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Rio cria dia estadual para reflexão sobre morte de jovens negros

Rio cria dia estadual para reflexão sobre morte de jovens negros

O governo do Rio de Janeiro sancionou a lei que cria o Dia de Luta Jovem Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e encaminhada ao Executivo em fevereiro deste ano. A lei, de autoria do deputado estadual Professor Josemar (PSOL), visa criar uma data comemorativa, a ser celebrada anualmente em 18 de maio, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a violência cometida contra jovens negros no estado.

Entre as ações previstas pela lei, está a realização de “eventos e campanhas educativas voltadas à estimulação de debates sobre racismo, encarceramento e genocídio da juventude negra e periférica”, no dia 18 e durante todo o mês de maio. O texto foi publicado nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado.

O Dia de Luta homenageia João Pedro Matos Pinto, adolescente de 14 anos assassinado com um tiro de fuzil, pelas costas, por policiais em 18 de maio de 2020, durante uma operação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio.

“De uma certa forma, [a criação da data] é uma reparação, uma forma de manter viva a memória do João Pedro. Para mim é uma vitória diante dessa busca por Justiça que, daqui a pouco, completa quatro anos”, afirma a mãe de João Pedro, Rafaela Matos. “É sempre uma mobilização, porque ainda está muito longe de isso acabar. Todos os dias, morre um jovem preto na favela”.

Os três policiais civis acusados de matar João Pedro foram denunciados por homicídio qualificado. O processo está correndo na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Em janeiro deste ano, o Ministério Público pediu que o caso seja julgado por um júri popular.

Dados do Atlas da Violência de 2023, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que, em 2021, 79% dos homicídios no Brasil tiveram como vítimas os jovens negros e que a taxa de homicídios (por 100 mil habitantes) de pretos e pardos era três vezes maior que o restante da população (brancos, amarelos e indígenas).

A diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, disse que a criação da data é importante para a reflexão, mas cobra ações efetivas de combate às práticas racistas por agentes do Estado.

“Temos apresentado uma série de recomendações às autoridades para interromper a violência cometida pelos agentes do Estado, especialmente aquelas cometidas pela polícia em serviço. E lamentamos constatar que as autoridades seguem liderando as violações de direitos humanos e não tomando as medidas necessárias. Não à toa, tanto o STF quanto a Corte Interamericana de Direitos Humanos tomaram decisões contundentes sobre isso”, disse Jurema.

*Colaborou Rafael Cardoso

Quase 10 milhões de jovens sem ensino básico estão fora da escola

Quase 10 milhões de jovens sem ensino básico estão fora da escola

@ebc

No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e não frequentam escolas, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11), a maioria desses jovens (78%) provém de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), e sete em cada dez (70%) são negros. A maioria (43%) não terminou o Ensino Fundamental; 22% completaram o Ensino Fundamental mas não iniciaram o Médio; e 35% têm o Ensino Médio incompleto.

Oito a cada dez desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos – a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho – 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.

“Os dados revelam a questão do mundo do trabalho como central na decisão desses jovens que estão fora da escola, seja na tomada de decisão para interromper os estudos, seja para retomá-los. Temos o compromisso constitucional de, na escola, formarmos profissionalmente os jovens, para que eles tenham condições de garantir inserção produtiva digna e dar sequência na carreira que desejarem optar”, destaca a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue.

A pesquisa mostra que 73% dos jovens disseram que pretendem concluir a educação básica. Entre as principais razões para terminar o ensino, os jovens apontam a perspectiva de melhora da condição profissional, seja para ter um emprego melhor (37%) ou arrumar um emprego (15%), seguido pelo desejo de cursar uma faculdade (28%).

Já os 27% que responderam não pretender concluir o ensino indicaram como principais razões para isso a necessidade de trabalhar (32%), seguida por precisar cuidar da família (17%). Do total de jovens ouvidos, 92% concordam que concluir a educação básica ajudaria a ter melhores oportunidades de trabalho.

“Fortalecer a educação profissional e tecnológica é fundamental nesse sentido, para que os jovens tenham formação adequada e alinhada às tendências do mundo do trabalho, assim como é urgente criarmos condições para que essa parcela da população estude e tenha oportunidades profissionais”, ressalta Inoue.

