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Mais de 1,7 mil jornalistas foram mortos em 20 anos em todo o mundo

Nos últimos 20 anos, mais de 1,7 mil jornalistas foram assassinados no planeta trabalhando ou em razão de suas funções. Em 2024, 54 jornalistas foram mortos – 52 homens e duas mulheres. Os dados são da organização não governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras (RSF), fundada em 1985 na França, e foram divulgados nessa sexta-feira (13).

“É o ano com o maior número de casos de jornalistas mortos no contexto de conflitos armados”, informa o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da RSF para a América Latina, em entrevista à Agência Brasil.

Até 1º de dezembro, 31 jornalistas foram a óbito em zonas de conflito, especialmente na Palestina – onde morreram 16 profissionais que cobriam o conflito entre Israel e o Hamas. As forças armadas israelenses são consideradas pela ONG como a “principal agressora da liberdade de imprensa.”

“A gente não está falando de vítimas colaterais”, destaca o diretor. Segundo ele, muitos profissionais da imprensa sofreram ataques diretos, pois passaram a ser vistos como potenciais reféns para que grupos ou países em conflito atinjam objetivos específicos, ou ao menos desencorajem a cobertura jornalística.

A RSF anotou que, além dos assassinatos de jornalistas na Palestina, foram mortos profissionais da mídia em diferentes partes do globo: Paquistão (sete), Bangladesh (cinco), México (cinco), Sudão (quatro), Birmânia (três), Colômbia (dois), Líbano (dois), Ucrânia (dois), Chade (um), Indonésia (um), Iraque (um) e Rússia (um).

Reféns, desaparecidos e sequestrados

O balanço de 2024 da Repórteres sem Fronteiras ainda contabiliza que 550 jornalistas estão ou estiveram presos neste ano por causa do ofício – 473 homens e 77 mulheres, crescimento de 7,2% dos casos em relação a 2023 (513 profissionais).

O país que mais tem jornalistas presos é a China (124), seguida da Birmânia (61) e Israel (41). A maioria dos repórteres presos (462) é do mesmo país que estão encarcerados. Quase 300 jornalistas estão presos sem julgamento, de forma preventiva.

Há 55 jornalistas feitos refém (52 homens e três mulheres). Quase a totalidade (53) é formada por cidadãos do país onde foram sequestrados. Trinta e oito casos foram registrados na Síria, e o principal agente sequestrador do mundo é o Estado Islâmico (25).

Noventa e cinco jornalistas estavam desaparecidos em 1º de dezembro – 88 homens e sete mulheres. A maioria desses profissionais desapareceu em seu próprio país. O balanço do RSF mostra que 39 desaparecimentos aconteceram nas Américas, especialmente no México (30 casos).

Regulação das redes sociais

O Brasil não é citado no balanço da RSF. “Mas isso, de maneira nenhuma, nos faz considerar que o Brasil é um país seguro para o exercício da imprensa”, pondera Artur Romeu, que cita, por exemplo, episódios de intimidações e ameaças em ambiente digital. No período de campanha eleitoral para prefeitos e vereadores, foram identificadas mais de 37 mil postagens ofensivas contra jornalistas nas redes sociais.

A ONG Repórteres sem Fronteiras “se posiciona de maneira favorável a uma regulamentação das plataformas das redes sociais”, pontua o diretor da ONG para a América Latina. “A regulamentação, na prática, se traduz por um pedido de maior responsabilização dessas grandes empresas em relação ao conteúdo que circula pelas suas interfaces.”

Além da necessidade de regulamentação das redes sociais, preocupa a RSF a volta de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos e a situação da Síria após a queda de Bashar al-Assad.

“Na Síria há muitas incógnitas. É muito difícil prever o que vai acontecer. O que a gente tem de mais previsível, de certa forma, é um contexto no Oriente Médio profundamente marcado por instabilidade, com crescimento de conflitos armados, e esse aumento de conflitos normalmente se traduz em um cenário mais complexo para a cobertura jornalística, em muitos casos com mais jornalistas mortos”, avalia Artur Romeu.

Sobre Donald Trump, o diretor não tem “a menor dúvida” que quando o republicano voltar à Casa Branca “vai manter o discurso hostil à imprensa, apostando numa retórica que identificam jornalistas como inimigos da sociedade e do povo americano”. “Nada do que a gente viu durante a campanha eleitoral faz supor que ele vai pegar mais leve”, complementa.

