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PF fará reconstituição de cenário como na investigação do 8 de janeiro

Peritos criminais da Polícia Federal (PF) vão investigar as explosões na noite desta quarta-feira (13) com estratégia semelhante à reconstrução de cenário na identificação dos crimes de 8 de janeiro do ano passado.  

Entre os primeiros procedimentos que os peritos da PF devem fazer no local estão a identificação de todos os vestígios, além de uma identificação das imagens da área com ferramentas tecnológicas 3D a fim de compreender, em detalhes, a dinâmica do ataque.

Os peritos criminais da Polícia Federal atuarão nas investigações das explosões na Praça dos Três Poderes e no Anexo 4 da Câmara dos Deputados. Profissionais do Instituto Nacional de Criminalística (INC), que são especialistas em perícias de locais de crime e bombas e explosivos, foram acionados logo depois da ocorrência. A PF abriu inquérito para investigar o caso. 

Os vestígios coletados serão posteriormente analisados para identificar e confirmar o tipo de explosivo utilizado, a possível origem e outras evidências que possam indicar se a ação foi planejada e se teve participação individual ou em grupo.

Ataque

As explosões ocorreram por volta das 19h30. Primeiro, foram detonados explosivos em um carro estacionado no anexo 4 da Câmara dos Deputados, próximo ao STF. Em seguida, houve e explosão de artefatos no corpo do autor do ataque, em frente à sede do Supremo.

 

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.

O Supremo julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Com a ADPF, a Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos. Agora, o caso é julgado definitivamente. 

Não haverá votação na sessão de hoje. O plenário dará início à leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação do processo, e às sustentações orais das partes envolvidas no processo. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que será marcada posteriormente.

A modalidade de julgamento foi criada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro se inspirou na Suprema Corte dos Estados Unidos, na qual os juízes ouvem as sustentações das partes envolvidas no processo antes de apresentar os votos na sessão.

Diversos representantes de entidades envolvidas no tema vão subir à tribuna e apresentar argumentos sobre a questão, como a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, partidos políticos, entidades que atuam em prol dos direitos da população negra e representantes do governo do Rio.

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Até o momento, a Corte condenou 265 acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. As condenações variam entre 15 e 17 anos de prisão.

A Corte também contabiliza quatro absolvições.

Foram assinados 476 acordos de não persecução penal. O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo não sejam condenados.

Nesses casos,  eles deverão prestar serviços à comunidade, pagar multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, cumprir proibição de uso das redes sociais e participar de um curso com o tema Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.

Os investigados que participaram dos atos de depredação Supremo não terão direito ao benefício e irão a julgamento na Corte.

Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão.

Baile no Rio de Janeiro celebra 50 anos da black music no Brasil

“A black music é uma força, é um diálogo coletivo”, descreve o produtor cultural e engenheiro civil Asfilófio de Oliveira Filho, mais conhecido como Dom Filó. Nesta sexta-feira (8), ele comanda ao lado de Marco Aurélio Ferreira, o DJ Corello, a primeira edição do baile Eu amo Black Music, em comemoração aos 50 anos da Black Music no Brasil. A festa é realizada pelo Teatro Rival Petrobras, no Centro do Rio de Janeiro, e pela Cultne TV.

Em 2024, o marco temporal celebrado é a criação do baile Noite do Shaft, em 1974, no Renascença Clube, por Dom Filó, que marca a chegada da black music no país. A festa recebe esse nome em homenagem ao personagem John Shaft, interpretado por Richard Roundtree em uma série de filmes lançados nos anos 1970. 

Dom Filó é um dos principais mentores do Movimento Black Rio – Dom Filó/Arquivo Pessoal

“É um detetive que passava uma imagem muito positiva da comunidade negra. Essa série foi marcante porque não tínhamos a presença de pessoas negras na televisão naquela época. Era uma programação totalmente branca, e aí temos um herói negro”, relembra Dom Filó. “Pegamos a essência afro-americana e ressignificamos aqui no Brasil”.

