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Iphan reconhece Arte Santeira em Madeira como patrimônio cultural

A Arte Santeira em Madeira do Piauí e a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina (PI), foram reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil nesta segunda-feira(11), durante a 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Com a decisão, a Arte Santeira em Madeira do Piauí será inscrita no Livro das Formas de Expressão e a Igreja Nossa Senhora de Lourdes será inscrita no Livro do Tombo das Belas Artes, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Esta é a primeira vez que o Iphan realiza o registro simultâneo de um bem imaterial e o tombamento de uma edificação e seu acervo.

Construída entre as décadas 60 e 70, a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes possui edificação que engloba uma tentativa de aproximação entre a Igreja Católica e a população. Em razão da aproximação com as classes trabalhadoras ela ficou conhecida como Igreja Vermelha.

A igreja recebeu tombamento provisório em 2011, e a proteção, agora definitiva, compreende seu acervo de bens móveis e integrados, assim como a poligonal de entorno. Agora, o reconhecimento inclui no inventário outros bens móveis, como um ambão, os bancos e genuflexórios, o forro, a gruta de pedra e o Sacrário com moldura e base em madeira.

Em seu parecer, o conselheiro José Reginaldo Gonçalves, destacou que a igreja é conhecida localmente, porque possui forte ressonância na comunidade dos artistas santeiros do Piauí. “A igreja foi construída segundo pressupostos da Teologia da Libertação, para a qual a ênfase deveria estar em igrejas simples, despojadas e ao alcance do povo mais pobre. A arte em madeira é simbólica e socialmente parte inseparável desse discurso”, explicou.

Além desse fato, o acervo de obras que se abriga na igreja possui valor não apenas estético, mas principalmente social e religioso. “É parte de seus mitos de origem [da Arte Santeira]. Constitui-se num lugar de memória, altamente significativo para a memória coletiva e para a autopercepção dos artistas enquanto uma cultura”, afirmou.

Arte Santeira

A Arte Santeira em Madeira do Piauí é uma manifestação plástica que utiliza a madeira como matéria-prima para o entalhe de esculturas tridimensionais, oratórios, painéis e outras peças de mobiliário, com a produção de peças únicas que expõem referências religiosas, da natureza, de paisagens locais e do modo de vida da população.

O processo teve início em 2008 quando Mestre Expedido entregou ao Iphan o pedido de registro – com 20 assinaturas, solicitando reconhecimento do Ofício e Modos de Fazer Arte Santeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil.

Em 2011, o processo foi reconhecido no Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), realizado pelo próprio Iphan. Em 2019, foram realizados pesquisa de campo e eventos de esclarecimento sobre o registro e tombamento da igreja junto às comunidades detentoras em Teresina e Parnaíba. Os debates e resultados dos eventos foram incorporados ao dossiê de registro.

Além da capital, Teresina, a Arte Santeira em Madeira do Piauí se destaca também nas cidades de Parnaíba, Campo Maior, Pedro II e José de Freitas. Hoje, o estado reúne cerca de 50 santeiros em atividade.

Cada santeiro define um estilo próprio, por isso, não há uma padronização da produção O entalhe de personagens sagradas e profanas carrega referenciais visuais ligados ao agreste piauiense, tendo carnaúbas, bacuraus, mandacarus e outros elementos da fauna e flora como motivos decorativos.

“Os santeiros reivindicam com veemência sua singularidade artística, a marca individual embutida em cada uma das peças, que, para eles, jamais se repetem”, destaca o dossiê de reconhecimento da Arte Santeira. “Não se trata, com efeito, de uma arte ligada a processos de reprodutibilidade técnica, mas de uma produção com especificidades estilísticas apreciadas por um público de dentro e de fora do estado.”

O Iphan destacou que após o registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil, será elaborado o Plano de Salvaguarda, documento norteador para a formulação de políticas públicas que garantam a sustentabilidade do bem cultural que envolve a participação social dos santeiros e de instituições parceiras.

