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Lula sanciona lei para modernização do parque industrial

Lula sanciona lei para modernização do parque industrial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. O texto foi encaminhado pelo governo no fim de dezembro de 2023 e aprovado em abril pelo Senado. Serão destinados R$ 3,4 bilhões na depreciação de máquinas e equipamentos, em até dois anos.

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos. O programa também quer contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.

“Era o pedido número um da indústria, da Confederação Nacional da Indústria [CNI], das federações das indústrias: ‘vamos modernizar o parque fabril fazendo uma depreciação acelerada’”, disse Alckmin.

“São três desafios que estão sendo atingidos, vão ao encontro de três objetivos, o primeiro é aumentar investimento, o Brasil tem baixo investimento em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) [em torno de 18%]. Segundo é competitividade e produtividade, faz crescer com máquinas mais modernas. E o terceiro, eficiência energética, está dentro do trabalho da transição ecológica”, acrescentou Alckmin.

A CNI estima que a medida pode gerar incremento de R$ 20 bilhões nos investimentos no Brasil, em 2024. Estudo da entidade mostra que as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Segundo a CNI, isso afeta a competitividade das empresas e exigem maiores custos de manutenção e gerenciamento dos equipamentos.

Pelo texto sancionado, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A medida valerá para as aquisições feitas até 31 de dezembro de 2025.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação prevista na nova lei, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.

A depreciação acelerada só poderá ser utilizada para bens intrinsecamente relacionados à produção ou à comercialização de bens e serviços. O texto exclui expressamente bens imóveis, projetos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos, bens com cota de exaustão registrada e bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte.

“Na prática, essa medida, apesar de não diminuir a tributação total acumulada ao longo dos anos, ajuda o fluxo de caixa da empresa justamente no momento no qual ela tende a ter mais despesas, que é quando realiza os investimentos”, avaliou a CNI, em comunicado na ocasião da aprovação do projeto no Senado.

Compensação

Alckmin ressaltou que não se trata de isenção tributária, mas de uma antecipação no abatimento no IRPJ/CSLL a que o empresário tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício.

A fonte será a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores. Em 12 de dezembro do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior.

No caso da energia solar, a Camex decidiu pelo fim da redução da tarifa de importação dos painéis montados, já que existe produção similar no Brasil, e pela revogação de 324 ex-tarifários desse mesmo produto que tinham redução a zero da tarifa.

Assim, desde 1º de janeiro de 2024, a compra dos módulos no exterior voltou a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, de 10,8%. Para os ex-tarifários revogados, a medida levou 60 dias para entrar em vigor

Para que o mercado tenha tempo de se adaptar às novas regras, o comitê gestor da Camex estabeleceu também cotas de importação a 0%, em valores decrescentes até 2027. As cotas serão de: US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024; US$ 1,01 bilhão entre julho de 2024 e junho de 2025; US$ 717 milhões entre julho de 2025 e junho de 2026; e US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.

Lula: com qualidade, escola pública atrairá estudantes de classe média

Lula: com qualidade, escola pública atrairá estudantes de classe média

@ebc

Ao melhorar a qualidade da educação pública, o governo pretende ganhar a confiança da classe média, a ponto de ela optar por colocar seus filhos em escolas públicas e gratuitas, em vez de privadas. A declaração foi feita nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto, onde foram apresentados os resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

De acordo com números apresentados pelo Ministério da Educação, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado no período pré-pandêmico, atingindo as metas estabelecidas para 2023.

O levantamento mostra que, em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do país estava em 55%. Devido à pandemia, este índice caiu para 36% em 2021, mas em 2023 retomou ao patamar anterior, chegando a 56%.

Metas

Para 2024, a meta de alfabetização almejada pelo governo é de 60% das crianças brasileiras. Este percentual sobe para 64% em 2025 e para 67% em 2026. Nos anos seguintes, as metas sobem para 71% (em 2027); 74% (2028), 77% (2029), até superar os 80% a partir de 2030.

Segundo Lula, o compromisso com essas metas não é algo muito glorioso. “Por que 80% e não 100%? Vamos ser francos. Não tem nenhum motivo de orgulho constatar que em 2019 você só tinha 55% de crianças alfabetizadas na idade certa. E que, com a pandemia, esse número caiu para 36%. E que, agora, a gente voltou para 56%. Ou seja, em 2024 voltamos para 2019. Não deixa de ser um feito extraordinário, mas pode ser melhor. Por isso estamos propondo que, até 2030, a gente chegue a pelo menos a 80%”, disse o presidente.

