Skip to content

A doença da Terra é a humanidade, alerta climatologista Carlos Nobre

O planeta Terra corre um grande risco e é necessário que as pessoas se unam em uma importante missão: combater a emergência climática, o maior desafio que a humanidade já enfrentou. Para isso, um grupo de cientistas, estudiosos e políticos se uniu à iniciativa Guardiões do Planeta.

Considerado um dos maiores climatologistas do planeta, o cientista Carlos Nobre faz parte da iniciativa e, em entrevista à jornalista Adrielen Alves, falou sobre um documento apresentado em Nova York, na semana climática, intitulado Saúde Planetária. 

“A ideia é exatamente essa, somos guardiões combatendo o crime, combatendo o risco de nós gerarmos o ‘ecocídio’, um suicídio planetário. Então, é um grupo de pessoas, alguns cientistas, como eu, mas também grandes políticos, que mostram que o planeta está correndo um risco tão grande que nós precisamos colocar isso como nossa principal missão”. 

O pesquisador, colaborador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e co-presidente do Painel Científico para a Amazônia, alerta para os perigos do aquecimento global, para a importância da reversão da emissão de gases que provocam o efeito estufa e aponta para alternativas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. 

A entrevista faz parte da produção em andamento do podcast S.O.S! Terra chamando!, uma parceria da Rádio MEC, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Fundação Oswaldo Cruz.  

Rádio MEC – Não poderia começar de outra forma essa entrevista. Em Brasília, temperaturas altas, a umidade do ar baixa, e além disso convivemos com incêndios nos últimos dias, inclusive na Floresta Nacional. A situação é crítica aqui no Cerrado, mas a gente sabe que a situação é crítica também em outros biomas. Justamente porque estão todos interligados? 

Carlos Nobre – Porque o Brasil tem as maiores florestas tropicais do planeta. A  Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, tem também a savana tropical mais importante do planeta. O Cerrado é a savana tropical com a maior biodiversidade do planeta com uma quantidade muito grande de carbono armazenado, no solo, na matéria orgânica do solo. Isso é muito importante para a estabilidade climática do planeta, todos os biomas brasileiros. E infelizmente nós atingimos agora já nos últimos 14, 15 meses o recorde de temperatura do planeta, atingimos aí 1,5 grau mais quente do que antes do aquecimento global, nós temos que ir 120 mil anos atrás para ter essa temperatura, foi o último período interglacial. E isso foi atingido de uma forma muito rápida nos últimos anos e fez com que os eventos extremos, como secas, como ondas de calor, como chuvas, como nós temos no Rio Grande do Sul, em maio, e vários outros eventos de chuvas extremos em todo o planeta. E infelizmente, no Brasil, na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, uma seca histórica com calor também. Infelizmente mais de 97% dos incêndios são humanos. É crime! Lógico, uma onda de calor, uma seca dessa, torna a vegetação muito mais inflamável. Quando se tem um incêndio, ele cobre e vai numa área muito maior se não tivesse uma onda de calor e uma seca dessa magnitude, foi recorde. Mas infelizmente no Brasil, o crime está colocando fogo, e o Brasil tem que rapidamente caminhar para proibir que a agricultura e a pecuária usem fogo. A agricultura e pecuária sustentáveis e modernas, produtivas, não usam fogo.  Então, realmente, um enorme desafio na questão do fogo, como você falou, poluição muito grande em Brasília, estamos tendo as piores poluição do ar devido a essas queimadas, então nós temos realmente um enorme desafio, por um lado com combater as mudanças climáticas, buscar, aumentar muito a nossa capacidade de adaptação, preservar todos os nossos ecossistemas, ser o país com maior projeto de restauração florestal, mas também combater esse crime que, por razões até difícil de entender, você resolveu colocar fogo em tudo aqui no Brasil. 

Rádio MEC – Sim, no podcast S.O.S! Terra Chamando! A gente aborda as questões relacionadas ao antropoceno, que é uma classificação controversa, porque a geologia não classifica que nós mudamos de época geológica. Mas outras ciências e áreas do saber, inclusive, as que estudam o sistema Terra, entendem, sim, que, pela ação humana, temos alterado, de forma rápida, o meio ambiente. Por um lado, nós temos essa ação, que é chamada de antropoceno, por outro lado, temos essa, como o senhor acabou de citar, ação criminosa, que é de alguém que vai lá e ateia fogo na mata. E existe também uma defesa de que a responsabilidade de mitigar esses efeitos das mudanças climáticas é de todos nós, humanos. Qual sua avaliação sobre isso? 

