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Fotógrafos da Agência Brasil vencem Prêmio de Direitos Humanos

Fotógrafos da Agência Brasil vencem Prêmio de Direitos Humanos

Dois fotógrafos da Agência Brasil venceram a 41ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, organizado pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil – RS (OAB-RS).

A foto “7×1”, do fotógrafo Paulo Pinto, que registrou a repressão policial durante manifestação do Movimento Passe Livre (MPL), em São Paulo, levou o primeiro lugar.

Já o fotógrafo Fernando Frazão levou o segundo lugar com “Tenho Minha Vida de Volta”, que registrou o momento em que o jovem Carlos Vitor Guimarães, de 25 anos, reencontra a sua família após ficar preso injustamente por um ano e meio no Presídio Evaristo de Moraes, no Rio de Janeiro. O tema da premiação em 2024, foi Democracia.

“Mais um prêmio reconhece o trabalho de excelência dos profissionais da EBC, com sua contribuição relevante para a comunicação pública brasileira”, afirmou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima.

7×1, por Paulo Pinto

Em janeiro deste ano, o Movimento Passe Livre (MPL) fez uma manifestação em São Paulo contra o aumento do preço da passagem de trens e metrôs. Antes mesmo do ato ter início, policiais realizaram diversas prisões dentro da estação República do Metrô, na capital paulista. Um dos jovens detidos teve o pescoço apertado contra o chão pelos agentes do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) – que utilizavam balaclava, o que impossibilita a identificação de seus rostos. A fotografia de Paulo também foi vencedora do Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos.

São Paulo – Repressão a manifestação contra aumento de tarifas de transporte em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Paulo Pinto começou a fotografar em seus tempos de adolescência, quando vivia em sua cidade natal: Santana do Livramento (RS), e cobria eventos para o jornal local.

Com sua curiosidade, olhar atento e facilidade em iniciar conversas, Paulo Pinto foi também recebendo a orientação de grandes profissionais. Trabalhou na Agência Estado e consagrou-se como um dos grandes nomes do fotojornalismo brasileiro, com diversos trabalhos premiados e reproduzidos pelo mundo.

Tenho Minha Vida de Volta, por Fernando Frazão

Carlos Vitor Fernandes Guimarães, jovem negro de 25 anos, foi solto em julho, após ter ficado preso injustamente no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão (RJ) por um ano e meio. Ele foi condenado por roubo de carga apenas com reconhecimento por foto, e posteriormente absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça depois de um pedido da Defensoria Pública do Estado.

Rio de Janeiro (RJ) 25/07/2024 – Carlos Vitor Guimarães abraça a família no lado de fora do Presídio Evaristo de Moraes. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Com mais de 18 anos de experiência na imprensa brasileira, o fotojornalista Fernando Frazão trabalha há 11 anos na equipe de reportagem fotográfica da Agência Brasil. Também trabalhou nas redações de O Globo, Lance! e Veja Rio. Pela EBC, já participou de coberturas históricas como as manifestações de 2013, os Jogos Olímpicos Rio 2016 e a crise ambiental e humanitária causada pela mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami, na Floresta Amazônica.

Suas fotografias são amplamente distribuídas pela Agência Brasil e publicadas internacionalmente, tendo sido expostas na sede da Unesco em Paris, na Haus der Photographie na Alemanha e na sede do Mercosul no Uruguai.

Brasília recebe a 14ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos

Brasília recebe a 14ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos

@ebc

“Viver com dignidade é direito humano”, esse é o tema da 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, que acontece em 27 cidades, até 30 de novembro. A ideia é promover o diálogo sobre temas como igualdade, justiça social e respeito à diversidade. E é de graça. Cada uma das produções locais vai ser conduzida por professores-produtores de instituições federais de ensino.

A mostra traz em sua programação mais de 20 filmes, entre curtas e longas-metragens, além de sessões infantis e debates mediados com convidados. A promoção é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Entre os filmes selecionados, o destaque é para produções que abordam temas como identidade, justiça social, inclusão e direitos humanos.