“É, claro, uma coisa nobre, mas também uma coisa pequena, porque nós precisamos chegar a 100%. Não tem sentido a gente explicar para qualquer ser humano do planeta Terra que nesse país as crianças não aprendem a alfabetizar quando estão na escola”, acrescentou.

Qualidade atrairá classe média

Lula lembrou que as escolas públicas tinham “qualidade extraordinária” quando eram para poucos. “Se você pegar os grandes quadros intelectuais desse país, todos são oriundos das escolas públicas. Mas quando você universalizou o ensino e colocou [nele] todo mundo, uma parte da sociedade acabou saindo da escola pública, porque ela não tinha a qualidade exigida, e foi para escola particular. Ficou então a parte mais pobre da população com a escola pública”, disse o presidente.

“A gente só vai trazer a classe média de volta para educação pública no ensino fundamental quando a gente melhorar a qualidade da educação. Quando isso acontecer, as pessoas de classe média vão preferir colocar seu filho em uma boa escola pública do que na particular”, complementou.

Empresas vão doar 2 milhões de quilos de carne ao RS, anuncia Lula

Empresas vão doar 2 milhões de quilos de carne ao RS, anuncia Lula

@ebc

Empresas do setor de proteína animal irão doar cerca de 2 milhões de quilos de carne bovina, suína e de frango aos afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pelos governo federal após reunião nesta segunda-feira (27) do setor com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. A quantidade é suficiente para o preparo de 6 milhões de refeições.

“Doações e logística para complementar as cestas básicas e ajudar as cozinhas solidárias com proteína nesse momento de necessidade”, afirmou o presidente, nas redes sociais.

Durante a reunião, as empresas também colocaram à disposição suas estruturas logísticas para ajudar na distribuição dos produtos, em especial nas cerca de 590 cozinhas solidárias montadas no estado. De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governo ficará responsável por organizar e coordenar a rede de distribuição no estado.

“Isso será feito em organização com as entidades, com o governo. Eu fiquei com o ponto focal aqui, vou procurar o governador [Eduardo Leite], o [ministro Paulo] Pimenta que é nosso líder que está organizando, para que a gente crie, então, essa rede, para saber o que, para quem, que quantidade, quantas pessoas estão precisando de alimentação neste centro, naquele outro. Aqui vai 50kg por dia…hoje já veio o frango, amanhã tem que vir bovino. Vamos criar uma estrutura logística permanente para que esse setor, tão importante da economia, que se mostrou agora, mais do que eficiente, para vender carne, no Brasil e no mundo, também se mostrou eficiente na solidariedade”, afirmou.

Segundo Fávaro, como o setor de carne mostrou disposição para auxiliar em ações de solidariedade, Lula manifestou a intenção de chamar outros setores da economia para alinhar ajuda ao estado.

“O próprio presidente ficou tão sensibilizado, emocionado como os empresários foram tão solícitos com o convite dele, que ele vai chamar outros setores da economia para que possam ajudar de forma organizada”, acrescentou.

Organizações pedem que Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos

Organizações pedem que Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos

@ebc

Organizações ligadas ao meio ambiente enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele vete o projeto de lei que exclui a silvicultura – o que inclui a plantação em larga escala de eucaliptos, pinus e mongos – da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).

Enviaram o ofício ao presidente a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); o Instituto Socioambiental (ISA); o Observatório do Clima e a WWF Brasil, segundo informaram as organizações nesta segunda-feira (27).

“A silvicultura, especialmente em larga escala, possui um potencial poluidor significativo que não pode ser ignorado. Permitir que essa atividade ocorra sem o devido licenciamento ambiental é um convite à ampliação da degradação ambiental e à extinção de espécies”, alerta o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.

As organizações criticam o projeto porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. Aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em 8 de maio, o tema aguarda a sanção presidencial.

Em um dos documentos enviados ao presidente, as organizações citam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontam para necessidade do licenciamento prévio para atividades que possam causar degradação ambiental.

“São múltiplas as decisões do STF afirmando a inconstitucionalidade de se dispensar a silvicultura de licenciamento ambiental, por se tratar de atividade potencialmente causadora de degradação ambiental”, disse o consultor jurídico do ISA Mauricio Guetta.

