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Itamaraty orienta brasileiros a deixar a Síria

Itamaraty orienta brasileiros a deixar a Síria

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu nota, na tarde deste sábado (7), informando que acompanha a escalada de violência na Síria, e instando os brasileiros que moram no país a procurar a Embaixada brasileira em Damasco e também que saiam do país.

A Síria vive uma guerra civil, desde 2011, que ganhou novos contornos na semana passada, quando grupos rebeldes islâmicos que lutam contra o governo de Bashad Al-Assad tomaram a cidade de Aleppo.

Ontem os rebeldes entraram nos subúrbios de Homs e avançam, neste domingo (8), pela capital Damasco.

Na nota, o Itamaraty disponibilizou um telefone de emergência e recomendou que os brasileiros consultem o portal consular, com alertas e atualizações sobre a situação no país do Oriente Médio.

Confira a íntegra da nota:

O governo brasileiro acompanha, com preocupação, a escalada de hostilidades na Síria. Exorta todas as partes envolvidas a exercerem máxima contenção e a assegurarem a integridade da população e da infraestrutura civis.

O Brasil reitera a necessidade de pleno respeito ao direito internacional, inclusive ao direito internacional humanitário, bem como à unidade territorial síria e às resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Brasil apoia os esforços para solução política e negociada do conflito na Síria, que respeitem a soberania e a integridade territorial do país.

O Itamaraty, por meio da Embaixada em Damasco, permanece monitorando a situação dos brasileiros na Síria. Não há registro de nacionais entre as vítimas das hostilidades. O Itamaraty insta a todos nacionais que se encontrem no país a que busquem sair da Síria. Recomenda-se também que os brasileiros consultem o alerta, atualizado, disponível no portal consular.

Em caso de emergência, o telefone de plantão da Embaixada em Damasco é: +963 933 213 438. O plantão consular do Itamaraty também permanece disponível no número +55 61 98260-0610 (inclusive WhatsApp).

Itamaraty lança pacote de ações afirmativas para grupos discriminados

Itamaraty lança pacote de ações afirmativas para grupos discriminados

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) apresentou nesta quarta-feira (4), em Brasília, o primeiro plano de ação que integra o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), instituído pelo governo federal em março de 2023.

O plano setorial é composto por 34 ações e tem o objetivo de promover, no Itamaraty, direitos e a equiparação de oportunidades a grupos sociais historicamente discriminados: populações negra, quilombola, indígena, mulheres, pessoas com deficiência (PCD) e LGBTQIA+, sigla que representa pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero.

No lançamento do plano, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Itamaraty enfrenta o desafio de renovação e de implementação das políticas públicas mais representativas para a população brasileira.

Brasília (DF), 04/12/2024 – A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participam do lançamento do plano de ação do Itamaraty – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“As 34 ações representam o nosso melhor esforço, mas seguirão em construção permanente por meio do diálogo e da possibilidade de alterações futuras. As metas, prazos e objetivos concretos são fundamentais e tão relevantes quanto é a mudança de mentalidade”, destacou o chanceler.

Políticas afirmativas

O PFAA foi criado pelo grupo de trabalho interministerial, ao longo de 2023 e 2024, que contou com a participação de 16 órgãos do governo federal, entre eles o Ministério das Relações Exteriores (MRE), pioneiro na entrega do plano de ações.

O grupo é coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR). No Palácio do Itamaraty, a titular da pasta, a ministra Anielle Franco, comentou sobre a importância da igualdade de oportunidades, por meio de ações afirmativas, e citou a cota racial que reserva vagas a pessoas negras e indígenas em universidades públicas, desde 2012.

“Esta ação afirmativa não só é uma das maiores políticas reparatórias deste país, como ela dá oportunidades e abre portas”, avalia Anielle.

Brasília (DF), 04/12/2024 – Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, medidas abrem portas – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Também presente no lançamento do plano, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reconheceu que há algumas décadas a diplomacia brasileira não era inclusiva, mas que movimentos internos do MRE têm alterado essa realidade. Para a ministra do MGI, com o primeiro plano sobre o tema do governo federal, o MRE precisa acelerar ainda mais a implementação de ações afirmativas. “Temos a preocupação gigantesca com que o Estado brasileiro seja representativo da sociedade. E nosso objetivo é a valorização da diversidade brasileira reduzindo as desigualdades.”