Em nota, o Ministério da Educação disse que o governo federal instituiu em 2024 o programa Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. “Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”. 

Corregedoria apura fuga de oito jovens do socioeducativo paulista

Corregedoria apura fuga de oito jovens do socioeducativo paulista

@ebc

A Corregedoria Geral da Fundação CASA abriu sindicância para apurar a fuga de oito adolescentes do centro socioeducativo Vila Leopoldina, na capital paulista. A fuga ocorreu no domingo (10) por volta das 17h.

A investigação corre em sigilo, segundo a Fundação CASA. O Judiciário e os familiares foram informados da ocorrência.

Imediatamente após o ocorrido, a unidade acionou a Polícia Militar que já capturou um adolescente e segue na busca pelos demais, informou a instituição, em nota.

Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

@ebc

“Precisamos ampliar nossas poéticas de viver em um mundo que está afundando sob nossos pés. Temos que aprender a amar como uma defesa contra a dor e a violência do mundo.” Com essa saudação por escrito, o líder indígena e escritor Ailton Krenak, da Academia Brasileira de Letras (ABL), dirigiu-se, na última quinta-feira (7), a cerca de 200 adolescentes e 30 professores de 19 unidades socioeducativas no Paraná, que o aguardavam no Clube de Leitura (conferência virtual) para uma conversa sobre o seu livro Um rio um pássaro, com memórias e reflexões sobre a vida e a formação do movimento indígena no Brasil.

Krenak era um convidado especial. Neste mês, faz quatro anos que o Centro de Socioeducação de Londrina II (Cense II) iniciou uma rotina para estimular a leitura entre jovens internados. Desde então, todo mês, professores, psicólogos, assistentes sociais e juízes conversam com os educandos sobre livros com que estes tiveram contato em sala de aula.

O papo é por meio de videoconferência. A tecnologia coloca unidades de internação em rede, e isso permite que os jovens se vejam e debatam sobre as leituras, podendo, eventualmente, ter contato com os próprios escritores.

Desde 2000, o Clube de Leitura recebe escritores como Itamar Vieira Júnior, autor de Torto Arado, vencedor dos prêmios Jabuti e Oceanos; o rapper Edi Rock, do Racionais MC’s, um dos autores do livro Sobrevivendo no Inferno; o jornalista Laurentino Gomes, autor dos três volumes de Escravidão; o padre Júlio Lancelotti, que escreveu Amor à Maneira de Deus; e Ferréz (Reginaldo Ferreira da Silva) autor de Capão Pecado, romance sobre um adolescente que quer sair do lugar muito violento onde vive e cresceu.

Na quinta-feira, Ailton Krenak não pôde participar do Clube de Leitura por causa de uma emergência e perdeu a chance de ouvir diretamente dos meninos, inclusive dois indígenas, e meninas (12, no total) o que aprenderam com a leitura de seu livro. Também não teve oportunidade de saber o que foi discutido em sala de aula sobre projetos pedagógicos que tratavam da língua portuguesa e da indígena, de geografia, história, sociologia, meio ambiente e diversidade cultural – todos conteúdos inspirados no texto do primeiro indígena imortal eleito para a ABL.

“Aprendo com os meninos”

Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Justiça do Paraná, diz que, além do contato com livros e autores, o Clube de Leitura possibilita o compartilhamento de experiências.

A presença do desembargador muda a ótica dos adolescentes sobre os juízes, mas também amplia a visão do desembargador sobre os educandos, afirma Muggiat. “Aprendo muito com os meninos e as perguntas que fazem.”

Aumentar o conhecimento e a experiência profissional também tem dado boas oportunidades no Clube de Leitura para Maria Moreira, professora de literatura dos centros de socioeducação do Paraná, que gostou muito do livro de Krenak. “Foi o livro com que tanto eu quanto os meninos mais nos identificamos”, testemunha a professora.

Segundo Maria, o livro de Krenak “dialoga com a maneira como os meninos veem”, e eles se identificaram muito” com o que o autor aborda, como, por exemplo, os sonhos. “A gente ainda é indígena, sabe? Então os meninos curtiram ler”, comenta a professora.

O projeto é iniciativa da assistente social Andressa Ferreira Cândido, servidora do Estado do Paraná e lotada no Cense II.