Segundo as entidades ambientalistas, o projeto aumenta a vulnerabilidade das espécies nativas, facilitando a propagação de espécies exóticas invasoras; contamina os corpos d’água pela utilização intensiva de agrotóxicos e fertilizantes; reduz a biodiversidade devido a conversão de áreas naturais em monoculturas florestais, além de promover conflitos pelo uso da terra e recursos hídricos.

“As organizações concluem que o PL deve ser vetado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, reforçando a importância do licenciamento ambiental como medida preventiva essencial para o desenvolvimento sustentável do país”, defende a analista de políticas públicas do WWF-Brasil, Daniela Malheiros Jerez.

Defensores

O projeto de lei tem apoio da bancada ruralista e da Indústria Brasileira de Árvores (IBA). Em nota, a IBA defende que “o setor brasileiro de árvores cultivadas soma esforços para construir um país pautado por valores de uma economia de baixo carbono e cada vez mais sustentável”.

Para os defensores do projeto, a silvicultura é uma atividade benéfica ao meio ambiente, por permitir o reflorestamento de áreas degradadas. Entre outras definições, a silvicultura é o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais.

O autor do projeto, o ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), argumentou que não se justificaria incluí-la no rol de atividades potencialmente poluidoras. “O que significa submetê-la a um processo de licenciamento ambiental burocrático e dispendioso que prejudica o desenvolvimento da atividade”, destacou.

Lula inaugura obras na Via Dutra em Guarulhos

Lula inaugura obras na Via Dutra em Guarulhos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, na manhã deste sábado (25), duas obras na rodovia federal Presidente Dutra, no município de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo: o novo trevo Jacu-Pêssego, no km 213, e a pista marginal no sentido São Paulo, entre o km 209,5 e o km 211,8, do trevo de Bonsucesso.

Segundo Lula, a entrega das obras ocorre nove meses antes do previsto pelo cronograma inicial, que era fevereiro de 2025. O trecho é uma das principais rotas de escoamento da produção nacional e vai atender uma das áreas das mais densas e povoadas de Guarulhos, a cidade que tem a segunda maior população de São Paulo. De acordo com a concessionária da rodovia, a CCR, são feitas cerca de 300 milhões de viagens na Dutra, por ano.

“O que é importante nesse trevo é que a partir de hoje e amanhã, ninguém vai ficar mais duas horas no trânsito para chegar em casa”, disse o presidente Lula, em discurso. “Nunca mais nenhum professor da universidade federal aqui vai pedir para mudar a universidade porque não conseguia chegar para dar aula em tempo correto”, acrescentou.

Além dos trechos inaugurados hoje em Guarulhos, novas melhorias rodoviárias estão previstas para serem concluídas na rodovia, como a ampliação da pista expressa, a construção de novos viadutos e do novo acesso à capital do estado. O pacote total das obras está estimado em R$ 1,4 bilhão de investimento. É prevista a abertura de 4 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos na região metropolitana de São Paulo.

As obras realizadas fazem parte dos aportes obrigatórios, feitos pelo grupo CCR, previstos no contrato de concessão firmado entre o governo federal e a concessionária, responsável pela administração da Dutra e da Rio-Santos (BR-101/RJ/SP).

“A inauguração de hoje é apenas um gesto nosso para esta rodovia, que é a rodovia mais importante do Brasil. O que nós precisamos é garantir que todas as rodovias nesses país estejam em qualidade para transportar gente e transportar carga, para transportar a nossa riqueza. Porque, quanto mais riqueza a gente produzir, mais emprego a gente vai gerar, mais salário a gente vai ter e salário com mais qualidade”, destacou Lula.

Arroz e feijão

O presidente também prestou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior catástrofe ambiental da sua história, com chuvas e enchentes. O estado também responde por 70% da oferta nacional de arroz e, para evitar especulação de preços no país, o governo federal autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas do grão.

“Essa semana eu fiquei um pouco irritado porque o preço do arroz, num pacote de 5 quilos num supermercado estava R$ 36, no outro estava R$ 33”, disse.

“Arroz e feijão é uma coisa que nós brasileiros não sabemos e não queremos abrir mão, por isso eles têm que estar num preço que o povo mais humilde trabalhador possa comprar. E, por isso, tomamos a decisão de importar 1 milhão de toneladas de arroz para que a gente possa equilibrar o preço do arroz nesse país”, acrescentou o presidente.

