julho

Hoje é Dia: Mês de julho celebra mulheres negras e a luta antirracista

Hoje é Dia: Mês de julho celebra mulheres negras e a luta antirracista

O mês de julho conta com celebrações antirracistas e lembranças da professora e antropóloga mineira Lélia Gonzalez e Nelson Mandela que dedicaram a vida a luta contra o preconceito e a desigualdade social. O Mês também marca as datas de morte de Antônio Carlos Bernardes Gomes, o Mussum (30 anos); do jornalista paulista Júlio de Mesquita Filho (55 anos); da pintora e ativista mexicana Frida Kahlo (70 anos). E ainda lembra os 120 anos de nascimento do poeta chileno Pablo Neruda.

Falecida há 30 anos, no dia 11 de julho, Lélia Gonzalez desenvolveu conceitos como “Améfrica” e “pretuguês”, que definem o papel estrutural das culturas africanas nas sociedades que se desenvolveram deste lado do Oceano Atlântico. O programa Viva Maria, da Rádio Nacional, relembrou o legado da pesquisadora e militante antirracista.

Já no dia 03 de julho é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial e remete a data da aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito, trata-se da Lei n° 1.390 de 1951, conhecida como Lei Afonso Arinos, que na época estabeleceu que racismo era uma contravenção, atualmente a Lei prevê penas de reclusão de um a cinco anos e multa para os condenados por práticas racistas. Além disso, ela estabelece que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, não pode ser objeto de fiança nem perde a validade com o passar do tempo.

Os veículos públicos da EBC tratam deste tema frequentemente, no ano passado a Rádio Nacional fez uma entrevista sobre o assunto com Ângela Santos, Delegada do Distrito Federal, Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial , Religiosa, Orientação Sexual, Pessoa Idosa ou com Deficiência.

O jornal Repórter Brasil, da TV Brasil também lembrou do Dia Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial e da Lei Afonso Arinos.

No dia 05 é o Dia mundial da Capoeira, um legado de resistência da cultura afro-brasileira, que envolve os praticantes por meio do canto, dos instrumentos típicos como o berimbau e o atabaque, em uma roda, onde os golpes se confundem com a dança. Uma prática que é, ao mesmo tempo, jogo e brincadeira. Reconhecida há dez anos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, como conta a reportagem de 2014 da Agência Brasil. A presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na época, Jurema Machado, explicou que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais.

O Dia Internacional de Nelson Mandela, 18 de julho, é um chamado a paz, a luta por direitos humanos e contra as desigualdades sociais. A data também celebra os 106 anos do nascimento do líder africano. Mandela foi o primeiro presidente negro da África do Sul, que teve papel determinante no fim do sistema de segregação racial conhecido como “apartheid”. A data foi escolhida, em 2009, pelas Nações Unidas para celebrar a proteção dos direitos humanos e a igualdade étnica. Poucos anos depois, em 2013, Mandela morreu aos 95 anos.

Também conhecido como Madiba, ele passou 27 anos preso, condenado por seu engajamento na luta contra o racismo. Quando completou 100 anos de nascimento a Agência Brasil fez uma série de matérias especiais sobre o assunto. Uma entrevista do Programa Revista Brasil da Rádio Nacional também lembrou Madiba e sua luta por igualdade.

A TV Brasil também lembrou da data, que a ONU propõe que cada pessoa dedique 67 minutos ao serviço comunitário e defesa dos direitos humanos lembrando os 67 anos que Mandela trabalhou como político e ativista.

Já no dia 25 a festa é feminina e feminista, com o Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana, Afro-Caribenha e da Diáspora. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992, a data tem como objetivo lembrar a luta e a resistência das mulheres contra racismo, o machismo, a violência, a discriminação e o preconceito dos quais ainda são vítimas.

O dia 25 de julho também celebra o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela, viveu no século 18 e foi casada com José Piolho, que chefiava o Quilombo do Piolho, até ser assassinado por soldados. Também conhecido como Quilombo do Quariterê, o quilombo ficava na atual fronteira entre o estado de Mato Grosso e a Bolívia. Com a morte de José Piolho, Tereza se tornou a líder do quilombo, que era o maior do estado, e, sob sua liderança, resistiu à escravidão por duas décadas.

A data é celebrada durante todo o mês de julho pelo Festival Latinidades, considerado o maior festival de mulheres negras da América Latina. A idealizadora e diretora do festival, Jaqueline Fernandes, explica que se trata de um espaço de articulação política e cultural que no ano passado propôs a discussão: no lugar do lucro e do desenvolvimento desigual, o cuidado com as pessoas e o planeta. A Empresa Brasil de Comunicação – EBC apoiou a iniciativa e a Agência Brasil fez uma série de matérias sobre o tema e o festival. Confira aqui!