Em Brasília, o festival vai ser aberto nesta quarta-feira (20), no Cine Brasília, às sete horas da noite, com apresentação cultural e a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da homenageada desta edição, a montadora Cristina Amaral. A mostra vai ser exibida até próximo sábado, dia 23,na capital federal.

G20: regulação da IA é necessária para preservar direitos humanos

G20: regulação da IA é necessária para preservar direitos humanos

@ebc

No primeiro dia G20 Social, representantes do governo federal e especialistas em comunicação debateram nesta quinta-feira (14) quais os possíveis impactos da Inteligência Artificial nos direitos humanos. O tema foi parte de uma mesa proposta pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brant, ressaltou a importância da aprovação do Projeto de lei 2.338, que prevê regras para o desenvolvimento da inteligência artificial no país.

O PL tramita na Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado Federal. De acordo com Brant, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou interesse em votar o texto, o que pode ocorrer ainda este ano.

“O PL é positivo desde que estejam preservadas as questões de garantias de direitos e o equilíbrio entre essa dimensão de competitividade e garantia de direitos. Em princípio, o governo está favorável e trabalhando junto com o relator para impulsionar o projeto”, afirmou o secretário.

O secretário ressaltou que o projeto precisa contemplar ainda que os setores de produção de conteúdo jornalístico, artística, científica não tenham seu modelo de remuneração prejudicado em razão da inteligência artificial

“São alguns elementos que estão no PL que estão relacionados a esse equilíbrio de como gerar um ambiente que as empresas brasileiras tenham competitividade e ao mesmo tempo os sistemas não afetem negativamente direitos individuais e coletivos”, disse Brant.

Proteção dos direitos humanos

Para Admirson Medeiros Ferro Junior, coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e representante do fórum no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a inteligência artificial traz tanto preocupações como elementos para facilitar a vida dos seres humanos.

“Como qualquer outra tecnologia, ela tem que ter determinada regulação para proteger a sociedade, os direitos, preservar as integridades de informação e por aí vai. O CNDH está propondo encaminhamentos para regulação da inteligência artificial no Brasil”, disse.

Rio de Janeiro(RJ), 14/11/24 – G20 Social debate impacto da Inteligência Artificial nos direitos humanos. Foto: Tania Rego/Agência Brasil

A representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Aisha Sayuri da Rocha, destacou que as tecnologias de inteligência artificial que não puderem ser operadas de acordo com os direitos humanos internacionais devem ser banidas ou suspensas até que as salvaguardas adequadas existam.

“A ONU vem falando sobre preocupações de direitos humanos relacionados a inteligência artificial, especialmente privacidade, a proteção de dados, os riscos envolvidos na automação, além de todos os vieses de discriminação”.

Ela destaca que a estrutura de regulação precisa ser transparente e prever responsabilização em caso de desrespeito aos direitos humanos, além do engajamento da sociedade nessa discussão.

Aprofundamento das desigualdades

A professora da Universidade Federal do Ceará e integrante do Direito à Comunicação e Democracia (Diracom), Helena Martins, disse que sem planejamento, sem decidir quais tecnologias vão ser desenvolvidas e por quê, o que se pode ter é um aprofundamento das desigualdades num cenário de crise.

“Portanto, políticas públicas nesse contexto são extremamente necessárias para não se incorrer nos erros de acabar ampliando toda essa crise, essa desigualdade e essa lógica de desigualdade entre os próprios países”, afirmou.

Para a professora, é preciso escolher “se a gente quer avançar para definir para que a tecnologia, qual a tecnologia e como ela vai se inserir na sociedade ou se a gente quer seguir sendo um espaço para coleta de dados das big techs e para a violação de direitos humanos em última instância. A nosso ver, é fundamental a gente ter a regulação”.

Ativista da Costa Rica defende inovação ligada a direitos humanos

Ativista da Costa Rica defende inovação ligada a direitos humanos

@ebc

A ativista costarriquenha Epsy Campbell, que é presidente do Fórum Permanente de Pessoas de Descendência Africana da Organização das Nações Unidas (ONU), defendeu nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), que as tecnologias de inovação devem estar ligadas à defesa dos direitos humanos. Ela foi uma das participantes do primeiro dia de atividades da Semana de Inovação, que está sendo realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) até a próxima quinta-feira (31). Um dos temas centrais do evento é a discussão de políticas públicas para o cuidado.

