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Eleições na África do Sul encerram três décadas de domínio do ANC

Os sul-africanos indignados com o desemprego, a desigualdade e a escassez de energia reduziram o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC) para 40% nas eleições desta semana, pondo fim a três décadas de domínio do partido que libertou o país do apartheid.

Um resultado bastante enfraquecido para o partido de Nelson Mandela, abaixo dos 57,5% que obteve nas anteriores eleições parlamentares de 2019, significa que o ANC deve partilhar o poder com um rival para mantê-lo – uma perspectiva sem precedentes.

“Podemos falar com todos e com qualquer um”, disse Gwede Mantashe, presidente do ANC e atual ministro das Minas e da Energia, a jornalistas em comentários divulgados pela South African Broadcasting Corporation (SABC), esquivando-se a uma pergunta sobre quem é o partido com quem estava discutindo uma possível coligação.

A contagem dos votos do pleito de quarta-feira estavam entrando na sua fase final neste sábado, com os resultados de 99,53% das urnas dando ao ANC 40,21%.

O principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), tinha 21,80%, o uMkhonto we Sizwe (MK), um novo partido liderado pelo ex-presidente Jacob Zuma, conseguiu obter 14,60%, enquanto os Combatentes pela Liberdade Econômica (EFF) de extrema-esquerda, liderado pelo ex-líder juvenil do ANC Julius Malema, obteve 9,48%.

“Alcançamos a nossa missão: trazer o ANC para menos de 50%. Queremos humilhar o ANC”, disse Malema aos jornalistas no centro de resultados.

“Vamos negociar com o ANC” para um possível acordo de coligação, disse ele, embora isso não seja suficiente para obter maioria sem incluir outro partido na contagem atual.

O ANC venceu todas as eleições nacionais anteriores por vitória esmagadora desde a votação histórica de 1994 que pôs fim ao governo da minoria branca, mas ao longo da última década o seu apoio diminuiu à medida que a economia estagnou, o desemprego aumentou e as estradas e centrais elétricas ruíram.

O forte desempenho do MK, especialmente na província natal de Zuma, KwaZulu-Natal, é uma das principais razões pelas quais o ANC não conseguiu garantir a maioria.

Analistas dizem que uma opção para o ANC poderia ser um “governo de unidade nacional” envolvendo um amplo espectro de muitos partidos, em vez de uma coligação formal entre alguns – um acordo semelhante ao estabelecido após a histórica votação entre todas as raças em 1994.

Malema disse que o EFF era contra essa ideia e preferia fazer parte de uma coligação.

A parcela de votos dos partidos políticos determina os seus assentos na Assembleia Nacional, que elege o presidente do país.

A comissão eleitoral prevê o anúncio dos resultados finais para domingo.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

 

Aliança de Modi deve vencer eleições na Índia, mostram pesquisas

A aliança liderada pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), do primeiro-ministro indiano Narendra Modi, deverá obter a maioria nas eleições gerais que terminaram neste sábado, mostram pesquisas de boca de urna do canal de notícias NDTV.

O sumário de duas pesquisas de boca de urna projetavam que a Aliança Democrática Nacional (NDA), no poder, deve conquistar mais de 350 assentos na câmara baixa do Parlamento, com 543 membros, onde são necessários 272 para maioria simples.

A NDA conquistou 353 assentos nas eleições de 2019.

Para a aliança de oposição Índia, liderada pelo partido Congresso de Rahul Gandhi, a projeção era de mais de 120 assentos.

As pesquisas têm registro irregular na Índia, uma vez que muitas vezes apresentam resultados eleitorais errados, com analistas afirmando que é um desafio acertá-los num país grande e diversificado.

A oposição rejeitou as apurações e, antes da sua publicação, chamou-as de “prefixadas”.

Vários outros canais de TV devem projetar seus números a partir de pesquisas de boca de urna ainda hoje.

Quase 1 bilhão de pessoas puderam votar nas eleições de sete fases que começaram em 19 de abril. A Comissão Eleitoral contará os votos no dia 4 de junho e os resultados são esperados no mesmo dia.

Uma vitória de Modi, de 73 anos, fará dele o segundo primeiro-ministro, depois do líder da independência, Jawaharlal Nehru, a vencer para três mandatos consecutivos.

Modi começou sua campanha de reeleição concentrando-se nas conquistas dos últimos dez anos, mas rapidamente passou a visar sobretudo ao Congresso, acusando-o de favorecer a minoria muçulmana da Índia, o que o partido da oposição nega.

A oposição tem feito campanha, em grande parte, com base em programas de ação afirmativa e em salvar a Constituição do que chamam de regime ditatorial de Modi, uma alegação que o BJP nega.

O desemprego e a inflação são as principais preocupações dos eleitores no país de maioria hindu, com 1,4 bilhão de habitantes, segundo pesquisas.

*(Reportagem adicional de Shivam Patel, Tanvi Mehta, Sakshi Dayal e Chris Thomas)

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Biden apresenta novo plano de cessar-fogo de Israel

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu nesta sexta-feira (31) que os militantes do Hamas concordem com uma nova oferta de Israel sobre a libertação de reféns em troca de um cessar-fogo em Gaza, dizendo que essa é a melhor maneira de começar a encerrar o conflito mortal.

“Com um cessar-fogo, essa ajuda poderia ser distribuída de forma segura e eficaz a todos que precisam dela”, disse Biden.

“Como alguém que tem um compromisso vitalício com Israel, como o único presidente americano que já foi a Israel em tempos de guerra, como alguém que acabou de enviar as forças dos EUA para defender diretamente Israel quando foi atacado pelo Irã, peço que deem um passo atrás e pensem no que acontecerá se esse momento for perdido”, afirmou ele. “Não podemos perder este momento.”

Uma proposta anterior de reféns apresentada neste ano pedia a libertação de reféns doentes, idosos e feridos em Gaza em troca de um cessar-fogo de seis semanas que poderia ser estendido para permitir a entrega de mais ajuda humanitária no enclave.

O acordo proposto ruiu no início deste mês, depois que Israel se recusou a concordar com o fim permanente da guerra como parte das negociações e intensificou o ataque à cidade de Rafah, no sul de Gaza.

O Hamas afirmou na quinta-feira que havia dito aos mediadores que não participaria de mais negociações durante a agressão em curso, mas que estava pronto para um “acordo completo”, incluindo uma troca de reféns e prisioneiros se Israel parasse a guerra.

As conversações mediadas por Egito, Catar e outros países para organizar um cessar-fogo entre Israel e o movimento islâmico na guerra de Gaza foram repetidamente paralisadas, com ambos os lados culpando o outro pela falta de progresso.

Uma autoridade dos EUA, falando sob condição de anonimato, disse que o conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, se reuniria na sexta-feira com diplomatas de 17 países que têm cidadãos mantidos como reféns em Gaza pelo Hamas.

Israel não concordará com qualquer interrupção dos combates que não faça parte de um acordo que inclua o retorno dos reféns sobreviventes, afirmou uma autoridade de alto escalão da segurança israelense na sexta-feira.

O porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, disse na terça-feira que as recentes operações terrestres israelenses em Rafah não levariam a uma retirada dos EUA de mais ajuda militar.

Autoridades de saúde palestinas estimam que mais de 36.280 pessoas tenham sido mortas em Gaza desde que Israel atacou o enclave em resposta a uma ofensiva do Hamas em 7 de outubro no sul de Israel. O ataque do Hamas matou cerca de 1.200 pessoas, de acordo com os registros israelenses.

Fator China marca 200 anos de relações entre Brasil e Estados Unidos

O Brasil e os Estados Unidos (EUA) completaram 200 anos de relações diplomáticas nesta semana, e a disputa que Washington trava com Pequim no cenário internacional marcou a data, além dos seminários e audiências protocolares realizados no Itamaraty e no Senado Federal.

Em visita ao Brasil para exercícios conjuntos com militares brasileiros, a chefe do Comando Sul dos EUA, general Laura Richardson, criticou abertamente a China, alertando para supostos riscos para o Brasil caso o país entre no projeto chinês da Rota da Seda, que prevê parcerias comerciais e de infraestrutura.

O Comando Sul é responsável pela segurança dos EUA na América Latina e no Caribe. Laura Richardson destacou a existência de uma disputa global entre democracias e ditaduras e alertou que “democracias com a mesma mentalidade precisam trabalhar melhor juntas”.  

“Respeitamos o povo um do outro, as democracias, o que não acontece com um país comunista, porque eles não respeitam os direitos de seu próprio povo. Já existe um histórico que a República Popular da China estabeleceu, não apenas na América Latina, mas em outros lugares do mundo”, afirmou a militar em entrevista ao jornal Valor Econômico.

A Embaixada do Brasil na China reagiu, em nota, dizendo que os Estados Unidos “adotam uma mentalidade típica da Guerra Fria e obedecem a uma lógica hegemonista. Elas intentam distorcer a percepção da opinião pública, desmoralizar a imagem da China e prejudicar a amizade e a cooperação com o Brasil, e constituem, assim, completas mentiras políticas”.

O sociólogo Raphael Seabra, do Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília (UnB), avalia que a posição da militar norte-americana não tem relação com as instituições democráticas brasileiras, mas reflete a postura do governo de Joe Biden que, recentemente, aprovou leis para taxar produtos tecnológicos da China.

“A fala dela [Laura Richardson] reflete uma tentativa de isolar a China, de fomentar algum conflito entre os governos da América Latina, no caso aqui específico, o governo brasileiro e o Estado chinês. É óbvio que, para os Estados Unidos, nós sempre fomos um pátio traseiro deles. Mostra também um pouco de desespero, já que os Estados Unidos vêm passando por uma severa crise industrial, que já não é de agora”, comentou.

O professor de relações internacionais Alexandre Pires disse que os Estados Unidos tentam conquistar o Brasil como aliado em sua luta global de contenção da China. “Uma opção que os Estados Unidos têm diante de um cenário de disputa geopolítica é tentar criar aliados. O Brasil é um aliado em potencial por razões inclusive geográficas, ou seja, nós estamos no mesmo hemisfério, só que tem que oferecer alguma coisa para o Brasil”, disse Pires, especialista do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).

Brasil entre potências

Para o professor do Ibmec, o Brasil deve buscar tirar proveito da disputa entre China e EUA, sem se indispor com esses governos para não sofrer as consequências de possíveis retaliações tendo em vista sua dependência das duas potências.  

“Tem que tentar se equilibrar entre essa guerra econômica que tem acontecido entre China e Estados Unidos, que não é só por causa de hegemonia, tem a ver com transição energética, com terras raras, com controle de mercado de recursos. A China tem jogado pesado para controlar minas, rotas, portos de escoamento, e isso tem ido contra os interesses dos Estados Unidos”, disse Alexandre Pires.

O professor da UnB Raphael Seabra ressaltou que, se há interesse de duas potências mundiais no Brasil, é preciso usar essa disputa para trazer benefícios para o país.

“Faça como Getúlio Vargas fez. Getúlio Vargas conseguiu uma série de acordos com [Franklin Delano] Roosevelt [presidente dos EUA de 1933 a 1945] que fez com que [o Brasil] tivesse uma indústria de base, uma indústria nacional fortalecida”, lembrou.

Comércio exterior

Desde 2009, a China é o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2023, o fluxo de comércio entre Brasil e China superou os US$ 157 bilhões, representando 30% de tudo que o país exportou e 22% de tudo que o país importou no ano passado.

Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com fluxo de comércio de quase US$ 75 bilhões. De tudo que o Brasil exporta, 10% vão para os Estados Unidos, enquanto 15% do total das importações do país vêm de lá. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. 

Brasil condena Israel por “sistemática violação aos direitos humanos”

O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza. Nesta terça-feira (27), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota criticando a “contínua ação das forças armadas israelenses contra áreas de concentração da população civil de Gaza”. No comunicado, o Itamaraty também condenou a retomada de lançamento de foguetes do Hamas contra o território israelense.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação e perplexidade, das notícias sobre ataques conduzidos por Israel, um dos quais contra campo de refugiados nas imediações da cidade de Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza”, diz a nota.

Para o MRE, as ações militares de Israel nas regiões densamente povoadas de Gaza “constitui sistemática violação aos Direitos Humanos e ao Direito Humanitário Internacional, assim como flagrante desrespeito às medidas provisórias reafirmadas, há poucos dias, pela Corte Internacional de Justiça [CIJ]”. 

Na sexta-feira (24), a CIJ exigiu que Israel suspendesse os ataques em Rafah

A cidade de Rafah, próxima à fronteira com o Egito, se transformou no principal refúgio da população civil de Gaza desde que começou a atual fase do conflito no Oriente Médio. Estima-se que 1,5 milhão de pessoas estejam vivendo no local, a maioria em tendas improvisadas.

Israel tem ampliado os ataques contra a cidade, provocando, ao menos, dezenas de mortes e a condenação internacional

O primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, alegou que um desses ataques foi um “acidente terrível”. 

Segundo a agência de notícias Reuters, tanques israelenses teriam chegado ao centro de Rafah pela primeira vez nesta terça-feira (28).

O Itamaraty afirma que qualquer ação militar de Israel em Rafah terá efeitos devastadores, “conforme manifestações e apelos unânimes da comunidade internacional, e diante dos deslocamentos forçados por Israel, que concentraram centenas de milhares de refugiados, em condições de absoluta precariedade”.

O governo brasileiro afirmou ainda que “deplora também a retomada, pelo Hamas, de lançamentos de foguetes de Gaza contra o território israelense, ocorrida no final de semana”. Além disso, expressou solidariedade às vítimas em Rafah e condenou “toda e qualquer ação militar contra alvos civis”.

Por último, a nota do Itamaraty pede que a comunidade internacional exerça máxima pressão diplomática “a fim de alcançar o imediato cessar-fogo, a libertação dos reféns e o urgente provimento da assistência humanitária adequada à população de Gaza”.

Ataque a acampamento em Rafah foi “acidente terrível”, diz Netanyahu

O primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, discursou nesta segunda-feira (27) ao Parlamento do país e comentou o ataque a um campo de refugiados em Rafah, no Sul de Gaza, que já deixou pelo menos 45 mortos. Segundo ele, foi um “incidente trágico”, que está sendo investigado.

“Em Rafah, retiramos um milhão de habitantes que não estavam envolvidos e, apesar de todos os nossos esforços, ontem [domingo] ocorreu um incidente trágico. Estamos investigando o que aconteceu e vamos tirar conclusões”, disse ele.

O ataque aéreo provocou um incêndio no bairro de Tel Al-Sultan, onde milhares de pessoas estavam abrigadas depois que as forças Israelenses iniciaram uma ofensiva terrestre no leste de Rafah há mais de duas semanas.

Muitos dos mortos eram mulheres e crianças, disseram as autoridades de saúde, acrescentando que o número de óbitos provavelmente aumentará, pois alguns ficaram em estado crítico com queimaduras graves.

Israel manteve os ataques a Rafah, apesar de uma decisão do principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) na sexta-feira, ordenando que parassem, argumentando que a decisão da corte lhe concede alguma margem para ação militar no local.

Cerca de 36 mil palestinos foram mortos até o momento na ofensiva israelense, segundo autoridades de saúde. Israel lançou a operação depois que militantes liderados pelo Hamas atacaram comunidades do sul do país em 7 de outubro, matando cerca de 1.200 pessoas e fazendo mais de 250 reféns, de acordo com os registros israelenses.

*Com informações da RTP e da Reuters

Ajuda humanitária deve começar a entrar em Gaza pela passagem de Kerem

Cerca de 200 caminhões de ajuda humanitária, incluindo quatro veículos de combustível, deverão entrar em Gaza neste domingo (26) através da passagem de fronteira de Kerem Shalom, disse à Reuters Khaled Zayed, chefe da Sociedade do Crescente Vermelho Egípcio no Sinai do Norte.

A Al Qaeda News TV, afiliada ao governo egípcio, compartilhou um vídeo no site de mídia social X do que disse serem os caminhões de ajuda quando eles entraram no cruzamento.

A passagem fronteiriça de Rafah, que era o principal ponto de entrada em Gaza para ajuda humanitária e fornecimentos comerciais, está fechada há quase três semanas, desde que Israel assumiu o controle do lado palestino da passagem, ao mesmo tempo que intensificou a sua ofensiva militar na área no dia 6 de maio.

Alguns fornecimentos de alimentos com destino a Gaza começaram a apodrecer com o encerramento da passagem de Rafah.

O Egito e os EUA concordaram em 24 de maio em enviar ajuda através da passagem próxima de Kerem Shalom, em Israel, até que sejam tomadas medidas legais para reabrir Rafah pelo lado palestino, disse a presidência egípcia.

Um monitor global alertou para a fome iminente em partes de Gaza, onde vivem 2,3 milhões de pessoas.

* Texto de Jaidaa Taha

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Adesão de europeus à Palestina aumenta isolamento de Israel e EUA

O anúncio de três países europeus – Espanha, Irlanda e Noruega – de que reconhecerão um Estado palestino na próxima terça-feira (28) aumenta o isolamento internacional de Israel e dos Estados Unidos e, apesar de ser um gesto simbólico, tem efeitos práticos, na avaliação de especialistas em relações internacionais consultados pela Agência Brasil.

A grande maioria dos países da América Latina, África e Ásia já reconhecem o direito a um Estado para os palestinos. O Brasil fez o reconhecimento em 2010. Ao todo, mais de 140 países dos 193 da Organização das Nações Unidas (ONU) já reconheceram o direito dos palestinos a um Estado.

Porém, entre os países da Europa Ocidental, apenas a Suécia e a Islândia haviam reconhecido um Estado palestino. Além disso, nenhum dos países do G7 reconhecem esse direito. O G7 é o grupo dos sete países mais industrializados do mundo: França, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Itália, Alemanha e Japão. Austrália e Coreia do Sul também são países que não reconhecem o Estado palestino.

O professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) Pedro Dallari avalia que a adesão desses países europeus é um reflexo dos questionamentos da comunidade internacional às ações de Israel na Faixa de Gaza, revertendo o apoio que Tel Aviv conquistou logo após o ataque do Hamas, em 7 de outubro.  

Professor Pedro Dallari, do Instituto de Relações Internacionais, diz que isolamento de Israel foi levando a comunidade internacional a questionar sua conduta em Gaza – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

“Esse isolamento de Israel foi levando a comunidade internacional a questionar essa conduta de Israel, e a sociedade civil internacional começou a reagir, muitas manifestações de estudantes pelo mundo todo, de artistas, de organizações sociais, e isso impactou os governos”, destacou o professor.

A assessora do Instituto Brasil-Israel Karina Stange Caladrin, pesquisadora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), analisou que as decisões dos países europeus revelam que a narrativa do governo israelense não está convencendo.

Assessora do Instituto Brasil-Israel Karina Caladrin diz que pressão tem aumentado sobre o governo israelense – Foto: Arquivo Pessoal

“A pressão tem aumentado sobre o governo israelense, apesar da narrativa disseminada de que Israel estaria apenas se defendendo, que possui a justiça moral em suas ações e que o objetivo único e exclusivo é o extermínio do Hamas. Essa narrativa não está convencendo o público externo e interno”, pontuou.

Para o professor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Robson Valdez, o isolamento de Israel se reflete também no isolamento do seu maior aliado.

“À medida que você tem outros países que, em tese, desafiam essa liderança dos Estados Unidos, e decidem, por si mesmo, reconhecer o Estado da Palestina, mostra uma debilidade dos Estados Unidos na sua capacidade de liderar”, disse Valdez. 

O professor do IDP acrescentou que as decisões recentes do promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), de pedir a prisão do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de exigir o fim das operações em Gaza, refletem esse declínio do poder relativo dos Estados Unidos no mundo.  

Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Robson Valdez diz que isolamento de Israel se reflete também no isolamento do seu maior aliado – Foto: Arquivo Pessoal

Efeitos práticos

O professor Valdez avalia que, apesar da decisão dos países europeus ser simbólica, esse simbolismo tem efeitos práticos. “Fortalece a demanda dos palestinos de ter um Estado soberano, e isso enfraquece a posição dos Estados Unidos e seus aliados, deixando-os numa situação muito desconfortável frente ao sistema internacional”, disse.

A pesquisadora  Karina Caladrin argumentou que as decisões da Espanha, Noruega e Irlanda são simbólicas, com pouco efeito prático, uma vez que “o governo israelense, e Netanyahu, em particular, têm pouca preocupação com a posição de Israel no cenário internacional, seu principal interesse é individual”.

Ainda assim, Caladrin entende que a decisão dos países europeus terá algumas consequências. “Israel está cada vez mais isolado e terá que arcar com as consequências negativas do seu isolamento”, disse.

Já o professor da USP Pedro Dallari observa que tais decisões influenciam a construção da solução de dois estados, um israelense e outro palestino, mas que esses efeitos não são imediatos. “Fica claro, inclusive para a parcela crescente da sociedade israelense, que a forma como Netanyahu está conduzindo essa situação é extremamente danosa ao Estado de Israel”.

“Não sei daqui a quanto tempo, mas com a provável queda do governo Netanyahu, pode prevalecer em Israel um governo com apoio da sociedade que, percebendo a inviabilidade dessa situação atual, evolua para a viabilização da fórmula dos dois estados”, entende.

Reconhecimento

O reconhecimento da Palestina como Estado começou em 1988 quando as lideranças da Organização Pela Libertação da Palestina (OLP) declararam a independência no exílio na Argélia. No primeiro momento, Cuba, China, Argélia e outros países logo reconheceram o direito a autodeterminação do povo palestino.

Nos anos 2000 e 2001, após a 2º intifada – grande revolta dos palestinos contra a ocupação israelenses em seus territórios – foi aumentando a adesão dos países ao reconhecimento da independência e do Estado da Palestina, segundo explicou o professor do IDP Robson Valdez.

O especialista entende que o não reconhecimento da Palestina pelos países mais poderosos, como os do G7, tem relação com a posição que os Estados Unidos exercem no mundo, o que dificulta que seus principais aliados tomem decisões à revelia de Washington.

“As negociações bilaterais entre os Estados Unidos e seus aliados podem ter um elemento de coerção, ou de convencimento, que faz com que eles não se posicionem abertamente favoráveis a um Estado palestino livre, autônomo e independente. Os interesses intrincados dos Estados Unidos com seus aliados pode ser a grande fonte dessa dificuldade desses aliados em se posicionarem em favor da Palestina”, argumentou Valdez.

Ao mesmo tempo que defende a solução de dois estados, os Estados Unidos argumentam que essa solução deve ser construída por meio de um acordo entre Israel e a Autoridade Palestina. Já o governo de Israel tem negado essa solução. O primeiro-ministro Benjamim Netanyahu tem argumentado que a autorização para criar um Estado palestino seria uma recompensa pelo 7 de outubro e colocaria a segurança de Israel em risco.

Para a Palestina ser reconhecida oficialmente como Estado, é preciso aprovar a medida no Conselho de Segurança da ONU, medida que vem sendo vetada pelos Estados Unidos

Desde 2012, a Autoridade Palestina atua como “observador” nas Nações Unidas, o que não lhe dá direito a voto.

Conflito em Gaza: relembre propostas do Brasil para fim da guerra

A morte do brasileiro Michel Nisembaum, de 59 anos, encontrado pelo Exército de Israel na Faixa de Gaza, é a terceira vítima do Brasil na atual fase do conflito que assola o Oriente Médio .

Desde o dia 7 de outubro de 2023, quando o conflito teve início, o governo brasileiro passou a sugerir medidas no cenário internacional na tentativa de suspender as hostilidades. A primeira foi a proposta de resolução, articulada pela diplomacia brasileira, apresentada no Conselho de Segurança da ONU, que pedia pausas humanitárias entre os ataques de Israel e do Hamas. Mas a medida acabou vetada pelos Estados Unidos.

“Fizemos todo o esforço possível para que cessassem as hostilidades, que parassem os sacrifícios humanos e que pudéssemos dar algum tipo de assistência às populações locais e aos brasileiros. A nossa preocupação foi sempre humanitária nesse momento”, disse o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, então presidente do Conselho de Segurança.

 

Troca e soltura de reféns 

Quando Israel e Hamas fecharam o acordo para troca de reféns por prisioneiros palestinos, ainda em novembro do ano passado, o governo brasileiro celebrou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a trégua fosse permanente.

“Espero que esse acordo possa pavimentar o caminho para uma saída política e duradoura para este conflito e para a retomada do processo de paz entre Israel e Palestina”, disse Lula durante a Cúpula Virtual do G20, que marcou o fim da presidência da Índia no bloco.

O Brasil também sempre defendeu, nas manifestações oficiais, a soltura imediata e sem condicionantes dos reféns mantidos pelo Hamas. No final de abril de 2024, junto com EUA e mais 15 países, conclamou para que o Hamas libertasse os reféns em cativeiro em Gaza. 

“Salientamos que o acordo sobre a mesa para libertação dos reféns permitiria um cessar-fogo imediato e prolongado em Gaza, o que facilitaria o envio de assistência humanitária adicional necessária a todo o território e conduziria ao fim das hostilidades”, disse o texto assinado pelo governo brasileiro.

Cartaz com fotos de reféns do conflito. Foto: Reuters/Ronen Zvulun/Arquivo

 

Cessar-fogo

A diplomacia brasileira também sempre levou o tema do cessar-fogo imediato aos fóruns internacionais que participou, na tentativa de mobilizar a comunidade internacional. O ministro Mauro Vieira viajou, em meados de março, ao Oriente Médio para, entre outros assuntos, discutir a situação da guerra.

“[O ministro tratará das] perspectivas para estabelecimento de um cessar-fogo e eventual retomada de negociações voltadas a alcançar a paz duradoura para o Oriente Médio”, dizia a nota do Itamaraty.

 

“Genocídio”

Ainda em outubro de 2023, o presidente Lula passou a definir o que ocorre em Gaza como “genocídio”. Em janeiro de 2024, o governo anunciou apoio ao esforço da África do Sul de abrir um processo contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pelo crime de genocídio.

Palestinos fogem do conflito no norte de Gaza. Foto: Reuters/Ibraheem Abu Mustafa/Arquivo

Nesta sexta-feira (24), a CIJ exigiu que Israel suspenda os ataques na Faixa de Gaza, diante da falta de garantia para a proteção dos civis. O Brasil tem elogiado as medidas da Corte, que busca minimizar os danos da guerra.

No início do mês, Israel e Hamas não chegaram a uma trégua e atual fase do conflito segue para completar oito meses no próximo dia 7 de junho. 

ONG relata torturas, execuções e prisões arbitrárias no Equador

Desde que o governo do Equador decretou que o país vive um “conflito armado interno”, em 9 de janeiro deste ano, há denúncias de execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e torturas supostamente promovidas pelas forças de segurança e militares do país, segundo investigação da Human Rights Watch (HRW).

A organização não governamental (ONG) internacional de direitos humanos enviou, nesta semana, uma carta ao presidente equatoriano Daniel Noboa relatando os supostos casos de abusos e pedindo medidas para evitar violações de direitos humanos.

Policiais mostram os detidos após invadirem um estúdio de televisão e fazerem jornalistas reféns – REUTERS/Vicente Gaibor del Pino

A HRW ainda questionou o decreto de “conflito armado interno”, argumentando que não há elementos suficientes para afirmar que o país vive um conflito interno, devido a falta de organização e de poderio militar dos grupos criminosos. 

“O governo equatoriano tem sistematicamente falhado na apresentação de provas suficientes de que o combate com qualquer um dos 22 grupos criminosos constitui um conflito armado não internacional”, disse a ONG.

O Equador viu a violência explodir no país nos últimos anos. Entre 2019 e 2023, os homicídios na nação sul-americana cresceram 574%, de acordo com o Observatório Equatoriano do Crime Organizado. Em janeiro deste ano, uma onda de violência colocou o país nas manchetes mundiais, quando narcotraficantes promoveram sequestros, explosões e até a invasão de um telejornal ao vivo.

Prisões

O governo então declarou guerra ao crime organizado e passou a classificá-los como “terroristas”. Desde de janeiro até 11 de março, o governo informou ter detido mais de 13 mil pessoas. 

“Os militares, que controlam as prisões do Equador desde janeiro, mantiveram os detidos incomunicáveis, dificultando por vezes o seu direito de consultar advogados ou de obter assistência médica. Os soldados parecem ser responsáveis por vários casos de maus-tratos e alguns casos de tortura na prisão”, diz a organização.

Presidente do Equador Daniel Noboa – Santiago Arcos/Reuters/direitos reservados

A HRW disse que recebeu denúncias de que pessoas eram presas por simplesmente estarem passando por locais de operações da polícia. “De acordo com organizações de direitos humanos e advogados, estas detenções afetaram especialmente os jovens dos bairros pobres”, informou.

Um dos processos analisados pela organização é o da prisão de 22 pessoas no dia 20 de janeiro, todas acusadas de “terrorismo”. Os familiares relataram que passaram dias sem saber para onde os presos foram levados, até descobrirem que estavam em uma penitenciária há 180 quilômetros de distância do local onde moram. 

“O processo, que a Human Rights Watch analisou, não fornece provas que liguem esta pessoa ao ‘terrorismo’ ou a qualquer outro crime. Em 4 de março, um promotor alterou as acusações para ‘tráfico de armas’”, destacou o comunicado.

A HRW entrevistou supostas vítimas de abuso, advogados e familiares, solicitou informações das instituições do país, analisou fotografias e vídeos e participou de audiências judiciais, além de revistar arquivos de vários casos.

“A militarização das ruas e prisões do Equador levou a graves violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança”, afirma a ONG, que diz ter verificado vídeos “que mostram espancamentos e outros tratamentos abusivos durante as detenções”.

Execuções

Até 19 de abril, a Procuradoria-Geral havia aberto oito investigações sobre execuções extrajudiciais e a HRW analisou três casos, sendo que em um deles considera que há provas indicando que se tratou de execução extrajudicial.

É o caso do assassinato do jovem Carlos Javier Veja, de 19 anos, e do ferimento do seu primo Eduardo Velasco, em Guayaquil, no dia 2 de fevereiro. Ambos foram rotulados como “terroristas” pelo Exército. Segundo a ONG, os relatos colhidos e as imagens analisadas do incidente “contradizem o relato do Exército”.

“O caso aberto contra Eduardo, que foi analisado pela Human Rights Watch, não mostra nenhuma evidência de que eles pertencessem a um grupo criminoso ou mesmo portassem armas naquele dia”, disse a carta da HRW enviada ao presidente Noboa.

“No dia 22 de março o promotor pediu a um juiz que encerrasse a investigação contra Eduardo. O caso foi encerrado em 10 de abril e Eduardo foi libertado”, completou.

Forças de segurança nas ruas de Guayaquil – REUTERS/Vicente Gaibor del Pino

Impunidade

A organização internacional disse ainda que está preocupada com a impunidade dos casos de violação de direitos humanos promovidos pelo Estado devido às declarações do presidente Noboa e da Assembleia Nacional do Equador.

Em comunicado, o Parlamento do país informou que daria anistia e indulto para membros das forças de segurança “sempre que necessário para garantir o trabalho”. Já Noboa atacou um juiz que afirmou que militares teriam violado os direitos de sete pessoas presas.

“Que nenhum antipatriótico nos venha dizer que nós estamos violando os direitos de ninguém quando estamos protegendo os direitos da grande maioria”, afirmo Noboa em evento público no dia 15 de fevereiro.

Governo do Equador

A Agência Brasil entrou em contato com assessores do governo equatoriano e aguarda o retorno sobre a posição oficial do país em relação ao comunicado da Human Rights Watch.