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Centro de Integração espera receber 60 mil jovens em busca de estágio

Centro de Integração espera receber 60 mil jovens em busca de estágio

Começa nesta quinta-feira (12), em São Paulo, no Expo Center Norte, mais uma edição do evento gratuito do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) que coloca à disposição de jovens cerca de 40 mil vagas de estágio e aprendizagem. A iniciativa termina sábado e os organizadores têm a expectativa de receber 60 mil jovens que estão procurando uma vaga de estágio.

No Espaço Vagas Ciee, os jovens terão acesso às oportunidades. Caso seja localizada uma vaga de acordo com o perfil e nível escolar de um dos processos seletivos abertos, o jovem será encaminhado para realizar uma prova online nas salas disponíveis. A depender do desempenho, sairá de lá praticamente empregado.

Habilidades

Desta vez, para realizar uma imersão no mundo do trabalho, os estudantes e jovens poderão acessar um dos três principais espaços: na área Vocação Profissional poderão fazer um teste sobre habilidades; na área Construindo seu Linkedin, a inteligência artificial o orientará para construir seu perfil profissional e editar uma foto para usar na plafatorma e na área Simulação de Entrevista, os jovens poderão simular entrevistas de emprego com psicólogos e no formato virtual, com inteligência artificial.

Um dos patrocinadores, o Palco Banco do Brasil receberá as principais palestras. A Expo Ciee é realizada desde 1997 em São Paulo. O objetivo é promover num único ambiente um encontro entre jovens alunos com empresas e instituições de ensino.

Confira a programação

CIEE vai oferecer 40 mil vagas de estágio para jovens em São Paulo

CIEE vai oferecer 40 mil vagas de estágio para jovens em São Paulo

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Habilidades

Confira a programação

Países da OCDE reduzem percentual de jovens nem-nem

Países da OCDE reduzem percentual de jovens nem-nem

@ebc

Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziram o número de jovens que não trabalham, não estudam e nem seguem em formação (NEET). Embora as mulheres tenham mais formação que os homens, os mercados de trabalho ainda seguem desiguais. Homens estão mais empregados e ainda ganham mais que mulheres. No Brasil, o cenário é semelhante.

Os dados estão no relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10) pela OCDE. O estudo traz uma série de indicadores que permitem comparar os sistemas educacionais dos países e das regiões participantes.

Segundo o estudo, mercados de trabalho fortes e uma participação crescente na educação levaram a uma redução no percentual de jovens entre 18 e 24 anos que não trabalham, não estudam e nem seguem em formação na maioria dos países membros da OCDE. Nesses países, a taxa média de NEET passou de 15,8% em 2016 para 13,8% em 2023. No Brasil, a taxa é superior, mas também teve redução, passando de 29,4% para 24%, no mesmo período de avaliação.

O relatório mostra que também houve redução de jovens adultos sem o ensino médio completo. “A redução da percentagem de jovens adultos sem qualificação secundária superior [equivalente ao ensino médio brasileiro] tem sido uma prioridade em muitos países e a sua percentagem diminuiu entre 2016 e 2023 em 28 de 35 países membros da OCDE”, diz o texto, que ressalta que pessoas sem essa formação correm um risco considerável de não se inserirem tanto socialmente quanto no mercado de trabalho ao longo da vida.

No Brasil também houve redução. O percentual de pessoas de 25 a 34 anos que não concluíram o ensino médio diminuiu 8 pontos percentuais de 2016 a 2023. No país, 27% de jovens permanecem sem essa formação. A porcentagem está acima da média da OCDE, que é 14%.

O relatório aponta a falta de estudo como um dos fatores que dificulta na hora de conseguir um emprego. No Brasil, 64% dos jovens com 25 a 34 anos sem ensino médio ou qualificação técnica estão empregados, em comparação com 75% daqueles com essa etapa concluída. As médias nos países da OCDE são, respectivamente, 61% e 79%. Quando empregados, os salários dos trabalhadores sem esta etapa de formação tendem a ser menores.

