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Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público trabalhar na profissão que passou a admirar depois de ficar internado em um hospital de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para tratar um corte na mão. Esses são os planos de Carlos Vitor Fernandes Guimarães, 25 anos, que foi solto na última quinta-feira (25), com a sensação de que finalmente conquistou a vida de volta, após ter ficado preso no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão.

“É um momento para mim de extrema felicidade poder estar com minha família novamente e poder voltar à minha vida normal, fazer meu curso, voltar trabalhar na minha área de trancista. Ter minha vida de volta, voltar à minha realidade, embora eu ainda esteja achando que estou sonhando, mas graças que esse pesadelo acabou”, contou o jovem, preso injustamente, em entrevista à Agência Brasil.

Carlos Vitor Guimarães com a mãe, Viviane Vieira Teixeira, a avó, Verônica Souza. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Preso injustamente

A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorrência. Tempos depois, o jovem foi chamado a prestar depoimento à polícia, pois seus documentos tinham sido encontrados em um caminhão, usado por ladrões em um roubo de carga em São Paulo. Na delegacia, o então estudante ter participado do crime e insistiu que os documentos tinham sido roubados anteriormente.

Não adiantou. Mesmo sem nunca ter cometido um crime, a foto de Carlos Vitor entrou para o álbum de suspeitos da polícia. E foi isso que mudou a história do jovem.

O motorista do caminhão fez um reconhecimento fotográfico em audiência judicial em 2021, e apontou Carlos Vitor como um dos autores do roubo, apesar de ter tido que o ladrão tinha cabelo no estilo black power. João Vitor usava tranças longas na época.

Apesar da divergência no reconhecimento, Carlos Vitor foi condenado, em outubro de 2021, a seis anos, cinco meses e 23 dias de prisão, em regime inicial semiaberto.

“Pessoalmente, em chamada de vídeo, ele teve dificuldade de reconhecer o Carlos pelo passar dos anos, mas quando viu a foto da identidade, que estava no álbum, ele teve certeza que era a foto. O juiz decretou que o Carlos não era inocente e ia ter que voltar para a prisão. Em 2021, a prisão foi novamente pedida, e em 2023 foi preso de novo”, lembrou Viviane Vieira, mãe de Carlos Vitor.

O caso de Carlos foi contado no programa Caminhos da Reportagem da TV Brasil, exibido em maio deste ano.

Resiliência

A família do jovem não se deu por vencida e tentou reverter a prisão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou o habeas corpus e a anulação da sentença. Em 2023, a família chegou à Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), que fez um pedido de revisão criminal, também rejeitado pelo TJRJ.

Os defensores públicos recorreram, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última segunda-feira (22), o desembargador Otávio de Almeida Toledo anulou o reconhecimento fotográfico feito pelo motorista de caminhão e todas as provas contra o jovem, o que resultou na absolvição de Carlos Vitor e permitiu a saída dele da cadeia.

“Ante o exposto, concedo a ordem para decretar a nulidade do reconhecimento fotográfico, bem como de todas as provas dela derivadas (art. 157 e seu §1º, ambos do CPP), o que, à míngua de elementos independentes e suficientes para comprovar a autoria do paciente, leva à sua necessária absolvição”, decidiu o desembargador.

A defensora pública Isabel de Oliveira Schprejer, subcoordenadora de Defesa Criminal, disse que a intensa batalha foi necessária para reparar a injustiça.

Família do jovem Carlos Vitor recorreu ao STJ para conseguir a soltura dele – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Esse caso nos transformou muito, porque a injustiça era muito patente para nós. A gente tentava mostrar isso no processo e o Tribunal de Justiça não enxergou da mesma forma que nós, mas felizmente o STJ enxergou. Como a revisão foi julgada improcedente pelo tribunal, a próxima instância é o STJ”, explicou a defensora, que atuou no caso junto com a coordenadora de Defesa Criminal, Lúcia Helena de Oliveira.

“Eles analisaram profundamente todas as decisões [anteriores], depoimentos, então, foi uma decisão muito fundamentada de pessoas que se debruçaram no processo. A gente ficou muito feliz com a decisão apesar dela ter vindo, tempos depois, que a gente gostaria”, concluiu.

No entendimento da coordenadora Lúcia Helena de Oliveira, o uso inadequado do reconhecimento fotográfico, reconhecido neste processo pelo STJ, culpabiliza pessoas inocentes, sobretudo as negras.

“Este caso é mais um dos tristes exemplos de equívocos em reconhecimento de pessoas, que levam inocentes, em muitos casos, ao cárcere. O reconhecimento de pessoas deve ser realizado de forma cuidadosa e com respeito às garantias constitucionais e processuais, sob pena de violações de direitos e prisões injustas, conforme demonstrado, por algumas vezes, através das pesquisas da Defensoria Pública”, diz nota da Defensoria.

