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Iphan reconhece Arte Santeira em Madeira como patrimônio cultural

Iphan reconhece Arte Santeira em Madeira como patrimônio cultural

A Arte Santeira em Madeira do Piauí e a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina (PI), foram reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil nesta segunda-feira(11), durante a 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Com a decisão, a Arte Santeira em Madeira do Piauí será inscrita no Livro das Formas de Expressão e a Igreja Nossa Senhora de Lourdes será inscrita no Livro do Tombo das Belas Artes, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Esta é a primeira vez que o Iphan realiza o registro simultâneo de um bem imaterial e o tombamento de uma edificação e seu acervo.

Construída entre as décadas 60 e 70, a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes possui edificação que engloba uma tentativa de aproximação entre a Igreja Católica e a população. Em razão da aproximação com as classes trabalhadoras ela ficou conhecida como Igreja Vermelha.

A igreja recebeu tombamento provisório em 2011, e a proteção, agora definitiva, compreende seu acervo de bens móveis e integrados, assim como a poligonal de entorno. Agora, o reconhecimento inclui no inventário outros bens móveis, como um ambão, os bancos e genuflexórios, o forro, a gruta de pedra e o Sacrário com moldura e base em madeira.

Em seu parecer, o conselheiro José Reginaldo Gonçalves, destacou que a igreja é conhecida localmente, porque possui forte ressonância na comunidade dos artistas santeiros do Piauí. “A igreja foi construída segundo pressupostos da Teologia da Libertação, para a qual a ênfase deveria estar em igrejas simples, despojadas e ao alcance do povo mais pobre. A arte em madeira é simbólica e socialmente parte inseparável desse discurso”, explicou.

Além desse fato, o acervo de obras que se abriga na igreja possui valor não apenas estético, mas principalmente social e religioso. “É parte de seus mitos de origem [da Arte Santeira]. Constitui-se num lugar de memória, altamente significativo para a memória coletiva e para a autopercepção dos artistas enquanto uma cultura”, afirmou.

Arte Santeira

A Arte Santeira em Madeira do Piauí é uma manifestação plástica que utiliza a madeira como matéria-prima para o entalhe de esculturas tridimensionais, oratórios, painéis e outras peças de mobiliário, com a produção de peças únicas que expõem referências religiosas, da natureza, de paisagens locais e do modo de vida da população.

O processo teve início em 2008 quando Mestre Expedido entregou ao Iphan o pedido de registro – com 20 assinaturas, solicitando reconhecimento do Ofício e Modos de Fazer Arte Santeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil.

Em 2011, o processo foi reconhecido no Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), realizado pelo próprio Iphan. Em 2019, foram realizados pesquisa de campo e eventos de esclarecimento sobre o registro e tombamento da igreja junto às comunidades detentoras em Teresina e Parnaíba. Os debates e resultados dos eventos foram incorporados ao dossiê de registro.

Além da capital, Teresina, a Arte Santeira em Madeira do Piauí se destaca também nas cidades de Parnaíba, Campo Maior, Pedro II e José de Freitas. Hoje, o estado reúne cerca de 50 santeiros em atividade.

Cada santeiro define um estilo próprio, por isso, não há uma padronização da produção O entalhe de personagens sagradas e profanas carrega referenciais visuais ligados ao agreste piauiense, tendo carnaúbas, bacuraus, mandacarus e outros elementos da fauna e flora como motivos decorativos.

“Os santeiros reivindicam com veemência sua singularidade artística, a marca individual embutida em cada uma das peças, que, para eles, jamais se repetem”, destaca o dossiê de reconhecimento da Arte Santeira. “Não se trata, com efeito, de uma arte ligada a processos de reprodutibilidade técnica, mas de uma produção com especificidades estilísticas apreciadas por um público de dentro e de fora do estado.”

O Iphan destacou que após o registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil, será elaborado o Plano de Salvaguarda, documento norteador para a formulação de políticas públicas que garantam a sustentabilidade do bem cultural que envolve a participação social dos santeiros e de instituições parceiras.