Desigualdade de gênero

Segundo quase todas os dados disponíveis no estudo, as meninas e as mulheres têm melhores desempenhos educacionais que os meninos e homens. Em todos os países membros da OCDE, as mulheres com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos têm a mesma ou maior probabilidade do que os seus pares do sexo masculino de terem uma qualificação superior.

No Brasil, isso também ocorre. Enquanto, em média, 28% das mulheres concluem o ensino superior, entre os homens, esse percentual é 20%.

No entanto, embora as mulheres superem os homens na educação, isso não ocorre no mercado de trabalho. As mulheres de 25 a 34 anos têm menos probabilidades de estar empregadas do que os homens. No Brasil, apenas 44% das mulheres jovens com escolaridade inferior ao ensino médio estão empregadas, enquanto entre os homens com a mesma formação, essa taxa é de 80%. Entre os países da OCDE, as médias correspondentes são de 47% e 72%.

Os percentuais aumentam conforme aumenta a formação escolar, mas as desigualdades entre os gêneros persistem. Enquanto 85% das mulheres jovens com ensino superior estão empregadas, entre os homens essa taxa é 92%. Nos países da OCDE a média entre as mulheres com ensino superior empregadas é 84% e, dos homens, 90%.

A desigualdade está também presente na remuneração. Em toda a OCDE, as mulheres jovens com qualificação superior ganham em média 83% do salário dos seus pares do sexo masculino. No Brasil, a disparidade é maior, elas ganham em média 75% do salário dos homens. Entre aquelas com nível de ensino médio ou qualificação técnica, as mulheres jovens ganham em média 84% do salário dos seus pares do sexo masculino na OCDE e 74% no Brasil.

O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE é uma organização econômica, com 38 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico. O Brasil era um parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.

Programa irá oferecer qualificação profissional para 15 mil jovens

Programa irá oferecer qualificação profissional para 15 mil jovens

@ebc

O Ministério do Trabalho e Emprego firmou nesta segunda-feira (9) parceria com 20 organizações da sociedade civil para qualificação profissional de 15 mil jovens trabalhadores em todas as regiões do país. para trabalhadores em situação de vulnerabilidade social A iniciativa é parte do Programa Manuel Querino, de Qualificação Social e Profissional (PMQ). Está prevista a aplicação de R$ 24 milhões, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Essa nova etapa do programa pretende priorizar o atendimento a jovens, mulheres, negros, egressos do sistema prisional, comunidades tradicionais e trabalhadores em vulnerabilidade social, atendidos por programas sociais, como o Bolsa-Família.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a ideia é atender no próximo ano os projetos que ainda não foram contemplados. Já a diretora de Qualificação Social e Profissional do ministério, Cristina Kavalkievicz, destacou que a expectativa é um impacto positivo “junto às comunidades nos locais onde as OSCs [organizações] atuam no benefício de jovens trabalhadores e trabalhadoras na qualificação profissional”.

As organizações irão oferecer cursos variados, como administração, elétrica, alimentação, estética, cuidados, artesanato e economia verde, por exemplo. Os projetos foram selecionados via edital. Cada organização irá oferecer 750 vagas no território onde irá atuar e receberá R$ 1,2 milhão, conforme o ministério, com carga horária de 100 horas. Os contratos têm duração de um ano.

O público preferencial dos cursos são grupos com mais dificuldades de inserção ou de se manter no mundo do trabalho, como jovens, mulheres, negros, idosos, povos e comunidades tradicionais, LGBTQIAPN+, trabalhadores resgatados do trabalho escravo, beneficiários do seguro-desemprego e inscritos no CadÚnico. O objetivo é dar condições para que esses trabalhadores melhorem a sua colocação no mercado de trabalho, assim como a sua renda, seja de forma autônoma ou com carteira assinada.

