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Lula sanciona lei para modernização do parque industrial

Lula sanciona lei para modernização do parque industrial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. O texto foi encaminhado pelo governo no fim de dezembro de 2023 e aprovado em abril pelo Senado. Serão destinados R$ 3,4 bilhões na depreciação de máquinas e equipamentos, em até dois anos.

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos. O programa também quer contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.

“Era o pedido número um da indústria, da Confederação Nacional da Indústria [CNI], das federações das indústrias: ‘vamos modernizar o parque fabril fazendo uma depreciação acelerada’”, disse Alckmin.

“São três desafios que estão sendo atingidos, vão ao encontro de três objetivos, o primeiro é aumentar investimento, o Brasil tem baixo investimento em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) [em torno de 18%]. Segundo é competitividade e produtividade, faz crescer com máquinas mais modernas. E o terceiro, eficiência energética, está dentro do trabalho da transição ecológica”, acrescentou Alckmin.

A CNI estima que a medida pode gerar incremento de R$ 20 bilhões nos investimentos no Brasil, em 2024. Estudo da entidade mostra que as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Segundo a CNI, isso afeta a competitividade das empresas e exigem maiores custos de manutenção e gerenciamento dos equipamentos.

Pelo texto sancionado, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A medida valerá para as aquisições feitas até 31 de dezembro de 2025.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação prevista na nova lei, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.

A depreciação acelerada só poderá ser utilizada para bens intrinsecamente relacionados à produção ou à comercialização de bens e serviços. O texto exclui expressamente bens imóveis, projetos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos, bens com cota de exaustão registrada e bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte.

“Na prática, essa medida, apesar de não diminuir a tributação total acumulada ao longo dos anos, ajuda o fluxo de caixa da empresa justamente no momento no qual ela tende a ter mais despesas, que é quando realiza os investimentos”, avaliou a CNI, em comunicado na ocasião da aprovação do projeto no Senado.

Compensação

Alckmin ressaltou que não se trata de isenção tributária, mas de uma antecipação no abatimento no IRPJ/CSLL a que o empresário tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício.

A fonte será a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores. Em 12 de dezembro do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior.

No caso da energia solar, a Camex decidiu pelo fim da redução da tarifa de importação dos painéis montados, já que existe produção similar no Brasil, e pela revogação de 324 ex-tarifários desse mesmo produto que tinham redução a zero da tarifa.

Assim, desde 1º de janeiro de 2024, a compra dos módulos no exterior voltou a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, de 10,8%. Para os ex-tarifários revogados, a medida levou 60 dias para entrar em vigor

Para que o mercado tenha tempo de se adaptar às novas regras, o comitê gestor da Camex estabeleceu também cotas de importação a 0%, em valores decrescentes até 2027. As cotas serão de: US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024; US$ 1,01 bilhão entre julho de 2024 e junho de 2025; US$ 717 milhões entre julho de 2025 e junho de 2026; e US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.

Produção industrial cresce 0,9% em março, diz IBGE

Produção industrial cresce 0,9% em março, diz IBGE

@ebc

A produção industrial brasileira cresceu 0,9% em março deste ano, na comparação com fevereiro. No mês anterior, a indústria havia crescido 0,1%. O crescimento em dois meses não foi suficientes para recuperar a perda de 1,1% no setor em janeiro.

Os dados da Produção Industrial Mensal (PIM) foram divulgados nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que, na comparação com março de 2023, foi registrada uma queda de 2,8%. A produção industrial acumula altas de 1,9% no ano e de 0,7% no período de 12 meses.

A indústria está 0,4% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) mas 16,3% abaixo do ponto mais alto da série histórica, observado em maio de 2011.

Apesar do resultado positivo na passagem de fevereiro para março, apenas cinco das 25 atividades industriais apresentaram alta no período, com destaque para o setor de alimentos, que cresceu 1% no mês, principalmente devido às produções de carne e açúcar.

Além dele, apresentaram alta apenas os segmentos de produtos têxteis (com avanço de 4,5%), impressão e reprodução de gravações (8,2%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (0,5%) e indústrias extrativas (0,2%).

Entre as 20 atividades em queda, os principais destaques negativos foram apresentados pelos ramos de veículos automotores (-6%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-13,3%) e produtos químicos (-2%).