Julho de 2024

Nascimento do ator, roteirista, diretor e produtor cinematográfico britânico Charles Laughton (125 anos) – primeiro ator a interpretar o detetive Hercule Poirot no teatro, em 1928, e o primeiro ator britânico a ganhar o Oscar de melhor ator pelo filme britânico “Os Amores de Henrique VIII”

Nascimento da poetisa e escritora de crônicas paranaense Júlia da Costa (180 anos)

Nascimento do diretor de filmes, ator, roteirista e produtor francês Claude Berri (90 anos)

Nascimento do autor e diretor de teatro estadunidense, e radicado no Brasil, Gerald Thomas (70 anos)

Morte do ator estadunidense Marlon Brando (20 anos)

Morte do político e militar argentino Juan Domingo Perón (50 anos) – presidente da Argentina em três mandatos, entre os anos 1940 e 1970

Início da Conferência de Bretton Woods, encontro que criou o Bird e o FMI (80 anos)

A argentina María Estela Martínez de Peron, conhecida como Isabelita Perón, se torna a primeira mulher a ocupar cargo de presidente na América Latina (50 anos)

Início da circulação do Real, nova moeda brasileira (30 anos)

Lançamento do aparelho Walkman da fabricante Sony, modelo TPS-L2, primeiro modelo colocado à venda no Japão (40 anos)

Dia do Bairro Imperial de São Cristóvão

O então presidente Ernesto Geisel sanciona a Lei Complementar nº 20, que determina a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro (50 anos)

Estreia do programa “Sem Censura” na TVE Brasil, atual TV Brasil (39 anos)

Nascimento do tenista e empresário francês Jean René Lacoste (120 anos) – criador da marca de roupas Lacoste

Nascimento do físico, matemático, político e crítico de arte pernambucano Mário Schenberg (110 anos) – considerado o maior físico teórico do Brasil

Nascimento da política filipina Imelda Marcos (95 anos) – conhecida mundialmente pelo escândalo de possuir 3.000 pares de sapatos, supostamente adquiridos com dinheiro público

Partida do 1º Contingente da Força Expedicionária Brasileira, dando início à participação brasileira na 2ª Guerra Mundial (80 anos)

Eclode em Pernambuco a Confederação do Equador (200 anos) – movimento revolucionário de caráter separatista e republicano que se alastrou pelas demais províncias do nordeste do Brasil, representando a principal reação contra a tendência monarquista e a política centralizadora do governo de Dom Pedro I

Morte do músico inglês Brian Jones (55 anos) – membro fundador da banda Rolling Stones

Morte do cantor e compositor fluminense Alfredo Albuquerque (90 anos)

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial – celebra a aprovação da Lei n° 1.390, a Lei Afonso Arinos, de 1951

Circula, em São Luís, o primeiro número do periódico Eco do Norte, do escritor e político maranhense João Lisboa (190 anos)

Morte do poeta e jurista mineiro Cláudio Manuel da Costa (235 anos) – participou do movimento conhecido como Conjuração Mineira, tendo morrido em circunstâncias suspeitas

Morte da cientista polonesa Marie Curie (85 anos) – primeira mulher a receber um prêmio Nobel e primeira pessoa a recebê-lo duas vezes, cujas conquistas envolvem o desenvolvimento da radioatividade e a descoberta de elementos químicos

Nascimento do cantor, compositor e instrumentista fluminense Anescarzinho do Salgueiro (95 anos)

A tenista paulista Maria Esther Andion Bueno se torna a primeira pessoa de nacionalidade brasileira a vencer um Grand Slam de tênis, no Torneio de Wimbledon (65 anos)

Nascimento do tenista e político estadunidense Dwight D. Davis (145 anos) – fundador da Copa Davis

Morte do artista plástico sergipano Arthur Bispo do Rosário (35 anos)

Nascimento do escritor e cineasta francês Jean Cocteau (135 anos)

Morte da atriz paulista Consuelo Leandro (25 anos) – atuou no humorístico “Balança mas não cai”, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

O aviador paulista Eduardo Chaves, pioneiro da aviação brasileira, realiza a primeira rota entre São Paulo e Rio de Janeiro (110 anos)

Fundação da empresa transnacional de comércio eletrônico Amazon.com, por Jeff Bezos (30 anos)

Dia Mundial da Capoeira – comemoração internacional, prevista no Artigo 10 da Convenção Internacional de Capoeira

Dia Internacional das Cooperativas – data reconhecida pela ONU

Nascimento do compositor, pianista, organista e regente cearense Alberto Nepomuceno (160 anos)

Morte do cantor, compositor e violonista baiano João Gilberto (05 anos)

Morte do compositor, pianista e violonista virtuoso espanhol Joaquín Rodrigo (25 anos)

Estreia do primeiro filme dos Beatles, “A Hardy Days Night” (60 anos) – conhecido no Brasil como os “Reis do Iê, Iê, Iê”

Morte do treinador e ex-jogador de futebol argentino-espanhol Alfredo Di Stéfano (10 anos)

Dia Estadual das Paneleiras de Goiabeiras (Espírito Santo) – a panela de barro capixaba foi o primeiro bem imaterial registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 21 de novembro de 2002. O ofício das Paneleiras de Goiabeiras passou a ser inscrito no livro de registro dos Saberes e declarado Patrimônio Cultural do Brasil

Morte do payador e poeta gaúcho Jaime Caetano Braun (25 anos) – considerado o patrono do Movimento Pajadoril no Brasil. A pajada, ou payada em castelhano, consiste em uma forma de se fazer versos, geralmente no improviso

Primeira transmissão do programa “Som Infinito”, na MEC FM (39 anos)

Estreia da faixa infantil da TV Brasil Animada (07 anos)