Black Music no Brasil

Segundo o produtor musical, a black music (“música negra”, em português), teve origem nos campos de plantação de algodão dos Estados Unidos, onde pessoas negras escravizadas utilizavam o canto para apaziguar a dor da escravidão. Esse som deu origem a diferentes ritmos musicais, sendo o soul um deles. “Soul significa alma. A soul music é a música da alma”, comenta Dom Filó. “Essa essência nasce nos campos de algodão dos Estados Unidos, mas, quando ela passa para o entretenimento, nasce a música preta americana, nasce o soul, o rhythm and blues, o jazz e o blues”. 

“A cultura negra sempre foi musical”, retoma Dom Filó. “Desde os tempos de escravidão, o nosso grande lazer era se reunir para amainar um pouco a dor. Aquelas reuniões, os tambores, os cânticos e as danças vieram através do tempo”. De pai mineiro e mãe fluminense, Dom Filó conta que sempre esteve envolvido com a cultura musical, em especial a partir das escolas de samba e das religiões de matriz africana. Por volta dos 18 anos, passou a frequentar o Renascença Clube, fundado por um coletivo de jovens negros. “ “O Renascença fez com que tivéssemos acesso ao cinema, ao teatro e, principalmente, a música. Ali, ouvíamos muita coisa pela rádio, que era o grande top da época”. 

Foi pelo rádio que diferentes expressões musicais estrangeiras chegaram aos ouvidos brasileiros. Entre elas, a black music, com grande presença nos bailes no Rio de Janeiro.

“Trançando uma linha do tempo, você vai ter vários 50 anos. O Brasil já consumia black music, mas sem promovê-la, sem acessá-la como música preta”, observa.

“Você tinha as lojas de disco, as importadoras, mas poucos tinham acesso àqueles discos. Mais tarde, os DJs conseguiram alcançar essas prateleiras, trazer os discos de fora e formar suas discotecas pelas equipes de som. Mas, antes das equipes de som começarem as suas festas, temos outra característica de penetração dessa música, com artistas nacionais que receberam influência direta da soul music e até foram viver em solo americano, casos do Tim Maia e do Tony Tornado”.

“Naquele momento, não se falava em black music ou em música preta, mas em MPB com um sotaque diferente, o sotaque preto”, diz Dom Filó. Com o desenvolvimento das equipes de som, surge a necessidade de se criarem festas para reunir as pessoas em busca do mesmo som. “Aquela catarse, de trazer a galera toda para um ambiente só e tocar aquela música pulsante e emocionante; pura dança, pura autoestima. Essa é a essência do baile”, comenta. Uma dessas festas foi a Soul Grand Prix — também um grupo musical formado por músicos do Renascença Clube, como Dom Filó — que nasceu não apenas para diversão, mas também para discutir questões raciais.

“Sofríamos muito, vivíamos a dor a semana toda. Era discriminação o todo tempo, baixa autoestima. Quando vem uma equipe como a Soul Grand Prix, que passa para a comunidade a necessidade da autoestima, do pertencimento e da identidade, a galera muda o seu comportamento, muda o seu visual. Mesmo vivendo aquele momento de ditadura, em que nós, negros, éramos massacrados, ainda conseguíamos passar um pouco de black power (poder negro)”.

Movimento Black Rio

A disseminação da black music no Brasil a partir das rádios não se limitou apenas aos bailes promovidos para a comunidade negra, mas deu origem a um movimento musical e cultural concentrado, principalmente, no Rio de Janeiro, reconhecido como Movimento Black Rio. Essa manifestação levou a música negra estadunidense aos subúrbios da cidade, fazendo surgir uma geração inspirada pela reivindicação dos seus direitos, que adapta o estilo norte-americano à realidade nacional. A mistura do soul e do funk ao samba ainda deu origem à banda black rio, modernizando o som brasileiro. 

Autor do livro 1976: Movimento Black Rio ao lado do jornalista Zé Octávio Sebadelhe, Luiz Felipe de Lima Peixoto descreve que o Movimento Black Rio não foi uma ação pensada, mas “algo totalmente orgânico”, surgindo da necessidade da comunidade negra se expressar a partir das músicas estadunidenses. “Foi uma forma de afirmação da identidade negra em um período pesado da ditadura militar em nosso país”.

