Israel

Israel atira em multidão em busca de alimentos, resultando em mais de 100 mortes

Israel atira em multidão em busca de alimentos, resultando em mais de 100 mortes

Conflito na Faixa de Gaza

29 de fevereiro de 2024

O exército de Israel admite ter disparado contra uma multidão de pessoas na manhã de quinta-feira (29) que tentava recolher alimentos de um comboio de caminhões em Gaza. No incidente, pelo menos 112 pessoas morreram e mais de 700 ficaram feridas, de acordo com fontes do Ministério da Saúde de Gaza.

A Autoridade Nacional Palestina (ANP) condena o uso de tanques e artilharia de fogo pelas tropas de ocupação de Israel na “atroz matança”, conforme fontes oficiais.

À Reuters, uma fonte israelense informou previamente, antes do comunicado oficial, que as tropas de Israel abriram fogo contra “várias pessoas” que cercaram o comboio por se sentirem ameaçadas. Testemunhas à AFP relataram a visão de milhares de pessoas correndo em direção aos caminhões de ajuda humanitária que se aproximavam.

Uma pessoa afirmou que os veículos com doações chegaram “muito perto de alguns tanques do Exército israelense na área, e milhares de pessoas simplesmente avançaram sobre os caminhões”. Nesse momento, ela afirmou que “os soldados dispararam contra a multidão”. O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) declarou estar “ciente dos relatórios”.

Já a versão do Exército israelense, 30 caminhões de assistência ingressaram em Gaza pela passagem de Kerem Shalom e ao chegarem ao entroncamento na Cidade de Gaza, “residentes cercaram os caminhões buscando pilhar os suprimentos entregues. Devido ao tumulto, ocorreram pisoteamento e atropelamentos pelos caminhões, resultando na morte e ferimento de dezenas de palestinos”.

Notícia Relacionada
“Israel continua ataques a Gaza”, Wikinotícias, 9 de janeiro de 2024.

Biden se reúne com líderes do Congresso e pede fundos para Ucrânia e Israel

Biden se reúne com líderes do Congresso e pede fundos para Ucrânia e Israel

@news-wiki

27 de fevereiro de 2024

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, implorou na terça-feira aos quatro principais líderes do Congresso que agissem para evitar uma paralisação parcial do governo e aprovassem um pacote de ajuda para a Ucrânia e Israel.

Biden recebeu o presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson; o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer; o líder da minoria democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, e o líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell, no Salão Oval junto com a vice-presidente Kamala Harris.

O diretor da CIA, Bill Burns, também esteve presente na reunião de terça-feira.

“A necessidade é urgente”, disse Biden, referindo-se à ajuda a Kiev. “As consequências diárias da inação na Ucrânia são graves.”

Fora da Casa Branca, Schumer disse que foi uma das reuniões mais intensas que já teve no Salão Oval.

Os líderes discutiram a necessidade de prestar ajuda à Ucrânia e de evitar a paralisação do governo, e também discutiram a segurança das fronteiras.

“Estamos fazendo bons progressos”, declarou Schumer. “O presidente da Câmara disse inequivocamente que quer evitar uma paralisação do governo.”

Mas Johnson, em breves comentários também fora da Casa Branca depois do discurso dos Democratas, não mencionou a Ucrânia. Ele disse que discutiu a fronteira e a aprovação do financiamento governamental na reunião, bem como em outra reunião individual com Biden posteriormente.

Em Genebra, Silvio Almeida acusa Israel de punição coletiva em Gaza

Em Genebra, Silvio Almeida acusa Israel de punição coletiva em Gaza

@ebc

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a criação de um Estado Palestino livre e soberano.

“A criação de um Estado Palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, é condição imprescindível para a paz. Consideramos ser dever deste Conselho [de Direitos Humanos da ONU] prestigiar a autodeterminação dos povos, a busca da solução pacífica dos conflitos e se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de Apartheid”, contrapôs o ministro.