Iphan reconhece Arte Santeira em Madeira como patrimônio cultural

Iphan reconhece Arte Santeira em Madeira como patrimônio cultural

@ebc

Arte Santeira

Iphan é a favor da conservação do sítio arqueológico Quilombo Saracura

Iphan é a favor da conservação do sítio arqueológico Quilombo Saracura

@ebc

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se manifestou contra a destruição das estruturas que compõem o sítio arqueológico descoberto durante as obras de construção da estação 14 Bis – Saracura, que pertencerá à linha laranja do Metrô de São Paulo, no bairro do Bixiga. O desdobramento do caso foi comunicado, na noite desta segunda-feira (30), aos moradores, em reunião realizada no Museu Memória do Bixiga (Mumbi), por iniciativa do coletivo Mobiliza Saracura Vai-Vai.

A empresa contratada pela concessionária Linha Uni, a Lasca Arqueologia elaborou um parecer em que confirmava a identificação de vestígio de uma ocupação da primeira metade do século 20. A região, no início do século passado, ficou conhecida por nomes como “Pequena África” ou “Quadrilátero Negro”, pela presença de pessoas descendentes de quilombo, escravizadas. O quilombo recebeu o nome de Saracura.

Essa mesma comunidade fundou, em 1930, uma das mais famosas e tradicionais escolas de samba da capital paulista, a Vai-Vai. Em 2021, a escola foi obrigada a deixar sua sede, de valor histórico, que acabou sendo demolida no contexto da construção da estação de metrô. A concessionária já havia deixado claro que não tinha intenção de manter os elementos de memória do local.

Em entrevista à Agência Brasil, o assessor jurídico do Mobiliza Saracura Vai-Vai, Rafael Funari, relatou que, em um encontro ocorrido no final de julho, com André Isper Barnabé, secretário-executivo da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), ele assegurou que, da parte da pasta, que responde ao governo estadual, a preservação da estrutura histórica estava garantida. Assim, os moradores dependeriam somente da anuência do Iphan para dar como resolvida a questão.

“Ele jogou a responsabilidade para o Iphan, mas se comprometeu a garantir essa preservação, com algumas ressalvas de orçamento, fazer um projeto adequado, que não tenha um custo excessivo. Tem a questão do ônus contratual de concessão. A concessionária assina e depois há uma parte do governo estadual. Enfim, são essas ressalvas de gestor público, mas o compromisso [declarado por Barnabé] era de que estava disposto a fazer a preservação e a continuidade das obras”, compartilhou Funari, que sublinhou que foi composta uma comissão, encabeçada pelo Iphan e que se reúne todo mês, desde novembro de 2023. Dela também participa a Fundação Cultural Palmares.

Segundo o integrante do movimento, existem mais de 30 mil peças arqueológicas e, ainda, alicerces que deveriam ser valorizados. “O que o movimento defende, com o apoio da comunidade, é a incorporação dessas estruturas à estação. Existe modelo de estações históricas, em cidades como Portugal, Atenas e outras da Europa, que incorporaram ruínas arqueológicas ao projeto da estação”, simplifica ele.

Bloqueio a informações de interesse público e liberação de estragos

Desde julho de 2022, quando o movimento fez a primeira denúncia em torno do caso, o Ministério Público Federal tem acompanhado sua evolução. Conforme esclarece o representante do coletivo, o governo afirma que o projeto atual não inclui a incorporação desejada e, quando confrontado e questionado, diz que o projeto executivo da obra ainda não está pronto, deixando de dar acesso ao coletivo. “A gente tem, portanto, uma limitação de acesso à informação com a qual o MPF pode nos ajudar”, acrescenta Funari, pontuando que o ideal, para o movimento, é que possam ter contato, por exemplo, com o orçamento, o cronograma e termos do contrato de concessão que possam ser divulgados a qualquer pessoa, por ser de interesse público.

