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Novo canal na Lagoa dos Patos seria caro e pouco eficiente, diz estudo

Novo canal na Lagoa dos Patos seria caro e pouco eficiente, diz estudo

A abertura de um novo canal na Lagoa dos Patos seria uma boa solução para evitar novas enchentes como a ocorrida no Rio Grande do Sul neste ano? Desde que foi considerada, a proposta recebeu críticas de pesquisadores e ambientalistas. Passados mais de três meses do auge das cheias, uma pesquisa foi premiada ao reforçar que essa ideia é cara, causaria danos ambientais relevantes e prejudicaria comunidades do entorno.

O estudo foi elaborado no Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH-UFRGS). Com o título “Análise de Abertura de Novo Canal de Maré na Lagoa dos Patos para Atenuação de Cheias no Rio Guaíba, RS”, o trabalho foi premiado nos congressos II Simpósio Nacional de Mecânica dos Fluidos e Hidráulica (II FLUHIDROS) e XVI Encontro Nacional de Engenharia de Sedimentos (XVI ENES), promovidos pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro).

Vista da lagoa dos patos no estado Rio Grande do Sul. Foto: Diuliana Leandro/UFPel/Adaptação Nasa Imagens – Diuliana Leandro/UFPel/Adaptação Nasa Imagens

O responsável por liderar o grupo, Rodrigo Amado, em entrevista à Agência Brasil, lembra que a ideia circulou na época entre tomadores de decisão de diferentes níveis, como se fosse uma “solução mágica”. “Seria um canal muito extenso, com uma extensão mínima de 20 quilômetros, com uma largura muito grande também e sem nenhum estudo associado, então ninguém sabia se realmente iria funcionar”, disse.

“Acho que está bem vivo na mente de todo mundo as enchentes que ocorreram em Porto Alegre e no estado do Rio Grande do Sul em maio. Foi o maior evento desse tipo registrado na história”, destaca Amado. De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em julho, ao menos 876,2 mil pessoas e 420,1 mil domicílios foram atingidos diretamente pelas enchentes.

Com início em 26 de abril, as chuvas se intensificaram nos dias seguintes e, pouco tempo depois, nos dias 5 e 6 de maio, levaram ao maior nível do rio Guaíba: 5,33 metros. Antes, o maior nível já registrado foi 4,76 metros, durante a cheia histórica de 1941.

Segundo o professor, o principal argumento levantado contra a construção do canal foram os impactos ambientais. “A Lagoa dos Patos tem na parte norte água doce e na parte sul água salgada. Com a construção do canal, a água da lagoa seria salinizada, e esse é um impacto ambiental importante”, explica. Para além das consequências no ecossistema, o pesquisador também ressalta os efeitos na economia local, já que a água do lago é muito utilizada na irrigação das plantações de arroz em torno do corpo hídrico.

Porto Alegre, 03/05/2024, Rio Guaíba, usina do gasômetro, em Porto Alegre após chuva intensa. Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil

Entretanto, uma questão que Amado afirma ser ainda mais importante é, “se construído o canal, ele vai funcionar ou não?”. Essa é a pergunta central analisada pelo estudo, que conclui que o canal não seria a melhor solução. “A obra seria muito cara e muito complexa, porque é um canal muito longo. Teria que ter proteção na entrada, para que não assoreasse pela ação das ondas do mar, e comportas também teriam que ser construídas”, argumenta.

Para desenvolver a pesquisa, que contou ainda com participação do também professor do Departamento de Engenharia Agrícola e do Meio Ambiente da UFF, André Belém, foi utilizado modelagem computacional para simular o corpo d’água. Dados do rio Guaíba como batimetria, contornos, margens, vazão de água, maré e vento foram inseridos no programa, atestando a confiabilidade do modelo. “Comparamos os resultados do nível de água medido no rio Guaíba, em Porto Alegre, e na desembocadura marítima da Lagoa dos Patos. Como os níveis simulados bateram com os medidos na capital, isso mostrou que os resultados do modelo estavam coerentes”.

A partir da modelagem e da comparação entre os dados observados, a conclusão do estudo foi que a obra seria extremamente complexa pela extensão do canal e consequências no ambiente, com um ganho muito pequeno. “O que obtivemos de resultado nesse estudo foi que, se o canal fosse aberto, apenas 35 centímetros do nível da água seriam reduzidos, lembrando que o nível passou para mais de cinco metros”, informa Belém.