Iphan reconhece Arte Santeira em Madeira como patrimônio cultural

A Arte Santeira em Madeira do Piauí e a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina (PI), foram reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil nesta segunda-feira(11), durante a 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Com a decisão, a Arte Santeira em Madeira do Piauí será inscrita no Livro das Formas de Expressão e a Igreja Nossa Senhora de Lourdes será inscrita no Livro do Tombo das Belas Artes, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Esta é a primeira vez que o Iphan realiza o registro simultâneo de um bem imaterial e o tombamento de uma edificação e seu acervo.

Construída entre as décadas 60 e 70, a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes possui edificação que engloba uma tentativa de aproximação entre a Igreja Católica e a população. Em razão da aproximação com as classes trabalhadoras ela ficou conhecida como Igreja Vermelha.

A igreja recebeu tombamento provisório em 2011, e a proteção, agora definitiva, compreende seu acervo de bens móveis e integrados, assim como a poligonal de entorno. Agora, o reconhecimento inclui no inventário outros bens móveis, como um ambão, os bancos e genuflexórios, o forro, a gruta de pedra e o Sacrário com moldura e base em madeira.

Em seu parecer, o conselheiro José Reginaldo Gonçalves, destacou que a igreja é conhecida localmente, porque possui forte ressonância na comunidade dos artistas santeiros do Piauí. “A igreja foi construída segundo pressupostos da Teologia da Libertação, para a qual a ênfase deveria estar em igrejas simples, despojadas e ao alcance do povo mais pobre. A arte em madeira é simbólica e socialmente parte inseparável desse discurso”, explicou.

Além desse fato, o acervo de obras que se abriga na igreja possui valor não apenas estético, mas principalmente social e religioso. “É parte de seus mitos de origem [da Arte Santeira]. Constitui-se num lugar de memória, altamente significativo para a memória coletiva e para a autopercepção dos artistas enquanto uma cultura”, afirmou.

Arte Santeira

A Arte Santeira em Madeira do Piauí é uma manifestação plástica que utiliza a madeira como matéria-prima para o entalhe de esculturas tridimensionais, oratórios, painéis e outras peças de mobiliário, com a produção de peças únicas que expõem referências religiosas, da natureza, de paisagens locais e do modo de vida da população.

O processo teve início em 2008 quando Mestre Expedido entregou ao Iphan o pedido de registro – com 20 assinaturas, solicitando reconhecimento do Ofício e Modos de Fazer Arte Santeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil.

Em 2011, o processo foi reconhecido no Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), realizado pelo próprio Iphan. Em 2019, foram realizados pesquisa de campo e eventos de esclarecimento sobre o registro e tombamento da igreja junto às comunidades detentoras em Teresina e Parnaíba. Os debates e resultados dos eventos foram incorporados ao dossiê de registro.

Além da capital, Teresina, a Arte Santeira em Madeira do Piauí se destaca também nas cidades de Parnaíba, Campo Maior, Pedro II e José de Freitas. Hoje, o estado reúne cerca de 50 santeiros em atividade.

Cada santeiro define um estilo próprio, por isso, não há uma padronização da produção O entalhe de personagens sagradas e profanas carrega referenciais visuais ligados ao agreste piauiense, tendo carnaúbas, bacuraus, mandacarus e outros elementos da fauna e flora como motivos decorativos.

“Os santeiros reivindicam com veemência sua singularidade artística, a marca individual embutida em cada uma das peças, que, para eles, jamais se repetem”, destaca o dossiê de reconhecimento da Arte Santeira. “Não se trata, com efeito, de uma arte ligada a processos de reprodutibilidade técnica, mas de uma produção com especificidades estilísticas apreciadas por um público de dentro e de fora do estado.”

O Iphan destacou que após o registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil, será elaborado o Plano de Salvaguarda, documento norteador para a formulação de políticas públicas que garantam a sustentabilidade do bem cultural que envolve a participação social dos santeiros e de instituições parceiras.

Seca do Rio Madeira pode se agravar ainda mais, aponta SGB

Sem previsões para um volume significativo de chuvas na Amazônia, o Rio Madeira continua batendo recordes no registro dos níveis mais baixos da cota da série histórica do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Desde a última semana, a cota já havia superado a mínima registrada em 2023, de 1,10 metro e, na manhã desta terça-feira (10), a medição na estação de Porto Velho atingiu 71 centímetros, a menor registrada desde 1967.

