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PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviou recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte estão sendo cumpridos em empresas e residências localizadas em Belo Horizonte e São Paulo.

Cerca de R$ 180 milhões em ativos financeiros ligados a suspeitos foram bloqueados. Foi determinada também a proibição de autorizações das entidades investigadas para participar da execução de projetos esportivos.

Segundo os investigadores, a organização criminosa é liderada por um ex-servidor exonerado do Ministério do Esporte. Ele teria viabilizado o uso indevido de verbas oriundas de renúncia fiscal federal.

A PF analisa documentos e informações relacionadas a projetos executados entre 2019 e 2022, por cinco entidades sem fins lucrativos. Quatro delas são sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo.

“Entre os anos de 2019 e 2023 as associações obtiveram autorização para captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, em projetos incentivados com base na Lei de Incentivo ao Esporte, que somam mais R$190 milhões”, informou a PF.

A investigação obteve indícios de que associações e empresas com sócios ou vínculos em comum teriam sido criadas com o propósito de desviar recursos, “burlando o limite ao número de projetos que podem ser apresentados por uma mesma associação”.

Foi também descoberto o direcionamento de contratações para prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades investigadas, além da criação de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes das associações, para emitir notas fiscais com vistas a simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio da LIE.

“Assim, o grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro”, informou a PF.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

PF e Anvisa investigam contrabando de cigarros eletrônicos

PF e Anvisa investigam contrabando de cigarros eletrônicos

@ebc

A Operação Vapor Digital, com objetivo de combater crimes de contrabando, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A investigação começou em fevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal realizadas nos Correios e em empresas de transporte aéreo. À época, foram apreendidos mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras em Manaus, em nota, informou a PF.

As investigações identificaram 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, a maioria tabacarias, que funcionavam como pontos de vendas de cigarros eletrônicos. “A investigação identificou ainda a falsidade documental, principalmente de notas fiscais, para ludibriar a investigação”.

“Uma distribuidora tentou introduzir o produto na cidade com nota fiscal de capas de telefones celulares. Ainda, durante a investigação, foi possível identificar que alguns proprietários dos estabelecimentos movimentaram grande quantidade de valores em espécie num curto período de tempo”, destacou a nota.

“As medidas cautelares de busca e apreensão visam, principalmente, retirar os produtos ilícitos de circulação e obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos”, completou a PF.

Ao todo, 110 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal cumprem 27 mandados de busca e apreensão em locais classificados pela corporação como estratégicos em Manaus. Em nota, a PF informou que também foi concedida judicialmente a suspensão das atividades econômicas de estabelecimentos que vendem o produto e a suspensão de perfis de redes sociais.

Cigarro eletrônico

O cigarro eletrônico já estava proibido no Brasil desde 2009. Recentemente, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu manter a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda desse tipo de dispositivo.

Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio. A resolução foi publicada no fim de abril e já está em vigor.

Além do cigarro eletrônico, os suspeitos alvo da operação da PF também são investigados por venderem outros produtos fumígenos ilegais, como cigarro importado e fumo para narguilé, sem autorização da Anvisa.

Legisladores australianos investigam impacto das formigas de fogoʼ

Legisladores australianos investigam impacto das formigas de fogoʼ

@news-wiki

Formigas de fogo

18 de março de 2024

Um parlamentar federal na Austrália está examinando a ameaça das formigas de fogo invasoras, que podem matar pessoas e gado e potencialmente representar um perigo maior para a Austrália do que coelhos, sapos-cururus, raposas, camelos, cães selvagens e gatos selvagens juntos.

Os legisladores realizaram uma reunião pública em Camberra na segunda-feira para discutir os insetos agressivos, que são nativos da América do Sul e que se acredita terem entrado na Austrália em contêineres.

Eles foram encontrados pela primeira vez em Brisbane em 2001, mas provavelmente não eram detectados no país há anos.

Um inquérito parlamentar levado a cabo pela Comissão dos Assuntos Rurais e Regionais e Referências dos Transportes, em Camberra, está a investigar o seu impacto na saúde, na agricultura e no ambiente.

Especialistas dizem que as formigas de fogo expandem seu território a uma taxa de cerca de 50 a 80 quilômetros por ano na China e nos EUA. O nome formigas-de-fogo é usado no Brasil para denominar um grupo distinto de cerca de 20 espécies de formigas pertencentes ao gênero Solenopsis.

As formigas-de-fogo são assim conhecidas por causa dos seus hábitos agressivos e pela ferroada dolorida. Estas formigas tipicamente constroem formigueiros expostos feitos de terra, e reagem de forma agressiva e em grandes números quando são perturbadas. São comuns acidentes envolvendo pessoas e animais domésticos, dado o hábito de algumas espécies de formigas-lava-pés de fazerem seus ninhos em gramados e beiras de estrada próximos a construções humanas. Isto se dá por serem formigas onívoras, podendo se alimentar de muitos tipos de plantas, animais ou alimentos domésticos. É comum encontrar agrupamentos desta formigas depois de grandes chuvas, pois por flutuarem na água elas agarram-se uma nas outras em casos de inundações atingirem seus ninhos.

Seus hábitos prejudicam tanto animais como plantas, e são considerados organismos ecologicamente dominantes. Têm importância econômica principalmente pelos danos que ocasionam na agricultura. Os prejuízos podem ser ocasionados pela destruição de sementes germinadas, plantas em viveiros, ou em desenvolvimento vegetativo avançado

Referências
Formigas-de-fogo, Wikipédia.