Para isso, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido de arroz.

Manifestação

Durante o evento de inauguração das melhorias rodoviárias, um grupo de estudantes das universidades e institutos federais levantou faixas e pediu que o governo federal melhore a proposta aos professores em greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes as Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), das 59 instituições federais de ensino em greve, 39 já rejeitaram a proposta apresentada pelo governo no último dia 15.

“Que bom que as pessoas podem vir a um evento com o presidente com um cartaz de greve. É o direito democrático de as pessoas lutarem e reivindicarem, para a gente chegar a um acordo. Vocês têm o direito de protestar, diferente do que aconteceu nos últimos anos. Nunca deixem de reivindicar. Nunca baixem a cabeça. Apenas com muita luta a gente conquista”, disse o presidente.

Além de Lula, participaram da inauguração o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Renan Filho (Transportes), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

Energia verde será priorizada para o mercado interno, diz Lula

Energia verde será priorizada para o mercado interno, diz Lula

@ebc

A energia verde produzida no país será prioritariamente destinada ao mercado interno, de forma a gerar emprego, renda e riquezas para a população, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (24), durante visita ao Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba, São Paulo. Lula reiterou que ninguém consegue competir com o Brasil em termos de políticas voltadas a combustíveis renováveis e energia limpa.

“É preciso que o mundo compreenda que esse país não é um país pequeno. É um país grande, com boa base intelectual e pesquisadores com capacidade extraordinária de fazer qualquer coisa que outros países fazem. Mas eles têm de entender que a gente não vai ficar produzindo hidrogênio verde só para exportar para eles”, destacou o presidente.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de etanol de segunda geração, no Parque de Bioenergia Bonfim. Guariba – SP.  Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR

“Se quiserem, que venham utilizar energia verde aqui, trazendo emprego e desenvolvimento para cá. Que venham produzir as máquinas deles aqui. Não adianta querer produzir aço verde na China ou na Alemanha. Venham produzir aqui”, acrescentou ao afirmar que será garota propaganda da energia verde brasileira nos futuros encontros com chefes de Estado e empresários.

As declarações foram feitas durante visita à nova planta de produção de etanol de segunda geração do Parque de Bioenergia Bonfim. A unidade administrada pela empresa Raízen é considerada a maior do mundo. Com R$ 1,2 bilhão em investimentos, ela tem potencial para produzir 82 milhões de litros de etanol por ano. Dos mais de 2,5 mil funcionários do parque, 230 estão lotados na nova unidade.

Etanol de segunda geração

O etanol de segunda geração se diferencia por usar o bagaço que sobra da produção de açúcar e de etanol comum. O reaproveitamento desse material é associado a outros ingredientes e resíduos, como palha, o que pode chegar a aumentar em até 50% a produção, sem aumento de área plantada.

Além disso, reduz em até 30% a emissão de gases de efeito estufa. “Cerca de 70% dos equipamentos para o processo de transformação do E2G [etanol de segunda geração] são produzidos no Brasil. A pegada de carbono é 80% menor que a gasolina comum”, informou, em nota, o Palácio do Planalto.

“O mundo vai ter de entender que o Brasil é o país que mais pode ofertar [energia verde] e que, em termos de política de combustível renovável e de energia limpa, ninguém consegue competir com o Brasil”, disse Lula. “E, aqui em Guariba, vejo que aquele monte de bagaço de cana é capaz de produzir um combustível extraordinário que custa, no mercado exterior, o dobro do que custa o etanol. Eu fico me perguntando: o que este país está esperando para ofertar isso ao mundo?”, acrescentou o presidente.

Pluralidade energética

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Otimismo similar foi manifestado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Como não ser otimista, podendo participar desse momento da história, nessas áreas estratégicas, onde o Brasil lidera por suas peculiaridades e pelas suas potencialidades naturais?”, disse Silveira ao lembrar que o país lidera a transição energética global, com 88% de sua energia sendo gerada a partir de fontes limpas e renováveis, além de possuir 11% de toda água doce do planeta, clima tropical e terra fértil.

“A grande força do Brasil é sua pluralidade energética. Temos de combater a desigualdade com essa pluralidade. É fundamental transformarmos isso em emprego e renda de qualidade, em combate a desigualdade e em oportunidades. Vamos fazer isso industrializando o Brasil”, destacou.

