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Banco do Brasil lança cartão exclusivo para microempreendedores

O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-feira (16) o Cartão MEI, direcionado exclusivamente a microempreendedores individuais (MEIs).

Entre as vantagens, está a oferta de anuidade zero e parcelamento de compras. O cartão funcionará na modalidade débito e crédito, possui um QR Code acesso aos dados e serviços no Portal do Empreendedor, acesso a uma plataforma de engajamento e capacitação.

“Esses empreendedores são responsáveis hoje por 70% dos empregos gerados no ano passado e neste ano”, destacou o ministro Márcio França, do Memp, durante evento de lançamento do novo cartão, em Brasília.

Há cerca 15,7 milhões de MEIs ativos no Brasil atualmente. De acordo com o ministro, o Cartão MEI também dará dignidade aos microempreendedores, pois será uma forma de identificação de seu registro e atuação regularizada, especialmente daqueles que vivem do comércio nas ruas. “A pessoa vai ter a chance de mostrar o seu cartão e vai ser reconhecido”, exemplificou.

Ministério da Cultura lança edital de apoio a rádios comunitárias

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, hoje (12), edital de apoio cultural às rádios comunitárias. Serão investidos R$ 2 milhões para veiculação de mensagens de valorização e difusão de manifestações culturais, e do Plano Nacional de Cultura. No total, serão selecionadas 811 rádios comunitárias.

As inscrições serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro. A lista de rádios que podem concorrer ao apoio pode ser consultada aqui.

A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Segundo o Minc, a meta é ter a participação de rádios comunitárias para a divulgação de programas do Ministério da Cultura, dentro das ações previstas pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

A política é “direcionada à valorização, ao reconhecimento e ao fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. As rádios deverão divulgar comunicados que contribuam para o acesso à política cultural.”

De acordo com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, estão sendo investidos mais de R$ 400 milhões em ações voltadas para as culturas tradicionais e populares, a exemplo da ampliação da rede de pontos e pontões de cultura.

“A parceria com as rádios comunitárias nos permitirá ampliar a divulgação dessa política nos territórios, para que mais fazedores e fazedoras de cultura possam ser reconhecidos e fomentados como Pontos de Cultura”, explicou.

Regras

Pelas regras do edital, as rádios contempladas deverão divulgar pelo menos dez mensagens, com 60 segundos cada, com foco no fortalecimento e articulação da rede de pontos e pontões de cultura nos territórios. Os veículos ficarão responsáveis pela gravação e transmissão de áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.

As inscrições devem ser feitas no sistema. Além do formulário de inscrição, a rádio deve entregar um plano de trabalho e a declaração conjunta conforme o edital, devidamente datada e assinada pela pessoa que representa a rádio comunitária.

Após a verificação da documentação, o resultado será publicado pelo MinC na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União, com a relação das inscrições habilitadas e inabilitadas.

Em seguida, será celebrado o termo de execução cultural. Após a celebração, serão enviadas as mensagens, a vinheta e o cronograma com o período em que deverão divulgar a Política Nacional de Cultura Viva.

Os recursos serão depositados, via desembolso único, em conta bancária especificamente indicada pela rádio comunitária.

Multicampeão paralímpico André Brasil lança biografia

Dono de 14 medalhas paralímpicas, o nadador Andre Brasil lançará sua autobiografia A História de um campeão na Bienal do Livro de São Paulo neste sábado (7). A obra reúne, em 160 páginas, histórias contadas pelo atleta, por seus familiares, técnicos, companheiros de equipe e até mesmo adversários.

“O mais incrível é olhar para trás e ver que eu fiz muitos amigos. Saber que fiz parte do crescimento do esporte adaptado é motivo de muito orgulho. Quando olho tudo o que fiz, fico com a sensação de que faria tudo de novo. Essas pessoas que escreveram para essa coletânea me emocionaram demais. Isso tudo está no livro, a história de um cara que sempre se entregou de corpo e alma em tudo que fez”, declarou André Brasil.

