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Polícia Federal investiga possível desvio de recursos em Maricá

Polícia Federal investiga possível desvio de recursos em Maricá

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (27), 14 mandados de busca e apreensão para apurar possíveis desvios de recursos federais destinados à saúde em Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a PF, foram detectados pagamentos discrepantes a uma organização social de saúde (OSS) contratada pela prefeitura em fevereiro de 2020.

A investigação se baseou no relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, em 2022, que teria mostrado indícios de crimes na execução do contrato de gestão firmado com a OSS.

O relatório mostrou, segundo a PF, que, com os aditivos, o contrato ultrapassou o valor de R$ 600 milhões, ou seja, 151% a mais do que o inicialmente celebrado (R$ 240 milhões). O prejuízo estimado é de pelo menos R$ 71 milhões, de acordo com as investigações.

Sem transparência

A PF informou que a operação Salus, desencadeada nesta terça-feira, busca obter provas, uma vez que foram constatadas a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública.

São alvos da ação empresas e pessoas físicas, entre elas servidores públicos e empresários. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, que também determinou a suspensão do exercício de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e supervisão das verbas públicas destinadas à saúde municipal.

Em nota, a prefeitura de Maricá afirmou que tem total interesse em colaborar para o esclarecimento de quaisquer denúncias que envolvam a gestão. “O princípio dessa administração é a aplicação correta dos recursos públicos. A determinação de afastamento dos servidores será cumprida e todos os novos pedidos de informações feitos pelos órgãos de controle serão atendidos”, concluiu.

*Matéria ampliada às 12h21 para inclusão de nota da prefeitura de Maricá

PF investiga grupo que desviava dinheiro de merendas no Piauí

PF investiga grupo que desviava dinheiro de merendas no Piauí

@ebc

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Flashback para combater desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deveriam ter sido aplicados na aquisição de merendas para escolas em municípios do Piauí.

Segundo investigadores, houve “superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves”.

Com a operação, a PF pretende interromper o ilícito e coletar provas que identifiquem servidores envolvidos no esquema, além de recuperar bens e ativos adquiridos por meio do desvio dos recursos federais desviados do PNAE.

Para tanto, foi determinado o sequestro de aproximadamente R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados em endereços relacionados aos investigados. A Polícia Federal disse que, entre as localidades onde as ações foram implementadas, situa-se Teresina, capital do Piauí.

Busca e apreensão

Mais de 50 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. A operação conta com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU).

“A investigação teve início a partir de informações recebidas pela PF, que indicavam a continuidade de esquema criminoso envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público, operado por grupo de pessoas e empresas. Algumas delas já investigadas recentemente, que foram alvos de operação policial, agora se valendo da constituição de nova pessoa jurídica para atuação nas contratações públicas”, informou, em nota, a Polícia Federal.

Acrescentou que foi identificada como modo de operação “a prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar sanções judiciais e administrativas impostas pela atuação irregular, principalmente, quando do impedimento e proibição de contratação com o poder público, com o intuito de perpetuar o esquema criminoso”.

Se condenados, os envolvidos responderão por prática de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

PF investiga tentativa de invasão do Palácio da Alvorada

PF investiga tentativa de invasão do Palácio da Alvorada

@ebc

Um motorista ainda não identificado tentou invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na madrugada deste sábado (24). O incidente está sendo investigado pela Polícia Federal. Ninguém foi preso em flagrante.

O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar, de fato, do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF informou, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice. “Estão em curso medidas para localizar o veículo, bem como o responsável pela tentativa”, disse a corporação.

PF investiga servidor da ANP por vazamento de informações sigilosas

PF investiga servidor da ANP por vazamento de informações sigilosas

@ebc

Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira (22), dois mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre tráfico de influência por um servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal (PF), o alvo da Operação Criminalis Vigilantia é um servidor da ANP que estaria usando informações sigilosas da agência para obter vantagens indevidas.

Ainda de acordo com a PF, o servidor contava com o apoio de outras pessoas, que não tinham vínculo com a ANP, para solicitar propinas de empresas reguladas pela agência, munidos dessas informações.

O alvo da operação foi afastado de suas funções até a conclusão das investigações, por determinação da Justiça. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios do Rio e Niterói, no Grande Rio.

Operação da PF investiga tentativa de golpe de Estado

Operação da PF investiga tentativa de golpe de Estado

@ebc

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Tempus Veritatis. O objetivo é investigar uma organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder.

Estão sendo cumpridos, ao todo, 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

As medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

“As apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”, informou a PF.

“O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022”, completou a corporação.

Já o segundo eixo de atuação do grupo, de acordo com o comunicado, consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, por meio de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais em “ambiente politicamente sensível”.

Por fim, a PF destacou que os fatos investigados configuram crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

MP investiga possível estelionato de grupo ligado à empresa 123milhas

MP investiga possível estelionato de grupo ligado à empresa 123milhas

@ebc

O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (1º) contra grupo econômico do qual a empresa 123milhas faz parte.

A Operação Mapa de Milhas ocorreu em endereços de pessoas físicas e jurídicas de Belo Horizonte e apreendeu documentos, mídias, computadores e notebooks que serão analisados por investigadores.

Os promotores trabalham com a hipótese de associação criminosa para a prática de estelionato, que teria causado prejuízo milionário a milhares de pessoas em todo o país. A investigação também vai verificar a prática de lavagem de dinheiro, que teria ocorrido por meio de diferentes estratégias financeiras e corporativas e possibilitado que o grupo ocultasse valores e bens.

“Nós verificamos movimentações imobiliárias em nome de terceiros, não formalmente ligados ao grupo, mas que têm algum vínculo com pessoas do grupo 123milhas. Também identificamos movimentações financeiras – com valores suspeitos – para destinatários que não possuem perfil para movimentar aquela quantia em dinheiro. Isso aconteceu em momentos muito próximos do pedido de recuperação judicial e também da declaração de suspensão do programa promo123”, disse o promotor de Justiça Rodrigo Storino.

Tutela coletiva

Participaram da operação oito promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia Civil, 53 investigadores, um policial militar e cinco servidores do Ministério Público.

A investigação é liderada pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, e recebe apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Central) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet).

O Ministério Público de Minas Gerais também ajuizou ações civis públicas para a tutela coletiva dos consumidores lesados, sendo deferidos pedidos de bloqueio judicial de bens e valores das empresas e sócios que integram o grupo econômico.

Em agosto do ano passado, a 123milhas suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano. O cancelamento foi aplicado aos bilhetes da Linha Promo, opção em que os clientes compravam passagens com datas flexíveis.

Em depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras na Câmara dos Deputados, em setembro, o sócio da 123milhas, Ramiro Madureira, disse que o modelo de negócio equivocado determinou a falência da empresa. Segundo ele, a empresa acreditava que os custos iriam reduzir a partir da recuperação do mercado de viagens após a pandemia, o que não ocorreu. O modelo dependia de novas compras no site, o que foi menor que o esperado.

PF investiga grupo que aplicava fraudes bancárias no exterior

PF investiga grupo que aplicava fraudes bancárias no exterior

@ebc

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Grandoreiro, com o objetivo de investigar um grupo que usava malwares (software de computador malicioso) para praticar fraudes bancárias eletrônicas no exterior, que movimentaram pelo menos 3,6 milhões de euros desde 2019.

Segundo os investigadores, com base em informações obtidas junto à instituição financeira espanhola Caixa Bank, os prejuízos causados pelo grupo podem chegar a 110 milhões de euros.

“As apurações tiveram início a partir de informações enviadas pelo Caixa Bank, que identificou que os programadores e operadores do malware bancário estariam no Brasil. Os investigados se valiam de servidores em nuvem para hospedar a infraestrutura utilizada nas campanhas do malware Grandoreiro”, informou, em nota, a PF.

Esse programa de comando e controle permitia acesso remoto aos computadores das vítimas e, consequentemente, dava condições ao grupo criminoso para fazer os furtos de forma cibernética.

Cinco mandados de prisão temporária e outros 13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Santa Catarina, Pará, Goiás e Mato Grosso. A PF informa que também estão sendo cumpridas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores, “com vistas à descapitalização da estrutura criminosa e com a finalidade recuperar os ativos”.

Phishing

A identificação dos criminosos foi possível com a ajuda da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e com a cooperação internacional da Polícia Nacional da Espanha. A investigação ontou também com o apoio da força-tarefa Tentáculos, que envolveu PF e instituições bancárias para reprimir fraudes bancárias eletrônicas.

De acordo com os investigadores, a infecção dos equipamentos das vítimas era feita a partir do envio de e-mails contendo mensagens maliciosas (phishing). As mensagens, informou a PF, “induziam as vítimas a acreditar que se tratava de informações oficiais como, por exemplo, intimações judiciais, cobranças de faturas vencidas, notas fiscais, dentre outros”.

Ao abrir o anexo – ou ao clicar no link de download do arquivo malicioso – o programa era executado em segundo plano, tornando o computador da vítima vulnerável. Os valores então eram direcionados para contas de pessoas que “emprestavam indevidamente suas contas para movimentação dos valores ilícitos”.

A PF informa que, comprovadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético, invasão de dispositivo informático e lavagem de dinheiro.

MP investiga 15 mortes em hospital psiquiátrico de Petrópolis

MP investiga 15 mortes em hospital psiquiátrico de Petrópolis

@ebc

A morte de pelo menos 15 pacientes do Hospital Santa Mônica, em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2023, está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Em procedimento investigatório criminal, o MP apontou ausência de dados em uma das comunicações de óbito e verificou que há registro de situações em que os pacientes foram transferidos para o hospital psiquiátrico e morreram na sequência.

Também vão ser apuradas outras mortes ocorridas imediatamente após transferências de pacientes do hospital psiquiátrico para unidades de saúde. O promotor de Justiça Bruno Rinaldi comentou a investigação. “Essa é uma investigação do Gaeco, que se iniciou a partir do trabalho desenvolvido pela força tarefa de desinstitucionalização de pacientes adultos psicquiátricos. O que foi apurado a ocorrncia de mais de 15 óbitos sem a devida responsabilização, sem a devida apuração de responsabilidade. E o que o Gaeco precisa saber nesse caso é se esses óbitos aconteceram por conta de um quadro de desassistência no hospital.”

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ, oficiou o Hospital Santa Mônica e a coordenação de Saúde Mental do Município de Petrópolis.

A prefeitura informou em nota que o processo de fechamento gradual do hospital psiquiátrico está em andamento desde quando a atual gestão assumiu o governo, em 2022. Até o próximo mês, todos os pacientes psiquiátricos serão transferidos.

Em relação à investigação do MP, a prefeitura de Petrópolis esclareceu que se trata de 14 casos, já que um estava em duplicidade em relatório. E que a Secretaria Municipal de Saúde montou um grupo multidisciplinar para avaliar cada óbito e os relatórios serão encaminhados em breve ao Ministérios Públicos federal e estadual.

A reportagem não conseguiu contato com o Hospital Santa Mônica.

Ouça na Radioagência:

Polícia investiga uso da Abin durante governo Bolsonaro para espionar desafetos

Polícia investiga uso da Abin durante governo Bolsonaro para espionar desafetos

@news-wiki

Bolsonaro ao centro, ao lado de Ramagem

25 de janeiro de 2024

A Polícia Federal (PF) investiga a existência de uma Agência Brasileira de Inteligência (Abin) “paralela” establecida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo as investigações, o indicado por Bolsonaro, Alexandre Ramagem, utilizou os recursos da agência contra desafetos do ex-presidente.

A agência é acusada de interferência nas investigações de rachadinha do senador Flavio Bolsonaro, investigações conta Renan Bolsonaro e sobre a morte de Marielle Franco. Além disso, a Abin teria tentado descredibilizar as urnas eletrônicas durante a eleição presidencial.

Ramagem ainda é acusado de espionar o ex-deputado Rodrigo Maia, a líder do Partido dos Trabalhadores (PT) Joice Hasselmann, e o ministro da Educação do governo Lula Camilo Santana. Uma tentativa de associar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao crime organizado também é citada.

Flávio Bolsonaro negou as investigações. “É mentira que a Abin tenha me favorecido de alguma forma, em qualquer situação, durante meus 42 anos de vida. Isso é um completo absurdo e mais uma tentativa de criar falsas narrativas para atacar o sobrenome Bolsonaro”, afirmou.

Ramagem também negou o caso. “Nós da direção da Polícia Federal, policiais federais que estavam comigo, nunca tivemos a utilização, execução, gestão ou senha desses sistemas”, alegou.

Hasselmann afirmou que tinha conhecimento da existência de uma “Abin paralela”. “Eu sabia desse monitoramento desde o final de 2019. O próprio [Gustavo] Bebianno, enquanto era vivo, já tinha falado dessa Abin paralela comandada pelo [Alexandre] Ramagem. Era uma das coisas que preocupava bastante. O Bebianno chegou a comentar comigo, mas não levei tão a sério”

PF investiga monitoramento indevido de autoridades pela Abin

PF investiga monitoramento indevido de autoridades pela Abin

@ebc

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) a Operação Vigilância Aproximada para investigar organização criminosa que se instalou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os investigados, segundo a corporação, monitoravam ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem autorização judicial.

Em nota, a PF informou que cumpre 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares que incluem a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais. Ao todo, 18 diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas em Brasília, uma em Juiz de Fora (MG), uma em São João Del Rei (MG) e uma no Rio de Janeiro.

A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro do ano passado. As provas obtidas pela corporação à época indicam que o grupo criou uma estrutura paralela na Abin e utilizou ferramentas do Estado para produzir informações para uso político e midiático, “para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal”.

Ainda de acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.