Morte do advogado, intelectual e político paulista Plínio de Arruda Sampaio (10 anos)

Dia Nacional da Ciência e Dia Nacional do Pesquisador

Nascimento do matemático alagoano Elon Lages Lima (95 anos)

Nascimento da cantora, compositora e atriz estadunidense Courtney Love (60 anos)

Revolução Constitucionalista de 1932 – feriado estadual

Fundação de Boa Vista-RR (134 anos)

Nascimento da professora e política paulista Eunice Michiles (95 anos) – a primeira mulher a ocupar vaga de senadora no Brasil, após a Princesa Isabel

Morte do jornalista e escritor fluminense Paulo Henrique Amorim (05 anos)

Dia Mundial da Saúde Ocular

Dia Nacional da Pizza

Dia Estadual do Frescobol

O poema “Hino dos Bandeirantes” é instituído como letra oficial do Hino do estado de São Paulo (50 anos)

Morte da intelectual, política, professora e antropóloga mineira Lélia Gonzalez (30 anos) – referência nos estudos e debates de gênero, raça e classe no Brasil, na América Latina e no mundo, e considerada uma das principais autoras do feminismo negro no país

Nascimento do produtor de cinema estadunidense Walter Wanger (130 anos) – produziu clássicos do cinema mundial e foi presidente da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pela criação das categorias do Oscar: Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Documentário

Nascimento do treinador e ex-jogador de futebol paulista Emerson Leão (75 anos)

Morte do ex-baterista punk húngaro Tommy Ramone (10 anos) – integrante da formação original da banda Ramones, foi o último a falecer

Morte do advogado, jornalista, crítico de cinema, poeta, ensaísta e tradutor paulista Guilherme de Almeida (55 anos) – primeiro modernista da Academia Brasileira de Letras

Morte da professora e pintora baiana Lucília Fraga (45 anos)

Morte do ator, produtor e diretor cinematográfico britânico Laurence Olivier (35 anos) – vencedor de quatro Oscars, três Globos de Ouro, três BAFTAs, três prêmios NBR e cinco Emmys, é considerado por muitos como o maior ator de todos os tempos, tanto no cinema quanto no teatro

Nascimento do físico paranaense César Lattes (100 anos) – codescobridor do méson pi e homenageado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com a Plataforma Lattes

Nascimento do estilista italiano Giorgio Armani (90 anos)

Dia Mundial da População – comemoração sugerida pelo Conselho de Governadores do UNDP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU após o “Dia dos 5 Bilhões” de 11 de julho de 1987, quando o planeta teria alcançado a então quantidade recorde de 5 bilhões de pessoas

O Prefeito Pedro Ernesto assina o decreto de criação do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro (90 anos)

Nascimento do poeta chileno Pablo Neruda (120 anos)

Nascimento do comediante estadunidense Joe DeRita (115 anos) – membro do grupo humorístico Os Três Patetas

Nascimento do cantor e compositor paulista Chauki Maddi, o Tito Madi (95 anos)

Nascimento do artista plástico e escultor italiano Amadeo Modigliani (140 anos)

Morte do jornalista paulista Júlio de Mesquita Filho (55 anos) – com a criação da UNESP, em 1976, é homenageado como patrono da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Dia de Malala – a ONU declara o Dia de Malala, em homenagem à ativista paquistanesa Malala Yousurfzai

Nascimento do jornalista, escritor, folclorista, empresário e ativista cultural paulista Cornélio Pires (140 anos)

Morte da pintora e ativista mexicana Frida Kahlo (70 anos)

Nascimento do escritor nigeriano Wole Soyinka (90 anos) – ganhador do prêmio Nobel de Literatura de 1986

Sanção da Lei n° 9.807, criando o Programa Federal de Proteção a Testemunhas e Vítimas Ameaçadas (25 anos)

Final da Copa do Mundo FIFA no Brasil (10 anos)

Dia Mundial do Rock

Morte do pintor e ilustrador checo Alfons Maria Mucha (85 anos) – um dos principais expoentes do movimento Art Nouveau

Nascimento do ex-árbitro, radialista e apresentador paulista Silvio Luiz (90 anos)

Nascimento do farmacêutico britânico James Black (100 anos) – considerado o criador dos beta-bloqueadores, importantes fármacos usados no tratado de doenças cardiovasculares

Morte do escritor espanhol Jacinto Benavente (70 anos) – ganhador do prêmio Nobel de Literatura de 1922

Morte da cantora, compositora, escritora e ativista paulista Vange Leonel (10 anos)

Tomada da Bastilha, durante a Revolução Francesa (235 anos)

Inauguração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (115 anos)

A República do Acre é proclamada pela primeira vez, pelo espanhol Luiz Galvez (125 anos)

Morte do médico, escritor e dramaturgo russo Anton Tchekhov (120 anos) – autor de “Tio Vânia” e “Jardim das Cerejeiras”, dentre outras peças

Morte da atriz e política mineira Conceição da Costa Neves (35 anos) – também conhecida pelo nome artístico de Regina Maura, foi a primeira mulher a presidir um parlamento estadual no Brasil

Acontece, no Equador, a Primeira Conferência Sobre a Mulher Negra nas Américas (40 anos)

