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Comitê irá ampliar cooperação cultural entre Brasil e Benin

Comitê irá ampliar cooperação cultural entre Brasil e Benin

Brasil e Benin instalaram nesta semana o Comitê de Implementação dos Acordos Culturais entre os países, como forma de ampliar a cooperação nas artes, audiovisual e no patrimônio cultural. A instalação ocorreu durante o Festival das Culturas Ancestrais, nas cidades de Cotonou e Uidá, no Benin, quando é celebrada a espiritualidade e as tradições do país da África Ocidental. O evento vai até este domingo (12).

A programação teve apresentação do Balé Folclórico da Bahia.

Uma missão com representantes do governo federal, liderada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, cumpriu agenda no país, que incluiu reuniões com autoridades do Benin, entre elas, o prefeito de Uidá, Christian Houétchénou. A delegação brasileira é integrada pela secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge; e representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Igualdade Racial, do governo da Bahia e da prefeitura de Salvador.

De acordo com o Iphan, a criação do comitê foi acertada durante a vinda do presidente do Benin, Patrice Talon, ao Brasil, em 2024. Na visita, foi firmado um acordo para “dinamizar a cooperação cultural, artística, museológica e patrimonial entre os dois países”.

Conforme o instituto, o Acordo de Cooperação Cultural, datado de 11 de julho de 1972, prevê iniciativas bilaterais na agricultura, saúde, educação, infraestrutura e no esporte.

“A África está no coração do Brasil, e hoje posso dizer que o Benin ocupa esse espaço de forma ainda mais importante. O Festival das Culturas Ancestrais conecta o nosso passado ao presente, promovendo o futuro da nossa ancestralidade comum”, declarou a ministra Margareth Menezes, em nota publicada pelo ministério.

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Mega-Sena acumula e irá sortear prêmio de R$ 8,5 milhões

Mega-Sena acumula e irá sortear prêmio de R$ 8,5 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.811 da Mega-Sena que foram sorteadas na noite de sábado (4) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 8,5 milhões.

Os números sorteados foram: 08 – 27 – 36 – 37- 39 – 45.

A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 85.719,03. Já a quadra registrou 2.225 apostas vencedoras, com prêmio de R$ 1.320,87 para cada.

O concurso 2.812 será realizado na próxima terça-feira (7). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix

Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix

@ebc

As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral.

A regra começou a valer nesta quarta-feira (1º) e está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal.

Em nota, a Receita Federal afirma que as medidas têm o objetivo de melhorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, por meio de uma maior coleta de dados.

“[As medidas] reforçam os compromissos internacionais do Brasil, contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, reforçou a nota da Receita Federal.

A norma atualiza e amplia a obrigatoriedade de envio de informações à Receita Federal via e-Financeira, que é o sistema eletrônico da Receita Federal que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

A e-Financeira monitora e coleta informações sobre operações financeiras. Os arquivos digitais incluem dados de cadastro, abertura, fechamento, operações financeiras e previdência privada.

Instituições

As instituições financeiras tradicionais, como os bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito, já eram obrigadas a enviar à Receita Federal as informações sobre movimentações financeiras de seus clientes, como saldos em conta corrente, movimentações de resgate e investimentos dos correntistas, rendimentos de aplicações e poupanças.

Com a mudança que entra em vigor em 2025, a obrigação de prestação de informações relativas às contas pós-pagas e contas em moeda eletrônica passa a ser também de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento.

Estas últimas são empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer serviços financeiros relacionados a pagamentos, como transferências, recebimentos e emissão de cartões. Entre elas estão as plataformas e aplicativos de pagamentos; bancos virtuais; e varejistas de grande porte, a exemplo de lojas de departamentos, de venda de eletrodomésticos; e atacadistas.

Envios

As novas entidades listadas na norma da Receita Federal estão obrigadas a apresentar as informações mencionadas quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas; ou R$15 mil, para pessoas jurídicas.

Os dados deverão ser apresentados via e-Financeira semestralmente:

· até o último dia útil do mês de agosto, contendo as informações relativas ao primeiro semestre do ano em curso; e

· até o último dia útil de fevereiro, contendo as informações relativas ao segundo semestre do ano anterior.

Desta forma, dados de pagamentos via Pix e cartões de crédito superiores aos valores citados serão informados à Receita Federal – via e-Financeira – em agosto de 2025.