Para Artur Romeu, a beligerância de Trump contra a imprensa “faz parte de uma estratégia política de manter essas bases aquecidas. Ele não é único [nessa atitude]. De maneira nenhuma é um perfil isolado. A gente vê esse mesmo tipo de atuação em várias partes do mundo”.

Agência Brasil e jornalistas da EBC recebem prêmio de jornalismo negro

As jornalistas Beatriz Arcoverde, da Radioagência Nacional, e Luciana Barreto, da TV Brasil, ficaram entre as principais homenageadas do Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. Beatriz foi uma das 10 mais votadas, e Luciana recebeu o destaque entre as jornalistas da Região Sudeste. A Radioagência Nacional e a TV Brasil são veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Beatriz Arcoverde recebe Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. Foto: +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira/Divulgação

“Esse é um prêmio que nos honra muito e não seria possível sem um trabalho coletivo para colocar nossas ideias e pautas em prática. Tenho buscado trazer as pautas dos direitos da população negra para a Radioagência, principalmente por meio dos podcasts, e esse momento é um grande incentivo pra seguir nessa caminhada”, destacou Beatriz Arcoverde. 

Para Luciana Barreto, a premiação fortalece e inspira a seguir em frente. “É como se naquela noite os teus pares te dissessem: permaneça, fique firme, coluna ereta, esse é o caminho”,  descreve Luciana.

“Lutar por justiça social, direitos humanos é sempre muito duro em um país tão desigual como o Brasil. Receber este prêmio foi um bálsamo!”, destacou.

Luciana Barreto recebe Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. Foto: +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira/Divulgação

Entregue na noite desta segunda-feira (11), o Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira reuniu jornalistas negros e representantes de veículos liderados por profissionais negros. 

A Agência Brasil ficou entre os cinco +Admirados na categoria Veículo Geral e foi representada na cerimônia pela gerente de Jornalismo Digital da EBC, Juliana Cézar Nunes. 

“Ficamos muito honradas em receber esse prêmio e motivadas a trabalhar ainda mais para que a comunicação pública coloque no centro da pauta os direitos, a luta e a memória da população negra”, afirmou Juliana. 

Para o diretor-presidente da EBC, Jean Lima, o prêmio também reforça a importância da comunicação pública. “Essa premiação é justa e reconhece o brilhante trabalho das jornalistas Luciana e Beatriz, bem como da Agência Brasil. É uma satisfação para a EBC contar com veículos e profissionais que representam a empresa com destaque em pautas de direitos humanos, como inclusão social e econômica da população negra e o combate ao racismo ”, destacou.

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é uma eleição promovida pelo Jornalistas&Cia em parceria com 1 Papo Reto, Portal Neo Mondo e Rede Jornalistas Pretos, que homenageia profissionais e publicações do jornalismo.

Troféu Luiz Gama

Na edição deste ano, receberam o Troféu Luiz Gama de reconhecimento pelo conjunto da obra o jornalista e professor titular da Universidade de São Paulo (USP) Dennis de Oliveira e a jornalista e coordenadora da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (Conajira) da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Valdice Gomes. 

“Se hoje temos jornalistas negros premiados e lideranças, é porque o movimento negro lutou muito para que isso acontecesse”, destacou Dennis. “O jornalismo é fundamental pra democracia e democracia só se faz com diversidade e inclusão. Sem superar o racismo não há democracia.” 

Para Valdice Gomes, é fundamental combater o racismo nas próprias redações e garantir a presença de profissionais negros/as nas lideranças de equipes e processos. “Esse prêmio nos estimula a continuar trabalhando pela pauta que interessa à população negra. Temos muito ainda a conquista e por isso precisamos seguir juntos, na luta.”

Agência Brasil e jornalistas da EBC recebem prêmio de jornalismo negro

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira anunciou nesta terça-feira (24) os vencedores e vencedoras de 2024. As jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Beatriz Arcoverde (Radioagência Nacional) e Luciana Barreto (TV Brasil) ficaram entre os Top 50 +Admirados Jornalistas do Ano.