Dia Mundial das Habilidades dos Jovens – data reconhecida pela ONU

Morte do dramaturgo, ator e diretor de teatro e televisão paulista Oduvaldo Vianna Filho (50 anos)

Morte do compositor mineiro Hervé Cordovil (45 anos) – estreou em 1931 na Rádio Sociedade como pianista e compositor da Orquestra de Romeu Silva

Morte do jurista e político paulista Franco Montoro (25 anos)

Morte do maestro austríaco Herbert Von Karajan (35 anos) – um dos maestros de maior destaque do período pós-guerra. Ele passou 27 anos de sua vida à frente da Orquestra Filarmônica de Berlim

Nascimento da escultora, artista plástica e multimídia contemporânea paulista Denise Milan (70 anos)

Morte do guitarrista e cantor de blues estadunidense Johnny Winter (10 anos)

Lançamento da missão espacial estadunidense Apollo 11 no Complexo de Lançamento 39, do Centro Espacial Kennedy (55 anos) – primeira missão tripulada a chegar à Lua

A Assembléia Constituinte promulga a constituição e elege Getúlio Vargas Presidente da República do Brasil em 1934 (90 anos)

O político iraquiano Saddam Hussein assume a Presidência do Iraque (45 anos)

O artigo 4º da Constituição de 1934 prevê a transferência da Capital da União para um ponto central do Brasil (90 anos)

Nascimento do compositor de samba baiano Décio Antônio Carlos, o Mano Décio da Viola (115 anos)

Morte da cantora e compositora estadunidense Eleanora Fagan Gough, a Billie Holiday (65 anos)

Nascimento do jogador de futebol, comentarista e treinador fluminense Carlos Alberto Torres (80 anos) – campeão mundial em 1970

Nascimento da cantora paulista Wilma Bentivegna (95 anos) – a primeira cantora a se apresentar na extinta TV Tupi

Nascimento do músico estadunidense Geezer Butler (75 anos) – baixista da banda de Heavy Metal Black Sabbath

Nascimento do cantor e apresentador de TV fluminense Ronnie Von (80 anos)

Nascimento da física, política alemã e atual chanceler alemã Angela Dorothea Merkel (70 anos)

Nascimentdo do padre católico, astrônomo, cosmólogo e físico belga Georges Lemaître (130 anos) – propôs o que ficou conhecido como teoria da origem do universo do Big Bang

Morte do Bàbálórìsà angolano radicado no Brasil Agenor Miranda, o Pai Agenor (20 anos)

Nascimento da historiadora fluminense Eulália Maria Lahmeyer Lobo (100 anos) – pioneira na historiografia brasileira, foi a primeira mulher a doutorar-se em História no Brasil

Brasil torna-se tetracampeão na Copa do Mundo FIFA, sediada nos Estados Unidos (30 anos)

Dia de Proteção às Florestas no Brasil

Morte do escritor, jornalista, cronista, roteirista e professor brasileiro baiano João Ubaldo Ribeiro (10 anos)

Dia Internacional Nelson Mandela – instituído pela Assembleia Geral da ONU em apoio à data comemorativa iniciada em 2009, pela Fundação Nelson Mandela, para incentivar as pessoas a dedicarem 67 minutos de seu tempo na ajuda ao próximo. Nelson Mandela dedicou 67 anos de sua vida a serviço da humanidade

Nascimento do pintor, gravurista, escultor e fotógrafo francês Edgar Degas (190 anos)

Morte do psicanalista, educador, teólogo, escritor mineiro Rubem Azevedo Alves, o Rubem Alves (10 anos)

Nascimento do engenheiro estadunidense Percy Spencer (130 anos) – inventor do forno de micro-ondas

O cantor estadunidense Elvis Presley grava seu primeiro single com a música “That’s all Right” (70 anos)

Nascimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça, advogado, poeta e jornalista maranhense Edson Vidigal (80 anos)

Nascimento do músico estadunidense Chris Cornell (60 anos) – considerado um dos fundadores do movimento grunge e conhecido como vocalista das bandas Soundgarden, Temple of the Dog e Audioslave

Morte do líder religioso cearense Cícero Romão Batista, o Padim Ciço ou Padre Cícero (90 anos)

Morte do bailarino espanhol Antonio Gades (20 anos) – um dos principais responsáveis pela evolução moderna da dança flamenca

Morte do ator fluminense Lauro Corona (35 anos)

O astronauta estadunidente Neil Armstrong é o primeiro homem a pisar na Lua (55 anos)

Dia do Amigo – é uma data proposta para celebrar a amizade entre as pessoas. No Brasil, Uruguai, Argentina e Moçambique a data mais difundida para esta celebração é 20 de julho, aniversário da chegada do homem à lua.

