investimentos

Taxa de juros afeta investimentos industriais em inovação

Taxa de juros afeta investimentos industriais em inovação

Na próxima terça-feira (30), em Brasília, será iniciada a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). Tem como meta elaborar uma nova estratégia nacional para todas as áreas de conhecimento.

“O presidente Lula nos deu a incumbência de estudar o cenário de ciência, tecnologia e inovação para fazer uma proposta de estratégia e contribuir para um plano de ação”, explica o físico Sérgio Rezende, ex-ministro da pasta (2005-2010) e secretário-geral da conferência.

Um dos eixos da CNCTI é a reindustrialização e apoio à inovação nas empresas. Desde o início dos anos 1980, diminuiu o peso da indústria de transformação no Produto Interno Bruto. Entre 2010 e 2021, a parcela de participação do setor caiu de 13,75% para 11,33% do Produto Interno Bruto (PIB).

“É preciso um conjunto de medidas, e o que a gente espera é que gradualmente empresários, principalmente os mais novos, vejam os resultados, acreditem e tomem atitudes para o Brasil recuperar o seu sistema industrial, que já teve uma participação no PIB duas vezes maior do que é atualmente”, defende o secretário-geral da CNCTI.

Na avaliação de Rezende, a desindustrialização brasileira foi acelerada com a ascensão manufatureira chinesa. “Com a grande produção industrial da China e com a produção de produtos mais baratos”, observa.

O fenômeno atinge o Brasil e outros países. Aqui e em outros lugares, as empresas substituíram componentes que fabricavam por peças importadas. Com a evolução desse processo, algumas empresas são cada vez menos industriais e passam a ser cada vez mais importadoras e redistribuidoras de produtos para a rede de clientes que formaram.

Mas para Rezende, há outro fenômeno. “Um segundo problema que nos persegue há muito tempo é a taxa de juros muito alta, que tem dois efeitos. Empresas raramente pegam empréstimos de bancos privados, nem para construção. Agora, muitos empresários preferem não fazer nada disso. Eles optam por investir no mercado financeiro”, opina.

Juros altos

Rezende está convencido da necessidade de diminuir a taxa de juros para haver mais inovação e crescimento. “Tanto para as empresas pegarem empréstimo para a expansão, quanto para os empresários investirem mais nas suas empresas”, observa.

Atualmente, o Brasil tem a segunda maior taxa de juros real do mundo. Está apenas abaixo da Rússia – em guerra com a Ucrânia desde fevereiro de 2022 – e acima de outros países com grau de desenvolvimento próximo como o México, África do Sul e Colômbia.

As propostas sobre reindustrialização e neoindustrialização a serem discutidas na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação começaram a ser debatidas em 13 seminários preparativos organizados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre dezembro do ano passado e março deste ano.

Essas reuniões se somam a mais de 200 encontros e conferências locais e setoriais realizados como prévias preparatórias da CNCTI finalizadas até maio. Além do tema da reindustrialização e apoio à inovação nas empresas, a conferência terá como eixos “recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”; “Ciência, Tecnologia e Inovação para programas e projetos estratégicos nacionais”; e “Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social.”

Desde meados da década de 1990, a produção científica do Brasil tem avançado ano a ano. Mas, entre 2021 e 2022, o país reduziu o número de estudos publicados – de 80.499 artigos publicados para 74.570 textos científicos, queda de 7,4%.

O país também sofre com a fuga de cérebros que vão trabalhar como pesquisadores no exterior e com o reduzido número de doutores formados – cinco vezes menos doutores do que a média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será realizada no Espaço Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul de Brasília. O evento poderá ser acompanhado virtualmente pelo Youtube. Interessados podem se inscrever para ter participação virtual, com direito a certificado, neste link.

Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações

Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações

@ebc

O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao participar do Fórum de Comércio e Inovação Coreia-ALC, no Rio de Janeiro. Entre os indicadores positivos, Alckmin salientou a queda do risco país de 254 pontos para 160 pontos, a redução da inflação de 4,5% para 3,7%, a queda do desemprego de 8,3% para 7,1% e a aprovação da reforma tributária.

Alckmin disse que a reforma tributária simplifica e estimula investimentos e exportação porque desonera completamente investimento e exportação. “Acaba com a cumulatividade. Isso deve dar um impulso à nossa economia”, acrescentou o ministro, ao citar estudo do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) que prevê que, em 15 anos, a reforma tributária pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 12%, os investimentos, em 14%, e as exportações, em 17%.

