bairro de Recife] e vem ajudando a comunidade. Eu estou próxima dela. Ajudo no que precisar na comunidade. Falo também com outras mães por mensagens ou pelas redes sociais e a gente vai se fortalecendo, se articulando para poder continuar firme.

 Miguel estava sob supervisão da patroa de Mirtes quando caiu de uma janela. Foto: Arquivo pessoal

Agência Brasil: E nesse processo, você entende que teve também um amadurecimento político e social? De pensar sobre questões que passavam despercebidas?

Mirtes: Antes, eu tinha muita noção de classe social e do preconceito por ser mulher. Porque eu senti isso na pele quando trabalhava em uma área que é majoritariamente masculina, a carpintaria. Eu sofria preconceito por ser mulher carpinteira, tanto nas relações de trabalho, quanto na questão salarial mesmo. Não recebia igual aos carpinteiros homens.

Mas sobre a questão do racismo em si, eu não tinha noção. E só vim a ter após a morte do meu filho, porque eu passei por um período de formação política e comecei a entender muitas coisas. Comecei até a refletir sobre o meu passado, as coisas que já aconteceram comigo, os tipos de violência, os preconceitos. E, hoje em dia, eu tenho uma visão bem crítica mesmo. Quando eu vejo que tem algum tipo de preconceito, racismo, sexismo, eu não me calo. Eu falo, eu chamo a atenção. Mas não de uma forma violenta, mas de uma forma pedagógica, para as pessoas entenderem que aquela atitude é errada. Porque violência não leva a lugar nenhum.

Agência Brasil: Nesse contexto, como surgiu a decisão de fazer faculdade de Direito? E em relação ao trabalho, você continuou a fazer outros serviços domésticos?

Mirtes: Nem eu, nem a minha mãe continuamos no trabalho doméstico. A gente decidiu que não ia mais trabalhar nessa área. Depois que eu perdi meu filho, eu comecei a trabalhar em ONG. Trabalhei no Grupo Curumim, aqui do Recife, e em parceria com a AfroResistance, que é uma organização internacional. Passei dois anos trabalhando para eles. Depois, eu saí e estou trabalhando há um ano como assessora parlamentar da deputada estadual Dani Portela (PSol). Isso está somando muito na minha vida pessoal e profissional. O que eu estou aprendendo na faculdade, consigo colocar em prática no trabalho legislativo.

Na faculdade de Direito, já estou no sétimo período. Finalizo em dezembro do próximo ano. Está sendo bem difícil conciliar com o trabalho e a luta, mas estou conseguindo seguir com a faculdade. Não era o meu sonho cursar Direito. Eu só estou fazendo por uma questão de necessidade. Para entender o processo do meu filho e também para poder ajudar outras pessoas a não passarem pelo que eu venho passando hoje. Então, essa é a minha intenção ao fazer a faculdade. Eu digo que Deus primeiro me deu uma missão: ser mãe de Miguel e cuidar dele. E depois que meu filho partiu, a segunda parte da minha missão é, a partir dessa minha formação, poder ajudar outras pessoas.

Pedidos de resposta

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de Sarí Corte Real e de Sérgio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré.

Procurado para comentar as críticas de Mirtes sobre demora na digitalização do processo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco se limitou a responder que “todos os procedimentos e trâmites legais do caso estão sendo cumpridos”.

Bebê em Gaza é salva do ventre da mãe morta em ataque israelense

Uma menina nasceu de uma palestina morta junto com seu marido e filha por um ataque israelense na cidade de Rafah, em Gaza, onde 19 pessoas morreram durante a noite em intensos ataques, informaram autoridades de saúde palestinas.

Os mortos, devido a ataques a duas casas, incluíam 13 crianças de uma família.

A bebê sobrevivente, pesando 1,4 kg e nascida de cesariana de emergência, estava estável e melhorando gradualmente, disse o médico Mohammed Salama. Sua mãe, Sabreen Al-Sakani, estava grávida de 30 semanas.

A bebê foi colocada em uma incubadora, em um hospital de Rafah, ao lado de outra criança, com as palavras “bebê da mártir Sabreen Al-Sakani”, escritas em fita adesiva em seu peito.

A bebê deverá permanecer no hospital por três a quatro semanas, informou Salama. “Depois disso, avaliaremos a alta e para onde essa criança irá, para a família, para a tia ou tio ou avós. Aqui está a maior tragédia. Mesmo que sobreviva, ela nasceu órfã”, disse o médico.