Dia Nacional do Tatuador – instituída pelo SETAP-SP (Sindicato das Empresas de Tatuagem e Body Piercing de São Paulo), para marcar a data em que o tatuador dinamarquês, Knud Harald Lykke Gregersen, chegou em São Paulo dando início à tatuagem artística profissional feita com máquina elétrica no Brasil

Nascimento do escritor estadunidense Ernest Hemingway (125 anos)

Morte do compositor estadunidense Jerry Goldsmith (20 anos) – renomado compositor de trilhas sonoras para cinema e televisão, ficou mundialmente famoso ao compor a trilha dos episódios de Star Trek. Recebeu o Oscar por “The Omen” em 1976

Nascimento do historiador francês Philippe Ariès (110 anos)

A seleção brasileira de futebol joga pela primeira vez contra o “Exeter City”, da Inglaterra, no campo das Laranjeiras (110 anos)

Nascimento do cineasta britânico radicado nos Estados Unidos James Whale (135 anos) – conhecido pelo seu trabalho em filmes de horror bastante populares, principalmente “Frankenstein” (1931), “A noiva de Frankenstein” (1935) e “O homem invisível” (1933)

Dia do Cantor Lírico

Primeira transmissão da Hora do Brasil, hoje “A Voz do Brasil” (89 anos) – programa de rádio mais antigo do país e do hemisfério sul ainda em transmissão

Nascimento do cantor e compositor mineiro Flávio Venturini (75 anos)

Morte do dramaturgo, romancista, ensaísta, poeta e professor paraibano Ariano Vilar Suassuna (10 anos)

Nascimento do ator inglês Daniel Radcliffe (35 anos) – ator mundialmente conhecido pelo personagem Harry Potter

Nascimento do ator sueco Emil Jannings (140 anos) – primeiro vencedor do Oscar de melhor ator, em 1928

Deflagação da operação Spoofing, com o objetivo de investigar as invasões às contas de Telegram de autoridades brasileiras e de pessoas relacionadas à operação Lava Jato (05 anos)

Nascimento do compositor e violonista fluminense Cândido das Neves (125 anos)

Morte do escritor fluminense José Mauro de Vasconcelos (40 anos) – autor do clássico “Meu Pé de Laranja Lima”

Morte do físico inglês James Chadwick (50 anos) – ganhador do prêmio Nobel de Física, em 1935, pela prova da existência do nêutron

Giuseppe Garibaldi proclama a República Juliana, durante a Revolução Farroupilha (185 anos)

A baiana Martha Rocha, a primeira miss Brasil, fica em 2º lugar no concurso de Miss Universo (70 anos)

Criação da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, a LIESA (40 anos)

Nascimento do compositor, cantor, pesquisador da música popular brasileira, artista plástico, ator e escritor fluminense Nelson Mattos, o Nelson Sargento (100 anos)

Nascimento do ator paulista Ney Latorraca (80 anos)

Morte do ator, comediante e musico baiano Rony Cócegas (25 anos)

Nascimento da cantora e compositora fluminense Marília Medaglia, a Marília Medalha (80 anos)

Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana, Afro-Caribenha e da Diáspora / Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

Dia Nacional do Escritor – data instituída em 25 de julho de 1960, quando houve a realização do I Festival do Escritor Brasileiro, iniciativa da União Brasileira de Escritores (UBE). À época, a UBE era presidida por Jorge Amado e João Peregrino Júnior, que propuseram a oficialização anual da data como celebração desses profissionais

Morte do ator paulista Sérgio Luiz Viotti (15 anos) – foi um dos fundadores da TV Cultura, quando ela tornou-se televisão educativa. Na década de 1970, foi para a Rádio MEC do Rio de Janeiro, como diretor artístico e onde produziu a série ‘Teatro Sérgio Viotti’

Morte do jurista, jornalista e crítico cearense Clóvis Beviláqua (80 anos) – membro fundador e ex-ocupante da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras

Nascimento do escritor inglês Aldous Huxley (130 anos) – autor de “Admirável Mundo Novo”

Morte do bailarino e coreógrafo estadunidense Merce Cunningham (15 anos) – conhecido por seu estilo experimental e vanguardista na dança moderna

Nascimento do músico inglês Roger Meddows-Taylor (75 anos) – mundialmente conhecido como baterista e compositor da banda inglesa Queen

Dia do Jongo – data estadual oficializada no Rio de Janeiro. A manifestação é considerada, desde 2005 pelo IPHAN, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Trata-se da herança cultural dos grupos bantos da África Meridional presente em diversos estados brasileiros.

Dia dos Avós – dia festivo em louvor a Santa Ana e São Joaquim, venerados como pais de Santa Maria e avós do Menino Jesus.

Início dos Jogos Olímpicos de 2024, oficialmente denominados Jogos da XXXIII Olimpíada – comumente conhecidos como Paris 2024

Nascimento do escritor francês Alexandre Dumas (filho) (200 anos) – autor do romance “A Dama das Camélias”

Nascimento do sociólogo e filósofo francês Jean Baudrillard (95 anos)

Nascimento do humorista, compositor e ator fluminense Paulo Silvino (85 anos)

Inauguração do primeiro cinema de Recife, o Pathé (115 anos)

Nascimento do compositor e bandolinista pernambucano Luperce Miranda (120 anos) – em 1945, transferiu-se para a Rádio Nacional

Nascimento do ex-radialista e locutor esportivo paulista Osmar Santos (75 anos)

Invasão Austro-húngara da Sérvia dá início à Primeira Guerra Mundial (110 anos)

Posse do político paraibano Epitácio Pessoa na Presidência da República brasileira (105 anos) – sua eleição representou uma primeira derrota da política café-com-leite

Dia Mundial de Combate à Hepatite – data instituída pela Organização Mundial de Saúde. O mês de julho é o Julho Amarelo