Para ele, outro fator positivo foi a ampliação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), com a entrada da Bolívia no bloco. Alckmin lembrou que o Brasil, sozinho, responde por metade do PIB de toda a América do Sul e apresenta boas oportunidades de investimento em várias áreas, como as de energias renováveis, hidrogênio de baixo carbono, SAF (sigla do nome em inglês Combustível Sustentável de Aviação), complexo industrial da saúde, área aeronáutica e, em especial, a de tecnologia. Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Eximbank da Coreia do Sul, Alckmin afirmou ter certeza de que o país vai “avançar ainda mais nesse trabalho”.

Ele também deixou claro que o Brasil tem compromisso com a democracia e o desenvolvimento.

Alckmin manifestou satisfação por participar do fórum promovido pela Coreia do Sul, país com o qual o Brasil tem 65 anos de relações diplomáticas, amizade e parceria, além de importante relação comercial e investimentos recíprocos. Grandes empresas coreanas estão instaladas no Brasil, como a Hyundai, que tem fábricas nas cidades paulistas de Piracicaba e Araraquara. “Tenho certeza de que esse encontro vai estimular ainda mais o nosso comércio exterior, nossa complementaridade econômica e, de outro lado, investimentos recíprocos.”

Geraldo Alckmin brincou com os participantes do fórum afirmando que a Coreia do Sul dá sorte ao Brasil, porque a última Copa do Mundo de Futebol na qual o Brasil foi campeão ocorreu na Coreia e no Japão.

Sleeping Giants evita investimentos de R$ 203 milhões em fake news

Sleeping Giants evita investimentos de R$ 203 milhões em fake news

@ebc

O programa DR com Demori recebeu nesta semana o ativista Leonardo Leal, cofundador da organização Sleeping Giants Brasil (SGBR), que completa quatro anos de atuação no país com foco na desmonetização de conteúdos falsos e discursos de ódio através da mobilização e do engajamento de seu público.

Leonardo revelou em primeira mão ao programa que um total de R$ 203,7 milhões deixou de ser investido em sites de desinformação por conta das campanhas lideradas pelo movimento. Comandado pelo jornalista Leandro Demori, o programa pode ser visto em reprise na TV no dia 14 de julho, às 22h30, e também pelo YouTube.

Desde sua fundação, o SGBR lançou 92 campanhas que alertaram consumidores e anunciantes sobre a veiculação de publicidade em sites e perfis que disseminam fake news.

Ao longo deste período, o movimento enviou 1.646 alertas a empresas, das quais 1.170 responderam e se comprometeram a retirar seus anúncios desses portais, resultando em uma eficácia de 72%. Grandes empresas como Bradesco, Adidas, Ford, Fiat, Uber e Amazon estão entre as que aderiram à iniciativa.

O impacto da ONG não se restringe apenas ao Brasil. O movimento global foi indicado ao Nobel da Paz pelo político francês Eric Bothorel em fevereiro deste ano.

No Brasil, o movimento se destacou no combate às fake news durante as enchentes no Rio Grande do Sul em maio de 2024, pressão que colaborou para que fosse feito um acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e as plataformas digitais para impedir a disseminação de desinformação durante a crise.

Além disso, o perfil @desinfoclima foi criado no Instagram, focado em combater fake news sobre o clima e o meio ambiente.

Em abril deste ano, o SGBR lançou uma de suas maiores campanhas, a #DesmonetizaTwitter, em resposta aos acontecimentos envolvendo o X (antigo Twitter) e Elon Musk contra a Justiça brasileira. A campanha teve por objetivo pressionar empresas a retirar anúncios da plataforma e conscientizar sobre a importância da regulação das redes sociais. Como resultado, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República suspendeu novas campanhas na plataforma.

Mais que desmonetização

O Sleeping Giants Brasil também tem se dedicado à produção de artigos, pesquisas e análises sobre as falhas na publicidade digital, contribuindo para consultas públicas, como a do Ministério da Fazenda sobre a regulação econômica e concorrencial de plataformas digitais no Brasil.

A organização propõe caminhos para melhorar a transparência e evitar que empresas monetizem inadvertidamente perfis e sites desinformativos, defendendo a regulação das redes através do PL 2630, que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Nas redes sociais, o SGBR conta com mais de 1 milhão de seguidores, mostrando seu alcance e influência na luta contra a desinformação.

O SGBR tem como alvo uma gama de extremistas. Recentemente, a organização também denunciou a polêmica envolvendo a CEO da Nubank, Cristina Junqueira, a produtora Brasil Paralelo e o Ranking dos Políticos.