Nas etapas anteriores, foram feitas parcerias com universidades, institutos federais de educação tecnológica e estados que já tinham programas de qualificação profissional, como São Paulo.

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Mães de jovens mortos pela polícia viram bolsistas em projeto da UFRJ

Mães de jovens mortos pela polícia viram bolsistas em projeto da UFRJ

@ebc

Um grupo de 100 mães que perderam seus filhos em operações policiais se reuniu nesta sexta-feira (6) no primeiro encontro de um projeto articulado pela Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A iniciativa conta ainda com o fomento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Ao longo de um ano, elas receberão uma bolsa mensal e irão se envolver em uma série de discussões e pesquisas. Um dos objetivos é chegar ao fim do projeto com uma proposta de política pública envolvendo direitos dos atingidos pela violência de Estado.

A idealização do projeto se deu a partir de atividades desenvolvidas pelo Raave, que é constituída por instituições defensoras de direitos humanos, movimentos de mães e familiares das vítimas e grupos clínicos de atenção psicossocial. Em parceria com o Instituto de Psicologia da UFRJ, algumas dessas mães já recebiam o acolhimento e o acompanhamento na universidade.

Grupo de mães bolsistas deve propor política pública para garantia de direitos dos atingidos pela violência de Estado – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em junho, foi realizado o processo seletivo para a distribuição das 100 bolsas. A UFRJ fará o pagamento ao longo de 12 meses. Em contrapartida, as mães precisarão se comprometer com as diretrizes do Raave e manter assiduidade nos encontros. No entanto, como muitas moram em áreas com presença de organizações criminosas e onde há frequentes operações policiais, a orientação é para que ninguém se exponha a uma situação de perigo. “Se estiver ocorrendo operação policial, nos avisem para ficarmos cientes. Nenhuma pessoa deve colocar a vida em risco”, destacou o advogado Guilherme Pimentel, que integra a coordenação técnica da Raave.

O primeiro encontro se deu no auditório do edifício da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), uma das instituições que integram o Raave. Foi apresentada toda a equipe que dará suporte ao projeto. Estão envolvidos estudantes, pesquisadores e professores de diferentes instituições como a UFRJ, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). As mães foram divididas em 11 grupos conforme as localidades onde residem. Os trabalhos de cada um deles serão acompanhados por dois estudantes.

“Nenhum direito cai do céu. Todo direito nesse país veio a partir do momento que pessoas se juntaram em um coletivo, lutaram e conquistaram esse direito. E é por isso que vocês estão aqui. Se a gente precisa de uma política pública para reconhecer direitos, precisamos do povo organizado”, disse Guilherme Pimentel.

Coordenador técnico da Raave, Guilherme Pimentel fala durante encontro de mães de jovens mortos em operações policiais que foram selecionadas para participar como bolsistas de projeto da UFRJ – Tânia Rêgo/Agência Brasil

De acordo com dados divulgados em um comunicado da Raave, foram recebidas 162 inscrições no processo seletivo aberto para a distribuição das 100 bolsas. Mais de 80% eram moradoras de favelas que ganhavam menos de um salário mínimo. Boa parte delas possui engajamento na luta por direitos e contra o abandono do poder público.

“Além da dor da perda violenta de seus filhos, elas amargam condições precárias de vida. Isso, contudo, não é capaz de impedi-las de se organizarem coletivamente não só para buscar justiça para seus filhos, como também para conquistar políticas públicas para familiares, e defender direitos sociais da população em geral”, registra o texto divulgado pela Raave.

Perfil

Entre as inscritas, 94% têm outros filhos além do que foi assassinado e apenas 9% contavam com algum vínculo empregatício. Mais da metade informou estar desempregada, ser dona de casa ou desenvolver trabalho autônomo. Sobre a fonte de renda, a maioria mencionou ser beneficiária de programas sociais, como o Bolsa Família.