A declaração de Almeida ocorreu durante a abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU). Na tribuna, ele demonstrou indignação profunda com o que acontece, neste momento, na Faixa de Gaza e repudiou a desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel.

“Uma espécie de punição coletiva que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos, a maioria deles mulheres de crianças. Forçadamente deslocou mais de 80% da população de Gaza e deixou milhares de civis sem acesso à energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária a básica.”

O ministro citou a iniciativa da África do Sul que, em dezembro do ano passado, entrou com uma ação na Corte Internacional de Justiça (CIJ) alegando que Israel violou a Convenção do Genocídio de 1948, na retaliação ao grupo Hamas. Em seu discurso, ele elogiou a iniciativa sul-africana e disse esperar que o tribunal reafirme a ilegalidade da ocupação israelense de territórios palestinos.

Mandato do Brasil

A fala de Silvio Almeida inaugura a participação do Brasil no sexto mandato fixo no órgão, no período de 2024-2026. Em outubro de 2023, o Brasil foi novamente eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, com 144 votos, e agora volta a ocupar uma das 15 cadeiras do colegiado internacional.

O ministro relembrou o início de sua gestão à frente da pasta dos Direitos Humanos, quando anunciou que o Brasil havia voltado para reconstruir políticas públicas que atendessem às necessidades do país, que se encontrava desigual e dividido.

“No plano internacional, sob a liderança do presidente Lula, resgatamos nossa vocação universalista e reposicionamos o Brasil nas discussões multilaterais e nos contenciosos internacionais no campo dos direitos humanos.”

Ditadura militar

No plano nacional, o ministro citou os 60 anos do golpe militar no Brasil: “o ano de 2024 marcará os 60 anos do golpe militar que inaugurou 21 anos de um regime ditatorial repressivo, violento e anti popular no Brasil, cujas sombras ainda pairam sobre a nossa sociedade”.

Silvio Almeida adiantou que diversos eventos promovidos por entidades governamentais e não governamentais enfatizarão a importância da defesa permanente da democracia no país. Neste sentido, o ministro brasileiro pediu ao conselho da ONU que aprofunde os trabalhos de combate ao discurso de ódio e à desinformação.

Na rede social X (antigo Twitter) do ministro, é possível conferir a íntegra do discurso.

Solução de dois estados entre Palestina e Israel é unanimidade no G20

Solução de dois estados entre Palestina e Israel é unanimidade no G20

@ebc

A solução de dois estados – um Palestino e um Israelense – é unanimidade entre os integrantes do G20, grupo dos 20 países que reúnem as principais economias do mundo, como único caminho para a paz no Oriente Médio. A posição foi repassada nesta quinta-feira (22) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao término do encontro de chanceleres, no Rio de Janeiro. A reunião foi a primeira de nível ministerial realizada sob a presidência brasileira no G20.

Outra unanimidade destacada pelo ministro é a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), instituição multilateral máxima para temas ligados à paz mundial e resolução de conflitos e guerras.

O encontro, realizado na Marina da Glória, ponto turístico na orla carioca, contou com a presença de 45 delegações de integrantes do G20, convidados e entidades multilaterais, como a ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Dos países, 32 estiveram presentes com representantes de nível ministerial.

Entre os chanceleres que compareceram estão o secretário de Estado americano, Antony Blinken; o chanceler russo, Sergey Lavrov, e o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido e ex-primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Guerras

De acordo com o chanceler brasileiro, os integrantes do G20 e convidados discutiram a participação e importância do grupo no diálogo e resolução de conflitos e tensões internacionais, mais notadamente a situação atual na Ucrânia – que sofre invasão russa – e na Faixa de Gaza, que enfrenta ofensivas e invasão territorial israelense.

“Vários países reiteraram a sua condenação da guerra na Ucrânia”, disse, sem citar a posição específica de cada país.