Em abril, o Clube de Leitura se prepara para receber a escritora Marina Miyazaki Araujo, que vai falar do seu livro Pai Francisco, sobre a história de um menino que está longe do pai, afastado do convívio social. Para os meses seguintes, Andressa já trata de novos convites para os autores, que falam gratuitamente com os adolescentes.

Enquanto prepara as sessões do Clube de Leitura, a assistente social sonha com alguns convidados. “Eu estou focada no [ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania] Silvio Almeida”, revela. Para Andressa, o autor de Racismo Estrutural seria um ótimo nome para conversar com os adolescentes em uma data próxima ao Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

Segundo Andressa, os jovens querem conversar com Drauzio Varella no Clube de Leitura. “É perfeito porque ele trabalhou dentro de unidade fechada, né?”, comenta ao citar o interesse dos jovens pelo livro Estação Carandiru, em que autor narra sua experiência como médico voluntário, a partir de 1989, na Casa de Detenção de São Paulo.

O direito a atividades culturais, assim como o direito à escolarização, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescentes (1990). O Clube de Leitura do Cense II foi vencedor da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Poder Público em 2021.

A Liga Digital oferece 50 bolsas de estudo gratuitas para jovens na Brasilândia, em São Paulo

A Liga Digital oferece 50 bolsas de estudo gratuitas para jovens na Brasilândia, em São Paulo

@agcomunicado

Curso presencial de Marketing Digital e E-Commerce será ministrado em março por executivos de peso do mercado digital

A ONG sem fins lucrativos A Liga Digital, que promove a educação digital e a empregabilidade de jovens do ensino público em situação de vulnerabilidade, acaba de oferecer 50 bolsas de estudo gratuitas de E-Commerce e Marketing Digital para jovens da Brasilândia, em São Paulo. A oportunidade acontece em parceria com o Brasa Jovem, instituição que atua na região há mais de 50 anos. Ele será ministrado presencialmente neste mês de março, por professores voluntários – executivos especialistas do mercado digital.

“O objetivo desta iniciativa conjunta é ajudar na capacitação dos jovens atendidos no Brasa Jovem para o mercado formal de trabalho, oferecendo, gratuitamente, conhecimentos teóricos e práticos, além de orientação profissional e apoio psicopedagógico. Os alunos que concluírem o curso receberão um certificado de participação e terão acesso a oportunidades de estágio e emprego em empresas parceiras do projeto”, afirma Edilaine Godoi, co- fundadora da Liga Digital.

Para celebrar o início do curso, a entidade realizou um evento de abertura no último sábado, 24 de fevereiro, às 10h, na Brasilândia. O evento contou com a presença dos líderes do Brasa Jovem, de Helenice Moura, cofundadora da Liga Digital, e dos professores Fabiano Porto, especialista em e-commerce e marketing, e Rodolfo Vieira, profissional com mais de 18 anos de experiência em e-commerce e marketing digital. Na ocasião, eles apresentaram o projeto do curso Introdução ao Mercado Digital e Oratória para os jovens presentes, a metodologia de ensino e benefícios. Além disso, através do compartilhamento de suas histórias de vida, eles incentivaram e inspiraram os jovens.

“Iniciei minha jornada profissional morando na Brasilândia e transformei minha vida através do mercado digital. Voltar aqui para ensinar outros jovens a trabalhar com o mundo digital é a concretização de um ciclo, e prova que conhecimento gera transformação social”, afirma Rodolfo Vieira, professor voluntário d’A Liga Digital. O executivo reúne mais de 10 anos de experiência em empresas como Aramis, Grupo Ri Happy, Track&Field e Grupo DPSP.

Sobre o Brasa Jovem – Fundado em março de 2022, o Brasa Jovem oferece oficinas de atividades diversas a jovens de 14 a 18 anos na unidade Dona Aninha do Grupo Espírita Batuíra, no bairro da Brasilândia, em São Paulo, nos sábados de manhã. Com a missão de promover a formação integral de pessoas de bem e a visão de ser um programa de desenvolvimento, acolhimento, bem-estar e transformação de jovens, ampliando as suas possibilidades de escolhas, de forma sustentável e abrangente, a entidade tem como valores a espiritualidade e a sustentabilidade. Mais informações podem ser acessadas em https://www.instagram.com/brasaprojeto/.