O Raave chama atenção que o filho assassinado é, muitas vezes, uma pessoa que auxilia em casa financeiramente e, dessa forma, o episódio gera não apenas a dor da perda, mas também um empobrecimento da família. Ao mesmo tempo, a falta de uma política pública psicossocial dirigida para essas mães acaba criando uma contexto de adoecimento, deixando-as consequentemente mais distantes do mercado de trabalho.

“É uma bola de neve, que produz uma série de outros problemas, com consequências nefastas para elas e seus outros filhos”, pondera Dejany Ferreira, que também atua na coordenação técnica da Raave. O alto índice de engajamento na luta por direitos é apontado como um mecanismo de produção de saúde. Para o Raave, ao se organizarem, essas mulheres criam um ambiente de acolhimento psicossocial mútuo.

Uma das bolsistas é Andressa Laranjeiras. Ela é mãe de Matheus Laranjeiras, jovem que foi morto durante operação policial em outubro de 2021 na Comunidade Risca Faca, em Maricá (RJ). Testemunhas afirmaram na época que a vítima, que não estava envolvida com o crime, foi atingida na cabeça em meio a uma troca de tiros entre os agentes e traficantes.

Mãe de Matheus Laranjeiras, morto durante operação policial em Maricá (RJ), Andressa Laranjeiras é uma das bolsistas selecionadas no projeto – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Andressa ainda luta por justiça pela morte do seu filho e chegou a montar um dossiê que apresentou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). “Nunca imaginei viver isso na comunidade onde eu cresci, me casei e tive meus filhos. Quando morre um filho, morre toda a família. Eu morri com meu filho. Eu apenas existo para ver a justiça feita”, disse. Ela destacou a importância da mobilização coletiva. “Agradeço muito à Raave. Graças a ela, minha luta não é mais sozinha e solitária. Porque a própria família tem medo e muitas vezes te estimula a desistir. Mas eu não vou desistir.”

Objetivos

O projeto tem como expectativa apresentar ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública uma sugestão de política pública envolvendo a garantia de direitos dos atingidos pela violência de Estado. Para tanto, após o ciclo básico que envolverá as mães bolsistas ao longo de um ano, a proposta elaborada no Rio de Janeiro será apresentada para familiares de vítimas da violência policial em outros estados do país. Dessa forma, devem ser agregadas novas contribuições com o intuito de dar um caráter nacional para a política pública.

Esse, no entanto, não é o único objetivo do projeto. Guilherme Pimentel explica que a iniciativa também se volta para acolhimento de novas famílias vitimadas pela violência de Estado. Esta será inclusive uma missão das mães bolsistas. “Aqui vocês são pesquisadoras e toda a nossa organização será construída através da coletividade. Temos que ter assumir um compromisso: ninguém fica para trás”, acrescentou Pimentel.

O projeto proporcionará ainda a produção de conhecimento voltado para o fortalecimento da luta por direitos. Os próprios dados socioeconômicos das inscrições das bolsistas já contribuirão para o desenvolvimento de pesquisas em torno do assunto. Além disso, durante os encontros e no processo de acolhimento de novas famílias, as mães trabalharão na identificação das dificuldades que impedem o pleno acesso aos direitos.

Todas as atividades do projeto foram planejadas de forma a promover uma aliança entre o conhecimento acadêmico e os saberes populares. Mesmo que mais da metade das participantes nunca tenha passado do ensino fundamental, há uma aposta na capacidade que elas possuem para mobilizar suas vivências, experiências e competências para formularem propostas.

“Para nós, a produção de qualquer política pública que se pretenda eficiente precisa ter a centralidade de quem vive a realidade. Não podemos produzir nada sobre a vida das pessoas sem as próprias pessoas. Por isso, essas mães serão pesquisadoras e assinarão a coautoria dessa proposta de política pública”, explica a professora do Instituto de Psicologia da UFRJ Mariana Mollica, coordenadora do programa de bolsas.