O lançamento e sessão de autógrafos do livro sobre o nadador, que defendeu a seleção brasileira por 15 anos, conquistando 14 medalhas paralímpicas e 32 pódios em Mundiais, será realizado a partir das 19h30 (horário de Brasília) deste sábado no estande da editora Autografia na Bienal de São Paulo.

CFM lança plataforma para combater emissão de atestados falsos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira (5) uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.

“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.

Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

A previsão é que o texto seja publicado nesta sexta-feira (6) e entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias após a publicação. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.

“A ferramenta já está disponível para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento. Em novembro, os médicos já poderão emitir documentos pelo Atesta CFM. Após 180 dias da publicação, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela ferramenta”, destacou o CFM.

Entenda

Por meio da plataforma, pode ser emitido qualquer tipo de atestado, incluindo atestados de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento. Também é possível fazer a homologação de atestados pela medicina do trabalho.

Para utilizar o Atesta CFM, o médico deve acessar o site https://atestacfm.org.br e preencher seus dados. Depois da autenticação, o profissional poderá emitir documentos na própria plataforma.

“A criação da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequências de inúmeras fraudes nesse processo de emissão de atestados médicos. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, avaliou o conselho.

A entidade destacou que irregularidades em atestados médicos geram “consideráveis prejuízos”, tanto para empresas quanto para a Previdência Social e, em última análise, para toda a população. Com o Atesta CFM, apenas atestados chancelados pela plataforma serão considerados válidos.

“Como órgão regulador da prática médica no Brasil, o CFM tem o registro de todos os médicos brasileiros e a prerrogativa de determinar e fazê-los cumprir suas normas”, ressaltou o conselho.

Agilidade

Para o conselho, a plataforma vai possibilitar ainda agilidade e praticidade, já que o trabalhador não precisará entregar o atestado pessoalmente na empresa, eliminando o risco de perda do documento. Basta que ele autorize o médico a enviá-lo pelo sistema, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados.

“Com isso, o empregador receberá automaticamente o documento digital. Sem esse aval, o empregado terá de levar o atestado na forma física, em mãos, mas impresso em formulário que atende os requisitos do sistema”, detalhou o conselho.

A previsão da entidade é que o Atesta CFM também funcione como uma espécie de prontuário digital do trabalhador. Por meio da plataforma, será possível acessar todos os documentos desse tipo emitidos no nome de uma pessoa, localizando os atestados por meio de especialidade, diagnóstico, hospital ou clínica onde foi realizado o atendimento, período ou nome do médico.

Outro destaque citado pelo conselho é a mobilidade, já que a plataforma permite a emissão de atestados de qualquer local, incluindo consultas por telemedicina e atendimentos domiciliares. O médico assina digitalmente o documento e ele é enviado para o celular do paciente, além de ficar disponível imediatamente para a empresa, desde que com autorização prévia do trabalhador.

“Outro benefício é que os atestados médicos emitidos pela plataforma prescricao.cfm.org.br serão reconhecidos automaticamente pela plataforma Atesta CFM. A plataforma também permitirá a personalização dos documentos, com a inclusão de marca, logotipo e design próprios dos profissionais ou estabelecimentos de saúde; o registro dos diferentes locais de trabalho do médico; a gestão e o histórico das consultas e atestados e o cancelamento de documentos injustificados.”

Organização

Ainda de acordo com o conselho, o Atesta CFM vai auxiliar o médico na organização de documentos, dispensando, por exemplo, o uso de carimbos e papel timbrado. “Também coibirá roubos de receituários e de carimbos físicos, aumentando a segurança do registro no CRM”. Por meio da plataforma, o profissional poderá quantificar quantos atestados emitiu em determinado período.

“Caso o médico trabalhe em local com restrições de acesso à internet, poderá imprimir um talonário para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclusão dos dados na plataforma. Cada talonário tem data de validade e suas folhas são identificadas por código de segurança, permitindo a autenticação e rastreabilidade”, destacou o CFM.