Carlos Nobre – Sem a menor dúvida, foi até um pouco decepcionante que associações de geólogos não aprovaram totalmente alguma coisa, que foi previsto por cientistas climáticos antes, há cerca de 20 anos, nós entramos no outro antropoceno, uma nova “era’’ do planeta, no sentido de que não foram vulcões ou terremotos ou outras coisas que liberaram grandes quantidades de gás que provocam efeito estufa. Fomos nós mesmos! Nós é que jogamos uma quantidade tão grande! Por exemplo, já aumentamos a concentração de gás carbônico, para o principal gás do aquecimento global em 50%, e então, o que nós estamos fazendo com o planeta, a mudança climática? Nós estamos fazendo uma temperatura, e se continuarmos vai ser um um clima que não existe há milhões de anos. Nós estamos em um nível que só existia nos últimos períodos interglaciais, e 1 milhão de anos, algumas vezes, 10 mil, 20 mil anos atrás, que  tinha essa temperatura de hoje. Se a gente chegar a 3 graus mais quente, nós temos que ir numa faixa de 4 a 5 milhões de anos atrás. O nosso antepassado, o homo erectus, um primata que ficou ereto, caminhando com as pernas, 2, 3 milhões de anos atrás, e nós o homo sapiens, 200 a 250 mil anos atrás, nunca o clima do planeta passou desses limites que nós já estamos passando agora. Então é realmente, antropoceno. E aí sim, nós temos que ver que nós é que modificamos o clima do planeta de uma maneira muito perigosa, nem o nosso corpo está adaptado por um clima muito mais quente, o estresse térmico. Se nós aquecemos três, quatro graus do planeta, muitas regiões equatoriais e mesmo nas latitudes médias nos meses de verão, a temperatura e umidade passarão do limite do corpo humano. Nós não conseguiremos transpirar mais. E aí, bebês e idosos e idosas, só vivem meia hora [30 minutos] com esse estresse térmico. Adultos saudáveis, 2 horas. Então nós podemos tornar muito do planeta inabitável, se nós continuarmos. É assim, é antropoceno, a primeira vez que uma espécie, nós homo sapiens, estamos causando um risco tão grande que se a temperatura passar de 4 graus até o próximo século, nós vamos gerar a sexta maior extinção de espécies do planeta. Se no meio de século 22, com mais 8 a 10 graus, pronto, vai ter a sexta extinção de espécies, que nós é que teremos causado. É um enorme risco, maior desafio que a humanidade já enfrentou. E nós temos realmente que combater essa emergência climática, nós temos que reduzir muito rapidamente as emissões, muito quase que a jato, reduzir ou zerar as  emissões, criar gigantescos projetos de restauração florestal para remover uma grande quantidade de gás carbônico da atmosfera quando as florestas estão recrescendo. E é isso, e é lógico, junto com isso, buscar aumentar muito a resiliência de todas as populações com relação a esses extremos climáticos que não têm mais volta. 

Rádio MEC – O senhor faz parte recentemente de um movimento chamado Guardiões Planetários, grupo de especialistas, cientistas e políticos engajados na defesa da Terra. Inclusive, os astrônomos também têm um movimento que se chama Astrônomos pela Terra. Muito se fala também em buscarmos alternativas no nosso Sistema Solar, em Marte, por exemplo. Um Planeta B seria uma possibilidade? 

Carlos Nobre – Cientificamente, muitos têm a grande curiosidade de usar as modernas tecnologias espaciais. Os foguetes, os satélites para ir, chegar a visitar, já chegamos até a Lua, espera-se que nas próximas décadas se chegue até Marte, mas no sentido de estudar, entender como que os vários planetas do Sistema Solar evoluíram, isso é curiosidade científica. É completamente sem sentido imaginar que a condição climática vai tornar o nosso nosso planeta inabitável, o que eu falei, e aí se busca levar as pessoas para dentro de Marte, e criar lá um ambiente fechado com o clima que os humanos possam sobreviver, isso aí é absolutamente sem sentido. É uma busca de uma coisa que não precisa ter sentido, mas, de fato, os Guardiões Planetários, esse movimento, tem cientistas, tem ex-políticos, indígenas, grandes líderes. A ideia é exatamente essa, somos guardiões combatendo o crime, combatendo o risco de nós gerarmos o “ecocídio”, não? Suicídio planetário. Então, é um grupo de pessoas, alguns cientistas, como eu, mas também grandes políticos, que mostram que o planeta está correndo um risco tão grande que nós precisamos colocar isso como nossa principal missão de combater a emergência climática, como eu falei, o maior desafio que a humanidade enfrentou. 