Dia do Agricultor – a data foi criada em 1966 – em razão do centenário da fundação do Ministério da Agricultura – pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek

Dia da adesão do estado do Maranhão à Independência do Brasil – Feriado estadual

Fundação da Sociedade Manumissora Maranhense Vinte e Oito de julho (155 anos) – entidade que estimulou, como prática de benevolência social entre membros da colônia, o pagamento de alforria, especialmente de meninas menores de idade, contribuindo para o movimento abolicionista no país

Morte do comediante fluminense Antônio Carlos Bernardes Gomes, o Mussum (30 anos)

Morte do sociólogo e filósofo alemão Herbert Marcuse (45 anos)

Morte do humorista fluminense Fausto Fanti (10 anos)

Dia Internacional da Amizade – em 27 de abril de 2011, a Assembleia Geral das Nações Unidas resolveu convidar todos os países membros a celebrarem o Dia Internacional da Amizade.

Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas – instituído pela ONU

Morte do filósofo e escritor francês Denis Diderot (240 anos) – notável durante o Iluminismo, é conhecido por ter sido o co-fundador, editor chefe e contribuidor da “Encyclopédie”, junto com Jean le Rond d’Alembert

Nascimento do escritor italiano Primo Levi (105 anos)

Morte do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry (80 anos) – autor do livro “O Pequeno Príncipe”

Nascimento do compositor e baterista capixaba Mirabeau Pinheiro (100 anos)

Inauguração do Farol da Ilha Rasa, no Rio de Janeiro (195 anos) – o aparelho, cuja construção foi determinada por Dom João VI, foi o primeiro do seu gênero a ser instalado no Brasil. Encomendado na França, de onde veio ainda um mecânico, especialmente designado para acompanhar os serviços de montagem

Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel

Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel

@ebc

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.

A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

Inmet: julho terá temperaturas acima da média em grande parte do país

Inmet: julho terá temperaturas acima da média em grande parte do país

@ebc

O mês de julho terá temperaturas acima da média em boa parte do país, mostra a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com calor acima dos 26° graus Celsius (°C) na região centro-norte, na fronteira entre Pará, Mato Grosso e Tocantins.

As temperaturas mais altas são ocasionados pela massa de ar seco que costuma estacionar sobre a região nesta época do ano. Valores acima da média também deverão ser registrados no Paraná e em Santa Catarina, destacou o instituto federal.

Em regiões como o norte de Goiás e interior de estados do Nordeste, as temperaturas devem ficar dentro ou ligeiramente abaixo da média, entre 20°C e 22°C. O mesmo ocorre no Rio Grande do Sul, onde o frio deve ficar em torno dos 14o ou menos. Em regiões altas do Sudeste devem ser registradas geadas provocadas por massas de ar frio comuns no mês de julho.

Em relação às chuvas, a previsão é de redução das precipitações em grande parte do país, algo comum para julho. As áreas com maior seca devem ficar no Centro-Oeste, no norte do Paraná e na região conhecida como Matopiba (área que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

As chuvas devem ficar acima da média na região Norte e em áreas pontuais do leste das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, sul da Região Norte, interior da Região Nordeste e oeste da Região Sul, é previsto chuva próxima e abaixo da média climatológica, informou o Inmet.

O instituto frisa o risco de queimadas e incêndios florestais devido a falta de chuva em algumas regiões, como no centro-oeste, onde fica o Pantanal.

Extratos bancários terão nomes padronizados a partir de 8 de julho

Extratos bancários terão nomes padronizados a partir de 8 de julho

@ebc

Bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) irão padronizar as nomenclaturas dos extratos bancários a partir de 8 de julho. Inicialmente, a medida incluirá as várias denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, a Febraban planeja incluir outras operações financeiras.

A meta principal da padronização dos nomes dos serviços é melhorar a compreensão das informações aos clientes. O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, destaca que a medida deve ajudar, principalmente, pessoas que precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira. “A iniciativa vai universalizar as informações, trazendo mais compreensão ao cliente sobre a operação que ele realizou, além de ampliar o acesso da população aos serviços bancários”, opinou.

Diferenças

Atualmente, os bancos usam mais de quatro mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que pode gerar diferenças entre os bancos para um mesmo tipo de operação financeira.

Entre os termos que aparecem nos extratos bancários estão o depósito de dinheiro em espécie no correspondente bancário, depósito em cheque nos caixas eletrônicos e saque de dinheiro em espécie no caixa convencional dentro da agência com cartão da conta.

A consulta às novas nomenclaturas poderá ser feita no site da Febraban.

Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa em julho

Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa em julho

@ebc

A partir de 1º de julho, os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entrará em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) – aprovada em dezembro do ano passado – que busca diminuir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar.

A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura que foi aprovada na última reunião do CMN do ano passado.

Operação de crédito

A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos. A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência

O CMN também aumentou a transparência nas faturas do cartão de crédito. Também a partir de 1º de julho, as faturas deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a serem cobrados no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

O CMN também obrigou as instituições financeiras a enviar ao titular do cartão a data de vencimento da fatura por e-mail ou mensagem em algum canal de atendimento. O aviso terá de ser remetido com pelo menos dois dias de antecedência.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de julho

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de julho

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As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o dia 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília.

Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, para preenchimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva.