“A gente pode dar o exemplo de criar um Estado que precisa atuar justamente nos fundamentos contrários à opressão e exclusão. Não é algo simples porque falamos de mecanismos e estruturas históricas.” Esther Dweck.

Brasília (DF), 04/12/2024 – A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante o lançamento do plano de ação do Itamaraty.- Marcelo Camargo/Agência Brasil

Plano de ação do MRE

A secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, apresentou o plano de ação como resultado do processo de consulta interna que envolveu todas as secretarias do MRE, os comitês de gênero, étnico-racial, de pessoas com deficiência e de pessoas LGBTQIA+, que compõe o sistema de promoção da diversidade e da inclusão do Ministério das Relações Exteriores, criado em abril. “As medidas afirmativas têm como objetivo contribuir dentro da esfera de competência do Ministério das Relações Exteriores para a redução das desigualdades históricas e estruturais que afetam determinados grupos no Brasil”, explicou a secretária-geral do MRE.

Das 34 ações afirmativas, 18 estão sendo implementadas na área de gestão de pessoas e na contratação de serviços e produtos. As demais 16 ações afirmativas estão relacionadas a atividades finalísticas do Itamaraty.

No campo da gestão de pessoas, estão ações para a ampliação do acesso à carreira diplomática, como a oferta de bolsas destinadas ao custeio de estudos de preparação para o concurso de admissão à carreira de diplomata de grupos específicos. Os beneficiários serão mulheres de baixa renda, pessoas com deficiência, indígenas e negras. A meta para os primeiros 24 meses é ampliar o número de candidatos destes públicos na última fase do processo seletivo.

Além das bolsas, entre outras medidas, o plano irá:

· – priorizar pessoas negras e mulheres na ascensão funcional das carreiras;

· – melhorar a acessibilidade e as condições de trabalho do servidor com deficiência;

· – promover a diversidade na composição de órgãos colegiados do Itamaraty;

· – apoiar brasileiros vítimas de racismo no exterior;

· – ampliar de serviços consulares, no exterior, voltados a mulheres brasileiras e para atender às necessidades de pessoas com deficiência e LGBTQIA+;

· – capacitar lideranças indígenas e de comunidades tradicionais para negociações sobre meio ambiente e mudança do clima.

Esquema de segurança do G20 segue conforme planejado, diz Itamaraty

Esquema de segurança do G20 segue conforme planejado, diz Itamaraty

@ebc

Após as explosões registradas na noite desta quarta-feira (13) no Superior Tribunal Federal (STF) e no estacionamento do Anexo 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Ministério das Relações Exteriores informou que o esquema de segurança planejado pelo governo federal para a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, ao longo da próxima semana, está mantido.

À Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Itamaraty destacou que, a partir desta quinta-feira (14), são as Forças Armadas que atuam na operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na capital fluminense. No que cabe à pasta, os preparativos envolvendo a segurança do evento seguem conforme o planejado.

GLO

Em nota, o Ministério da Defesa informou que um efetivo de 9 mil homens vai atuar na operação de GLO durante a Cúpula de Líderes do G20, que acontece nas próximas segunda-feira (18) e terça-feira (19), no Rio de Janeiro.

Militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) trabalharão na segurança das comitivas no perímetro externo do Museu de Arte Moderna (MAM), da Marina da Glória, do Monumento a Estácio de Sá e dos locais de hospedagem das delegações dos chefes de Estado.

O Decreto nº 12.243 foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e busca reforçar a segurança das comitivas no entorno do local do evento, que receberá 19 países-membros, além da União Africana e da União Europeia, totalizando 56 delegações.

“O trabalho dos militares ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública federais e do estado do Rio de Janeiro. A GLO se encerra no dia 21 de novembro”, informa o ministério no comunicado.

Investigação

Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse que as explosões não representam “fato isolado” e que a unidade de investigação antiterrorismo foi acionada para auxiliar nos trabalhos.

