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Natal: instituto identifica itens da ceia com peso abaixo do anunciado

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do governo estadual, constatou que 18 (9%) de 197 produtos comprados para se fazer a ceia de Natal tinham peso menor do que o indicado na embalagem. A Operação Pente Fino Natal fez a verificação entre 25 de novembro e 6 de dezembro. 

A ação contemplou mercados e padarias de diversos portes, na capital São Paulo e nos municípios de Andradina, Araçatuba, Bauru, Birigui, Campos do Jordão, Campinas e Marília.

O instituto selecionou para a análise itens que geralmente têm maior demanda nessa época do ano, como os diversos tipos de carnes servidos na ceia natalina, como peru, chester, codorna, tender, presunto, pernil, lombo e pescados. A checagem se estendeu a ingredientes como cereais e frutas secas e in natura e bolos, pães e panetones. 

Na lista disponibilizada pelo Ipem-SP, nota-se que, embora alguns itens tenham diferenças pequenas em relação ao que deveria ser entregue ao consumidor, há outros que representam um prejuízo significativo. Uma peça de frango temperado, por exemplo, que deveria ter 4,1 kg, pesava 961 g a menos e um tender vendido como se pesasse 1,4 kg apresentava 400 g a menos.

Ao todo, 11 dos 25 estabelecimentos fiscalizados foram autuados. O prazo para que apresentem sua defesa à autarquia é de dez dias. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A edição da operação no ano passado identificou 30 (14%) itens com peso inferior ao indicado na embalagem, de um total de 220 produtos verificados. As equipes percorreram estabelecimentos da capital, de Campo Limpo Paulista, Jarinu, Limeira, Rio Claro, São José dos Campos, São Roque, Sorocaba, Sumaré e Taubaté.

O Ipem-SP disponibiliza o Guia Prático de Consumo, que divulga orientações quanto a compras de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, entre outros. O documento pode ser baixado no site da autarquia.

Polícia identifica suspeito de atentado contra prefeito de Taboão

A Polícia Civil de São Paulo informou neste sábado (19) ter identificado um suspeito do atentado a tiros contra o prefeito de Taboão da Serra, na região metropolitana da capital, José Aprígio da Silva, candidato à reeleição. Um homem de 33 anos, que não teve o nome divulgado, está sendo buscado.

Segundo a Polícia Civil, um segundo veículo supostamente usado pelos suspeitos foi encontrado na garagem de uma residência em Osasco (SP). A moradora informou aos investigadores que o carro estava em nome do marido falecido, mas era usado por seu filho.

No fim da tarde de sexta-feira (18), a polícia tinha localizado um veículo incendiado às margens do quilômetro 21 do Rodoanel, também em Osasco. Com munições no interior, o carro é suspeito de ter sido usado pelos autores do crime.

Segundo nota oficial da Prefeitura de Taboão da Serra, Aprígio, de 72 anos, continua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O quadro de saúde se encontra estabilizado, mas o prefeito continua sob acompanhamento intensivo da equipe médica.

No início da tarde desta sexta, Aprígio foi atingido por um tiro no ombro esquerdo quando voltava de um compromisso de campanha a bordo de um carro blindado na Rodovia Régis Bittencourt. Segundo a prefeitura de Taboão da Serra, o carro blindado foi abordado por um veículo que se aproximou pela lateral, com um dos ocupantes disparando diversos tiros.

O prefeito foi encaminhado, inicialmente, à Unidade de Pronto Atendimento Akira Tada, em Taboão da Serra, onde recebeu os primeiros socorros. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, onde segue sob cuidados médicos. No início da noite de sexta, a Polícia Civil de São Paulo confirmou que o atentado foi cometido com tiros de fuzil.

Polícia do Rio identifica 34 autores de incêndios florestais

A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) já identificou, por meio da Operação Curupira, 34 autores de incêndios criminosos praticados no estado do Rio de Janeiro. Cinco pessoas foram presas. Nove já foram indiciadas e as equipes aguardam os laudos periciais para formalizar o indiciamento dos demais.

A Operação Curupira foi uma resposta da Polícia Civil no combate às ações incendiárias criminosas que atingiram diversos parques do estado. Também participam do Gabinete de Gestão de Crise do Governo do Estado a Secretaria Estadual do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

De acordo com o secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, além dos prejuízos à fauna e à flora, as práticas criminosas acarretaram risco humano e patrimonial às populações afetadas pelos incêndios.