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Rio homenageia jovem que resgatou mãe e duas filhas durante temporal

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro entregou, na noite desta quarta-feira (10), a Medalha Tiradentes e uma moção de aplausos e louvor a Marcos Vinicius Vasconcelos, que ficou conhecido como o “Herói da Baixada”, por seu ato de coragem ao resgatar uma mãe e suas duas bebês de um carro arrastado pelo temporal em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em fevereiro.

A cerimônia foi presidida pelo deputado Felipinho Ravis (SDD), que enalteceu também o motorista do ônibus que prestou apoio durante o resgate, o parlamentar ressaltou o ato heroico do jovem. “O Marcos teve uma atitude muito nobre, importante e heroica. Na Baixada, sofremos com as enchentes e há diversos heróis anônimos que ajudam as pessoas”, disse. Assim que a mãe e as duas crianças foram retiradas do veículo, o carro foi arrastado pela correnteza e engolido pelas águas.

O vídeo do resgate foi feito por uma colega de trabalho de Marcos, que estava no ônibus durante o episódio, e rapidamente viralizou nas redes sociais. “Na hora, a ficha não tinha caído. Eu fiquei só vendo a criança chorar e a mãe me agradecer. Eu não imaginava o que podia acontecer. Depois que cheguei à minha casa que vi que estava tudo alagado e pensei que poderia ter acontecido coisa pior comigo e com as crianças. Mas graças a Deus tudo deu certo'”, relatou.

Ao receber a homenagem, Marcos Vinicius compartilhou sua experiência após o evento, mencionando os danos causados pela inundação em sua própria casa, bem como nas residências de seus parentes. Ele expressou sua gratidão e humildade diante do título de “Herói da Baixada Fluminense”. “Só agradeço por esse acontecimento. Tenho planos de estudar para ser bombeiro militar”, afirmou.

A deputada Elika Takimoto (PT) destacou a importância da atenção para as mudanças climáticas, e contou que durante uma viagem ao Japão o prefeito de Hamamatsu exibiu a imagem desse resgate durante uma reunião. “O Japão é um local que tem muitas variações de condições climáticas, a população está muito preparada para esses acontecimentos, que não é o nosso caso. A imagem circulou não só o Brasil, mas sim o mundo, e é um exemplo de coragem e heroísmo”, comentou a parlamentar.

“Era sonho dela”, diz filho de Mãe Bernadete, após delimitação de terras

Uma mistura de felicidade e frustração. Foi assim que Jurandir Wellington Pacífico, filho da líder quilombola Mãe Bernadete, definiu, nesta segunda-feira (8) o sentimento dele e de toda a comunidade Pitanga dos Palmares, na cidade de Simões Filho (BA), ao receber a notícia de reconhecimento de terras pelo governo federal, com a delimitação da área da comunidade. Ele avalia que o reconhecimento das terras garante autonomia à comunidade. “A titulação é como se fosse um campo de força contra os inimigos”, afirma.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a decisão beneficia 536 famílias remanescentes de quilombos em uma área de 852,2 hectares.

“Era o sonho de Mãe Bernadete titular essa comunidade. Mas, infelizmente ela não está mais aqui”, disse. 

Pacífico diz acreditar que a luta pela titulação acabou provocando as mortes da mãe (em agosto do ano passado), e do irmão dele, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, em 2017. “A gente fica com esse sentimento que precisou haver derramamento de sangue para ter essa titulação”.

O filho defende que a titulação brindou a comunidade, que, segundo testemunha, vem sofrendo com a especulação imobiliária e com crimes ambientais. “Titulação é garantia de direitos, de agricultura familiar, de esporte, cultura, lazer e saúde”, exemplifica. 

Segurança

Apesar da boa notícia desta segunda, o filho de Mãe Bernadete se queixa da falta de respostas para os assassinatos do irmão e da mãe. Em novembro do ano passado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco pessoas investigadas por suspeita de participação no assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, líder do Quilombo Pitanga de Palmares, localizado entre as cidades de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador. “As perguntas que não querem calar: quem mandou matar Binho do Quilombo e quais foram os motivos para a Mãe Bernadete?”

Pacífico entende que a titulação dá autonomia à comunidade e garante, com isso,  mais conforto, segurança, capacidade de desenvolver a cultura local, a educação e a agricultura familiar. “Titular é sinônimo de segurança e de prosperidade”, avalia.

