LGBTI

Parada LGBTI+ de Madureira mobiliza periferia do Rio neste domingo

Parada LGBTI+ de Madureira mobiliza periferia do Rio neste domingo

O bairro de Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro, recebe neste domingo (1º) sua 21ª Parada LGBTI+, considerada uma das maiores manifestações pela diversidade sexual e de gênero em periferias brasileiras. O desfile está previsto para começar às 13h na Estrada do Portela.

Neste ano, o evento conta com direção artística do carnavalesco Milton Cunha, que também é vice-presidente do Movimento de Gays, Travestis e Transformistas (MGTT), grupo organizador da parada desde sua primeira edição.

A manifestação contará com a participação especial da cantora Sandra de Sá, que fará o show de encerramento, na quadra da Portela.

Para dar suporte à realização do evento, a prefeitura do Rio de Janeiro montou um esquema especial que contará com 55 guardas municipais. A recomendação é que os participantes se desloquem para o local com transporte público.

O coordenador de Diversidade Sexual da prefeitura, Carlos Tufvesson, contou que o poder público aproveitará o momento para campanhas de conscientização e oferta de serviços municipais.

“A realização da Parada de Madureira, especialmente agora com a direção artística do Milton Cunha, é muito importante para o movimento LGBTI+ no Rio de Janeiro. É também uma oportunidade para nos lembrar da lei 2475, que proíbe o preconceito e a discriminação em estabelecimentos comerciais e em órgãos municipais”.

Parlamentares e organizadores pedem recursos para Parada LGBTI+ do Rio

Parlamentares e organizadores pedem recursos para Parada LGBTI+ do Rio

@ebc

A Parada LGBTI+Rio traz um reforço na economia da cidade e do estado, por meio da arrecadação de impostos, e isso precisa ser reconhecido pelos governos. A reivindicação é do presidente do Grupo Arco Íris, fundador e organizador do evento, Cláudio Nascimento.

“Temos benefícios econômicos para a cidade. Dados da Escola Superior de Propaganda e Marketing apontam que, em média, ficam para a cidade entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões com a arrecadação de impostos. Então, logo, a parada forma também o orçamento público. Queremos só o pedaço do nosso próprio investimento. Não estamos pedindo esmola a ninguém. Nós queremos ser tratados com dignidade e sermos reconhecidos”, afirmou na coletiva de apresentação, pouco antes do início da parada na Praia de Copacabana.

“Imagina o terceiro maior evento da cidade do Rio em nível de organização e de suporte. A gente só não é maior do que o carnaval e o réveillon. Então, está na hora de a prefeitura, os órgãos federais e o governo federal que voltou a investir”. Cláudio Nascimento informou que se reuniu com o prefeito Eduardo Paes para discutir um apoio maior do governo municipal à realização da Parada LGBTI+Rio.

“A gente pediu a ele que, no ano que vem, isso não se repita, nós precisamos de apoio realmente para estruturar uma parada que receba com dignidade e suporte todo mundo que chega aqui”.

Rio de Janeiro – A 29° edição da Parada do Orgulho LGBTI+ na Praia de Copacabana. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Cláudio Nascimento disse que faltando uma semana para o evento, os organizadores enfrentaram a falta de confirmação de apoios financeiros que estavam previstos. “Precisamos fazer com que a cidade e os governos, o federal também, entendam que mesmo que não desse nenhuma arrecadação, teriam a obrigação moral e política, o governo federal e todos os governos nos âmbitos municipal e estadual, de assumir essa pauta, que é contra o preconceito e a descriminação e que ajuda a construir o clima favorável para a não violência”.

Como forma de levantar recursos para a realização da parada, a deputada federal Jandira Feghali (PC do B/RJ) defendeu a inclusão do evento no calendário oficial da cidade.

“Essa parada arrecada milhões. Ela gasta um pouco e arrecada muito. Então, é muito importante que nós parlamentares, que aqui estamos, exijamos dos nossos governos que ela esteja no calendário oficial, com financiamento, valorização, reconhecimento, para que possamos deixar de passar pires para que aconteça. É necessário reconhecimento”, afirmou Jandira, destacando a arte desenvolvida pela população LGBTI+ e lembrando que foi baterista profissional por vários anos. “Quando a arte entra na vida de uma pessoa, incorpora poder, transforma valores e muda as relações humanas”..

A deputada vestia uma blusa com o texto: Democracia eu cultivo. Na sua opinião, a união dessas pessoas e dos seus movimentos sociais é a maior expressão democrática que o Brasil pode ver. “Porque é o direito de ser, de existir, de ter direitos e o reconhecimento do que essa sociedade é diversa, disse Jandira, que ressaltou a importância do Grupo Arco Íris na luta pelos direitos LGBTI+ no Brasil.

Rio de Janeiro – A 29° edição da Parada do Orgulho LGBTI+ na Praia de Copacabana. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

A vereadora Mônica Benício (PSOL) destacou que muita gente não faz ideia de quão desafiador é colocar uma parada desse tipo na rua, por isso agradeceu ao Grupo Arco Íris que teve pela frente Cláudio Nascimento ao longo dos anos para apresentar reivindicações e melhores condições de vida dessa parcela da população brasileira.