De acordo com o engenheiro hidrólogo do SGB Guilherme Cardoso, a maior preocupação do momento é o prolongamento do período de estiagem, como ocorreu em 2023, quando somente no final de outubro as chuvas foram significativas. 

“Os modelos de previsão do GFS [Global Forecast System, do Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos] não apresentam chuvas significativas para os próximos 15 dias”, informou Cardoso.

As projeções para os próximos 3 meses também não apresentam volumes de chuva significativos e, segundo Cardoso, isso desenha um cenário de seca semelhante ao de 2023, mas agravado pela antecipação da vazante do Rio Madeira. 

“Esse atraso [nas chuvas] vai fazer com que a gente tenha um período de estiagem muito maior do que estamos acostumados porque a gente já começou a observar níveis muito baixos em julho, em níveis que normalmente só ocorrem antes do final de setembro”, explica.

Apesar da adoção de medidas como a suspensão da navegação no período noturno, desde o dia 11 de julho, e a declaração de escassez hídrica pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no final do mesmo mês, a população da região ainda enfrenta dificuldades como o isolamento de algumas comunidades.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o plano de manutenção aquaviária da hidrovia do Rio Madeira já prevê cronograma de dragagens regulares para evitar a interrupção por completo de trechos do rio.

Cardoso explica que, apesar da cota do Rio Madeira já ter atingido níveis muito baixos, até esta semana a vazão do rio ainda não foi impactada de forma crítica. 

“Nesses termos, a gente ainda tem uma vazão útil bem significativa. Na quinta-feira da semana passada, nós fizemos uma medição de vazão e medimos 2.800 metros cúbicos por segundo, que é uma vazão bastante representativa”, disse.

De acordo com o engenheiro, com a estiagem prolongada, a tendência é que a vazão também seja impactada, podendo chegar ao ponto de interromper a geração de energia elétrica nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia. Em 2023, as duas unidades, que têm capacidade instalada de 3.750 Megawatts (MW) e 3.568 MW, respectivamente, foram desligadas em outubro, após a queda de 50% na vazão do Rio Madeira. 

“Hoje a operação dessas hidrelétricas já está com muita restrição. Daqui a pouco pode haver uma parada, e não conseguirão ter a capacidade de gerar energia. E aí a gente começa a ver, não só um cenário de escassez hídrica, como de restrição energética”, disse Guilherme Cardoso.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou por meio de nota que desde o dia 3, sete unidades geradoras da UHE de Santo Antônio estão em funcionamento com uma capacidade de apenas 490 MW. A capacidade da UHE de Jirau também foi reduzida a operação de dez unidades geradoras, com capacidade de 260 MW. O operador descartou qualquer risco de insegurança energética. 

“A afluência abaixo da média vem sendo um ponto de atenção desde dezembro de 2023. Porém, cabe ressaltar que o Sistema Interligado Nacional dispõe de recursos suficientes para atender as demandas de carga e potência da sociedade”, diz o ONS.

Seca no Rio Madeira e queimadas afetam moradores de Porto Velho

A população de Porto Velho, em Rondônia, enfrenta dificuldades por causa da combinação da estiagem e as queimadas. O Rio Madeira, que banha a cidade, atingiu a cota 0,96 metros, o menor nível observado desde o início da série histórica do Serviço Geológico Brasileiro, há 60 anos.

Segundo a presidente da Associação dos Agentes de Ecoturismo e Táxis Fluviais do Rio Jamari e Adjacências do Rio Madeira, Nagila Maria Paula de Oliveira, o transporte de passageiros e cargas ficou inviável em vários trechos do rio, deixando populações isoladas sem acesso aos serviços essenciais básicos. 

“Em alguns lugares é preciso andar quilômetros por onde passa o rio, e em outros lugares, como na boca do Jamari, só chegam os bandeirinhas [transporte fluvial] menores, que carregam até cinco passageiros”, explicou.

Nagila, que vive no distrito de São Carlos do Jamari, disse que por lá os poços artesianos estão contingenciados por causa do baixo volume de água, e em localidades onde não existe essa estrutura foi necessária a distribuição de água mineral pela gestão municipal. 