A decisão do reconhecimento de terras delimita as áreas privadas que integram o Pitanga de Palmares, de acordo com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Com a portaria, o Incra entra na fase de desapropriação das propriedades particulares. São preparadas as documentações necessárias desses imóveis rurais para envio à presidência da República para as desapropriações por interesse social.

Incra reconhece terras de quilombo de mãe Bernadete

​Quase oito meses após o assassinato da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho na Bahia, Mãe Bernadete, e mais de seis anos depois da execução de seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, a Comunidade Pitanga dos Palmares teve suas terras reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A declaração que delimita o território quilombola foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).

Localizada nos municípios de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador, a comunidade teve reconhecida uma área que soma quase 647 hectares, onde vivem 162 pessoas, sendo150 delas declaradas quilombolas, de acordo com o Censo 2022 (IBGE).

Casa da Mãe Bernadete, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, assassinada na Bahia. Foto Janaína Neri.

Embora a Comunidade Pitanga dos Palmares fosse reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, como remanescente de quilombo desde 2004, a população que se estabeleceu ainda no século 19 na fazenda Mucambo, após resistir ao regime escravagista, enfrenta conflitos territoriais desde a década de 1940 com a criação de oleodutos para transporte de petróleo na região.

Outros empreendimentos públicos e privados instalados na região também afetaram a comunidade que se manteve ao longo dos anos de atividades sustentáveis como agricultura familiar, pesca artesanal e manejo da piaçava. Polos industriais, rodovias, ferrovias e a construção da Colônia Penal de Simões Filho atingiram drasticamente o modo de vida da população, que passou a sofrer com a especulação imobiliária.

Um primeiro Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (Rtid) das terras quilombolas foi publicado pelo Incra em 2017, e em 2020, passou por uma retificação com a identificação de novos invasores.

Violência

No dia 19 de setembro de 2017, Binho do Quilombo foi assassinado a tiros dentro de seu carro, em frente à Escola Municipal de Pitanga de Palmares. Mãe Bernardete foi executada também a tiros, quase seis anos depois, na noite de 17 de agosto de 2023.

O filho de Mãe Bernardete, Jurandir Wellington Pacífico, atribui as mortes do irmão a da mãe aos interessados na posse do território tradicionalmente ocupado pelos quilombolas.

Justiça do Rio absolve acusados das mortes de Mãe de Acari e sobrinha

O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri absolveu por insuficiência de provas os quatro acusados de envolvimento nas mortes de Edmea da Silva Euzébio e de sua sobrinha, Sheila da Conceição. Edmea era uma das líderes do movimento que ficou conhecido como Mães de Acari, formado por mães de 11 jovens da Favela do Acari, que, em julho de 1990, foram sequestrados em um sítio em Suruí, bairro de Magé, onde passavam o dia. Eles nunca foram encontrados.

Edmea e Sheila foram executadas a tiros no dia 19 de janeiro de 1993, no estacionamento da estação do metrô da Praça XI, no Centro do Rio de Janeiro. 

Com a decisão, Eduardo José Rocha Creazola, Arlindo Maginário Filho, Adilson Saraiva Hora e Luis Claudio de Souza, todos acusados de envolvimento no crime, foram absolvidos.

Na época do crime, Eduardo, Arlindo e Adilson atuavam como policiais militares. Luiz Carlos era motorista do então subprefeito da Barra da Tijuca, Eduardo Paes, hoje prefeito da cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com o Tribunal, a sessão de julgamento contou com reproduções em vídeo de depoimentos das testemunhas Sueli Rodrigues Vieira, Sonia Cristina Lourenço e do tenente-coronel da reserva da PM Valmir Alves Brum. Em seguida, foi ouvido, presencialmente, o delegado Antonio Silvino Teixeira. Após essa fase, os quatro réus foram interrogados.

A promotora Flávia Maria Moura Machado considerou que não havia provas suficientes para a condenação e pediu a absolvição dos acusados. Ao se manifestarem, os advogados dos acusados também requereram a absolvição, sob a mesma alegação.