Rádio MEC – Sim, eu imagino que deva ser uma honra, um reconhecimento pela carreira que o senhor trilhou, que além das pesquisas, fazer parte dos relatórios do IPCC, enfim, algo que foi inclusive agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, em 2007, mas por outro lado, eu imagino que seja uma responsabilidade muito grande. Então, quais são as iniciativas na prática, o que pode ser feito pela Terra diante de um mundo com desafios como negacionismo climático e científico?

Carlos Nobre – Nós temos que nos sentir encorajados, não podemos entregar o futuro do planeta, o futuro das nossas gerações, por exemplo, meus netos, não podemos entregar, não entregar um planeta com alguma possibilidade de sobrevivência do planeta. Os Guardiões Planetários entregamos, em Nova York, na semana climática, um documento chamado Saúde Planetária. Nós precisamos retomar, reforçar a saúde do planeta Terra, mostrar, quão perto nós estamos aí de uma doença fatal pro planeta Terra, e aquilo que eu falei, se a gente continuar aquecendo o planeta, no meio do próximo século a gente vai estar fazendo a sexta maior extinção de espécies do planeta, e a missão despreza a morte do planeta. Nós vamos lançar exatamente isso no documento, mostrando a importância e urgência de buscar soluções da saúde do planeta. 

Rádio MEC – Muito alinhado inclusive com o tema do podcast que a EBC lança em parceria com a Fiocruz, o S.O.S! Terra Chamando! Diante do lançamento desse manifesto em Nova York, chamado Saúde Planetária. Se pudéssemos diagnosticar hoje, qual seria a doença do planeta Terra? 

Carlos Nobre – Olha, a doença do planeta Terra somos nós, inclusive com toda a nossa ciência moderna, nós não temos percebido que nós estamos contaminando demais o planeta. Que o aquecimento global são os gases de efeito estufa de gás carbônico, metano, óxido nitroso, entre vários outros gases. Nós estamos [presentes] também no desenvolvimento industrial, no desenvolvimento da agricultura, nós geramos uma gigantesca quantidade de substâncias químicas que poluem, que levam a morte da biodiversidade, até mesmo poluem a qualidade do ambiente para nós, humanos. Veja a poluição das cidades. A poluição das cidades leva 6 a 7 milhões de mortes por ano. A poluição é a queima dos combustíveis fósseis que gera micropartículas de uma grande poluição. Esse grande avanço que a ciência, a tecnologia, trouxe para a vida dos humanos, é o que está levando ao mesmo tempo [à destruição], porque nós não nos preocupamos muito com todos os riscos, o que nós deixamos vazar, mas está levando um risco enorme para todas as populações, e é isso. Nós temos que realmente achar as soluções para tornar o nosso planeta sustentável para todas as espécies e para preservar a nossa vida.

Rádio MEC – Eu gostaria de relembrar uma fala do senhor, em 2008, quando disse que um dos maiores desafios para a questão da Amazônia seria encontrar um modelo que fugisse da exploração da soja, madeira e pecuária. E agora retomando também com essa ação, esse termo usado “floresta em pé”, em que o senhor fala sobre o projeto Amazônia 4.0, em que vai agregar o saber ancestral e a tecnologia. Algo mudou em relação aos desafios para a Amazônia?

Carlos Nobre – Sem dúvida, a Amazônia tem a maior biodiversidade do planeta, uma evolução de dezenas e dezenas de milhões de anos. E os indígenas chegaram na Amazônia 12, 14 mil anos atrás, e eles sempre utilizaram o conhecimento muito bem para tudo, para a saúde deles, para alimentação, no transporte, os produtos da biodiversidade. Os indígenas, nesses 12, 14 mil anos, utilizaram e utilizam ainda mais de 2,3 mil produtos da biodiversidade, por exemplo, 250 frutas alimentares, 1.450 plantas medicinais. Eles aprenderam a conviver muito bem com a floresta. Nós não! Nós trouxemos uma outra ideia quando chegamos aqui: os europeus, os portugueses, os espanhóis, chegaram aqui na Amazônia, e chegaram em todo o mundo da América do Sul, não enxergando o potencial que as florestas tinham. A floresta Amazônica tem a maior biodiversidade do planeta. E agora, nós já demonstramos estudos que utilizar os produtos da biodiversidade com a “floresta em pé”, chamados sistemas agroflorestais, que os indígenas começaram a desenvolver há 5, 8 mil anos atrás, tem um potencial muito melhor, emprega um número muito maior de empregados comparados com o pecuária, empregando 20 vezes mais do que pecuária, e também tem uma rentabilidade três a sete vezes maior que a pecuária. Portanto, melhora a vida das pessoas e todos esses produtos da biodiversidade fazem muito bem para a saúde também. Esse modelo mantém a Amazônia floresta em pé, cria sistemas de agrofloresta, e o Amazônia 4.0 é trazer um pouco das modernas tecnologias, que a gente chama bioindustrialização, agregar valor aos produtos da biodiversidade.

Unesco declara Parque dos Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia. 

O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de  São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.

Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Conquista

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado. 

“Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, disse Brandão.

Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.

O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.

Enredo da Mocidade em 2025 será manifesto pelo futuro da humanidade

A Mocidade Independente de Padre Miguel, dona de seis títulos do carnaval carioca, divulgou nesta segunda-feira (29) o enredo da escola de samba para 2025: Voltando para o futuro, não há limites para sonhar!, assinado pelo casal de carnavalescos Renato e Márcia Lage. O anúncio foi feito pelas redes sociais da escola da zona oeste do Rio de Janeiro.

“A Mocidade fará uma viagem intergaláctica na qual se reconecta com seu brilho mais intenso, o de uma estrela jovem, para questionar os próximos passos em um manifesto pelo futuro da humanidade”, diz a publicação.

Um enredo com a palavra “sonhar” faz os torcedores da escola e fãs do carnaval lembrarem do samba-enredo de 1992, um dos mais marcantes da década de 90, Sonhar Não Custa Nada! Ou Quase Nada, também de Renato Lage. Na ocasião, a verde e branca sonhava com o terceiro título seguido, mas foi a vice-campeã, atrás da Estácio de Sá.

Detalhes do enredo do próximo ano vão ser divulgados em um evento na Cidade do Samba, espaço que reúne barracão das agremiações do Grupo Especial, na noite de 7 de maio.

Retorno

Após 22 anos, Renato Lage volta a comandar o carnaval da Mocidade Independente de Padre Miguel – Cristina Índio do Brasil/Arquivo/Agência Brasil

 

Renato Lage está de volta à Mocidade depois de 22 anos. Ele foi carnavalesco em três dos seis títulos da verde e branca: Vira virou, a Mocidade chegou, em 1990; Chuê, Chuá, as águas vão rolar, em 1991; e Criador e Criatura, em 1996.

No tempo em que ficou fora, Lage conquistou um título com o Salgueiro, em 2009, com o enredo Tambor! Em 2008, foi campeão do grupo de acesso com o Império Serrano.

“Vivo uma grande expectativa de poder voltar a ser feliz com a Mocidade. Estou com muita vontade de fazer ainda mais história aqui. O carinho que recebo dos independentes é um combustível a mais para seguirmos”, afirmou.

Padre Miguel

No domingo, a Mocidade, décima colocada na disputa deste ano, fará um evento na quadra da escola para apresentar os principais nomes que farão o carnaval de 2025. Além do casal de carnavalescos, estarão o diretor de Carnaval, Mauro Amorim, o coreógrafo da comissão de frente, Marcelo Misailidis, e os sambistas que vão compor o carro de som, ao lado do intérprete Zé Paulo Sierra.

A festa vai marcar também a união de duas escolas com raízes na comunidade Vila Vintém, que desfilarão no Grupo Especial. A convidada é a vizinha Unidos de Padre Miguel, campeã da Série Ouro (grupo de acesso) em 2024.

Enredos

Das 12 escolas da elite do carnaval carioca, 10 já anunciaram o enredo para 2025. Apenas a Unidos de Padre Miguel e a Unidos de Vila Isabel ainda fazem mistério sobre o tema que embalará o desfile. Mais da metade das agremiações terá assuntos ligados à negritude e personalidades negras.

Na semana passada, a Mangueira divulgou o enredo À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões, que abordará a presença africana no Rio de Janeiro.

Outra escola que fez anúncio recentemente foi a Acadêmicos do Salgueiro. O título Salgueiro de Corpo Fechado foi divulgado no último dia 19. O enredo vai explorar a relação humana com a busca pela proteção espiritual.

Atual campeã, a Viradouro levará para o sambódromo o enredo Malunguinho: o Mensageiro de Três Mundos, que conta a história de um líder de quilombo que aprendeu com indígenas, há 200 anos, o segredo da força das ervas.

A Paraíso do Tuiuti contará a história de Xica Manicongo, considerada a primeira travesti do Brasil. Nascida no Congo, Xica foi escravizada e levada para Salvador no século 16.

Maior campeã do carnaval carioca, com 22 conquistas, a Portela vai homenagear um dos mais importantes artistas negros do país, o cantor e compositor Milton Nascimento.

A Unidos da Tijuca apresentará um enredo sobre Logunedé, as histórias sobre o menino respeitado pelos mais velhos, conforme a sabedoria oral dos candomblés, que levará ao público um pouco sobre a diáspora africana.

Atual vice-campeã, a Imperatriz Leopoldinense contará a história da ida de Oxalá ao reino de Oyó com a intenção de visitar Xangô.

A Beija-Flor de Nilópolis homenageará o carnavalesco Laíla, que morreu em 2021, em decorrência da covid-19. Laíla foi diretor de Carnaval da Beija-Flor e um dos grandes campeões do carnaval carioca.

A Acadêmicos do Grande Rio terá como enredo o estado do Pará.

Especialista emite ‘alerta vermelho’ sobre crise climática e chama isso de ‘desafio definidor’ da humanidade

Variação da temperatura média global de 1880 até 2013

20 de março de 2024

 

Um relatório da Organização Meteorológica Mundial apresenta uma imagem sinistra do que está por vir para o planeta Terra se não forem tomadas medidas urgentes para travar o que parece ser uma marcha inevitável em direcção às alterações climáticas.

De acordo com o relatório sobre o estado do clima global da OMM, 2023 foi o ano mais quente já registado, “com a temperatura média global próxima da superfície a 1,45 graus Celsius acima da linha de base pré-industrial”.

“Nunca estivemos tão perto – embora temporariamente neste momento – do limite inferior de 1,5 graus Celsius do Acordo de Paris sobre alterações climáticas”, disse a secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, na terça-feira.

O aquecimento global é causado pela emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Os cientistas dizem que isso está acontecendo a um ritmo mais rápido do que nunca.

A OMM relata que os níveis de dióxido de carbono são 50% mais elevados agora do que na era pré-industrial, “retendo o calor na atmosfera”.

Devido à longa vida útil do CO2, afirma, “as temperaturas continuarão a subir durante muitos anos”.

“Este relatório anual mostra que a crise climática é o desafio definitivo que a humanidade enfrenta”, disse Saulo. “Está intimamente ligada a uma crise de desigualdade – como testemunhado pela crescente insegurança alimentar e deslocamento populacional, e pela perda de biodiversidade.

“É uma ameaça existencial para as populações vulneráveis ​​em todo o mundo”, disse ela, observando que o ano passado quebrou vários recordes – nenhum deles bom.

“A mudança climática envolve muito mais do que temperaturas”, disse ela. “O que testemunhámos em 2023, especialmente com o calor sem precedentes dos oceanos, o recuo dos glaciares e a perda de gelo marinho na Antártida, é motivo de particular preocupação.”

“Como secretária-geral da Organização Meteorológica Mundial, estou agora a soar o alerta vermelho sobre o estado do clima”, disse ela.

O alerta de Saulo foi repetido pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que disse aos jornalistas em Genebra, por videoconferência de Nova Iorque, que a Terra estava a emitir um “chamado de socorro”.

“A poluição por combustíveis fósseis está elevando o caos climático. … No ano passado, houve um calor recorde, níveis recordes do mar e temperaturas recordes da superfície dos oceanos. As geleiras provavelmente perderam mais gelo do que nunca.

“Alguns discos não estão apenas no topo das paradas, eles estão destruindo as paradas. E as mudanças estão se acelerando”, disse ele.

Década mais quente já registrada

2023 não só quebrou o recorde anual de calor de todos os tempos, como também marcou o fim da década mais quente já registrada.

“Isto demonstra a aceleração e a continuação do aquecimento”, disse Omar Baddour, chefe de monitorização climática da OMM. “À medida que o clima global aquece, o oceano também aquece e, no ano passado, também tivemos o derretimento das camadas de gelo. Tudo isto contribui para a subida do nível do mar, que mais do que duplicou” desde que os registos de satélite começaram em 1993.

O relatório da OMM cita vários indicadores-chave como prova de que as alterações climáticas estão a acontecer. A análise dos dados mostra que o conteúdo de calor dos oceanos atingiu o seu nível mais elevado em 2023, o que significa que o aquecimento deverá continuar — uma mudança que é irreversível em escalas de centenas a milhares de anos.

O relatório diz que a extensão do gelo marinho na Antártica “atingiu um nível recorde mínimo para a era dos satélites em fevereiro de 2023” e a extensão do gelo marinho no Ártico “permaneceu bem abaixo do normal”.

Dados preliminares indicam que as geleiras sofreram a maior perda de gelo já registrada no ano passado. “Estas são as torres de água do mundo”, disse o chefe da OMM, Saulo. “Eles são nossos reservatórios de água doce.”

A evidência mais visível das alterações climáticas são os fenómenos meteorológicos extremos que ocorrem em todo o mundo, incluindo grandes inundações, ciclones tropicais, calor e seca extremos e incêndios florestais associados.

 

Violações de direitos humanos no Irã podem ser crimes contra a humanidade, concluem investigadores da ONU

18 de março de 2024

 

A repressão violenta de protestos pacíficos por parte do Irãe as violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos podem, em muitos casos, constituir crimes contra a humanidade, de acordo com uma missão de averiguação da ONU. A equipe de três membros da Missão Internacional Independente de Apuramento de Fatos sobre o Irã, no seu primeiro relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, acusa o governo iraniano de uma lista de crimes relacionados com os protestos que eclodiram após a morte sob custódia de Mahsa Amini em 16 de setembro de 2022.

A missão, que foi criada dois meses depois para investigar a repressão aos protestos, acusa as autoridades iranianas de “graves violações dos direitos humanos”, incluindo execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, violações, violência sexual e desaparecimentos forçados.

A presidente da missão, a advogada bengalesa Sara Hossain, que também apresentou o relatório, disse que estes atos foram conduzidos no contexto de um “ataque generalizado e sistemático contra mulheres e meninas” e outros que expressaram apoio aos direitos humanos. “Algumas destas graves violações dos direitos humanos ascenderam assim ao nível de crimes contra a humanidade, incluindo homicídio, tortura, violação e perseguição de género, cruzando-se com a etnia e a religião”, disse ela.

Em relação a Amini, de 22 anos, cuja morte sob custódia da chamada polícia da moralidade desencadeou protestos em todo o país, Hossain disse: “A nossa investigação estabeleceu que a sua morte foi ilegal e causada por violência física sob custódia das autoridades estatais”.

A missão concluiu que o uso desproporcional da força em protestos pacíficos, incluindo armas de fogo e espingardas de assalto, pelas forças de segurança do Irã resultou em 551 mortes “entre elas pelo menos 49 mulheres e 68 crianças”. Hossain disse que as forças de segurança realizaram detenções arbitrárias em massa de manifestantes, muitos dos quais foram enviados para centros de detenção não-oficiais administrados pelo Ministério da Inteligência e pela Guarda Revolucionária.

Ela disse que testemunhas descreveram as condições sob as quais os detidos foram mantidos como desumanas, com muitos sujeitos a confinamento solitário prolongado e privados de qualquer contacto com famílias e advogados. “Para punir, humilhar ou extrair deles uma confissão, os detidos foram frequentemente sujeitos a violência sexual e de género, incluindo violação coletiva e violação com um objeto, bem como espancamentos, açoites ou choques eléctricos em atos que constituem tortura”, disse ela, acrescentando que as crianças também foram submetidas “a execuções extrajudiciais, tortura, violação e mantidas em detenção juntamente com adultos”.

Hossain acrescentou que pelo menos nove jovens foram executados arbitrariamente, na sequência de um processo judicial falho, “criando terror entre outros manifestantes”. Até Janeiro deste ano, ela disse que pelo menos 26 outras sentenças de morte foram pronunciadas por tribunais iranianos.

Irã rejeita relatório e o chama de “piada”

Kazem Gharib Abadi, secretário-geral do Conselho Superior dos Direitos Humanos do Irã, foi contundente na sua resposta ao relatório da “chamada missão de averiguação”, que foi formada “devido ao lobby, bem como às negociações e negociações políticas”. de certos países”, principalmente Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França e Canadá.

Ele disse que o relatório da missão “foi prejudicado por uma flagrante falta de independência e imparcialidade”. Chamando-lhe uma “piada política”, ele disse que o relatório omite todas as referências à investigação dos protestos por parte do seu governo e que os acontecimentos no Irã no ano passado “não constituíram reuniões pacíficas, mas sim evoluíram para motins orquestrados, caracterizados por ferimentos extensos no pessoal responsável pela aplicação da lei e danos substanciais à propriedade privada e pública”.

Um relatório complementar apresentado ao Conselho da ONU por Javaid Rehman, relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, pinta um quadro assustador de um regime repressivo que governa o seu povo através da coerção e do medo. “Continuo muito preocupado com as execuções em curso e com o aumento das sentenças de pena de morte”, disse Rehman. “Pelo menos 834 pessoas foram executadas em 2023, um aumento de 43% em comparação com 2022.”

Rehman observou que mais de metade destas execuções foram por acusações relacionadas com drogas. Ele disse que crianças continuam a ser executadas no Irã, com pelo menos uma execução de criança relatada no ano passado, que pelo menos 22 mulheres foram executadas em 2023, tornando esta “uma das taxas mais elevadas de execuções de mulheres registadas no país” e que está preocupado com o número desproporcionalmente elevado de minorias étnicas e religiosas executadas pelo governo por crimes relacionados com drogas ou segurança.

No seu relatório, Rehman documenta casos de detenções arbitrárias e alegações de tortura e maus-tratos durante a detenção. Ele descreve a supressão da liberdade de expressão e de reunião pacífica por parte do governo e os esforços para reprimir as vozes da oposição através “do assédio, da intimidação, dos ataques, das detenções e da prisão de defensores dos direitos humanos, advogados, jornalistas e ativistas sindicais”.

Rehman condenou o contínuo desdém do governo pelos direitos das mulheres, observando que as autoridades “com total impunidade, mataram ilegalmente pelo menos 48 mulheres e 68 crianças e feriram, violaram e brutalizaram um grande número de mulheres e meninas durante a campanha ‘Mulheres, Vida, Movimento de liberdade.” Também disse ter recebido “relatórios extremamente preocupantes de que estupro, tortura e outras formas de violência sexual foram utilizadas como armas para infligir punição a esses manifestantes pacíficos”.

A conselheira iraniana para os direitos humanos na sua missão permanente em Genebra, Somayyeh Karimdoust, criticou o relatório do relator como “fabricado e distorcido”. Ela disse que o relatório não é profissional, “muito menos razoavelmente justo e equilibrado e reflete o progresso constante do Irã na promoção e proteção dos direitos humanos… É absolutamente unilateral e enganador”.

A continuidade dos trabalhos da Missão serão renovados nesta sessão do Conselho, mas Karimdoust foi clara sobre a sua posição sobre este assunto. “Um mecanismo de monitorização dos direitos humanos do Irão é injustificado e carece de fundamento legítimo, não é justo e não é justificado”, disse ela.

 

Filipinas não cooperará com investigação do TPI sobre crimes contra humanidade

Ferdinand Marcos Jr

23 de janeiro de 2024

 

O Presidente Ferdinand Marcos Jr. das Filipinas diz que o seu governo “não moverá um dedo” para ajudar o Tribunal Penal Internacional na sua investigação sobre o país.

O tribunal iniciou uma investigação formal em 2021 sobre possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelo antecessor de Marcos, Rodrigo Duterte. Pelo menos 6.000 pessoas no arquipélago foram mortas durante a campanha antinarcóticos de Duterte durante o seu mandato de seis anos, que terminou em 2022.

Alguns grupos de direitos humanos, no entanto, dizem que o número real de mortos pode chegar a 30 mil, incluindo execuções por vigilantes que, segundo os ativistas, muitas vezes trabalham em estreita colaboração com a polícia.

O TPI abandonou a investigação depois que Manila disse ter lançado a sua própria investigação. Mas o tribunal retomou a investigação no ano passado, expressando insatisfação com a investigação das Filipinas. O tribunal rejeitou um recurso de Manila para reverter a sua decisão.

O presidente Marcos disse aos repórteres na terça-feira que não reconhece a jurisdição do TPI, chamando-a de “uma ameaça à nossa soberania”. Ele disse que os investigadores do TPI podem entrar no país “como pessoas comuns”, mas não receberão ajuda de nenhuma agência governamental.

Duterte retirou as Filipinas do TPI em 2019, depois de o tribunal ter iniciado uma investigação preliminar à sua repressão.

 

Globalização deve estar a serviço da humanidade, defende Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, nesta quinta-feira (14), que a globalização deve estar a serviço da humanidade e não na busca de lucros “cada vez mais elevados” pelos países. Em discurso na abertura da reunião da Trilha de Finanças do G20, em Brasília, Haddad disse que não se deve “temer a globalização” e defendeu a tributação de riquezas e o aumento de gastos para combater as desigualdades.

“Compreendo honestamente porque tantas pessoas em todo o mundo se tornaram céticas em relação à globalização, ao multilateralismo e à cooperação internacional em geral. Após as grandes esperanças das décadas de 1990 e 2000, que conduziram à crise financeira de 2008, ficou claro que o tipo de globalização que de fato estava acontecendo, baseada apenas na eficiência dos mercados e na procura de lucros cada vez mais elevados, não estava a serviço da maioria da humanidade, além de acelerar as mudanças climáticas”, disse.

Para o ministro, a solução não é a fragmentação econômica, mas uma nova globalização baseada em preocupações socioambientais. “Agora, mais do que nunca, construir muros e criar ilhas isoladas de prosperidade é impraticável, para não dizer imoral. Temos de enfrentar juntos os nossos muitos desafios contemporâneos e lutar para criar um mundo justo e um planeta sustentável”, afirmou.

O Brasil criará duas forças tarefas no bloco do G20, uma contra a fome e a desigualdade e a outra contra a mudança do clima. Para Haddad, essas iniciativas são um apelo a um “G20 unido e ao alinhamento de recursos no nível de ambição esperado pelos nossos líderes”.

A presidência do G20 será exercida pelo Brasil de 1º de dezembro deste ano a 30 de novembro de 2024. Esse é o principal fórum de cooperação política e econômica internacional e reúne os países com as maiores economias do mundo.

Abertura da reunião da Trilha Financeira do G20, no Palácio do Itamaraty – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agenda ambiciosa

Desde o início da semana, Brasília recebe as primeiras reuniões. Dias 11 e 12 ocorreu o encontro dos sherpas, que são os emissários pessoais dos líderes do G20 que supervisionam as negociações, discutem os pontos que formam a agenda política da cúpula e coordenam a maior parte do trabalho. Nesta quinta-feira e na sexta-feira (15) é a reunião da Trilha de Finanças, com vice-ministros das Finanças e vice-presidentes de bancos centrais do G20, que trata de assuntos macroeconômicos e questões de financiamento.

O Brasil está propondo uma aproximação entre essas duas instâncias, para que trabalhem de forma mais coordenada. Nesse sentido, na quarta-feira (13), ocorreu o encontro das duas trilhas, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidência brasileira no G20 terá três prioridades: a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

Para Haddad, é uma agenda ambiciosa, que o Brasil assume com otimismo, mas também com senso de realismo e pragmatismo sobre o que será possível avançar nas negociações. “Sabemos que o G20 é um fórum orientado para resultados e liderado pelos membros. Na trilha financeira, valorizamos as contribuições dos co-chairs e os legados de presidências anteriores. Não estamos construindo nada do zero, nem reinventando a roda, e nos comprometemos a trabalhar em estreita colaboração com os membros e organizações parceiras”.

O ministro reforçou que o mundo enfrenta diversas crises e que o aumento da dívida é uma preocupação. “A catástrofe ambiental bate à nossa porta. A fragmentação geopolítica está aumentando. O progresso na erradicação da fome e da pobreza extrema estagnou desde a pandemia. A desigualdade global de riqueza e de renda atingiu níveis inaceitáveis. As condições financeiras e monetárias estão mais restritivas, ninguém sabe exatamente por quanto tempo”, avaliou.

“Vários países já possuem dívidas grandes demais, enquanto continuamos lutando para construir um sistema global de resolução de dívida que funcione com a velocidade e a agilidade que deveria. Os nossos bancos multilaterais e organizações internacionais não estão bem equipados para enfrentar os desafios que temos pela frente”, acrescentou.

Ao tratar da reforma da governança global, o Brasil defende que a dívida externa dos países mais pobres, em especial da África, seja equacionada e que haja uma representação adequada de países emergentes em órgãos como o Conselho de Segurança das Nações Unidas e em instituições de financiamento como o Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Queremos abordar o peso da dívida dos países de baixo e médio rendimento de uma forma estrutural e preventiva, dando espaço aos países endividados para definirem também a agenda”, defendeu Haddad.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na abertura da reunião da Trilha Financeira do G20, no Palácio do Itamaraty – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Linhas de trabalho

Em seu discurso, o ministro da Fazenda citou algumas questões a serem tratadas na Trilha de Finanças, que são particularmente caras à presidência brasileira no bloco. Uma delas é a integração do combate a desigualdades e dos impactos distributivos nas políticas macroeconômicas.

“À medida que vários países adotam políticas de transição energética, devemos estar conscientes dos seus impactos distributivos globais e nacionais e de suas consequências socioeconômicas. Em suma, precisamos de soluções sistêmicas que coloquem as considerações sociais no centro do debate sobre as alterações climáticas”, disse.

Nesse sentido, Haddad defendeu o aumento de gastos, “de espaço fiscal”, para apoiar investimentos públicos de qualidade na promoção de transformações estruturais necessárias para combater a desigualdade e impulsionar uma transição energética global justa. O ministro reforçou que a presidência brasileira no G20 quer tratar das estratégias para atrair investimentos e acelerar planos de desenvolvimento sustentável, como o plano brasileiro de transformação ecológica.

O ministro explicou que quer expandir as discussões da agenda tributária internacional, já em negociação na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Ouvimos vozes cada vez mais altas do Sul Global e da sociedade civil, exigindo uma agenda fiscal internacional mais ambiciosa, incluindo a tributação da riqueza, maior transparência e outras soluções para fazer com que os mais ricos do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Vindo de um processo de reforma tributária no Brasil, tenho uma convicção particularmente forte sobre a necessidade de reforçar a cooperação global nesta área”, afirmou.