“Não damos passos atrás nem para pegar impulso. Por tantas e tantos que fizeram com que a gente pudesse chegar até aqui, nós seguiremos na Câmara Municipal, a gente está apresentando um projeto que vai tornar a parada um marco de interesse cultural e histórico para a cidade, porque queremos quer visibilidade, política pública e para isso tem que estar no orçamento. A gente não está pedindo nenhum favor para esta cidade ou para o governo. Estamos dentro do orçamento, movimentando a cidade, então vamos seguir reivindicando por Marielle, por David Miranda e por tantos e tantas outras”, afirmou a viúva da vereadora Marielle Franco, que várias vezes foi saudada por quem acompanhava a parada.

Apoio familiar

O ator, cantor, compositor e drag queen Diego Martins, que integra as apresentações artísticas do evento, disse que se considera uma exceção no país porque desde criança teve o apoio da família. “Isso foi entendido pela minha família desde cedo. Sei que é um privilégio e uma exceção, infelizmente, porque não é a história de vida da maior parte dos meus amigos da nossa comunidade”, relatou.

Rio de Janeiro – 29° edição da Parada do Orgulho LGBTI+ na Praia de Copacabana. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Para Jovanna Baby, fundadora do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), que começou o movimento trans no Rio de Janeiro nos anos 90, ter atualmente tantos parlamentares que integram a população LGBTI+ é uma reparação. “É uma reparação histórica. Nós só tínhamos, há 30 anos, Jurema Batista na Câmara dos Vereadores, Marcelo Dias, deputado estadual e Carlos Santana, deputado federal. Já fizemos uma revolução grande, que se tornou isso aqui”, afirmou.

Durante três momentos da coletiva houve a apresentação do Coro Arco Íris por Prazer, que cantou músicas como Sal da Terra e Sinais de Fogo, em homenagem à cantora Preta Gil que passa por tratamento de câncer e não pôde estar presente nesta edição do evento.

MPRJ lança cartilha para orientar direitos da população LGBTI+

MPRJ lança cartilha para orientar direitos da população LGBTI+

@ebc

A Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apresentou a cartilha sobre os direitos LGBTI+, desenvolvida especialmente para divulgar informações sobre as diferentes modalidades de identidade de gênero e orientação sexual que existem na sociedade. A intenção é, a partir de uma linguagem clara e acessível, trazer um material que promova o combate ao preconceito, à discriminação e à violência.

“A publicação organiza os avanços legais que trouxeram concretude ao princípio constitucional da igualdade, inserido no artigo 5º da Constituição Federal, para a comunidade LGBTI+. Há referência a atos normativos tanto no âmbito internacional dos direitos humanos, quanto no âmbito nacional e estadual, com especial enfoque na legislação do estado do Rio de Janeiro”, indicou o texto divulgado pelo MPRJ.

A coordenadora de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, destacou que os índices de violência praticados contra pessoas da comunidade LGBTI+ são assustadores. “Além da violência oriunda da prática de crimes de transfobia e homofobia, ainda há o bullying e o preconceito que começam logo cedo, ainda na escola. A cartilha foi pensada para trazer contribuição a esses espaços de convivência”, completou.

De acordo com a procuradora, a cartilha também “traz conteúdo informativo importante para melhor compreensão dos conceitos de identidade de gênero e orientação sexual, fundamentais para o acolhimento de pessoas trans, por exemplo. Por fim, apresentamos à sociedade os espaços de acolhimento e escuta existentes no MPRJ para apuração de violações de direitos ocorridas”. A publicação traz ainda sugestões de leituras, filmes, séries e documentários.

Conforme o MPRJ, a cartilha tem sugestões para tornar as escolas ambientes seguros e inclusivos para a comunidade LGBTI+, uma vez que as instituições educacionais são espaços essenciais para a construção de cidadania e conscientização de direitos e deveres. “Além disso, traz um passo a passo para que as vítimas de crimes de homofobia ou transfobia possam denunciar o ocorrido”, acrescentou.

Quem precisar fazer denúncias pode acessar os canais disponíveis para a população como a Ouvidoria do MPRJ, Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias e Núcleo de Apoio às Vítimas.

Rio tem esquema especial de serviços para Parada Do Orgulho LGBTI+

Rio tem esquema especial de serviços para Parada Do Orgulho LGBTI+

@ebc

A prefeitura do Rio preparou um plano operacional para a 29ª Parada Do Orgulho LGBTI+ Rio 2024, neste domingo (24), na orla de Copacabana. A concentração dos participantes será a partir das 11h, na Avenida Atlântica, na altura do posto 5. O início do desfile foi marcado para as 15h e seguirá da Atlântica até a Rua Rodolfo Dantas.

