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PRF inicia operações para coibir ultrapassagens indevidas nas rodovias

PRF inicia operações para coibir ultrapassagens indevidas nas rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promete reforçar a fiscalização nas rodovias federais entre esta sexta-feira (20) e a próxima quarta-feira (25). Deflagrada à 0h de hoje, a Operação Natal 2024 prevê maior frequência nas rondas, além do posicionamento de equipes policiais em trechos identificados como os mais perigosos.

Durante a operação, que se estenderá até as 23h59 da quarta-feira de Natal, a PRF ampliará o efetivo policial nas rodovias federais para coibir, principalmente, as ultrapassagens indevidas. Entre janeiro e novembro deste ano, foram registradas 272.955 infrações deste tipo.

Embora o total de ocorrências tenha variado pouco em comparação ao resultado registrado em 2023 (270.165), o número de acidentes com feridos e mortos aumentou significativamente. Entre janeiro e novembro deste ano, 1.557 sinistros de trânsito associados à ultrapassagem indevida deixaram 2.287 feridos e 363 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 1.469 acidentes, com 2.263 feridos e 313 óbitos.

Em nota, o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida, destaca que o motorista que realiza ultrapassagem indevida está colocando em risco não só sua própria vida, como a de seus eventuais acompanhantes e de outras pessoas.

“A ultrapassagem indevida já é perigosa por si só. Quando associada à velocidade excessiva para conseguir realizar a manobra e não se tem sucesso, os efeitos são muito danosos. São saídas de pista, colisões transversais ou frontais, circunstâncias em que o choque entre os veículos é mais intenso”, enumera Almeida.

O motorista flagrado realizando ultrapassagens indevidas pode ser multado em até R$ 2.934,70 e ter o direito de dirigir suspenso.

Rodovida

A Operação Natal 2024 é a primeira das grandes ações da Operação Rodovida 2024/2025, que a PRF lançou nesta quarta-feira (18). Com o tema Desacelere: Seu Bem Maior é a Vida, a iniciativa se estenderá até 9 de março de 2025, com o objetivo de tentar reduzir as ocorrências por excesso de velocidade nas rodovias federais.

De janeiro a outubro deste ano, o excesso de velocidade resultou em mais de 5 milhões de autos de infração – mais que o dobro dos 2,1 milhões de autuações registradas no mesmo período de 2023. Apesar da alta significativa nas infrações, a PRF registrou queda no número de sinistros de trânsito e mortes em que a causa principal foi o excesso de velocidade. De janeiro a outubro deste ano, foram 3.478 sinistros e 358 óbitos. No ano passado, foram 3.508 ocorrências e 381 mortes.

Por outro lado, entre janeiro e outubro de 2024, a PRF registrou 9.013 sinistros de trânsito atribuídos à reação tardia ou ineficiente dos condutores, o que resultou em 10.506 feridos e 575 mortes. A correlação entre o excesso de velocidade e a reação tardia ou ineficiente dos condutores é um dos principais desafios para a segurança viária. A velocidade excessiva reduz o tempo de reação necessário para desviar de obstáculos, frear a tempo ou lidar com mudanças inesperadas na via. Isso se reflete nos dados, uma vez que a velocidade elevada pode ser fator determinante em muitos sinistros de trânsito fatais com vítimas.

Museu do Amanhã abre exposição e inicia a celebração dos seus 10 anos

Museu do Amanhã abre exposição e inicia a celebração dos seus 10 anos

@ebc

O misterioso universo dos sonhos sob diferentes perspectivas é o tema da mais nova exposição do Museu do Amanhã, na Praça Mauá, na região central do Rio de Janeiro. Sonhos: História, Ciência e Utopia estreia nesta quarta-feira (18) e marca o início da programação comemorativa para os 10 anos da instituição, que serão completados em 17 de dezembro de 2025.

A mostra traz a complexa teia dos sonhos, sejam lúcidos ou lúdicos, analisados por cientistas ou interpretados por esotéricos; sejam os que moveram a psicanálise de Freud, inspiram a vida e a arte; ou os que dependem do descanso para trazerem saúde e qualidade de vida; sejam eles os sonhos dos ancestrais e as utopias futuras.

Exposição Sonhos: história, ciência e utopia, no Museu do Amanhã – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Com curadoria do neurocientista Sidarta Ribeiro, a mostra é baseada no seu livro O Oráculo da Noite: a história e a ciência do sonho.

