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Natal: instituto identifica itens da ceia com peso abaixo do anunciado

Natal: instituto identifica itens da ceia com peso abaixo do anunciado

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do governo estadual, constatou que 18 (9%) de 197 produtos comprados para se fazer a ceia de Natal tinham peso menor do que o indicado na embalagem. A Operação Pente Fino Natal fez a verificação entre 25 de novembro e 6 de dezembro.

A ação contemplou mercados e padarias de diversos portes, na capital São Paulo e nos municípios de Andradina, Araçatuba, Bauru, Birigui, Campos do Jordão, Campinas e Marília.

O instituto selecionou para a análise itens que geralmente têm maior demanda nessa época do ano, como os diversos tipos de carnes servidos na ceia natalina, como peru, chester, codorna, tender, presunto, pernil, lombo e pescados. A checagem se estendeu a ingredientes como cereais e frutas secas e in natura e bolos, pães e panetones.

Na lista disponibilizada pelo Ipem-SP, nota-se que, embora alguns itens tenham diferenças pequenas em relação ao que deveria ser entregue ao consumidor, há outros que representam um prejuízo significativo. Uma peça de frango temperado, por exemplo, que deveria ter 4,1 kg, pesava 961 g a menos e um tender vendido como se pesasse 1,4 kg apresentava 400 g a menos.

Ao todo, 11 dos 25 estabelecimentos fiscalizados foram autuados. O prazo para que apresentem sua defesa à autarquia é de dez dias. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A edição da operação no ano passado identificou 30 (14%) itens com peso inferior ao indicado na embalagem, de um total de 220 produtos verificados. As equipes percorreram estabelecimentos da capital, de Campo Limpo Paulista, Jarinu, Limeira, Rio Claro, São José dos Campos, São Roque, Sorocaba, Sumaré e Taubaté.

O Ipem-SP disponibiliza o Guia Prático de Consumo, que divulga orientações quanto a compras de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, entre outros. O documento pode ser baixado no site da autarquia.

Instituto Danilo Santos de Miranda é lançado em São Paulo

Instituto Danilo Santos de Miranda é lançado em São Paulo

@ebc

O salão nobre do Theatro Municipal de São Paulo sediou, na noite dessa terça-feira (3), o lançamento do Instituto Danilo Santos de Miranda (Instituto DM), criado para fomentar a arte e a cultura e preservar o legado de um dos maiores gestores culturais do país. O sociólogo esteve à frente do Serviço Social do Comércio (Sesc) São Paulo por mais de 40 anos.

Danilo Santos de Miranda é uma das figuras mais emblemáticas na direção de programas de inclusão cultural, preservação da memória e apoio a manifestações artísticas.

“[O instituto] é uma forma de perpetuar as premissas dele de democracia, ética, igualdade, e cidadania, e conseguir atrelar, que era o grande pensamento base dele, a cultura e a educação como uma ação permanente. Na visão do sociólogo, a educação é uma ação humana permanentemente atrelada à cultura e isso é premissa pilar da sociedade, vem antes de qualquer outra prerrogativa, como a economia ou a política”, destacou a filha mais velha de Miranda e diretora-geral do instituto, Talita Miranda.

De acordo com ela, a ideia de criação do instituto surgiu naturalmente após a morte de Miranda, em outubro de 2023, tendo em vista o acervo do pai, objetos de valor artístico, livros e obras de arte do gestor. Inicialmente, será criado um espaço virtual para acesso a esse material.

“A gente vai trabalhar com acervo digital, essa memória, que já diz respeito a ele. Vamos organizar tudo isso numa plataforma, e fazer também uns talks, umas palestras, seminários que possam disseminar também o seu pensamento, assim a gestão cultural sob o olhar dele, que é único”, diz Talita.

Segundo a diretora-geral do instituto, a entidade pretende, no futuro, com a chegada de mais recursos, apoiar e promover projetos condizentes com as diretrizes utilizadas por Miranda como gestor de cultura. “A gente selecionaria alguns projetos anuais sob um crivo, sob uma chancela do instituto. Esse é o nosso grande objetivo, de estar propagando, com firmeza e vigor, a visão e os pensamentos dele, que acabaram virando os nossos também”.

O site do instituto pode ser acessado aqui.

Casa onde Marighella viveu em Salvador será transformada em instituto

Casa onde Marighella viveu em Salvador será transformada em instituto

@ebc

A casa onde o político, guerrilheiro e poeta Carlos Marighella e sua companheira de vida e luta, Clara Charf, viveram, no bairro de Nazaré, em Salvador, será a sede do Instituto Carlos Marighella, espaço de realização de atividades culturais e formação política. A transformação do local foi anunciada nesta segunda-feira (4), durante um ato que o homenageou no endereço em que foi assassinado, na Alameda Casa Branca, região central de São Paulo, por agentes da ditadura militar.