Mães de Acari

Em julho de 1990, onze jovens, sendo sete adolescentes, entre 13 e 17 anos de idade, da comunidade na Baixada Fluminense desapareceram em Magé, após serem levadas por homens que se identificaram como policiais. Apesar de ser conhecido como Chacina de Acari, bairro onde moravam as famílias, os corpos das vítimas nunca foram encontrados. Familiares das vítimas pedem que o Estado brasileiro seja responsabilizado, já que um grupo de policiais militares e civis é suspeito de ter sequestrado e matado os jovens.

O caso de Acari foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2006. O processo terminou com decisão em favor das vítimas e recomendações ao Estado brasileiro. Entre elas, oferecer apoio psicológico às famílias das vítimas, fazer relatório sobre a atuação das milícias no Rio de Janeiro e estabelecer políticas públicas e leis para evitar violações de direitos humanos.

A Comissão entendeu que essas recomendações não foram cumpridas e passou o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2022.

Mãe de Marielle convida ao aquilombamento nos seis anos do assassinato

O combate ao racismo, a luta contra desigualdades raciais, a busca por titulação de territórios quilombolas e o clamor por justiça são oportunidades para aquilombamento. A avaliação é da advogada Marinete da Silva, mãe da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada há quase seis anos, no Rio de Janeiro, ao lado do motorista Anderson Gomes.

Marinete participou, na sexta-feira (1º), de um encontro de representantes de comunidades quilombolas, promovido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Para uma plateia de centenas de ativistas, de várias gerações – alguns tendo percorrido centenas de quilômetros para participar do evento – a mãe da vereadora convocou as pessoas para se unirem, ao longo do mês deste março, em uma série de atividades que vão homenagear a memória de Marielle e Anderson e pedir, mais uma vez, justiça.

“A gente está iniciando o ‘Março com Marielle e Anderson’ com várias atividades no Brasil todo, nas capitais e no interior. [O marco de] seis anos do assassinato é bem doloroso, mas um encontro para a gente se aquilombar cada vez mais”, disse.

A resistência de comunidades quilombolas faz parte do conjunto de ações antirracistas que permeava a ação política da vereadora, nascida no complexo de favelas da Maré. De acordo com o Censo 2022, o Brasil tem cerca de 1,33 milhão de quilombolas. Desse universo, 87% (1,07 milhão) vivem fora de territórios oficialmente reconhecidos.

Em conversa com a Agência Brasil, Marinete da Silva explicou como sofrimentos vivenciados pela população negra agem como combustível para o que chama de aquilombamento.

“Eu acho que esse aquilombamento é o que temos vivido hoje, enquanto instituto [Instituto Marielle Franco], enquanto mulheres negras se aquilombando cada vez mais, se reinventando nesse estado que a gente vive, de racismo, falta de estrutura, de falta de incentivo para a mulher, principalmente para a comunidade quilombola, de modo geral”, comentou.

“Esse aquilombamento é juntar, unir, agregar. É isso que a gente tem feito por esse Brasil afora, tanto nas ações do instituto como do Ministério [da Igualdade Racial]. A gente vive no Rio de Janeiro com tantos quilombos não sendo reconhecidos, e essas mulheres estão aqui, são as mulheres que estão na ponta”, completou, citando o ministério comandado pela filha Anielle Franco.

Março por justiça

O Instituto Marielle organiza e divulga diversas ações (inclusive organizadas por terceiros) previstas para março para marcar os seis anos do crime. No dia 14, data do assassinato, já está confirmada uma missa às 10h na Igreja Nossa Senhora do Parto, no centro do Rio de Janeiro.

A região é emblemática para a trajetória política de Marielle, uma vez que fica a poucos metros do Buraco do Lume, uma praça pública em que ela costumava fazer discursos abertos à população. Hoje, o centro do Lume dá espaço para uma estátua da vereadora, com o braço erguido.

“Independentemente de qualquer coisa, Marielle estava lá toda sexta-feira, com um turbante”, lembra a mãe.

Às 17h começará o Festival Justiça Por Marielle & Anderson, na Praça Mauá, também no centro do Rio. A atração será de graça e contará com apresentações artísticas e exposições com obras em homenagem à Marielle.

O crime

Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos em uma noite de terça-feira. Ela tinha saído de um encontro no Instituto Casa das Pretas, no centro do Rio. O carro dela foi perseguido pelos criminosos até o bairro do Estácio, que faz ligação com a zona norte carioca. Investigações e uma delação premiada apontam o ex-policial militar (PM) Ronnie Lessa como autor dos disparos.

Lessa está preso, inclusive tendo já sido condenado por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. O autor da delação premiada é o também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o Cobalt usado no crime.