“O conceito primordial dessa exposição é que sem a capacidade de sonhar e construir o que o sonho propõe, a gente não tem um futuro como espécie. A exposição parte da ideia de que o sonho foi, é e continuará sendo uma ferramenta de sobrevivência e um espaço para construir um futuro viável não só para a nossa espécie como todas as outras que a gente está neste momento colocando em risco. É uma exposição que faz uma crítica muito contundente desse presente, desse momento que a gente dorme tão mal, e que busca dialogar com a ciência não só universitária mas com as ciências indígenas, de matriz africana que lidam com o sonho de uma maneira irreverente”, explicou Sidarta.

Exposição Sonhos: história, ciência e utopia, no Museu do Amanhã – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A mostra se inicia com a instalação Labirinto – Somos Descendentes de Sonhadores. Simulando um labirinto, com ilustrações, texto e jogos de luz e sombra, o visitante perpassa um panorama histórico de como os sonhos têm sido usados por diferentes povos e em diversas épocas como ferramentas de decisão, criação e aprendizado. Em seguida, em Meditação – Sonhar-criar, há um espaço de meditação guiada pela voz de Sidarta aliada a sonoridades brasileiras.

Em parceria com o Museu de Imagens do Inconsciente, a exposição faz uma homenagem ao trabalho iniciado por Nise da Silveira, que entende a arte como reveladora das riquezas do inconsciente e como uma potente contribuição na luta contra os estigmas associados aos portadores de transtornos psíquicos.

Um conjunto de 18 obras de artistas emblemáticos que passaram pela instituição, como Adelina Gomes, Carlos Pertuis, Emygio de Barros e Fernando Diniz, são exibidas para representar o que podemos acessar através dos sonhos.

Na seção interativa O Sono é a Cama do Sonho, pode-se experimentar o ciclo do sono – o que acontece conosco em cada uma de suas fases, por meio de jogos e instalações.

Exposição Sonhos: história, ciência e utopia, no Museu do Amanhã – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

No último setor, Utopias, obras interativas se utilizam de recursos como inteligência artificial e produção de vídeos; e, encerrando o percurso, o visitante se depara com uma imersão na Galeria de sonhos e de grandes sonhadores, homenagem a sonhadores de nossa história como Bertha Lutz, Cacique Raoni, Chico Mendes, Darcy Ribeiro, Dona Ivone Lara, Lélia Gonzalez, Martin Luther King, Nise da Silveira, Paulo Freire, Pepe Mujica e Yoko Ono.

Para o curador do museu, Fabio Scarano, sonhos, tanto do ponto de vista científico como do ponto de vista de outras visões de mundo, inclusive da arte, é um tema que discute bem esse valor que se dá a diferentes inteligências.

“Tem povos indígenas que fazem todo o seu planejamento com base nos sonhos, tem povos que sonham juntos, combinam de sonhar juntos determinado tema para tomar decisão no dia seguinte. Temos povos aborígenes na Austrália nos quais o sonho é o real e o real é o sonho. Há uma forma gigantesca de lidar com o sonho”, disse Scarano.

Os ingressos estão disponíveis no local e no site oficial do Museu do Amanhã, que funciona de terça-feira a domingo, das 10h às 18h, com última entrada para visitação às 17h. Às terças-feiras, a entrada é gratuita para todos os visitantes.

Dez anos

Nesta terça-feira (17), o museu comemora 9 anos de existência com mais de 6,8 milhões de visitantes. Mais de 40% do seu público não é frequentador de museus, 22% visita um museu pela primeira vez e 50% vêm da zona norte e oeste do Rio de Janeiro. Foram cerca de 50 exposições temporárias. Mais de mil atividades entre palestras, workshops, oficinas e debates receberam mais de 48 mil participantes além de 26.500 pessoas alcançadas pelos programas educativos.

Exposição Sonhos: história, ciência e utopia, no Museu do Amanhã – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o novo diretor executivo da instituição, Cristiano Vasconcelos, o segredo do sucesso vem do trabalho do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) na administração da casa, regido pelas diretrizes e regras da Prefeitura do Rio de Janeiro.

“Temos um modelo de gestão sustentável e inovador, cujas receitas vêm de múltiplas fontes. A principal delas é a captação feita via Lei Rouanet, mas também dependemos de bilheteria, locação dos nossos espaços para eventos, patrocínios, além da concessão de espaços como o restaurante e a loja de souvenirs. Assim, conseguimos nossa total autonomia financeira”, informou Vasconcelos.