Lula inaugura duplicação na BR-116 e anuncia investimentos na Bahia

Lula inaugura duplicação na BR-116 e anuncia investimentos na Bahia

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta segunda-feira (1º), trecho de duplicação e adequação de obras da BR 116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia, incluindo o Contorno Rodoviário Oeste em Feira de Santana, onde ocorreu a cerimônia. Durante o evento, o governo também anunciou R$ 2,4 bilhões em investimentos para a infraestrutura rodoviária do estado e autorizou contratação de 1.075 moradias em Feira de Santana, pelo Minha Casa, Minha Vida.

Em discurso, Lula destacou os projetos do governo federal pelo país e disse que “fará o necessário” para o povo baiano. As obras na BR 116 incluem, além da duplicação de 40,3 quilômetros, a implantação de vias laterais e a restauração da pista existente, a construção de duas interseções, sete retornos operacionais duplos, oito passarelas de pedestres, duas pontes e 13 viadutos. O Lote 6, inaugurado hoje, teve investimento de R$ 467 milhões do governo federal.

Lula também falou sobre a ferramenta ComunicaBR, uma plataforma online que permite acompanhar dados sobre as entregas das principais obras do governo federal em cada município e estado, mês a mês. Para o presidente, a divulgação sobre os usos do dinheiro público é um “compromisso moral, político e ético” do seu governo, além de dar transparência sobre a participação do governo federal nas políticas públicos dos governos locais.

“Muitas vezes, você vai no estado, chega lá você financia uma estrada, uma ponte, você manda ambulância, e o governador não fala do governo federal, a prefeitura não fala do governo federal. O que queremos mostrar com isso é que, só é possível esse país dar certo, se a gente fizer uma governança com participação dos três entes federados, a prefeitura é importante, o estado é importante e o governo federal é importante”, disse Lula.

“Todas as políticas públicas nesse país, 90% delas, tem o dedo do governo federal. E é bom que seja assim, eu sei que as prefeituras muitas vezes não têm o dinheiro para fazer as coisas, então o governo federal precisa passar dinheiro para prefeitura, sim. E é por isso que a gente quer mostrar”, acrescentou.

Obras autorizadas

Durante o evento, também foi assinada a autorização do início dos serviços do Lote 5, de duplicação e adequação de capacidade da BR-116, na Bahia. O trecho de 53,2 quilômetros de extensão, entre os municípios de Teofilândia e Santa Bárbara terá um investimento de aproximadamente R$ 324,6 milhões para a execução de novas pistas, ruas laterais, viadutos, pontes e passarelas de pedestres.

Outra autorização feita hoje foi a execução dos serviços remanescentes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. O governo federal fará aporte de R$ 365 milhões para a continuidade da instalação de trilhos. “Com o avanço, o Ministério dos Transportes dá ainda mais um passo para licitar outro importante segmento ferroviário, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), visando facilitar o escoamento da produção agropecuária pelo Porto de Malhado, em Ilhéus”, explicou a Presidência da Pepública, em comunicado.

Foram autorizados, ainda, os serviços em dois empreendimentos na BR-030/BA, para a pavimentação de 247 quilômetros. “A rodovia tem importante relevância para o escoamento de grãos e assume papel significativo na ligação entre produtores e a ferrovia Oeste-Leste com destino ao Porto de Ilhéus, além de fortalecer o turismo no sul da Bahia”, destacou o governo.

Com previsão de R$ 817 milhões em investimento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai pavimentar 194 quilômetros da BR-030/BA, entre os municípios baianos de Cocos e Mambaí. Já em Maraú, estão autorizados os trabalhos para pavimentar 52,9 quilômetros, com investimento de R$ 248 milhões.

Duas licitações também foram divulgadas, a primeira para a continuidade das obras remanescentes de duplicação da BR-101/BA, no trecho de 83,6 quilômetros de Entre Rios até a divisa com Sergipe, com investimento de R$ 425,4 milhões. Já a duplicação do Contorno Leste de Feira de Santana, na BR-324/BA (Rodoanel), está com tudo pronto para ter a licitação lançada em julho, com R$ 185 milhões em investimentos.

“A obra, quando concluída, dará fim a um dos maiores gargalos rodoviários da Bahia. No trecho, que hoje é de pista simples, trafegam em média 35 mil veículos por dia, boa parte de veículos de carga”, explicou.

Regularização de moradias

Durante o evento com o presidente Lula, foram assinados também contratos de beneficiários do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que tem como objetivo promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda por meio da concessão de financiamento em condições especiais de subsídio. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), tendo como agente operador a Caixa Econômica Federal. O público-alvo do programa são famílias com renda mensal de até R$ 2 mil

Antes da cerimônia, o presidente visitou, em Feira de Santana, a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais. A escola foi batizada em homenagem à professora e fundadora da Universidade Estadual de Feira de Santana, morta em janeiro do ano passado.

Ainda nesta tarde, Lula vai a Salvador para um outro pacote de anúncios nas áreas de energia, habitação, educação, saúde e patrimônio histórico baiano.

Lula anuncia investimentos para expansão de universidades em São Paulo

Lula anuncia investimentos para expansão de universidades em São Paulo

@ebc

Os investimentos em educação ajudarão o país a alcançar o objetivo de tornar o Brasil um país menos desigual, a partir da igualdade de oportunidades para os filhos de pobres e ricos do país. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (29), em São Paulo, ao anunciar investimentos em novos campi no estado.

Quase R$ 1 bilhão em recursos federais terão como destino a expansão e a consolidação de universidades e institutos federais localizados em 40 municípios de São Paulo. Lula anunciou também a criação de um hospital universitário na região sul do estado.

No evento, Lula disse que as políticas de seu governo não estão restritas aos grupos mais vulnerabilizados, ainda que tenha “carinho especial” por estes. “Nós queremos formar cidadãos porque esse país não pode ser eternamente exportador de commodities. Este país tem que ser o exportador de inteligência e conhecimento. Por isso, precisamos garantir educação de qualidade para as crianças, desde o primeiro ano do ensino fundamental ou da creche”, disse o presidente.

Segundo ele, a possibilidade de ascensão social se dá por meio da educação. “Só ficarei sossegado quando estivermos em um país em que as crianças disputem vaga na universidade não pelo berço ou hospital em que nasceram. O Estado tem de garantir ao filho mais humilde da empregada doméstica o direito de estudar na mesma universidade do filho da patroa. Não quero tirar nada de ninguém. Quero apenas igualdade de oportunidade. E que toda criança e adolescente tenham mais oportunidades do que tiveram seus pais”, acrescentou.

Lula acrescentou que, ao contrário do que muitos críticos de seu governo dizem, ele não faz um governo exclusivamente voltado aos pobres. “Eu quero governar o país para os empresários. Eu quero que os empresários ganhem dinheiro, porque ganhando dinheiro, geram emprego; se geram emprego, geram salário; se geram salário, geram consumo. E consumo gera mais comércio, mais emprego e mais salário. Eu quero que a economia cresça e que todo mundo cresça”, discursou o presidente.

Lula destacou que tem preocupação especial em fazer com que os investimentos sejam voltados aos pequenos empreendedores do país e que pequenos e médios empresários e comerciantes geram grande quantidade de empregos e, consequentemente, desenvolvimento para as periferias do país.

“É por isso que Fernando Haddad [ministro da Fazenda] está desenvolvendo a mais importante política de crédito já feita nesse país, voltada ao crédito. Se tiver crédito, tem desenvolvimento social. Se tiver crédito, a economia cresce. É por isso que queremos fazer política de crédito”, argumentou.

Também presente no evento, Haddad lembrou que a ampliação das unidades universitárias no interior de São Paulo é um desejo antigo do governo e das populações locais, mas que não havia espaço orçamentário para isso. “Na primeira oportunidade, o presidente pediu, a mim e ao Camilo Santana [ministro da Educação], para retomarmos esse campus que é o sonho acalentado por duas gerações de moradores da zona leste”.

Camilo Santana disse que a volta de Lula à Presidência é também a volta da educação, enquanto prioridade de governo. “Além de recompormos orçamentos no ministério, abrimos as portas do MEC para o diálogo com os prefeitos, governadores, professores, estudantes, reitoras e reitores que não eram recebidos nos últimos anos”, disse.

Investimentos

De acordo com o Ministério da Educação, serão investidos R$ 939 milhões na expansão e consolidação de universidades e institutos federais localizados em 40 municípios paulistas. Durante a cerimônia de hoje, foram lançadas as pedras fundamentais do campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do Hospital Universitário da Unifesp e do Campus São Paulo – Cidade Tiradentes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

A expectativa é de que, com a implantação do Campus Zona Leste da Unifesp, sejam criados quatro novos cursos de graduação: Arquitetura e Urbanismo; Administração Pública; Engenharia Civil e Engenharia Ambiental e Sanitária, que podem beneficiar até 2.760 novos estudantes. Além disso, outros 240 alunos correspondentes às vagas vigentes nos cursos de Geografia (Bacharelado e Licenciatura) também poderão usufruir das instalações.