Na análise das quatro grandes categorias econômicas da indústria, houve crescimento nos bens intermediários, que são insumos industrializados usados no setor produtivo (1,2%), e nos bens de consumo semi e não duráveis (0,9%). Por outro lado, apresentaram queda os bens de consumo duráveis (-4,2%) e os bens de capital, ou seja, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-2,8%).

Em SP, produção industrial acumula crescimento de 4,3% no ano

Em SP, produção industrial acumula crescimento de 4,3% no ano

@ebc

A produção industrial no estado de São Paulo acumula um crescimento de 4,3% no ano, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Mesmo com as duas variações negativas na passagem mensal registradas em janeiro de 2024 (-1,5%) e fevereiro 2024 (-0,3%), o crescimento de 4,3% nos últimos 12 meses se deu devido à base de comparação, segundo a Fiesp. Esse resultado mostra elevação da produção mais forte da indústria extrativa (+6,1%), se comparado com a indústria de transformação (+4,0%), mantendo a tendência que predominou durante o ano de 2023.

Análise do cenário realizada por técnicos da Fiesp mostra que na indústria de transformação é possível observar um movimento espraiado de recuperação, começando por bens de consumo duráveis (+5,2%), seguido por bens intermediários (+4,8%), bens de consumo semi e não duráveis (+5,2%) e bens de capital (+3,6%), dados gerados pela comparação entre janeiro e fevereiro de 2023 nas séries originais.

Queda de juros

A resposta da produção industrial ao movimento em curso de queda da taxa de juros, tende a ganhar força na segunda metade do ano, devido aos efeitos defasados da política monetária que pode contribuir para esse movimento a expansão da massa salarial.

A Fiesp projeta aumento de 2,2% da produção industrial em 2024. Os resultados de estudo sobre a produção divulgado pela federação paulista mostram um pequeno recuo de 0,3% entre janeiro e fevereiro, nos dados com ajuste sazonal. Entretanto, frente a fevereiro de 2023 houve crescimento de 5,0%.

O resultado do mês veio levemente abaixo da projeção mensal da Fiesp (-0,1%) e foi influenciado pela combinação de queda na indústria extrativa (-0,9%) e estabilidade na indústria de transformação.

Em 12 meses, o setor avança 1,0% e permanece defasada em 1,1% na comparação com o patamar pré-pandemia, registrado em fevereiro de 2020.

Entre os setores de atividade que registraram as maiores contribuições positivas no mês de fevereiro destacam-se veículos automotores, reboques e carrocerias (+6,5%) e celulose, papel e produtos de papel (+5,8%). Já as influências negativas mais relevantes no mês de fevereiro foram produtos químicos (-3,5%), indústrias extrativas (-0,9%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-6,0%).

Transpetro inaugura primeira usina solar para suprir planta industrial

Transpetro inaugura primeira usina solar para suprir planta industrial

@ebc

A Transpetro (Petrobras Transporte S.A) informou que vai inaugurar, nesta quarta-feira (3), no Terminal de Guarulhos, em São Paulo, a primeira usina solar fotovoltaica capaz de abastecer totalmente uma planta industrial do Sistema Petrobras.

A economia anual prevista é de cerca de R$ 1,8 milhão, além de evitar a emissão de 246 toneladas por ano de gases causadores do efeito estufa na unidade. O investimento na planta da Transpetro – subsidiária da Petrobras – é de R$ 12 milhões.

“Queremos nos manter no grupo de empresas que lidera as mudanças da matriz energética brasileira, oferecendo soluções sustentáveis e que tragam resultados sólidos de descarbonização. Por isso, estamos investindo em ações que contribuam para o fomento de uma economia de baixo carbono. Temos um compromisso com as pessoas e o meio ambiente e esse projeto faz parte disso”, disse, em nota, o presidente da companhia, Sérgio Bacci.

A usina tem 2.000 kw de potência de trabalho, o que representa o consumo equivalente de cerca de 600 residências. Segundo a Transpetro, a planta produzirá energia suficiente para atender as operações do Terminal de Guarulhos e os dutos de entrega de derivados para as companhias distribuidoras de combustíveis e de querosene de aviação para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, além da Base de Carregamento Rodoviário de Guarulhos (Baguar).

Impacto positivo

“Para além dos aspectos financeiros, o projeto demonstra que estamos fazendo a gestão do negócio com foco na geração de valor e ampliação do nosso impacto positivo na sociedade. Estamos comprometidos com a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis de modo a acelerar a redução das emissões de gases de efeito estufa nos nossos negócios”, disse, em nota, o diretor de Dutos e Terminais da Transpetro, Márcio Guimarães.

Além da usina solar fotovoltaica, o Terminal de Guarulhos tem projetos para a captação de águas pluviais para utilização como água de serviço; a instalação de um sistema de recuperação de vapor (URV) na Base de Carregamento Rodoviário de Guarulhos (Baguar) e projetos sociais com as comunidades vizinhas.

Segundo a Transpetro, o Terminal de Guarulhos é uma das unidades de referência da empresa para estudos e implantação de iniciativas disruptivas em sustentabilidade e novas tecnologias.

Usina Fotovoltaica Flutuante

O governo de São Paulo entregou, em janeiro deste ano, a primeira etapa de implantação da Usina Fotovoltaica Flutuante (UFF Araucária), na represa Billings, na capital paulista.

Com 10,5 mil placas sobre a lâmina d’água e investimento inicial de R$ 30 milhões, a planta tem capacidade para produzir até 10 gigawatts-hora (GWh) por ano a partir da matriz solar, o equivalente ao consumo de quatro mil residências. Segundo disse o governador Tarcísio de Freitas, na ocasião, o projeto é muito interessante porque foi aproveitado o espelho d’água para gerar energia.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a usina é um dos principais projetos de desenvolvimento de energia sustentável em São Paulo. A conclusão está prevista para o final de 2025, com a entrega de outros 75 megawatts de energia renovável e investimento de R$ 450 milhões.

Ricardo Capelli irá presidir agência de desenvolvimento industrial

Ricardo Capelli irá presidir agência de desenvolvimento industrial

@ebc

O jornalista Ricardo Capelli irá presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nas redes sociais.

Alckmin foi quem convidou Capelli a assumir o cargo. No último dia 29, Capelli desligou-se da secretaria-executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Gestor com vasta experiência na administração pública, Ricardo Capelli está conosco desde o início do governo. Fez um excelente trabalho no Ministério da Justiça e agora chega para trazer todo seu conhecimento, espírito público e sua capacidade para nos ajudar a desenvolver a nova política industrial”, disse Alckmin no vídeo.

Ao lado de Alckmin, Capelli afirmou que na ABDI pretende contribuir para a retomada do crescimento da economia nacional. “Um desafio imenso do país e que ajuda a estabilizar a democracia brasileira, o desenvolvimento, fazer o Brasil voltar a crescer, se desenvolver, a gerar empregos, empregos industriais. Recebi e aceitei esse convite com muita alegria. Estou muito honrado e ansioso para começar a trabalhar e recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento com justiça social.”

Capelli estava na secretaria-executiva do Ministério da Justiça desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua saída já era dada como certa após a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino será substituído pelo ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, cuja posse está agendada para ocorrer nesta quinta-feira (1º), com a troca de todo o primeiro escalão da pasta.

Capelli teve papel importante na reação do governo aos ataques do 8 de janeiro de 2023. Ele foi nomeado interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal depois que vândalos e golpistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na condição de interventor, Capelli exonerou e afastou oficiais da Polícia Militar (PM) e da própria Secretaria Distrital de Segurança Pública, além de acompanhar as investigações contra acusados de terem sido coniventes com os ataques aos Três Poderes.

A ABDI tem como função estimular a transformação digital e a adoção e difusão de tecnologias e de novos modelos de negócios em empresas, indústria e serviços. Nos últimos meses, a presidente interina era Cecilia Vergara, que permanecerá na agência.

Dólar aproxima-se de R$ 5 após anúncio de nova política industrial

Dólar aproxima-se de R$ 5 após anúncio de nova política industrial

@ebc

A nova política industrial, lançada nesta segunda-feira (22), não teve boa recepção no mercado financeiro. O dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou na maior cotação do ano. A bolsa de valores caiu quase 1% e atingiu o menor nível em 40 dias.

O dólar comercial encerrou esta segunda vendido a R$ 4,988, com alta de R$ 0,061 (+1,24%). A divisa iniciou o dia em leve alta, mas passou a disparar ainda durante a manhã, assim que o governo anunciou o programa Nova Indústria Brasil. Na máxima do dia, por volta das 13h45, alcançou R$ 4,99.

Com o desempenho desta segunda, a moeda norte-americana acumula alta de 2,78% em janeiro. Somente nos últimos dez dias, o dólar subiu 2,68%.

O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.602 pontos, com recuo de 0,81%. O indicador está no menor nível desde 12 de dezembro e acumula queda de 5,65% em 2024.

Há cerca de dez dias, o dólar começou a subir, e a bolsa a cair, por causa da expectativa de que o Banco Central norte-americano só comece a cortar os juros em maio. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

Nesta segunda-feira, porém, prevaleceram as preocupações com os efeitos da política industrial sobre as contas públicas. Isso porque o plano, que prevê R$ 300 bilhões em financiamentos e medidas como subsídios e incentivos tributários, trará dificuldades à equipe econômica em atingir a meta de zerar o déficit primário neste ano, como determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No exterior, as principais bolsas subiram nesta segunda e o dólar encerrou o dia praticamente estável, com pequena alta em relação às principais moedas internacionais.

*Com informações da Reuters

Produção industrial brasileira cresce 0,5% em novembro

Produção industrial brasileira cresce 0,5% em novembro

@ebc

A produção da indústria brasileira cresceu 0,5% em novembro de 2023, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa positiva do indicador, que havia variado 0,1% em outubro e setembro e 0,2% em agosto.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta sexta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A indústria também avançou na comparação com novembro de 2022 (1,3%). Na base de comparação anual também foi a quarta alta consecutiva. Apesar dos resultados, o setor acumula, nos 11 primeiros meses de 2023, uma variação de 0,1%. No acumulado de 12 meses, a produção industrial apresenta estabilidade.

“Mesmo com o saldo positivo de 0,9% acumulado nos últimos quatro meses, o setor industrial ainda encontra-se 0,9% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 17,6% abaixo do ponto mais elevado da série histórica, que foi alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo.

Atividades industriais

Treze das 25 atividades industriais pesquisadas apresentaram alta na produção em novembro, na comparação com outubro, com destaques para indústrias extrativas (3,4%) e produtos alimentícios (2,8%).

Segundo Macedo, as indústrias extrativas foram impulsionadas pela maior extração de petróleo e de minério de ferro, enquanto os principais responsáveis pelo crescimento dos alimentos foram o açúcar, derivados de soja e carnes bovinas.

Também apresentaram altas relevantes os setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,6%), bebidas (2,8%), produtos de minerais não metálicos (2,3%) e metalurgia (0,8%).

Doze atividades industriais tiveram queda, entre elas produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-10,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-3,1%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-6,5%) e máquinas e equipamentos (-2,8%).

Entre as quatro grandes atividades econômicas da indústria, duas tiveram alta em novembro: bens de consumo semi e não duráveis (0,2%) e bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (1,6%).

As quedas ficaram por conta dos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-1,7%), e os bens de consumo duráveis (-3,3%).

Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial

Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial

@ebc

O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse sábado (30).

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos. “[De um lado] renovar o parque industrial e de outro lado estimular investimento. Eu vou estimular trocar máquinas e equipamentos, estimular fábricas. Então vem ao encontro desses dois objetivos, aumentar investimento e aumentar a produtividade”, disse em conversa com a imprensa neste domingo (31).

Conforme o governo, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário. Além disso, a expectativa é aumentar a taxa de investimentos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país). “Essa taxa está hoje em torno de 18%, desempenho considerado insuficiente para alavancar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira”, explicou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em comunicado.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Segundo a entidade, isso afeta a competitividade das empresas e exigem maiores custos de manutenção e gerenciamento dos equipamentos.

“Nós precisamos agir nas causas dos problemas e não só nos efeitos para poder ter o crescimento econômico mais forte e sustentável. O nosso problema é baixo investimento e baixa produtividade. Então, nós precisamos agir para aumentar investimento e aumentar a produtividade. É a chamada neoindustrialização, uma nova indústria com inovação e verde, sustentável”, disse Alckmin.

Segundo o vice-presidente, a maioria dos setores industriais será beneficiada com a medida. Eles serão definidos após a tramitação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial. Além disso, uma segunda fase poderá ser lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias.

Pelo projeto, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A medida valerá para as aquisições feitas de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024.

Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Segundo o governo, com a depreciação prevista no PL, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo.

Compensação

Em comunicado, o governo ressaltou que não se trata de isenção tributária, mas de uma antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício.

A fonte será a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores. Em 12 de dezembro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior.

Assim, a compra dos módulos no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de 10,8% a partir de 1º de janeiro de 2024. Para os ex-tarifários revogados, a medida começa a valer dentro de 60 dias.