De acordo com a Defesa Civil, durante o período de agosto a outubro, está prevista a entrega de 120 mil litros de água mineral nas comunidades Silveira, São Miguel, Mutuns, Pau D’Arco, Cujubim, Bom Jardim e Marmelo por meio terrestre, e as embarcações atenderão as comunidades de Curicacas, Pombal, São José, Ilha Nova e Conceição do Galera.

A região também permanece encoberta pela fumaça dos incêndios que atingem todo o estado. De acordo com o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nas últimas semanas o estado registrou 56 focos de incêndio, que podem representar centenas de frentes de fogo. Porto Velho aparece como o 23º município com mais áreas atingidas pelo fogo entre domingo (8) e esta segunda-feira (9).

“Tem muita gente passando mal e a fumaça é tanta que mal a gente consegue ver o rio”, disse Nagila. 

Na sexta-feira (6), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou orientações à população de como minimizar os impactos das queimadas e do clima seco, com medidas simples como a de manter a hidratação, realizar inalação com soro fisiológico, umidificar o ambiente, proteger os olhos, além de não fazer uso do fogo para queimar o lixo.

O governo do estado informou ter intensificado as ações de combate aos incêndios, com a mobilização de diversos órgãos estaduais e o apoio de instituições federais. 

Com seca severa, rio Madeira chega a menor nível em quase 60 anos

Com registros alarmantes a cada dia e que indicam mínimas históricas no Rio Madeira, a prefeitura de Porto Velho divulgou nesta terça-feira (6) uma recomendação para que os cidadãos façam “uso essencial” de água e evitem ao máximo o desperdício.

Em situação de seca crítica, a Região Norte enfrenta os reflexos de seguidas estiagens registradas nos últimos anos. Nesta terça-feira, o Rio Madeira registrou 2,07 metros em Porto Velho, o nível mais baixo já registrado para essa época do ano desde que os dados começaram a ser coletados, em 1967. No final do mês de julho, a situação era a mesma: 2,45 metros, a menor marca para o período.

Ao se aproximar da cota dos 2 metros, os dados indicam a gravidade do cenário. No dia 6 de outubro de 2023, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), foi registrada a cota mais baixa da história: 1,10 m.

Marcus Suassuna, engenheiro hidrólogo do SGB e responsável pelo monitoramento da Bacia do Rio Madeira, informa que, para o mês de agosto, a média histórica é de aproximadamente 5,3 metros, ou seja, a situação atual é de mais de três metros abaixo do nível considerado normal. 

“O fator principal é a chuva abaixo da média. Há uma anomalia de chuva significativa sobre toda a Bacia Amazônica”, explicou à Agência Brasil.

Segundo Suassuna, a estiagem não é inédita este ano e é causada por fatores como o aquecimento do Oceano Atlântico Norte e o Fenômeno El Niño. Dos seis períodos mais críticos, cinco foram nos últimos anos.

“A estação chuvosa inteira foi muito ruim, o que fez com que a seca no ano passado se prolongasse. Em consequência, o nível do Rio Madeira começou a subir muito tarde e de maneira muito fraca”, disse.

Em relação às mudanças climáticas, o especialista diz que fenômenos como o El Niño mostram sinais mais evidentes em um planeta mais quente, como tem sido constatado recentemente. 

Menos consumo de água

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, a prefeitura de Porto Velho orientou a população para que faça “uso essencial de água e que as pessoas evitem qualquer tipo de desperdício”.

Ainda segundo o município, o transporte pelo rio segue com capacidade reduzida e, “para a segurança das pessoas, a Defesa Civil Municipal não recomenda que banhistas frequentem as praias do Madeira, por causa do perigo de afogamentos e ataques de animais como jacarés, cobras e arraias, entre outros”.

Redução do impacto

A prefeitura informou à Agência Brasil que, nas próximas semanas, cerca de 120 mil litros de água serão distribuídos para comunidades localizadas ao longo do rio Madeira. O apoio seguirá nos meses de setembro e outubro, conforme cronograma a ser definido pela Defesa Civil.