O cargo com a maior oferta no número de vagas é o de técnico judiciário – área administrativa, que contabiliza 208 vagas.

A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário é de R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico judiciário, na especialidade de agente da polícia judicial, que é de R$ 9.773,56.

A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão.

Inscrição

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organizará o concurso.

Para concorrer aos postos é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de superior na área de atuação pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe, quando requisitado.

A solicitação de inscrição com isenção de taxa também pode ser feita no mesmo endereço eletrônico. O edital prevê duas situações para o pedido de isenção. O candidato deve ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018. A documentação referente à solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição deve ser enviada de forma eletrônica no site do Cebraspe.

Para concorrer a uma das vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), o candidato deverá enviar, via upload, a imagem legível do laudo assinado por médico da área da deficiência do candidato, com a data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição custa R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os cargos de técnico judiciário.

O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe. O documento pode ser pago em qualquer banco, em casas lotéricas e agências bancárias. Se o candidato optar pelo pagamento via Pix, deve usar o QR code apresentado na GRU Cobrança.

Fases

A seleção ocorrerá por meio da aplicação de provas objetivas para todos os cargos; prova discursiva somente para os postos de analista judiciário; teste de aptidão física somente para agente da polícia Judicial; e avaliação de títulos somente para os cargos de Analista Judiciário.

Todas as fases do concurso serão realizadas nas capitais dos 26 estados da federação e no Distrito Federal. E as provas objetivas e discursiva serão aplicadas de forma simultânea em 22 de setembro de 2024.

Distribuição dos cargos

O edital do certame e as respectivas retificações do documento foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) e podem ser consultados na página eletrônica do Cebraspe.

De acordo com o documento oficial, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais regionais eleitorais (TRE) participantes de 26 unidades da federação. Apenas a corte eleitoral de Tocantins não participará do concurso unificado, porque ainda há concurso válido na unidade.

As vagas para o cargo de analista judiciário, são para diversas especialidades, entre elas, administrativa, contabilidade, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina (clínica médica), medicina (psiquiatria), medicina do trabalho, odontologia, psicologia, serviço social, tecnologia da informação. Há ainda vagas para área judiciária.

Já para os cargos de técnico judiciário, são três especialidades: administrativa, agente da polícia judicial e programação de sistemas

Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico , por e-mail: sac@cebraspe.org.br ; por telefone (61) 3448-0100; ou na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no endereço da sede do Cebraspe: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lotes 1115 a 1145, Brasília.

*Matéria foi republicada às 16h16 para correção de informação sobre a data de término das inscrições

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

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Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial 2024 – Arte EBC

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Inmet: El Niño sai neste mês e La Niña deve chegar em julho

Inmet: El Niño sai neste mês e La Niña deve chegar em julho

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A segunda semana de junho vai ser marcada pela ocorrência de chuvas nas regiões Norte, Nordeste e Sul, com previsões de pancadas que podem superar os 60 mm nas duas primeiras regiões e 70 mm no Sul, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o Inmet, junho marca o fim do fenômeno El Niño, com previsão de início do La Niña no mês seguinte.

Na Região Norte, o Inmet aponta que os maiores acumulados de chuva devem ocorrer no noroeste do Amazonas, norte do Pará, Roraima, além de áreas do leste do Amapá com acumulados que podem superar 60 mm. Nas demais áreas, os volumes devem ser inferiores a 40 mm.

Já na Região Nordeste, a previsão é de pancadas de chuva na faixa leste, que podem superar os 60 mm. Enquanto na faixa norte da região, há previsão de chuva com menores acumulados, no interior pode ocorrer tempo quente e seco.

Em relação à região Sul, a previsão de chuvas se concentra nos estados do paraná e Santa Catarina.

El Niño

Caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico na sua porção equatorial, o El Niño ocorre em intervalos irregulares de cinco a sete anos e tem duração média que varia entre um ano a um ano e meio.

De junho de 2023 a abril de 2024, o El Niño influenciou no aumento das áreas de seca na Região Norte, que passou de fraca a extrema em algumas áreas, enquanto na Rregião Sul, as áreas com seca moderada a extrema desapareceram gradualmente. Na Região Nordeste ocorreram áreas com seca grave, que retrocederam a partir de março de 2024.

O fenômeno também contribuiu ativamente para os eventos de inundação de excepcional magnitude no mês de maio, o que caracterizou o maior desastre já ocorrido no Rio Grande do Sul.

De acordo com boletim divulgado na última quarta-feira (12), o atual padrão observado de condições de temperatura da superfície do mar do oceano Pacíﬁco equatorial indica valores próximos da média climatológica, apontando para o fim do fenômeno El Niño e a chegada do La Niña, marcado pelo resfriamento anormal das águas do Pacífico.

“A maioria dos modelos climáticos aponta essa condição de neutralidade, com valores de anomalia da superfície do mar inferiores a 0,5°C. De acordo com as projeções estendidas do International Research Institute for Climate and Society (IRI), há possibilidade da formação do fenômeno La Niña partir do segundo semestre – julho-agosto-setembro de 2024 – com probabilidade de 69%”, informou o instituto.