A Agência Brasil foi eleita entre os +Admirados na categoria Veículo Geral, juntamente com TV Cultura, G1, TV Globo e Globo News.

“A eleição da Agência Brasil e de jornalistas da EBC no Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é a confirmação do papel da empresa e de seus profissionais no combate ao racismo e na luta pela conquista da igualdade no país”, destaca o presidente da EBC, Jean Lima.

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é uma eleição promovida pelo Jornalistas&Cia em parceria com 1 Papo Reto, Portal Neo Mondo e Rede Jornalistas Pretos, que homenageia profissionais e publicações do jornalismo.

Os vencedores de cada categoria serão anunciados na festa de premiação, no dia 11 de novembro, no Itaú Cultural, em São Paulo.

Pauta afirmativa

A jornalista Beatriz Arcoverde celebra a premiação lembrando a importância de a comunicação pública apostar na diversidade e na inovação. Editora da Radioagência Nacional, ela tem usado a experiência no radiojornalismo e no jornalismo digital para produção e edição de podcasts. Entre as produções editadas por ela está o podcast Imprensa Negra no Brasil.

“O que nos move é levar esse conteúdo para outras rádios e ouvintes de todo o Brasil, que sem a Radioagência Nacional não teriam acesso a informações fundamentais para a valorização da memória e dos direitos da população negra”, ressalta Beatriz.

Para Luciana Barreto, é uma honra fazer parte, pelo segundo ano seguido, da lista dos Top 50 +Admirados Jornalistas do Ano. Este ano, a apresentadora do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, também foi finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico com o livro “Discursos de Ódio contra Negros nas Redes Sociais”.  

“A cada ano, mais e mais profissionais negros na comunicação em posições de liderança, ganhando visibilidade e reconhecimento. Isso é fruto de trabalho ancestral. Isso é propulsor para um Brasil mais justo, mais democrático, mais inclusivo”, defende Luciana.

EBC tem seis finalistas no Prêmio +Admirados Jornalistas Negros

Seis profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se destacaram na imprensa brasileira e estão entre os finalistas no Prêmio +Admirados Jornalistas Negros. São eles: Iara Balduíno e Luciana Barreto, da TV Brasil; Cibele Tenório e Victor Ribeiro, da Rádio Nacional; Beatriz Arcoverde, da Radioagência Nacional; e Juliana Cézar Nunes, da Agência Brasil.

A próxima etapa do prêmio vai eleger os TOP 50 Jornalistas +Admirados do Brasil, os TOP 5 Profissionais de Imagem (foto e vídeo), e os Veículos TOP 5 (Geral e Liderados por Jornalistas Negros ou Negras).

A TV Brasil, a Agência Brasil e a Radioagência Nacional concorrem como Veículo Geral. Nesta categoria, foram 48 indicações e 14 finalistas. E, entre os veículos liderados por jornalistas negros, 81 indicações e 27 veículos classificados para a segunda fase de votação.
Para votar, basta acessar este link e escolher até cinco opções dentre os finalistas de cada uma das categorias indicadas.

A premiação vai ocorrer no dia 11 de novembro, no Itaú Cultural, em São Paulo. Na ocasião, serão revelados os profissionais TOP 10 e o campeão em cada uma das categorias, além dos campeões regionais.

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é uma eleição promovida pelo Jornalistas&Cia em parceria com 1Papo Reto, Portal Neo Mondo e Rede Jornalistas Pretos, que homenageia profissionais e publicações do jornalismo.

Jornalistas negras contam como enfrentaram racismo na carreira

Jornalistas profissionais negras que hoje estão em posição de destaque na mídia contaram nesta sexta-feira (26) como é enfrentar o racismo da sociedade para ocupar espaços onde são minoritárias.

A apresentadora Luciana Barreto, que já atuou nos canais Futura, GNT, BandNews e na TV Bandeirantes, e atualmente é âncora do Repórter Brasil, jornal da TV Brasil, contou como foi enfrentar a pobreza e o preconceito para se firmar na carreira.

Apresentadora da TV Brasil, Luciana Barreto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Eu vivi várias situações e várias barreiras para chegar até aqui. Como chegar numa maquiagem de uma emissora e não ter maquiagem para pele preta. Para conseguir vaga de apresentadora, eu ouvi de uma amiga minha, que também estava concorrendo comigo, branca, dizendo quando eu passei: ‘Nossa, que legal que agora eles querem apresentadora negra”, relatou.

