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Irmãos Brazão negam envolvimento com milicianos do Rio de Janeiro

Irmãos Brazão negam envolvimento com milicianos do Rio de Janeiro

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão negaram nesta terça-feira (16) qualquer envolvimento com as milícias do Rio de Janeiro. Os dois são acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes e estão presos desde o dia 24 de março.

Em depoimento por videoconferência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Chiquinho Brazão negou envolvimento nos crimes. “Sou vítima, assim como foi a vereadora Marielle. Não estou envolvido em nada, somos vítimas de uma acusação de um réu confesso para obter benefícios na justiça. Nem imagino porque esse indivíduo, que não conhecemos, está provavelmente protegendo alguém”, disse o deputado.

O nome dos dois irmãos foi apontado pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso dos crimes, em delação premiada.

O deputado negou que tenha feito reuniões e homenagens a milicianos do Rio de Janeiro e disse que tinha uma boa relação com Marielle. “A minha relação com Marielle era maravilhosa, sempre foi perfeita. Ela ia lá para a gente bater papo, conversar, sempre pedia um chicletinho”, disse Chiquinho Brazão.

Os depoimentos dos dois irmãos fazem parte do processo de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão, acusado de quebra de decoro parlamentar pela suposta participação no crime.

Domingos Brazão também negou envolvimento com milicianos e disse que não conhece o delegado Rivaldo Barbosa, também acusado de envolvimento no crime. “Sou conselheiro do estado do Rio de Janeiro, mas jamais recebi esse tipo de agenda. Jamais recebi milicianos no Tribunal de Contas”.

Ele se emocionou durante a audiência e disse que confia na absolvição. “Confio na justiça de Deus, confio no Supremo, na seriedade dos ministros e confio que nós seremos absolvidos. Vai ficar essa sequela desse sofrimento”.

Ex-chefe de Polícia Civil do RJ diz que nunca falou com irmãos Brazão

Ex-chefe de Polícia Civil do RJ diz que nunca falou com irmãos Brazão

@ebc

O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, disse nesta segunda-feira (15) que nunca teve contato com os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, acusados de serem os mandantes do crime. Preso desde o dia 24 de março, Barbosa participou de audiência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, por videoconferência.

“A única coisa que eu fiz foi indicar o delegado que prendeu o Ronnie Lessa [réu confesso da execução dos homicídios] com provas técnicas. Eu nunca falei com nenhum irmão Brazão, nem assunto pessoal, profissional, político religioso, espiritual ou mesmo de lazer. Eu nunca falei com essas pessoas na minha vida”, disse o delegado, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Rivaldo Barbosa também disse que as milícias são um “câncer” no Rio de Janeiro. “A milícia hoje no Rio de Janeiro é um câncer, um mal, é uma coisa horrível que faz com que mortes aconteçam. Eu lutei muito contra as milícias, e hoje estou aqui por ter brigado tanto com essas pessoas. A milícia faz com que muitas pessoas sejam mortas, inclusive a vereadora Marielle e o motorista Anderson”, disse.

Barbosa, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ) foram denunciados por participação nos assassinatos. Segundo as investigações, o ex-chefe da Polícia Civil deu orientações, a mando dos irmãos Brazão, para realização dos disparos contra Marielle e o motorista Anderson Gomes. A participação de Barbosa na reunião do Conselho de Ética foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Na reunião do Conselho de Ética, o vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Willian Coelho (Democracia Cristã) disse que a relação do deputado Chiquinho Brazão com Marielle Franco sempre foi muito boa. “Nunca presenciei nenhuma animosidade, nenhum desentendimento, nem com nenhum vereador da Câmara”, disse, ressaltando que a vereadora era muito respeitada e querida.

O depoimento faz parte do processo de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão, acusado de quebra de decoro parlamentar pela suposta participação no crime.

Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa

Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa

@ebc

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

No parecer, o vice-procurador Hidenburgo Chateaubriand afirma que os três acusados devem continuar presos. A custódia, segundo a PGR, é necessária para garantia da ordem pública e o andamento das investigações. O pedido de soltura foi feito ao Supremo pela defesa dos acusados.

“Esse quadro, em virtude do qual se justificou a decretação das prisões que os denunciados pretendem agora ver revogadas, não sofreu nenhuma alteração. Os elementos fáticos permanecem rigorosamente os mesmos, não havendo, portanto, motivo para que se desfaçam as decisões que foram, com base neles, proferidas”, argumentou o procurador.

O pedido para soltar os três acusados foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso. Segundo as defesas, não há perigo de fuga e medidas menos gravosas podem ser determinadas pelo ministro.

Na terça-feira (18), o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa.

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

@ebc

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.

Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, vai responder somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.

Votaram nesse sentido os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes.