“Grande número de países, de todas as regiões, expressou a preocupação com o conflito na Palestina, destacando o risco de alastramento aos países vizinhos. Vários demandaram, ademais, a imediata libertação dos reféns em poder do Hamas”, completou.

Mauro Vieira acrescentou que houve “virtual unanimidade no apoio à solução de dois estados como sendo a única solução possível para o conflito entre Israel e Palestina”.

Foi considerado no encontro especial destaque ao deslocamento forçado de mais de 1,1 milhão de palestinos para o sul da Faixa de Gaza. “Nesse contexto, houve diversos pedidos em favor da liberação imediata do acesso para ajuda humanitária na Palestina, bem como apelos pela cessação das hostilidades. Muitos se posicionaram contrariamente à anunciada operação de Israel em Rafah, pedindo que o governo de Israel reconsidere e suspenda imediatamente essa decisão”, ressaltou.

A ofensiva de Israel na Faixa de Gaza é uma retaliação ao ataque do Hamas ao território israelense em 7 de outubro do ano passado, quando 1,2 mil pessoas foram mortas e mais de 250 pessoas foram sequestradas. De acordo com autoridades de Gaza, o número de mortos na região palestina sitiada desde então beira 30 mil.

Conselho de Segurança

Sobre o papel da ONU, o chanceler brasileiro disse que há consenso entre os países sobre a essencialidade da organização para a paz e segurança no mundo e promoção do desenvolvimento sustentável. Em relação ao Conselho de Segurança, a presidência brasileira do G20 espera impulsionar uma reforma que inclua novos países membros, rotativos e permanentes, com aumento na representação, sobretudo da América Latina, do Caribe e da África.

Atualmente, o conselho é formado por 15 países, mas apenas cinco – Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – têm poder de veto, o que tem inviabilizado resoluções como um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Nesse caso, o veto foi americano.

Mauro Vieira defendeu ainda que organizações financeiras multilaterais, como o FMI, facilitem o acesso a financiamento para países pobres e possibilitem a maior participação deles na governança das instituições.

O ministro brasileiro anunciou que foi aprovada a realização de um novo encontro extraordinário dos chanceleres em setembro, em Nova York, à margem da abertura da 79ª Assembleia-Geral da ONU, com a participação de todos os países, independentemente de terem assento no G20.

“Será a primeira vez em que o G20 se reunirá dentro da sede das Nações Unidas, em sessão aberta para todos os membros da organização, para promover um chamado à ação em favor da reforma da governança global”, destacou.

Encontros

Os dois dias de encontros ministeriais no Rio de Janeiro esta semana são um preparativo para a reunião de cúpula de novembro, também na cidade, com a participação dos chefes de Estado e de governos.

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, ministros das finanças e presidentes de bancos centrais se encontram em São Paulo. Também estão previstas diversas reuniões de grupos de trabalho em cidades brasileiras até o encontro final sob a presidência brasileira, em novembro, antes da passagem de comando do G20 para a África do Sul.

Prioridades

Além da necessidade de reforma na governança mundial, foram acolhidas pelo G20, segundo Vieira, as demais prioridades da presidência rotativa brasileira, como a busca da inclusão social e combate à fome e à pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, considerando-se seus três pilares, o social, o econômico e o ambiental.

“A presença de todas e todos aqui é prova não somente da crescente importância do Brasil, mas também do papel G20 como foro de concertação [conciliação] internacional”, finalizou o chanceler.

G20

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de chamar outros países e entidades. Entre os convidados estão Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul.

EUA condicionam fim da ocupação da Palestina à segurança de Israel

EUA condicionam fim da ocupação da Palestina à segurança de Israel

@ebc

Os Estados Unidos defenderam na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o fim da ocupação que Israel promove nos territórios palestinos deve estar condicionada a acordos de reconhecimento entre Tel Aviv e os demais estados do Oriente Médio, de forma a garantir a segurança de Israel.