Absolvido

Para Carlos Vitor, a absolvição vai abrir o seu caminho. “Eu agora tenho opções. Quando eu estava lá dentro [da prisão], eu pensei que minha vida tinha acabado por conta de nome sujo, por ser difícil arrumar emprego, não poder fazer concurso público. Fica tudo mais difícil. Como eu fui absolvido, sinto que posso fazer o que eu quero. O que eu quiser eu posso fazer”, disse.

O jovem relatou as dificuldades de estar preso por um ano e cinco meses, como a demora na autorização para receber visita da família.

“Muita falta do conforto de casa, dos abraços, de estar com a família, de poder estar com minha irmãzinha, desde bebezinha eu tomo conta da minha irmã. Senti falta da minha rotina também aqui na rua. Tudo muda. É tudo muito diferente lá dentro”, revelou o jovem, que volta a morar com a mãe no bairro do Colubandê, em São Gonçalo.

“Agora é aproveitar cada momento que Deus está proporcionando para a gente. É uma alegria enorme saber que tudo isso acabou e graças a Deus meu filho foi absolvido. Graças a Deus, tem pessoas com coração, que se sensibilizaram e puderam nos ajudar, que participaram do começo até o fim”, disse, aliviada, a mãe Viviane Vieira.

Fotos de Fernando Frazão/Agência Brasil

Caminhos da Reportagem conta histórias de pessoas presas injustamente

Caminhos da Reportagem conta histórias de pessoas presas injustamente

@ebc

O reconhecimento equivocado de suspeitos é uma das principais causas de prisão de pessoas inocentes em processos criminais. Mais de 80% das vítimas desse tipo de erro são homens negros, como mostram pesquisas da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que é o estado com o maior número de casos tornados públicos. A maioria dos 65 réus absolvidos em segunda instância por falhas no procedimento entre janeiro e junho de 2021 passou, em média, 1 ano e 2 meses atrás das grades.

Tiago, Paulo e Danillo compartilharam suas histórias com o Caminhos da Reportagem, programa jornalístico da TV Brasil. Nenhum desses jovens tinha antecedentes criminais, mas suas fotos foram parar nos álbuns de suspeitos de delegacias de polícia. Eles foram apontados como autores de crimes e presos injustamente.

Tiago Vianna foi absolvido em nove processos baseados em reconhecimento por foto – Foto: TV Brasil/Divulgação

Nos últimos anos, casos de prisões injustas ganharam visibilidade na mídia e nas redes sociais. Os entendimentos dos órgãos do sistema de justiça foram aprimorados a partir das contribuições da psicologia do testemunho.

O psicólogo William Cecconello, coordenador do Cogjus, Laboratório de Ensino e Pesquisa, sediado em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, explica que “a memória é maleável e sujeita a falhas que no dia a dia não têm grandes implicações, mas que para o sistema de justiça são importantes”.

Para garantir a preservação da memória das vítimas de crimes, a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2022, estipula regras para que o reconhecimento feito nas delegacias seja válido e, ainda assim, considera que outras provas devem corroborar a acusação.

“Não é possível que nós continuemos a permitir que se corra o risco de levar ao presídio alguém condenado com base numa prova tão frágil”, afirma o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti.

Em um balanço do primeiro ano das regras em vigor, “a conclusão é que a resolução não estava sendo cumprida da forma que se pretendia”, disse a coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Lucia Helena Oliveira.

No ano passado, só o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), que oferece assistência jurídica gratuita a pessoas negras em processos criminais, atuou em 15 casos de reconhecimento equivocado no Rio de Janeiro.

“São muitas arbitrariedades que acontecem ao longo do processo. A gente não sabe como a foto chega lá. Os reconhecimentos são feitos por parte da polícia de maneira totalmente irregular. Mesmo assim, o Ministério Público pede a prisão ou a condenação. E o magistrado vai corroborando essas decisões”, explica Juliana Sanches, diretora Jurídica do IDPN.

O educador social Danillo Félix foi uma das vítimas de reconhecimento falho defendidas pelo IDPN. Preso em Niterói depois de ser confundido com um assaltante, ele foi inocentado, entre outros motivos, porque as vítimas disseram em juízo que haviam sido coagidas pela polícia a reconhecê-lo no álbum de suspeitos. Hoje, Danillo divulga a experiência dolorosa para lutar por jovens que passam por situações parecidas.

Danillo Félix fala da prisão injusta para ajudar outras vítimas de erro da justiça – Foto: TV Brasil/Divulgação

A família de Carlos Vitor Teixeira Guimarães, de 24 anos de idade, que está preso há mais de um ano, tenta provar a sua inocência. Os parentes afirmam que a descrição que a vítima fez do criminoso em depoimento não bate com as características do estudante do curso de auxiliar de enfermagem. “Não tem lógica prender o garoto por uma fotografia. Acusar o garoto por motivo de ser negro, por causa da cor da pele?”, questiona a avó Verônica Sousa Vieira.

Serviço

Caminhos da Reportagem – Inocentes na prisão

Domingo, 5/5, às 22h, na TV Brasil

Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista

Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista

@ebc

O professor negro preso na terça-feira (16) sob suspeita de ter sequestrado e roubado uma idosa de 74 anos em Iguape, município litorâneo do Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, foi solto há pouco, após a Justiça emitir um alvará de soltura.

Ontem (17) o advogado de Clayton Ferreira Gomes dos Santos, Danilo Reis, impetrou o habeas corpus, que foi concedido pela Justiça em caráter liminar. O alvará de soltura foi expedido na tarde de hoje (18). Antes de voltar para casa para encontrar com a esposa, Clayton foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por exame de corpo de delito.

Já em casa, Clayton falou com a imprensa e disse não entender o motivo pelo qual teve a prisão temporária decretada, já que nunca esteve na cidade de Iguape, que fica a mais de 200 quilômetros (km) do local onde ele vive. “Eu achei que explicando tudo o que expliquei à polícia, que nunca estive lá, não conheço a pessoa, não conheço a região, não sei onde fica, eles iam me soltar na hora. E nunca achei que ia ter que ficar preso por três noites e dois dias. Foi muito difícil, mas, graças a Deus, tinha pessoas ali que me ajudaram muito a ficar forte, a não deixar o psicológico abalado”, contou o professor, em entrevista à Agência Brasil.

Clayton disse que continuará colaborando com as investigações e que, quanto mais rápido a situação for resolvida, melhor para todos. O professor afirmou estar aliviado por estar em casa novamente e lembrou que já passou por diversas dificuldades na vida, mas jamais imaginou viver algo semelhante ao que houve nos últimos dias. “Mas você sair, ter sua liberdade, ficar com a sua família, as pessoas ao seu redor que lutam por você todos os dias, esposa, amigos, enteados, é um alívio. Minha esposa e meus amigos ajudaram muito, mas eu só soube da repercussão quando vi a imprensa, que também me ajudou bastante.”

O professor Clayton Ferreira Gomes dos Santos deixa a 26ª DP acompanhado da mulher, Cláudia Gomes – Paulo Pinto/Agência Brasil

O professor afirmou que há ainda detalhes sobre a situação que não foram comentados, mas que ele prefere omitir do público neste momento, por receio de que os fatos sejam usados contra ele. Ele ainda não sabe se pedirá uma retratação do Estado. “Já conversei com o meu advogado e vou cumprir com todas as minhas obrigações. Assim que o inquérito terminar, vamos pensar no que fazer.”

Bastante emocionado, Clayton disse que pretende descansar os dois dias de folga que tem por direito para “colocar a cabeça no lugar” e, depois disso, voltar retomar o quanto antes as atividades como professor de educação física.

“O que espero agora é voltar para as minhas atividades o mais rápido possível. Eu levanto cedo para dar aula porque eu gosto. Eu vivi esse meio, sou atleta de futebol, então o que eu mais amo fazer é dar aula de educação física. Viver essa realidade e passar todo o meu conhecimento de vida profissional para os meus alunos. Até para que eles não passem pelas mesmas coisas que eu passei nesses últimos três dias.”

Caso

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mulheres que desceram de um carro. Segundo o relato, elas obrigaram-na a entrar no veículo, no qual o motorista esperava. De acordo com as informações do boletim de ocorrência, os criminosos circularam com a mulher, obrigando-a a fazer transferências bancárias que totalizaram R$ 11 mil. Na delegacia, a idosa teria reconhecido a foto de Clayton como sendo o motorista do carro.

De acordo com o advogado Danilo Reis, o professor recebeu em casa uma intimação para comparecer à delegacia e, ao chegar ao local para verificar do que se tratava, foi surpreendido com um mandado de prisão temporária que ele nem sabia que existia. No mesmo momento, ele foi detido na 26ª DP, em uma região de divisa no bairro do Ipiranga, na capital paulista.

“A prisão foi gerada única e exclusivamente baseada em uma fotografia na qual a vítima teria reconhecido Clayton. Nós não tivemos acesso a essa foto ainda porque o processo corre em sigilo de Justiça e não sabemos onde foi obtida. Acredito que pode ser de documentação pessoal, essas fotos que são alimentadas no sistema. Como ele não tem nenhum apontamento judicial ou criminal, pode ser foto de documentação mesmo”, explicou Reis.

A direção da escola onde Clayton leciona forneceu todos os documentos e folhas de ponto que comprovam seu vínculo empregatício e sua presença em sala de aula no momento em que o crime acontecia em Iguape. “Ele foi sozinho à delegacia porque nunca teve problemas com a Justiça. Ele é personal trainer e professor de educação física em uma escola estadual em São Paulo. Nessa data e horário ele estava lecionando, sendo impossível estar em uma comarca de mais de 220 km de distância daqui, praticando qualquer ato ilícito”, disse o advogado.