Segundo o MEC, o novo hospital universitário terá 32 mil metros quadrados de área construída e contará com 350 leitos. A obra terá um investimento de R$ 157 milhões do Novo PAC. Já a expansão do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) resultará na criação de 12 novos campi. Além dos localizados em Tiradentes e Jardim Ângela, estão previstas unidades nos municípios de Osasco, Santos, Diadema, Ribeirão Preto, Sumaré, Franco da Rocha, Cotia, Carapicuíba, São Vicente e Mauá.

O governo tem como meta gerar mais 16,8 mil vagas de educação profissional e tecnológica. A previsão de investimento chega a R$ 300 milhões.

Governo federal anuncia R$ 58 bilhões em investimentos em Minas Gerais

Governo federal anuncia R$ 58 bilhões em investimentos em Minas Gerais

@ebc

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta sexta-feira (28), R$ 58 bilhões em investimentos para Minas Gerais. Durante cerimônia em Belo Horizonte, ele lembrou que o estado concentra um sexto dos municípios brasileiros.

A proposta do governo é criar o Circuito Mineiro de Investimentos em Transição Energética, beneficiando os setores elétrico e de biocombustíveis.

“Tudo isso para destacar a nossa vocação de líder da transição energética global. Nosso estado possui a maior capacidade de estação instalada para geração de energia solar do Brasil. Quase um terço de todo o potencial do país está aqui em terras mineiras”, disse. Dos recursos anunciados, R$ 31 bilhões são para a geração de energia elétrica renovável; R$ 23 bilhões para investimentos em transmissão e R$ 4 bilhões para biocombustíveis.

O anúncio foi feito durante solenidade com a presença do presidente Lula.

Linhas de transmissão

O ministro anunciou ainda R$ 12,5 bilhões em linhas de transmissão para o estado – a maior parte na região leste, incluindo o município de Governador Valadares, e norte, com Jequitinhonha e Mucuri.

Os investimentos vão garantir 3,7 mil quilômetros de linhas e interligar cidades mineiras ao restante do país, gerando 18 mil empregos diretos e indiretos durante as obras.

Governo anuncia investimentos em educação e saúde no Ceará

Governo anuncia investimentos em educação e saúde no Ceará

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (20), recursos do governo federal para melhoria da educação superior no Ceará. Serão feitos investimentos em quatro instituições de ensino superior que alcançam hospitais universitários, novos cursos e novos campi e obras de melhorias. O evento ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, capital cearense.

Lula afirmou que os investimentos no Nordeste são prioridade em seu governo, já que, historicamente, estados do Sul e Sudeste sempre foram beneficiados. “Por que no Nordeste temos menos universidades, menos mestres, menos doutores, menos institutos de pesquisa, menos laboratórios, por que a gente tem mais desnutrição, mortalidade infantil, mais analfabeto? Não é normal, Deus não pode ser injusto com o povo do Nordeste”, questionou Lula.

“É preciso dar ao povo do Nordeste a chance dele poder competir. A gente não quer tirar nada de ninguém, a gente quer apenas ter a mesma oportunidade. O nosso filho não quer tirar o rico da universidade, a gente quer ter o direito de competir com ele no Enem. A gente quer ter a chance de sentar lado a lado e ver quem estudou mais. Dizer que o pobre é mais burro que o rico é mentira, porque [o educador] Paulo Freire dizia ‘quando as crianças comem, todo mundo vira inteligente’. Então, tomei quase como uma profissão de fé [os investimentos em educação]”, acrescentou o presidente.

Investimentos

Serão beneficiadas a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Os recursos serão alocados por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e incluem investimentos já anunciados pelo governo federal para obras de infraestrutura para o ensino superior.

De acordo com o governo, para o Ceará serão destinados R$ 189 milhões para as universidades federais, R$ 316,4 milhões para hospitais universitários e R$ 190,3 milhões para o IFCE. Além disso, outros R$ 83,2 milhões são uma contrapartida do estado e dos municípios, num total de R$ 778,9 milhões voltados para expansão e consolidação de instituições federais de ensino e da saúde no estado.

Acordos assinados

Durante o evento, a UFCA e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares assinaram protocolo de intenção para prestação de serviços no novo hospital universitário. A previsão é que sejam investidos R$ 200 milhões na construção da unidade.

O Ministério da Educação (MEC) e a UFCA também assinaram termo de parceria para investimentos de R$ 34,5 milhões na consolidação e expansão da universidade. Isso inclui o novo hospital veterinário no campus do Crato, o restaurante e a nova biblioteca central no campus de Juazeiro do Norte e os novos blocos acadêmicos para os campi de Barbalha, Brejo Santo e Icó.

Já para a UFC, o MEC destinará R$ 196 milhões para as novas instalação do complexo hospitalar, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand e do Hospital Universitário Walter Cantídio, autorização de licitação da construção do novo bloco de curso de odontologia do campus de Crateús, de bloco didático no campus de Quixadá, do novo prédio do curso de medicina do campus de Russa, restauração do prédio da biblioteca e construção da quadra poliesportiva do campus de Sobral e construção da quadra poliesportiva do campus de Itapajé

O termo de parceria entre o MEC e Unilab prevê R$ 75,2 milhões em investimentos para obras de urbanização dos prédios acadêmicos, conclusão de implantação de novos laboratórios e salas de aulas; conclusão das obras de construção das residências universitárias e construção de novo ginásio poliesportivo. Todas as intervenções são no campus das Auroras, no município de Redenção. A Unilab também ganhará um novo campus, que será construído no município Baturité.

Por fim, no IFCE serão investidos 190,3 milhões, que terá seis novos campi, além de novos restaurantes estudantis e bibliotecas em outros campi. Durante o evento, o novo campus São Gerardo recebeu autorização de funcionamento já para o primeiro semestre de 2025.

Ainda hoje, na capital cearense, o presidente Lula participa da cerimônia de entrega de 416 apartamentos no Residencial Cidade Jardim III, construídas com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos

Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos

@ebc

Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, deverá alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, estima a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

“Essa é uma demanda antiga do setor. Será muito bom porque você acaba dando competitividade para quem investe, você está abatendo Imposto de Renda, antecipando a restituição de Imposto de Renda. De alguma forma, você garante fluxo de caixa para as empresas, isso é bastante positivo e deve influenciar nas decisões de investimentos”, destacou a diretora de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, Cristina Zanella, em entrevista coletiva.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação prevista na nova lei, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.

O programa destinará, inicialmente, R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.

“Uma crítica que a gente faz é que o recurso acabou sendo pouco, R$ 3,4 bilhões, o que deve alavancar um número ao redor de R$ 20 bilhões em investimentos. A gente gostaria que fosse até mais, dada a necessidade que o país tem hoje de investimentos. Esperamos agora que o governo divulgue logo a regulamentação, para a gente saber quais serão os setores mais beneficiados”, acrescentou Cristina Zanella.

Rio Grande do Sul

A Abimaq estimou ainda que as enchentes no Rio Grande do Sul deverão derrubar em até 5% as vendas nacionais do setor. O estado é responsável por 10% de toda a comercialização de máquinas e equipamentos no país, e localmente, segundo a entidade, deverá sofrer um recuo de até 50% nas vendas dos produtos.

“A gente não tem calculado ainda exatamente qual vai ser [o impacto das enchentes], vai depender muito [de] quais as iniciativas no Plano Safra agora que o governo federal faria especificamente para o Rio Grande do Sul”, disse o presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Abimaq, Pedro Estevão.

De acordo com a entidade, os alagamentos afetaram cerca de 140 mil agricultores, principalmente da região leste do estado. “A gente esperava que seria uma queda de 5%. Como o governo está fazendo alguma coisa, a gente entende que isso seja um pouco mitigado”, ressalvou Estevão.

Balanço de abril

Segundo a Abimaq, o setor de máquinas e equipamentos vendeu em abril R$ 18,4 bilhões, valor 20,1% inferior ao do mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, o montante, até abril, está em R$ 74,9 bilhões, 21,2% abaixo do mesmo período de 2023. De acordo com a Abimaq, as quedas estão associadas à seca, que atingiu boa parte do país no início do ano, aos juros altos e à queda no preço das commodities.

A entidade alterou ainda a projeção para o fechamento do ano: queda de 7% nas receitas. Anteriormente a estimativa era de alta de 0,6%.

Mover tem potencial para destravar investimentos no país

Mover tem potencial para destravar investimentos no país

@ebc

O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem potencial para destravar os investimentos no país e deverá abrir novos caminhos para a descarbonização, avaliou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nessa quarta-feira (29). O Projeto de Lei (PL) 914 de 2024, que cria o Mover, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (28). Ele, agora, será apreciado pelo Senado.