De acordo com Peixoto, a origem do movimento surge muito antes da introdução da black music no país, quando o rádio passou a divulgar o samba para o grande público, nas décadas de 1940 e 1950. A sua popularização atraiu a classe média, formada, principalmente, por pessoas brancas, para as escolas de samba, que deixaram de ser “vasculhadas” pela polícia. “Até aquele momento, o samba era coisa de marginal, de malandro. Os negros que não se identificavam mais com tudo isso acabaram se identificando com a música negra norte-americana e toda a sua reivindicação histórica daquele período”. 

O especialista considera que o Movimento Black Rio foi fundamental para a criação da resistência negra em um período de opressão, assim como para a afirmação da identidade negra no Brasil. “Nos bailes, principalmente os promovidos por Dom Filó, discursos antirracista e de afirmações da negritude eram proferidos durante as músicas. Todo esse enredo, as festas, as músicas, as vestimentas, contribuíram para essa reafirmação de uma identidade negra mais positiva”. 

Na virada dos anos 1970, a expressão cultural passa a perder força. A popularização das discotecas foi um dos motivos que contribuíram para esse novo cenário.

“A mudança das preferências musicais do público e a evolução cultural, mas, principalmente, a perseguição, a repressão, a censura e a vigilância mais evidente nos bailes na época, foram pontos cruciais para o declínio”, destaca o autor. 

Mesmo com a diminuição da força dessa manifestação, Dom Filó ressalta a relevância do Movimento Black Rio no país, que passou a ser visto a partir de uma ótica negra. “Esse movimento teve uma importância muito grande na questão do comportamento, do pertencimento, da identidade e da autoestima, tudo isso numa tecnologia ancestral trabalhada até hoje para que a nossa comunidade, a comunidade negra, seja reparada. Só usamos a música como elemento”.

Movimento Charme

Uma das expressões mais marcantes desse período de transformação musical no Brasil é o Movimento Charme, criado pelo DJ Corello (foto em destaque). À Agência Brasil, ele conta que o movimento começou quando ele próprio tomou a iniciativa de tocar um gênero musical diferente do soul nos bailes de black music, como o rhythm and blues, abreviado para R&B. “Fui o primeiro DJ de soul a sair do soul e entrar em outro caminho. No tempo do soul, você tinha que dançar uma música e parar para entrar no ritmo de outra, mas eu já pensava na mixagem”, relembra. 

“O Movimento Charme, que começou nos anos 1980, já iniciou com essa pegada de uma música dentro da outra. Essa sonoridade pegou outra geração, que não era a geração do soul, com o ouvido virgem. Eu consegui catequizar essa geração para o Movimento Charme”, continua. Também é atribuído ao DJ Corello o uso do termo “charme” para identificar o movimento, que nos bailes sempre dizia

“Chegou a hora do charminho, transe seu corpo bem devagarinho” para anunciar a mudança do repertório musical. 

Por muitos anos, o movimento teve o Viaduto de Madureira como principal referência de charme no Rio de Janeiro, mas, com a mudança de repertório, que passou a tocar outros gêneros musicais além do R&B, o Baile Black Bom, criado em 2013 na Pedra do Sal, no bairro de Saúde, assumiu esse papel. Apesar de não representar mais o charme da mesma forma que no passado, o DJ destaca que o Viaduto de Madureira não deve ser esquecido, porque teve sua importância para a manifestação cultural. “Hoje, o Black Bom é referência, daqui a cinco anos, vai ser outro, porque é uma constante evolução”. 

Música negra no Brasil

“Quando penso música no Brasil, penso que toda música adquirida no país tem marcas negras”, afirma a professora do Departamento de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Denise Barata.

Ela defende que a música no país é construída a partir de uma experiência negra, resultando da diáspora africana que provocou o deslocamento de mais de 12,5 milhões de africanos para as Américas e para a Europa entre os séculos XVI e XIX, como aborda no artigo “A música na Diáspora Africana da América Latina”. Assim, gêneros musicais nascidos na comunidade negra são formas de sociabilidade e de difusão da memória negra. 

“Quando falamos da música negra brasileira, estamos falando de uma forma de sociabilidade que na voz emana memória. Quando ouço Dona Ivone Lara ou Jovelina Pérola Negra, a memória da diáspora está ali presente, e não é só pela cor da pele”, traz a pesquisadora.

“Essa memória se faz presente ainda hoje. Ela não desaparece e pode ser encontrada no samba, no funk e nos jovens que revivem a black music. Quando falamos da memória negra, estamos falando de uma cultura que é muito importante e que não desaparece apesar de todo racismo, de toda pressão injusta da indústria radiofônica e da ideia de democracia racial. A memória negra se faz presente até os dias de hoje, exatamente pela potência que ela é”.

Para Peixoto, a black music no Brasil pode ser vista como uma continuação e uma evolução da cultura musical que já existia no país, trazendo novos elementos sonoros e abordando assuntos que enriqueceram a música brasileira. Além  disso, o movimento veio fortalecer a identidade e a visibilidade da comunidade negra, apesar da resistência aos ritmos estrangeiros no momento que passaram a ser difundidos pelas rádios em alta na época.

“Hoje se relacionam bem, mas, naquele período, a black music foi motivo de discórdia e revolta da sociedade brasileira, colocando o samba como algo realmente legítimo e autêntico da nossa expressão cultural. Então a black music sofreu, sim, muito preconceito naquele período, mas inegavelmente trouxe grande influência”, pontua. “Hoje, podemos observar um legado incrível, através de gêneros como o samba-funk, o samba-rock e o próprio funk carioca”.

Diante dos 50 anos da black music no Brasil, Dom Filó destaca esse período como um momento de transformação, em que a comunidade negra obteve avanços na luta racial, apesar de não serem suficientes para lidarem com o preconceito e com a discriminação no país. “Tive a honra e a benção de estar vivendo essa transformação”, celebra. 

“Hoje, eu me deparo com várias gerações e com várias pessoas, inclusive da minha geração, que se influenciaram por tudo isso e trazem isso para a nova geração. Hoje, temos respostas. Na minha época, eu não tinha referências. As referências eram todas negativas. Na escola, nos livros escolares, nas representações artísticas, todas elas eram negativas. A minha geração viveu essa transformação e a minha maior esperança é que a garotada que está chegando tenha consciência de que esse processo não começou agora, ele vem de lá atrás”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, do vice, Thiago Pamplona, e do deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar. O parecer foi enviado  nesta quinta-feira (6) ao tribunal.

A manifestação da procuradoria fez parte de um recurso no qual o órgão pretende reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio deste ano, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a campanha eleitoral de 2022.

As acusações também são endossadas pela campanha de Marcelo Freixo, candidato ao governo estadual em 2022. A coligação entrou com o recurso no TRE para cassar a chapa de Castro.

No documento enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirma que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários sem amparo legal e na descentralização de recursos para entidades desvinculadas da administração pública, além de outras irregularidades.

Para Espinosa, Castro e os demais acusados devem ter os mandatos cassados. 

“A prova dos autos autoriza o reconhecimento da prática do abuso de poder político e econômico, com gravidade suficiente para conspurcar a legitimidade do pleito, de modo a se determinar a cassação do diploma dos investigados Cláudio Castro, Thiago Pampolha Gonçalves e Rodrigo da Silva Bacelar, declarando-se a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos”, diz o parecer.

O caso é relatado no TSE pela ministra Isabel Galotti. Não há data definida para o julgamento.

Em nota, Cláudio Castro declarou que está “tranquilo e confiante na Justiça. Segundo ele, o TRE rejeitou a ação por “total inconsistência e falta de provas”. A Agência Brasil busca contato com os demais envolvidos. O espaço está aberto para manifestação. 

Bloco Cacique de Ramos vira patrimônio imaterial do Rio de Janeiro

O tradicional bloco Cacique de Ramos foi declarado patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial, do Estado do Rio de Janeiro. O reconhecimento veio pela Lei 10.562 de 2023, sancionada pelo governo estadual e publicada nesta quinta-feira (07) no Diário Oficial.

O título de patrimônio valoriza a importância do grupo para a cultura do estado, incentiva apresentações do bloco e a realização de atividades próprias. O texto reforça a proibição de qualquer manifestação de preconceito ou discriminação, seja de natureza social, racial, cultural, política ou administrativa, contra o Cacique de Ramos e seus integrantes.

O bloco carnavalesco Cacique de Ramos foi fundado em 20 de janeiro de 1961 e se tornou um dos principais símbolos da folia carioca. Criado em Ramos, bairro da zona norte da capital, ganhou as ruas do Centro e passou a concentrar foliões de diversas áreas da cidade.

O Cacique já chegou a promover três dias seguidos de desfiles no Centro da capital, a exemplo deste ano, quando atraiu uma multidão. Dos seus encontros e rodas de samba destacaram-se grupos e nomes que se tornaram nacionalmente conhecidos, como o Fundo de Quintal, Xande de Pilares, Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho.

Rio de Janeiro sedia festival cultural de combate à fome e à pobreza

Entre os dias 14 e 16 de novembro, o Rio de Janeiro será palco de uma grande ação cultural de combate à fome e à pobreza. O Aliança Global Festival será na Praça Mauá, com entrada gratuita, e reunirá importantes artistas do Brasil para promover engajamento e discussão sobre a principal marca da presidência brasileira do G20, que é a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Inspirado em concertos internacionais como o Live Aid 1985 e o Free Nelson Mandela Concert 1988, ambos em Londres, na Inglaterra, o Aliança Global Festival reunirá diversos artistas como Diogo Nogueira, Larissa Luz, Mateus Aleluia, Nova Orquestra, Jovem Dionísio, Rachel Reis, Jota.Pê, Afrocidade, Marcelle Motta, Kleber Lucas, Jaloo, Aguidavi do Jêje, entre muitas outras estrelas que serão divulgadas nos próximos dias. Além das apresentações, o Black Bom será responsável pela abertura e encerramento dos shows com DJ Flash e performances do melhor da black music carioca.

A programação celebra a diversidade da cultura brasileira, reunindo grandes nomes da música nacional para engajar a todos no compromisso do Brasil de liderar a Aliança Global em defesa de um mundo sem fome e pobreza, com transição energética, justiça climática e uma representação menos desigual.

O evento antecede a Cúpula de Líderes do G20 marcada para os dias 18 e 19 de novembro e ocorre simultaneamente à Cúpula Social do G20. O festival irá aproveitar o poder transformador das expressões artísticas e culturais para lançar uma mensagem sobre o compromisso do país de construir uma rede colaborativa e de impacto duradouro, envolvendo países, organizações e cidadãos na luta pela justiça alimentar.

O Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza é uma realização do governo brasileiro, com correalização da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). 

CRIA G20

Paralelamente ao festival haverá o Cria G20, no Píer Space, no centro do Rio de Janeiro. O evento conecta criadores digitais, ativistas sociais e comunicadores do Brasil e do mundo, abre espaço e levanta a voz entre as prioridades da presidência do Brasil no G20. “Com agenda robusta, o Cria G20 é um canteiro para a transformação e para o engajamento social, orientados a semear o debate sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a nova arquitetura financeira global e o enfrentamento às mudanças climáticas. Por meio de diálogos abertos, o evento mira em ampliar o debate e se propõe a inspirar ações para um mundo sem fome, com justiça climática e menos desigualdade”, dizem em nota os organizadores.

Aliança Global

A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza visa mobilizar recursos e coordenar ações entre países, organizações internacionais e a sociedade civil para alcançar metas ambiciosas de redução da fome e da pobreza, trabalhando para buscar soluções para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 (erradicação da pobreza) e 2 (fome zero), da ONU.

A proposta brasileira recebeu apoio significativo de líderes internacionais e especialistas em segurança alimentar, que destacaram a necessidade de uma abordagem conjunta e sustentável para enfrentar esses desafios globais. A iniciativa é um dos pontos centrais da atuação do Brasil durante sua presidência no G20.

G20 Social

O G20 Social, também conhecido como Cúpula Social do G20, vai reunir organizações da sociedade civil para discutir temas estratégicos para o G20. O objetivo é ampliar a participação de agentes não governamentais nos processos decisórios e dar voz às diferentes reivindicações da população. A Cúpula Social do G20 será nos dias 14, 15 e 16 de novembro e os temas prioritários de discussão serão o combate à fome e às desigualdades, as mudanças climáticas, a transição energética justa e novos modelos de governança para as instituições multilaterais. As principais demandas do grupo chegarão às mãos dos chefes de Estado na Cúpula do G20.

Cúpula de Líderes G20

A Cúpula do G20 representa a conclusão dos trabalhos conduzidos pelo país que ocupa a presidência rotativa do grupo. É o momento em que chefes de Estado e de Governo aprovam os acordos negociados ao longo do ano, e apontam caminhos para lidar com os desafios globais.

A cúpula será nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia.

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, inicie o cumprimento da pena de 17 anos de prisão, em regime fechado, definida na condenação em um dos processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Moraes determinou o trânsito em julgado da ação penal que tramita contra a acusada no STF. Com a medida, não cabem mais recursos contra a condenação. Além disso, o ministro determinou que seja descontado do tempo total da pena o período em que a acusada ficou presa preventivamente durante o processo.

Fátima de Tubarão está presa desde 27 de janeiro de 2023, em Criciúma (SC).  Ela foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

De acordo com o processo, a acusada invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais. Com base nos vídeos, ela foi identificada e presa pela Polícia Federal duas semanas após os atos golpistas.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Maria de Fátima e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação. 

Preto Zezé recebe título de cidadão honorário do Rio de Janeiro

O ativista e empresário Preto Zezé, cofundador da Central Única das Favelas (Cufa) e atual presidente da Cufa RJ, recebeu, nesta segunda-feira (4), Dia Favela, o título de Cidadão Honorário do Rio de Janeiro. A iniciativa foi do presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Carlo Caiado (PSD), em conjunto com os demais integrantes da Mesa Diretora: Tânia Bastos (Republicanos), Marcos Braz (PL), Rafael Aloísio Freitas (PSD) e William Coelho (DC).

Reconhecido como uma das maiores lideranças das favelas brasileiras, Preto Zezé é empreendedor, produtor artístico e musical, escritor e ativista brasileiro. Filho de uma doméstica e um pintor da construção civil, foi criado na Favela das Quadras, em Fortaleza, e trabalhou como lavador de carros aos 15 anos, antes de iniciar a militância por causas sociais.

Segundo a Câmara, tornou-se uma figura de grande destaque nas causas sociais do país, no debate sobre o racismo no Brasil e em sua relação com a desigualdade social. O ativista luta pela valorização das favelas e, principalmente, pela humanização e qualificação de vida de seus moradores.

Preto Zezé prometeu honrar o reconhecimento com muito trabalho: “Quero somar com as experiências que o Rio já tem e inspirar cada vez mais o Rio que, tem seus desafios, mas também tem seus encantos, como diz o hino. As favelas já somam R$ 222 bilhões em poder de consumo e não se pode pensar em nada no Brasil sem elas. Favela não é carência; é potência”, destacou.

O vereador Carlo Caiado, que presidiu a sessão, reforçou a importância da relação entre o Legislativo e as comunidades: “Favela é empregabilidade, inclusão social e turismo, e o Preto Zezé representa isso. A gente fica muito feliz em ser o condutor dessa homenagem, e o local não poderia ser melhor: na casa do povo, que expressa a voz da população”.

Presente na plateia, Celso Athayde, um dos cofundadores da Cufa, destacou a importância da valorização das comunidades: “Sei o quanto as pessoas nas favelas querem viver dias menos tensos e com menos conflitos. Para que isso seja uma realidade, é preciso que o país mude”. O ativista, que é internacionalmente reconhecido pela sua luta em prol das comunidades, ainda reforçou: “A política é o caminho. Não existe saída sem a política”.

Rio de Janeiro terá calor normal e chuvas acima da média no fim do ano

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta segunda-feira (4), seu Plano Verão 2024/2025. O “verão”, para a prefeitura, é considerado o período de seis meses em que ocorrem mais chuvas e as temperaturas estão mais altas, ou seja, de novembro de um ano até abril do ano seguinte, englobando, portanto, partes da primavera e do outono, além do verão propriamente dito.