“A grande questão é que, se você passou o tatuzão [veículo que transita pelo subsolo] e a estação ainda não foi perfurada até o final, para você passá-lo e depois furar -, porque o tatuzão primeiro constrói o túnel, fura e já reveste as paredes de cimento -, então, se a estação não chegasse até o final, na passagem do tatuzão, para quebrar tudo, ficaria muito caro, segundo o projeto atual”, explica.

Rafael Funari observa que a comunidade local não se opõe à construção da estação de metrô. Os moradores avaliam que, além de se salvaguardar o direito à memória, também se deve respeitar o direito do cidadão à mobilidade. “É importante destacar que o movimento nunca esteve contra a construção da estação. Desde o início, a gente falou: queremos a estação, mas queremos a preservação”, afirma.

Funari resume no que consiste a importância da conservação do sítio e o que está, de fato, no centro da disputa. “Essas estruturas são muito importantes para a gente entender o processo de ocupação da área, de canalização do rio, vinculado ao de expulsão da população local. Se você pensar que era a sede do antigo quilombo, era uma população negra que habitava o local. Então, você vê um claro processo de higienização daquele território sob a roupagem de canalização do rio. Preservar essas estruturas é, de alguma forma, entender que são documentos históricos que podem ser estudados e objeto de pesquisa”, avalia.

“A empresa tem um respaldo político. O Metrô tem o aval de que pode tudo. Todo mundo quer metrô, que é de importância inquestionável. Então, recebem com muita facilidade aval para destruir o que for preciso para construir uma estação. São raras as exceções em que você consegue barrar a construção. Como exemplo, trago o Palácio Caetano de Campos, na República. Quando iam demolir, houve uma mobilização muito grande e acabou não sendo destruindo. Mas a gente está falando de símbolos da elite paulistana. Quando você fala de símbolos da população negra, pobre, já não tem tanto valor. Existe essa disputa de forças, esse racismo institucional, que faz com que as ações da concessionária tenham respaldo público maior.”

A Agência Brasil entrou em contato com a concessionária Linha Uni e a SPI e mantém o espaço aberto, caso queiram se pronunciar sobre o assunto abordado nesta matéria.

Iphan aprova tombamento de três fortificações no Rio e em Niterói

Iphan aprova tombamento de três fortificações no Rio e em Niterói

@ebc

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento definitivo do Conjunto Arquitetônico, Histórico e Paisagístico da Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro, e do Conjunto das fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói, no estado do Rio.

O conjunto da Fortaleza de São João compreende 12 edificações auxiliares de defesa: o Forte São José, o Reduto São Teodósio, a Bateria do Pau do Bandeira, a Praia de Fora, a Praia de Dentro, Forte São José, Reduto São Teodósio, remanescente das muralhas do Forte São Diogo, Ponte da Praia de Dentro, Bateria Marques Porto e Bateria Mallet, com as estruturas anexas.

O conjunto será inscrito no Livro do Tombo Histórico, no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo Paisagístico, Etnográfico e Arqueológico.

O conjunto – formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy – abrange 17 elementos, incluindo a série de fortificações conhecida como Fortaleza de Santa Cruz, acervo de artilharia e acervo religioso da Capela de Santa Bárbara.

Também há elementos do esquema defensivo extramuros e os fortes localizados nas proximidades. Entre eles, o Reduto do Pico e os fortes de São Luís, da Praia de Fora, Barão do Rio Branco, do Pico, da Tabaíba e Imbuhy, incluindo os acervos de artilharia.

O tombamento abrange, ainda, os morros e praias a eles associados, que se encontram sob tutela do Exército e que constituem a paisagem de entrada da Baía de Guanabara. O conjunto passa a ser inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo de Belas Artes.