Ação penal

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser condenados ou absolvidos. Não há prazo para o julgamento.

O placar do julgamento foi obtido a partir do voto de Alexandre de Moraes. O ministro entendeu que há “fortes indícios corroborando” os depoimentos de delação de Ronnie Lessa contra os acusados.

Moraes também disse que a denúncia está fundamentada em documentos, depoimentos e outras provas, além da delação. “Há prova de materialidade, além de diversos indícios que vêm lastreando a colaboração premiada”, afirmou.

Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a denúncia contra os acusados.

O subprocurador Luiz Augusto Santos Lima acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de possuírem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, além do envolvimento com grilagem de terras em terrenos na zona oeste da capital.

Para o representante da PGR, os Brazão decidiram determinar a execução da vereadora após encontrar resistência dela e do PSol para aprovar projetos de lei na Câmara de Vereadores em prol da regularização das terras de interesse do grupo.

A procuradoria também acrescentou que Rivaldo Barbosa foi acionado pelos irmãos para auxiliar no assassinato e que Major Ronald realizou o monitoramento dos passos da vereadora antes do crime.

A defesa dos réus também se pronunciou e rejeitou as acusações.

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro.

Pelo voto do ministro, que é relator do caso, devem se tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.

Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, vai responder somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.

Segundo Moraes, há “fortes indícios corroborando” os depoimentos de delação de Ronnie Lessa contra os acusados. Moraes também disse que a denúncia está fundamentada em documentos, depoimentos e outras provas, além da delação. “Há prova de materialidade, além de diversos indícios que vêm lastreando a colaboração premiada”, afirmou.

A votação prossegue para a tomada dos votos dos demais ministros. Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lucia, Luiz Fux e Flávio Dino vão votar sobre a questão.

Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle se três dos cinco ministros se manifestarem a favor da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que está sendo julgada na tarde de hoje pela Primeira Turma do Supremo julga na tarde de hoje.

De acordo com a denúncia apresentada no mês passado pela procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão e foi motivado pela intenção de proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.

Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão

Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão

@ebc

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco acusados pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

No julgamento, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março em função das investigações.

Mais dois acusados também serão julgados. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, também foi denunciado pelo homicídio. Segundo a acusação, ele monitorou a rotina da vereadora antes do crime.

Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.

O julgamento será decidido pelos votos do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lucia, Luiz Fux e Flávio Dino.

De acordo com a denúncia apresentada no mês passado pela procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão e foi motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.

Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle se três dos cinco ministros se manifestarem a favor da denúncia da PGR. Com isso, eles passam a responder a uma ação penal, que poderá resultar na condenação pelo assassinato.

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

@ebc

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O agendamento do julgamento foi feito após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar nesta terça-feira (11) o processo para análise do colegiado.

Na sessão, os ministros vão decidir se Domingos Brasão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março em função das investigações sobre o assassinato.

Além de Moraes, vão participar da sessão os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, e a motivação foi proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle, filiada ao PSol. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.

Defesa

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.

Os advogados de Domingos Brazão defenderam nesta segunda-feira (10) no Supremo a rejeição da denúncia por falta de provas e afirmaram que a Corte não pode julgar o caso em função da presença do deputado Chiquinho Brazão nas investigações.

“Os crimes imputados na exordial não possuem qualquer pertinência temática com a função de deputado federal de Francisco Brazão [irmão de Domingos] .Os delitos são todos anteriores ao seu primeiro mandato federal, não havendo o que se falar em competência originária desta Suprema Corte para supervisionar investigação por homicídio, supostamente ordenado por vereador”, afirmou a defesa.

A defesa de Chiquinho Brazão também alegou que as acusações não têm ligação com seu mandato parlamentar e disse que não há provas da ligação dos irmãos com ocupação ilegal de terrenos no Rio de Janeiro.

“Se a execução da vereadora Marielle tinha por finalidade viabilizar a construção do empreendimento, chama a atenção o fato de jamais ter existido qualquer movimento nesse sentido ao longo de 6 seis anos”, completou a defesa.

Câmara do Rio cassa medalhas concedidas aos irmãos Brazão

Câmara do Rio cassa medalhas concedidas aos irmãos Brazão

@ebc

Por 20 votos favoráveis e seis abstenções, a Câmara de Vereadores do Rio cassou as medalhas Pedro Ernesto, uma das principais condecorações no estado, concedidas ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão, e ao deputado federal, Chiquinho Brazão, sem partido. Essa foi a sétima votação.

Os irmãos estão presos preventivamente, acusados de serem os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, numa emboscada na região central da cidade.

Os requerimentos para a cassação das medalhas foram apresentados pela vereadora Monica Benicio (Psol), viúva de Marielle.

