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TSE inicia ciclo de audiências públicas sobre resoluções eleitorais

TSE inicia ciclo de audiências públicas sobre resoluções eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de mil contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que ditarão as regras para as eleições municipais de outubro. A Corte iniciou, na manhã desta terça-feira (23), um ciclo de três dias de audiências públicas para debater as principais sugestões.

A maior parte das contribuições refere-se aos temas de propaganda eleitoral (388 sugestões), atos gerais (165) e prestação de contas (141), informou o TSE. Os números são muito mais expressivos do que os registrados para as eleições municipais de 2020, quando foram recebidas 178 sugestões ao todo.

“Esse comparecimento massivo é inédito neste número”, destacou a ministra Cármen Lúcia na abertura dos trabalhos. O objetivo final é garantir a “transparência, segurança e lisura do processo eleitoral para o fortalecimento da democracia no Brasil”, afirmou ela, que garantiu a análise de todas as sugestões recebidas.

Vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia é também relatora das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições que julgar relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas e aprovadas em plenário, em data ainda a ser definida.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra se encerrou na última sexta (19). Cada expositor tem cinco minutos para se manifestar. As audiências são transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas.

Além de Cármen Lúcia, compareceu à mesa de abertura o ministro da Defesa, José Múcio. Em sua fala, ele defendeu a pacificação da sociedade e colocou as Forças Armadas à disposição do TSE. “As Forças Armadas, mais do que ninguém, têm absolutamente todo interesse em permanecer ao lado da democracia”, afirmou.

Também presente, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, exaltou a importância de se continuar a impulsionar a participação feminina no pleito. “Certamente o caminho no sentido da igualdade politica entre mulheres e homens é um dos eixos mais importantes do processo continuo de busca por uma democracia fortalecida”, disse.

Minutas

As 10 minutas das resoluções eleitorais para o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE desde o início do ano, incluindo temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, entre outros.

Nesta terça, a audiência aborda as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

Inteligência artificial

A maior parte das contribuições, assim como em cada ciclo eleitorais, diz respeito a aspectos técnicos, ligados a prazos e detalhes de redação dos dispositivos das resoluções.

Neste ciclo eleitoral, um dos temas mais controversos diz respeito ao uso de tecnologias de inteligência artificial no âmbito das campanhas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa pública de uma regulação sobre o assunto.

De maneira inédita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na resolução sobre propaganda eleitoral. O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicações de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Uma das previsões, por exemplo, é que a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas.

FAB inicia entrega de cestas básicas aos yanomami

FAB inicia entrega de cestas básicas aos yanomami

@ebc

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou a distribuição de 15 mil cestas básicas à Terra Indígena Yanomami. Determinada por uma portaria publicada na última quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, a ação faz parte da Operação Catrimani das Forças Armadas.

As cestas básicas, informou a FAB, distribuirá as cestas até 31 de março. Seis aviões estão sendo usados: dois aviões turboélice C-105 Amazonas, que lançam 140 cestas por voo cada uma, e quatro aviões C-98 Caravan. Helicópteros também estão sendo usados como apoio na distribuição.

Na sexta-feira (19), Roraima recebeu as 600 primeiras cestas entregues pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Elas chegaram à Base Aérea de Boa Vista, de onde foram transportadas pelos aviões à base de apoio na área indígena de Surucucu. A previsão é que a operação dure dois dias, com 300 cestas entregues a cada dia.

A distribuição ocorre após o Ministério da Defesa mudar de posição. Em novembro, a pasta havia informado, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não era a responsável “primária ou imediata” pela distribuição de cestas aos yanomami. A orientação mudou após a reunião ministerial de 9 de janeiro.

A portaria editada na última quinta-feira mudou as diretrizes oficiais da pasta. O Ministério da Defesa, no entanto, informou que seu papel é “temporário e episódico” e que a ação ocorre em “caráter emergencial”, segundo o texto publicado no Diário Oficial.

Na semana passada, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que a crise humanitária do povo yanomami levará décadas para ser resolvida. Apesar de 80% dos garimpeiros ilegais terem deixado a região, organizações criminosas permanecem na área, e os indígenas sofrem com a desnutrição.