“Tudo isso aponta que esses grupos extremistas estão ativos e precisam que nós atuemos de maneira enérgica”, afirmou.

Passos determinou a abertura de inquérito policial e o encaminhamento do caso ao STF diante das hipóteses de atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito e de atos terroristas. “Estamos tratando esses casos sob essas duas vertentes e, por isso, nossa unidade antiterrorismo está atuando diretamente.”

Itamaraty nega suspensão de voos de repatriação do Líbano

Itamaraty nega suspensão de voos de repatriação do Líbano

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) negou, nesta terça-feira (5), que os voos de repatriação de cidadãos brasileiros e familiares que vivem no Líbano serão suspensos. A informação sobre a suposta suspensão chegou a ser noticiada em veículos de imprensa.

Desde o início de outubro até esta terça-feira (5), foram realizadas 10 viagens, por meio da aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao todo, 2.072 pessoas foram trazidas do país do Oriente Médio ao Brasil, além de 24 animais de estimação. Além disso, o governo brasileiro enviou ao Líbano mais de 27 toneladas de itens essenciais, como insumos médicos e hospitalares, alimentos e outros donativos.

De acordo com o próprio Itamaraty, cerca de 3 mil cidadãos brasileiros se registraram na Embaixada do Brasil em Beirute, capital libanesa, para conseguir uma vaga nos voos de repatriação. A pasta informou, oficialmente, que novas operações de resgate de nacionais da zona de conflito estão sendo programada para os próximos dias.

O conflito no Líbano, intensificado por ataques aéreos e terrestres por parte de Israel desde o fim de setembro, já resultou na morte confirmada de três cidadãos brasileiros, todos menores de idade. A vítima mais recente foi a bebê Fátima Abbas, de 1 ano de idade. O conflito começou no ano passado, após um ataque do Hamas a Israel, aliado do Hezbollah.

Apenas no Líbano, o número de civis mortos no conflito passa de 2,8 mil pessoas, segundo dados de agências internacionais de notícias.

Itamaraty cita “tom ofensivo” por manifestações de venezuelanos

Itamaraty cita “tom ofensivo” por manifestações de venezuelanos

@ebc

Em meio à escalada de tensões diplomáticas por parte do governo da Venezuela nos últimos dias, o Palácio do Itamaraty afirmou nesta sexta-feira (1º), em nota, que constata “com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e seus símbolos nacionais”.

A nota da chancelaria brasileira foi divulgada dois dias após a Venezuela convocar o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim. Além do embaixador venezuelano no Brasil, o governo bolivariano convocou o Encarregado de Negócios do Brasil em Caracas para manifestar um repúdio oficial.

A Venezuela, incluindo o próprio presidente Nicolás Maduro, acusa o Brasil de ter vetado o ingresso do país no grupo do Brics, durante a cúpula da organização, na semana passada, em Kazan, na Rússia.

“A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo. O Brasil sempre teve muito apreço ao princípio da não-intervenção e respeita plenamente a soberania de cada país e em especial a de seus vizinhos”, diz a nota.

Ainda de acordo com a manifestação do Itamaraty, “o interesse do governo brasileiro sobre o processo eleitoral venezuelano decorre, entre outros fatores, da condição de testemunha dos Acordos de Barbados, para o qual foi convidado, assim como para o acompanhamento do pleito de 28 de julho”, argumenta. “O governo brasileiro segue convicto de que parcerias devem ser baseadas no diálogo franco, no respeito às diferenças e no entendimento mútuo”, finaliza a nota.

Na terça-feira (29), Celso Amorim participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e negou que o Brasil tenha vetado a entrada da Venezuela no grupo do Brics. O assessor de Lula admitiu um “mal-estar” entre os dois países por conta do processo eleitoral que deu mais um mandato para Nicolás Maduro, mas que é questionado por parte da comunidade internacional pela falta de transparência sobre as atas de votação, procedimento que estava pactuado por acordos anteriores entre os grupos políticos do país, em mediação que contou com a participação do governo brasileiro, como o Acordos de Barbados, mencionado na nota do Itamaraty. Na ocasião, segundo Amorim, a decisão pelo não entrada no Brics se deu por consenso entre os países fundadores do bloco – Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.