“Ao identificar estes requisitos interdependentes, o Conselho de Segurança decidiu que a retirada das forças israelenses depende e está vinculada ao fim da beligerância, ao reconhecimento mútuo e ao respeito pelo direito de Israel e de todos os outros Estados da região de viverem em paz num ambiente seguro e fronteiras reconhecidas, livres de ameaças ou atos de força”, destacou o representante do governo estadunidense, Richard Wiesek.

Além disso, o representante de Washington disse que os Estados Unidos não consideram a ocupação ilegal, como defendem outros países, e se posicionou contrário a uma retirada unilateral dos militares israelenses da Cisjordânia e da Jerusalém Oriental ocupadas.

A manifestação dos Estados Unidos ocorreu nesta quarta-feira (21) em audiência pública da CIJ, que é o principal órgão jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). O tribunal foi provocado a se manifestar sobre a ocupação de Israel na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Ao todo, 52 estados se inscreveram para comentar o tema.

Até a manhã desta quarta-feira haviam se manifestado o Brasil, África do Sul e os representantes dos palestinos, pedindo que a Corte considere a ocupação ilegal e que Israel retire, imediatamente, os militares dos territórios reconhecidos internacionalmente como dos palestinos.

A consulta ao tribunal é resultado de uma resolução aprovada em dezembro de 2022, na Assembleia-Geral da ONU, que questionou a CIJ sobre as “consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no território palestino ocupado”. Os países querem saber, entre outras informações, o que Israel pode sofrer por supostamente violar o direito do povo palestino à autodeterminação.

Para os Estados Unidos, a Resolução 242 de 1967 da ONU, que determina a saída dos militares israelenses dos territórios palestinos, só pode ser cumprida caso a Resolução 338 de 1979 também seja totalmente atendida.

Acordos de Abraão

Apesar de a Resolução 338 não apresentar qualquer condicionamento para a retirada das forças militares de Israel da Palestina ocupada, ela determina que se inicie imediatamente “negociações entre as partes interessadas, com os auspícios apropriados, encaminhadas ao estabelecimento de uma paz justa e duradoura no Oriente Médio”.

De acordo com o representante dos Estados Unidos, “estes requisitos interdependentes e inseparáveis têm sido o princípio organizador de acordos de paz históricos, primeiro entre Israel e o Egito, e depois entre Israel e a Jordânia”.

Richard Wiesek se refere aos Acordos de Abraão, costurados por Israel com países da região. Quando o Hamas atacou Israel em 7 de outubro estavam em curso negociações para se fechar um acordo desse tipo com a Arábia Saudita.

Especialistas em relações internacionais ouvidos pela Agência Brasil consideram que esses acordos podem estar na raiz da decisão do Hamas de atacar Israel. A hipótese é a de que o Hamas avaliou que os acordos consolidariam o controle das terras palestinas por Israel uma vez que Tel Aviv teria o apoio dos países árabes.

Ocupação

Os Estados Unidos também rejeitaram a tese, defendida por outros países, de que a ocupação é ilegal, mesmo que seja comprovada violação do direito internacional. “O direito internacional não prevê que uma ocupação em si seja considerada ilegal ou nula, com base na sua duração ou em quaisquer violações da lei ocupacional”, afirmou o diplomata.

Wiesek sustentou que o fato de haver uma ocupação “é a base para a potência ocupante exercer a sua autoridade sobre o território ocupado” e pediu que o tribunal não emita parecer pedindo a retirada de Israel da Palestina ocupada.

“A este respeito, como sugerem alguns participantes, não seria propício à concretização do quadro estabelecido emitir um parecer que apela a uma retirada unilateral, imediata e incondicional de Israel que não tenha em conta as legítimas necessidades de segurança de Israel”, destacou.

O representante do governo dos Estados Unidos ainda alertou à CIJ que o parecer que o tribunal vier a emitir não deve perturbar as negociações entre as partes. “O desafio para o tribunal é como fornecer o seu aconselhamento de uma forma que promova o quadro em vez de perturbar o seu equilíbrio, tornando potencialmente a possibilidade de negociações ainda mais difícil”, concluiu.