“Por meio de transporte terrestre, 338 famílias cadastradas das comunidades Silveira, São Miguel, Mutuns, Pau D’Arco, Cujubim, Bom Jardim e Marmelo serão abastecidas com fardos de água mineral. Já pelo meio fluvial, as embarcações contemplarão 78 famílias das comunidades de Curicacas, Pombal, São José, Ilha Nova e Conceição do Galera”, afirmou o município.

Já o SGB informou que tem realizado estudos no estado – em parceria com outros órgãos e prefeituras – para identificar os melhores locais para a perfuração de poços destinados ao abastecimento público, de modo a garantir água de qualidade para a população.

Para que a situação se reverta, é necessário chover principalmente na Bolívia, já que 75% da bacia do Rio Madeira se encontra no país vizinho.

Ainda de acordo com a prefeitura, as equipes da Defesa Civil estão verificando as condições dos poços amazônicos que abastecem as casas, e distribuindo hipoclorito de sódio com a finalidade de purificar a água para consumo humano.

Bacia do Rio Amazonas

No último dia 30 de julho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes, que correm no sudoeste do Amazonas. Uma semana antes, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecera situação de emergência na capital e em mais 17 cidades do estado que enfrentam a seca severa.

De acordo com Marcus Suassuna, a situação também é crítica nas bacias dos rios Acre e Tapajós, o que pode gerar consequências em outros estados da região amazônica como Acre, Pará e Amazonas.

No Madeira, estão localizadas as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Além disso, o rio serve como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros. O trecho navegável de 1.060 quilômetros entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) transportou de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil.

Nível do Rio Madeira cai 35 cm e atinge cota mínima

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) informou nesta terça-feira (30) que o nível do Rio Madeira, em Porto Velho, caiu 35 centímetros nos últimos sete dias, alcançando a marca de 2,56 metros. A medida representa a menor cota registrada para o período.

De acordo com o órgão, a redução do nível do rio é provocada pelas chuvas abaixo da média entre novembro do ano passado e abril deste ano, período chuvoso na região. De acordo com o boletim de monitoramento da Bacia do Rio Madeira, no mesmo período do ano passado, o nível do rio estava em 4,56 metros.

Para o pesquisador Marcus Suassuna, especialista do serviço geológico, o nível atual do rio poderá provocar restrições para a navegação.

“O rio chegou a níveis baixos muito cedo. Se houver atraso no início da estação chuvosa, o Madeira pode permanecer por muito tempo com restrições à navegação, o que pode provocar impactos para a disponibilidade hídrica e principalmente para a navegação”, afirmou.

Ontem (30), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de escassez quantitativa de recursos hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes que correm no sudoeste do Amazonas.

A medida visa intensificar os processos de monitoramento hidrológico dessas bacias, dos impactos sobre usos da água e propor ações preventivas desses impactos em articulação com diversos setores usuários de água.

Rio Madeira

Com uma área de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, das quais 43% estão em território brasileiro e o restante no Peru (7,6%) e Bolívia (49,4%), a região da Bacia do Rio Madeira tem um período chuvoso que se estende normalmente de novembro a abril, enquanto o período seco vai de maio a outubro, sendo outubro um mês de transição.

No rio, estão localizadas as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Ambas operam a fio d’água e tem potência instalada para gerar até 6,7% da energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Além disso, o Rio Madeira serve como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros. O trecho navegável de 1.060 quilômetros entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) transportou de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil.

O Rio Madeira também é utilizado para abastecimento de água de Porto Velho, com cerca de 460 mil habitantes, e outras comunidades de menor porte.

ANA declara situação de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes que correm no sudoeste do Amazonas. A medida visa a intensificar os processos de monitoramento hidrológico dessas bacias, dos impactos sobre usos da água e propor ações preventivas desses impactos em articulação com diversos setores usuários de água. A situação de escassez vai valer até o dia 30 de novembro.

A Região Norte passa por uma seca que já afeta o abastecimento de água e o transporte aquaviário em diferentes partes da Amazônia. As chuvas acumuladas nas bacias dos rios Madeira e Purus ao longo do período chuvoso, de novembro a abril, foi abaixo da média, tendência que continua no atual período seco.