Neste ano, o público poderá acompanhar as apresentações de artistas apoiadores da causa em dez trios espalhados pela orla. Entre eles estarão Duda Beat, Diego Martins, Unna X, Gael, Mc Bianca, WD, Reddy Allor, Thaís Macedo e Pedro Mussum. O Hino Nacional será interpretado mais uma vez pela atriz, cantora, DJ, escritora e performer Valéria Barcellos, celebrando a representatividade da mulher trans. Durante 12 anos o hino foi cantado pela Divina Diva Jane Di Castro, que morreu em 2020.

O esquema da prefeitura mobiliza ações de vários órgãos municipais com equipes na tenda Rio Sem Preconceito, montada entre as ruas Sá Ferreira e Souza Lima, próximas ao local da concentração. Lá, a Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS-Rio) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) farão, até as 15h, o atendimento ao público que receberá informações e fará pré-inscrições em projetos como o DAM + e o Garupa.

O DAM+ é destinado a quem quer concluir o ensino fundamental e a preparação para o acesso aos órgãos públicos por meio de concursos para pessoas trans, travestis e não binárias. O Garupa busca facilitar a ligação de pessoas LGBTQIA+ aos serviços de saúde.

Ainda na tenda, o público poderá receber informações sobre legislação de direitos da comunidade LGBTQIA+ e os serviços prestados pela prefeitura. Também serão feitos atendimentos, como o recebimento de denúncias por técnicos da área jurídica e inscrição para programas desenvolvidos pela Coordenadoria de Diversidade Sexual..

Aa Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro busca promover o contato da população em geral com a diversidade presente no mundo. Com base nesses dados, trabalha para que gerações futuras cresçam em um lugar melhor e se desenvolvam em uma sociedade mais tolerante, sem LGBTQIA+fobia.

O coordenador da CDS-Rio, Carlos Tufvesson, disse que a principal missão do CDS-Rio é combater o preconceito. “Acredito que é assim que vamos mudar tristes dados, como os altos índices de crimes contra essa população ao redor do país. A parada é um evento para todas e todos acima de orientação sexual ou identidade de gênero”, afirmou.

Trânsito

A Companhia de Engenharia de Trânsito do Rio (CET-RIO) começou as interdições do tráfego de veículos ontem às 23h30, suspendendo a circulação na Avenida Atlântica, na pista junto à orla, entre as rua Francisco Otaviano e Miguel Lemos, para o posicionamento dos trios elétricos.

Hoje, às 7h, foi implantada a área de lazer na mesma via, como ocorre aos domingos e feriados. A pista junto às edificações, a partir da Rua Joaquim Nabuco até a Avenida Princesa Isabel, além de seus acessos, também poderá ser interditada gradativamente conforme o fluxo de chegada do público.

A área de lazer e a interdição da pista junto às edificações permanecerão até o fim do evento. A desocupação da via pelo público e a limpeza das pistas, com a liberação ao tráfego de veículos, está prevista até as 23h. A inversão de mão na pista dos prédios funcionará em seu horário habitual, das 7h às 18h.

Recomendações

A prefeitura sugere que o público use o transporte público para a chegada e a saída da parada e, por causa das interdições no trânsito, pede aos motoristas que busquem rotas alternativas para seus deslocamentos e, se possível, evitem a passagem pela região, porque o trânsito deverá estar impactado. A Secretaria Municipal de Transportes montou um esquema de mobilidade com desvios de linhas de ônibus no local e o reforço de viagens das linhas que operam na região.

Metrô

Neste domingo, o MetrôRio funcionará até as 23h. A Linha 2 vai operar entre Pavuna e General Osório/Ipanema, e a transferência entre as linhas 1 e 2, no trecho entre as estações Central do Brasil/Centro e General Osório/Ipanema. A concessionária sugeriu que a Estação Cantagalo/Copacabana seja usada para desembarque; e a Siqueira Campos/Copacabana para a volta.

Ordem pública

A Secretaria de Ordem Pública (Seop) e a Guarda Municipal vão atuar com 430 agentes e 55 viaturas em apoio à parada. A Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamento e Reboques, da SEOP, atuará nas imediações para impedir o estacionamento irregular. A operação contará com reforço dos grupamentos especiais Tático Móvel, Motociclistas e de Operações Especiais, que estarão nas principais ruas de acesso ao evento.

Monitoramento

Durante toda a Parada do OrgulhoLGBTI+, o Centro de Operações Rio vai monitorar toda a região com cerca de 200 câmeras instaladas na orla de Copacabana e nas demais vias do bairro. Ao todo 50 operadores estarão de plantão na Sala de Situação, na Cidade Nova. “Os operadores vão acompanhar os principais pontos de bloqueio e acessos ao bairro de Copacabana. Um drone também será utilizado para auxiliar a operação nos pontos em que não há câmeras de monitoramento”, informa o texto da prefeitura.

Trabalha Rio

Equipes da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Rio estarão, entre as 10h e as 13h, em um estande entre as ruas Sá Ferreira e Souza Lima dando informações sobre os programas de empregabilidade e qualificação desenvolvidos pela pasta.