Entenda

Após o fim da 2ª Guerra Mundial, a Grã-Bretanha transferiu para as Nações Unidas a responsabilidade pelo território que atualmente é de Israel e da Palestina. Desde o final da 1ª Guerra Mundial, a chamada Palestina histórica era controlada pelos ingleses.

Com a Resolução 181, de 1947, a Assembleia-Geral da ONU recomendou a partilha da Palestina entre judeus e árabes. Porém, apenas o Estado de Israel foi criado. Em 1967, após mais uma guerra na região, Israel ocupou militarmente a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e a Jerusalém Oriental, que então estavam sob o controle do Egito e da Jordânia.

Após esse conflito, a Assembleia da ONU aprovou a Resolução 242, de 1967, que determinou “a retirada das forças armadas israelitas dos territórios que ocuparam”.

Apesar dessa resolução, a construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia continuou e hoje são 300 colônias consideradas ilegais, segundo a ONU, dentro da Cisjordânia, onde vivem cerca de 700 mil colonos israelenses.

Em 2005, Israel deixou a Faixa Gaza, apesar de manter um cerco ao enclave controlando a saída e a entrada de pessoas e mercadorias.

Vieira rebate chanceler de Israel que criticou Lula: “revoltante”

Vieira rebate chanceler de Israel que criticou Lula: “revoltante”

@ebc

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou o chanceler do governo israelense, Israel Katz, por declarações dadas nos últimos dias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vieira classificou como “insólito e revoltante” a forma como Katz se referiu a Lula.

“Uma Chancelaria dirigir-se dessa forma a um Chefe de Estado, de um país amigo, o Presidente Lula, é algo insólito e revoltante. Uma Chancelaria recorrer sistematicamente à distorção de declarações e a mentiras é ofensivo e grave. É uma vergonhosa página da história da diplomacia de Israel, com recurso a linguagem chula e irresponsável”, disse o ministro nesta terça-feira (20) ao sair da Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O local receberá, nesta quarta (21) e quinta-feira (22), a reunião de chanceleres do G20.

Mais cedo, nesta terça, em uma publicação em português em sua conta na rede social X, Katz afirmou que “milhões de judeus em todo o mundo estão à espera do seu pedido de desculpas”, criticando Lula por “ousar” comparar Israel a Adolf Hitler.

“Ainda não é tarde para aprender História e pedir desculpas. Até então – continuará sendo persona non grata em Israel!”, postou o ministro israelense, acrescentando que a afirmação de Lula foi “promíscua, delirante” e configurou uma “vergonha para o Brasil e um cuspe no rosto dos judeus brasileiros”.

Na sequência, o perfil oficial do governo israelense também atacou o presidente brasileiro, acusando Lula de negar o Holocausto, o que nunca aconteceu.

Em resposta, Vieira disse também que o governo israelense tenta impor uma cortina de fumaça para encobrir o problema do massacre em curso em Gaza, onde 30 mil civis palestinos já morreram.

“Isso [o massacre] tem levado ao crescente isolamento internacional do governo Netanyahu, fato refletido nas deliberações em andamento na Corte Internacional de Justiça. É este isolamento que o titular da chancelaria israelense tenta esconder. Não entraremos nesse jogo. E não deixaremos de lutar pela proteção das vidas inocentes em risco”.

Entenda o caso

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.

A declaração gerou fortes reações do governo israelense. O primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, disse que a fala “banaliza o Holocausto e tenta prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”.

* Colaborou Fabiana Sampaio, repórter da Rádio Nacional

* Com informações da agência Reuters

Governo do Brasil denuncia Israel em Haia por ocupação da Faixa de Gaza

Governo do Brasil denuncia Israel em Haia por ocupação da Faixa de Gaza

@news-wiki

20 de fevereiro de 2024

O governo do Brasil, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, denunciou a operação militar israelense na Faixa de Gaza ao tribunal de Haia.