Lula acompanha início de obras de prevenção a enchentes em Araraquara

Lula acompanha início de obras de prevenção a enchentes em Araraquara

@ebc

Com objetivo de evitar alagamentos em áreas sensíveis da cidade, permitindo o enfretamento dos impactos de eventos climáticos extremos e promovendo desenvolvimento urbano sustentável e segurança para a população, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (24), da assinatura da ordem de serviço de obras de macrodrenagem e reurbanização de áreas afetadas por enchentes em Araraquara, no interior de São Paulo. As obras terão investimento de R$ 143 milhões do governo federal, por meio do Ministério das Cidades.

Em discurso, Lula falou sobre ações diversas do governo federal e disse que voltou à Presidência da República porque o país “estava sendo destroçado pelo negacionismo, por pessoas que negavam [a ciência]”. Para o presidente, é preciso combater a intolerância e resgatar a civilidade no país e o respeito entre as pessoas.

“Queremos construir um país que vive em harmonia, que tenha fraternidade, que tenha solidariedade, como agora a solidariedade do Brasil inteiro com o povo do Rio Grande do Sul, que está sofrendo a maior catástrofe climática da história daquele estado []. É esse país que queremos criar, que uma cidade ajude a outro, um prefeito ajude o outro, que um irmão ajude o outro”, ressaltou Lula.

Em dezembro de 2022, Araraquara foi atingida por fortes chuvas e entrou em situação de emergência; nove pontos do município foram afetados, e a queda de uma ponte deixou mortos e feridos. Desde então, o governo federal liberou R$ 5,1 milhões para recuperação de cinco dessas áreas.

Estão previstas, agora, obras de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e afluentes. Por meio do Ministério dos Transportes, o governo federal também cedeu à prefeitura de Araraquara um trecho desativado da ferrovia operada pela Concessionária Rumo para a construção de uma lagoa de retenção, para prevenir inundações na cidade.

No local será construído o Parque dos Trilhos, com áreas verdes, de lazer e convivência, além de ciclovias. O parque é visto como símbolo de junção da cidade, antigamente dividida pela linha férrea, pois ligará a área central e a Vila Xavier, que conta com cerca de 40 mil habitantes. “Culturalmente, os trilhos separavam não só a cidade, mas os moradores. Os que tinham mais condições financeiras viviam na parte dos trilhos próxima ao centro. Os demais, no ‘bairro dos pobres’, a Vila Xavier”, explicou a Presidência da República em comunicado.

Ações em saúde

Durante a cerimônia com o presidente Lula, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, assinaram a adesão do município ao programa Mais Acesso a Especialistas, do Ministério da Saúde. No termo, a prefeitura se compromete a disponibilizar sua rede de serviços para os municípios próximos.

Araraquara: presidente Lula visita a Escola Henrique Scabello para acompanhar demonstração da Ação Mais Saúde Bucal. Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR

O prefeito deu, também, a ordem para início de obras de reforma de três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade: Central, Vila Xavier e Vale Verde. As obras contarão com recursos do governo federal, por meio do Ministério da Saúde, no montante de R$ 6,9 milhões.

Antes do evento, Lula visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Scabello, para acompanhar uma ação de saúde bucal com os alunos, do programa Saúde na Escola. A ação visa a diminuição da ocorrência de cáries e outros agravos por meio de avaliações da saúde bucal dos estudantes, escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor e Tratamento Restaurador Atraumático (TRA).

Lula lamenta morte de brasileiro sequestrado pelo Hamas

Lula lamenta morte de brasileiro sequestrado pelo Hamas

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, por meio das redes sociais, a morte do brasileiro Michel Nisembaum, de 59 anos. O Exército israelense anunciou nesta sexta-feira (24) que recuperou os corpos de três reféns sequestrados em outubro de 2023 pelo grupo palestino Hamas, entre eles, o de Nisembaum.

O presidente disse que o governo segue engajado nos esforços para que todos os reféns mantidos pelo Hamas sejam libertados.

“Soube, com imensa tristeza, da morte de Michel Nisembaum, brasileiro mantido refém pelo Hamas. Conheci sua irmã e filha, e sei do amor imenso que sua família tinha por ele. Minha solidariedade aos familiares e amigos de Michel”, postou.

“O Brasil continuará lutando e seguiremos engajados nos esforços para que todos os reféns sejam libertados, para que tenhamos um cessar-fogo e a paz para os povos de Israel e da Palestina”, completou.