Irã fará negociações sobre programa nuclear com potências europeias

Irã fará negociações sobre programa nuclear com potências europeias

@ebc

O Irã promoverá conversas sobre seu polêmico programa nuclear com três potências europeias no dia 29 de novembro, informou o Ministério das Relações Exteriores iraniano neste domingo (24), dias depois de o órgão de vigilância atômica da ONU aprovar resolução contra Teerã.

O Irã reagiu à resolução – proposta pela Grã-Bretanha, França, Alemanha e os Estados Unidos – o que as autoridades de governo chamaram de medidas, como a ativação de centrífugas novas e avançadas, máquinas que enriquecem urânio.

A agência de notícias japonesa Kyodo, primeira a informar que a reunião ocorreria na sexta-feira (29) em Genebra, disse que o governo do presidente iraniano Masoud Pezeshkian estava buscando uma solução para o impasse nuclear antes da posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, em janeiro.

Um funcionário de alto escalão do governo iraniano confirmou que a reunião será realizada sexta-feira. “Teerã sempre acreditou que a questão nuclear deveria ser resolvida por meio da diplomacia. O Irã nunca abandonou as negociações”.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, disse que os vice-ministros das Relações Exteriores de Irã, França, Alemanha e Grã-Bretanha participarão das conversas, que, segundo ele, abrangerão também questões regionais, bem como o dossiê nuclear.

Baghaei não disse onde as negociações ocorrerão. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Suíça encaminhou perguntas aos países citados na reportagem da Kyodo.

“Serão trocadas opiniões sobre uma série de discussões e assuntos regionais, incluindo as da Palestina, do Líbano e também a questão nuclear”, disse Baghaei.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Mega-Sena acumula e irá sortear prêmio de R$ 18 milhões

Mega-Sena acumula e irá sortear prêmio de R$ 18 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.798 que foram sorteadas na noite desta terça-feira (19) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 18 milhões.

Os números sorteados foram: 03 – 09 – 18 – 54 – 59 – 60

A quina teve 70 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 33.750,59. Já a quadra registrou 4.184 ganhadores, com prêmio de R$ 806,65 para cada.

O concurso 2.799 será realizado no próximo sábado (23). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

USP diz que irá apurar “com severidade” ataques a alunos de direito

USP diz que irá apurar “com severidade” ataques a alunos de direito

@ebc

A diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) informou que irá apurar com rigor as ofensivas proferidas durante os Jogos Jurídicos, em Americana (SP), no último sábado (16).

Alunos do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) provocaram os adversários, da USP, durante uma partida de handebol. Eles usaram os termos “cotistas” e “pobres” de forma pejorativa, conforme destacou a diretoria da USP.

“[Essas] manifestações são absolutamente inadmissíveis e vão de encontro aos valores democráticos e humanistas, historicamente defendidos por nossas instituições”. Para a diretoria, o espaço universitário deve servir como um canal de reparação e transformação, no que diz respeito à segregação.

A instituição informou ainda que buscará converter o acontecimento em “um marco para o fortalecimento de uma cultura de respeito, equidade e inclusão em nossas instituições”, intenção compartilhada pela Faculdade de Direito da PUC-SP e pelos Centros Acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto, das duas instituições, que também assinam o informe.

“Festas e jogos universitários devem ser momentos de integração, congraçamento e solidariedade, não de ódio, violência e intolerância, como não raramente se vê. A luta pela superação de uma cultura de violência nesses espaços depende do engajamento de todos e todas”, acrescentam.

“Além da responsabilização dos envolvidos, é indispensável avançarmos na direção de políticas preventivas e de acolhimento. Planejamos implementar protocolos que fortaleçam ouvidorias, promovam a prevenção e a educação antirracista e assegurem um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os alunos e alunas. Essa é uma demanda frequente da comunidade acadêmica, que exige ações concretas e eficazes.”

Em nota divulgada neste domingo (18), a reitoria da PUC-SP afirmou que “repudia com veemência toda e qualquer forma de violência, racismo e aporofobia [aversão a pobres], e lamenta profundamente o episódio”, que classificou como “intolerável”.

A instituição de ensino acrescentou que combate o racismo “a partir de uma perspectiva antirracista ativa” e que atos de discriminação “são vedados pelo Estatuto e pelo Regimento da Universidade, além de serem inadmissíveis”.