Sobre A Liga Digital – Criada em 2020 pelas executivas do E-Commerce Edilaine Godoi e Helenice Moura, a startup educacional de impacto social já formou mais de 8 mil jovens. A Liga reúne professores voluntários (chamados de heróis) envolvidos no Brasil inteiro – especialistas reconhecidos em seus segmentos que preparam gratuitamente alunos da rede pública e com acesso a poucos recursos, a fim de que lancem suas lojas virtuais ou estejam aptos a construir uma carreira no mercado digital. Mais informações sobre os cursos podem ser encontradas em www.instagram.com/_aligadigital, https://www.linkedin.com/company/a-liga-digital, https://www.youtube.com/c/ALigaDigital e www.aligadigital.com.

No Rio, jovens receberão capacitação para atuar em redes sociais

No Rio, jovens receberão capacitação para atuar em redes sociais

@ebc

Parceria firmada nesta quinta-feira (22) pela prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio), com a empresa americana Meta, vai oferecer 20 mil vagas para jovens de 15 a 29 anos interessados em atuar em redes sociais como Instagram e Facebook. A Meta é proprietária também do WhatsApp.

Em cerimônia no Palácio da Cidade, o prefeito Eduardo Paes disse que redes sociais são a área de trabalho do presente. “Não é nem do futuro. Esses cursos vão permitir que um monte de jovens de comunidades, de áreas mais carentes da cidade, tenham oportunidade de emprego. É uma grande oportunidade que a Secretaria da Juventude traz para a nossa molecada”, afirmou Paes.

A parceria visa qualificar jovens para o mercado de trabalho e o empreendedorismo. Os cursos serão realizados por meio do Meta Spark, plataforma desenvolvida com essa finalidade. Nela, os jovens terão acesso a conhecimentos sobre marketing digital e realidade aumentada, com foco no Instagram, Facebook e Whatsapp. As aulas são gravadas, e o aluno pode acessar quando quiser.

Segundo o secretário da Juventude, Salvino Oliveira, a parceria com a Meta vai transformar a vida de milhares de jovens. “É a prefeitura do Rio unindo esforços com a iniciativa privada para transformar a vida do jovem que mais precisa. Não tem dinheiro público nessa parceria; é o aporte de uma empresa gigantesca, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, que vem transformar a realidade do jovem carioca.”

Capacitações

A plataforma ofertará mais de 100 horas de capacitação para os cursos de criação de startups; softs silks mais desejados pelo mercado – gestão de tempo; techsolutions: programação e solução tecnológicas para o futuro; mercado de trabalho: carreiras da inovação; economia, empreendedorismo e negócios, liderança, marketing; e pitch e empreendedorismo sustentável: negócios sociais. Do total, serão 2,5 mil vagas para cada formação.

Ao término do curso, os alunos estarão capacitados para criar campanhas de marketing digital eficazes e desenvolver projetos de realidade aumentada, podendo usar essas habilidades para iniciar seus próprios negócios ou projetos independentes.

O gerente de Políticas Públicas para América Latina da Meta, Mário Cézar Vilhena, enfatizou que a empresa oferece esses diversos cursos por entender que existe oportunidade de o jovem mostrar sua cultura, sua religião, seu bairro e poder trabalhar também. “Pode mostrar toda a vida dele. E o que acontece quando se faz isso? Um monte de gente pode ver o que você está fazendo e, aí, muita gente consegue fazer negócio. Ou seja, é emprego, renda, mudança social em todos os territórios do Rio de Janeiro.”

Vilhena acrescentou que, nesses cursos, os jovens vão aprender a fazer seu currículo, vender seu trabalho e ainda fabricar coisas maravilhosas com o celular, o computador. “Isso vai mudar a realidade da sua vida.”

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste endereço. Para se inscrever, basta informar nome completo, CPF e endereço. Os jovens poderão fazer os cursos a qualquer momento, até dezembro deste ano.