Paraná

No Paraná, a Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, localizada em Balsa Nova, recebeu proteção definitiva. Ela é representativa do processo de ocupação da região Sul do país. O conjunto inclui a igreja, seu acervo de bens móveis e integrados, e um bosque ao redor. O conjunto será inscrito no Livro do Tombo Histórico, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e também no Livro do Tombo de Belas Artes.

“Esses espaços têm um potencial muito grande de mobilizar a comunidade para além da própria memória militar das guerras, com usos dialogados com o território e com a comunidade. Nós temos diante de nós uma ferramenta interessante que, se bem preservada, pode proporcionar a garantia de direitos, o desenvolvimento do território, oportunidades econômicas e culturais”, disse Leandro Grass, presidente do Iphan.

MPF determina que Iphan proteja cavidade pré-histórica em Minas Gerais

MPF determina que Iphan proteja cavidade pré-histórica em Minas Gerais

@ebc

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com a finalidade de proteger uma cavidade pré-histórica, encontrada no município mineiro de Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A ação pretende que a Justiça Federal determine ao órgão de proteção do patrimônio cultural brasileiro a instauração, em 10 dias, de procedimento administrativo destinado a avaliar o valor natural, histórico e cultural da paleotoca (tocas cavadas por animais extintos que viviam em abrigos subterrâneos).

A paleotoca está ameaçada de deterioração ou de completo desaparecimento pelo projeto Apolo, da mineradora Vale, que está sendo licenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimentos Sustentável de Minas Gerais (Semad). O risco de dano potencialmente irreversível decorre da proximidade da cavidade AP-38 com as cavas do projeto, que prevê, inclusive, o uso de explosivos para lidar com rochas e terrenos em que exista dificuldade no manejo de escavadeiras.

O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, autor da ação, lembra que o projeto será implantado na região da Serra do Gandarela, onde, além dos volumosos reservatórios hídricos, fundamentais ao abastecimento de Belo Horizonte e outros municípios da região metropolitana, abriga diversidade biológica e patrimônio arqueológico e espeleológico. Por isso, “era de se esperar que os órgãos responsáveis pela proteção ambiental e cultural estivessem atuando de maneira cuidadosa para evitar a destruição dessa riqueza”, afirma.

Com 340 metros de comprimento, a cavidade pré-histórica é considerada a maior de Minas Gerais e é a única a apresentar sinais de que pode ter sido escavada por animais da megafauna, como a preguiça gigante de dois dedos, animal que chegava a medir seis metros de cumprimento.

A ação explica que o estudo das paleotocas, “é uma fonte infungível de informação sobre a megafauna extinta, contendo fósseis, marcas de garras, impressões de carapaças, entre outras marcas denominadas ‘icnofósseis’, tratando-se de espécimes e eventos que podem remeter a 12 milhões de anos. A cavidade AP-38 é definida como ocorrência rara, sendo a única de sua categoria conhecida em Minas Gerais até o momento. Há valor científico e histórico imensurável no local”.

Recomendação

De acordo com o procurador, no mês de junho último, o MPF recomendou ao Iphan a adoção de procedimentos para reavaliar o tombamento da paleotoca, mas o pedido foi negado pela autarquia, justificando a negativa com base em sua portaria nº 375/2018. Segundo o Iphan, o tombamento de sítios paleontológicos somente deve ocorrer se, e quando, identificada a ocorrência de “apropriação humana”.

Para o MPF, tal restrição é de “manifesta inconstitucionalidade e ilegalidade”, porque restringe indevidamente a proteção dada a esse patrimônio pelo artigo 216 da Constituição Federal, bem como pelo artigo 1º do Decreto-Lei nº 25/1937.