Em novembro do ano passado, por exemplo, a cidade atingiu a temperatura recorde de 43,8ºC. Apesar do novo protocolo, o Rio de Janeiro não espera calores tão intensos para o município nos três primeiros meses deste verão de 2024/2025.

A meteorologista Raquel Franco, chefe do Sistema Alerta Rio, destaca que o fim desta temporada do El Niño (fenômeno climático que provoca aquecimento das águas do Pacífico e afeta o clima no país) deve significar um verão com temperaturas mais amenas, mesmo que não ocorra a La Niña (fenômeno climático que esfria as águas do Pacífico).

“Ano passado, a gente estava com um forte El Niño. E esse fenômeno afeta principalmente as temperaturas aqui da região Sudeste. Como este ano temos previsão de La Niña ou de neutralidade [ou seja, nenhum dos dois fenômenos], é provável que não tenhamos um verão tão quente quanto no ano passado”, explica Raquel.

Apesar de não esperar temperaturas tão altas, uma das novidades para este verão é o protocolo para diferentes níveis de calor, criado em junho deste ano. São cinco níveis em que o primeiro (NC1) é considerado normal, enquanto o último (NC5) significa calor extremo com impactos críticos para a saúde humana, no qual a prefeitura poderá determinar suspensão de atividades não prioritária, inclusive eventos ao ar livre com grande aglomeração de pessoas.  

Os níveis NC2 e NC3 demonstram aumento do risco para a população, nos quais a prefeitura ampliará sua comunicação com a população e emissão de alertas. O nível NC4 já demonstra calor extremo que, apesar de menos intenso do que o NC5, pode representar a ocorrência de casos graves de saúde. Nesse penúltimo nível, a prefeitura mobilizará a rede de saúde e avaliará a suspensão de atividades externas.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o Rio de Janeiro é a primeira capital a adotar um protocolo de preparação para o calor extremo. “A gente tem o primeiro verão onde há definição clara de como se portar em cada momento de temperatura, de pressão e de umidade da cidade”, afirma.

Segundo ele, com base na previsão meteorológica, a prefeitura poderá avisar com antecipação a chegada de níveis de calor 4 ou 5.

“A gente vai saber com antecedência se tiver probabilidade muito alta de acontecer um nível de calor 5. E, antecipadamente, vamos orientar que, nessa data, será preciso tomar determinadas medidas de suspensão. Claro que ninguém quer interferir na normalidade da cidade, mas a saúde humana e a proteção da vida das pessoas têm que ser sempre prioridade”.

Chuvas

Se o calor para este trimestre não deve ser tão forte, por outro lado as chuvas no Rio de Janeiro devem ser acima da média no período de novembro deste ano a janeiro de 2025, assim como ocorreu em janeiro passado, que apresentou pluviosidade recorde para o mês.

Os maiores riscos oferecidos pelas chuvas no Rio são deslizamentos de encostas e enchentes. Para os deslizamentos, a prefeitura continua contando com as sirenes de alerta, além da realização de quase 200 obras de contenção nos últimos quatro anos.
Para as enchentes, a prefeitura informou que fez limpeza e desobstrução de quase 3,5 mil quilômetros de galerias de águas pluviais e limpou mais de 500 mil caixas de ralos na cidade no mesmo período.

O prefeito carioca, Eduardo Paes, destacou, no entanto, que ainda há locais críticos para enchentes, que devem continuar sofrendo com cheias de rios pelos próximos anos, como as margens dos rios Acari, na zona norte, e Cabuçu-Piraquê, na Jardim Maravilha, na zona oeste, apesar de obras para resolver os problemas já estarem em andamento.

Paes pediu que a população fique atenta aos alertas emitidos pela prefeitura. “A gente reza, torce para que nossos alertas, com sirene tocando, sejam alertas falsos, mas o risco de acontecer [a tempestade] é grande. Portanto, acreditem e preservem sua vida, porque essa é a única coisa que não se recupera”.

A cidade também conta, desde março, com novo radar meteorológico em Mendanha, além do que já estava em operação desde 2010 no Sumaré. O novo sistema oferece melhores condições para a realização de previsões de tempestades.

Matéria alterada às 11h19 de hoje (4/11) para atualização.