O projeto é pleiteado, há anos, por militantes e entidades representativas da sociedade civil, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O ato ocorreu no Armazém do Campo, no bairro Campos Elíseos, na capital paulista.

Nascido em Salvador, Carlos Marighella fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN), que também comandou como dirigente nacional. Foi a principal liderança da luta armada contra a ditadura militar, que o submeteu a torturas, ao encarceramento e ao exílio. Iniciou sua militância, quando ainda era estudante de engenharia, pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), conforme destaca o Memorial da Resistência.

Cofundador da ALN, ao lado de Marighella e outras lideranças, o radialista e político José Luiz Del Roio acabou incumbido de zelar pela memória dos acontecimentos que ele e seus companheiros de luta viveram e testemunharam. Ele, que também se filiou cedo ao PCB, se tornou um dos responsáveis pela recuperação de parte do acervo do partido, tirando-a das vistas dos órgãos de repressão militar. Teve sucesso, com a ajuda da sigla, enviando o acervo para Milão, na Itália, onde fundou o Archivio Storico del Movimento Operaio Brasilliano. Atualmente, os documentos originais encontram-se sob guarda da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Presente no ato e em entrevista à Agência Brasil, Del Roio conta que arquiva na mente uma infinidade de lembranças, a maioria vinculada ao que predominou em sua vida: a militância.

“O que volta mais, realmente, são momentos extremos. Extremos de vitória e extremos, sobretudo, de quedas e de mortes de companheiros e companheiras. A questão da morte dos companheiros, os tombados, sempre deixa uma marca, porque você não sabe se você teve uma responsabilidade direta ou indireta e não pode cometer a injustiça de esquecê-los”, diz.

Salientando a trajetória de radialista, função que o permitiu realizar um grande número de entrevistas, e a de responsável por cuidar de arquivos da classe operária, Del Roio se autodeclara “um operador da memória”. “Estou muito feliz assim. Claro, a idade me preocupa, a memória começa a ter lapsos. Mas isso faz parte. Gosto de ter lapsos. Se não tivesse os lapsos, estaria morto”, afirma.

“Agora, a memória não tem que ser individual, mas coletiva. Você tem que transformar a tua memória, os grandes momentos, que ajudam na construção da sociedade, ela tem que ser coletivizada. Todos esses de cabelos brancos que estão aqui, eu os conheço há 60, 75 anos. Uns foram presos, outros, não. A nossa memória é coletiva, totalmente coletiva, algo bastante impressionante. Não é possível passar tudo isso para frente porque tem a vivência, mas, pelo menos, a experiência tem que se passar para frente para a construção da grande memória da sociedade do Brasil. Senão, você não tem Brasil, não tem memórias. Você tem bandeira, mas não tem Brasil”, declara.

Quem foi Carlos Marighella

Marighella foi torturado pela primeira vez no ano de 1936, aos 24 anos de idade, tendo seus pés queimados por maçarico. Permaneceu um ano preso, até que recebeu anistia. Então, mudou-se para São Paulo. Depois disso, ficou preso por seis anos e, com o fim da ditadura da Era Vargas, foi anistiado e eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte de 1946, mas, em seguida, cassado, como outros parlamentares do PCB. Em 1952, passou a integrar a Comissão Executiva do Comitê Central do PCB, e, no ano seguinte, foi enviado à China.

Em 1964, ano do golpe que depôs o presidente João Goulart e instaurou a ditadura civil-militar, Marighella foi encontrado por policiais em um cinema no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, e resistiu à prisão, sendo baleado à queima-roupa. Na época, já estava em curso seu distanciamento da direção do PCB e o que o arrematou foi sua participação na 1° Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), ao lado de lideranças como Ernesto Che Guevara, usada como justificativa para sua expulsão do partido.

Por meio do documento “Pronunciamento do Agrupamento Comunista e São Paulo”, de fevereiro de 1968, anunciou o surgimento de uma organização favorável à luta armada como instrumento de combate às arbitrariedades da ditadura. Assim, em julho daquele ano, surgia a Ação Libertadora Nacional (ALN), que nos próximos meses já registraria as primeiras operações de guerrilha urbana no Brasil.