“O patrimônio paleontológico é, sim, um bem cultural, mesmo que identificada apenas a ação da natureza em sua formação. O reconhecimento do valor natural, histórico e científico de uma formação paleontológica, como uma paleotoca (no caso dos autos, a maior de Minas Gerais) expressa a cultura de um país, a sua preocupação em preservar algo antigo e rico em conhecimento para todas as gerações. Por outro lado, a citada ‘apropriação humana’, em se tratando de bens paleontológicos, deve ser entendida como a pesquisa, o estudo e a descoberta que tais objetos proporcionam à humanidade. E esse conhecimento, por óbvio, passa a integrar a cultura de um povo, sendo mais um item de sua identidade e pertencimento. Pode-se dizer que o ”fóssil” é um fato natural que se torna cultural na medida em que a sociedade declara o seu valor histórico e com ele aprende sobre o seu passado”, defende o MPF.

A ação ainda demonstra que, contraditoriamente ao que o Iphan afirma, outros sítios paleontológicos e históricos, estritamente naturais, ou seja, sem qualquer sinal de “apropriação humana”, já foram objeto de tombamento federal pela própria autarquia. Entre eles, estão a Floresta Fóssil do Rio Poti (PI), o sítio arqueológico e paisagístico da Ilha do Campeche (SC) e o sítio arqueológico do Parque Nacional da Serra da Capivara (PI).

Para o MPF, o entendimento é que, a partir de 2008, o Iphan passou a adotar o atual posicionamento por meio da edição de ato interno que, além de violar dispositivos constitucionais e legais, parece ter o propósito de restringir a proteção cultural a bens inseridos em áreas – como é o caso – onde existe interesse de exploração econômica.

Por isso, o MPF pede a declaração da inconstitucionalidade e ilegalidade dos artigos 81 e 82 da Portaria Iphan nº 375/2018, de forma que a autarquia federal seja obrigada a instaurar, no prazo de dez dias após a decisão judicial, procedimento administrativo de avaliação do valor natural, histórico e cultural da paleotoca AP-28, com apresentação do resultado dessa avaliação – pelo tombamento ou pela adoção de outras medidas protetivas – em até 180 dias.

A Agência Brasil entrou em contato com o Iphan e aguarda o posicionamento.

Iphan reconhece único sítio do mundo com pegadas de dinossauro em associação com arte rupestre

Iphan reconhece único sítio do mundo com pegadas de dinossauro em associação com arte rupestre

@news-wiki

14 de abril de 2024

Foi encontrado um bem de valor único do Patrimônio Arqueológico brasileiro. Um artigo publicado em revista internacional aponta características únicas do Sítio Serrote do Letreiro, na Paraíba. Situado no Vale dos Dinossauros, em Sousa, tratasse de um local único no mundo em que foram encontradas pegadas fossilizadas de dinossauros em afinidade com a arte rupestre de povos pré-coloniais.

A descoberta foi publicada em março na revista científica Internacional Scientific Report, do portfólio Nature, em artigo dos arqueólogos Heloísa Bitú e Leonardo Troiano e dos paleontólogos Aline Chilardi e Tituo Aureliano, e levou ao recente recadastramento do sítio pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As gravuras ruprestes nas rochas que os arqueologistas chamam petróglifos, foram desenhadas em entorno das pegadas milhões de anos depois da existência daqueles animais, o que indica que essas populações reconheceram esses registos fósseis e os assimilaram em seus desenhos e sua expressão simbólica. Investigadores observaram pela primeira vez as marcas em 1975, mas recentemente intrepertaram e descobriram novas esculturas e relação cultural com as pegadas. As pegadas pertencem aos dinossauros terópodes, saurópodes e ornitópodes do período Cretácico que terminou cerca de 66 milhões de anos antes.

Leonardo Troiano explica que os desenhos variam em estilo, e sugere que vários artistas podem ter participado. Alguns tem formas parecidas a plantas, enquanto outras parecem formas geométrica, incluindo quadrados, retângulos e círculos. Os círculos tem cruzes ou linhas dentro delas, que podem parecer estrelas. No entanto o que estas marcas significam é um mistério.

Iphan diz que alteração na estrutura do Teatro Oficina é irregular

Iphan diz que alteração na estrutura do Teatro Oficina é irregular

@ebc

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou que a alteração na estrutura do Teatro Oficina, feita nessa segunda-feira (5), pelo Grupo Silvio Santos, foi irregular, já que exigia autorização.