“Essa não é uma vitória pouco importante, porque quando eu comecei o pedido achei que ia ser uma ação simbólica, fazer o pedido de revogação de medalhas”, disse a vereadora. “Como essa Câmara hoje é comprometida com esse poder que não é mais paralelo, que é a expressão da milícia, mas que está entranhado na política. Derrotar isso é também fazer justiça por Marielle”, acrescentou.

STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os irmãos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa por envolvimento no assassinato da vereadora.

O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. A data ainda não foi divulgada.

De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão e motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle, filiada ao PSol. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.

Em depoimento à PF, delegado nega relação com irmãos Brazão

Em depoimento à PF, delegado nega relação com irmãos Brazão

@ebc

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa negou nesta segunda-feira (3) qualquer tipo de relação com os irmãos Brazão. As declarações foram dadas em depoimento prestado à Polícia Federal (PF). Rivaldo está preso na penitenciária federal em Brasília em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.

No depoimento prestado por videoconferência aos investigadores do caso e obtido pela Agência Brasil, Rivaldo Barbosa afirmou não ter qualquer relacionamento com os irmãos Brazão e negou que tenha sido solicitado a ele a interferência nas investigações do assassinato de Marielle e seu motorista Anderson Gomes.

“Nunca teve qualquer relação pessoal, profissional, política, religiosa ou de lazer com Chiquinho Brazão e Domingos Brazão. Terceiros não intermediaram qualquer contato deles com o declarante. Os irmãos e/ou terceiros não lhe pediram para interferir nas investigações”, diz trecho do documento.

Sobre contatos com a vereadora, Rivaldo disse à PF que conheceu Marielle por meio do ex-deputado Marcelo Freixo, de quem ela foi assessora. Segundo ele, Freixo frequentava a delegacia de homicídios em companhia de Marielle em função do trabalho na comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo Rivaldo, ele tinha uma “boa relação” com Marielle e que contatos com ela eram restritos a essas situações. “Tais contatos não foram frequentes, mas o declarante mantinha uma boa relação com ela, inclusive conversava com ela via Whasapp. O contato com Marielle era restrito a essas situações”, afirmou no depoimento.

Além do ex-delegado, também foram presos, em março deste ano, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o deputado federal Chiquinho Brazão.

Os três já foram denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa.

O depoimento de Rivaldo Barbosa foi autorizado por Alexandre de Moraes após o delegado fazer um pedido escrito à mão para ser ouvido pela PF. Ele pediu “pelo amor de Deus” e “por misericórdia” para ser ouvido.

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

@ebc

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são acusados de planejar e ordenar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A denúncia foi apresentada na terça-feira (7) no processo sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados estão presos desde o dia 24 de março, por ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Eles negam participação no crime.

Nesta quinta-feira (9), a Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra Robson Calixto da Fonseca, assessor de Domingos Brazão, e o policial militar Ronald Alves de Paula, conhecido como major Ronald.

Considerado um dos líderes de uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro, o major Ronald atualmente cumpre pena em uma penitenciária federal por outros crimes.

Passados cinco anos do assassinato de Marielle e Anderson, as investigações tiveram avanço após o ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso por executar o crime, ter fechado um acordo de delação premiada.

Foi Lessa quem apontou para os irmãos Brazão como mandantes, o que fez com que o caso fosse remetido ao Supremo, neste ano, em razão do mandato de deputado federal de Chiquinho Brazão.

Chiquinho Brazão está preso preventivamente na prisão de segurança máxima em Campo Grande (MS), enquanto Domingos foi levado para o presídio federal em Porto Velho. Rivaldo Barbosa está preso na penitenciária federal em Brasília.

Defesa

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das delações no caso.

“Assim, ainda não é possível fazer um juízo de valor sobre as acusações. O advogado Cleber Lopes disse que irá se manifestar com mais detalhes “assim que o relator do caso permitir que a defesa conheça todos os elementos produzidos pela investigação”.

Os advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane, que representam o delegado Rivaldo Barbosa, também afirmaram que ainda não tiveram acesso ao documento da PGR. Eles acrescentaram que “causou estranheza à defesa o fato de nenhum dos investigados terem sido ouvidos antes da denúncia, em total afronta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a oitiva dos investigados logo após a prisão”.

Em nota, os defensores sustentaram ainda que, no caso de Barbosa, “a narrativa de um réu confesso de homicídio [Ronnie Lessa] parece mais importante do que o depoimento de um delegado de polícia com mais de 20 anos de excelentes serviços à segurança pública do RJ, que sequer teve a chance de expor sua versão sobre os fatos antes de ser denunciado, uma verdadeira demonstração de inversão de valores”.

A Agência Brasil tenta contato com as defesas dos demais citados.