“Em relação à inovação, eu acredito que um dos elementos centrais referem-se ao acesso universal à digitalização e às tecnologias para a garantia de direitos, como à educação, à saúde e ao trabalho”, disse à Agência Brasil a ativista que foi vice-presidente de seu país entre 2018 e 2022.

Ela exemplificou que sem conectividade, por exemplo, é cada vez mais difícil manter a educação formal. “Estamos em uma era de desenvolvimento em que não podemos pensar os temas econômicos separados da condição social de um povo”. Nesse sentido, os percalços enfrentados na América Latina ou na África fazem com que exista exclusão e que irá representar dificuldade de desenvolvimento do povo.

“Quando temos ainda serviços de telemedicina, por exemplo, em que um dispositivo eletrônico pode alterar as perspectivas, precisamos pensar que as políticas públicas devem entender que os direitos hoje são exercidos de uma maneira diferente do passado”.

A ativista elogiou a iniciativa da Semana de Inovação no Brasil. O evento, que é realizado desde 2015, segundo os organizadores, busca ampliar o debate público sobre mudanças pela cidadania por novas tecnologias e metodologias.

Experiências

Brasília (DF), 29/10/2024 – Epsy Campbell participa da abertura da Semana de Inovação 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A costarriquenha participou de uma mesa de debates sobre a políticas nacionais do cuidado. No país da ativista, conforme explicou, o estado cuida para que benefícios públicos tratem com distinção setores mais excluídos e tradicionalmente invisibilizados. O governo local apoia “casas comunitárias” para cuidar de filhos de mulheres trabalhadoras em áreas vulneráveis.

Também na mesa de discussão, a secretária brasileira da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo, destacou que a legislação nacional inovou ao reconhecer a importância da corresponsabilização social e de gênero nas tarefas do cuidado.

O documento determina o cuidado como um direito de todas as pessoas. As prioridades são crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, trabalhadoras e trabalhadores remunerados, além das pessoas não remuneradas por cuidar de outras. Ela citou que pelo menos 33% das mulheres no Brasil não buscam emprego porque precisam cuidar da família.

Brasília (DF), 29/10/2024 – Laís Abramo participa da abertura da Semana de Inovação 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Valorização

Por isso, segundo explicou, o governo defende a redução e a distribuição dos trabalhos de cuidados realizados pelas mulheres. Ela explicou que a política de cuidados já inclui a parceria com a Federação Nacional de Empregadas Domésticas (Fenatrad) e seis ministérios para avançar no processo de formação profissional e valorização das profissionais.

“Não há maior inovação social do que reorganizar a sociedade e o Estado em torno do que é essencial para a sustentabilidade da vida humana e do planeta, que são os humanos”.

Brasília (DF), 29/10/2024 – Creuza Maria Oliveira fala durante abertura da Semana de Inovação 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A presidente de honra da Fenatrad, Creuza Oliveira, que também compôs a mesa, contextualizou que o Brasil tem mais de oito milhões de trabalhadoras domésticas. “Nós somos mulheres, mulheres negras, trabalhadoras domésticas, com baixa escolaridade e com toda a dificuldade de nos organizarmos. Em um mundo globalizado, onde as pessoas só valorizam o trabalho que ocorre na indústria e que gera lucro, o trabalho doméstico não é valorizado. Mas não é qualquer pessoa que faz”, disse. Ela defendeu que a capacitação e direitos são necessários para que haja bem-estar e recursos para manter a humanidade.

Cidades sustentáveis

Outro destaque do primeiro dia do evento foi uma mesa de debates que contou com a participação do arquiteto Kent Larson, diretor do laboratório de pesquisa da escola de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Ele e outros pesquisadores do MIT apresentaram novas tecnologias digitais e sociais por cidades mais humanas e igualitárias.

Uma intenção foi começar debates para implementar no Brasil um laboratório com as mesmas características dos EUA a fim de trazer iniciativas em inovação para que o país possa viabilizar cidades mais sustentáveis. México e Chile já contam com unidades com essa finalidade.