Nisembaum, que tinha cidadania brasileira e israelense, era residente em Israel e considerado desaparecido desde o dia 7 de outubro do ano passado. Na ocasião, ele participava de um festival de música alvo de ataque do Hamas.

Conflito

Em outubro passado, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, no sul do país. De acordo com autoridades israelenses, cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e duas centenas de israelenses e estrangeiros foram feitos reféns.

Em resposta, Israel vem bombardeando as infraestruturas em Gaza e impôs cerco total ao território, que dificulta, inclusive, a entrada de ajuda humanitária aos palestinos. Além dos mais de 35 mil mortos, a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza já deixou cerca de 80 mil feridos em sete meses, segundo dados do Ministério da Saúde do enclave.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Lula discute crise climática com juízes de corte internacional

Lula discute crise climática com juízes de corte internacional

@ebc

A crise climática e sua relação com os direitos humanos foi o principal tema do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta quinta-feira (23), em Brasília.

A comitiva com cinco juízes e liderada pela presidente da CIDH, juíza Nancy Hernandéz, está em visita ao Brasil desde segunda-feira (20), tendo sido recebida por Lula hoje no Palácio do Planalto. A relação entre emergência climática e direitos humanos tem sido apresentada como uma das prioridades da CIDH no Brasil.

“A juíza Nancy Hernández agradeceu a recepção e destacou a abrangência dos desafios direcionados à mudança climática. Ela ressaltou que, entre os processos da Corte, este é o de maior alcance, com mais de 600 organizações de todo o mundo participando, entre Estados, organizações públicas e da sociedade civil”, disse, em nota, a assessoria da Presidência.

O presidente Lula reforçou aos juízes o compromisso do governo de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030; citou a parceria com os municípios da região amazônica para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental; e enfatizou a participação dos povos da Amazônia na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, em 2025.

Outros temas do encontro foram a força-tarefa criada no território Yanomami, em Roraima, desde 2023, para proteção dos indígenas e do meio ambiente. No ano passado, integrantes da CIDH estiveram no estado para analisar a situação da terra indígena.

Lula também falou do trabalho do governo para reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas desde o final do mês passado. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também participou da conversa.

CIDH

O Brasil sedia nesta semana o 167º Período de Sessões da Corte, evento que se desdobra em seminários, encontros com autoridades e audiências em Brasília e Manaus. Nesta sexta-feira (24), a corte realiza a última atividade no Brasil, uma audiência pública sobre o Parecer Consultivo sobre Emergência Climática e Direitos Humanos.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. Ela é uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tratado internacional que prevê liberdades e direitos que precisam ser respeitados pelos Estados que adotaram essa Convenção, também chamada de Pacto de San José. Além do Brasil, ratificaram esse acordo países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Haiti, México, Jamaica, Peru, Granada, entre outros.

Lula alerta sobre endividamento de países africanos

Lula alerta sobre endividamento de países africanos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (23) o presidente do Benim, Patrice Talon, em visita oficial ao Brasil. Durante o encontro, no Palácio do Planalto, foram assinados quatro acordos de cooperação em áreas como turismo e cultura, além de entendimentos nas áreas de cooperação agrícola, educacional, cultural, de defesa, securitária, energética e de desenvolvimento.

Após a reunião bilateral na sede do Executivo, Lula recebeu Talon para um almoço no Palácio Itamaraty, onde, em discurso, voltou a defendeu a cooperação entre países em desenvolvimento, da África e América Latina, e a alertar sobre o endividamento das nações africanas, que chega a US$ 800 bilhões.

“O que vemos hoje é uma absurda exportação líquida de recursos dos países mais pobres para os países mais ricos. Não há como investir em educação, saúde ou adaptação à mudança do clima se parte expressiva do orçamento é consumida pelo serviço da dívida”, disse Lula.

Este ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. No mês que vem, o grupo de trabalho sobre arquitetura financeira do G20 promoverá um debate com especialistas africanos, cujos resultados serão levados para a reunião de ministros das Finanças.

“Se os 3 mil bilionários do planeta pagassem 2% de impostos sobre o rendimento das suas fortunas, poderíamos gerar recursos suficientes para alimentar as 340 milhões de pessoas que, segundo a FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação], enfrentam insegurança alimentar severa na África. Muitos países em desenvolvimento já formularam políticas eficazes para erradicar a fome e a pobreza. Nosso objetivo no G20 é mobilizar recursos para ampliá-las e adaptá-las a outras realidades”, afirmou Lula.

O presidente convidou os países africanos a aderiram à Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, proposta pelo Brasil no G20, e listou outras ações do Brasil na promoção do desenvolvimento do continente africano. Lula retomou ainda agendas comuns, como combate à mudança do clima e a criação de mecanismos para remuneração de países com florestas pé; a reforma de instituições de governança global que garanta representatividade de países em desenvolvimento e a resolução de conflitos e “tragédias humanitárias” pelo mundo, como no Haiti e Sudão.

Acompanharam os discursos de Lula e Talon, no Itamaraty, os diplomatas participantes do seminário Brasil-África: Novas pontes sobre o rio chamado Atlântico. Promovido no âmbito do Dia da África, celebrado em 25 de maio, o evento se insere no contexto da “renovada prioridade” conferida pela política externa brasileira à relação com os países africanos.

Patrice Talon, por sua vez, lembrou dos esforços do presidente Lula em ampliar as relações com a África, durante seus primeiros mandatos, e afirmou que “nunca é tarde demais para trabalhar pela sua consecução”. Segundo ele, o Benim já “venceu suas fragilidades” e está pronto para enfrentar o desafio de estabelecer uma cooperação eficiente com o Brasil.

Para o presidente beninês, os dois países têm grandes laços culturais e de amizade, mas “ignoram o potencial de desenvolvimento que representam”.

Laços culturais

Lula também lembrou da história comum entre Brasil e Benim. Do país africano partiram milhares de negros escravizados para o Brasil. “Sobrevivendo às condições desumanas impostas pela escravidão, alguns conseguiram voltar, levando consigo um pouco do Brasil. O Benim abriga uma das maiores comunidades de retornados do continente, repleta de Souzas, Silvas, Santos e Carvalhos. Aqueles que aqui permaneceram fincaram raízes em nossa identidade, transformando o Brasil no terceiro país com maior população negra no mundo”, destacou.

Segundo o presidente do Brasil, será criada a Casa do Brasil, em Uidá, cidade costeira do Benim, nos moldes da Casa do Benim, em Salvador, para preservação dessa história. “O Brasil tem muito a aprender e a contribuir nos debates sobre memória, restituição, reparação e reconstrução”, disse Lula, reafirmando as potencialidades de ampliação e diversificação da pauta comercial e de investimentos entre as nações.

O governo brasileiro também criará um núcleo de cooperação para todo o continente em Adis Abeba, capital da Etiópia, onde estarão presentes agências como a ABC, a Embrapa e a Fiocruz.

A visita presidencial de Talon ocorre poucos meses depois da reabertura da Embaixada do Benim, em Brasília, em fevereiro.

Atos assinados

O Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil e o Ministério da Economia e Finanças do Benim estabeleceram um protocolo de emenda ao acordo sobre serviços aéreos. O ato visa oferecer segurança jurídica para empresas aéreas que operam em rotas entre os dois países e aprofundar a relação aerocomercial, prevendo liberdade para determinação de frequências aéreas bilaterais para passageiros e cargas, rotas e destinos e tarifas de transporte.

Já os ministérios do Turismo do Brasil e do Turismo, da Cultura e das Artes do Benim firmaram memorando de entendimento para promoção de fluxos bilaterais de turistas, de ações para desenvolvimento de potenciais turísticos e de investimentos no setor de turismo em ambos os países.

O Ministério do Turismo, da Cultura e das Artes do Benim também adotou memorando de entendimento com o Ministério da Cultura brasileiro para dinamizar a cooperação cultural, artística, museológica, científica e patrimonial entre os países. O ato inclui atividades de pesquisas nos domínios do patrimônio cultural imaterial vodum orixás (tradição religiosa com raízes no Benim).

Por fim, os ministérios das Relações Exteriores do Brasil e de Negócios Estrangeiros do país africano firmaram memorando na área de formação de diplomatas, para desenvolvimento de atividades como intercâmbio de estudantes e professores, promoção de seminários e eventos conjuntos e troca de informações sobre programas de estudos.

Com população estimada em 13,3 milhões de habitantes, o Benim está localizado na região ocidental da África, na costa do Atlântico, fazendo fronteira com Burquina Faso, Níger, Nigéria e Togo. Em 2006, o presidente Lula foi o primeiro presidente brasileiro a visitar o país africano.