“A persistente ocupação de israelenses, desde 1967, em violação ao direito internacional e a diversas resoluções da ONU, não pode ser aceita ou normalizada pela comunidade internacional. Israel deve colocar um fim à ocupação da Palestina”, diz a nota da presidência.

A denúncia ocorre após Lula realizar críticas ao governo de Benjamin Netanyahu. Depois da fala, o presidente brasileiro foi declarado persona non grata no país.

Anteriormente, Lula também apoiou uma denúncia da África do Sul ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Na época afirmou que os atos do grupo Hamas “não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis” em Gaza. Até agora, quase 30 mil palestinos foram mortos por Israel.

Notícia relacionada
“Após Israel declarar Lula “persona non grata”, Brasil chama de volta seu embaixador”, Wikinotícias, 19 de fevereiro de 2024.

Brasil pede que Corte declare ilegal ocupação de Israel na Palestina

Brasil pede que Corte declare ilegal ocupação de Israel na Palestina

@ebc

O Brasil pediu nesta terça-feira (20) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos por forças militares de Israel. Para o Brasil, a ocupação, que dura desde 1967, viola as leis internacionais e o direito à autodeterminação do povo palestino.

“O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais por meio de uma série de ações e omissões de Israel”, afirmou a representante do Brasil em Haia, Maria Clara de Paula Tusco.

A diplomata brasileira acrescentou que práticas persistentes da ocupação de Israel nas terras palestinas “equivalem à anexação” daqueles territórios e pediu que a Corte leve em conta medidas tomadas por Israel, como o confisco de terras palestinas, a destruição de casas dos palestinos, a construção de colônias israelenses e do muro na Cisjordânia, além da adoção de medidas que alteram a composição demográfica dos territórios ocupados.

O governo brasileiro se manifestou em audiência pública na CIJ, principal órgão judicial das Nações Unidas (ONU). A Corte realiza audiências públicas até a próxima segunda-feira (26) para ouvir 52 países sobre a consulta que a Assembleia geral da ONU fez aos juízes do tribunal internacional.

Em resolução aprovada em dezembro de 2022, a Assembleia-Geral da ONU questionou a CIJ sobre as “Consequências Jurídicas decorrentes das Políticas e Práticas de Israel no Território Palestino Ocupado”. Os países querem saber, entre outras informações, o que Israel pode sofrer por supostamente violar o direito do povo palestino à autodeterminação.

Segundo a representante do Brasil na ONU, a decisão do país de participar dessa consulta é devido ao “compromisso histórico do país de respeitar o direito internacional, de fomentar o multilateralismo e de promover a solução pacífica de controvérsias”.

Ainda segundo o Brasil, a violação do direito dos palestinos à autodeterminação “não pode ser aceita, muito menos normalizada pela comunidade internacional”. Maria Clara lembrou ainda que a Resolução do Conselho de Segurança da ONU 242, de 1967, enfatizou a proibição da aquisição de território pela força e instruiu Israel a retirar as suas tropas das terras então recentemente ocupadas.

“No entanto, a ocupação persiste até hoje e foi agravada pela construção do muro de separação do território palestino, pela construção de colônias ilegais na Cisjordânia e pela anexação de Jerusalém Oriental”, acrescentou.

Discriminação

O governo brasileiro ainda destacou que o estabelecimento de dois sistemas jurídicos distintos, um para os colonos israelenses e outro para os palestinos na Cisjordânia ocupada, representa uma discriminação contra o povo palestino.

“Este tratamento diferenciado é evidente e bem documentado e também deve ser abordado pelo tribunal”, acrescentou a representante brasileira.

O regime político-jurídico na Cisjordânia ocupada tem sido denunciado como um regime de apartheid por organizações internacionais de direitos humanos, como a Anistia Internacional e o Human Rights Watch, e por relatores independentes da ONU. As autoridades israelenses rejeitam essa avaliação.