Outro suspeito de envolvimento preso é o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, conhecido como Suel. Seria dele a responsabilidade de entregar o Cobalt usado por Lessa para desmanche. Segundo investigações, todos têm envolvimento com milícias.

Desde 2023, a Polícia Federal está à frente do caso.

Mãe e filho são denunciados por manterem mulher em trabalho escravo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mãe e filho que submeteram, por mais de sete décadas, uma mulher a trabalho escravo na residência da família, no município do Rio de Janeiro. André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, executando jornadas exaustivas e não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e restringindo sua capacidade de escolha. A denúncia foi feita na última sexta-feira (16) pelo procurador da República Eduardo Benones.

A exploração foi iniciada na década de 1940, quando Maria de Moura tinha 12 anos e foi chamada para “morar e brincar” com as crianças da Fazenda Estiva, onde seus pais trabalhavam. A propriedade pertencia a Yvonne Mattos Maia e Geraldo Maia, pais da denunciada Yonne Mattos e avós do denunciado André Luiz Mattos. Natural do município de Vassouras, no centro-sul do estado do Rio de Janeiro, ao contrário das crianças da Fazenda Estiva, Maria nunca pôde estudar e serviu como trabalhadora doméstica a pelo menos três gerações da família Mattos até seu resgate, em maio de 2022.

O procurador da República Eduardo Benones informou que durante todos esses anos, Maria de Moura foi afastada da família, impedida de construir vínculos pessoais e de desenvolver interesses próprios. André Mattos detinha o telefone da trabalhadora doméstica e chegava a apagar o número dos contatos de familiares que, raras vezes, telefonavam para ela. Quando essas ligações ocorriam, ele mantinha a chamada no modo “viva voz” para ouvir o que estava sendo falado pelos parentes de Maria.

A situação de cárcere da mulher se agravou com a pandemia da covid-19, quando André Mattos não permitiu que a família a visitasse. Preocupados, os parentes da vítima acionaram a Polícia Militar em dezembro de 2021. A entrada da casa era mantida com corrente e cadeado e Maria não tinha a chave. Portanto, não podia sair do imóvel, o que caracteriza cárcere privado.

Fiscalização

Quando foi comunicado da situação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve autorização judicial para entrar na residência e confirmou a situação degradante da octogenária. A vítima dormia em um precário sofá ao lado do quarto de Yonne Mattos, para que exercesse a função de sua cuidadora a qualquer momento.

Durante a fiscalização, a procuradora do Trabalho Tayse de Alencar Macario presenciou ainda o denunciado André Mattos coagindo Maria de Moura a mentir para as autoridades, ordenando que ela negasse que prestava qualquer tipo de trabalho à família. Apesar de André negar que Maria de Moura trabalhasse há décadas para sua família, vizinhos relataram que conheciam a vítima como empregada da casa e que a viram durante décadas realizar serviços domésticos na residência e fazer compras na feira, inclusive carregando pesadas sacolas, também nos fins de semana. Testemunhas confirmaram ainda que Maria constantemente sofria agressões verbais do pai de André, Ailton.

A investigação revelou que André Mattos retinha o documento de identidade e o cartão de banco da idosa, sacando seu benefício previdenciário. Parte do dinheiro era guardado por André que, mesmo não remunerando Maria pelos serviços domésticos, determinava que ela pagasse itens de uso pessoal e medicamentos.

Condenação

O MPF pede na ação que André Luiz Mattos e Yonne Mattos sejam condenados por submeterem a condições análogas à escravidão a trabalhadora doméstica Maria de Moura. Para o órgão, o crime foi caracterizado por meio de diversas condutas como trabalho forçado, jornadas exaustivas e pela retenção de documentos, além de outras condições degradantes.

André Luiz foi acusado ainda do crime de coação por meio de atos de violência, previsto no artigo 344 do Código Penal, após ameaçar Maria de Moura durante a fiscalização do Ministério Público do Trabalho. Além disso, ele foi denunciado pelo crime de apropriação de rendimentos de pessoa idosa, previsto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), por ter retido o cartão de saque do benefício previdenciário de Maria.

O MPF pede à Justiça que a família denunciada pague indenização à Maria de Moura no valor de R$ 150 mil, por danos morais, sem prejuízo da responsabilização por dano patrimonial ou extrapatrimonial, promovida em outras esferas judiciais. 