A reitoria informou, ainda, que ordenou que a Faculdade de Direito apure os fatos com o rigor necessário e responsabilize os autores dos crimes.

“A PUC-SP promove a inclusão social e racial, por meio de programas de bolsas na graduação e na pós-graduação, bem como de permanência dos estudantes bolsistas. Além disso, participa desde a criação das políticas públicas de inclusão como o Prouni [Programa Universidade para Todos] e o Fies [Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior]”, disse na nota.

“Na atual gestão da reitoria também foram incluídos letramento racial na formação dos docentes e, principalmente, foi implementado programa de ação afirmativa para contratação exclusiva de docentes negros até que atinjam o número correspondente ao percentual da população negra em São Paulo definida pelo IBGE [Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística].”

A Secretaria da Segurança Pública informou que não foi registrada nenhuma queixa formal sobre o caso.

Governo brasileiro diz ver com preocupação ataque de Israel ao Irã

Governo brasileiro diz ver com preocupação ataque de Israel ao Irã

@ebc

O governo brasileiro informou que acompanha com preocupação os ataques aéreos israelenses contra o território iraniano. Em nota divulgada neste sábado (26), o Ministério das Relações Exteriores destacou que “condena a escalada do conflito e renova seu apelo a todas as partes envolvidas para que exerçam máxima contenção”.

“O Brasil reitera sua convicção acerca da necessidade de amplo cessar-fogo em todo o Oriente Médio e volta a conclamar a comunidade internacional para que utilize todos os instrumentos diplomáticos à disposição para conter o aprofundamento do conflito”, reforçou o comunicado do Itamaraty.

A nota informa ainda que a Embaixada do Brasil em Teerã monitora a situação de brasileiros no Irã e mantém contato permanente com os nacionais no país.

Entenda

Israel atacou instalações militares no Irã na manhã deste sábado, mas a retaliação a um ataque iraniano neste mês não pareceu ter como alvo instalações petrolíferas e nucleares mais sensíveis do país, após apelos urgentes de aliados e vizinhos para moderação.

Militares de Israel disseram que dezenas de jatos completaram três ondas de ataques antes do amanhecer contra fábricas de mísseis e outros locais e alertaram o Irã a não revidar.

O Irã, por sua vez, informou que suas defesas aéreas reagiram com sucesso ao ataque, mas dois soldados foram mortos e alguns locais sofreram “danos limitados”. Uma agência de notícias semioficial iraniana prometeu uma “reação proporcional” aos ataques israelenses.

Brasil condena ataques do Irã contra Israel

Brasil condena ataques do Irã contra Israel

@ebc

O governo brasileiro se posicionou, nesta quarta-feira (2), sobre o lançamento de cerca de 200 mísseis balísticos pelo Irã contra o território de Israel, ocorrido no dia anterior. Em nota, o Palácio Itamaraty condenou “a escalada do conflito” e fez “um apelo a todas as partes envolvidas para que exerçam máxima contenção”.

Ontem (1º), a Guarda Revolucionária do Irã informou que lançou os mísseis em direção a Israel e alertou que, se houver retaliação, a resposta de Teerã será “mais esmagadora e ruinosa”, segundo a TV estatal iraniana.

Já o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, prometeu que o arquirrival Irã irá pagar pela ação militar.

Ainda segundo o Itamaraty, o Brasil reforça a “convicção acerca de necessidade de amplo cessar-fogo em todo o Oriente Médio e conclama a comunidade internacional para que utilize todos os instrumentos diplomáticos à disposição a fim de conter o aprofundamento do conflito”.

Em outra manifestação, o governo brasileiro condenou o ataque terrorista reivindicado pelo Hamas na cidade israelense de Jafa, que provocou a morte de sete pessoas e ferimentos a outras 16.

De acordo com o Itamaraty, a Embaixada em Tel Aviv continua a monitorar a situação dos brasileiros em Israel, em contato permanente, prestando orientações e assistência consular.

Na madrugada de quinta-feira, horário local, um ataque israelense atingiu o centro de Beirute, capital do Líbano. Testemunhas relataram ter ouvido uma explosão, informou a agência Reuters.

Entenda

Desde o último dia 23 de setembro, Israel tem realizado bombardeios massivos contra cidades libaneses. Estima-se que, em pouco mais de uma semana, mais de 1 mil pessoas morreram e 1 milhão precisaram abandonar suas casas, segundo agências das Nações Unidas (ONU).