“O custo para recuperar esses ecossistemas é incalculável. Não temos, por exemplo, como colocar preço na vida de um animal silvestre que foi vítima. Isso sem falar no prejuízo com a emissão de créditos de carbono, tão importantes para o nosso estado. Nossas ações estão sendo assertivas no combate a este tipo de crime”, disse Curi.

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e as delegacias distritais do interior fizeram inúmeras diligências para apurar os incêndios eram criminosos e quem eram seus autores. Na segunda-feira (16), os agentes foram à Região Serrana para reprimir as ações incendiárias em Petrópolis e Itaipava. Perícias criminais foram feitas pela equipe do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) em três pontos de início das chamas.

Os policiais conseguiram identificar um adolescente, que compareceu à delegacia acompanhado de seu pai. O menor admitiu ter ocasionado o fogo que devastou grandes áreas de vegetação nos distritos de Pedro do Rio e Secretário.

Também houve diligências, oitiva de testemunhas e análise de imagens de câmeras de segurança na região da Vila Inglesa, também em Petrópolis, e no Parque Nacional da Serra da Tiririca, em Niterói.

Na quarta-feira (18), uma ação integrada da DPMA com a 91ª DP (Valença) resultou na captura de um homem de 61 anos, flagrado em vídeo ateando fogo na área de proteção ambiental da Serra da Beleza, à margem da Rodovia RJ-143, altura do Km 52.

Ele foi identificado a partir das investigações das duas unidades. Com o autor, foram encontrados a motocicleta, as roupas e o capacete usados no crime. As diligências da Operação Curupira continuam.

Anatel identifica mecanismo que possibilitou acesso à rede X

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante a quarta-feira (18). “Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio”, informou a Anatel em nota divulgada nesta quinta-feira (19).

O acesso foi possível após uma atualização operacional realizada pela rede social que trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites. Com isso, os mecanismos adotados para o bloqueio da rede social não conseguiram impedir o acesso. A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Rede Social X – Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução

No entanto, na manhã de ontem, usuários relataram ter conseguido acessar a plataforma de forma livre, sem acesso por meio de aplicativos de Virtual Private Network (VPN), mecanismo usado para burlar a suspensão. A Anatel disse que, com a identificação, espera assegurar o cumprimento da decisão judicial.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou em nota, nessa quarta, que a rede X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.

“Diferente do sistema anterior, que utilizava IPs específicos e passíveis de bloqueio, a nova estrutura baseada no Cloudflare compartilha IPs com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas de internet”, disse a Abrint.

Segundo a Anatel, a medida foi tomada com objetivo de  burlar a suspensão determinada pela Justiça. “A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, disse o órgão regulador.

Suspensão

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil. De acordo com o Artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.

A decisão de suspender o X foi submetida à 1ª Turma do STF. Na ocasião, Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.

Ao analisar o caso, a 1ª Turma do STF votou para manter a suspensão da rede social. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas.

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

Vale identifica trincas superficiais em barragem em Ouro Preto

A Vale identificou trincas superficiais na barragem Forquilha III, na mina de Fábrica, em Ouro Preto, em Minas Gerais, conforme informou a própria companhia. Em nota, ela assegurou que as condições de estabilidade da estrutura seguem inalteradas.

Após a identificação das trincas, a Vale disse que está conduzindo verificações adicionais na barragem, que mantém os órgãos públicos competentes informados e executa um plano de ação para investigação e correções, conforme necessário. 

“A Vale mantém seus compromissos de avançar na descaracterização da estrutura e de buscar a redução de seu nível de emergência”, afirmou em nota.

A barragem Forquilha III está em nível de emergência 3 e é monitorada em caráter permanente. Ela conta com uma Estrutura de Contenção a Jusante e tem a respectiva Zona de Autossalvamento evacuada, sem a presença de comunidades.

Tragédia

Em 2024, completou cinco anos o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais. Na tragédia – em janeiro de 2019 – 272 pessoas perderam a vida, incluindo nessa conta dois bebês de mulheres que estavam grávidas. O colapso da estrutura liberou uma avalanche de rejeitos, o que também gerou grandes impactos em diversos municípios da bacia do Rio Paraopeba.

Após o desastre, foi sancionada a Lei Mar de Lama Nunca Mais, em 2019. A lei proíbe novas barragens a montante e determina que seja feita a descaracterização das que ainda estão ativas. Forquilha III passa por esse processo.

Barragens a montante são aquelas cujo corpo da barragem é construído com o uso de rejeito através de alteamentos sucessivos sobre o próprio rejeito depositado. Foi o método utilizado nas barragens rompidas em Mariana e Brumadinho.

Governo da Argentina identifica foragidos do 8 de janeiro no país

O Ministério das Relações Exteriores recebeu do governo da Argentina uma lista com nomes de brasileiros que cumpriam medidas cautelares por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e estão foragidos no país vizinho. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (18), que foi quem solicitou ao Itamaraty que fizesse a consulta ao governo argentino.

Os trâmites para uma eventual extradição para o Brasil dependem de pedido formal pelo Judiciário e são de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No que diz respeito à cooperação jurídica internacional, o Itamaraty atua de forma auxiliar na tramitação de documentos.

No início deste mês, a Polícia Federal (PF) realizou operação para cumprir mandados de prisão de centenas de investigados por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Os alvos são pessoas foragidas ou que descumpriram medidas cautelares determinadas pelo STF, inclusive aqueles que romperam tornozeleiras eletrônicas e fugiram para países como a Argentina e Uruguai. Condenados a penas superiores a dez anos de prisão, eles recorrem em liberdade das condenações.

Pelo menos 50 pessoas foram presas até o dia seguinte à operação e a PF segue trabalhando para localização e captura de outros 159 condenados ou investigados considerados foragidos. As diligências fazem parte da Operação Lesa Pátria, que desde o ano passado apura quem são os responsáveis e os executores dos ataques e já teve 28 fases, a última deflagrada nesta quinta-feira (20).

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados cumpridos e pessoas capturadas”, informou a PF.

Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça foram alvos de pelo menos 981 anúncios ilegais veiculados nas redes sociais da empresa Meta, que incluem Facebook, Instagram e WhatsApp. A maior parte deles contém fraudes (810 anúncios), mas há também ataques diretos (103) e exploração das imagens dos ministros e das instituições para vender produtos e serviços (68). A pesquisa é do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os anúncios foram veiculados entre setembro de 2023 e fevereiro de 2024. Segundo o NetLab, eles ajudam a ampliar a desconfiança e o descrédito em relação ao judiciário.

A pesquisa cita exemplos de fraudes. Em um dos anúncios, a imagem do ministro Alexandre de Moraes é usada para vender soluções financeiras, com promessa de retornos acima dos salários de “um ministro do STF”. Em outro caso, o ministro Flávio Dino aparece em uma publicidade fraudulenta de venda de equipamentos para computadores. Também houve promoção de um suposto livro sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, que estaria sendo censurado pelo governo atual, a imprensa e o judiciário.

Os ministros que mais aparecem nos anúncios fraudulentos são Dias Toffoli (30,3%), Gilmar Mendes (29,3%) e Alexandre de Moraes (25,8%). Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, foi alvo de uma campanha específica: #DinoNão, contra a indicação ao STF. Nunes Marques e André Mendonça (3), ambos indicados de Bolsonaro para o Supremo, são os que menos aparecem nos anúncios.

Foram investidos pelo menos R$ 85.510,58 em 13 estados diferentes para promover esses conteúdos. Segundo a pesquisa, 99 páginas e perfis foram responsáveis pelos anúncios. Entre os principais financiadores, o estudo identifica “indícios de comportamento inautêntico, como poucos seguidores e poucas publicações orgânicas”. Dois exemplos são a página Direita Sempre e a Patriotas Unidos.

Público

Homens acima de 45 anos foram os que mais viram esses anúncios: 36,5% do público alcançado. Entre os mais jovens, a maioria é de mulheres entre 18 e 34 anos (19,4%). O NetLab alerta que as plataformas digitais usam as informações privadas das pessoas para determinar quais consumidores serão impactados pelos anúncios, técnica conhecida como microsegmentação. O que permite, segundo os pesquisadores, um ambiente favorável para golpistas, que conseguem escolher as vítimas ideais.

O estudo também destaca que qualquer pessoa com uma conta cadastrada no Facebook pode pagar por um anúncio nas plataformas da Meta. Ou seja, ela não precisa comprovar a identidade ou informações adicionais, apenas ter um meio de pagamento válido e escolher o público que deseja alcançar.

“A proliferação dessa indústria da desinformação digital traz um grande prejuízo à segurança dos usuários como um todo. Só será possível garantir a democracia online se pudermos confiar que as plataformas verifiquem o que veiculam, identifiquem os responsáveis, e disponibilizem em tempo real os dados necessários para a sociedade e o poder público fiscalizarem o que de fato acontece nesses ambientes”, disse Carlos Eduardo Barros, pesquisador do NetLab. 

Para o NetLab, “evidências demonstram que a Meta não cumpre com suas próprias regras na medida em que não divulga informações completas sobre a maioria dos anúncios sensíveis, nem cessa sua veiculação quando estes infringem leis e normas do país, contradizendo suas próprias políticas e padrões de publicidade”.

“São as plataformas que hospedam e direcionam esses anúncios até o tipo ideal de público escolhido pelo anunciante. A mediação delas é fundamental para que esses anunciantes sejam bem sucedidos em prejudicar outras pessoas, e elas são pagas para isso. Os protocolos de segurança e auditabilidade dos anúncios ainda são muito ineficazes, e a maioria das plataformas têm ainda menos transparência do que a Meta, o que esconde um volume imensurável de fraudes online, e reforça a urgência de uma regulamentação do setor”, defende o pesquisador.

Meta

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a empresa Meta informou, em nota, que o  estudo da NetLab e o seu viés “não refletem a escala do trabalho de integridade da Meta”. 

“Parte dos anúncios citados no relatório não possui natureza fraudulenta. Já anúncios que tenham como objetivo enganar, fraudar ou explorar terceiros não são permitidos em nossas plataformas e estamos sempre aprimorando a nossa tecnologia para combater atividades suspeitas. Estamos trabalhando e cooperando com as autoridades brasileiras, como o Ministério da Justiça, para reduzir ainda mais a incidência de conteúdos fraudulentos. Também recomendamos que as pessoas denunciem quaisquer conteúdos que acreditem ir contra as nossas políticas através dos próprios aplicativos”.

Nova fase da Lesa Pátria identifica envolvidos em atos de 8 de janeiro

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a 25ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, São Paulo, no Espírito Santo e Distrito Federal.

Ainda de acordo com a PF, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, destacou a nota.

“As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas”, concluiu a PF.

PF identifica autores de áudio contra prefeito de Manaus com uso de IA

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (9) operação para identificar autores de um áudio com uso de inteligência artificial para difamar o prefeito de Manaus, David Almeida.

Em dezembro do ano passado, o grupo divulgou um áudio falso com a voz do prefeito ofendendo professores. O material começou a circular um dia após uma manifestação de professores em frente à prefeitura de Manaus. A Polícia Federal iniciou a investigação e identificou que o material não era autêntico.

Na operação desta sexta-feira, os alvos foram um designer, três empresas de publicidade, os sócios das empresas e duas pessoas que compartilharam a fake news. Os suspeitos são investigados por difamação eleitoral.

Os policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos computadores e os suspeitos foram intimados a depor.

De acordo com a PF, os agentes identificaram o sistema usado para produção do áudio falso, o autor, o local da produção e a agência de publicidade que divulgou o material em plataformas digitais.

Cardeal destaca coragem que identifica cariocas com o padroeiro do Rio

Neste sábado (20), os cariocas iniciaram, às 9h, as comemorações do dia do padroeiro da cidade do Rio de Janeiro – São Sebastião – com missa solene na Basílica Santuário de São Sebastião, situada na Tijuca, zona norte da capital.

A programação prevê, às 16h, a Procissão Arquidiocesana, que sairá da Basílica São Sebastião, seguindo até a Catedral Metropolitana, na região central da cidade, onde serão realizados o Auto de São Sebastião e missa solene.

Falando à Agência Brasil, o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, salientou que a cidade nasceu com o título de São Sebastião do Rio de Janeiro.

“É uma devoção entranhada na cultura carioca, a tal ponto que não só a igreja celebra a festa de São Sebastião, como também nós temos músicas de pessoas, que não são músicas de igreja, mas falam de São Sebastião, da cultura carioca, que louvam São Sebastião”, disse.

Homem de coragem

Dom Orani comentou que São Sebastião traduz a figura de um homem corajoso, que vence as dificuldades e não desanima ante as decepções. “E fala também um pouco da coragem de vencer as dificuldades e de lutar por uma vida melhor. Então, há uma ligação histórica e também emocional com São Sebastião que traz, justamente, esse momento, para celebrar neste dia 20”, salientou.

Em mensagem à população, o cardeal arcebispo do Rio destacou os problemas provocados pelas recentes chuvas no estado, além de outros contratempos variados.

Por isso, afirmou que “São Sebastião nos mostra a coragem, a força de nunca desanimarmos, de sermos pessoas com esperança e confiança, como costuma ser o carioca. Que a procissão e a missa de São Sebastião tragam a esperança renovada e, ao mesmo tempo, coragem de vencer as atribulações e dificuldades aqui do Rio de Janeiro”, concluiu.