Medidas

Ao final da manifestação, o Brasil enumerou as medidas que espera que sejam tomadas para pôr fim a ocupação. Entre elas, estão o fim da ocupação de Israel e a reparação ao povo palestino pelas violações cometidas. Além disso, o Brasil pede que nenhum Estado reconheça a ocupação e que não adotem ações ou medidas que colaborem com a ocupação desses territórios.

Por fim, a diplomata Maria Clara de Paula Tusco reforçou que o Brasil defende a solução de dois Estados para o encerramento do conflito. “A criação de um Estado palestino independente, soberano e economicamente viável, coexistindo com Israel em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e Jerusalém Oriental como sua capital”.

Israel

O governo de Israel não vai participar das audiências públicas para discutir a ocupação dos territórios palestinos. Em documento de cinco páginas enviado à CIJ, Israel condenou a resolução que determinou a análise do caso, dizendo que a decisão representa uma “distorção da história e da realidade atual do conflito israelense-palestino” e que, por isso, prejudica a construção da paz.

“Ao apontar o dedo apenas para um lado, as questões ignoram milhares de israelenses mortos e feridos que foram vítimas de atos assassinos de ódio palestinos e do terrorismo – atos que continuam a pôr em perigo diariamente os civis e a segurança nacional de Israel”, afirma o documento.

Entenda

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Grã-Bretanha transferiu para as Nações Unidas a responsabilidade pelo território que hoje é ocupado por Israel e pela Palestina. Desde o final da Primeira Guerra Mundial, a chamada Palestina histórica era controlado pelos ingleses.

Após esse conflito, a Assembleia da ONU aprovou a Resolução 242, de 1967, que determinou “a retirada das forças armadas israelitas dos territórios que ocuparam”.

Em 2005, Israel deixou a Faixa Gaza, apesar de manter um cerco ao enclave controlando a saída e a entrada de pessoas e mercadorias.

Após Israel declarar Lula “persona non grata”, Brasil chama de volta seu embaixador

Após Israel declarar Lula “persona non grata”, Brasil chama de volta seu embaixador

@news-wiki

19 de fevereiro de 2024

O governo brasileiro reagiu a uma medida de Israel tomada esta manhã depois de Lula ontem comparar a atuação de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza ao Holocausto e chamou de volta seu embaixador no país do Oriente Médio, Frederico Meyer. Esta manhã o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi declarado persona non grata pelo governo de Israel numa decisão transmitida pelo ministro das Relações Exteriores judeu, Israel Katz, ao embaixador do Brasil.

Como retaliação, além de chamar de volta o embaixador, o governo brasileiro, através do Ministério das Relações Exteriores, também convocou o embaixador de Israel no Brasil para uma conversa, na qual criticou duramente a posição do governo judeu.

Katz, por sua vez, usou o Twitter X para escreve esta tarde (horário brasileiro): “Não nos curvaremos. Até que o presidente brasileiro Lula peça desculpas e se retrate do incitamento antissemita que lançou contra o povo judeu e Israel, ele será uma personalidade indesejada no Estado de Israel”.

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Lula compara atuação de Israel contra Hamas ao Holocausto; governo de Israel reage

Governo chama embaixador do Brasil em Israel para consultas

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@ebc

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chamou para consultas o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, que embarca para o Brasil nesta terça-feira (20). Também foi convocado o embaixador israelense Daniel Zonshine para que compareça ainda nesta segunda-feira (19) ao Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro.

Segundo nota divulgada pelo Itamaraty, as medidas foram tomadas “diante da gravidade das declarações desta manhã do governo de Israel”. Mauro Vieira está no Rio de Janeiro para a reunião do G20.

Na manhã desta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações sobre operações israelenses na Faixa de Gaza e declarou Lula persona non grata no país.

A declaração de “persona non grata” é um instrumento jurídico reconhecido e utilizado nas relações internacionais. É uma prerrogativa que os estados têm para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território.

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio e criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula.