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Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Os sócios do laboratório PCS Saleme Walter Vieira e Matheus Vieira deixaram a prisão nesta quinta-feira (12), de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. O laboratório, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é investigado por emitir laudos errados que permitiram o transplante de órgãos infectados pelo vírus HIV.

Na terça-feira (10), a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou parcialmente procedente os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de Matheus Vieira e Walter Vieira, decretando a liberdade provisória dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares.

Os efeitos da decisão também foram estendidos aos corréus Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, funcionários do laboratório.

O relator do acórdão foi o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, que determinou a expedição de soltura dos acusados e fixou o prazo de 6 meses para a reavaliação das medidas cautelares. O descumprimento das condições acarretará a revogação do benefício.

Os quatro terão que entregar os passaportes; comparecer em juízo cinco dias após as solturas para informar seus respectivos endereços e, depois disso, terão que comparecer também mensalmente, até o dia 10 de cada mês, e sempre que forem intimados. Também estão proibidos de exercer atividade profissional relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o trânsito em julgado da ação penal, e estão proibidos de fazer contato com as vítimas, salvo para fins de eventual acordo civil em processo próprio.

Os acusados não poderão mudar de endereço sem comunicar ao juízo e nem se ausentar da região por mais de oito dias sem prévia autorização judicial.

Investigação

O laboratório PCS Saleme é investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores não tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vírus. Isso levou à infecção por HIV de seis pessoas que receberam os órgãos. O laboratório é apontado como responsável pela emissão de laudos fraudulentos que permitiram a utilização de órgãos contaminados.

O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades em contratos da Fundação Saúde do estado com a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda.

A 1ª Promotoria de Justiça da região metropolitana apura as condições do laboratório, enquanto a 5ª Promotoria da capital verifica a contaminação de pacientes pelo vírus HIV em transplante de órgãos e as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do estado.

Rio contrata novo laboratório após casos de transplantes com HIV

Rio contrata novo laboratório após casos de transplantes com HIV

@ebc

A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (1º) a contratação do laboratório Blessing para a prestação de serviços em 11 unidades de saúde da rede estadual. Ele vai substituir o PCS Lab Saleme, envolvido no caso dos transplantes com órgãos infectados com HIV, descoberto no último dia 11 de outubro.

O novo contrato foi celebrado no valor de R$ 11,325 milhões em caráter emergencial. O Hemorio seguirá realizando os exames de sangue dos doadores de órgãos, informou a pasta.

Hoje, mais cedo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou que o governo fluminense suspenda qualquer pagamento ao laboratório Patologias Clínicas Dr. Saleme (PCS Saleme), cujo contrato com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, foi suspenso em 12 de setembro. Mesmo assim, de acordo com o TCE-RJ, entre 18 de setembro e 1º de outubro, foram autorizados quatro pagamentos, no valor total de R$ 1,2 milhão.

O TCE-RJ determinou ainda que não haja prorrogação de vigência de quaisquer negócios com o PCS Saleme, que informe os contratos que abrangiam os exames e que resultaram na infecção dos seis pacientes, que indique as motivações técnicas utilizadas para justificar a terceirização dos serviços laboratoriais, que encaminhe planilhas referentes aos pagamentos concluídos e pendentes em favor do laboratório e que informe como estão sendo prestados os serviços anteriormente realizados pelo PCS Saleme.

Governo lança laboratório para exploração de inteligência artificial

Governo lança laboratório para exploração de inteligência artificial

@ebc

O governo federal firmou uma parceria com o distrito de inovação Porto Digital para a exploração da inteligência artificial no âmbito da gestão pública. O termo foi firmado por meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) nesta quarta-feira (30), durante a Semana Nacional de Inovação, em Brasília.

A primeira iniciativa será a criação do Laboratório de Inovação em Projetos e Produtos de Inteligência Artificial (LIIA) que contará com R$ 8 milhões em recursos. O laboratório vai atuar em quatro principais linhas de ação: prospecção de projetos de inovação em IA; execução de projetos de inovação de IA; aceleração e incubação de soluções de IA; e promoção de cultura, conhecimento e comunidade de IA no governo.

Até 2029, devem ser captados mais R$ 21,7 milhões para impulsionar o laboratório com foco em parcerias público-privadas A ideia é desenvolver e implementar cerca de 50 projetos de IA nos próximos cinco anos.

Para o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, a inteligência artificial pode auxiliar na gestão governamental em várias frentes, como na melhoria da produtividade. “Há milhões de possibilidades de melhorias que podem ser trabalhadas dentro desse laboratório com produtos a serem feitos dentro dele”, disse Lucena à Agência Brasil.

Outra vantagem é a melhoria das políticas públicas com o uso da Inteligência Artificial. “O governo tem uma capacidade gigante de acúmulo de dados que podem ser trabalhados para melhoria de políticas públicas”, diz.

Segundo a Enap, o LIIA dará suporte ao desenvolvimento de soluções de IA do governo federal para tomadas de decisão assertivas e baseadas em evidência, com análise de big data, construção de cenários preditivos, foco na ética e especial atenção à mitigação de riscos.

“Poderemos ter uma estrutura dedicada à solução de problemas digitais. Será um movimento bastante interessante no governo e que o ajudará a se aproximar da população”, disse a presidenta da Enap, Betânia Lemos.

A parceria do governo com o Porto Digital surge no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que tem como objetivo transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público. A iniciativa conta com apoio da Dataprev, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Ministério da Gestão e Inovação.

Localizado em Recife, o Porto Digital é o principal distrito de inovação da América Latina e conta atualmente com mais de 18 mil colaboradores distribuídos em mais de 415 empresas, gerando um faturamento anual de R$ 5,4 bilhões.

MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme

MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme

@ebc

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, denunciou, nesta terça-feira (22), seis pessoas, entre sócios e funcionários do PCS Saleme. O laboratório é responsável por realizar exames de sorologia em pacientes transplantados, por contrato com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Eles foram denunciados por envolvimento na contaminação de seis pacientes por HIV em transplantes de órgãos após a emissão de laudos falsos pelo laboratório PCS Saleme.

Os denunciados são acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. Uma das funcionárias também foi denunciada por falsificação de documento particular. A denúncia encaminhada à Justiça inclui o pedido de prisão preventiva dos envolvidos, com o objetivo de assegurar o andamento das investigações. O processo corre sob sigilo judicial, razão pela qual não serão prestadas mais informações, informou o MPRJ.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nomeou o médico Marcus Vinícius Dias foi nomeado, nesta terça-feira (22) como novo diretor executivo da Fundação Saúde. Dias assumirá o cargo após o chefe do governo fluminense aceitar, nesta segunda-feira (21), a renúncia da diretoria da fundação.

Para o governador, a nomeação de Marcus Vinícius Dias reforça a transparência e a segurança com que correm as investigações sobre a contaminação pelo vírus HIV de seis pessoas transplantadas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro, após resultados de falso negativo em análises de amostras de sangue de dois doadores, realizadas pelo Laboratório Patologia Clínica Dr Saleme (PCS Saleme).

Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fez testes de HIV

Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fez testes de HIV

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária do médico ginecologista Walter Vieira, um dos sócios do laboratório de PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, investigado por emitir laudos errados que permitiram transplante de órgãos infectados pelo vírus HIV. Vieira passou por audiência de custódia nesta terça-feira (15).

Ivanilson Fernandes dos Santos, técnico do laboratório, e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, funcionária da empresa, também envolvidos no caso e que estão presos ainda não passaram pela audiência de custódia.

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (16), o técnico de laboratório Cleber de Oliveira dos Santos, o quarto investigado pela emissão de laudos errados. Ele era o último foragido. Com isso, foram cumpridos todos os mandados de prisão da operação desta segunda-feira (14), expedidos a partir das investigações da polícia.

Dois doadores tiveram laudos errados para HIV assinados pelo laboratório, que era responsável pelas testagens antes que os órgãos fossem destinados a transplantes no estado do Rio de Janeiro. Os doadores foram considerados negativos quando na verdade eram positivos para o vírus. Por conta disso, seis pacientes que receberam os transplantes foram infectados com HIV.

Esclarecimento

O Conselho Regional de Farmácia do estado do Rio (CRF-RJ) divulgou nota informando que o laboratório PCS Lab Saleme não tem registro junto ao conselho. Conforme a entidade, o laboratório não tinha farmacêuticos registrados no conselho.

A nota diz que “a técnica em laboratório mencionada nas investigações [Jacqueline Iris Bacellar de Assis] possui inscrição ativa no CRF-RJ”.

De acordo com o conselho, a presidente em exercício, Luzimar Gualter, instaurou procedimentos internos. Caso sejam constatadas transgressões às normas sanitárias ou éticas, as penalidades poderão resultar na cassação definitiva do registro profissional.

Auditoria investigará contratos com laboratório que fez testes de HIV

Auditoria investigará contratos com laboratório que fez testes de HIV

@ebc

A Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro instaurou uma auditoria extraordinária com a finalidade de identificar e punir os responsáveis pelos erros que culminaram na infecção por HIV de seis pacientes transplantados no estado. A investigação vai analisar todos os contratos entre a Fundação Saúde e o laboratório PCS Saleme. A previsão é que a auditoria seja concluída em 45 dias.

O governador Cláudio Castro reforçou, nesta terça-feira (15), o compromisso de identificar e punir os responsáveis pela infecção por HIV de pacientes transplantados. “Estamos trabalhando desde o dia em que soubemos desse erro inadmissível para corrigir, atender às vítimas e garantir que isso nunca mais aconteça. Nós já percebemos que o erro ocorreu entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, e todos os exames estão sendo refeitos”, disse o governador, ressaltando que agentes públicos ou privados envolvidos serão punidos.

O governador esclareceu que, desde a notificação do primeiro caso, o laboratório teve o serviço suspenso pela Vigilância Sanitária do estado e foi interditado cautelarmente, e uma sindicância foi aberta pela Secretaria de Saúde. “Os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio, que está retestando todas as amostras de sangue dos doadores armazenadas no período em que o laboratório prestou serviços ao Estado”, avaliou.

Transplante com HIV: funcionária do laboratório depõe à Polícia Civil

Transplante com HIV: funcionária do laboratório depõe à Polícia Civil

@ebc

A funcionária do laboratório PCS Lab Saleme que teria sido responsável pela assinatura de laudos de exames de HIV errados que levaram à infecção de pacientes transplantados no Rio de Janeiro, Jacqueline Iris Bacellar de Assis, presta depoimento na tarde desta terça-feira (15) à Polícia Civil. A corporação informou que a investigação está sob sigilio, mas confirmou que ela era considerada foragida.

Segundo nota do próprio laboratório, Jacqueline “apresentou documentação inidônea (diploma de biomédica e carteira profissional com habilitação em patologia), induzindo o laboratório a crer que ela tinha competência para assinar laudos”.

Dois doadores tiveram laudos errados para HIV assinados pelo laboratório, que era responsável pelas testagens antes que os órgãos fossem destinados a transplantes no estado do Rio de Janeiro. Os pacientes foram considerados negativos quando na verdade eram positivos para o vírus. Por conta disso, seis pacientes foram infectados com HIV em decorrência dos transplantes.

O caso é investigado pela Polícia Civil. Nessa segunda-feira (14), a polícia realizou uma operação que prendeu Walter Vieira, um dos sócios do laboratório.

Em nota, o laboratório diz que Vieira, no depoimento à polícia, alegou que há indícios de falha humana na transcrição dos resultados de dois testes de HIV.

O PCS Lab Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária local, com orientação técnica da Anvisa, até a conclusão das investigações, com foco na segurança dos transplantes. Novos exames pré-transplante estão sendo realizados no Hemorio.

O caso, sem precedentes, é considerado grave pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelo Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde coordenam uma série de ações para investigar a infecção por HIV de pacientes transplantados no estado do Rio de Janeiro.

O laboratório teve pelo menos três contratos com a Fundação Saúde. A fundação, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, é responsável por gerir as unidades da rede estadual.

O laboratório tem, entre seus sócios, familiares do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que foi secretário estadual de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Em nota divulgada por sua assessoria na última sexta-feira (11), o parlamentar disse que quando era secretário jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório.

Até o fechamento da reportagem, de acordo com o advogado de Jacqueline, ela seguida prestando depoimento à polícia.

Laboratório alega falha humana em resultados errados de testes de HIV

Laboratório alega falha humana em resultados errados de testes de HIV

@ebc

Um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, Walter Viera, preso após pacientes terem sido infectados por HIV após transplantes no Rio de Janeiro, afirmou em depoimento à polícia que o resultado preliminar feito pela sindicância interna do laboratório aponta indícios de falha humana na transcrição dos resultados de dois testes de HIV.

O laboratório é investigado por ter emitido laudos que diziam que os dois doadores não tinham HIV, quanto na verdade eram positivos para o vírus. Isso levou à infecção por HIV de seis pessoas que receberam os órgãos.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (14), o PCS Lab Saleme, que após o ocorrido abriu uma sindicância interna, diz que há indícios de falha humana e afirma que não há nenhum esquema criminoso para forjar resultados.

A nota diz que a defesa de Walter Viera e de Mateus Vieira, que também é sócio do laboratório, “repudia com veemência a insinuação de que existiria um esquema criminoso para forjar laudos no laboratório, que atua no mercado desde 1969. A defesa confia que, após os esclarecimentos prestados por Walter, a Justiça entenderá desnecessário mantê-lo preso”, diz o texto.

O laboratório diz ainda que Matheus Vieira apresentou-se de maneira voluntária à polícia e foi liberado. “Ele assegurou às autoridades que irá depor quando sua defesa tiver acesso integral aos autos da investigação”.

A nota também diz que Jacqueline Iris Bacellar de Assis, cuja assinatura aparece em um dos laudos, “apresentou documentação inidônea (diploma de biomédica e carteira profissional com habilitação em patologia), induzindo o laboratório a crer que ela tinha competência para assinar laudos”.

O advogado de Jacqueline foi procurado, mas não retornou o contato da Agência Brasil até a publicação da reportagem.

O PCS Lab Saleme, ressaltou que, nos últimos 12 meses, realizou mais de 3 milhões de exames e que, desde 1º de dezembro, quando começou a prestar serviços à Fundação Saúde do Governo do Estado do Rio de Janeiro, comprou pelo menos 900 testes para diagnóstico de HIV em amostras de sangue de doadores de órgãos, seguindo recomendação do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O laboratório também reafirmou que dará o suporte necessário às vítimas “assim que tiver acesso oficial à identidade delas; e que está à disposição das autoridades que investigam o caso”.

Caso sem precedentes

O caso, sem precedentes, é considerado grave pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelo Ministério da Saúde. A Polícia Civil e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) investigam as circunstâncias em que ocorreram as infecções.

O laboratório teve pelo menos três contratos com a Fundação Saúde. A fundação, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, é responsável por gerir as unidades da rede estadual. O laboratório tem, entre seus sócios, familiares do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que foi secretário estadual de Saúde de janeiro a setembro de 2023.

Em nota divulgada por sua assessoria na última sexta-feira (11), o parlamentar disse que quando era secretário jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório.

Laboratório PCS já teve outros contratos para serviços na saúde do Rio

Laboratório PCS já teve outros contratos para serviços na saúde do Rio

@ebc

Investigado por sua responsabilidade no caso de seis pacientes que receberam órgãos transplantados infectados com o vírus HIV, o laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme (PCS Labs), teve pelo menos três contratos com a Fundação Saúde. A fundação, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, é responsável por gerir as unidades da rede estadual.

Um contrato assinado em dezembro de 2023, no valor de R$ 9,8 milhões, era o mais recente deles e teve a escolha por meio de pregão eletrônico. O documento previa análises clínicas e de anatomia patológica em todas as unidades da rede administrada pela Fundação.

Era, portanto, a função do laboratório checar as condições sanitárias dos órgãos que foram transplantados. O PCS Labs teria dado sinal verde para que os órgãos infectados fossem transplantados.

Mas antes da assinatura desse contrato, a Fundação da Saúde já havia firmado pelo menos outros dois com o PCS Labs, ambos com dispensa de licitação, conforme apurado pela Agência Brasil. Em outubro de 2023, o laboratório foi contratado, por 180 dias, para fazer análises clínicas e de anatomia patológica para o Hospital Estadual Ricardo Cruz, em um contrato de R$ 3,9 milhões.

Um contrato ainda mais antigo, assinado em fevereiro do ano passado, com o valor de R$ 2,2 milhões, previa a prestação desse mesmo serviço para quatro unidades de Pronto Atendimento (UPA) da zona oeste da cidade do Rio, também por 180 dias.

O laboratório tem, entre seus sócios, familiares do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que foi secretário estadual de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Através de nota divulgada por sua assessoria na última sexta-feira (11), o parlamentar disse que quando era secretário jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório.

Sobre o contrato assinado em dezembro, o deputado explicou que não era mais secretário quando este foi assinado. Sua assessoria orientou a Agência Brasil a procurar a Secretaria de Saúde para saber informações sobre os outros dois contratos, um deles assinado quando Dr. Luizinho ainda era secretário.

Depois de tomar conhecimento da operação da Polícia Civil, que prendeu duas pessoas ligadas ao laboratório e cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (14), o deputado divulgou uma nova nota em que diz que “é inadmissível que um ser humano faça um transplante e, por erros que nunca poderiam ocorrer, adquira uma nova doença. Espero que o caso seja investigado de forma rápida e os culpados sejam punidos exemplarmente.”

“Como médico há 27 anos, secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro por duas vezes, com uma vida pública e privada dedicada de forma praticamente integral a melhorar e fortalecer nosso sistema de Saúde, desejo punição rigorosa aos responsáveis por este caso sem precedentes”, conclui a nota.

A Agência Brasil questionou a Secretaria de Estado de Saúde sobre os motivos dos dois contratos, assinados em fevereiro e outubro deste ano, terem sido feitos com dispensa de licitação.

“A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) informa que o contrato licitado em dezembro de 2023 era o único que a empresa tinha vigente com a Fundação Saúde. O laboratório PCS não presta serviço para mais nenhuma unidade da rede estadual”, limitou-se a responder a Secretaria.

O contrato com o laboratório foi suspenso depois que Secretaria tomou ciência da infecção dos seis pacientes por HIV e abriu uma sindicância para punir e identificar os responsáveis pelo incidente.

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense onde fica o PCS Labs, informou que a inspeção anual mais recente realizada por sua vigilância sanitária no laboratório havia sido feita em março deste ano, mas destacou que estabelecimento estava dentro das normas.

Polícia investiga laboratório por infecções por HIV no Rio

Polícia investiga laboratório por infecções por HIV no Rio

@ebc

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta segunda-feira (14), uma operação para apurar a suspeita da emissão de laudos falsos feitos pelo laboratório PCS Saleme. Ele é investigado pela responsabilidade no transplante de órgãos infectados por HIV em seis pessoas.

Agentes do Departamento Geral de Polícia Especializada cumprem hoje 11 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão no Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, onde o laboratório está sediado.

De acordo com o governo do estado, um dos sócios do laboratório, Walter Vieira, foi preso na ação desta segunda-feira. O laboratório tinha contrato assinado com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, para realizar exames de análises clínicas e de anatomia patológica em todas as unidades da rede.

O contrato foi assinado em dezembro de 2023, mas foi suspenso pela secretaria após a divulgação de informações sobre a contaminação de pacientes transplantados.

Falsificação

A Delegacia do Consumidor também investiga se o laboratório falsificou laudos em outros casos. “Determinei imediatamente a instauração de inquérito, atendendo determinação do governador para que os fatos fossem investigados com maior rigor e rapidez. Conseguimos elementos para representar pelas cautelares junto à Justiça em tempo recorde, para que os culpados sejam punidos com a maior celeridade”, afirmou o secretário estadual de Polícia Civil, Felipe Curi, por meio de nota.

Em nota divulgada na última sexta-feira (11), o laboratório informou que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados ocorridos no Estado do Rio. “Trata-se de um episódio sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”, informa nota.