Maduro já tinha abordado o assunto durante seu programa televisivo transmitido pela TV estatal. Na declaração, o presidente venezuelano disse que o ministro [das Relações Exteriores] Mauro Vieira, que representou Lula na Cúpula do Brics, prometeu, durante as negociações que ocorreram na Rússia, que não impediria a entrada dos venezuelanos. De acordo com Maduro, que foi à cúpula, os dois se encontraram ao final do evento e o venezuelano teria questionado o veto brasileiro. Segundo o mandatário, o chanceler brasileiro reafirmou que não vetou a Venezuela.

O presidente venezuelano também fez duras críticas ao Itamaraty, dizendo que a pasta tem histórico de vinculação ao Departamento de Estado dos Estados Unidos. Maduro disse ainda que o responsável pelo suposto veto ao país foi o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty e principal negociador do Brasil no Brics, Eduardo Saboia.

Em outra manifestação, a Polícia Nacional Bolivariana postou, em rede social oficial, uma montagem em que uma imagem de Lula, com o rosto borrado e bandeira brasileira ao fundo, está estampada pela frase “El que que se meta con Venezuela se seca”, que em tradução livre do idioma espanhol seria algo como “Quem se mete com a Venezuela se ferra”. A postagem, que ficou no ar até esta sexta-feira, foi apagada após a nota oficial do Itamaraty.

Itamaraty cita “tom ofensivo” por manifestações de venezuelanos

Itamaraty cita “tom ofensivo” por manifestações de venezuelanos

@ebc

Cerca de 3 mil brasileiros querem sair do Líbano, diz Itamaraty

Cerca de 3 mil brasileiros querem sair do Líbano, diz Itamaraty

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. É o número de pessoas que procuraram a Embaixada em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como “tensa e terrível” por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

O processo de repatriação dos brasileiros começará nesta quarta-feira (2). Na ação batizada de Operação Raízes do Cedro, a Força Aérea Brasileira (FAB) utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, que ainda permanece aberto. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias.

A autorização para a operação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso” e lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Itamaraty cita violação à Carta da ONU e pede cessar-fogo no Líbano

Itamaraty cita violação à Carta da ONU e pede cessar-fogo no Líbano

@ebc

O governo brasileiro manifestou “grave preocupação” com as operações militares terrestres das Forças Armadas de Israel em território do Líbano. Em nota oficial, o Palácio Itamaraty citou a violação ao direito internacional, à Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) e a resoluções do Conselho de Segurança da entidade.

“Ao reafirmar a defesa do pleno respeito à soberania e à integridade territorial do Líbano, o Brasil insta Israel a interromper imediatamente as incursões terrestres e os ataques aéreos a zonas civis densamente povoadas naquele país. O governo brasileiro renova, ainda, apelo a todas as partes envolvidas para que exerçam máxima contenção e para que alcancem, com a máxima urgência, cessar-fogo permanente e abrangente”, informou a pasta.

Ainda segundo o Itamaraty, a Embaixada em Beirute continua a monitorar a situação dos brasileiros, em contato permanente, com prestação de assistência consular emergencial. “O governo brasileiro reitera o alerta para que todos deixem as áreas conflagradas, sigam as orientações de segurança das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tanto, procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação para voos comerciais”, acrescentou o governo federal. O número de plantão consular do Itamaraty segue à disposição, em caso de necessidade: +55 (61) 98260-0610 (com WhatsApp)”.