“A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reconhece a relevância da aprovação pela Câmara do programa Mover, que tem potencial para destravar investimentos e explorar novas rotas tecnológicas para descarbonização no setor automotivo, em linha com as iniciativas necessárias para a neoindustrialização”, disse em nota.

A Fiesp ainda defendeu a isonomia, na cobrança de impostos, dos itens importados e os produzidos nacionalmente. No PL aprovado, há a determinação de uma alíquota reduzida, de 20% de Imposto de Importação, para compras internacionais de até US$ 50. “A Fiesp seguirá trabalhando na defesa da plena isonomia, não atendida pelo referido PL”.

“Defendemos a isonomia entre estes itens importados e aqueles produzidos no Brasil. A revogação da isenção tributária avança nesta direção, ainda que distante do que seria ideal. A isonomia tributária é fundamental para a indústria brasileira, que atualmente é penalizada por uma carga tributária desproporcional”, acrescentou a entidade.

Depreciação Acelerada

Sancionada na terça pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, foi elogiada pela entidade. A Fiesp disse que recebeu com otimismo a sanção do projeto.

“Baseada em diversas experiências internacionais, a Depreciação Acelerada visa a renovação do parque industrial brasileiro e teve a contribuição técnica da Fiesp, que estima um potencial de R$ 18 bilhões em novos investimentos no prazo de dois anos. Em sinergia com outras iniciativas prioritárias, a proposta atua no sentido de fortalecer a produtividade, o crescimento econômico e a geração de empregos”, destacou a entidade.

Políticos gaúchos defendem investimentos em aeroportos regionais do RS

Políticos gaúchos defendem investimentos em aeroportos regionais do RS

@ebc

A catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 163 vidas, também evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais.

Para políticos e empresários gaúchos, do ponto de vista logístico, a concentração de voos de cargas e passageiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, torna o Rio Grande do Sul mais vulnerável às consequências de eventos climáticos extremos.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, FotoFabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Deputados, senadores, prefeitos e empresários argumentam que a ampliação ou adequação de outros terminais aeroportuários existentes no estado favoreceria a conectividade, estimulando o desenvolvimento econômico de outras regiões do estado.

“Precisamos avançar muito na questão da infraestrutura aeroportuária. E não é de hoje”, destacou o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na quarta-feira (22), durante uma videoconferência da qual participaram o ministro do Turismo, Celso Sabino, o governador Eduardo Leite, vários parlamentares gaúchos e empresários do setor turístico. Entre outras necessidades, eles debateram a ampliação de aeroportos como os de Caxias do Sul, Gramado e Canoas.

Deputado federal Marcel Van Hattem, Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em 2023, o aeroporto de Porto Alegre ocupou a décima posição entre os mais movimentados do país, com 72.940 pousos e decolagens, conforme boletim do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Afetado pelas consequências dos temporais que atingiram o estado ao longo do último mês, o Salgado Filho está fechado por tempo indeterminado desde o último dia 3.

Parte dos voos teve que ser emergencialmente transferido para outras seis cidades gaúchas (Caxias do Sul; Santo Ângelo; Passo Fundo; Pelotas; Santa Maria e Uruguaiana) e três de Santa Catarina (Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna). E para poder avaliar a real dimensão dos danos do Salgado Filho, a concessionária Fraport Brasil aguarda pelo escoamento das águas que deixaram a pista de pousos e decolagens submersas e que, em alguns pontos do terminal de passageiros, chegaram a 2,5 metros de profundidade.

CAXIAS DO SUL

Uma parcela dos voos reprogramados do Salgado Filho foi transferida para a base militar que a Força Aérea Brasileira (FAB) administra em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre. Como o terminal não dispõe da estrutura adequada para receber passageiros civis, o embarque e desembarque dos usuários está sendo feito em uma estrutura improvisada em um shopping, a cerca de três quilômetros de distância, de onde os usuários são transportados em ônibus.

Importante polo industrial, comercial e turístico, Caxias do Sul conta ainda com o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, inaugurado em 1988 e administrado pela prefeitura, que também está recebendo parte das aeronaves que transporta mantimentos e ajuda humanitária para a região. Segundo a prefeitura, embora tenha passado por obras entre 2010 e 2012 e tem uma pista de 1.670 metros de extensão por 30 metros de largura (o Salgado Filho tem 3.200 metros por 45 metros de largura), o Cantergiani “apresenta limitações físicas que impossibilitam a ampliação do seu potencial para atendimento às demandas atuais e futuras”.