Outro cenário simulado durante a pesquisa foi a dragagem da região entre o Guaíba e a Lagoa dos Patos, mas, de acordo com o professor, o resultado seria o mesmo da abertura do canal. “Não resolveria o problema, mas seria uma solução mais barata que o canal”, avalia o professor.

Falta de manutenção

Para Amado, a melhor forma de lidar com as inundações é investir no sistema já existente contra enchentes da capital gaúcha, como defendido por especialistas na época das tempestades. “O que enxergamos como solução para esse problema, e o que acho que é unanimidade no meio técnico de quem trabalha com hidráulica e hidrologia, é: Porto Alegre hoje já possui um sistema bastante robusto de proteção contra enchentes e alagamentos, o problema é que esse sistema não funcionou por falta de manutenção”, ressaltou.

“Esse sistema foi pensado para proteger a cidade após a cheia de 1941, a maior da história do Rio Grande do Sul até aquele momento, só que, como não havia manutenção há décadas, as pessoas fechavam as comportas, mas as borrachas de vedação não funcionavam, depois não conseguiam abrir para a água sair da cidade e as bombas das estações de bombeamento não ligavam”, relembra o professor. “Foi uma questão de falta de manutenção, porque como não houve cheias parecidas, o sistema não foi colocado para funcionar. Se tivesse funcionado, pesquisadores da região garantem que teria resolvido o problema e não teria tido o mesmo transtorno”, afirma Amado.

Porto Alegre (RS), 25/05/2024 – Aeroporto Salgado Filho (POA) continua alagado pelas enchentes que atinge o estado. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O aluno da UFF Daniel Maia, que participou da modelagem computacional do projeto ao lado da aluna de mestrado Roberta Reis, disse que colaborar com o estudo foi uma experiência única.

“Participar desse projeto foi uma experiência muito diferente, porque modelar um corpo hídrico era uma coisa que eu ainda não tinha feito, ainda mais um corpo hídrico tão grande e com uma cheia histórica tão significativa. Foi um ganho de conhecimento muito grande para mim”, comentou à Agência Brasil. “Em vez de fazer uma projeção e vender esse recurso, conseguimos atestar a partir do modelo a viabilidade do projeto”, complementou Reis.

“Conseguir fornecer informação para a sociedade de forma mais fundamentada é o que achamos mais interessante desse trabalho”, resume Amado. “Fizemos como iniciativa própria, por inquietação e pela desinformação que estava circulando. Agora temos planos de continuar essa pesquisa e enviar como proposta para chamadas públicas de financiamento científico”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa e pede desapropriação da terra

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa e pede desapropriação da terra

@ebc

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou na madrugada desta sexta-feira (8) uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento alega que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e que está abandonada há 7 anos. O MST pede a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.

Segundo o movimento, a ação envolveu 500 famílias e foi liderada pelas mulheres do movimento, em referência ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A sem-terra Maria Eni, da direção estadual do MST, defendeu que a ocupação é motivada pelo não cumprimento da função social da terra.

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa (MG) e pede desapropriação da terra – Foto: MST

“São mais de 5 mil famílias acampadas aqui no estado de Minas Gerais, entre elas, estão as famílias do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, onde aconteceu o massacre em 2004, das famílias da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio, e as famílias no Vale do Rio Doce, na área da Suzano. São vários acampamentos com mais de 10, 20 anos sem respostas do governo”, disse.

O MST fundamenta essas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.

Em nota, o movimento ainda chamou atenção “para a lentidão do governo Lula na realização da reforma agrária”.

A sem-terra Luana Oliveira, também da direção estadual do movimento, destacou que a ação busca consolidar o direito à terra. “Aqui, vamos produzir alimentos saudáveis para nós e para o povo mineiro”, destacou.

Polícia

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa (MG) e pede desapropriação da terra – Foto: MST

O MST informou que “forte contingente policial” chegou à propriedade ocupada pelo movimento e acusa a Polícia Militar de ameaçar reprimir o acampamento sem ordem judicial.