No início do segundo trimestre de 2025, o museu apresenta um novo conceito para um dos pontos cruciais da sua exposição de longa duração: Antropoceno. Ao longo do ano, outros momentos da exposição também serão renovados.

Em 2025, a instituição abrirá 1.200 metros quadrados destinados à arte contemporânea. O intuito do novo espaço é que a arte seja um meio de democratizar o acesso ao conhecimento científico.

Exposição Sonhos: história, ciência e utopia, no Museu do Amanhã – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O museu foi criado tendo a sustentabilidade como um dos pilares fundamentais e recebeu a certificação Leadership in Energy and Environmental Design, que reconhece e incentiva práticas de construção sustentável desde a concepção do projeto até sua manutenção.

“O museu nasceu num momento muito especial do Brasil em que a gente vivia as Olimpíadas e a Copa do Mundo e permanece. Um dos grandes legados dessa época de ouro é o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio, que foram equipamentos que ficaram. Esse museu tem um caráter social importantíssimo e permite que o museu que é algo normalmente elitista, distante, que as pessoas entrem, toquem, por ser um museu muito interativo”, disse o diretor.

“Esse museu foi criado para discutir as questões climáticas e a sustentabilidade e estamos fortalecendo essa pauta”.

Copom inicia última reunião sob comando de Campos Neto

Copom inicia última reunião sob comando de Campos Neto

@ebc

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira (9) a última reunião sob o comando do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Com o agravamento da alta do dólar e a subida de preço dos alimentos, a diretoria do BC decidirá em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic.

Esta será a terceira elevação consecutiva da Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 0,75 ponto percentual nesta reunião, para 12% ao ano.

No comunicado da última reunião, no início de novembro, o Copom informou que a incerteza nos Estados Unidos se ampliou. Sem citar diretamente a eleição do ex-presidente Donald Trump, o texto mencionou “a conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed [Federal Reserve, Banco Central norte-americano]”. Em relação ao cenário doméstico, o Copom informou que está acompanhando a política fiscal e cobrou ajustes dos gastos públicos.

Nesta quarta-feira (11), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Após passar um ano em 13,75% ao ano entre agosto de 2021 e agosto de 2022, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões, de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, no menor nível desde fevereiro de 2022, mas começou a elevar a Selic em julho deste ano.

Inflação

Na ata da reunião mais recente, o Copom alertou para o prolongamento do ciclo de alta da Taxa Selic. O órgão informou que o cenário econômico exige uma política monetária contracionista e não descartou um aumento no ritmo de alta dos juros. Os membros do colegiado afirmaram que todos concordaram em iniciar o ciclo de alta de forma gradual, principalmente pelo contexto de incertezas domésticas e externas.

Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2024 subiu de 4,71% há quatro semanas para 4,84%. Isso representa inflação acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Seleção feminina de rugby inicia circuito mundial com nono lugar

@ebc

A temporada 2024/2025 da World Series, que é o circuito mundial de rugby sevens (versão da modalidade praticada por sete atletas de cada lado), começou para a seleção feminina do Brasil. Neste domingo (1º), as Yaras, como são conhecidas as brasileiras, finalizaram em nono lugar a primeira etapa do evento, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A competição teve início no sábado (30). O Brasil ficou na quarta e última colocação do Grupo C, após derrotas para a campeã olímpica Nova Zelândia (5 a 33) e para o Canadá (12 a 38), prata nos Jogos de Paris, na França. No último jogo do dia, as Yaras bateram o Japão por 17 a 14. Foi o primeiro triunfo sob comando da neozelandesa Crystal Kaua, nova técnica da equipe.

Cada vitória valeu três pontos na classificação do grupo, enquanto os times derrotados por, no máximo, sete pontos, somavam um ponto extra. Na chave do Brasil, apenas a Nova Zelândia ganhou todas as partidas, mas o Japão, pelo pontinho somado contra as Yaras (perdeu por três pontos), ficou na segunda posição, passando para as quartas de final, assim como Canadá, que passou em terceiro por ter um saldo de pontos melhor que o brasileiro (ambas as seleções ficaram com três pontos).

No rugby sevens, as partidas têm dois tempos de sete minutos. Quando a atleta cruza a linha final do campo com a bola e a coloca no chão, fazendo o chamado try, a equipe soma cinco pontos. Há, ainda, outras maneiras de pontuar, como na conversão, que é um chute ao gol (que tem o formato da letra H) realizado após o try, valendo dois pontos.

Com a eliminação na primeira fase, restou às Yaras brigar neste domingo pelo nono lugar geral. As brasileiras, então, não decepcionaram. Na semifinal do novo chaveamento, derrotaram a Espanha por 29 a 15, com tries de Thalia Costa (duas vezes), Marina Fioravanti, Isadora Lopes e Raquel Kochhann. No jogo seguinte, outro triunfo, desta vez por 24 a 17 sobre a China. Destaque novamente para Thalia, responsável por três tries. A capitã Bianca Silva também marcou um try, enquanto Mariana Nicolau pontuou nos chutes de conversão.

O circuito mundial reúne as 12 melhores seleções do mundo. Ao final das etapas, a equipe pior colocada é substituída pela mais bem posicionada de uma espécie de segunda divisão. O Brasil frequenta a elite, de forma ininterrupta, desde a temporada 2019/2020.

A próxima etapa do circuito 2024/25 está marcada para os dias 7 e 8 de dezembro, na Cidade do Cabo, na África do Sul. As demais serão realizadas em Perth, na Austrália; Vancouver, no Canadá; Hong Kong, Cingapura e Los Angeles, nos Estados Unidos. Em setembro do ano que vem, as Yaras ainda participam do Campeonato Mundial da modalidade, na Inglaterra.

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Oo processos foram liberados para análise em agosto deste ano.

No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal julgará a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial.

A ação relatada por Fachin analisa a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

CPB inicia votação do Atleta da Galera do Prêmio Paralímpicos

CPB inicia votação do Atleta da Galera do Prêmio Paralímpicos

@ebc

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) anunciou que teve início, nesta terça-feira (26), o período de votação popular para a escolha do Atleta da Galera da 13ª edição do Prêmio Paralímpicos, que será entregue no dia 12 de dezembro em cerimônia realizada na casa de shows Tokio Marine Hall, em São Paulo.

Os cinco concorrentes para receber o troféu de Atleta da Galera são Emerson Ernesto (goalball), Gabriel Araújo (natação), Jerusa Geber (atletismo), Giovanna Boscolo (atletismo) e Raíssa Machado (atletismo). Todos foram indicados após uma eleição feita entre os colaboradores do CPB, o Conselho de Atletas do Comitê, jornalistas e patrocinadores (Loterias Caixa e Braskem). O público pode participar da votação NESTE LINK.

Além do Atleta da Galera, o Prêmio Paralímpicos entregará os troféus Aldo Miccolis, Personalidade Paralímpica, Prêmio Caixa, Memória Paralímpica, Melhor Técnico Individual, Melhor Técnico Coletivo, Prêmio Braskem, Atleta Revelação, Melhor Atleta Masculino e Melhor Atleta Feminino.

Também serão entregues troféus para os atletas vencedores em cada uma destas 24 modalidades: atletismo, badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeira de rodas, esportes de inverno, futebol de cegos, futebol de paralisados cerebrais, goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, remo, rúgbi em cadeira de rodas, taekwondo, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo e vôlei sentado.

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.

O Supremo julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Com a ADPF, a Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos. Agora, o caso é julgado definitivamente.

Não haverá votação na sessão de hoje. O plenário dará início à leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação do processo, e às sustentações orais das partes envolvidas no processo. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que será marcada posteriormente.

A modalidade de julgamento foi criada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro se inspirou na Suprema Corte dos Estados Unidos, na qual os juízes ouvem as sustentações das partes envolvidas no processo antes de apresentar os votos na sessão.

Diversos representantes de entidades envolvidas no tema vão subir à tribuna e apresentar argumentos sobre a questão, como a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, partidos políticos, entidades que atuam em prol dos direitos da população negra e representantes do governo do Rio.

ABI inicia parceria com organização de comunicação da China Ocidental

ABI inicia parceria com organização de comunicação da China Ocidental

@ebc

Aumentar o intercâmbio de informações entre Brasil e China. Com esse objetivo, a Associação Brasileira de Imprensa assinou este mês um acordo de cooperação estratégica com a Organização de Comunicação Internacional da China Ocidental (WCICO).

O primeiro passo da parceria será a criação do Escritório de Ligação Bridging News Brasil, um canal de mídia financeira, da WCICO, dedicado a fornecer informações no exterior. É o terceiro escritório desse tipo, depois dos escritórios de Roma, na Itália, e Lima, no Peru.