Limpeza

A operação especial de limpeza montada pela Comlurb inclui 380 trabalhadores, sendo 327 garis, na limpeza da areia, da ciclovia, do calçadão, da Avenida Atlântica e das vias de acesso. A varrição, coleta e remoção de resíduos serão feitas antes, durante e após a parada.

“A companhia também vai disponibilizar 1.000 contêineres em todo o trecho do evento, no calçadão e na Avenida Atlântica para que os frequentadores façam o descarte correto de seus resíduos. Todas as rotinas de limpeza do bairro serão mantidas normalmente, inclusive o projeto Praia Limpa, de intensificação de limpeza em toda a orla”, informou a Comlurb.

Policiamento

A Polícia Militar preparou um esquema que inclui 1448 agentes que atuam orla e nos acessos à Praia de Copacabana. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Militar, os organizadores estimam que cerca de 500 mil pessoas participarão da 29ª Parada Do Orgulho LGBTI+ Rio 2024.

“A corporação vai atuar com policiais distribuídos por todo o percurso, seja nas 15 torres de observação instaladas ou em baseamentos estratégicos”, informou a secretaria em nota

Um helicóptero fará o monitoramento aéreo e. juntamente com uma ambulância e um carro comando, será responsável pela transmissão de imagens em tempo real ao Centro Integrado de Comando e Controle.

Previsão do tempo

Conforme o Alerta Rio, neste domingo a cidade do Rio de Janeiro terá céu nublado, com chuva fraca e isolada. Para o período da tarde, a previsão é de redução de nebulosidade, sem previsão de chuva. “Os ventos estarão fracos a moderados e as temperaturas estáveis, com máxima prevista de 29°C”.

Sustentabilidade será tema da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio

Sustentabilidade será tema da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio

@ebc

A 29ª edição da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro será realizada domingo (24) na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade. Além das bandeiras tradicionais da diversidade e cidadania LGBTI+, a manifestação abordará questões da sustentabilidade ambiental e da responsabilidade com o planeta.

A concentração do evento será às 11h, mas a Parada só começa à tarde, às 15h, no Posto 5. Estão previstos dez trio elétricos, com a participação dos artistas Duda Beat, Diego Martins, Unna X, Gael, Mc Bianca, WD, Reddy Allor, Thaís Macedo e Pedro Mussum. O Hino Nacional será interpretado pela atriz Valéria Barcellos.

Os trios serão marcados com temáticas ligadas aos direitos LGBTI+ (movimento de mulheres lésbicas, pessoas trans, bissexuais, ativistas LGBTI+ brasileiros) e de outros direitos humanos (famílias,prevenção e saúde, pessoas vivendo com HIV/Aids, liberdade religiosa, povo negro, povos originários, Amazônia, entre outras.

Segundo o Grupo Arco-Íris, organização não governamental que promove a parada, é uma vitrine estratégica para chamar a atenção da sociedade brasileira para a violência e a discriminação contra a população LGBTI+.

A partir desse ano, a manifestação pretende começar um projeto de redução de sua pegada de carbono (ou seja, de emissões de gases de efeito estufa). A ideia é implementar o Parada Verde Rumo ao Carbono Zero até 2027.

A preocupação com a sustentabilidade será um tema transversal da parada. “Neste ano, teremos também tendas dedicadas à educação ambiental dos participantes, com a colaboração de organizações não governamentais (ONGs) e realização de oficinas na Praia de Copacabana. Acreditamos que o primeiro passo é educar a população LGBTI+ e a sociedade em geral sobre a importância da sustentabilidade ambiental, pois vivenciamos situações de preconceito e discriminação e podemos ser vanguarda na construção de soluções para a sustentabilidade ambiental”, afirma Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris e fundador da Parada.

Apenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+

Apenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+

@ebc

Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras mostrou que apenas duas delas (Fortaleza e Salvador) possuem os pilares básicos de políticas voltadas para a população LGBTI+, que consistem na existência de um órgão gestor, um conselho, planos e programas municipais voltados para essa população. O mapeamento, feito pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris, foi divulgado nesta quinta-feira (8).

De acordo com os organizadores do estudo, o objetivo é mapear essas políticas públicas consideradas básicas, chamadas de “tripé da cidadania LGBTI+”. O órgão gestor é uma secretaria, subsecretaria ou coordenação dentro da estrutura da prefeitura voltada especificamente para formular e executar políticas. Já o conselho é um órgão colegiado formado por governo e sociedade civil com natureza deliberativa.

Por fim, o terceiro pilar do tripé se subdivide em um plano com ações e metas para enfrentamento da LGBTfobia e promoção da cidadania para essa população; e em um programa implementado para atendimento e acolhimento dessas pessoas.

Esse terceiro pilar também analisa se há um orçamento para execução desse plano e desse programa previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

“Ainda temos muito a cobrar e nos articular, enquanto sociedade, para que os governos atinjam indicadores de pleno desenvolvimento das políticas públicas para a comunidade LGTBI+, pelo menos o pleno desenvolvimento desse tripé da cidadania, que seria o básico”, afirma Cláudio Nascimento, diretor da Aliança Nacional LGBTI+, que coordenou o mapeamento junto com o pesquisador Rogerio Sganzerla.

Em relação à existência de um órgão gestor, o mapeamento constatou que a estrutura existe em 15 capitais, mas apenas nove delas possuem diretrizes no PPA 2022-2025 e sete têm previsão orçamentária na LOA 2024.

Conselhos municipais é encontrado em 13 capitais, dos quais dez são protegidos por leis ordinárias. Apenas duas cidades, Florianópolis e Salvador, possuíam destinação exclusiva a esse órgão em sua LOA 2024.

Apenas seis das 15 capitais com órgão gestor municipal possuem programa voltado para implementação das políticas públicas. Um número ainda menor (três) dispõem de um plano voltado para o planejamento setorial de curto, médio e longo prazo com aprimoramento e aprofundamento da organização e implementação de políticas públicas.

Oito capitais não possuem nenhum desses pilares, sendo seis na região Norte (Boa Vista, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho e Rio Branco) e dois no Nordeste (Aracaju e São Luís).

Além das políticas básicas, o mapeamento avaliou a existência de legislação sobre nove direitos e garantias à população LGTI+: nome social para travestis e transexuais; sanções por preconceito em relação a sexo ou orientação sexual; datas comemorativas; vedação de contratação de profissionais ou espetáculos homofóbicos; reconhecimento de entidades históricas; obrigação de fixação de cartaz sobre punição a discriminação; selo da diversidade; incentivo fiscal em projetos sociais; e obrigação de registros de violência.

Palmas, São Luís, Rio Branco, Macapá e Boa Vista não possuem nenhuma legislação para qualquer um desses nove direitos e garantias.

Ranking

O levantamento, que faz parte do programa Atena, também atribuiu notas, de 1 a 5, com base na qualidade de vários indicadores das políticas e da legislação dessas capitais. Nenhuma capital chegou a um patamar considerado “excelente”.

São Paulo, apesar de não possuir nenhum plano municipal, obteve o melhor desempenho entre todas as capitais, com uma média de 3,30 pontos.

Além de São Paulo, apenas Salvador (3,71), Natal (3,27) e Maceió (3,00) conseguiram ficar no patamar “bom” (3 pontos ou mais). Completam a lista das dez capitais com maiores notas Recife (2,93), Florianópolis (2,85), Fortaleza (2,75), Belo Horizonte e João Pessoa (2,64) e Belém (2,55).

Doze capitais ficaram em um patamar “insuficiente” (abaixo de 2 pontos), das quais cinco capitais receberam a nota mínima (1,00), por não possuírem nenhuma política das políticas básicas nem legislações específicas: Palmas, São Luís, Rio Branco, Macapá e Boa Vista.

“Nenhuma capital atingiu ‘excelente’. Isso traz um alerta para os governos, de que precisam ter um conjunto de estratégias para responder a esse indicador tão frágil. No fim das contas, o indicador não é só um dado frio, abstrato. Isso significa que não estão chegando políticas públicas na população. Com isso, não se permite acesso aos serviços de maneira igualitário e continuam os quadros sistêmicos de opressão, de discriminação”, conclui Nascimento.

Conheça alguns dos principais marcos do movimento LGBTI+ brasileiro

Conheça alguns dos principais marcos do movimento LGBTI+ brasileiro

@ebc

Em 28 de junho de 1969, o bar gay Stonewall Inn, em Nova York, nos Estados Unidos, tornou-se palco de uma rebelião da comunidade LGBTI+, que já estava cansada das batidas policiais e repressões a que era submetida. Neste dia, o grupo resistiu e iniciou uma série de protestos, que passariam a marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+. A data é importante, mas é também fundamental reconhecer a história brasileira e as conquistas que foram feitas ao longo das últimas décadas.

Confira alguns dos principais marcos do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, e outras no Brasil:

1959 – Entre 1959 e 1972, houve uma série de tentativas de realizar um congresso nacional de homossexuais e travestis. Essas tentativas ocorreram em Belo Horizonte, Niterói, Petrópolis, João Pessoa, Caruaru e Fortaleza.

1970 – Durante a década de 1970, em plena ditadura militar no Brasil, a comunidade LGBTI se organiza institucionalmente. Considerado o primeiro grupo LGBTI+ organizado em defesa dos direitos dessa população, após uma série de reuniões, é criado, em 1978, o Somos: Grupo de Afirmação Homossexual, mais conhecido como Somos. Também durante a ditadura destacam-se duas publicações independentes que passam a trazer notícias do universo LGBTI+ e, assim, facilitam a reunião e o engajamento do grupo: os jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana.

1980 – Centenas de homossexuais integrantes de organizações de esquerda e dos movimentos negro e feminista reuniram-se, no dia 13 de junho, em protesto nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo contra a repressão policial.