Caso Jonatha: mãe critica adiamento de júri e pede condenação de PM

Na primeira vez que a reportagem entrou em contato com a Ana Paula Oliveira, em 1º de fevereiro, havia muita tristeza e frustração. Ela havia sido informada “há pouco” que o julgamento do policial acusado de assassinar o filho Jonatha não aconteceria mais no dia seguinte. A pedido do Ministério Público, foi remarcado para 5 de março. Para quem luta e espera há quase 10 anos por justiça, um mês pode ser uma eternidade.

Dias depois, ela atendeu o telefone com novo ânimo. Algo que aprendeu durante todo esse tempo foi superar obstáculos e buscar forças em situações críticas. O sentimento voltou a ser o de esperança.

Ana Paula, mãe de Jonatha, luta por justiça, criou o grupo Mães de Manguinhos. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

Ana Paula tem 47 anos, é nascida e criada na favela de Manguinhos, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Avós e pais chegaram lá na década de 1960, depois de serem removidos com outros moradores das favelas do Caju, na Zona Portuária, e da Praia do Pinto, no Leblon, na Zona Sul. Ela é formada em pedagogia, mas hoje dedica-se integralmente a conseguir justiça pelo assassinato do filho e a ajudar outras mães que passam por situações semelhantes.

Na tarde de 14 de maio de 2014, Jonatha voltava da casa da avó, quando cruzou com um tumulto entre policiais e moradores da favela. Um tiro disparado por um agente da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) atingiu as costas do jovem de 19 anos. Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e morreu no local. A família prestou queixa na delegacia e começou a pressionar pelo andamento das investigações.

Durante esse longo processo, Ana Paula criou o grupo Mães de Manguinhos, ao lado de Fátima Pinho, que também perdeu o filho assassinado. Elas passaram a acolher outras vítimas e a cobrar respostas das autoridades. No caso de Ana Paula, as investigações indicaram o PM Alessandro Marcelino de Souza como autor do disparo que matou Jonatha, e o julgamento foi finalmente marcado no 3º Tribunal do Júri da Capital.

É por esse momento que Ana Paula tem aguardado há anos e que espera por uma conclusão no dia 5 de março. Para ela, a punição do policial vai servir de referência para todos os que são vítimas e lutam contra a violência e a impunidade de policiais e outros agentes do Estado.

Grupo Mães de Manguinhos acolhe outras vítimas e cobra respostas das autoridades. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Agência Brasil: Como você recebeu a notícia de que o julgamento havia sido adiado?
Ana Paula Oliveira: “Eu recebi como um balde de água gelada na minha cabeça. Tinha sido uma semana muito intensa, correndo atrás de apoios, várias mães estavam confirmando presença no julgamento. Algumas delas, para chegar ao Tribunal de Justiça do Rio, precisariam fazer um grande deslocamento. O pai do João Pedro, que foi morto pela polícia em São Gonçalo, um dia antes me mandou mensagem confirmando presença. Ou seja, vinha gente de outros municípios e estados. Gente que tinha pedido para trocar o horário de trabalho. Uma mobilização muito forte de apoio.

E eu fiquei muito triste e decepcionada. Um pouco revoltada também, porque eu achei que foi uma falta de respeito e de sensibilidade. Deveriam pensar o que isso significa para uma mãe que vai completar quase 10 anos de muita luta. Não é um mês, nem um ano. Eu não esperei por esse dia sentada, nem de braços cruzados. Corro atrás para que esse dia chegue há muito tempo e abri mão de muita coisa na minha vida. Até mesmo de ter uma carreira profissional e de muitas vezes estar junto com a minha família. Para chegar um dia antes do julgamento e receber essa notícia assim.

Sou a mãe do Jonatha. Tenho muito orgulho de ser a mãe dele. Já caí algumas vezes. A primeira quando meu filho foi assassinado. Eu nem imaginava que ia conseguir levantar. Mas toda vez que me derrubam, eu levanto com mais força. Aumenta a vontade de gritar. Porque eu não estou pedindo. Eu exijo que a justiça seja feita. É o mínimo que podem me dar como resposta. A condenação desse policial significa que ele não vai mais fazer novas vítimas. Se ele for inocentado, ele vai seguir com a certeza de que pode matar e nada vai acontecer.