“Esta nova estação desempenhará um papel fundamental no suporte a notícias para empresas chinesas que buscam estender seu alcance no Brasil”, explica o diretor de Jornalismo da ABI, Moacyr de Oliveira Filho, que assinou o acordo junto com Zhao Wujun, diretor da Organização de Comunicação Internacional da China Ocidental (WCICO).

O Bridging News possui um aplicativo que divulga histórias de Chongqing e das cidades ocidentais da China para usuários ao redor do mundo, com informações, padrões diversificados de interação e diferentes formas de serviços.

Ministério da Saúde inicia fusão do Hospital Federal dos Servidores

Ministério da Saúde inicia fusão do Hospital Federal dos Servidores

@ebc

O Ministério da Saúde iniciou o processo de discussão para a fusão do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. O projeto faz parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. De acordo com a pasta, o grupo de trabalho realizou a primeira reunião para a construção e análise do diagnóstico das unidades nesta sexta-feira (8).

Segundo o ministério, nos próximos seis meses, o Hospital Federal dos Servidores do Estado passará por um estudo preliminar que verificará a viabilidade de implantação. A intenção é criar um novo hospital universitário em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

A pasta explica que haverá um processo de movimentação voluntária dos profissionais, que respeitará a opção dos servidores por outros locais de trabalho. Ao todo, as unidades federais possuem 7 mil servidores efetivos e 4 mil temporários.

Atualmente, as unidades estão com emergências fechadas, leitos bloqueados, déficit de funcionários e dificuldades de abastecimento. Duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação. Além do HFSE, o Hospital Federal de Bonsucesso está sob a gestão do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) desde 15 de outubro.

O Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro tem como objetivo oferecer um sistema de saúde mais robusto e acessível à população, segundo o Ministério da Saúde.

São Paulo inicia Maratona de Leilões com concessão de escolas

São Paulo inicia Maratona de Leilões com concessão de escolas

@ebc

O Consórcio Novas Escolas Oeste SP venceu o lote oeste do leilão da Parceira Pública Privada de Novas Escolas (PPP) realizado nesta terça-feira (29) na B3, bolsa de valores de São Paulo. O valor oferecido foi R$ R$ 11.989.753,71 da contraprestação prevista de R$ 15,2 milhões, o que resultou em um deságio de 21,43%.

O edital foi o primeiro da Maratona de Leilões e envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

A Maratona de Leilões deve garantir mais de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados para o estado de São Paulo, e inclui mais dois lotes do Novas Escolas, lotes da Rota Sorocabana e a Loteria Estadual .

O leilão do lote leste PPP Novas Escolas está marcado para 4 de novembro. Ao todo, a PPP prevê a construção de 33 novas unidades escolares no estado, em 29 cidades, com 34,8 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão.

As novas escolas são de três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula, e a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação. Todas estarão dentro dos padrões de acessibilidade. Além das atribuições pedagógicas, que continuarão sob responsabilidade da Secretaria da Educação do estado, o governo paulista vai coordenar e fiscalizar a execução do contrato por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

Concessões

Segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, as concessões desobrigam os diretores das escolas de cuidar da manutenção predial, porque quem passará a cuidar dessa infraestrutura será o setor privado.

O governador ressaltou que a gestão moderna via PPP permitirá ofertar o melhor serviço para o cidadão.

Entre outros programas de sua gestão para a melhoria da educação, Tarcísio de Freitas citou o Prontos pro Mundo, programa de intercâmbio que seleciona alunos da rede pública para cursos de idiomas no exterior, e o Provão Paulista, que oferece 15 mil vagas no ensino superior por meio de vestibular feito de forma seriada no ensino médio.

Ao lembrar os graves problemas de infraestrutura nas escolas, o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, disse que com a PPP “queremos ter qualidade educacional e aprendizagem”

“Não vamos dever para escola particular. Isso tem a ver com infraestrutura. Construímos a parte pedagógica e agora temos a área privada nos ajudando na manutenção, na parte predial, na alimentação, nos laboratórios. É um dia muito especial”, ressaltou.

O secretário de Parcerias e Investimentos de São Paulo, Rafael Benini, acredita que o leilão da Parceira Pública Privada de Novas Escolas trará grandes benefícios, entre os quais mais de 17 mil alunos com mais qualidade para o ensino público com as escolas novas.

“Estamos falando de mais tempo a professores e diretores para o ensino ao invés de questões administrativas. É um projeto transformador para o estado, que tirou dezenas de contratos que uma escola precisa gerir, substituindo por um contrato só”, disse.