1983 – Levante do Ferro’s Bar. As lésbicas organizadas no Grupo de Ação Lésbica Feminista distribuíam o jornal ChanacomChana no bar até que foram impedidas de entregar a publicação. Lideradas por Rosely Roth, as lésbicas, com o apoio de organizações de direitos humanos e do movimento negro e feminista, invadiram o Ferro’s Bar para denunciar a censura, a perseguição e a violência policial contra lésbicas. O levante marca o dia do Orgulho Lésbico, 19 de agosto.

1985 – Conselho Federal de Medicina do Brasil retira a homossexualidade do rol de patologias. A decisão brasileira antecipa-se à Organização Mundial da Saúde, que apenas em 1990 foi na mesma direção e retirou a homossexualidade da Classificação Estatística de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

1986 – Inclusão expressa da proibição de discriminação devido à orientação sexual, no Código de Ética do Jornalista. Pelo código, os jornalistas não podem promover perseguição ou discriminação por motivos sociais, políticos, religiosos, raciais, de sexo e de orientação sexual.

1995 – Marcha do Orgulho no Rio de Janeiro – ativistas da comunidade LGBTI+ consideram a marcha realizada após a 17ª Conferência da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), no Rio de Janeiro, em 1995, como a primeira Parada LGBTI+ do Brasil. O evento reuniu 3 mil pessoas na praia de Copacabana e instituiu, de acordo com os organizadores, o uso da bandeira arco-íris no Brasil. Em 1993, também houve, no mesmo local, uma marcha com o mesmo intuito, mas que acabou não reunindo muitos participantes e não sendo considerada como a primeira parada.

1996 – 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), ocorrido em 29 de agosto de 1996, no Rio de Janeiro, evento que passou a marcar o Dia da Visibilidade Lésbica.

1997 – Inspirada nas Gay Prides Parades, que aconteciam desde 1969 nos Estados Unidos, ocorre, em 28 de junho de 1997, a Parada LGBTI+ em São Paulo, considerada por determinadas correntes a primeira parada do Orgulho LGBTI+ do Brasil.

2004 – No dia 29 de janeiro, homens e mulheres transexuais e travestis foram a Brasília para lançar a campanha Travesti e Respeito, um histórico ato político em favor do respeito à identidade de gênero no Brasil. A campanha foi promovida pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. A ação foi lançada no Congresso Nacional e marca o dia da Visibilidade de Transexuais e Travestis, em 29 de janeiro.

Rio de Janeiro – Marinheiros na porta de prostíbulo em 1908 – Foto Augusto Malta/Museu Bajubá/Divulgação

2008 – A Portaria nº 1.707, de 18 de agosto, garantiu o acesso integral ao processo transexualizador pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas transgênero.

2011 – O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o entendimento do Código Civil de que família era formada por um homem e uma mulher. A partir de então, foram permitidas uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo que passaram a ser equiparadas às de casais heterossexuais.

2013 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determina que cartórios civis sejam obrigados a celebrar casamento civil homoafetivos. A decisão ocorre dois anos após a união estável entre pessoas do mesmo sexo ter sido aprovada pelo STF.

2018 – O STF reconheceu o direito das pessoas trans de mudar nome e gênero nos documentos sem necessidade de comprovar cirurgia de redefinição sexual ou tratamentos para mudança de gênero.

2019 – O STF enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo.

2020 – O plenário do STF considerou inconstitucionais dispositivos e normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes”. Um ano depois, em 2021, o Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. O projeto foi encaminhado à Câmara, onde segue em tramitação.

Somar para fortalecer é tema da 29ª Parada LGBTI+ do Rio

Somar para fortalecer é tema da 29ª Parada LGBTI+ do Rio

@ebc

Somar para fortalecer é o tema da 29ª Parada do Orgulho LGBTI+ Rio, que este ano será no dia 24 de novembro, na praia de Copacabana. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28), dia Internacional do Orgulho LGBTI+. De acordo com a organização, a Parada pretende abordar temas associados à diversidade e à cidadania LGBTI+, à sustentabilidade ambiental e à responsabilidade com o planeta.

A Parada no Rio é organizada há 29 anos pela organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT. De acordo com a organização, é a primeira parada do Brasil. A marcha marca a luta por direitos iguais, combate a intolerância, ao preconceito e ao ódio.

Neste ano, diante de desastres ambientais, como as cheias do Rio Grande do Sul, a sustentabilidade também entra na pauta. Segundo o Grupo Arco-Íris, é necessária a mobilização de sujeitos e segmentos sociais para que sejam alcançados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os ODS são uma agenda global que tem a finalidade de promover o desenvolvimento social, a proteção ambiental e a prosperidade econômica em todo o mundo. Ao todo, são 17 objetivos e 169 metas que foram acordados pelos países-membros em setembro de 2015, em Nova York, na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

De acordo com o presidente do Grupo Arco-Íris e coordenador geral da Parada do Orgulho LGBTI+ Rio, Cláudio Nascimento, a escolha do tema é um momento importante do evento. “A gente tem feito um esforço ao longo dessas 29 edições aqui no Rio de Janeiro de sempre levar temas muito politizados de mobilização da comunidade e também de cobrança dos governos para que produzam políticas públicas pró-direitos da comunidade, pró-cidadania LGBTI”, diz e acrescenta: “a gente sempre se preocupou de ter temas extremamente politizados, mas que conseguisse também ser traduzido numa linguagem que fosse entendido pela população em geral.