O Jonatha não volta, mas a gente pode impedir que outras vidas sejam ceifadas. Para mim, é isso que importa, é isso que faz minha vida ter sentido. Eu me agarro nessa certeza de que eu posso junto com tantas outras pessoas – outras mães, organizações, imprensa – trazer algo de bom para a sociedade. Porque deve ser uma luta de todos. A gente vai seguir cumprindo a nossa missão e eu quero acreditar na justiça. Não tem mais como voltar atrás. É só para frente mesmo. A gente quer representar milhares de mães que não conseguem se levantar e ter voz”.

Agência Brasil: Na época do assassinato do Jonatha, os policiais deram diferentes versões e as investigações avançaram com muita lentidão. Como foi lidar com esses obstáculos durante quase uma década?
Ana Paula Oliveira: “Para você ter uma ideia, depois do assassinato, o policial que atirou no Jonatha continuou trabalhando normalmente na UPP de Manguinhos. A Marielle Franco, na época me ajudou, mandou um ofício para o comando geral da UPP pedindo que o policial fosse retirado daqui. Quase um ano depois, quando aconteceu a primeira audiência do caso,eu cheguei a vê-lo lá no Tribunal de Justiça na primeira audiência e, depois disso, eu o vi aqui na UPP de Manguinhos. E na mesma hora eu liguei para Marielle muito nervosa. E eu o vi uma segunda vez, quando estava saindo da escola com a minha filha. Ele passou dentro da viatura. A Marielle mandou um segundo ofício e só assim que ele foi retirado.

Ele me via passar pela rua, porque a base dele ficava entre a minha casa e a da minha mãe, por onde eu passava quase que diariamente. Então, ele já me conhecia e sabia de tudo. Sabia que eu estava nessa luta. E a última vez que tive notícias ele estava prestando serviços administrativos no hospital da Polícia Militar. Continuava trabalhando, recebendo com o dinheiro que nós pagamos.

Ele tem muita certeza da impunidade, até porque meu filho não foi a primeira vítima dele. Lembro de ler numa reportagem que o soldado Alessandro Marcelino de Souza ia sentar no banco dos réus novamente. Que ele respondia por triplo homicídio, duas tentativas de homicídio e chegou a ficar um mês preso. Ele estava aqui em Manguinhos com muita certeza da impunidade, que ele tinha essa força e poderia matar quem ele quisesse, ou exercer vários tipos de violações contra a vida das pessoas que nada ia acontecer com ele. Só que dessa vez ele mexeu com meu filho e, enquanto eu respirar, vou correr atrás dessa justiça, dessa verdade”.

Agência Brasil: Esse tipo de violência e de abuso policial sempre fizeram parte do cotidiano de quem vive em Manguinhos? Como foi crescer na favela e cuidar de dois com essas preocupações de segurança?
Ana Paula Oliveira: “Infelizmente, a gente que mora em favela cresce vendo a violência do Estado. Isso sempre foi muito presente na minha vida. Se por um lado, o Estado não é presente para manter uma escola de qualidade, uma infraestrutura, moradia, educação e saúde, por outro, esse mesmo Estado investe muito aa dita segurança pública, entre aspas. Faz crescer a presença da polícia, que bate nas pessoas pelo fato de estarem fumando um cigarro de maconha, por exemplo. Essa sempre foi a minha realidade. Cresci com medo da polícia. Mas também vendo as ruas com esgoto a céu aberto, sem ter uma área de lazer para as crianças.

 A gente vê acontecendo com os outros, com os vizinhos, pessoas conhecidas, e a gente fica sempre naquela apreensão. Tanto é que assim, quando o Jonatha entrou na fase de adolescência, eu cumpria o mesmo ritual que a minha mãe fazia comigo. Perguntava se estava com a identidade ou a carteirinha da escola. É assim a criação dos filhos que nascem e crescem nas favelas. São sempre orientados a ter algo que identifique e ou que comprove que eles estudam ou trabalham. É uma preocupação que uma mãe que mora na Zona Sul do Rio de Janeiro, em um condomínio, com outro padrão de vida, não vai precisar ter. De que se o filho não estuda ou não trabalha vai virar um alvo da polícia.”