A agência aponta que os cenários hidrometeorológicos para este ano indicam a possibilidade de serem atingidos níveis de criticidade semelhantes ou piores aos enfrentados no ano passado.

“As anomalias negativas de chuva afetaram os níveis dos rios da região, que se mantêm próximos aos valores mínimos históricos. Como resultado, os usos da água estão sendo impactados, especialmente aqueles que dependem de níveis adequados nos corpos hídricos, como a navegação e a geração hidrelétrica”, alerta a agência reguladora.

A ANA destacou ainda que o transporte aquaviário desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e social da região amazônica, em especial na Hidrovia do Rio Madeira, no escoamento de cargas da produção agrícola, de alimentos, medicamentos e combustíveis. Os rios também são as principais vias de acesso para muitas comunidades amazônicas, permitindo o deslocamento para serviços essenciais como saúde e educação.

“As declarações [Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos] buscam comunicar aos governantes e à população a gravidade da situação de seca na região, permitindo que instituições gestoras e diferentes usuários de recursos hídricos no Rio Madeira e na Bacia do Rio Purus adotem medidas preventivas para mitigar os impactos nos diversos usos da água. Além disso, elas buscam sinalizar aos usuários que a ANA, se necessário, poderá alterar regras de uso da água e condições de operação de reservatórios estabelecidas em outorgas emitidas pela agência, entre outras medidas”, adverte a agência.

Rio Madeira

Com uma área de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, das quais 43% estão em território brasileiro e o restante no Peru (7,6%) e Bolívia (49,4%), o período chuvoso na área da Bacia do Rio Madeira se estende normalmente de novembro a abril, enquanto o período seco vai de maio a outubro, sendo outubro um mês de transição.

No rio, estão localizadas as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Ambas operam a fio d’água e tem potência instalada para gerar até 6,7% da energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Além disso, o Rio Madeira também serve como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros. O trecho navegável de 1.060 km entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) transportou de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil.

O Rio Madeira também é utilizado para abastecimento de água de Porto Velho, com cerca de 460 mil habitantes, e outras comunidades de menor porte.

Rio Purus

A Bacia do Rio Purus cobre aproximadamente 368 mil km², com mais de 90% de sua bacia inserida nos estados do Amazonas e Acre e o restante no Peru. O rio tem milhares de lagos distribuídos em uma gigantesca planície de alagamento. As paisagens aquáticas representam cerca de 40 mil km², cuja bacia se localiza inteiramente na zona de florestas tropicais.

Polícia prende duas pessoas com madeira ilegal em terras indígenas

A Polícia Federal informou que fez duas prisões durante ações de patrulhamento e fiscalização feitas entre os dias 16 e 19 de abril nas principais rotas de transporte de madeiras extraídas ilegalmente em terras indígenas em Rondônia.

As ações ocorreram nas imediações de Espigão do Oeste e de áreas indígenas como 14 de abril e Pacarana. Segundo a PF, uma pessoa foi presa em flagrante no distrito de Pacarana no dia 16, quando conduzia um caminhão com cerca de 200 réguas de madeira do tipo castanheira, sem qualquer documentação de sua origem.

“Após qualificação, o homem foi levado à Base Roosevelt, em Pimenta Bueno (RO), para indiciamento pelo crime de receptação, sendo liberado após o pagamento de fiança”, informou a PF. Se condenado, o suspeito poderá cumprir pena de até quatro anos de reclusão.

Toras de madeira

A segunda prisão ocorreu no dia 19, quando, durante uma abordagem, um caminhão foi flagrado com nove toras de madeira. O veículo estava sem placa de identificação e com um rádio comunicador não homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Esse equipamento é comumente utilizado no transporte de madeira retirada ilegalmente de terras indígenas para que os criminosos possam fugir das ações fiscalizatórias. Diante da situação, o suspeito foi conduzido para a base da Polícia Federal em Pimenta Bueno para a formalização do flagrante”, explicou a PF.

O suspeito será investigado pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação e receptação qualificada. Se condenado, as penas poderão chegar a 12 anos de prisão.

O caminhão foi apreendido, além de madeiras, rádio comunicador e celulares dos envolvidos.