Em casos de ausência temporária de conexão com a internet, o médico também terá a opção de preencher os dados na plataforma e, assim que tiver acesso à rede, o atestado será enviado automaticamente para o paciente e a empresa.

“A automação promoverá a redução de custos com armazenamento de documentos e pagamento de benefícios concedidos a colaboradores indevidamente ausentes, bem como permitirá às equipes de recursos humanos direcionar foco para outras tarefas”, concluiu o conselho.

Fiocruz lança Programa de Certificação de Bancos de Leite Humano

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou internacionalmente, nesta segunda-feira (2), em Brasília, o Programa de Certificação Fiocruz de Bancos de Leite Humano (PCFioBLH). Esta é uma ação estratégica da instituição, junto com o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), que visa o fortalecimento das capacidades científica, produtiva, tecnológica, gerencial e de garantia da qualidade da Rede Global de Bancos de Leite Humano.

A iniciativa tem como objetivo não só atender demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) como dos países cooperantes para a segurança alimentar e nutricional na atenção a recém-nascidos e lactentes. O lançamento marca também a implantação do programa em Cabo Verde, Guatemala e Paraguai.

“O programa de certificação de qualidade do banco de leite humano foi integralmente desenvolvido nos laboratórios da Fiocruz. Consolidamos três décadas e meia de pesquisa. O programa tem o objetivo de prover a rede de bancos de leite humano de cada um dos países participantes dessa iniciativa com um sistema formal de avaliação contínua da efetividade das ações desenvolvidas pelas unidades que as integram, assegurando a qualidade dos produtos e dos processos”, disse João Aprígio, pesquisador da Fiocruz envolvido com o assunto desde a década de 1980 no evento de lançamento.

Avaliação contínua

O programa visa prover as redes de bancos de leite humano dos países participantes com um sistema de avaliação contínua, assegurando a qualidade dos produtos, processos e serviços.

Ao mesmo tempo, a iniciativa prevê um sistema dinâmico de informação sobre oportunidades de melhoria. A garantia de acesso e de qualidade do leite humano são os pilares da segurança alimentar e nutricional, explicou João Aprígio, e, para isso, a certificação se torna decisiva, além de ser uma inovação nos serviços dos sistemas de saúde dos países colaboradores.

O projeto foi lançado no ano passado, trabalhando primeiro o Brasil, especialmente Brasília, única cidade no mundo autossuficiente em leite humano, e depois El Salvador, a título de prospecção e avaliação. Agora, começa a ser implementado em outros países em parceria com a ABC.

“É uma alegria porque a Rede de Bancos de Leite Humano é um programa que nos emociona por tudo que consegue fazer principalmente salvando vidas de crianças. É muito simbólico que ocorra aqui no Distrito Federal porque Brasília é a única cidade autossuficiente em leite humano. No momento em que construímos a certificação de qualidade, damos mais um passo que faz com que o banco de leite possa ter a força que tem. O banco está dando mais um passo seja na capacitação, seja no apoio à implementação, seja no acompanhamento, no registro dos importantes resultados e principalmente protegendo as nossas crianças e salvando vidas”, explicou Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz/Brasília.

A rede de bancos de leite de Cabo Verde já tem mais de uma década de funcionamento, sendo considerada um projeto consolidado, por isso o país foi escolhido como um dos três integrantes iniciais para o Programa de Certificação.

Triangulação

A medida inaugura ainda um novo sistema de colaboração, numa espécie de triangulação. “Sempre atuamos com um processo de colaboração bilateral. A ideia agora é empoderar Cabo Verde para atuar também no momento de implementar o programa nos países vizinhos. Isso gera mais competência local e reduz custos”, garantiu João Aprígio. “É como se fossem centros colaboradores regionais”.