Com quase 30 anos de existência, a Parada do Rio é também um marco para a visibilidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais, e outras. Nascimento rememora por que em 1995 foi preciso ocupar as ruas. “Porque naquele momento se tinha ainda muito medo de expressar o afeto em público, de se colocar em público, porque sempre tinha aquelas frases assim, não tenho nada contra vocês, desde que sejam entre quatro paredes. Tinha essa ideia de que a gente tinha que viver no esconderijo, no silêncio. E a gente precisava, então, romper com essa invisibilidade e com esse silêncio. Precisava ocupar as ruas e também trazendo à cena pública o nosso afeto”.

Brasil teve 230 mortes de pessoa LGBTI+ em 2023

Brasil teve 230 mortes de pessoa LGBTI+ em 2023

@ebc

Em 2023, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTI, mostra dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil. O número equivale a uma morte a cada 38 horas.

Dessas mortes, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 por outras causas, segundo o levantamento sobre a violência e a violação de direitos LGBTI+.

A sigla diz respeito a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero.

Entre os mortos, 142, a maioria, é composta por pessoas transsexuais, em especial as mulheres trans e travestis. Foram mortos ainda 59 gays. Do total de vítimas, 80 eram pretas ou pardas, 70 brancas e uma, indígena.

O dossiê mostra ainda que, das vítimas, 120 tinham entre 20 e 39 anos de idade. Das mortes, a maioria foi por arma de fogo (70) e em período noturno (69). Dos suicídios, 11 foram de pessoas trans. O maior número de vítimas foi registrado em São Paulo (27), seguido por Ceará e Rio de Janeiro (24 mortes cada).

Ao considerar o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Mato Grosso do Sul, com 3,26 mortes por milhão; Ceará (2,73 mortes por milhão), Alagoas (2,56 mortes por milhão), Rondônia (2,53 mortes por milhão) e Amazonas (2,28 mortes por milhão). Foram contabilizadas mortes em todos os estados.

O observatório desenvolveu uma metodologia própria ao longo dos anos, com a coleta de informações também em veículos de comunicação e redes sociais, levando em consideração a provável subnotificação dos casos às autoridades e a ausência de dados oficiais com esse recorte específico.

“Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos”, explica o observatório, em nota.

A organização aponta ainda que muitas cidades não têm veículos de comunicação locais que reportem casos ocorridos, por exemplo, no interior do Brasil.

A pesquisa de 2023 identificou diversos tipos de violência contra pessoas LGBT, como esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. As violências, destaca o dossiê, ocorreram em diferentes ambientes, como o doméstico, as vias públicas, cárcere, local de trabalho, entre outros.

As circunstâncias das mortes são verificadas por meio do cruzamento de informações com registros oficiais dos crimes junto às secretarias de Segurança Pública dos estados, por meio de mecanismos como a Lei de Acesso à Informação.

Ainda que não haja qualquer lei contra a homossexualidade no Brasil e que essa comunidade tenha conseguido avanços na Justiça, como a criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, o Brasil continua a ser o país com mais mortes violentas de LGBTI+ no mundo, destaca o observatório.

A versão completa do Dossiê de LGBTIfobia Letal pode ser encontrada no portal do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil.

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

@ebc

O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o país, sendo 132 de pessoas LGBTI+ e 18 de pessoas ligadas à causa. Dos 150 pré-candidatos, 147 são para vereadores e três para prefeito.

O diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+ e coordenador geral do Programa Voto Com Orgulho, Cláudio Nascimento, informou nesta quarta-feira (24) à Agência Brasil que pessoas que pretendem concorrer à vereança e à prefeitura nessas eleições podem se cadastrar no Programa Voto Com Orgulho, existente desde 2016.

Nascimento afirmou que, no programa, o objetivo é estimular maior representatividade de pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições, de caráter suprapartidário. “Não temos preferência por nenhum partido, porque é um trabalho não governamental, e entende que cada um se organiza do jeito que achar melhor”.

Crescimento

O diretor da Aliança Nacional LGBTI+ celebrou o resultado da primeira parcial do programa este ano, tendo em vista que, em abril de 2020, o número de pré-candidaturas não chegava a 30. “É um indicador interessante de que possamos ter, este ano, uma representatividade maior da comunidade LGBTI+ na disputa eleitoral. Isso, para nós, é muito importante, porque é o debate que fica dos direitos, da cidadania, que é feito no Legislativo e nas câmaras municipais. Então, é fundamental que tenhamos mais pessoas aliadas à pauta da cidadania LGBTI+, trazendo uma visão específica, própria, da realidade da comunidade”.