“Têm mais de três ônibus do batalhão de choque, carros de polícia, não estão deixando a superintendente do Incra entrar, não estão deixando a gente falar com nossas advogadas. Estão falando de uma ordem de despejo, mas ninguém está reivindicando essa terra, que já está abandonada”, ressaltou Tuira Tule, da coordenação estadual do MST.

Questionada sobre a atuação da polícia no local, a Secretaria de Segurança de Minas Gerais e a assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais deram retorno.

A Presidência da República, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também foram questionados sobre a ação do MST, mas não recebemos retorno.

Braskem: pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização

Braskem: pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização

@ebc

Um acordo firmado entre a Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal), a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Braskem vão indenizar pescadores e marisqueiras da Lagoa Mundaú, em Maceió (AL) pelos prejuízos causados devido restrição de navegação aos impactos da atividade de mineração da Braskem. Pelo acordo, firmado ontem (6), centenas de pescadores e marisqueiros afetados receberão R$ 4.236, referente a três salários mínimos. O montante deverá ser pago em parcela única.

Em novembro do ano passado, diante da iminência do colapso de uma das minas, a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência e a Capitania dos Portos de Alagoas (CPA) proibiu o tráfego de embarcações em parte da lagoa, levando à suspensão da pesca na região dos Flexais, Bebedouro, Mutange, Bom Parto, Ponta Grossa, Vergel, Levada e Chã do Bebedouro.

O acordo diz que para ter têm direito à indenização, todos os pescadores e marisqueiros devem possuir Registro Geral de Pescador (RGP) e/ou Protocolo de Solicitação de Registro (PSR) ativos/vigentes em 30 de novembro de 2023, data de emissão da portaria que restringiu a navegação em trecho da lagoa.

Segundo a DPU, dois grupos foram formados levando em conta o critério territorial. O primeiro engloba trabalhadores que, em 30.11.2023, já estavam filiados às Colônias Z4 ou Z5, situadas nas adjacências à área de restrição, ou filiados às demais colônias do entorno, desde que, no registro do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) haja a especificação de pesca em lagoa. Esse primeiro grupo receberá a indenização em até cinco dias úteis, contado a partir da homologação do acordo.

O segundo grupo foi formado em dezembro de 2023, após o Ministério Público de Alagoas (MPA) acatar pedidos feitos pela DPU no curso dos processos, e é formado por cerca de 900 pescadores que atuam na Lagoa Mundaú, e estão devidamente identificados no ministério, mas não associados às Colônias Z4, Z5 e adjacentes.

A DPU, informou que começa atender na quinta-feira (8) os 897 pescadores do primeiro grupo. Segundo o órgão, eles devem comparecer à sede da instituição, em Maceió, para regularizar documentos, levando: comprovante de residência em nome próprio, referente ao mês de novembro de 2023, conta bancária em nome do atingido, RG e CPF. A lista pode ser conferida na internet.

“Como eles ainda precisam confirmar a residência nos bairros da área de restrição, na data em que houve a suspensão, a DPU ficou encarregada de prestar assistência para garantir o direito desses trabalhadores. A instituição auxiliará na obtenção da documentação, que incluirá uma declaração individual de impacto na renda familiar em razão da suspensão de navegação. Feito isso, a defensoria intermediará os acordos entre a Braskem e integrantes desse segundo grupo”, informou a DPU.

Em nota, a Braskem disse que os nomes das 1.870 pessoas aptas a receber “já constam do acordo e foram fornecidos pelo próprio MPA. A Fepeal será responsável por viabilizar o pagamento dos associados às colônias de pesca e a DPU pelo acompanhamento dos demais.”

O acordo prevê ainda que, caso a restrição de navegabilidade perdure por mais de 90 dias contados da data de 30 de novembro passado, “as partes comprometeram-se a, em período não inferior a seis meses, rediscutir eventuais compensações adicionais em decorrência da continuidade da restrição de navegabilidade”.

Rompimento de mina da Braskem não afetou água da Lagoa Mundaú

Rompimento de mina da Braskem não afetou água da Lagoa Mundaú

@ebc

As primeiras análises de amostras d´água que técnicos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Instituto estadual do Meio Ambiente (IMA-AL) colheram na Lagoa Mundaú, logo após o rompimento da mina 18 da empresa petroquímica Braskem, não acusaram prejuízos significativos adicionais ao já poluído ecossistema.

Parte da mina 18 se rompeu por volta das 13h45 do último dia 10, em um ponto sob as águas da Lagoa Mundaú. O instante em que o solo cedeu foi registrado por câmeras de segurança que flagraram o redemoinho que se formou quando a água invadiu a caverna subterrânea, resultado de décadas de exploração do sal-gema. Às 15h30, com o apoio da Defesa Civil estadual, os técnicos sobrevoaram o local a bordo de um helicóptero e colheram as primeiras amostras, que se somaram às de outros 16 pontos monitorados há anos.

“Alguns [dados] ainda estão em análise, mas, com base nas informações [já concluídas], não há nada que comprove que [o rompimento da] mina 18 teve impacto [na qualidade da água da lagoa]. Pelo menos não neste momento”, disse o pesquisador do Laboratório de Aquacultura e Ecologia Aquática (Laqua) e professor da Ufal, Emerson Soares, durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (18).

“Poderíamos ter encontrado uma elevação dos níveis de cloreto e de sódio, principalmente. E de níveis de cálcio, magnésio, condutividade elétrica e salinidade [mas] não observamos [isso]”, acrescentou Soares, garantindo que os resultados são confiáveis, mas representam um retrato do momento em que as amostras foram coletadas.

“Importante ressaltarmos que pegamos os dados do momento do rompimento. E, em relação ao instante [em que as amostras foram coletadas], não houve mudanças [significativas em comparação a análises anteriores] que demonstrem algum produto da mina na laguna, nenhum dado que comprove que [o desmoronamento da] mina 18 impactou a água. Pelo menos neste momento. Isso pode mudar? Pode. Pode acontecer alguma coisa no futuro? Pode. Por isso é importante continuarmos monitorando”, frisou o pesquisador, destacando que os técnicos da UFAL já monitoram a qualidade das águas da Lagoa Mundaú há mais de dez anos.

“A universidade tem um convênio com a Braskem [por causa do] TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] que [a companhia] assinou com o MP. Por meio da fundação universitária, recebemos recursos para realizar essa pesquisa, mas quero ressaltar que nosso trabalho não sofre influência alguma da empresa ou de quem quer que seja. Nossa pesquisa é revista por pares [outros especialistas independentes] e se virmos alguma deficiência, algum problema, vamos mostrar e atacá-lo”, afirmou Soares, garantindo a independência e transparência dos dados.

Esgoto

Ainda durante a entrevista coletiva, a gerente do laboratório do IMA-AL, Ana Karine Pimentel, atestou os resultados apresentados por Soares, endossando a necessidade da continuidade do monitoramento. “As condições que encontramos para o momento não são fortes o suficiente para dizermos que há qualquer relação com o extravasamento de sal-gema [da mina]”.

Da mesma forma que Soares, Ana Karine ressaltou que um dos maiores problemas da lagoa é a contaminação por esgotos não tratados, lançados indevidamente no complexo estuarino lagunar Mundaú-Manguaba, bem como agrotóxicos que chegam ao curso d´água. “Há uma condição de prejuízo à qualidade da água superficial, mas com uma contribuição [do lançamento] de esgoto doméstico e de outras fontes muito mais fortes. No âmbito da variação do nível de salinidade, por exemplo, o que encontramos [após o rompimento da mina 18] foi em condições muito maiores [anteriormente]”, comentou Ana Karine.

“Aquela laguna é um depósito de problemas oriundos do Rio Mundaú e das fontes de esgoto das cidades circunvizinhas e ribeirinhas ao rio e à própria lagoa. A laguna Mundaú é uma questão de saúde pública”, acrescentou Soares, lembrando que pesquisadores já apontaram que a poluição vem causando a perda de biodiversidade do ecossistema.

“[Anteriormente] já tínhamos identificado, na laguna, alguns compostos altamente tóxicos, incluindo alguns que são cancerígenos, como o DDT, que é proibido no Brasil, e que são levados para a laguna junto com [produtos] agroquímicos lançados [em plantações próximas]. Por isso o sururu está sumindo. Porque a lagoa já não tem alimento [para a espécie de mexilhão], porque está poluída.”, finalizou o pesquisador.