Uma das referências mais associadas a Marighella é o sequestro do embaixador dos Estados Unidos, idealizado pela Dissidência Comunista da Guanabara (que deu origem ao Movimento Revolucionário 8 de Outubro – MR-8), que pediu apoio da ALN. Ele foi executado na noite de 4 de novembro de 1969, por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS/SP), após uma emboscada, na qual não teve possibilidade de se defender. Contudo, a versão oficial conta que houve um tiroteio entre o militante comunista e policiais do DOPS/ SP.

Instituto lança série que desmistifica obra de Paulo Freire

Instituto lança série que desmistifica obra de Paulo Freire

@ebc

O nome do recifense Paulo Freire está na boca de brasileiros e estrangeiros que, ou rechaçam os princípios de sua filosofia, ou aderem a eles em plena entrega. No caso do advogado, educador e ex-secretário de Educação da capital paulista, a quantidade de equívocos em torno do que defendia como método é enorme. Foi com o objetivo de refutar algumas distorções que o Instituto Cultiva lançou nesta quinta-feira (19) a série digital “Os 7 Mitos sobre Paulo Freire”.

Paulo Freire nasceu na capital pernambucana, na data de hoje, no ano de 1921. Naquela época, ainda não havia o movimento manguebeat denunciando o que sairia de resultado após uma análise da cidade pela perspectiva do desenvolvimento social.

Em entrevista à Agência Brasil, o cientista político Rudá Ricci, ex-aluno do educador e atual presidente do Instituto Cultiva, narra como conheceu a obra de Paulo Freire e como o viu, pessoalmente, pela primeira vez.

Aos 16 anos, o paulista Ricci já mantinha contato com lideranças de movimentos sociais do Nordeste e lia, entre outros autores, Freire. Quando cursava direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), decidiu comparecer a um evento com o educador. Mas subestimou o número de interessados no evento, chegou em cima da hora e acabou não conseguindo se aproximar dele. Por vezes, cabulou as aulas do curso de graduação para assistir às de Freire, no andar da Pós-Graduação com a permissão de Freire, sob a condição de entregar todos os trabalhos cobrados dos demais.

“Acho que ele não acreditou muito, mas eu agi como tinha me comprometido. Tempos depois, ele me convidou para um seminário que acontecia sábado de manhã, em uma sala bem maior da PUC, a 333. Eu fui e, de novo, levei um susto. Tinha gente sentada no chão, de tanta gente, um auditório de 200 pessoas. Tinha gente do mundo inteiro, o que me deixava mais surpreso. Eu pensava: como é que alguém pega um avião da Finlândia para assistir a uma aula dele no sábado? Era gente da Argentina, uma coisa muito impressionante. E as aulas dele eram muito diferentes. Ele pegava um livro dele ou outro e não passava de uma página. Ele lia um parágrafo, parava, comentava uma coisa que ele tinha passado na Europa, na África, retornava, fazia referências a outros autores”, relembra.

A primeira vez que ouviu falar da Escola de Frankfurt, que criticava as consequências do capitalismo em diversas dimensões sociais, foi nessa fase. “Era realmente um seminário, muito sofisticado. Ele me chamou para ser alfabetizador de adultos, primeiro, da PUC. Eram faxineiras, porteiros dos prédios. E foi aí que entrei de vez no mundo da educação. Me tornei amigo dele. Ele foi secretário da [Luiza] Erundina, eu fui subsecretário da administração regional. Aí, foi uma aproximação mesmo, mais teórica, mas também afetiva. Ele era uma espécie de um avô, muito cuidadoso. Aí, a minha carreira foi a partir do Paulo Freire, você imagina”, recorda.

Conforme o representante do Cultiva, Paulo Freire entendia que a dimensão política estava na relação do educador com o educando. Ricci esclarece que, para o pensador, o educador não deve ensinar ao aluno o que ele deveria ser.

“Ele dizia que isso é o pior dos educadores ou políticos que querem transformar o mundo e estão a serviço de quem é marginalizado. Dizia: olha, tem muito revolucionário que pensa a revolução para ele ter mais poder, para ele derrubar quem está no poder e ele assumir esse lugar, mas ele não quer transformação. O que eu destacaria é como ele obrigava a gente a ter autocontrole sobre a pulsão do próprio educador, a ânsia do educador, a vontade de mudar de qualquer jeito, no tapa”, salienta.

Ricci explica que a vertente concebida por Paulo Freire leva em consideração o contexto de cada estudante e exemplifica com um caso em que a aluna testemunhou o assassinato do próprio irmão, executado por traficantes de drogas, na porta de seu colégio, episódio que fez com que não conseguisse mais frequentar as aulas, por conta do trauma. A direção da instituição decidiu, então, trocar o horário de suas aulas para ajudá-la. “Eles perceberam que, se mudasse o turno dela, talvez mudasse o ambiente, aquela memória. Mudando o turno, ela desabrochou”, relata.

Rudá Ricci ainda destaca que a educação deve se basear na relação social, não somente na técnica, questionando a validade de indicadores de desempenho como única forma de avaliação do ensino.

“O Paulo Freire vai dizer que a técnica só tem que estar a serviço da sala de aula quando eu tenho, primeiro, um diagnóstico social do aluno. Se o aluno passa fome, como é que vai se concentrar em uma conta matemática? Se sofre abuso sexual, como é que eu vou acolhê-lo para ele estudar geografia? Ele vai dizer: isso é problema do professor, mas não é problema isolado do professor. É problema da secretaria, dos governos, do projeto de política pública do Brasil. Isso significa o quê? Que a escola não se basta e o professor não se basta. Você precisa ter, pelo menos, uma articulação entre a escola, a saúde e a assistência social”, acrescenta.

Pela linha de pedagogia freiriana, que tem a humanização e a emancipação como referências, os próprios educadores são transformados. Ricci conta que sai sempre esgotado de qualquer aula, porque fica vigiando suas reações e as de sua turma, enquanto se esforça para encontrar as melhores deixas para dialogar efetivamente com os alunos, com base em trocas genuínas. Além disso, cunhou o termo silêncio tático, capaz de aumentar as possibilidades de diálogo quando o educador contém suas manifestações diante de um aluno que pensa diferente dele, criando um ambiente de confiança.

Segundo Ricci, Paulo Freire dizia que o educador deve sempre observar as expressões dos alunos durante a aula, o envolvimento deles, se as palavras são entendidas ou não, se as palavras trazem ensinamento ou provocação, se a sala de aula é um espaço para dúvida e se os estudantes estão sendo respeitados.

“O Paulo falava o tempo todo isso: você não vai negar o que você é ou o que você pensa, mas você tem que saber o momento em que você deve falar o que pensa. Porque, se você falar no momento errado, você humilha o aluno. Porque o educador vai sempre ter autoridade, sempre é diferente do aluno, mas a forma como ele se apresenta é que deve ser democrática”, afirma.

>> Confira abaixo a lista dos mitos da série do Instituto Cultiva:

1. Paulo Freire não educa, mas doutrina.
Freire sempre defendeu que o aluno tivesse condições de pensar por si próprio e questionar a realidade.

2. O Brasil adotou o método freireano.
Sua metodologia nunca foi aplicada em âmbito nacional, mas apenas em escolas específicas.

3. Seu método foi responsável pelo aumento do analfabetismo.
Os problemas educacionais no Brasil vêm de outros fatores, como a desigualdade social e a falta de investimentos em educação.

4. Paulo Freire nunca lecionou.
Paulo Freire foi professor de português no Recife e ocupou diversas funções na educação, desde o Sesi até universidades como Harvard e a Unicamp.

5. O método de Paulo Freire é um fracasso.
O método de Paulo Freire é referência na Finlândia, que frequentemente lidera rankings internacionais de educação.

6. Com Paulo Freire o professor perdeu autoridade.
Freire nunca defendeu uma educação sem autoridade, desde que o professor a exercesse de forma democrática.

7. Quem segue Paulo Freire é comunista.
Paulo Freire não só se distanciava da doutrina leninista, como também criticava os revolucionários que não dialogavam com a base social.

Lula discute investimentos em instituto federal de educação em SP

Lula discute investimentos em instituto federal de educação em SP

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta sexta-feira (23) uma reunião de balanço com gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e ministros, no campus do instituto, na capital paulista. O tema em discussão foram os investimentos do governo federal na instituição.

De acordo com o Palácio do Planalto, estão sendo investidos R$ 141,2 milhões em obras de melhoria na infraestrutura das unidades já existentes, como a construção de novos restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula e laboratórios. Ao todo, são 38 obras.

Também há previsão de inauguração, até 2026, de 12 novos campi do IFSP no estado de São Paulo, com investimento de R$ 300 milhões. As novas unidades serão nos municípios de Carapicuíba, Cotia, Diadema, Franco da Rocha, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo, nos bairros de Cidade Tiradentes e Jardim Ângela, e em São Vicente e Sumaré.

“Estima-se que as novas unidades vão gerar 16,8 mil vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada nova unidade terá capacidade de atender 1.400 estudantes. Dos 12 novos campi, dois terrenos [Cidade Tiradentes e Ribeirão Preto] já foram doados para a construção. Os demais espaços estão em processo de negociação”, informou o governo em nota.

Além do presidente Lula e gestores do IFSP, a reunião contou com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do ministro da Educação, Camilo Santana; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Os participantes da reunião deixaram o local sem falar com a imprensa.

O IFSP conta, atualmente, com 41 campi e oferece 903 cursos entre qualificação profissional, cursos técnicos, graduação e pós-graduação. No total, tem 77.558 estudantes.

Viúva e amigos criam instituto em homenagem a Dom Phillips

Viúva e amigos criam instituto em homenagem a Dom Phillips

@ebc

Na semana em que o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips completa dois anos, profissionais e amigos do ex-correspondente internacional de influentes veículos de imprensa, como o britânico The Guardian, inauguraram um instituto sem fins lucrativos para homenageá-lo.

Mais que o nome do jornalista, o Instituto Dom Phillips busca perpetuar a paixão dele pela Amazônia, bioma que o britânico visitou a trabalho, pela primeira vez, em 2015. Segundo Alessandra Sampaio, viúva de Dom e diretora-presidente da entidade, a iniciativa busca “ecoar as vozes da Amazônia” por meio de projetos que disseminem os saberes tradicionais da população amazônida.

“É uma organização que se propõe a trabalhar com projetos educacionais, com o objetivo de ecoar as vozes da Amazônia e os saberes dos povos e das pessoas que cuidam do bioma, trazendo a narrativa deles”, comentou Alessandra em entrevista à jornalista Cíntia Vargas, da TV Brasil. “O Dom entendia que há um grande problema social e econômico na Amazônia, com muita gente exercendo atividades criminosas por falta de opções, e que há várias questões sobre as quais temos que falar, não só a sustentabilidade e a proteção [à flora e à fauna], mas também às pessoas, que são muito desassistidas”, afirmou.

No texto de apresentação da entidade, os responsáveis pela iniciativa sustentam que “honrar o legado de Dom é reconhecer a dor e ir além dela, entendendo que sua relação com a Amazônia não se resume ao seu assassinato. Pelo contrário, ele mergulhou na exuberância da floresta e escutou seus povos a fim de mostrar ao mundo toda a diversidade humana, ambiental e cultural da região”.

Quando foi morto, a tiros, o jornalista estava a caminho do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, onde pretendia entrevistar líderes indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem que seria intitulado Como Salvar a Amazônia. A terra indígena é a segunda maior área da União destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

Dom viajava na companhia de Bruno Pereira, servidor de carreira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da qual tinha se licenciado em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista durante o governo de Jair Bolsonaro. Na época, Pereira atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

“Sempre que voltava das suas viagens à Amazônia, o Dom voltava muito mobilizado. Pelas vivências, pelos contatos que tinha com as pessoas e com a floresta. Ele dizia: “Ale, se as pessoas conhecessem e entendessem a Amazônia, se elas soubessem [de] todas as belezas, toda a potencialidade [da região], se engajariam na proteção da floresta”, acrescentou Alessandra.

“Enquanto instituto, nos enraizamos no mesmo propósito: ecoar as vozes da Amazônia e os saberes dos seus povos e cuidadores, impulsionando movimentos de educação pela preservação da vida”, complementa o texto em que é apresentada a nova instituição. “Escolhemos a educação como ferramenta para promover um conhecimento descolonizado sobre e para a Amazônia. Queremos desenvolver projetos educativos que partem do território para o território e também para o mundo, promovendo espaços de construção coletiva e articulação em rede dos diversos saberes e cuidadores da floresta.”

Banner Bruno e Dom – Arte/Agência Brasil

Impulsionados por uma violência que sabem “que não foi a primeira, nem será a última”, os responsáveis pelo Instituto Dom Phillips enfatizam a urgência de ações concretas pela preservação da vida, não só no sentido mais amplo, de proteção do bioma, mas também de proteção de seus defensores.

“A questão das pessoas ameaçadas, da segurança, da violência e da destruição na região nos causa muita angústia”, destacou Alessandra. “As pessoas continuam lá, na linha de frente, defendendo o Vale do Javari, uma área única, com 16 povos [indígenas] isolados e uma integridade territorial muito grande. O trabalho de monitoramento que essas pessoas ameaçadas fazem é muito importante e devemos cobrar das autoridades que elas tenham segurança”, acrescentou a viúva de Dom, ao falar sobre a importância da atuação de entidades da sociedade civil organizada que cobram justiça para o jornalista e o indigenista.

Em 23 de julho de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, (conhecido como “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos de Bruno e Dom.

Também foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF) Ruben Dário da Silva Villar (“Colômbia”) e Jânio Freitas de Souza.