Maria Eduarda Cassiano, de 18 anos, moradora no Morro dos Macacos e aluna do Espaço da Juventude do Estácio, onde fez cursos de Informática para Negócios e Mídias Sociais, tem grande expectativa de realizar a capacitação da Meta Spark. “Os Espaços da Juventude já estão capacitando os jovens das periferias, das favelas e, agora, com essa parceria com a Meta, espero me especializar ainda mais nessa área de marketing e tecnologia. Vou adquirir muito conhecimento, vai ser muito bom para mim.”

Desde a sua criação, em 2021, a JUVRio capacitou mais de 150 mil jovens e encaminhou 5 mil para oportunidades no mercado de trabalho na capital do estado. Nos Espaços da Juventude, mais de 10 mil jovens foram qualificados para trabalhar na Indústria 4.0 após se formarem nos cursos de mídias digitais, design de games, robótica, programação móvel, indústria do som (DJ), impressão 3D, operador de drone, indústria avançada e informática para negócios. São cinco os Espaços da Juventude, localizados no Estácio, na Cidade de Deus, em Madureira, Vigário Geral e Vargem Pequena.

Além deles, 51 mil jovens foram atendidos pelas Casas da Juventude do Centro e do Chapadão, que oferecem capacitação e orientação pessoal e profissional em áreas como tecnologia, alimentos e bebidas, turismo e estética.

Governo do Rio fecha acordo para não aprender jovens sem flagrante

Governo do Rio fecha acordo para não aprender jovens sem flagrante

@ebc

O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira (21) para que não haja mais apreensão e condução de adolescentes para a delegacia sem flagrante ou decisão judicial.

A apreensão para fins de averiguação estava prevista na Operação Verão, promovida por estado e município nas praias cariocas. O MPF e a defensoria acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.

Um acordo foi alcançado em conciliação mediada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira.

As autoridades fluminenses concordaram com o restabelecimento da decisão da 1ª Vara de Infância, Juventude e Idoso do Rio, que havia suspendido as apreensões pelos agentes de segurança. Essa decisão havia sido derrubada pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mas agora volta a vigorar de modo parcial.

Pelo acordo, as apreensões somente ficam autorizadas em hipótese de flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária.

Outro ponto do entendimento prevê um prazo de 60 dias para apresentar um plano de segurança pública voltado para a repressão de adolescentes em conflito com a lei, bem como um plano de abordagem social que não viole os direitos constitucionais e legais de crianças e adolescentes, especialmente o direito de ir e vir.

Argumentos

Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vagassem pelas ruas “sem identificação e desacompanhados”, em respeito ao próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em resposta, o MPF e a defensoria apontaram que o Supremo já se debruçou sobre o assunto e decidiu serem inconstitucionais as apreensões sem flagrante delito. A decisão do STF reforçou que nenhuma criança pode sofrer interferências arbitrárias ou ilegais na liberdade de locomoção.

Cartilha com jogos ajuda jovens a saber se são vítimas de violência

Cartilha com jogos ajuda jovens a saber se são vítimas de violência

@ebc

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no Brasil. Mas esta é apenas uma das violências cometidas contra menores de 18 anos. Outras formas de abuso, como a negligência e o abandono e a violência física e psicológica, também podem deixar marcas profundas e comprometer o desenvolvimento.

Por isso, é importante que haja espaço para discussão sobre a proteção de direitos, segundo Danielle Gimenez, gerente do Programa de Atenção e à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

“Na maioria das vezes, a violência é intrafamiliar. É importante esse diálogo nas escolas, em grupos religiosos, na saúde e em casa também. Os pais estarem conversando e mostrando o que é certo e o que é errado, como lidar com algum tipo de violência que venham a sofrer tanto em casa, quanto na rua”, explica.

Estar atento aos sinais, muitas vezes sutis, é a primeira forma de verificar situações de violação desses direitos. Pensando nisso, a Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro está distribuindo mais de 3,5 mil cartilhas sobre o tema.

“É uma cartilha interativa, onde tem jogos em que eles conseguem identificar a violência que estão sofrendo através do lúdico. Mostra também os direitos e deveres. Tem o QRCode no final em que pode acessar a cartilha interativa, e ir jogando direto no computador ou smartphone”, diz a gerente.

Segundo Danielle Gimenez, crianças negras são as principais vítimas, principalmente em razão da desigualdade social a que estão sujeitas, fator que potencializa e agrava o contexto de risco. “É notório para gente que as crianças negras estão em mais situação de vulnerabilidade. A classe econômica também aparece bastante na nossa estatística: são meninas negras em vulnerabilidade econômica.”

Para denunciar algum tipo de violência contra crianças e adolescentes, ligue para o 190 ou Disque 100. A denúncia pode ser feita também à Justiça ou Conselho Tutelar.

Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos

Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023 dos recursos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Os recursos da reprogramação do Fundo Nacional da Educação, que já haviam sido autorizados em janeiro, serão destinados à criação de matrículas em turmas de jovens e adultos, conforme as orientações publicadas nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União.

Caso optem por não restituir os recursos, estados, Distrito Federal e municípios poderão investir, até 31 de dezembro deste ano, na alfabetização de pessoas de 15 anos de idade ou mais não inseridas no sistema formal de ensino.

O saldo poderá também ser utilizado em bolsas de aperfeiçoamento dos alfabetizadores, transporte, alimentação e material escolar para os alfabetizandos ou, ainda, na impressão de material pedagógico oferecido pelo MEC, desde que destinados aos jovens e adultos não alfabetizados.

Adesão

De acordo com os novos critérios, a unidade federativa precisa aderir à reprogramação dos recursos no prazo de 90 dias, e é necessário preencher o termo disponibilizado no Sistema do Programa Brasil Alfabetizado e, em caso de inadimplência com o programa, regularizar a situação dentro do prazo.

Caso a unidade federativa não se manifeste, terá que devolver os recursos remanescentes em 31 de dezembro de 2023 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

As unidades federativas que aderirem deverão executar os recursos em contas específicas criadas para as ações do Brasil Alfabetizado, isentos de tarifas bancárias, em meio eletrônico, para a identificação dos beneficiários dos pagamentos, como fornecedores ou prestadores de serviços. Também será necessário o registro de todas as despesas com as novas matrículas das turmas de alfabetização de jovens e adultos no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

3 jovens palestinos mortos em ataque israelense

@news-wiki

13 de janeiro de 2024

As forças israelenses atacaram Gaza na noite de sexta-feira e no início de sábado, quando a guerra contra os militantes do Hamas se aproximava de 100 dias.

A Agence France-Presse citou testemunhas que afirmaram que os bombardeamentos israelitas na sexta-feira atingiram áreas entre as cidades de Khan Yunis e Rafah, no sul de Gaza. O principal fornecedor de internet em Gaza disse que todos os serviços de comunicações como resultado do bombardeamento israelita.

Os militares israelenses disseram que suas forças mataram três militantes que atacaram um assentamento judaico na Cisjordânia. Num comunicado, afirmaram que os militantes se infiltraram no assentamento de Adora, cerca de 20 quilômetros a oeste da cidade de Hebron. Eles alegam que os soldados foram atacados durante uma busca na área.

Andrea De Domenico, chefe do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários nos Territórios Palestinos Ocupados, disse na sexta-feira que Israel tem sido “muito sistemático ao não nos permitir apoiar hospitais, o que é algo que está atingindo um nível de desumanidade que, para mim, está além da compreensão.”

As Nações Unidas expressaram preocupação com as novas ordens de evacuação emitidas quinta-feira no sul de Gaza pelos militares israelenses. O escritório de assuntos humanitários afirma que os residentes de uma área de 4,6 quilômetros quadrados em Al Mawasi e vários quarteirões perto da estrada Salah Ad Deen foram instruídos a se mudarem para Deir al Balah, onde as Forças de Defesa de Israel continuam a conduzir ataques aéreos.

“Espera-se que mais de 18 mil pessoas e nove abrigos, que acomodam um número desconhecido de pessoas deslocadas internamente, sejam afetados por esta última rodada de ordens”, disse o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, aos repórteres na sexta-feira.

O Ministério da Saúde de Gaza informou na sexta-feira que cerca de 151 palestinos foram mortos e mais 248 feridos em ataques aéreos israelenses nas últimas 24 horas. Num comunicado, o ministério afirmou que pelo menos 23.708 pessoas – dois terços das quais mulheres e crianças – foram mortas desde o início do conflito.