Mais cedo, foi anunciado que um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar da Base Aérea do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, rumo ao Líbano, nesta quarta-feira (2), para repatriar um primeiro grupo de brasileiros presos no país em decorrência da escalada de violência do governo de Israel no país. A autorização para a operação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso” e lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Na ação batizada de Operação Raízes do Cedro, a FAB utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, capital do país do Oriente Médio. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

Itamaraty lamenta morte de jovem brasileiro no Líbano

Itamaraty lamenta morte de jovem brasileiro no Líbano

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) lamentou a morte do adolescente brasileiro Ali Kamal Abdallah, no Líbano. O jovem de 15 anos foi vítima de um bombardeio de Israel na região de Vale do Bekaa nessa quarta-feira (25). Seu pai, de nacionalidade paraguaia, também morreu na explosão. Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira (26), o MRE afirmou que está prestando assistência à família das vítimas.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profundo pesar, da morte, no Vale do Bekaa, Líbano, do adolescente brasileiro Ali Kamal Abdallah, de 15 anos de idade, natural de Foz do Iguaçu. O menor e seu pai, de nacionalidade paraguaia, foram atingidos por explosão como resultado dos intensos bombardeios aéreos israelenses na região, na segunda-feira. A Embaixada do Brasil em Beirute está prestando assistência aos familiares do menor. O pai do adolescente também faleceu como resultado da explosão”.

O Itamaraty também reiterou a condenação aos ataques israelenses contra civis no Líbano. “Ao solidarizar-se com a família, o Governo brasileiro reitera sua condenação, nos mais fortes termos, aos contínuos ataques aéreos israelenses contra zonas civis densamente povoadas no Líbano e renova seu apelo às partes envolvidas para que cessem imediatamente as hostilidades”.

Lula

Pouco antes da morte de Abdallah, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia se posicionado contra os ataques em território libanês. “É importante a gente lembrar que no Líbano o total de mortos é 620 pessoas. É o maior número de mortos desde a guerra civil que durou entre 1975 e 1990. É importante lembrar também que morreram 94 mulheres e 50 crianças, 2.058 pessoas feridas e 10 mil pessoas forçadas a recuar e esvaziar suas casas”, disse o presidente ontem (25), em coletiva de imprensa na Sede das Nações Unidas.

Itamaraty diz para brasileiros deixarem Líbano por guerra com Israel

Itamaraty diz para brasileiros deixarem Líbano por guerra com Israel

@ebc

O aumento da troca de mísseis entre o Líbano e Israel no final de semana levou o Itamaraty a recomendar aos brasileiros que vivem na região que abandonem o local e que não viajem ao Líbano neste momento.

No domingo (25), a embaixada do Brasil em Beirute divulgou recomendações aos cerca de 21 mil brasileiros que vivem no país do Oriente Médio, sendo a maior comunidade do Brasil nesta região.

“A embaixada recomenda aos cidadãos que residem no Líbano, ou que passam por ele, que deixem o país pelos seus próprios meios até que as coisas voltem ao normal”, diz o informe, acrescentado que os brasileiros que decidirem ficar no país não devem ficar na região sul, nas zonas fronteiriças e outras áreas consideradas perigosas, onde se concentram os ataques.

O comunicado pede ainda que os brasileiros sigam as instruções das autoridades locais; reforcem medidas de precaução; não participem de comícios e protestos; certifiquem-se que o passaporte está válido pelos próximos seis meses e atualizem todos os dados de registro na embaixada brasileira.

O grupo libanês Hezbollah e o exército de Israel têm intensificado a troca de mísseis na fronteira entre os dois países, com o Hezbollah lançando centenas de foguetes e drones contra Israel na manhã desse domingo, enquanto Israel teria atacado o Líbano com 100 jatos, segundo informa a agência de notícias Reuters.

O conflito na fronteira do Líbano com Israel começou ao mesmo tempo que a guerra na Faixa de Gaza, após o 7 de outubro de 2023. Lideranças do Hezbollah defendem que os disparos devem continuar enquanto Israel seguir com sua campanha no enclave palestino. Nos últimos dias, os ataques têm se intensificados, em parte em resposta ao assassinato, no Líbano, do líder do Hezbollah Fuad Shukr.

Brasil

Em nota, o governo brasileiro informou que acompanha, com grave preocupação, a escalada das tensões entre Líbano e Israel. “O Brasil conclama todas as partes envolvidas a exercerem máxima contenção, a fim de evitar a intensificação de hostilidades na região e o alastramento do conflito para o restante do Oriente Médio”, informou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil nesse domingo.