Nova parcial deverá ser divulgada a cada uma ou duas semanas, disse Cláudio Nascimento. O cadastramento no Programa Voto Com Orgulho é voluntário e individual e pode ser feito neste endereço. Os resultados finais devem sair até julho. As convenções dos partidos serão realizadas entre junho e agosto, quando serão confirmadas as candidaturas, dando visibilidade ao movimento.

Nascimento afirmou que o foco central é o estímulo a candidaturas LGBTI+ para as eleições municipais, mas é preciso também ter pessoas aliadas à causa nas câmaras municipais.

“É fundamental valorizar e lutar por uma maior representatividade da comunidade LGBTI+ nas câmaras legislativas municipais, mas também reconhecer a importância de ter mais aliados nesses espaços, para ter mais condições de ver sendo viabilizados projetos de lei e propostas legislativas, porque é preciso ter sempre um número mínimo de votos para os projetos de lei”.

O presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, destacou que a organização vai apoiar todas as candidaturas e aliadas à causa, oferecendo suporte em relação à violência política, notícias falsas (‘fake news’) e discursos de ódio contra cada candidatura. Segundo ele, o programa é pluripartidário e se constitui como uma rede de cooperação e solidariedade ao pleito eleitoral. Somos cidadãs que devem ter representação nos espaços públicos de poder”, afirmou.

Concentração

O boletim parcial revela a existência ainda de grande concentração das pré-candidaturas desta população nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste, enquanto o Centro-Oeste e o Norte do país apresentam menores números. Até agora, o estado de São Paulo tem o maior número de pré-candidatos à vereança e prefeitura (34), seguido do Rio de Janeiro, com 22, e do Paraná, com 14.

Os estados de Minas Gerais e Pernambuco aparecem, cada um, com nove pré-candidatos, enquanto o Rio Grande do Sul mostra dez pré-candidaturas e, a Paraíba, seis. Os estados da Bahia, Ceará e Santa Catarina têm cinco pré-candidaturas, cada. Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Norte registram quatro pré-candidaturas, cada um, e o Maranhão aparece com três. Já os estados do Pará, Goiás e Sergipe contam, cada um, com duas pessoas pré-candidatas e Amazonas e Tocantins com apenas uma pré-candidatura, cada um.

“Há uma distribuição também de pré-candidaturas por vários partidos políticos, mas ainda uma concentração naqueles considerados mais progressistas. Esse também é um dado interessante”, disse Nascimento.

Das pré-candidaturas cadastradas, 46 são filiadas ao PT, 25 ao PSOL, 18 ao PDT, 13 à Rede Sustentabilidade e 13 ao PSB. Dos demais partidos, cinco pré-candidatos são filiados ao PV, seis ao Podemos, quatro ao Cidadania, quatro ao Progressistas, cinco ao MDB, três ao PCdoB, dois ao PSD e ao Solidariedade.

Com apenas uma pré-candidatura estão os partidos Republicanos, AGIR, União Brasil e Partido da Mulher Brasileira (PMB). Do ponto de vista político-ideológico, 94 se identificam como de esquerda, 33 centro-esquerda, 12 centro, sete da extrema-esquerda, dois de direita e dois de centro-direita.

Outro dado do primeiro levantamento é que 52,7% dos pré-candidatos são pessoas negras (pretas e pardas), com 79 pré-candidaturas.

“Esse é um dado muito interessante, porque a maioria das candidaturas LGBTI+ sempre foi de pessoas brancas, em sondagens anteriores”. Já pessoas brancas possuem neste boletim parcial 66 pré-candidaturas, com duas pessoas indígenas, duas amarelas e uma pessoa cigana.

Identidade

Em relação à identidade de gênero das pessoas cadastradas, 44% são mulheres, entre as 66 pré-candidatas, sendo 28 mulheres cis e 38 mulheres trans e travestis. Os homens cis totalizam 69 pré-candidatos. Há ainda um homem trans pré-candidato e 14 pessoas não binárias. Das mulheres trans, três se declaram pessoas intersexo. Entre as pessoas não binárias, duas também se declararam intersexo.

Quanto à identidade sexual das pré-candidaturas, foram identificados 63 gays, 16 bissexuais, 17 lésbicas, seis pansexuais, duas assexuais, além de 46 pessoas heterossexuais, sendo 29 mulheres trans, 15 pessoas cis aliadas, um homem trans e uma pessoa não binária.

Em termos de escolaridade, o primeiro boletim parcial apurou que 94 pessoas têm curso superior completo, 27 superior incompleto, 22 ensino médio completo, cinco ensino médio incompleto, uma ensino fundamental completo e uma fundamental incompleto. Das pessoas cadastradas com curso superior, 28 têm especialização, 14 mestrado e cinco doutorado.

Programa

O Programa Voto Com Orgulho é coordenado pela Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, do Rio de Janeiro, e o Grupo Dignidade, de Curitiba. O programa conta ainda com apoio institucional do Sinergia Instituto de Diversidade Sexual de Minas Gerais, da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, da União Nacional LGBT, Rede Trans, Sleeping Giants Brasil, Associação de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e Global Equality Caucus.