Agência Brasil: Como a sua outra filha foi impactada pela perda do irmão?
Ana Paula Oliveira: “Ela está hoje com 18 anos e, na época que aconteceu, tinha apenas 8 anos. Apesar da diferença de idade entre os dois, eles eram muito apegados, tinham uma relação afetiva muito forte. Para mim foi muito difícil. Eu não sabia nem como lidar com a dor que eu estava sentindo, quanto mais com a dor da minha filha. E, infelizmente, as escolas e outros espaços públicos também não estão preparados para lidar com isso. Quando eu levava minha filha para escola, ela se agarrava no portão da escola chorando, dizia que não queria entrar e que queria ficar comigo. E eu também chorando ali. Eu conseguia com ajuda das pessoas da escola que ela se acalmasse e entrasse na escola. Mas eu mal chegava em casa, o telefone tocava. Era direção da escola, solicitando que eu voltasse lá para pegar minha filha. Alegavam que ela estava prejudicando a aula, que atrapalhava a professora. Porque a professora queria dar andamento às aulas e ela começava a chorar do nada. As crianças que eram da mesma idade dela que se levantavam e ficavam todos ao redor dela ali, acolhendo e tentando acalmá-la.

Com muita dificuldade, eu consegui um psicólogo particular para ela. O que era difícil, porque eu tinha que me locomover com ela durante a semana, tinha um valor para pagar e o transporte. Até hoje, nove anos depois, ela faz esse acompanhamento. E até hoje sai do meu bolso. Foi o Estado que provocou tudo isso na minha filha e na minha família. Esse mesmo Estado não nos apoia em nada, não assume as responsabilidades que deveria ter no cuidado com a nossa saúde. Foi difícil e continua difícil”.

Agência Brasil: Como foi esse processo de ressignificar o luto e criar o movimento Mães de Manguinhos, para ajudar outras pessoas em situações semelhantes?
Ana Paula Oliveira: “A luta foi o que deu sentido para a minha vida. Eu falo sempre que eu encontrei nessa busca pela justiça e pela verdade uma forma de continuar exercendo minha maternidade com o Jonatha. Uma forma de continuar cuidando dele. E eu vou cuidar até o fim. Mesmo quando terminar tudo isso e for cumprida a justiça do ponto de vista institucional, não vai ter acabado para mim. Porque ainda é preciso lutar por justiça para a mãe da Kathlen Romeu, do Thiago Flausino, e para tantas outras mães que tiveram os filhos arrancados. Não vão poder devolver nossos filhos, então a justiça nunca vai ser completa. Mas temos uma luta pela vida de quem ainda está aqui. Queremos que esse sistema de justiça mude. Os julgamentos só chegam porque mães como eu, que não tiveram direito ao luto, se jogam numa luta incansável, árdua e muito dolorosa para mostrar a verdade dos fatos.

E uma das nossas lutas nesses 10 anos é por uma perícia independente. O que agora conseguimos agora no caso do Jonatha. Como que a própria polícia vai investigar a polícia? A gente sabe muito bem que eles se acobertam. Então, não tem como a gente acreditar que vai acontecer uma justiça com essas coisas. Por mais que tentem fazer com que a gente acredite que não vai dar em nada, seguimos lutando. Eu ouvi muito isso, de ‘deixa para lá, não vai dar em nada’.

Nesses 10 anos, eu vi várias mães que estavam na luta comigo em busca dessa justiça pelos filhos, em busca de exaltar memória dos seus filhos, adoecer e morrer. Sempre peço a Deus que me dê saúde e proteção para que eu veja isso acontecer. Eu quero ver isso acontecer e quero que outras mães se inspirem e acreditem que a gente pode fazer com que a justiça realmente apareça”.

Ana Paula de Oliveira fundou o grupo Mães de Manguinhos, ao lado de Fátima Pinho, que também perdeu o filho assassinado. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

No processo de luta do Mães de Manguinhos, a gente começou a entender a necessidade de também ajudar na formação política das pessoas. Muitas vezes elas são vítimas de violências e violações do Estado, mas não entendem isso. Casos de bala perdida, mortes em presídios. E a gente passa a explicar que o filho delas estava sobre a tutela do Estado, que existe uma responsabilidade, que não houve atendimento de saúde dentro do sistema prisional.

Eu me formei em pedagogia e não aprendi nada disso na universidade. Eu fui aprendendo no dia a dia, ouvindo outras mães e muitos companheiros apoiadores de lugares que eu era convidada para participar de palestras, com acadêmicos e outras entidades sociais. E a gente vai adquirindo um conhecimento que não podia ficar restrito a gente. Precisávamos levar para a favela. Também assim como levar o conhecimento da favela para fora.