O processo judicial está em andamento, mas a Subseção Judiciária Federal de Tabatinga, no Amazonas, ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados. Por orientação de seus advogados, Alessandra evita comentar o trâmite processual, limitando-se a dizer que ele vem avançando.

“Este foi um caso trágico, que tocou muita gente. Até hoje, há pessoas que falam comigo a respeito disso em um tom muito emocionado. Os nomes do Dom e do Bruno correram o mundo, e eu acho que este seria um caso exemplar para a Justiça brasileira mostrar às redes criminosas que a Justiça é feita no país. E o que sei, por meio da Univaja, é que, passados dois anos, eles precisam de mais suporte, de mais proteção.”, concluiu Alessandra.

A entrevista com Alessandra Sampaio, viúva de Dom, vai ao ar nesta quarta-feira (5), no programa Repórter Brasil, que começa às 19h.

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

@ebc

A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas criminais no país, revela uma dura realidade do sistema de Justiça brasileiro. “A falta de provas confiáveis faz com que o processo criminal no país falhe em entregar à Justiça vítimas e pessoas acusadas, em especial da população negra”, afirma a advogada Marina Dias, diretora executiva do IDDD.

Com diversas publicações sobre o tema, o site contribui para o entendimento de como as abordagens, o testemunho policial e o reconhecimento de suspeitos, contaminados pelo racismo, podem resultar em condenações injustas.

O IDDD ressalta que, em grande medida, isso ocorre porque atualmente o processo criminal no país depende de provas escassas e frágeis, produzidas com base na memória e marcadas pelo racismo. A entidade acrescenta que, em muitos casos, a palavra de uma única pessoa – em geral, da vítima ou do policial – ou um reconhecimento fotográfico irregular. como no caso dos álbuns de suspeitos, é suficiente para embasar a condenação.

Segundo Marina, a consolidação da plataforma pretende colocar uma lupa nas questões estruturais do sistema de Justiça criminal, como o racismo, além de disseminar conhecimento. “Temos uma produção e valoração da prova que é muito frágil, com uma série de deficiências, tanto do ponto de vista técnico como também contaminada de ilegalidades. A ideia é justamente que possamos compartilhar essa informação, dar visibilidade, trazer questões importantes, para o maior número de pessoas.”

Além disso, magistrados desconsideram evidências científicas e regras processuais para a produção de provas, e ajudam a movimentar sentenças que têm como maior alvo a população negra e periférica. “O Judiciário tem responsabilidade muito grande ao chancelar ilegalidades cometidas pela polícia, ao aceitar provas que foram produzidas de forma ilegal, ao repetir essas provas perante o processo penal”, disse.

A advogada explica que, quando um reconhecimento é feito de maneira ilegal – com exibição de apenas uma fotografia ou apenas de uma pessoa, por exemplo -, ele já contamina a memória da testemunha ou da vítima. “Se isso aconteceu, a chance de ela confirmar esse reconhecimento, que já foi feito de maneira ilegal, [perante o juiz] é tremenda.”

No contexto da reparação, ela aponta a importância da responsabilização do Judiciário em casos de injustiças. “Temos o caso Paulo, do IDDD, em que o rapaz foi acusado em 62 processos, todos por reconhecimentos fotográficos, sendo que ele nenhuma vez foi chamado à delegacia para ser reconhecido. É um caso em que o STJ [Superior Tribunal de Justiça] reconheceu uma violação sistêmica. Precisamos pensar em como reparar uma pessoa que ficou presa mais de três anos em razão de uma violação absolutamente tremenda do sistema de Justiça Criminal”.

Para evitar a repetição das violações, Marina cita capacitações e formações para juízes, promotores, policiais, delegados, além de melhores condições para a investigação policial com objetivo de desmantelamento do crime, em vez do foco em policiamento ostensivo. “Temos uma política criminal e de segurança pública totalmente focada no policiamento ostensivo no Brasil. Grande parte dos processos criminais começa a partir de uma prisão em flagrante, que se dá normalmente no policiamento ostensivo”, disse.

Ela explica que essa abordagem é extremamente autoritária e acaba recaindo sobre corpos negros. “São as pessoas negras as mais abordadas, então se existe sobrerrepresentação no sistema criminal de pessoas negras, muito se dá em razão do fato de que são elas as mais abordadas pelas polícias”, enfatizou.

A advogada ressalta que são diversos os elementos que compõem essa fragilidade das provas. “Tem a questão do testemunho policial, por exemplo, que tem peso gigantesco, principalmente nos crimes tipificados na lei de drogas. Existe uma ideia dos juízes, uma crença na versão do policial, de que eles estão no cumprimento do dever legal, então têm fé pública”, observa.

“Há uma crença também de que eles não têm interesse na prisão de pessoas inocentes, de que têm um saber [técnico] ali por estarem nas ruas. Tudo isso contribui para uma prova que é parcial, porque é óbvio que o policial tem interesse no desdobramento daquela operação que ele fez. E o policial, como qualquer outra pessoa, também é afetado pela depreciação da memória”, afirma Marina.

A plataforma contempla textos e vídeos com entrevistas de especialistas do Brasil e do exterior, referências na problemática das provas dependentes da memória; histórias reais de pessoas impactadas por condenações injustas e arbitrárias; artigos e entrevistas em texto com especialistas e vozes relevantes do direito e da sociedade civil; pesquisas e relatórios que colocam o processo de produção de provas no centro da agenda.

O projeto Prova sob Suspeita, que teve início em 2018, tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento na produção e na análise de provas, a fim de reduzir os riscos de decisões judiciais equivocadas e arbitrárias. A plataforma sistematiza a produção de conteúdo sobre o tema, mas a entidade já promove ações desde o começo do projeto. As frentes de atuação do projeto são formação e sensibilização dos atores do sistema de Justiça; aprimoramento da legislação brasileira e litígio estratégico, para criação de nova jurisprudência sobre a matéria.

Instituto Federal do Pará decreta luto por mortes em acidente

Instituto Federal do Pará decreta luto por mortes em acidente

@ebc

O Instituto Federal do Pará (IFPA) decretou luto oficial de três dias nesta segunda-feira (27) pela morte de três servidores e um aluno, em acidente no qual o ônibus desceu uma ribanceira e colidiu com o muro do túnel das eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. O acidente aconteceu no domingo (26), quando representantes de dois campi das cidades de Vigia e Castanhal se deslocavam para a etapa estadual dos Jogos dos Institutos Federais (JIF) 2024, em Tucuruí, entre os dias 27 a 31 de maio. Os jogos foram cancelados.

O IFPA confirmou o falecimento do aluno Paulo Vinícius da Silva Borges e da servidora Amanda Cristiani da Silva Costa, que representavam o campus da cidade de Vigia; e dos servidores Suany Couto Teixeira Nunes e Edinaldo de Jesus Ferreira Meireles, do campus de Castanhal.

“São perdas irreparáveis à nossa comunidade acadêmica. A começar pelo nosso aluno – que é o público que dá sentido ao nosso trabalho cotidiano –, sem deixar de mencionar nossos servidores Amanda, Suany e Meireles, servidores sempre dedicados e dispostos a, dentro de suas funções, colaborar com a formação de nossos discentes.”, informou a reitoria do IFPA por meio de nota.

De acordo com a instituição, havia 40 ocupantes no veículo, sendo 35 estudantes e 5 servidores. Todas os resgatados com vida foram encaminhados para o Hospital Regional de Tucuruí e as famílias foram informadas pelo próprio IFPA.

Dos ocupantes do ônibus, 13 permanecem internados, sendo 12 estudantes e uma servidora, que não teve o nome divulgado, mas que é a única em estado grave. De acordo com a assessoria de imprensa do instituto, os familiares estão recebendo toda a assistência necessária, inclusive para chegarem ao município ainda hoje.

Instituto em SP abre mostra com fotografias do tcheco Josef Koudelka

Instituto em SP abre mostra com fotografias do tcheco Josef Koudelka

@ebc

“Importante nas fotografias não é quem é russo e quem é tcheco. Importante é que uma pessoa tem uma arma e a outra não. E aquela que não a tem é, na verdade, a mais forte, embora não pareça de imediato”. Em agosto de 1968, o fotógrafo tcheco Josef Koudelka (1938), um dos maiores nomes dessa arte, começou a documentar o que se passava nas ruas de Praga, na então Tchecoslováquia. Ele nunca tinha trabalhado com fotojornalismo, mas começou a registrar a invasão da Tchecoslováquia por exércitos do Pacto de Varsóvia, que era liderado pelo Partido Comunista da então União Soviética, junto com países como a Alemanha Oriental, Polônia, Hungria e Bulgária.

Ao longo de sete dias dramáticos, Koudelka criou um dos mais importantes trabalhos fotojornalísticos do século 20, com imagens que mostram a opressão militar e a luta por liberdade. E são essas imagens que estarão expostas gratuitamente a partir de hoje (18) no Instituto Moreira Salles (IMS), na capital paulista.

Chamada de Koudelka: Ciganos, Praga 1968, Exílios, a mostra apresenta três séries fotográficas de Koudelka. A curadoria é do próprio artista, com organização de Samuel Titan Jr. e Miguel Del Castillo. Para a série Praga 1968 estão sendo apresentadas 11 fotografias que apresentam a invasão da capital da então Tchecoslováquia pelas tropas do Pacto de Varsóvia, evento que interrompeu abruptamente o período celebrado como Primavera de Praga.

Koudelka esteve na manhã deste sábado em São Paulo para falar com o público presente ao auditório do IMS, absolutamente lotado. Em conversa com a jornalista Dorrit Harazim, ele disse que se tornou conhecido como fotógrafo justamente após essas imagens feitas em Praga. “Eu nunca fui um repórter. Nunca vivi como sendo uma pessoa tão importante. Eu simplesmente reagia ao que estava acontecendo”, disse ele. “Minhas fotos têm uma tradição documental. Eu não estava atuando ali como jornalista, estava simplesmente reagindo àqueles fatos”, acrescentou.

Além dessa série, o IMS apresenta também seu reconhecido trabalho documentando ciganos. Ciganos foi a primeira série que o fotógrafo dedicou a um único tema. Ele trabalhava como engenheiro aeronáutico e também registrava ensaios e espetáculos teatrais, quando se interessou pelo tema. Essas fotografias em exibição no IMS foram feitas entre os anos de 1962 e 1970, a maioria delas em acampamentos ciganos no leste da Eslováquia.

Para essa série foram selecionadas 111 fotografias. “Não sei exatamente o que me fez começar a fotografar ciganos, mas sei com certeza que, uma vez que comecei, não consegui parar – ainda que algumas vezes o tenha desejado”, disse o fotógrafo, certa vez, em entrevista ao escritor tcheco Karel Hvížd’ala. Essa mesma frase ele voltou a repetir hoje em São Paulo, acrescentando que começou a fotografar os ciganos porque se identificava com a música folclórica que eles faziam. “Fotografar ciganos não é tão fácil assim, mas um dos motivos de nunca parar de fazer isso – mesmo que eu quisesse – é porque sempre alguém tocava alguma coisa. E quando isso acontecia, eu sabia que tinha que começar de novo”, disse.

Já Exílios apresenta 74 obras que começaram a ser produzidas em 1970, quando deixou a Tchecoslováquia. Aqui ele registra viagens por diversos países europeus documentando celebrações religiosas, festas populares tradicionais, a vida cotidiana, paisagens, sombras e naturezas-mortas.

A exposição fica em cartaz até o dia 15 de setembro. Mais informações sobre a mostra, que tem entrada gratuita, podem ser obtidas no site do museu.

Instituto busca crianças com câncer no RS para que tratamento não pare

Instituto busca crianças com câncer no RS para que tratamento não pare

@ebc

Antes, aos finais de semana, a rotina da técnica de nutrição Luciana Lombardi, de 50 anos de idade, era de recreação com crianças em tratamento de câncer. Todos os dias, também, acolhia os pequenos em cuidados paliativos em dois hospitais de Porto Alegre. Hoje, após o desastre das enchentes no Rio Grande do Sul, o cotidiano virou de busca por pequenos pacientes que estão com dificuldades de irem para a quimioterapia.

Luciana Lombardi é uma das voluntárias do Instituto do Câncer Infantil, em Porto Alegre (RS), e tem usado o próprio carro para ir de casa em casa a fim de saber das famílias se elas precisam de ajuda, ajudar no transporte, para que o tratamento “não pare de jeito nenhum”.

“As crianças e suas famílias já passam por momentos tão delicados… Não queremos que nada deixe elas mais preocupadas nem com medo. Ao contrário, o amor e a coragem sempre tomam conta dos nossos momentos”, emocionou-se a voluntária.

O Instituto do Câncer Infantil é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que atualmente atende mais de 500 crianças de 153 municípios do Rio Grande do Sul. A equipe do instituto conseguiu contato, até agora, com 278 famílias para levantar a necessidade de cada uma a fim de que nenhum serviço seja interrompido.

A entidade ainda não tem a quantidade de famílias que não conseguiram voltar para o tratamento em função de estarem isoladas ou atravessarem outros tipos de problemas. Três crianças continuaram na casa do instituto em função de não haver condições de voltar para suas cidades depois da tragédia das cheias no estado.

A sede da instituição oferece abrigo durante o dia com espaço para banho e alimentação dos pacientes e familiares. “O ICI está realizando o transporte dos pacientes que necessitam de deslocamento para ir aos hospitais para realização de quimioterapia e radioterapiar”, explicou a gerente institucional Valéria Foletto.