O mesmo acontece com o Paraguai, para os países do Sul do continente, e Guatemala, onde os bancos de leite humano já funcionam há mais de 16 anos com a cooperação brasileira, em relação à América Central. “Em vez de os profissionais virem para o Brasil, receberiam treinamento em suas próprias regiões. Isso amplia a capacidade de resposta, sem perder de vista o trabalho em rede”, acrescentou João Aprígio.

A implantação do programa em Cabo Verde, na Guatemala e no Paraguai reafirma o compromisso da cooperação técnica internacional brasileira na busca de alternativas que permitam reduzir as mortes de recém-nascidos e lactentes, assim como prevenir a ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis, dando consecução ao que foi pactuado no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ucrânia lança ataque em massa com drones contra a Rússia

Kiev lançou um dos maiores ataques de drones contra a Rússia desde o início da guerra em larga escala, tendo como alvo usinas de energia e uma refinaria de petróleo durante a noite, enquanto as forças de Moscou fizeram novos avanços em direção a uma cidade importante no leste da Ucrânia, disseram autoridades neste domingo (1).

A Ucrânia também relatou bombardeios russos em áreas próximas à fronteira compartilhada. Um ataque com mísseis a um comboio de grãos matou um motorista de caminhão, enquanto outro, na segunda maior cidade da Ucrânia, Kharkiv, no nordeste, feriu pelo menos 28, disse.

Os combates acontecem em um momento crítico no conflito de dois anos e meio, com a Rússia pressionando uma ofensiva no leste da Ucrânia enquanto tenta expulsar as forças ucranianas que atravessaram sua fronteira ocidental em uma incursão surpresa em 6 de agosto.

Na semana passada, a Rússia atacou a Ucrânia com seus ataques aéreos mais pesados da guerra, atingindo instalações de energia, parte de uma campanha de bombardeios de drones e mísseis que mataram milhares de civis e soldados desde o início do conflito em fevereiro de 2022.

A Ucrânia, com uma indústria nacional de drones em rápida expansão, intensificou seus próprios ataques à infraestrutura energética, militar e de transporte da Rússia.

O país também está pressionando os Estados Unidos e outros aliados por permissão para usar armas mais poderosas fornecidas pelo Ocidente para infligir maiores danos dentro da Rússia e prejudicar a capacidade de Moscou de atacar a Ucrânia.

Autoridades russas disseram que unidades de defesa aérea destruíram 158 drones lançados pela Ucrânia durante a noite, e que destroços causaram incêndios na Refinaria de Petróleo de Moscou e na Usina Elétrica de Konakovo, na região vizinha de Tver.

As restrições temporárias impostas aos aeroportos de Vnukovo, Domodedovo e Zhukovsky, em Moscou, durante a noite foram suspensas na manhã deste domingo, de acordo com o órgão regulador da aviação Rosaviatsia.

A Reuters não conseguiu verificar de forma independente os relatos de ataques de drones contra a Rússia ou do campo de batalha na Ucrânia, e Kiev ainda não comentou. A Rússia raramente divulga a extensão total dos danos infligidos pelos ataques aéreos da Ucrânia.

RÚSSIA AVANÇA EM DONETSK

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse que somente na semana passada a Rússia usou 160 mísseis, 780 bombas aéreas guiadas e 400 drones de ataque contra cidades e tropas em toda a Ucrânia, e ele novamente pediu permissão para usar armas fornecidas pelo Ocidente para atacar profundamente a Rússia.

“Para dar total defesa e proteger nossas cidades dessa agressão, mais apoio é necessário para uma resposta ucraniana justa”, disse ele no Telegram neste domingo.

Zelenskiy pediu “uma decisão sobre ataques de longo alcance em locais de lançamento de mísseis da Rússia, destruição da logística militar russa, abate conjunto de mísseis e drones”.

Altos funcionários ucranianos estiveram em Washington na semana passada para levar adiante sua demanda. Os aliados de Kiev estão cautelosos sobre como o presidente russo, Vladimir Putin, responderia caso suas armas fossem usadas contra alvos bem dentro do território russo.