Escolas de ensino médio da Maré só atendem 31,6% dos jovens da região

@ebc

O Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, tem apenas quatro escolas de ensino médio. Juntas elas têm 2.267 alunos matriculados. O número corresponde a 31,6% do total de 7.162 jovens de 15 a 18 anos que vivem na região. Os dados foram divulgados durante a 5ª edição do Seminário de Educação da Maré, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, e fazem parte do relatório divulgado pela Redes da Maré.

No conjunto de 15 favelas da Maré, há atualmente 49 escolas públicas, sendo 45 municipais e quatro estaduais, num total de 19.537 estudantes. “Também cabe ponderar que esse número relativamente alto de escolas na Maré é recente e ainda insuficiente para atender as mais de 41 mil crianças e adolescentes de zero a 17 anos que moram no bairro”, diz o documento.

Segundo o relatório, o trabalho da equipe do Toda Menina na Escola, nas 15 favelas do complexo, mostra que são múltiplas as causas que levam crianças e adolescentes a se afastarem das escolas ou jamais terem sido matriculados. Trata-se de uma camada da população vulnerabilizada, na qual, na maioria dos casos, as mães são as chefes e as únicas responsáveis em seus lares.

“A educação pública nas favelas do Rio de Janeiro é uma questão complexa e desafiadora, extremamente importante para se compreender o cenário educacional da cidade e do país como um todo. A desigualdade socioespacial é uma característica comum em muitas grandes cidades, com disparidades sociais entre diferentes áreas e bairros. Fatores que levam à desigualdade socioespacial são distribuição desigual de recursos, segregação residencial, disparidades de renda e emprego, acessibilidade e transporte, além da violência”, diz o documento.

De acordo com o Censo Populacional da Maré, em 2013, 53,47% de seus habitantes não tinham completado o Ensino Fundamental. Já a taxa de analfabetos entre pessoas a partir de 15 anos correspondia a 6% da população, sendo mais da metade mulheres.

Segundo o relatório, as escolas da Maré frequentemente enfrentam problemas relacionados à infraestrutura precária, falta de recursos, déficit de professores, turmas superlotadas e carência de materiais didáticos adequados. Esses fatores acabaram afetando diretamente a qualidade do ensino oferecido.

“Os altos índices de violência afetam diretamente o quadro de insegurança nas escolas e o percurso dos alunos às unidades escolares. A existência de confrontos armados em horário escolar prejudica diretamente o acesso à educação e o bem-estar dos estudantes e professores. Além do receio de mobilidade de famílias e estudantes, especialmente adolescentes do sexo masculino, as escolas da Maré são fechadas regularmente por conta de operações policiais no território. Em 2022, 62% das operações policiais na Maré foram realizadas próximo a escolas e creches e, somente em 2023, foram 25 dias de aulas suspensas em decorrência de operações policiais”, diz o relatório.

Operações policiais

O Ministério da Educação (MEC) sugeriu a criação de um grupo de trabalho ou uma comissão para discutir os impactos de operações policiais no funcionamento do sistema educacional, bem como formas de reparação em casos onde ocorrem o fechamento de escolas e a suspensão de aulas.

A proposta surge em resposta aos questionamentos encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Há duas semanas, a instituição solicitou ao MEC informações sobre a existência de uma diretriz nacional sobre o impacto das operações policiais no sistema educacional e uma forma de reparação, para que os alunos não carreguem esse déficit durante toda a trajetória escolar.

No Rio de Janeiro, onde a situação é corriqueira, levantamentos registram números alarmantes. No Complexo da Maré, um boletim produzido pela organização Redes da Maré indica que, entre 2016 e 2023, foram 146 dias com aulas suspensas e escolas fechadas em decorrência de operações policiais.

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

@ebc

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.

Perfil

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes.

Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020.

Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%.

Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto.

Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos.

Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões).

Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo.

Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos.

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

@ebc

Um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia, nesta segunda-feira (19).

Coordenado pela Senad, o Pronasci Juventude busca reduzir os índices de violência letal contra adolescentes e jovens negros de 15 a 24 anos de idade; prevenir o uso prejudicial de álcool e outras drogas pelo segmento, bem como seu envolvimento com o crime organizado. As ações envolvem proteção social de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, por meio do estímulo à elevação da escolaridade, formação técnico-profissional e inclusão produtiva no mercado de trabalho formal.

Na semana passada, a Senad já tinha promovido o início dos trabalhos do programa na cidade do Rio de Janeiro. As capitais baiana e fluminense são as primeiras a receber o Pronasci Juventude por terem sediado o projeto-piloto que a secretaria nacional executou ao longo dos últimos meses, em parceria com os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Inicialmente, o programa beneficiará a 1.500 “adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade agravada e especialmente expostos ao abuso de substâncias psicoativas” das regiões de Manguinhos, Maré, Penha e Alemão, no Rio de Janeiro, e outros 500 de Arenoso, Paripe, Nordeste de Amaralina, Liberdade e Fazenda Coutos, em Salvador. A iniciativa prevê que cada jovem contemplado receba uma bolsa-formação no valor de R$ 500 mensais, durante 12 meses.

De acordo com o Plano de Trabalho inicial, as ações do Pronasci Juventude serão focadas em “territórios identificados pelos elevados índices de violência letal, com ações de proteção social, elevação de escolaridade e formação profissionalizante, pautadas na oferta de alternativas de desenvolvimento humano e sustentável”.

“Estamos falando de um programa que está realmente olhando para o jovem em situação de vulnerabilidade mais grave, que chamamos de vulnerabilidade sociorracial”, declarou a secretária da Senad, Marta Machado, ao abrir, esta manhã, em Salvador, o evento técnico que marcou o início do programa na capital baiana, destacando o engajamento da rede de institutos técnico federais para viabilizar a iniciativa.

“Esta rede tão potente vai permitir que [posteriormente] o programa chegue a todo o país. Estamos começando [a implementar o programa] quase que simultaneamente em Salvador e no Rio de Janeiro […] e já negociando a ampliação, ainda este ano, para as regiões Norte e Centro-Oeste”, acrescentou Marta, antecipando que a Senad já vem discutindo a possibilidade de implementar o Pronasci Juventude em Manaus e no Distrito Federal. “A ideia é que o programa ganhe o país todo a partir do ano que vem, especialmente as cidades mais afetadas pela letalidade.”

Programa

O Pronasci Juventude está sendo implementado no âmbito do Pronasci II, macroprograma de segurança pública que o governo federal lançou em março de 2023 e que estabelece a cooperação entre União e entes federados em ações desenvolvidas com recursos provenientes dos fundos Nacional de Segurança Pública (Fnsp), Penitenciário Nacional (Funpen) e Nacional Antidrogas (Funad).

“Para construir esta política, olhamos para alguns dos problemas fundamentais que desejamos atingir, como os efeitos do encarceramento em massa das juventudes negra e periférica causados pela política de drogas; o efeito da letalidade violenta produzida para este mesmo público; o efeito da exploração do trabalho infantil pelo crime organizado em nossos territórios periféricos e também para a questão do uso problemático de substâncias pelas juventudes vulnerabilizadas. Olhando para outros programas existentes, para experiências bem-sucedidas, montamos um modelo de política que pretendemos que seja nacionalizada e de Estado”, acrescentou a coordenadora-geral de Projetos Especiais Sobre Drogas e Justiça Étnico-Racial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lívia Casseres, revelando que o ministério estuda propor a regulamentação legislativa do projeto, transformando-o em lei.

“Uma política de Estado perene, sólida e racializada, pois não é uma política que pretende atingir uma juventude qualquer, de maneira inespecífica e sem metodologia própria. Estamos olhando para uma juventude que já passou pelo sistema socioeducativo ou prisional, já teve algum envolvimento infracional, já está sofrendo com alguma questão de uso problemático de substâncias ou já passou por alguma vitimização, seja de violência doméstica, seja institucional”, concluiu Lívia.

Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos

Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos

@ebc

O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Juventudes, no Rio de Janeiro, tem como objetivo contribuir para a formação de jovens lideranças. Eles atuarão como multiplicadores na defesa, na promoção e na identificação de violações de direitos individuais e coletivos em seus territórios.

“Acreditamos que a juventude não é apenas sujeito de direitos, mas também que os jovens podem ser potências, lideranças e mobilizadores da luta pelo acesso a direitos nas suas comunidades. Queremos oferecer formação para que os jovens se tornem agentes disseminadores da agenda de acesso à Justiça no Brasil”, destacou a secretária de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho.

As atividades vão priorizar lideranças comunitárias, especialmente de jovens com fatores de vulnerabilidade econômica e social, hipossuficiência financeira, mulheres, negros e negras, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Entre os critérios de preferência, se destacam jovens com participação em movimentos sociais ou que estejam vinculados a cursinhos populares comunitários.

Serão investidos, inicialmente, R$ 15 milhões para o desenvolvimento do projeto em seis unidades da federação: Bahia, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. As ações ocorrerão nas regiões metropolitanas das capitais, de acordo com municípios priorizados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O projeto é uma parceria da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Peregum e do Levante Popular da Juventude. A iniciativa visa contribuir para a formação de mil jovens, que atuarão como multiplicadores na defesa, na promoção e na identificação de violações de direitos individuais e coletivos em seus territórios.

Violência matou mais de 15 mil jovens no Brasil nos últimos 3 anos

Violência matou mais de 15 mil jovens no Brasil nos últimos 3 anos

@ebc

Nos últimos três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes até 19 anos foram mortos no Brasil de forma violenta. Nesse período, cresceu a proporção de mortes causadas por intervenção policial. As constatações fazem parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Foram registradas 4.803 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes em 2021, 5.354 em 2022 e 4.944 em 2023.

“É um cenário estarrecedor. É realmente um absurdo que a gente perca 15 mil vidas de crianças e adolescentes em três anos”, define a oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca.

No entanto, o total real de mortes no país tende a ser maior, uma vez que o estado da Bahia não forneceu dados relativos a 2021.

O levantamento traz dados de registros criminais como homicídio doloso (quando há intenção de matar), feminicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e mortes decorrente de intervenção policial – esteja ou não o agente em serviço. Também são coletadas informações referentes à violência sexual.

Para os pesquisadores, esse conjunto de dados é um indicador mais completo para tratar de violência letal a partir dos parâmetros da segurança pública. O FBSP é uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

Ana Carolina Fonseca explicou à Agência Brasil que, apesar de o estudo estar na segunda edição – a primeira inclui dados de 2016 a 2020 –, não há comparação direta entre eles. “A gente não fez essa comparação por haver muitas diferenças na forma como os dados são disponibilizados pelos estados”, justifica.

Assim como outros tipos de violência que afetam a população brasileira independentemente de idade, a morte violenta de crianças e adolescentes atinge principalmente a população negra, composta por pretos e pardos.

Nos últimos três anos, 91,6% dos casos de mortes por violência letal de crianças e adolescentes englobaram pessoas de 15 a 19 anos; 82,9% eram pretos e pardos; e 90%, homens.

Fator cor

De acordo com o levantamento, a taxa de mortes violentas para cada grupo de 100 mil negros até 19 anos é de 18,2, enquanto entre brancos a taxa é de 4,1. Isso equivale dizer que o risco de um adolescente negro, do sexo masculino, ser assassinado no Brasil é 4,4 vezes superior ao de um adolescente branco.

A oficial de Proteção contra Violências do Unicef aponta o racismo como “ponto importante” por trás desses dados.

“A gente está falando de uma população que é não é protegida como a branca. Existe uma ideia de que essa vida vale menos que outras”, critica Ana Carolina.