La Niña deve se desenvolver entre julho e setembro

La Niña deve se desenvolver entre julho e setembro

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22 de maio de 2024

Especialistas do Centro de Previsão Climática dos Estados Unidos , da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), do Serviço Meteorológico Nacional da NOAA afirmaram que um episódio de La Niña deve se desenvolver entre junho e agosto (49% de chances) ou entre julho e setembro (69% de chances).

No entanto, análises recentes da pluma IRI levaram os meteorologistas a crerem em uma transição iminente para ENSO-neutro em junho, com o La Niña se desenvolvendo posteriormente e persistindo durante o inverno do Hemisfério Norte.

O evento climático La Niña geralmente tende a seguir eventos fortes de El Niño, o que também proporciona maior confiança na orientação do modelo que favorece a previsão do Centro.

O que é La Niña?

La Niña refere-se ao resfriamento periódico das temperaturas da superfície oceânica no Pacífico equatorial central e centro-leste que ocorre a cada 3 a 5 anos ou mais. La Niña representa a fase fria do ciclo El Niño/Oscilação Sul (ENSO) e é por vezes referida como um episódio frio do Pacífico.

La Niña referia-se originalmente a um resfriamento anual das águas oceânicas na costa oeste do Peru e do Equador.

Referências
– NOAA

Angra 3: orçamento para construção será entregue em julho pelo BNDES

Angra 3: orçamento para construção será entregue em julho pelo BNDES

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O início do segundo semestre deste ano vai sinalizar a retomada do projeto de construção da Usina Nuclear Angra 3, em Angra dos Reis, nas região da Costa Verde, no Rio de Janeiro.

Em entrevista nesta quarta-feira (8) à Agência Brasil, o presidente da Eletronuclear, estatal que administra e opera as usinas nucleares no país, Raul Lycurgo, afirmou que, provavelmente em julho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá entregar um estudo independente de modelagem econômico-financeira, orçamentação e também a parte jurídica do projeto.

No dia 21 de março, teve início a consulta pública para estruturação do processo, que envolve a elaboração de minuta do edital de licitação e do contrato de serviços de engenharia, gestão de compras e construção. O objetivo é apurar ajustes que devem ser feitos e obter críticas construtivas para a minuta de futura licitação, bem como do contrato. “Isso não é a licitação; é só a consulta pública da minuta”, explicou Lycurgo.

A documentação será entregue à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para validação e, em seguida, encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), e depois ao Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE), que tem a incumbência legal de aprovar a modelagem e a tarifa.

“Esperamos que isso ocorra até o final do terceiro trimestre de 2024, em setembro. Aí, teremos o caminho aberto para que a licitação pública ocorra até o final do primeiro semestre de 2025, com a retomada das obras no segundo semestre deste ano”. Lycurgo estimou que até 2030 Angra 3 estará pronta, funcionando e gerando trabalho, renda e emprego.

Investimentos

O presidente da Eletronuclear não citou números, em termos de investimentos já efetuados nem de recursos futuros necessários para a conclusão de Angra 3. Segundo ele, todo o estudo de orçamentação e apuração para complementar a obra são de competência do BNDES.

“Qualquer número que falarmos aqui gora é temerário, frente aos estudos que estão sendo feitos pelo BNDES. Encaminhamos dados e informações, mas a obrigação legal da orçamentação, até por uma questão legal, é do próprio banco”.

Em julho do ano passado, o então presidente da Eletronuclear, Eduardo Grand Court, informou à Agência Brasil que cerca de R$ 7,8 bilhões já haviam sido investidos em Angra 3, projeto que necessitaria de mais R$ 20 bilhões para ser concluído e entrar em operação até 2029.

O projeto de Angra 3 é de 1980. Na avaliação de Raul Lycurgo, muito já foi feito. Cerca de 11,5 mil equipamentos foram comprados e são mantidos dentro da própria Central Nuclear.

“Podemos falar que 65% do projeto estão prontos. O grosso de uma usina nuclear são os equipamentos. A construção é complexa, mas é puro concreto. Em termos de percentual, a obra civil é muito pequena”. O presidente esclareceu que alguns equipamentos nucleares demoram até três anos para serem construídos, entre compra e entrega. “Por isso, o fato de ter uma paralisação de obra civil não significa que o projeto esteja parado”.

Foco

O presidente da Eletronuclear admitiu que pode discutir o plano de construção de novas usinas nucleares no Brasil, mas assegurou que o foco, no momento, é Angra 3.

“Precisamos, e não há discussão, porque o Brasil está perdendo muito dinheiro. Precisamos fazer o empreendimento e entregar”. Para ele, o pior empreendimento é aquele não entregue, é a obra paralisada.

Só de financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Eletronuclear tem ainda a pagar R$ 6 bilhões.

“Só no plano de aceleração da linha crítica já foram mais de R$ 3,5 bilhões investidos.”. Isso significa que só no passado recente já foram investidos R$ 10 bilhões.

Para Lycurgo, é preciso mirar em Angra 3 e não ficar discutindo a possibilidade de construção de novas usinas nucleares. O plano pode ser discutido no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME) e da EPE.

Segundo ele, cada dia que a usina Angra 3 passa sem estar implementada, é custo de pessoal, já contratado para Angra 3 desde 2010: são mais 400 contratações feitas em 2022 por concurso público, além da conservação de 11,5 mil equipamentos para instalação quando a usina estiver pronta.