Os apelos ocorrem no momento em que a Rússia acelera seus avanços em direção à cidade de Pokrovsk, no leste da Ucrânia, que é um centro militar vital e uma ligação de transporte para cidades mais ao norte.

A Ucrânia esperava que sua incursão surpresa na região russa de Kursk, lançada no mês passado, forçaria a Rússia a redistribuir tropas e aliviar a pressão sobre as forças sitiadas no leste, mas até agora isso não parece ter surtido o efeito desejado.

O ministério da defesa da Rússia disse neste domingo que suas forças capturaram mais dois assentamentos na região de Donetsk, incluindo Ptyche, a apenas 21 km a sudeste de Pokrovsk, e estavam “continuando a avançar profundamente nas defesas inimigas”. As forças russas também capturaram o assentamento de Vyimka, disse.

O principal comandante da Ucrânia, Oleksandr Syrskyi, disse que a situação era “difícil” em torno da principal linha de ataque da Rússia no leste da Ucrânia, mas que todas as decisões necessárias estavam sendo tomadas.

Em Kharkiv, o prefeito Ihor Terekhov disse que 28 pessoas ficaram feridas em um ataque aéreo russo. O governador regional Oleh Syniehubov disse que entre elas estavam uma criança de seis anos e dois médicos.

(Reportagem adicional de Lucy Papachristou e Mark Trevelyan)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Dia Internacional da Pessoa Desaparecida: Mães da Sé lança campanha

Na capital paulista, o movimento social Mães da Sé lançou hoje (30), Dia Internacional da Pessoa Desaparecida, a campanha T-Search, o #OutfitDaVisibilidade, para sensibilizar a população, o Poder Público e as autoridades policiais quanto aos casos de desaparecimento. O nome da iniciativa e a hashtag utilizam as expressões em inglês “t-shirt”, que mistura o significado de camiseta e busca, e “outfit”, traduzida como combinação de roupas. A ideia é que os rostos das pessoas desaparecidas estampem camisetas que poderão ser compradas (tsearch.com.br) por qualquer um e facilitem a circulação e elucidação dos casos.

A ação é feita em parceria com o coletivo Weber Shandwick e as peças de roupa foram confeccionadas na Galeria do Rock, ponto famoso de São Paulo por vender artigos como camisetas de bandas do gênero musical. Participam da campanha personalidades influentes, como Luana Piovani, Xuxa, Caco Ciocler, Luiza Possi, Bela Gil e Vitor Belfort, cuja irmã desapareceu em 2004 e até hoje não foi localizada.

No Brasil, 183 pessoas desaparecem todos os dias, em média, conforme levantou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Há predominância de homens (62,8%) e negros (54,3%).  Além disso, crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos representam cerca de 30% dos desaparecidos.

O Movimento Mães da Sé (Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida) é uma entidade sem fins lucrativos. A cada 15 dias, as integrantes se reúnem nas escadarias da Catedral da Sé, realizando uma manifestação silenciosa com fotos e cartazes de seus filhos desaparecidos.

“Somos irmanadas pela dor, a dor da perda, pela esperança de encontrar uma resposta. O desaparecimento é, infelizmente, uma causa invisível aos olhos da sociedade e das autoridades “, declarou, em seu discurso, Ivanise Esperidião, presidente da organização, fundada em 1996 e que já encontrou 5,5 mil pessoas.

Luta e luto

Era 19 de setembro de 2013. Marta Castelo Branco Torres estava empregada, desempenhava um trabalho delicado, o de cuidar de crianças. Morava na capital paulista, enquanto uma de suas filhas, Eliene, de 36 anos, desapareceu, no município de Juquitiba (SP), na volta da igreja para sua casa.

São Paulo – Dalia (irmã) e Marta (mãe de desaparecida). Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Eliene vivia com o marido e dois filhos. Segundo Marta, era uma mulher “bonita, uma senhora” e não tinha jamais sinalizado que pretendia fugir ou algo semelhante, especialmente porque amava muito suas crianças. Algo que fica em aberto até hoje é a dúvida sobre a participação de seu genro no sumiço da filha, pois ele a agredia dentro de casa. “Ela desapareceu um dia antes de assinar a separação”, conta Marta, que não suportou mais trabalhar com crianças, por ter adoecido em diversas dimensões, e hoje é costureira.

“Os policiais diziam: ela deve ter se cansado do marido e volta”, acrescenta, evidenciando uma reação bastante comum nos casos de desaparecimento, que é a minimização do problema, tanto por parte de conhecidos como de autoridades que têm o dever de investigar o que de fato ocorreu. “Já dormi e acordei muitas vezes aqui na Praça da Sé.”

Hilda Moisés da Conceição, de Desterro na Paraíba, veio a passeio a São Paulo para tentar espairecer, depois de completado um mês da morte do marido, e, por acaso, andava pela Praça da Sé quando viu a mobilização da campanha T-Search. A conexão com seu filho Edvaldo Ferreira de Vasconcelos, de 39 anos, foi cortada em 11 de dezembro de 2011. Ele vivia na capital paulista e viajou a São Miguel dos Campos, em Alagoas, com o primo. Então, sumiu.

“Ele disse que meu filho abriu a porta do carro e saiu correndo para o meio do canavial. É esse assunto até hoje”, narra ela.

“[O primo] É minha família, né. Então, fico sem resposta”, emenda, após longa pausa e um suspiro. “Meu filho não era louco, só bebia. Se aconteceu isso… Só iam eles dois. Aí, a única versão é a do rapaz, primo dele. Eu pergunto a Deus. Ele continua contando a mesma história.”

O irmão de Edvaldo, Eberaldo, comenta que registraram boletim de ocorrência, mas que foi em livro, não em sistema informatizado, embora o ano fosse 2011.

“O CPF dele está ativo. Se foi morto, ninguém achou. Toda eleição, eu levo o título dele e mando olhar para ver se ele votou. Nunca votou. Nem nunca fez compra em lugar nenhum”, afirma Hilda.

Ao estar diante da outra filha da paraibana, Maria do Socorro Ferreira de Vasconcelos, também se pode constatar como a falta de explicações desorienta e, em certos casos, reorienta as pessoas próximas do desaparecido ou desaparecida. “Ele não tinha problema com a família. Por que não achou o caminho de novo? Mas a esperança está viva. Devido ao vício, pode ter virado morador de rua. Depois disso, a gente começa a ver a situação de morador de rua com outros olhos. Até então, eu olhava, tinha dó, mas medo também, porque não sabe o motivo de estar ali. Agora comecei a olhar mais para ele.”

Tecnologias e dedicação

Presente no lançamento, o cabo Cândido, da SOS Desaparecidos, da Polícia Militar de Santa Catarina, é um dos três profissionais que compõem a equipe e entregam tudo de si. Em entrevista à Agência Brasil, ele ressaltou que a forma como desenvolvem os trabalhos no dia a dia foi sendo aprimorada com o tempo. Um exemplo disso foi se reposicionar e ficar a postos na rodoviária local, por perceber que estar ali aumenta a chance de acharem alguém dado como desaparecido.

“Tudo isso ajuda na efetividade. Erramos bastante nesse caminho e com os erros a gente aprendeu”, afirma Cândido.

São Paulo (SP) 30/08/2024 – Uma ação destinada à conscientizar a população sobre pessoas desaparecidas, foi organizada na Praça da Sé. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O policial ressaltou, ainda, que o grupo especializado mantém parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que utiliza bem o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), fundamental para cruzamento de dados. Há também, na conjugação de táticas, a consulta de bases de dados do setor público, como as de agências de emprego.

“Em um dos casos, a família do desaparecido comentou somente depois de dois meses que ele havia dito, no dia em que sumiu, à mãe que aquela seria a última vez em que ela o veria. Ela também tardou a dizer que tinha acesso ao email do jovem”, exemplifica.

“[A área de desaparecidos] É o único lugar em que a gente encontra uma pessoa morta e a mãe fica feliz. É muito pesado. As pessoas não têm noção do que é o desaparecimento. Por isso que quem trabalha lá é muito empenhado. O pessoal acha que vai para o setor e vai ficar tranquilo. Não é assim. É muita carga de trabalho e só fica quem realmente se identifica e se empenha”, diz o cabo.

Familiares de classes mais altas, pontua o cabo, muitas vezes querem evitar divulgação por acharem que atrairia holofotes. “A gente fala: ‘Olha, desaparecimento não é crime, pode ter acontecido alguma coisa com a pessoa e, mesmo assim, às vezes não autorizam a divulgar”, diz.

Outra colaboração preciosa para a equipe é o Ministério Público do Trabalho. “A gente sempre fica ligada na lista de pessoas em trabalho escravo. É um leque de situações que você tem que cobrir. A tecnologia ajuda muito, principalmente a câmera de reconhecimento facial. Toda pessoa que desaparece a gente coloca no cadastro da câmera, em certo perímetro. Quando ela cruza, a câmera identifica, mesmo que tenha sido há duas semanas atrás.”

Em sua rápida fala ao microfone, a comandante Elza Paulina da Guarda Civil Metropolitana (GCM) pontuou que, em um mês de funcionamento das câmeras de reconhecimento facial do sistema Smart Sampa identificaram 11 desaparecidos. A comandante já foi secretária municipal de Segurança Urbana.

AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual

A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia.

A escolha da data de publicação tem relação com a campanha Agosto Lilás, realizada anualmente em combate à violência contra a mulher no Brasil.

O texto apresenta elementos caracterizadores do assédio sexual, com base no Código Civil Brasileiro, na Constituição Federal e no Código Penal, que define o assédio sexual no art. 216-A como o crime de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A cartilha também recomenda punições cabíveis em caso de violação praticada por supervisores de empresas contratadas pela administração pública, como empresas terceirizadas de serviços, recomendando que o fiscal do contrato, ao tomar conhecimento da infração, solicite ao gestor a abertura de procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e que recomende o afastamento do assediador do ambiente de trabalho da instituição, assim como sua demissão.

Modalidades de assédio sexual

O assédio sexual é classificado em duas modalidades: assédio sexual por intimidação e assédio sexual por chantagem.

O assédio por intimidação também é conhecido como assédio sexual ambiental, já que ocorre no ambiente de trabalho. Essa forma de assédio não depende de relação hierárquica. Ela é caracterizada por “incitações sexuais inoportunas, solicitações sexuais ou outras condutas semelhantes, verbais ou físicas, realizadas contra a vontade da vítima”. A cartilha ressalta que o assédio sexual por intimidação não possui definição na legislação brasileira, e que a conduta é reconhecida como ilícita pela doutrina e jurisprudência.

Já o assédio sexual por chantagem acontece quando o agente, que “detém poder hierárquico ou exerce ascendência sobre a vítima, exige do subordinado uma conduta de natureza sexual em troca de benefícios ou mediante ameaça de prejuízos”. É caracterizado pela “exigência ou ameaça velada, mesmo que o favor sexual não se concretize.” Essa forma de assédio sexual implica o abuso de poder.

Meios de prevenção

Para a cartilha, é necessário que a administração pública estabeleça uma política institucional de enfrentamento do assédio sexual e priorize uma ampla conscientização no ambiente da organização, alertando possíveis assediadores sobre as consequências de seus atos, e demonstrando às vítimas que essas condutas não são toleradas pela administração.

Canais de denúncia

Atualmente, a plataforma Fala.BR é o principal canal de denúncia de casos de assédio sexual no âmbito do serviço público federal, e é possível fazer uma denúncia acessando a opção “denúncia” disponível no site.

As denúncias também podem ser feitas em ouvidorias e serão transcritas na plataforma Fala.BR. Caso a infração tenha sido praticada por servidores federais no exercício de suas atribuições, a vítima também pode denunciar o fato à Polícia Federal.

Com informações da Advocacia-Geral da União.

*Ana Carolina Alli Marques – Estagiária da Agência Brasil no Rio.

Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024

A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas. Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é eleição. Em três episódios, a jornalista Akemi Nitahara aborda questões sobre política e as eleições municipais de 2024, mostrando que o pleito também é assunto para criança. Isso porque as decisões podem impactar o dia a dia dos mais jovens imediatamente ou no futuro. Afinal, a cidade tem que ser  pensada e planejada para todas as pessoas, independentemente da idade. 

No primeiro episódio, que já está no ar, a conversa é sobre a importância e como funcionam as eleições. No segundo, a votação de outubro deste ano é o tema principal. E no último episódio, os pequenos vão entender o que fazem os vereadores e vereadoras e os prefeitos ou prefeitas. 

A especialista convidada para contribuir é Corina Castro, servidora pública federal e coordenadora da equipe de educação para a democracia da Escola da Câmara dos Deputados – Cefor. Ela é responsável pelo projeto Plenarinho.

” O Plenarinho ensina crianças e adolescentes sobre política, democracia, tudo isso de um jeito divertido, fácil de entender. Lá você pode encontrar jogos, histórias em quadrinhos, vídeos, atividades, que mostram como é que as leis são feitas e como é que funciona o governo.”

A Corina conta que, mesmo sem votar, as crianças podem participar aprendendo, conversando, ajudando na comunidade, apoiando os pais, praticando cidadania, trabalhos voluntários.

“A gente acha que isso cria uma base forte para as crianças serem cidadãs ativas, informadas, no futuro e hoje mesmo. Pode não importar hoje quem é esse candidato, qual é o trabalho que ele faz, mas vamos dizer que essa criança daqui a 10 anos vai saber o que esse candidato lá no passado estava prometendo. Será que ele fez? Então é uma forma de acompanhar sim, com certeza.”

O podcast também fala de democracia, República e sobre o papel dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Para Corina Castro, as eleições também podem ser importantes para aprendermos a conviver com visões diferentes, conversar sobre isso e prestar atenção em como elaboramos nossas opiniões.

Com produção, roteiro e narração da jornalista da Agência Brasil Akemi Nitahara, que é autora da série de livros infantis Naomi e Anita, o podcast tem também a participação da Maria Eduarda Arcoverde, de 9 anos e do Caetano Farias de 11.

O Crianças Sabidas Eleições 2024 conta com três episódios, lançados sempre às sextas-feiras. Clique e ouça. Você também pode ouvir nas principais plataformas de áudio, e com interpretação em libras no Youtube.

Confira também os outros podcasts da Radioagência Nacional, como o Golpe de 1964: Perdas e Danos e o Grandes Invisíveis

 

CPB lança campanha para fomentar torcida por atletas paralímpicos

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) lançou nesta quinta-feira (8) a campanha de marketing “Mais que vencedores: brasileiros”, cujo objetivo é motivar a população a acompanhar os atletas brasileiros durante a realização da próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão realizados em Paris (França) entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro.

Somos garra, força e determinação. Somos o Brasil Paralímpico! 💚💛💙

Acompanhe a gente nos Jogos Paralímpicos de #Paris2024. 🇫🇷#BrasilParalimpico #JogosParalimpicos pic.twitter.com/IDrMMCrESK

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 8, 2024

Uma das peças da campanha é um vídeo, disponível na internet e que é estrelado pelo nadador mineiro Gabriel Araújo, pela halterofilista paulista Mariana D’Andrea, pelo velocista paranaense Vinícius Rodrigues e pela lançadora baiana Raíssa Machado.

“Os Jogos Paralímpicos chegaram e nosso intuito é engrossar o coro da torcida brasileira não somente pelos atletas que estarão lá em Paris competindo com nossas cores, mas também aumentar a consciência da população em relação à inclusão por intermédio do esporte”, declarou o presidente do CPB, Mizael Conrado.