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Voo 2283: doze corpos já foram identificados, apenas um foi liberado

O Instituto Médico Legal (IML) do estado de São Paulo já identificou doze corpos, dos 62 que estavam no voo 2283, da Voepass Linhas Aéreas, que caiu na tarde de sexta-feira (9) em Vinhedo, no interior de São Paulo.

Um dos corpos foi liberado para os familiares para os trâmites legais. O órgão estima que outros sete devem ter o processo finalizado ainda neste domingo (11). As famílias são as primeiras a serem comunicadas sobre o avanço dos trabalhos de reconhecimento.

As informações constam do boletim mais recente divulgado às 17h de hoje pela Secretaria de Comunicação do estado de São Paulo.

O IML Central foi direcionado para o atendimento exclusivo ao caso e segue trabalhando na identificação dos corpos das vítimas. Cerca de 40 profissionais atuam na demanda, entre médicos, equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, auxiliando nos trabalhos.

A unidade recebeu todos os 62 corpos das vítimas do acidente aéreo, dos quais 34 eram homens e 28 mulheres, entre passageiros e tripulantes. O estado de São Paulo decretou na sexta-feira luto oficial de três dias em homenagem às vítimas.

Informações de familiares

O Instituto Oscar Freire, localizado próximo à unidade do IML Central, tem acolhido, com apoio das equipes da Defesa Civil estadual, as mais de 40 famílias das vítimas fatais do voo operado pela Voepass Linhas Aéreas.

Neste local, os familiares podem fornecer informações para subsidiar o trabalho dos peritos do IML. Os parentes diretos das vítimas forneceram também material biológico e deixaram contatos para posterior comunicação da identificação.

Acolhimento

O governo de São Paulo reservou acomodações em um hotel para os familiares das vítimas que chegam à capital para o reconhecimento dos corpos. A Secretaria de Desenvolvimento Social monitora os atendimentos.

Após a acomodação nos hotéis, onde também receberão acompanhamento psicológico, os familiares são orientados a irem até o Instituto Oscar Freire para o prosseguimento dos procedimentos para o reconhecimento.

Inquérito

A Delegacia de Vinhedo instaurou inquérito policial para investigar o acidente aéreo. O boletim oficial informa que as diligências estão em andamento com o objetivo de esclarecer os fatos.

Paralela à investigação, desde sábado (10) a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo tem preservado o local do acidente com equipamentos anti drone operados por agentes penitenciários da região de Campinas (SP) para impedir que equipamentos não autorizados sobrevoem a área.

Voo 2283: até o momento, apenas dois corpos foram identificados

O primeiro boletim divulgado neste domingo (11) pelo governo do estado de informa que o Corpo de Bombeiros concluiu os trabalhos de resgate dos corpos dos 58 passageiros e 4 tripulantes que estavam no voo 2283 operado pela Voepass Linhas Aéreas, e que caiu em um condomínio residencial em Vinhedo, interior de São Paulo, na última sexta-feira (9).

Não houve sobreviventes e todos os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) da capital paulista, para os procedimentos de reconhecimento. Até agora, no entanto, apenas dois corpos foram identificados, e o IML não informou quando devem ser liberados para as famílias realizarem o funeral.

As equipes que trabalharam no local do acidente finalizaram a mobilização às 22h45 de ontem (10), quando os corpos das 62 pessoas no total foram retirados dos escombros. O local continuará fechado e sob a responsabilidade do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

As caixas-pretas da aeronave que contém as gravações de voz da cabine e os dados técnicos do voo, desde a partida, em Cascavel  (PR), até o momento da queda, em Vinhedo, já começaram a ser periciadas de acordo com informação da Força Aérea Brasileira (FAB). O destino final desse voo seria o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

A Polícia Científica do Paraná montou, em Cascavel, um posto para coleta de dados e amostras de DNA, no âmbito do protocolo DVI, de Identificação de Vítimas de Desastres, para ajudar no reconhecimento dos corpos que estão no IML de São Paulo. Até a noite de ontem, 26 famílias tinham sido atendidas.

Quinze pessoas fizeram a coleta de DNA com swab oral (cotonete usada coletar células da mucosa bucal). Catorze servidores da área de antropologia forense de Foz do Iguaçu foram deslocados para Cascavel para ajudar nos trabalhos e a Polícia Científica pede às famílias que levem documentos de identificação pessoal das vítimas; documentos odontológicos com registros de imagem como radiografias, tomografias, fotos dos dentes e fotos e vídeos recentes que mostrem características físicas das pessoas, como tatuagens. 

IML

Cerca de 40 profissionais – entre médicos legistas, odontólogos legais e equipes de antropologia e radiologia – estão dedicados ao trabalho de reconhecimento dos corpos. O IML central de São Paulo foi fechado para fazer um trabalho exclusivo às vítimas do acidente.

Ontem, 26 famílias de vítimas foram acolhidas no auditório do Instituto Oscar Freire, que fica próximo ao IML, no bairro de Cerqueira César. O atendimento neste domingo começou às 9h pelas equipes da Defesa Civil estadual e do IML.

A orientação aos familiares é que tragam documentações médicas que possam auxiliar na identificação dos corpos, além da coleta de materiais biológicos para a realização de exames genéticos, se assim for necessário. A coleta de materiais genéticos segue uma ordem para seleção das famílias, iniciando por mãe e pai dos desaparecidos; mãe ou pai, mais filho ou cônjuge do desaparecido; filhos e cônjuge do desaparecido; mãe ou pai, mais irmão germano (de pai e mãe) do desaparecido; irmão germano, mais filho e cônjuge do desaparecido ou dois ou mais irmãos germanos do desaparecido.

O governo paulista e a Voepass reservaram acomodações em um hotel nas imediações do IML para os familiares das vítimas vindas para a capital. Nos hotéis, 38 famílias já foram atendidas e receberam apoio psicológico. Em seguida são encaminhadas ao IML. A secretaria de Desenvolvimento Social faz o trabalho de monitoramento dos atendimentos.

As famílias de vítimas que residem em Cascavel, e na cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e não quiserem se deslocar até a capital paulista, podem se apresentar aos núcleos de IML locais para realizar o atendimento, entregar documentação e coletar material biológico. A prefeitura de Cascavel anunciou que promoverá um funeral coletivo para os passageiros que eram naturais da cidade.  

O próximo boletim será divulgado neste domingo (11) às 17h.

Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento

Os gastos federais com as medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul receberão uma identificação especial no Orçamento, anunciou nesta quarta-feira (8) o Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, a medida aumentará a transparência na execução dos recursos.

Segundo o subsecretário de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal, Zarak Ferreira, as ações orçamentárias dos créditos extraordinários serão diferenciadas do Orçamento normal. O localizador de gastos será exclusivo para o Rio Grande do Sul e acompanhado de um código e de um nome padronizado.

O Ministério do Planejamento citou um exemplo de gastos para apoio ao transporte coletivo urbano. No Orçamento regular, a despesa aparece com o seguinte código: “10SS – Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano – 0001/Nacional”. Nos créditos extraordinários para o Rio Grande do Sul, elas aparecerão da seguinte forma: “10SS – Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano –6500 – No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário – Calamidade Pública)”.

Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, as demandas chegarão para o ministério setorial (ligado ao setor da despesa), que primeiramente analisará a conformidade com as regras e incluirá o gasto no sistema. O Ministério do Planejamento fará um levantamento e uma organização dessas demandas e as levará para a Junta de Execução Orçamentária (JEO), que pode ser convocada a qualquer hora.

A JEO é composta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; pela ministra Simone Tebet; pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O Ministério do Planejamento anunciou a novidade após a publicação, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, do decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Enviado ao Congresso na segunda-feira (6), o decreto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na própria segunda-feira e pelo Senado na noite de terça-feira (7).

Até agora, o governo federal liberou mais de R$ 1,5 bilhão em recursos emergenciais para o Rio Grande do Sul. O valor inclui mais de R$ 500 milhões para a saúde e cerca de R$ 980 milhões em auxílio social imediato. O decreto legislativo dá segurança jurídica e reduz a burocracia para os recursos necessários para a reconstrução do estado e para a garantia de continuidade das políticas públicas.

O instrumento é o primeiro passo para medidas provisórias de crédito extra, para concessão de benefícios tributários e de crédito para o setor produtivo e para a renegociação de dívidas. Essas medidas estarão excluídas das metas fiscais e dos limites de gastos do Regime Fiscal Sustentável, acordo fechado em 2022 entre o Rio Grande do Sul e a União para sanear as finanças estaduais.

Segundo o Ministério do Planejamento, a previsão é que haja uma única medida provisória (MP) para a liberação de crédito extraordinário num primeiro momento. A pasta, no entanto, não descarta a edição de novas MPs com liberações de recursos extraordinários.

Corpos encontrados em embarcação no Pará ainda não foram identificados

Ainda não é possível fazer a identificação dos corpos encontrados em um barco à deriva na manhã de sábado (13) no litoral paraense, informou nesta segunda-feira (15) a Polícia Federal (PF). A embarcação foi encontrada por pescadores com alguns corpos já em decomposição, em um rio na região de Salgado, no nordeste do Pará.

“Até o momento, não é possível precisar o número de corpos na embarcação, nem fornecer indicativos da nacionalidade do barco e das pessoas a bordo”, informou a PF.

A embarcação foi levada para a terra firme, no município de Bragança, no domingo (14). Os trabalhos de busca e resgate da embarcação com as vítimas transcorreram das 7h às 23h30, horário em que a equipe chegou ao porto de Vila do Castelo.

Participaram das ações uma embarcação da Marinha e um bote dos Bombeiros Militares de Bragança, e agentes da Guarda Municipal, Defesa Civil municipal, Polícia Científica do estado e Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Bragança.

Os corpos serão levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Bragança para início dos trabalhos de identificação. Também será feita perícia na embarcação.

“Após a remoção do barco, serão realizados os exames médico-legais e outros, visando à identificação de todas as vítimas, seguindo o protocolo internacional de Identificação de Vítimas de Desastres da Interpol (DVI)”, informou a PF.

O protocolo permite a identificação das vítimas mesmo em estado de decomposição avançado, por meio da utilização de amostras de DNA, impressões digitais, características físicas, registros odontológicos e reconhecimento de objetos pessoais.

Os peritos criminais federais da PF no Pará trabalharão em conjunto com a equipe precursora de DVI da PF, composta por peritos criminais federais e papiloscopistas policiais federais do Instituto Nacional de Criminalística (INC) e do Instituto Nacional de Identificação (INI), em Brasília.

Em um vídeo divulgado por habitantes da região, filmado no momento em que a embarcação foi encontrada, fala-se que havia cerca de 20 corpos no barco, e que eles estariam já em estado avançado de decomposição.

Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que foi determinada a abertura de duas investigações sobre o caso.

“Uma investigação criminal foca em eventuais crimes cometidos e na responsabilização penal de autores. A investigação cível concentra-se em questões de interesse público e na proteção de direitos que não necessariamente envolvem crimes”, explica o texto.