Com o tema “Novas Formas de Cuidar”, a Semana de Inovação oferece mais de 600 horas de programação gratuita. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por meio da Agência Brasil, é mídia parceira do evento. A programação pode ser conferida no site do evento.

Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa

Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa

@ebc

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?.

O material foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tem o intuito de informar a população sobre a importância de defender a diversidade religiosa e combater a discriminação.

As cartilhas explicam conceitos como religiões, crenças e diferentes formas de discriminação. Mostram também quais órgãos podem ser acionados pela população em caso de violação do direito à liberdade religiosa, como a Defensoria Pública, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e o Ministério Público.]

Os guias podem ser baixados no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

*Sob supervisão de Juliana Nunes.

Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos

Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos

@ebc

A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Macaé afirmou que a prioridade da pasta é cuidar da diversidade da população brasileira e criar políticas que estimulem a convivência, a solidariedade e, acima de tudo, o cuidado mútuo e comunitário.

“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está de pé, está vivo, temos tarefas concretas e muita coisa por fazer”, disse Macaé, em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, o termo “direitos humanos” só tem sentido se for materializado na vida cotidiana das pessoas comuns.

“Tem uma palavra, presidente Lula, que vem da filosofia africana: ubuntu, que significa humanidade para todos. O termo, ao mesmo tempo que reafirma a beleza de cada um ser o que se é, chama a atenção para o entendimento de que só alcançamos a plenitude como indivíduos na coletividade, ‘eu sou porque nós somos’. E esta talvez seja maior vocação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: humanidade para todos, direito à vida, à liberdade, à educação, à saúde e ao trabalho, direito à memória e à verdade”, disse Macaé.

“A minha maior credencial é ser uma pessoa absolutamente comum”, destacou, falando sobre sua trajetória de vida, de mulher preta do interior de Minas Gerais, criada apenas pela mãe, após a morte precoce do pai, e que teve a oportunidade de estudar.

“Infelizmente, na nossa sociedade brasileira, muita gente tem uma concepção de que direitos humanos é uma coisa de quem defende bandido. E é o desafio fundamental para a gente construir a ação desse ministério porque a gente precisa entender a tensão entre afirmação e negação dos direitos humanos”, acrescentou a nova ministra.

“No cenário global, a gente enfrenta uma nova investida do capita, que aposta na segregação social, racial e ambiental para legitimar a opressão e o extermínio de milhões de pessoas comuns, como eu, que diante do horror da fome, da peste, da guerra não sabem a quem recorrer. É por isso que a nossa tarefa é dialogar e disputar o próprio sentido dos direitos humanos”, explicou.

Diversidade

Nomeada em 11 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Macaé já está à frente das funções da pasta, de combate a todas as formas de violência e preconceito e articulação de políticas públicas e promoção dos direitos humanos. Logo após o ato, a nova ministra se reuniu com os secretários para estabelecer as urgências da pasta.

“O Ministério dos Direitos Humanos é dedicado a cuidar especialmente das pessoas mais vulneráveis do mundo social e estimular a convivência da diversidade, implementar um plano de ação que tenha como premissa a valorização das potências das populações das periferias, favelas, comunidades urbanas e do campo, que pavimentam os caminhos de um futuro de um Brasil sem fome, sem miséria, sem racismo, sem machismo, sem capacitismo, sem lgbtqia+fobia, sem etarismo, porque nós precisamos cuidar dos idosos”, disse a ministra.

Durante a cerimônia, a escritora Conceição Evaristo, que é prima de Macaé, leu dois de seus poemas: Vozes Mulheres e No Meio do Caminho, Deslizantes Águas. Conceição é uma das maiores representantes negras da literatura brasileira, membro da Academia Mineira de Letras.

A nova ministra é deputada estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e aceitou o convite de Lula para substituir o ex-ministro Silvio Almeida, exonerado do cargo no início do mês após denúncias de assédio sexual. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriram procedimentos para apurar o caso. Almeida nega as acusações.

Entre as vítimas do ex-ministro estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontada como alvo de importunação sexual. Anielle estava hoje no palanque da posse de Macaé, ao lado do presidente, de outras ministras mulheres do governo Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Currículo

Nascida em São Gonçalo do Pará, Minas Gerais, em abril de 1965, Macaé tem trajetória na educação, na luta antirracista e na defesa dos direitos humanos. Graduada em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, é mestre e doutoranda em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Macaé exerceu mandatos como vereadora e deputada estadual e foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária de Educação de Belo Horizonte (2005 a 2012) e de Minas Gerais (2015 a 2018).

No Executivo federal, foi secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) no governo de Dilma Rousseff, quando coordenou programas como Escolas Indígenas e de cotas para ingresso de estudantes de escola pública, negros e indígenas no ensino superior. Integrou a equipe de transição do governo Lula, em 2022, no grupo de trabalho da educação.

Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos

Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e já começa a trabalhar na transição no ministério.

“Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”, afirmou Lula, em postagem nas redes sociais.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estava interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na sexta-feira (6), o então titular da pasta, Silvio Almeida, foi exonerado após denúncias de assédio moral e sexual. Almeida nega as acusações.

Macaé Evaristo é graduada em Serviço Social, tem mestrado em Educação e é doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra dos Direitos Humanos é professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, onde atuou na coordenação e direção de escola pública.

A parlamentar atuou como Gerente de Coordenação da Política Pedagógica, Secretária Adjunta e Secretária Municipal de Educação, no período de 2004 a 2012. Foi professora do Curso de Magistério Intercultural Indígena e coordenou o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais no período de 1997 a 2003.

Macaé Evaristo também atuou como secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e foi secretária de Educação de Minas Gerais no período de 2015 a 2018.

Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos

Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos

@ebc

Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o MDHC, informou o Palácio do Planalto, em nota à imprensa distribuída na noite desta sexta-feira (6).

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Ele confirmou que encaminhou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR) “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas dos assédios estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.

Em nota divulgada pela manhã desta sexta-feira, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Após a exoneração de Almeida e de uma reunião com o presidente Lula, Anielle Franco postou uma nota nas redes sociais em que afirma não ser “aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”. Ela ainda comentou sobre a necessidade de reconhecer a gravidade do problema e agir rápido, ressaltando a “ação contundente do presidente Lula”. A ministra ainda agradeceu a manifestações de apoio que tem recebido e criticou a pressão que ela vinha sofrendo para falar sobre o assunto.

“Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou.

Vacina brasileira contra a mpox está próxima dos testes em humanos

Vacina brasileira contra a mpox está próxima dos testes em humanos

@ebc

O Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou estar próximo de iniciar a última etapa no desenvolvimento de uma vacina nacional contra a mpox, os testes em humanos. “A equipe está produzindo o chamado Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) para enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, assim, receber o sinal verde para começar os testes em humanos”, informou.

O imunizante brasileiro ganhou maior projeção depois que a mpox foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) emergência em saúde pública de importância internacional, em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. A vacina nacional, entretanto, já vinha sendo desenvolvida há 2 anos, desde a primeira emergência global provocada pela doença.

De acordo com a UFMG, a dose brasileira utiliza um vírus atenuado e não replicativo, o que torna o imunizante “extremamente seguro”, inclusive para uso entre imunossuprimidos e gestantes. Os testes iniciais da vacina, segundo a universidade, apresentaram bons resultados, demonstrando “indução de neutralizantes, resposta celular e resposta robusta contra a doença”.

Nas redes sociais do CTVacinas, a líder da Plataforma de Vetores Virais e Expressão de Célula Eucariota, Karine Lourenço, explicou que, durante a fase de pesquisa, a vacina demonstrou ser “protetora e esterilizante”.

Segundo ela, o país já é capaz de produzir em larga escala a cepa atenuada do vírus vaccinia, gênero causador da doença. “Estamos prontos, em pouquíssimo tempo, para poder submeter essa vacina à Anvisa. E, quem sabe aí, o ensaio clínico”.

Prioridade

Esta semana, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) informou que o imunizante nacional contra a mpox figura como uma das prioridades da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no Brasil.

Em nota, a pasta destacou que, em 2022, o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos doou para a UFMG material conhecido como semente do vírus da mpox, uma espécie de ponto de partida para o desenvolvimento do insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima utilizada na produção do imunizante.

“No momento, a pesquisa está na fase de estudo para o aumento da produção, verificando a obtenção de matéria-prima para atender a demanda em grande escala”, informou o ministério.

A dose, segundo a pasta, é composta por um vírus semelhante ao da mpox, atenuado através de passagens em um hospedeiro diferente, até que perdesse completamente a capacidade de se multiplicar em hospedeiros mamíferos, como o ser humano.

Outras vacinas

De acordo com a OMS, existem, atualmente, duas vacinas disponíveis contra a mpox. Uma delas, a Jynneos, produzida pela farmacêutica dinarmaquesa Bavarian Nordic, também é composta pelo vírus atenuado e é recomendada para adultos, incluindo gestantes, lactantes e pessoas com HIV.

O segundo imunizante é o ACAM 2000, fabricado pela farmacêutica norte-americana Emergent BioSolutions, mas com diversas contra indicações, além de mais efeitos colaterais, já que é composta pelo vírus ativo, “se tornando assim, menos segura”, conforme avaliação do próprio MCTI.

Com a declaração de emergência global, o Ministério da Saúde anunciou que negocia a compra de 25 mil doses da Jynneos junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Desde 2023, quando a Anvisa aprovou o uso provisório do imunizante, o Brasil já recebeu cerca de 47 mil doses do imunizante e aplicou 29 mil.

Democracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos

Democracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos

@ebc

A luta pela democracia será um dos temas em destaque no ciclo de eventos Memória, Coração do Futuro, que começa na próxima segunda-feira (12) na Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. O início das atividades no palacete histórico, em Botafogo, coincide com o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

A conferência de abertura da série de eventos terá participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Ele falará sobre a relação entre memória de lutas pela democracia e direitos humanos no Brasil.

Para o ministro, dar ênfase à memória é uma forma de qualificar o futuro. “Memória e verdade são pilares de qualquer política de direitos humanos. Essa dimensão vai além de recordar os fatos do passado, caracterizando-se como elemento fundamental para a construção de um futuro digno e cidadão”, afirma.

Integrante da frente internacional de parlamentares em defesa da democracia, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também participará da mesa de abertura.

Mais atividades

O ciclo de atividades na Casa de Rui Barbosa segue até novembro. Serão realizadas conferências, mesas-redondas, mostra de filmes e apresentações culturais que destacam a importância das manifestações artísticas como memória das lutas pela defesa da democracia, tendo se tornado, assim, uma forma de resistência.

Para o presidente da Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, o ciclo faz parte da ideia de que observar o passado para entender o presente é uma questão decisiva. “Precisamos refletir sobre essa memória para que possamos construir um futuro com uma perspectiva de ampliação da democracia, dos direitos do conhecimento e da reflexão sobre a história do nosso país”, disse.

Todos as atrações serão gratuitas. A conferência da segunda-feira está marcada para as 17h. Não é preciso inscrição prévia, mas a lotação respeitará o limite de 250 pessoas. A palestra também será transmitida pelo canal de YouTube da Casa de Rui Barbosa. A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) apoia o projeto. A programação completa do ciclo será divulgada em breve no site gov.br/casaruibarbosa.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, considera que o Brasil vive um processo de retomada de questões sociais, históricas e culturais. “Bases que tornam o povo brasileiro tão rico, plural e potente. Um debate que consolida a memória como coração do futuro reafirma essa ideia e materializa esse trabalho.”

A Fundação Casa de Rui Barbosa é uma instituição federal vinculada ao Ministério da Cultura e tem como finalidade o desenvolvimento da cultura, da pesquisa e do ensino, divulgando a obra e a vida do político, jurista, diplomata e escritor Rui Barbosa (1849-1923). Ele morou no palacete com a esposa e filhos.

Serviço

Conferência de Abertura da iniciativa Memória, Coração do Futuro

Tema: Memória, Democracia e Direitos Humanos

Data: 12 de agosto, às 17h

Local: Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa. Rua São Clemente, 134 – Botafogo – Rio de Janeiro.

Transmissão pelo YouTube da Casa de Rui Barbosa