Flamengo inicia caminhada no Campeonato Carioca diante do Audax

Flamengo inicia caminhada no Campeonato Carioca diante do Audax

@ebc

A bola começa a rolar, nesta quarta-feira (17), para a edição 2024 do Campeonato Carioca. E logo no primeiro dia de competição o Flamengo entra em campo para enfrentar o Audax, na Arena da Amazônia, em Manaus, a partir das 21h30 (horário de Brasília), com o objetivo de voltar a vencer a competição após um hiato de dois anos, nos quais o título ficou com o Fluminense. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

O Rubro-Negro entrará em campo sem poder contar com o seu principal reforço para a temporada, o meio-campista uruguaio De La Cruz, que não teve sua inscrição para a competição confirmada em tempo hábil. Assim, o técnico Tite deve iniciar a temporada com uma formação muito próxima da que usou no final do ano de 2023: Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, Gerson e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.

Antes de seguir viagem para Manaus, o Mengão trabalhou nesta manhã no Ninho do Urubu! 🔴⚫️

#VamosFlamengo #CRF

📸: Marcelo Cortes /CRF pic.twitter.com/iZckswDBoG

— Flamengo (@Flamengo) January 16, 2024

Porém, após estrear no Carioca diante do Audax, a equipe principal do Flamengo seguirá para os Estados Unidos, onde disputa dois amistosos, contra o Philadelphia Union, em 21 de janeiro, e diante do Orlando City, em 27 de janeiro.

Durante a excussão do time principal em território norte-americano, o Rubro-Negro da Gávea enfrenta Nova Iguaçu, na Paraíba, e Portuguesa, no Rio Grande do Norte, pelo Campeonato Carioca, com uma equipe alternativa.

Projeto Rondon inicia hoje ações em 12 municípios de Minas Gerais

Projeto Rondon inicia hoje ações em 12 municípios de Minas Gerais

@ebc

O Ministério da Defesa (MD) inicia hoje uma ação do Projeto Rondon em 12 municípios de Minas Gerais. As atividades, que incluem ações de cidadania, inclusão social e desenvolvimento sustentável, vão até o dia 28 de janeiro. Denominada Onça Cabocla, a ação contará com a participação de 252 professores e estudantes universitários, de forma voluntária.

Segundo a pasta, serão oferecidas às comunidades atendidas cerca de 700 oficinas em diversas áreas temáticas, como cultura, educação, gastronomia, primeiros socorros e promoção à saúde. Ao todo, participam da Operação 16 Instituições de Ensino Superior (IES), do estado de Minas Gerais e de São Paulo. A iniciativa conta, ainda, com o apoio dos militares do Exército Brasileiro (EB).

“Cada município receberá, por duas semanas, 2 Instituições de Ensino Superior com 10 integrantes cada, sendo 2 professores e 8 alunos por universidade. As duas equipes trabalharão com “oficinas” práticas, em diferentes áreas do conhecimento, Cultura, Direitos Humanos, Justiça, Educação, Saúde, Comunicação, Tecnologia e Produção, Meio Ambiente e Trabalho”, informou o ministério.

As atividades serão realizadas nos municípios de Brasília de Minas, Coração de Jesus, Glaucilândia, Guaraciama, Itacambira, Japonvar, Jequitaí, Juramento, Olhos D’Água, São João da Lagoa, São João da Ponte e São João do Pacuí.

O projeto Rondon é uma ação de vários ministérios, coordenada pelo Ministério da Defesa. O objetivo é contribuir o desenvolvimento da cidadania nos estudantes universitários, empregando soluções sustentáveis para a inclusão social e a redução de desigualdades regionais e visando ao fortalecimento da Soberania Nacional.

De acordo com o MD, entre 2005 e 2023, o Projeto Rondon realizou 91 operações, com capacitação de 25.127 rondonistas (professores e estudantes universitários) e formou mais de 2 milhões de multiplicadores de conhecimento entre produtores, agentes públicos, professores e lideranças locais.

Caixa inicia nesta terça-feira pagamento do Bolsa Formação

Caixa inicia nesta terça-feira pagamento do Bolsa Formação

@ebc

Cerca de 5,4 mil agentes de segurança pública em todo o país recebem, nesta terça-feira (9), o pagamento do Bolsa Formação (Pronasci 2), no valor de R$ 900, enquanto fazem um curso de qualificação profissional.

Este ano, o programa deve investir R$ 175 milhões na formação de agentes de segurança pública em todo o país. Ao todo, estão previstas 100 mil bolsas a policiais militares, civis e penais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos criminais e guardas civis municipais. O benefício é pago a quem atender os critérios de elegibilidade.

As parcelas do Bolsa Formação serão creditadas em conta poupança digital na Caixa, com abertura automática para os beneficiários que não a possuírem. O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite consultas de saldos e extratos, pagamentos de contas e boletos, transferências e compras na internet com cartão de débito virtual. O aplicativo também permite compras no comércio com Código QR gerado na própria maquininha do estabelecimento.

Para ter direito ao Bolsa Formação, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Receber até R$ 15 mil de remuneração bruta por mês, excluídos os valores referentes à gratificação natalina e férias;
• Atender aos critérios de elegibilidade específicos de curso ofertado pelo Projeto Bolsa-Formação;
• Não ter sido condenado por infração administrativa de natureza grave nos últimos 5 anos;
• Não ter condenação penal nos últimos 5 anos;
• Pertencer a corporação de ente federado que tenha assinado termo de adesão;
• Frequentar, a cada 12 meses, ao menos um dos cursos ofertados pelo Bolsa Formação, observado o limite máximo de três cursos.

Pronasci

Criado em 2007 e regulamentado pelo Decreto Nº 11.436, de março do ano passado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, com políticas sociais e ações de proteção às vítimas.

Caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública identificar os beneficiários do Pronasci 2 e gerar a folha de pagamentos da bolsa, com a Caixa realizando o crédito aos bolsistas. A Caixa abre a consulta de pagamentos no Portal Cidadão, assim que recebe os recursos do Ministério da Justiça.

Em MS, município de Dourados inicia vacinação em massa contra dengue

Em MS, município de Dourados inicia vacinação em massa contra dengue

@ebc

Em ação inédita, a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (MS) deu início, nesta quarta-feira (3), a uma campanha gratuita de vacinação contra a dengue, que deve atingir cerca de 150 mil pessoas entre 4 a 59 anos. O trabalho é fruto de uma parceria com o laboratório japonês Takeda, que desenvolveu a vacina Qdenga, já disponível na rede privada de saúde, e que oferece imunidade completa com duas doses, sendo que a segunda deve ser aplicada após três meses da primeira. Segundo a prefeitura, o laboratório já entregou cerca de 90 mil doses, que foram distribuídas para todas as unidades básicas de Saúde (UBS). Para receber a primeira dose, basta se dirigir à unidade de saúde mais próxima, com documentos como CPF e carteirinha do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina Qdenga ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do SUS, o que faz do Brasil o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias, que ainda estão em processo de definição pela pasta. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec). A previsão é que sejam entregues mais de 5 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro.

O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.

Em 2023, o Brasil bateu recorde de mortes por dengue. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), do Ministério da Saúde, revelam que foram registradas 1.079 mortes pela doença até o último dia 27 de dezembro. Em 2022, o número de óbitos fechou em 1.053.

O ciclo completo de imunização com a Qdenga é atingido com as duas doses, em intervalo de três meses. Nos ensaios clínicos, a eficácia geral registrada foi de 80,2% contra a dengue causada por qualquer sorotipo, após 12 meses da segunda dose. A vacina também reduziu as hospitalizações em 90%. Segundo o laboratório Takeda, a vacina garante imunização contra a doença por até cinco anos.

CCBB Educativo do Rio inicia programação gratuita de férias

CCBB Educativo do Rio inicia programação gratuita de férias

@ebc

A programação gratuita de férias do CCBB Educativo do Rio de Janeiro começou nesta quarta-feira (3), com a atividade Livro Vivo, que ganha novos dias e horários neste mês de janeiro. A ação vai ocorrer às segundas, quartas e quintas-feiras, às 13h e 16h, além de sábados, domingos e feriados, às 15h. Na atração, os visitantes são convidados a conhecer histórias contadas por meio de livros artesanais confeccionados no projeto Manos Que Cuentan.

O trabalho é feito por artesãs e bordadeiras peruanas, que costuram e bordam retalhos de tecidos para contar histórias da cultura de seu país. Contação de histórias, laboratório de arte são outras atrações que atraem o público infantil, em especial, nas férias, e estão ligadas às exposições atualmente em cartaz no local: Tesouros Ancestrais do Peru e a 1ª Mostra Nacional de Criptoarte.

Anna Bella Geiser

Já a atividade Cartografias Afetivas será aberta no dia 13 pela artista Anna Bella Geiser, às 16h. O coordenador pedagógico do CCBB Educativo no Rio, Alexandre Diniz, explicou que trata-se de um ateliê aberto. “É um espaço para os visitantes experimentarem a arte contemporânea e diversas linguagens artísticas. Dentro desse ateliê artístico, a gente convidou Anna Bella Geiser para ela ministrar uma oficina, falando sobre o seu trabalho”, disse Diniz em entrevista à Agência Brasil.

Escultora, pintora, gravadora, desenhista e videoartista, Anna Bella Geiger tem obras em coleções de grandes museus do mundo. A atividade será realizada no Ateliê Aberto, no primeiro andar do Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ), situado na Avenida Primeiro de Março, 66, centro da cidade. Atualmente com 90 anos de idade, a artista está em plena produção. Ela participará da dinâmica que envolve imagens de mapas do Rio e arredores como base para os visitantes poderem deixar relatos de memórias dos lugares por onde passaram até chegar ao CCBB.

“O que a gente está pretendendo é falar sobre cartografia. Anna Bella tem um trabalho bem sólido com essa temática e a nossa ideia é propor uma conversa com os visitantes. Ela vai falar um pouco sobre o seu trabalho, contar como tudo surgiu, como ela entende a ideia da cartografia. A partir disso, os visitantes, em grupo, vão produzir a sua própria cartografia, marcando o espaço onde moram, referências visuais, texto, memória. Será disponibilizado um grande número de material artístico, englobando lápis de cor, guache, carimbo, canetas, papéis diferentes, tecidos para cada pessoa utilizar para compor a sua cartografia afetiva”, disse Diniz.

Anna Bella Geiger nasceu no Rio de Janeiro, em 1933. A obra dela é marcada pelo uso de diversas linguagens e pela exploração de novos materiais e suportes. Entre eles a fotomontagem, fotogravura, vídeo e pintura. A partir da década de 1990, empregou novos materiais e produziu formas cartográficas vazadas em metal, dentro de caixas de ferro ou gavetas. Suas obras situam-se no limite entre pintura, objeto e gravura.

O coordenador pedagógico afirmou que, durante o mês de janeiro, outros artistas serão convidados para a atividade de cartografias afetivas. Mas, como os nomes ainda não foram fechados, o CCBB Educativo está divulgando, por enquanto, somente a participação de Anna Bella Geiser.

Outras atrações

Os ateliês aos fins de semana terão início no dia 13. Já no próximo final de semana (dias 6 e 7), o CCBB abrigará a atividade Brincantes, no térreo, envolvendo Memórias Afetivas, onde o visitante constrói um objeto afetivo, que vai ficar para a posteridade, “como se fosse uma arqueologia para o futuro”, e também um mecanismo primário de animação no qual os educadores vão falar um pouco sobre os elementos da criptoarte.

O CCBB Educativo continua com as visitas mediadas às exposições e ao patrimônio do prédio do centro cultural. Além disso, há as visitas teatralizadas, que começam na próxima sexta-feira (5), às 13h, na qual uma educadora de artes cênicas, com indumentária de época, vai contando histórias do Rio Antigo associando à memória do CCBB, cujo prédio foi inaugurado em 1906. A visita conta com intérprete de Libras. “Ou seja, tem programação para a família toda, para todas as idades. É só virem procurar a gente aqui no Educativo, que temos uma grade bem bacana (de atrações) para oferecer”, concluiu Diniz.

Nos dias 13 e 27 de janeiro, às 13h, os visitantes poderão acompanhar a atividade Hora do Conto – Patrimônio Histórias de Memórias. Histórias da cultura popular e da literatura universal serão apresentadas por educadores, alguns dos quais estarão acompanhados de instrumentos musicais e bonecos. A proposta é viver experiências a partir da ficção e conhecer outras culturas e visões de mundo.

Além dos reforços de férias, a programação segue com visitas mediadas à exposição Década dos Oceanos – 1ª Mostra Nacional de Criptoarte. O evento propõe um espaço para o debate sobre as novas fronteiras da arte contemporânea e apresenta a primeira geração brasileira de artistas digitais que usam a plataforma blockchain para validação da sua produção. As visitas ocorrem às segundas e quintas, às 11h e 16h; às quartas, às 16h; sextas, às 11h; aos sábados, às 18h, e aos domingos, às 10h.

PRF inicia fiscalização educativa sobre exame toxicológico

PRF inicia fiscalização educativa sobre exame toxicológico

@ebc

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (28) uma série de fiscalizações educativas para averiguar se os motoristas das categorias C,D e E estão cumprindo a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. O exame deve ser realizado até esta quinta-feira (28), segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O exame é voltado a motoristas de veículos de maior porte, como caminhões, ônibus e vans, a fim evitar uso de substâncias psicoativas (como anfetaminas). Essa primeira etapa de conscientização dos condutores terá duração de 30 dias. A data coincide com o prazo estabelecido pelo Contran, que estipula como limite àqueles que não desejam ser multados já no início da fase punitiva.

A partir de 28 de janeiro de 2024, autuações começarão a ser feitas contra motoristas flagrados na direção com o exame toxicológico vencido por prazo superior a 30 dias. Condutores que descumprirem a exigência estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo a PRF, aqueles que dirigirem o veículo sem realizar o exame, com toxicológico vencido ou com resultado positivo, estarão passíveis às infrações consideradas gravíssimas – com inclusão de sete pontos na CNH, cuja penalidade é a aplicação de multa com fator multiplicador por cinco (valor da multa vezes 5). Nos casos de reincidência no período de 12 meses, serão aplicadas multas dez vezes mais caras e o motorista terá sua habilitação suspensa.

Segundo a PRF, 80 acidentes foram causados por motoristas que ingeriram substâncias psicoativas. Destes, 17 foram classificados como graves. Eles resultaram na morte de 10 pessoas e deixaram 72 pessoas feridas.

UnB inicia inscrição de vestibular para idosos depois do Natal

UnB inicia inscrição de vestibular para idosos depois do Natal

@ebc

A partir da próxima terça-feira (26) e até o dia 10 de janeiro, estarão abertas as inscrições do vestibular da Universidade de Brasília para pessoas com 60 anos ou mais. Interessados devem se inscrever pela internet.

De acordo com o edital do Processo Seletivo para Pessoas Idosas, 136 vagas estão ofertadas em 37 cursos presenciais, diurnos e noturnos, nos quatro campi da UnB – Asa Norte, Ceilândia, Gama e Planaltina. A lista de cursos está disponível no site da UnB.

A avaliação dos candidatos será por meio de redação em Língua Portuguesa. Além da idade mínima até o último dia de inscrição, é necessário que o candidato tenha concluído o ensino médio.

Como antecipado pela Agência Brasil, o vestibular exclusivo para idosos faz parte da Política do Envelhecer Saudável, Participativo e Cidadão instituída pela UnB.

A iniciativa da universidade objetiva “ampliar a participação de pessoas idosas como estudantes e como participantes de equipes de projetos de pesquisa e extensão.”

Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais

Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais

@ebc

Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19 de março de 2024.

A medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de certos medicamentos. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida. O link também permitirá o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso adequado do medicamento.

Segundo a Anvisa, o objetivo da medida é melhorar o acesso à bula e a outras informações por meios digitais, promovendo uma abordagem mais abrangente para o uso responsável de medicamentos.

As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário no site da Anvisa.

Após o período de sugestões, a Anvisa avaliará as contribuições e publicar um relatório de análise sobre a consulta pública.