“O desafio que se coloca é realmente de enfrentar o racismo, que está presente também na ação das forças policiais, na forma como serviços se estruturam para responder a essas mortes, tanto do ponto de vista da prevenção, quanto de investimento de apuração, responsabilizar por essas mortes”, complementa a representante do Unicef.

Violência policial

Ao longo dos três anos abrangidos pelo relatório, fica constatado aumento na parcela de mortes de jovens causada por intervenção policial. As intervenções respondiam por 14% dos casos em 2021, proporção que subiu para 17,1% em 2022 e 18,6% em 2023. Isso representa quase uma em cada cinco mortes violentas.

Enquanto a taxa de letalidade provocada pelas polícias entre habitantes com idade superior a 19 anos é de 2,8 mortes por 100 mil, no grupo etário de 15 a 19 anos chega a 6 mortes por 100 mil habitantes, mais que o dobro (113,9%) da taxa verificada entre adultos.

“Infelizmente, as vidas jovens negras estão ainda na mira da ação policial”, lamenta Ana Carolina.

Para os pesquisadores, uma política de redução de homicídios com foco em crianças e adolescentes precisa, em vários estados, necessariamente considerar “o controle do uso da força das polícias”, de acordo com o relatório.

A oficial do Unicef ressalta que 18 unidades da Federação têm taxa de mortes de pessoas até 19 anos por ação da polícia inferior à média nacional (1,7 por 100 mil). Os maiores índices estão com Amapá (10,9), Bahia (7,4), Sergipe (3,7), Rio de Janeiro (3,1), Mato Grosso (2,9), Pará (2,5), Rio Grande do Norte (2,3) e Espírito Santo (1,9). Goiás não forneceu dados de mortes causadas por intervenção da polícia.

“A gente precisa olhar para o Brasil, entendendo as diferenças e buscar, justamente, esses locais onde esse uso da força está sendo feito de forma excessivamente letal, que destoa do restante do país”, sugere Ana Carolina.

Violência urbana

O relatório indica que, entre os jovens com mais de 15 anos, as mortes totais no país são atreladas a características que sugerem envolvimento com violência armada urbana: mais da metade (62,3%) dos casos acontecem em via pública e por pessoas que a vítima não conhecia (81,5%).

Ao se comparar dados de vítimas dos sexos masculino e feminino, no universo de pessoas entre 10 e 19 anos, percebe-se que as meninas são mais vítimas de armas brancas e agressões do que meninos. Nos últimos três anos, em torno de 20% das vítimas do sexo feminino morreram por arma branca e 5%, em média, por agressão. Em relação aos indivíduos do sexo masculino, as armas brancas ficaram no patamar de 8% dos casos, e as agressões não chegam a 2%.

Já em relação ao autor do crime, entre as meninas, 69,8% eram conhecidos das vítimas. Quando se observam os dados das vítimas do sexo masculino, apenas 13,2% foram cometidos por conhecidos.

Violência infantil

Em outro recorte, de crianças até 9 anos, o perfil da violência letal é mais associado a contexto de maus-tratos e de violência doméstica, praticada contra essas crianças pelas pessoas mais próximas a elas, segundo a análise do Unicef. Em 2023, quase metade (44,6%) acontece em casa e 82,1% são cometidos por pessoas conhecidas da criança.

Os analistas do Unicef e do FNSP fazem recomendações de políticas de segurança que podem ajudar o país a combater a violência contra a criança e o adolescente. Entre as orientações estão o controle do uso da força pelas polícias, controle do uso de armamento bélico por civis, enfrentamento do racismo estrutural e melhoria nos sistemas de monitoramento e registros de casos de violência.

“A importância de estudos como esse é conseguir entender a dinâmica da violência contra cada grupo e entender que cada vida importa. A gente precisa ser capaz de construir uma resposta efetiva que enxergue cada menino e cada menina”, avalia a representante do Unicef.