Nessa quinta-feira (23), a prefeitura de Caxias do Sul solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a internacionalização do Hugo Cantergiani. “Com o processo, o terminal passará a ter capacidade para operar um número maior de aeronaves”, justificou a prefeitura, em nota em que assegura estar investindo na melhoria da infraestrutura do espaço, ampliando as áreas de embarque e desembarque e procurando instalar novos equipamentos.

“Estamos orçando intervenções para a pista e já houve a encomenda dos equipamentos para melhorar o pouso e a decolagem com tempo chuvoso ou neblina”, destacou o prefeito Adiló Didomenico, em nota. “Buscamos ampliar em 500 metros quadrados da área de embarque e 300 metros quadrados [m²] da sala de desembarque, quase triplicando a nossa área de acolhimento de pessoas. Com mais 800 m², a Polícia Federal, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e a Receita Federal podem se instalar tranquilamente. Não deve passar de 40 dias para deixarmos o terminal com uma estrutura bem melhor”, assegurou o prefeito.

Na mesma videoconferência, em que Marcel Van Hattem reafirmou o compromisso de, junto com o também deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RJ), destinar R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para a compra de equipamentos necessários à ampliação da capacidade operacional do Hugo Cantergiani, a deputada federal Denise Pessoa (PT-RS) defendeu a proposta de internacionalizar o aeroporto municipal. Para a parlamentar, a medida favoreceria o ambiente de negócios, inclusive o turismo na Serra Gaúcha.

“O Hugo Cantergiani é um equipamento extremamente importante, como alternativa ao Salgado Filho. Por isso, reforço o pedido para que ele seja internacionalizado. Não dá para termos, em todo o estado, apenas um aeroporto internacional. Isso acaba inviabilizando [o desenvolvimento econômico de todo o estado]”, disse Denise, destacando a importância do projeto, em curso, de construção de um terceiro aeródromo na cidade, o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no bairro Vila Oliva. “Precisamos investir nos aeroportos e já temos um projeto, o Aeroporto de Vila Oliva, que é um projeto muito mais amplo e que interligará toda a Serra Gaúcha.”

De acordo com a prefeitura de Caxias do Sul, pesquisas indicaram que cerca de 10% dos passageiros que desembarcam no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, têm como destino final Caxias do Sul e outras cidades da Serra Gaúcha. Para os parlamentares, contudo, há outras regiões do Rio Grande do Sul que se beneficiariam economicamente com uma melhor conectividade aérea.

“O estado tem outras regiões com extraordinário potencial turístico, como a região sul, onde precisamos de um aeroporto operante”, disse o deputado federal e ex-prefeito de Rio Grande, no litoral sul gaúcho, Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). “Desde que eu era jovem, escuto falar nos investimentos no Aeroporto de Passo Fundo. Que nunca foram feitos como deveriam; nunca acompanharam o ritmo de crescimento da economia regional”, acrescentou o deputado federal Luciano Azevedo (PSD – RS), pedindo que o governo federal “esteja atento às necessidades de Passo Fundo”.

Também o prefeito de Gramado, na Serra Gaúcha, Nestor Tissot, aproveitou a reunião com o ministro do Turismo e com o governador gaúcho para manifestar sua preocupação com o impacto que o fechamento do Salgado Filho terá na atividade turística no estado. “O turismo é a vida da cidade de Gramado. Para não criar uma segunda crise social, a gente precisa voltar a receber visitantes”, destacou Tissot, pedindo medidas para ampliar o número de voos para Caxias do Sul, cidade mais próxima. O turismo responde por 86% da economia local, empregando diretamente mais de dez mil pessoas na cidade, que tem 40 mil habitantes.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em fevereiro, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que o governo federal e empresas aeroportuárias planejam investir, nos próximos anos, R$ 20 bilhões na modernização e construção de aeroportos regionais em todo o Brasil. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, parte desses recursos possibilitará ampliar a malha aérea a partir de terminais regionais. “Ampliar o modal aéreo para regiões onde não há operação vai ao encontro de nosso plano de universalização do transporte aéreo, que [objetiva] ampliar a malha e diminuir o preço da tarifa”, disse o ministro.

Esta semana, Costa Filho se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com representantes do grupo CCR, gestor de 17 aeroportos, incluindo os de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. O ministro apresentou as ações que sua pasta vem implementando para conectar pequenos e médios municípios aos grandes centros urbanos, como as melhorias realizadas em parceria com governos estaduais, municipais e iniciativa privada. “Estamos avançando com essa pauta, que além de ser um grande propulsor econômico, tem papel social.”