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Defesa de Braga Netto ressalta lealdade do general a Bolsonaro

A defesa de Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, divulgou nota neste sábado (23) dizendo que o general mantém lealdade ao ex-presidente da República. “Durante o governo passado foi um dos poucos, entre civis e militares, que manteve a lealdade ao presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022 e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis.”

Os advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, do escritório Prata Advocacia (sediado em Brasília), assinam a nota de Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente da chapa de Bolsonaro, derrotada nas eleições de outubro de 2022.

Braga Netto é um dos 37 indiciados na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal no inquérito sobre “associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado”. A PF apurou que uma das reuniões para tratar de suposto plano golpista para impedir a posse e matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes (STF) teria sido realizada na casa de Braga Netto em novembro de 2022.

Ao postar a nota em perfil na rede social X, Braga Netto afirma que “nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assinar alguém. Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de ‘golpe dentro do golpe’. Haja criatividade…”

No dia do indiciamento, a defesa de Braga Netto reclamou da falta de acesso ao relatório entregue pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes e criticou o vazamento de informações do documento pela imprensa.

Leia a seguir a íntegra da nota:

A Defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto repudia veementemente a criação de uma tese fantasiosa e absurda em parte da imprensa de que haveria “um golpe dentro do golpe”.

Apesar do silêncio de muitos setores institucionais da nossa sociedade, o General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, General de Exército que comandou tropas do Comando Militar do Leste no RJ, a inédita Intervenção Federal na área de Segurança Pública no Estado do RJ e foi Chefe do Estado-Maior do Exército destaca que ao longo de sua trajetória, sempre primou pela correção ética e moral na busca de soluções legais e constitucionais.

Lembra, ainda que, durante o governo passado foi um dos poucos, entre civis e militares, que manteve a lealdade ao Presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022 e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis.

A defesa do General Braga Netto acredita que a observância dos ritos do devido processo legal elucidarão a verdade dos fatos e as responsabilidades de cada ente envolvido nos referidos inquéritos, por suas ações e omissões.

Por fim, é vital levantar a questão a quem interessa este tipo de ilação e suposição fora do contexto do inquérito legal, que ainda não foi disponibilizado oficialmente para as defesas dos interessados.

Forças Armadas da Venezuela reafirmam lealdade a Maduro

Em um contexto de tensão crescente na Venezuela, o chefe das Forças Armadas Nacional Bolivariana, Vladímir Padrino López, reafirmou, nesta terça-feira (30), “absoluta lealdade e apoio incondicional” ao presidente Nicolás Maduro, acrescentando que ele “foi legitimamente reeleito pelo Poder Popular e proclamado pelo Poder Eleitoral para o próximo período presidencial 2025-2031”.

Segundo o chefe das Forças Armadas venezuelanas, os protestos registrados nos últimos dois dias no país são atos de terrorismo e sabotagem promovidos por estrutura internacional para desacreditar o processo eleitoral.

“São expressões de ódio e irracionalidade que formam parte de um plano preconcebido por grupos políticos que sabiam que seriam derrotados. Além disso, comportam uma tentativa de golpe de Estado midiático, suportado pelas redes socais e apoiado pelo imperialismo norte-americano e seus aliados externos e internos”, afirmou o militar.

Desde que foi anunciada a vitória de Maduro nas eleições do último domingo (28), uma série de atos questionando o resultado foi registrada em diversos pontos da Venezuela.

De acordo com o Ministério Público venezuelano, 759 pessoas foram presas, 48 policiais ficaram feridos e um membro da Guarda Bolivariana foi morto por arma de fogo. Já a organização não governamental (ONG) venezuelana Foro Penal calcula que seis manifestantes tenham sido mortos desde a última segunda-feira (29).

Padrino López diz que foram destruídos centros eleitorais, prédios públicos e privados, comandos militares e policiais, assim como “símbolos da identidade nacional como o índio Coromoto em Guanare e esculturas do comandante Chávez, entre outros”.

“Os pseudolíderes e as organizações criminais que instam a seguir este caminho obscuro que quem não tem a razão, se escondem covardemente no estrangeiro para executar seus planos macabros. Muitos deles já foram plenamente identificados, capturados e processados judicialmente”, acrescentou.

Por fim, o chefe militar pede que a população “não caia em provocações nem manipulações que fomentem a violência e a intolerância”.

Impasse

O governo de Nicolás Maduro acusa parte da oposição e países de incitarem um suposto golpe de Estado no país contra o resultado eleitoral. Por outro lado, parte da oposição, alguns países e organismos como Organização dos Estados Americanos (OEA) questionam a lisura do pleito e pedem a publicação das atas que permitem que os votos sejam auditados.

Após o anúncio do resultado, a liderança da oposição María Corina Machado chegou a pedir uma ação das Forças Armadas. “Eles sabem. E o dever da Força Armada Nacional é fazer respeitar a soberania popular expressada no voto. E isso é o que esperamos nós, os venezuelanos, de cada um dos nossos miliares”, afirmou.

Segurança das urnas

Os votos computados nas urnas eletrônicas da Venezuela devem ser enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que faz a totalização. Ao mesmo tempo, é impressa uma ata no local da votação e distribuída cópias para todos os fiscais. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos entregues aos fiscais. Há ainda a possibilidade de auditar as urnas com os votos impressos. Isso porque na Venezuela, além do voto eletrônico, há o voto em papel.

Porém, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ainda não divulgou as atas que comprovam o resultado anunciado, que deu vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González e 4,6% para os outros oito candidatos.

Questionada pela Agência Brasil sobre quando e como os dados seriam disponibilizados, a assessoria de imprensa do CNE informou que “o Poder Eleitoral está atuando”.