A autarquia destacou, em comunicado, que o imóvel, projetado pela arquiteta ítalo-brasileira Lina Bo Bardi, é tombado e, por isso, quando há intenção de se fazer qualquer modificação em sua estrutura, o órgão deve ser consultado previamente.

Funcionários do grupo empresarial do apresentador de TV bloquearam arcos do teatro e mexeram em uma escada do imóvel. O gesto foi interpretado pela companhia como “um ato ilegal” e uma “violência simbólica e concreta”, o que foi rebatido pelo grupo de Silvio Santos, que argumentou que buscou resgatar o estado original do imóvel e que tinha direito de fazê-lo.

O Iphan ressaltou, na nota veiculada, que visitou ontem o teatro, submetido a uma vistoria.

“O casarão localizado no bairro do Bixiga, em São Paulo (SP), que desde 1961 abriga o Teatro Oficina, encontra-se tombado em nível federal pelo Iphan desde 2010. Na oportunidade, foram definidas as medidas que garantem a preservação do imóvel, o que implica na necessária aprovação, pela Superintendência do Iphan em São Paulo, de qualquer obra de intervenção direta ou indireta no bem ou no seu entorno”, escreveu. O órgão acrescentou que sua equipe técnica irá produzir um parecer e definir medidas cabíveis.

Parque

Terreno ao lado do Teatro Oficina disputado para que seja transformado no Parque do Rio Bixiga, na região central da capital paulista. – Rovena Rosa/Agência Brasil

O endereço é alvo, há anos, de disputa entre o Grupo Silvio Santos e a companhia de teatro, uma das mais importantes do país e que tem planos de transformar o terreno contíguo ao imóvel em um parque público. O terreno, atualmente, está desocupado.

O imóvel recebeu destaque como o melhor teatro do mundo pelo The Observer, jornal dominical do britânico The Guardian.

A figura mais conhecida do Teatro Oficina é Zé Celso Martinez. Nome do tropicalismo, Zé Celso faleceu no ano passado, após incêndio que atingiu seu apartamento.

O conglomerado do apresentador abrange as emissoras de TV SBT e Alphaville, o Hotel Jequitimar, as empresas Sisan, de empreendimentos imobiliários, e Liderança, de títulos de capitalização, e a marca Jequiti, de cosméticos.

Iphan abre consulta para atualizar Plano de Salvaguarda do Frevo

Iphan abre consulta para atualizar Plano de Salvaguarda do Frevo

@ebc

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre, a partir desta terça-feira (9), a consulta pública para atualizar o Plano de Salvaguarda do Frevo, com o objetivo de reavaliar e aprofundar debates sobre demandas e ações visando a preservação do ritmo musical e dança brasileira com origem no estado de Pernambuco. A consulta segue até o dia 9 de fevereiro.

Lançado em 2011, os planos de salvaguarda são instrumentos de gestão para planejamento estratégico de ações de preservação e promoção a serem desenvolvidas – a curto, médio e longo prazo –, tendo por base objetivos e necessidades definidos pelas comunidades detentoras dos bens, em conjunto com os órgãos e instituições parceiras na sua preservação.

A participação na consulta iniciada nesta terça-feira é aberta a todos interessados, e pode ser feita por meio de formulário já disponibilizado no site do Iphan.

“O documento apresentará objetivos relacionados a diversos temas, divididos em quatro seções – temas gerais, música, dança e agremiações -, e os participantes da consulta poderão concordar, discordar, não opinar e/ou propor sugestões sobre cada um deles”, explica o instituto.

A expectativa é de que a consulta possibilite que o debate dos objetivos de salvaguarda seja ampliado na comunidade,” democratizando a participação ao longo do processo”.

O resultado será apresentado no IV Encontro do Plano Integrado de Salvaguarda do Frevo, previsto para ocorrer entre o final de fevereiro e o início de março.