Luciana contou sua experiência no debate “Mulheres Negras na Mídia: Inovação e Impacto na Comunicação Pública” no Festival Latinidades 2024, que ocorre em Brasília. De acordo com a jornalista, foi na televisão que ela entendeu o problema com sua autoestima.

“Na televisão eu fui entender o quanto nossos sonhos são podados e violados. O quanto as crianças da década de 70, 80 e 90 sofreram profundamente com a sua autoestima, quanto elas foram impedidas de sonhar por conta da televisão brasileira”, completou, lembrando da falta de pessoas negras nas emissoras.

Também participou do encontro a jornalista Joyce Ribeiro, que hoje apresenta o Jornal da Tarde na TV Cultura e já trabalhou nos principais telejornais do SBT e da TV Record. Joyce foi ainda a primeira mulher negra a apresentar um debate presidencial, em 2018.

Jornalista Joyce Ribeiro (esquerda). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Essa caminhada não foi recheada de facilidades. Muito pelo contrário. Ouvi falas muito duras, muito difíceis ao longo da carreira. Uma vez uma colega me deu uma sugestão, porque era muito minha amiga, dizendo que eu precisava pedir para sair [do trabalho] porque a gente trilhou um caminho grande para estar aqui e, para me preservar, eu tinha que pedir para sair, entre tantas outras coisas”, relembrou.

A jornalista colombiana Mabel Lorena Lara também contou sua experiência na televisão do país caribenho, destacando que alisava o cabelo e tentava esconder a própria personalidade na tentativa de ser aceita em um meio majoritariamente branco.

“Depois de muito tempo e de prêmios e reconhecimentos e de sair na televisão eu disse: ‘Essa mulher que vocês estão premiando como a melhor nas notícias, além disso, tem cabelo encaracolado’”, contou.

Jornalista colombiana Mabel Lorena Lara. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Lana acrescentou que decidiu soltar o cabelo depois que uma garota a questionou em Cartagena, na Colômbia. “Uma garota com seu cabelo natural perguntou: ‘Se você é a negra das notícias por que não se parece conosco?’”, completou. 

Mabel Lorena Lara foi premiada, em 2016, como líder inspiradora pelas Nações Unidas e pelo governo da Suécia. Ela foi ainda negociadora no processo de paz com guerrilhas colombianas.

“Essas experiências de racismo e machismo são amplificadas quando estamos na televisão. As pessoas têm um olhar muito específico em relação a gente, ao nosso corpo, ao nosso cabelo e a nossa bunda”, acrescentou.

O início

As três profissionais tiveram em comum a insegurança no começo da carreira. As três imaginavam que a mídia não era um espaço para elas. Segundo Luciana Barreto, a comunicação entrou em sua vida porque ela percebeu que o meio era uma ferramenta poderosa de transformação.

“Nós éramos muito periféricos e era um bairro até sem asfalto, sem saneamento básico nessa época, quando eu decidi fazer comunicação. Eu via que o jornalismo era uma ferramenta poderosa, mas era uma ferramenta utilizada para poucos”, explicou.

Segundo a apresentadora da TV Cultura, Joyce Ribeiro, o universo da comunicação lhe atraia muito, mas pensava que era algo distante de sua realidade.

“Não fazia parte do que eu achava que poderia sonhar. Isso já me colocava um certo receio em seguir essa carreira. A gente se arrisca em todas as profissões, mas no universo da comunicação, que sempre teve tão fechada à nossa presença, não me via”, contou.

Para a colombiana Mabel Lorena Lara, foi preciso construir uma autoestima e entender que a mídia é um local onde as mulheres negras também merecem estar.

“Em vários momentos eu pensei que não era um lugar para mim. No meu país, por décadas, as mulheres afros representam a servidão, um pouco de exotismo, a utilização dos corpos das mulheres como atraentes e pouco se falava nos meios de comunicação”, destacou.

Negras na mídia

Além do debate sobre a participação de mulheres negras na mídia, o Festival Latinidades 2024 criou o Prêmio Jacira da Silva, em homenagem a jornalista que foi a primeira negra a assumir a presidência do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, entre 1995 e 1998, e fundou a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira/DF).

Na categoria Jornalistas Negras, a gerente da Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes, recebeu o prêmio ao lado de nomes como Maju Coutinho, da Rede Globo, e Basília Rodrigues, da CNN. 

Na categoria Mídias Negras, foram premiadas a Revista Afirmativa, a agência de notícias Alma Preta, o Instituto Cultne, o Mundo Negro e o Africanize, veículos de comunicação que priorizam e dão visibilidade às pautas ligadas à população negra brasileira.

Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas

O monitoramento ilegal de jornalistas por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro é considerado um ato de violência e uma tentativa de violar o trabalho dessa categoria. A avaliação é de entidades representativas de profissionais da imprensa.  

Investigação da Polícia Federal (PF) revela que agentes lotados na Abin utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) considera que as atividades da chamada Abin Paralela foram ilegais e criminosas e um ostensivo ataque à liberdade de imprensa. 

“A utilização de maneira ilegal e abusiva de serviços de espionagem foi uma tentativa explícita do governo Bolsonaro de violar o livre exercício do Jornalismo e o sigilo da fonte. Já havíamos denunciado essa situação em janeiro deste ano, quando da realização da Operação Vigilância Aproximada. Tanto que solicitamos na justiça o acesso à lista de espionados à época, mas não obtivemos informações porque o processo estava sob sigilo”, diz a entidade, em nota. 

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também repudia os atos cometidos pela chamada Abin Paralela, sob o comando do delegado da PF Alexandre Ramagem, atual deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro. 

“A Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI (CDLIDH) repudia o uso de software de propriedade federal para espionar e monitorar a atividade profissional de jornalistas e agências de checagem. A CDLIDH repudia esse comportamento inaceitável, que representa total afronta à privacidade dos profissionais e organizações e um atentado ao Estado Democrático de Direito”, diz a entidade, em nota enviada à Agência Brasil.

Em fevereiro deste ano, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), juntamente com a ABI e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para a divulgação dos nomes dos jornalistas que foram espionados ilegalmente pela Abin Paralela. Segundo o SJSP, o embasamento jurídico do pedido das entidades foi relacionado à questão do direito constitucional ao sigilo à fonte no exercício jornalístico, bem como o direito à privacidade de todo cidadão brasileiro.

“Ao tomar conhecimento da investigação que escancarou a história de uma ‘Abin Paralela’ a serviço do governo Bolsonaro para espionar ilegalmente opositores, políticos e jornalistas, se entendeu que é fundamental que essa história seja esclarecida”, disse no pedido o presidente do Sindicato, Thiago Tanji. 

Surpresa

Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal Band News, Mônica Bergamo disse que foi uma surpresa descobrir seu nome entre os monitorados. 

“É abjeto ter um aparelho de Estado monitorando pessoas que eles imaginam que podem, de alguma forma, minar o seu governo. É uma sensação muito estranha”, disse a jornalista. Ela lembrou que, além do monitoramento de suas conversas, houve uma tentativa de difamação, com a ideia de fazer uma conexão da profissional com Adélio Bispo, responsável pelo atentado ao então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018.

Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas

Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro.

O resultado das investigações está na decisão, de 86 páginas, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou uma nova fase da Operação Última Milha. A operação apura o uso da Abin para fins pessoais e políticos, no governo passado. Moraes é relator do inquérito.

No documento, Moraes escreveu que “a continuidade das investigações evidenciou a utilização dos recursos da Abin para monitorar autoridades dos Poderes Judiciário (Ministros desta Corte e os seus familiares) e Legislativo (senadores da República e deputados federais), com o objetivo de obter vantagens políticas”

Nesta quinta, quatro pessoas foram detidas: Mateus Sposito, ex-assessor da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Giancarlo Gomes Rodrigues, militar e ex-servidor da Abin; Marcelo de Araújo Bormevet, policial federal que atuava na Abin; e Richards Dyer Pozzer, responsável por disseminar notícias falsas. Rogério Beraldo de Almeida, também apontado como responsável por perfis falsos nas redes sociais, segue foragido.

Até o momento identificou-se que as seguintes pessoas foram monitoradas:

Judiciário: ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux;

Legislativo: atual presidente da Câmara deputado federal Arthur Lira, além dos deputados Rodrigo Maia (então presidente da Câmara), Kim Kataguiri e Joice Hasselmann; e os senadores Alessandro Vieira, Omar Aziz, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues.

Executivo: ex-governador de São Paulo, João Dória; Servidores do Ibama Hugo Ferreira Netto Loss e Roberto Cabral Borges; auditores da Receita Federal do Brasil Christiano José Paes Leme Botelho, Cleber Homen da Silva e José Pereira de Barros Neto.

Jornalistas: Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista.

O monitoramento foi realizado por meio da invasão de aparelhos e computadores, além da infraestrutura de telefonia. Para isso, foi utilizada a ferramenta First Mile, desenvolvida por uma empresa israelense, capaz de monitorar dispositivos móveis “sem a necessidade de interferência e/ou ciência das operadoras de telefonia e sem a necessária autorização judicial”.

O programa foi comprado pela Abin durante a gestão do deputado Alexandre Ramagem, que foi diretor-geral da agência durante o governo Bolsonaro. As investigações mostram que ele “teria instrumentalizado a mais alta agência de inteligência brasileira para fins ilícitos de monitoramento de alvos de interesse político, bem como de autoridades públicas, sem a necessária autorização judicial”, escreveu Moraes.

“As investigações evidenciaram a ocorrência de inúmeras ações clandestinas no período compreendido entre 2019 até 2022 e indicaram que os recursos humanos e técnicos empregados pela estrutura paralela valiam-se de sistemas oficiais e clandestinos para obtenção dos dados necessários para os seus interesses.”

Judiciário

Entre os objetivos da organização criminosa estaria atrapalhar investigações da Polícia Federal e apurações na Receita Federal, além de colocar em dúvida o processo eleitoral a partir de informações que pudessem ser usadas contra ministros do Supremo que também compunham o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O grupo também se dedicou à disseminação de notícias falsas em redes sociais para colocar sob suspeita a movimentação das autoridades e assim desacreditar o processo eleitoral.

Um dos documentos apreendidos pela PF, por exemplo, “remete à tentativa de associar deputados federais, bem como exmo. ministro relator Alexandre de Moraes e outros parlamentares à organização criminosa PCC”, diz trecho do relatório da investigação, que foi destacado por Moraes.

“A ação transparece, dessa forma, o desvio da finalidade das operações de inteligência do campo técnico para o campo político servindo para interesse não republicano, diverso da produção de inteligência de Estado”, acrescenta o relatório da PF.

Além do First Mile, outras ferramentas e bens da Abin foram utilizados para monitorar adversários, como drones, viaturas e agentes da própria PF que foram cedidos à Abin e estavam sob comando de Ramagem.

Desinformação

Em relação ao Legislativo, a PF identificou ações clandestinas para “caçar podres” do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e também contra Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL). A PF trouxe mensagem de Ramagem que indica que o ex-diretor da Abin determinou pessoalmente o monitoramento de Lira.

Sobre o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), as investigações mostram que na época em que foi espionado atuava na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e havia requerido que o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, fosse convocado a prestar depoimento.

Um dos principais pilares da investigação são as conversas mantidas entre o militar Giancarlo Gomes Rodrigues e o policial federal Marcelo Araújo Bormevet, que operavam diretamente o First Mile. As investigações também citam servidores do gabinete da Presidência que teriam como função disseminar desinformação acerca das autoridades monitoradas, no que ficou conhecido como “gabinete do ódio”.

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR), por exemplo, destacou que pesquisas feitas no programa tendo como alvo a jornalista Luiza Alves Bandeira – ligada a um estudo que levou redes sociais a derrubarem perfis desinformativos – coincidiam com os diálogos entre os agentes da Abin.

“Bormevet determinou ao subordinado Giancarlo que “futucasse até unha” da jornalista, para identificar “ligação com políticos, pessoas em geral”, ao fundamento de que “essa mulher está denunciando perfis de direita”, frisou a PGR.

Receita Federal

A PF aponta ainda operações da Abin para beneficiar o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ). O objetivo seria atingir auditores da Receita Federal que atuaram no relatório que deu origem a uma investigação sobre desvio de salários de assessores, as rachadinhas.

Segundo as conversas obtidas entre Giancarlo e Bormevet obtidas pela PF, a operação buscava “podres e relações políticas” dos auditores. “O produto ilícito da ação clandestina deveria ser ‘jogado num Word somente’, revelando assim o caráter de extra-oficialidade”, disse a autoridade policial.

Nesse ponto, a PF acusa Ramagem de ter mentido em depoimento, ao ser questionado sobre a operação contra auditores da Receita.

Os investigadores apontam ainda a existência de um áudio de uma hora e oito minutos, gravado pelo próprio ex-diretor da Abin, no qual o então presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e a advogada de Flávio “tratam sobre as supostas irregularidades cometidas pelos auditores da receita federal na confecção do Relatório de Inteligência Fiscal que deu causa à investigação”.

Núcleos

A PF dividiu a organização criminosa em cinco núcleos:

Núcleo alta-gestão: delegados federais que, ao tempo dos fatos investigados, estavam cedidos para a Abin exercendo funções de direção e utilizaram o sistema First Mile para monitorar alvos e autoridades públicas, bem como para serviço de contrainteligência e criação de relatórios apócrifos que seriam divulgados com o fim de criar narrativas falsas. São eles: Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin, e Carlos Afonso Gonçalves, ex-diretor do departamento de Inteligência Estratégica).

Núcleo subordinados: policiais federais cedidos à Abin que serviam de staff para a alta gestão, cumprindo as determinações, monitorando alvos e produzindo relatórios. Integrantes: Marcelo Araújo Bormevet, Felipe Arlotta Freitas, Carlos Magno de Deus Rodrigues, Henrique César Prado Zordan, Alexandre Ramalho e Luiz Felipe Barros Felix.

Núcleo evento portaria 157: formado por agentes responsáveis pelas diligências que resultaram na tentativa de vinculação de parlamentares e ministros do Supremo a organização criminosa. Integrantes: Ottoney Braga dos Santos; Thiago Gomes Quinalia, Renato Pereira Araújo, Rodolfo do Nascimento e Ricardo Macedo.

Núcleo tratamento log: responsável pelo tratamento dos logs (arquivos de registro) disponíveis desde do início da investigação. Integrante: Bruno de Aguiar Faria.

Outro lado

Em seus perfis nas redes sociais, Carlos e Flávio Bolsonaro se manifestaram sobre a operação desta quinta.

“Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter”, escreveu Flávio.

“A divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura de Delgado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro”, acrescentou.

“A verborragia do dia da imprensa, o gabinete do ódio do sistema, é tentar dar uma cara à narrativa suja deles, SEM NUNCA SEQUER MOSTRAR NENHUMA PROVA, a não ser o fetiche por minha imagem”, publicou Carlos.

A Agência Brasil busca posicionamento dos demais mencionados na reportagem.

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.

Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.

Os ministros também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa grave, ou seja, por negligência profissional, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.

O julgamento foi motivado por ações protocoladas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

A questão foi decidida com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas. As ações são movidas por pessoas citadas em reportagens para buscar indenização por danos morais.

Durante a sessão, Barroso disse que o Brasil possui um “passado que condena” em questões sobre liberdade de imprensa.

“A história do Brasil teve censura à imprensa, com páginas em branco, receita de bolo, poemas de Camões, todas as músicas tinham que ser submetidas ao departamento de censura, o balé Bolshoi foi proibido de ser encenado porque era [considerado] propaganda comunista”, comentou.

A ministra Cármen Lúcia acrescentou que o assédio judicial contra jornalistas é uma forma de perseguição.

“Se nós vivemos a década de 1970, com toda forma de censura, hoje nós temos outras formas de censura particulares. Nós não queremos defender e dar guarida a novas formas de censura, estamos falando de liberdade”, completou.

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa.

Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já proferiram voto para reconhecer a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.

Após as manifestações dos ministros, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (22).

O julgamento é motivado por ações protocoladas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

O reconhecimento do assédio judicial foi sugerido pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas. As ações são movidas por pessoas citadas em reportagens para buscar indenização por danos morais.

“Constitui assédio judicial, comprometedor da liberdade de expressão, o ajuizamento de ações a respeito dos mesmos fatos em comarcas diversas com intuito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar a defesa ou torná-la excessivamente onerosa”, definiu Barroso.

Pelo entendimento, as ações que buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.

Os ministros que já votaram também entenderam que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa, ou seja, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.

Rússia intensifica repressão contra jornalistas e vozes críticas à invasão da Ucrânia

Volker Türk

10 de maio de 2024

 

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou na terça-feira a repressão brutal da Rússia aos jornalistas, que ele disse ter aumentado desde que Moscou invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.

“Os contínuos ataques à liberdade de expressão e a criminalização do jornalismo independente na Rússia são muito preocupantes”, disse Türk num comunicado preparado apelando à libertação dos jornalistas detidos “apenas por fazerem o seu trabalho”.

O gabinete dos direitos humanos da ONU afirma que o número de jornalistas presos na Rússia atingiu um máximo histórico desde que Moscovo iniciou a sua agressão contra a Ucrânia, observando que pelo menos 30 jornalistas estão actualmente detidos sob várias acusações criminais.

As acusações incluem terrorismo, extremismo, espionagem, traição, extorsão, violação das disposições da lei sobre agentes estrangeiros, incitação a motins em massa, posse ilegal de explosivos e posse ilegal de drogas.

Türk, que manifestou preocupação com a utilização frequente “do amplo quadro legislativo para combater o terrorismo e o extremismo”, apelou às autoridades russas para alterarem a legislação de acordo “com o direito internacional dos direitos humanos”.

Funcionários da ONU relatam que 12 dos 30 repórteres presos cumprem penas que variam de cinco anos e meio a 22 anos de prisão.

“Desde março, pelo menos sete jornalistas enfrentaram acusações administrativas ou criminais”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do alto comissário, aos jornalistas em Genebra, na terça-feira.

Ele observou que os sete são jornalistas russos que enfrentaram acusações “por críticas às ações da Rússia na Ucrânia ou por supostas ligações com o falecido político da oposição Alexey Navalny e a sua Fundação Anticorrupção (FBK)”, que a Rússia rotulou de extremista em 2021.

De acordo com o Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2024, preparado pelos Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, a Rússia ficou em 162º lugar entre 180 países. Comentando a designação, os autores do relatório anual disseram que o presidente russo Vladimir Putin, que “sem surpresa foi reeleito em 2024, continua a travar uma guerra na Ucrânia” que “teve um grande impacto no ecossistema mediático e no mundo”. segurança dos jornalistas.”

O último relatório do Comité para a Proteção dos Jornalistas, com sede nos EUA, conclui que “a Rússia mantém um número desproporcional de jornalistas estrangeiros nas suas prisões”, observando que 12 dos 17 estrangeiros atualmente detidos em todo o mundo “estão detidos pela Rússia”.

Dois são cidadãos americanos. O repórter do Wall Street Journal, Evan Gershkovich, está em prisão preventiva na Rússia desde março de 2023, acusado de espionagem, enquanto Alsou Kurmasheva, da Radio Free Europe/Radio Liberty, rede irmã da VOA, está detido desde outubro de 2023 por não se registrar como “agente estrangeiro”. ”.

Tanto os detidos como os seus empregadores rejeitam veementemente as acusações, considerando-as falsas e com motivação política.

Os outros 10 jornalistas estrangeiros presos pela Rússia são da Ucrânia, incluindo cinco tártaros da Crimeia.

“A Rússia é um lugar onde hoje é muito arriscado ser jornalista se você reportar sobre temas que são muito sensíveis para as autoridades”, disse Shamdasani. “O que nos preocupa é a falta de transparência.

“O facto de os jornalistas independentes estarem a ser reprimidos cria um nível de incerteza e facilita um clima de desinformação, caos e pânico para as pessoas que não sabem quais são os seus direitos nestas circunstâncias”, disse ele.

O Diretor de Direitos Humanos da ONU, Türk, pede o fim imediato da “intensa repressão contra o trabalho independente dos jornalistas” e descreve o direito de reportar como “um componente fundamental do direito à liberdade de expressão [que] deve ser defendido”.

“Os jornalistas devem poder trabalhar num ambiente seguro, sem medo de represálias, de acordo com as obrigações internacionais da Rússia em matéria de direitos humanos”, afirmou.

Fonte
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