Israel alega que os ataques contra o Líbano visam destruir a infraestrutura e as lideranças do Hezbollah, grupo político e militar que tem realizado ataques contra o norte de Israel em solidariedade aos palestinos na Faixa de Gaza. O grupo promete manter os ataques enquanto continuar a ocupação de Gaza pelas forças israelenses.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou do Rio de Janeiro nesta quarta com destino a Beirute. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 3 mil brasileiros desejam deixar o Líbano.

Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada do Brasil em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

Eleitor pode consultar na internet local onde irá votar no domingo

Eleitor pode consultar na internet local onde irá votar no domingo

@ebc

O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação.

No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral.

O local de votação já aparecerá atualizado. Portanto, se foi feita uma solicitação de transferência temporária da seção eleitoral dentro do mesmo município, a pesquisa indicará o novo lugar a que o eleitor deverá comparecer, com endereço completo do local, zona e seção. .

No site

No portal do TSE, o usuário pode seguir com a pesquisa por dois caminhos. O primeiro deles é por meio da aba “Serviços eleitorais”, localizada no topo da página eletrônica, e, em seguida, em “Local de votação/zonas eleitorais”. O internauta será redirecionado para novo espaço online, onde deverá selecionar a opção “Consulte Onde Votar”, logo após o título.

Na página com o título “Atendimento eleitoral”, no oitavo item, basta que o eleitor preencha o primeiro campo com o nome dele, o número do título de eleitor ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em seguida, o interessado deve completar a data de nascimento, o nome da mãe e clicar no ícone “Entrar”. 

As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação..  

O segundo caminho para a consulta ao local de votação e ao número do título é o sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net.

E-Título

O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS, preferencialmente, até sábado, dia 5 de outubro.

O que levar

No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.

O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre eles e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

Eleitores

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano, em 5.569 municípios. Somente no Distrito Federal não haverá eleições. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos, até 69 anos. É facultativo a pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e quem tem entre 16 e 18 anos.

Se o eleitor tem domicílio eleitoral no exterior, não votará nas eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pois, nesse caso, não existe voto em trânsito. Não é necessário justificar a ausência na votação., que é exigida apenas nas eleições para presidente da República,

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Programa irá oferecer qualificação profissional para 15 mil jovens

Programa irá oferecer qualificação profissional para 15 mil jovens

@ebc

O Ministério do Trabalho e Emprego firmou nesta segunda-feira (9) parceria com 20 organizações da sociedade civil para qualificação profissional de 15 mil jovens trabalhadores em todas as regiões do país. para trabalhadores em situação de vulnerabilidade social A iniciativa é parte do Programa Manuel Querino, de Qualificação Social e Profissional (PMQ). Está prevista a aplicação de R$ 24 milhões, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Essa nova etapa do programa pretende priorizar o atendimento a jovens, mulheres, negros, egressos do sistema prisional, comunidades tradicionais e trabalhadores em vulnerabilidade social, atendidos por programas sociais, como o Bolsa-Família.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a ideia é atender no próximo ano os projetos que ainda não foram contemplados. Já a diretora de Qualificação Social e Profissional do ministério, Cristina Kavalkievicz, destacou que a expectativa é um impacto positivo “junto às comunidades nos locais onde as OSCs [organizações] atuam no benefício de jovens trabalhadores e trabalhadoras na qualificação profissional”.

As organizações irão oferecer cursos variados, como administração, elétrica, alimentação, estética, cuidados, artesanato e economia verde, por exemplo. Os projetos foram selecionados via edital. Cada organização irá oferecer 750 vagas no território onde irá atuar e receberá R$ 1,2 milhão, conforme o ministério, com carga horária de 100 horas. Os contratos têm duração de um ano.

O público preferencial dos cursos são grupos com mais dificuldades de inserção ou de se manter no mundo do trabalho, como jovens, mulheres, negros, idosos, povos e comunidades tradicionais, LGBTQIAPN+, trabalhadores resgatados do trabalho escravo, beneficiários do seguro-desemprego e inscritos no CadÚnico. O objetivo é dar condições para que esses trabalhadores melhorem a sua colocação no mercado de trabalho, assim como a sua renda, seja de forma autônoma ou com carteira assinada.

Nas etapas anteriores, foram feitas parcerias com universidades, institutos federais de educação tecnológica e estados que já tinham programas de qualificação profissional, como São Paulo.

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão