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Hora trabalhada de pessoa branca vale 67,7% mais que a de negros

A hora trabalhada de uma pessoa branca vale 67,7% mais que a de trabalhadores pretos e pardos. Enquanto negros – conjunto de pretos e pardos – recebem R$ 13,70 em média, os brancos recebem R$ 23. Invertendo a ordem, significa também dizer que negros recebem por hora 40% a menos que os brancos. 

O dado que revela uma das faces da desigualdade racial no país faz parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao observar a diferença racial pela escolaridade, foi possível notar que os brancos recebem mais que os pretos e pardos pela hora trabalhada em todos os níveis. Entre os sem instrução ou fundamental incompleto, por exemplo, a diferença é de 30%.

A maior disparidade é entre os trabalhadores com ensino superior completo, quando os brancos recebem 43,2% mais pela hora trabalhada – R$ 40,24 contra R$ 28,11.

O estudo traz também o tamanho da desigualdade no rendimento médio real da população. Enquanto a média salarial geral no país ficou em R$ 2.979, a média do salário dos brancos é R$ 3.847, superando em 69,9% o valor dos negros – R$ 2.264.

Ao comparar com dados de 2019, último ano antes da pandemia de covid-19, a pesquisadora do IBGE Denise Guichard Freire contextualiza que a desigualdade racial referente aos rendimentos diminuiu – em 2019 estava em 74,9%, mas permanece em patamar “extremamente elevado”.

“Pretos ou pardos normalmente estão inseridos em ocupações que pagam menos, como construção, agropecuária, serviço doméstico; enquanto a população branca normalmente está inserida em ocupações que pagam rendimento maior, como informação e comunicação e administração pública. Essa diferença estrutural que acontece no rendimento médio real permanece”.

Apesar da redução de 2019 e 2023, ao analisar a desigualdade racial na remuneração média nos dois últimos anos da pesquisa (2022 e 2023), verifica-se que houve aumento da disparidade, de 65% para 69,9%.

De acordo com Denise Freire, é um efeito que tem a ver com a posição ocupada pelas pessoas em um ano marcado pela recuperação do mercado de trabalho.

“A população branca tem mais facilidade nessa retomada do mercado de trabalho que a população preta ou parda”.

Desigualdade por sexo

A pesquisa faz ainda uma análise por sexo, que mostra homens superando mulheres em termos de rendimento médio recebido. Eles ganham R$ 3.271 contra R$ 2.588 das brasileiras, ou seja, 26,4% a mais.

Em relação ao valor da hora trabalhada, os pesquisadores apuraram que o valor recebido pelos homens foi de R$ 18,81 em 2023, tendo sido 12,6% maior que o das mulheres (R$ 16,70).

“Os resultados indicam a existência de desigualdade estrutural, dado que esses diferenciais, salvo pequenas oscilações, foram encontrados em todos os anos de 2012 a 2023”, frisa o IBGE. A desagregação por cor ou raça, assim como o recorte por sexo, são também fundamentais para o reconhecimento das desigualdades no Brasil”, completa.

Informalidade

Os dados de emprego do IBGE levam em consideração o universo da população com 14 anos ou mais de idade e todas as formas de trabalho. O nível de informalidade é mais uma forma de enxergar a desigualdade racial no mercado de trabalho do país.

Em 2023, a proporção de pessoas em ocupações informais era de 40,7%. Mas ao se analisar por cor, identifica-se que a informalidade entre os brancos era de 34,3%. Já entre os negros 45,8%.

Trabalhador informal é o que não tem garantido direitos como férias, contribuição para a previdência social e 13º salário.

A publicação do IBGE registra que os dados correspondem “a uma característica estrutural do mercado de trabalho brasileiro desfavorável aos trabalhadores de cor ou raça preta ou parda”.

Os pesquisadores se debruçaram também em dados da chamada subutilização da mão de obra brasileira. São pessoas que estão desocupadas, que têm jornada de no máximo 30 horas semanais e gostariam de trabalhar mais, que procuraram trabalho e as que não chegaram a buscar, mas querem uma ocupação.

A taxa de subutilização foi de 18% em 2023, sendo que para os brancos somou 13,5%. Já para pretos e pardos, 21,3%. A desigualdade está presente também em relação ao sexo. Para os homens a taxa foi de 14,4%, superando a das mulheres, 22,4%.

Cuidado familiar não remunerado

A pesquisa mostra ainda que o nível de ocupação da população brasileira fechou 2023 em 57,6%, sendo que entre homens foi 20 pontos percentuais maior que entre mulheres – 67,9% contra 47,9%.

Segundo a pesquisadora Denise Freire, é uma disparidade historicamente presente no mercado de trabalho no país.

“O nível de ocupação tende a ser menor para as mulheres do que para os homens apesar da maior escolaridade das mulheres, por conta do trabalho não remunerado: dedicação ao trabalho doméstico e aos cuidados com parentes etc.”, explica.

A remuneração do cuidado familiar foi um dos temas discutidos por ativistas pela igualdade de gênero, conforme mostrou a Agência Brasil durante as reuniões preparatórias para a reunião do G20 (grupo das 19 maiores economias do mundo mais União Europeia e União Africana), que aconteceu em novembro, no Rio de Janeiro.

Consumo de álcool causa 12 mortes por hora no país, diz Fiocruz

Um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que o consumo de álcool causa, em média, 12 mortes por hora no país. O levantamento, chamado de Estimação dos custos diretos e indiretos atribuíveis ao consumo do álcool no Brasil, foi feito pelo pesquisador Eduardo Nilson, do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da instituição, a pedido das empresas Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde.

São levadas em conta as estimativas de mortes atribuídas ao álcool da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os números totais são de 104,8 mil mortes em 2019 no Brasil. Homens representaram 86% das mortes: quase a metade relacionam o consumo de álcool com doenças cardiovasculares, acidentes e violência. Mulheres são 14% das mortes: em mais de 60% dos casos, o álcool provocou doenças cardiovasculares e diferentes tipos de câncer.

O estudo calcula também o custo do consumo de bebidas alcoólicas para o Brasil em R$ 18,8 bilhões em 2019: 78% (R$ 37 milhões) foram gastos com os homens, 22% com as mulheres (R$ 10,2 milhões). Do total, R$ 1,1 bilhão são atribuídos a custos federais diretos com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS). Os demais R$ 17,7 bilhões são referentes aos custos indiretos como perda de produtividade pela mortalidade prematura, licenças e aposentadorias precoces decorrentes de doenças associadas ao consumo de álcool, perda de dias de trabalho por internação hospitalar e licença médica previdenciárias.

“Importante destacar que o estudo adotou uma abordagem conservadora, já que é baseado exclusivamente em dados oficiais de fontes públicas, como os dados relativos ao SUS e pesquisas populacionais do IBGE, e em nível federal, considerando os gastos da União e não incluindo complementos de custeios por estados e municípios. O levantamento também não considera os custos da rede privada de saúde, nem o total de perdas econômicas à sociedade. Portanto, embora quase 19 bilhões de reais por ano já seja uma cifra extremamente significativa, o custo real do consumo de álcool para a sociedade brasileira é provavelmente ainda muito maior”, diz Eduardo Nilson, pesquisador responsável pelo estudo.

Na divisão por gênero, o custo do SUS com a hospitalização de mulheres por problemas ligados ao álcool é 20% do total. Um dos motivos é que o consumo de álcool pelas mulheres é menor. Na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019), 31% das mulheres relataram ter consumido álcool nos 30 dias anteriores à pesquisa, enquanto o percentual masculino foi 63%. Outro motivo é que as mulheres procuram mais os serviços de saúde e fazem exames de rotina. Desse jeito, são tratadas antes que tenham complicações mais graves.

Em relação aos custos de atendimento ambulatorial atribuído à ingestão de álcool, a diferença entre os públicos masculino e feminino cai, considerando que 51,6% dos custos referem-se ao público masculino. Em relação à faixa etária, a incidência maior no atendimento ambulatorial ocorre nas pessoas entre 40 e 60 anos, sendo que 55% dos custos referem-se às mulheres e 47,1% aos homens.

“Isso confirma que as mulheres buscam mais atendimento precocemente do que os homens: elas são responsáveis por quase metade dos atendimentos ambulatoriais, mesmo com a prevalência de consumo de álcool entre elas seja menor”, diz Nilson.

Lula vota em São Bernardo e diz que é hora de “corrigir erros”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva votou hoje (6) de manhã em São Bernardo (SP), na escola estadual João Firmino. Ele afirmou que a eleição é o “momento mais extraordinário do povo dizer o que quer, de quem quer e para que quer”. Disse ainda que esta é a oportunidade de o povo corrigir erros eventualmente cometidos em eleições anteriores e criticou as fake news.

“Este momento é extraordinariamente bonito porque as pessoas vão compreendendo quem é que tem programa de governo para a cidade, quem fala que vai governar a cidade com seriedade e cuidar das pessoas, quem fala em respeitar as questões de gênero”, comentou.

Lula se referiu também ao fenômeno atual das fake news nas eleições. Sem citar nomes, criticou candidatos que não têm compromisso com ninguém e que espalham mentiras na campanha. Ele ressaltou a importância de que as pessoas conheçam o currículo e o passado dos candidatos.

“É com essa fé que eu voto. Sempre na perspectiva de que enquanto existir democracia existirá o direito de o povo escolher, para o bem ou para o mal”, disse. E acrescentou: “Quando venho votar,  faço um exercício de democracia em que acredito muito, porque há algum tempo eu não acreditava que um trabalhador pudesse chegar à Presidência pelo voto, um trabalhador pudesse chegar a uma prefeitura por meio do voto e, de repente, a gente governou várias cidades, vários estados e o governo brasileiro”, completou.

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Próximo ao primeiro turno das eleições municipais, o desembargador Silmar Fernandes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), pediu para que o eleitor seja consciente na hora de votar e escolher o prefeito e o vereador de sua cidade.

“O que eu quero pedir é que o eleitor seja consciente na hora de votar. O eleitor precisa lembrar que a democracia vem justamente [das palavras gregas] demo e kratos, que significa o povo e o poder. Então, o eleitor tem o poder de escolher os seus dirigentes e ele contribui com essa parcela da cidadania”, disse ele hoje (2), em entrevista coletiva concedida na sede do tribunal paulista.

Segundo explicou, as eleições no estado de São Paulo “vão correr dentro da normalidade” e de forma segura. “A democracia para nós é um bem muito importante e que deve ser preservada e cuidada. E é por isso que nós estamos aqui: para zelar e cuidar da democracia, notadamente aqui no Estado de São Paulo, e eu sei que nós teremos eleições seguras”, reforçou.

Presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes  fala sobre eleições no estado paulista Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Só no estado de São Paulo, cerca de 34 milhões de eleitores vão escolher seus representantes em 645 municípios. De acordo com o tribunal, as eleições no estado paulista vão contar com o apoio de um contingente formado por cerca de 500 mil trabalhadores, sendo 270 mil de mesários voluntários.

 

 

 Votação

Para votar, o eleitor deve levar o seu e-Título com fotografia (eleitores com biometria) ou um documento como foto como carteira de identidade ou passaporte. A Justiça Eleitoral recomenda também que seja levado o título de eleitor para facilitar a identificação de sua seção eleitoral. O documento pode ser impresso ou salvo em PDF. Basta entrar no site.

Ao chegar ao seu local de votação, o eleitor deve conferir qual é a sala designada para a sua seção eleitoral. Ao chegar nesta sala, ele irá se identificar junto ao mesário, apresentando um documento com foto. Neste momento, o mesário vai solicitar para que a pessoa posicione o dedo polegar ou indicador no sensor biométrico para identificação.

Mesmo que o eleitor não tenha feito a coleta biométrica nos cartórios eleitorais, ele poderá ser identificado por biometria conforme parceria feita entre a Justiça Eleitoral e outros órgãos públicos.

Com a impressão digital reconhecida, o mesário irá digitar o número do título no microterminal e habilitar o eleitor para votar na urna eletrônica, sendo dispensada a assinatura no caderno de votação. Se não for feito o reconhecimento, o eleitor vai informar o seu ano de nascimento para confirmar a sua identificação e assinar a folha de votação. Só então a urna será habilitada para votação.

Na urna, o eleitor primeiro irá digitar os cinco números de seu vereador. Na tela, vai aparecer o número, o nome, a foto e o partido do candidato escolhido. Em seguida, ele irá digitar os dois números do prefeito. Ele também poderá votar em branco, caso deseje. Depois de digitar os números de seu candidato, basta o eleitor apertar a tecla verde, onde está escrito a palavra “confirma”.

Após registrar o voto, o eleitor deve retornar ao mesário, que vai lhe entregar o comprovante de votação e o seu documento de identificação, caso tenha apresentado um documento impresso.

Biometria

A estimativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo é que cerca de 4 milhões de eleitores e eleitoras no estado tenham os seus dados biométricos validados e incorporados ao cadastro eleitoral após os dois turnos de votação. Atualmente, quase 80% do eleitorado paulista possui a biometria coletada, o que garante que nenhuma pessoa vote no lugar de outra, aumentando ainda mais a segurança do processo eleitoral.

“Acho importante que o eleitor saiba que ele pode chegar no local de votação e vai ser pedido para que ele coloque o dedo, sua digital, no leitor. Ele pode estranhar e pensar: ‘eu não fui em nenhum cartório, eu não fiz a coleta da biometria, então não vou perder tempo com isso e vou me recusar [a colocar o dedo]. Mas eu pediria ao eleitor para que não tenha essa resistência porque pode ser que, mesmo ele não tendo ido a um cartório eleitoral, no nosso banco de dados pode estar lá a biometria dele porque nós importamos 4 milhões de dados do Instituto de Identificação do estado, que é aquele que emite os RGs e a cédula de identidade. Temos também os dados do Departamento de Trânsito. Se a urna for liberada, ele estará com a sua biometria cadastrada e registrada e não precisará mais se dirigir a um cartório para fazer isso”, explicou o presidente do TRE-SP.

Celular

Não será permitido o uso de celular durante a votação na urna eletrônica. “Isso é proibido porque o voto é secreto. Então, qualquer tipo de equipamento que possa registrar o voto como celular, câmera fotográfica, filmadora, isso dá a possibilidade de que o voto seja devassado. Para evitar isso, impedimos a entrada do celular [na urna]”, explicou o desembargador.

Com isso, haverá uma mesa próxima da urna onde o cidadão precisará deixar o seu celular. “O mesário, percebendo que ele está com o celular no bolso ou o celular visível, vai pedir ao eleitor que deixe ele numa mesa. Essa mesa ficará numa equidistância entre a cabine de votação e o mesário, de modo que o eleitor terá todo o acesso visual ao seu celular”, destacou o presidente do tribunal paulista.

Segundo ele, o eleitor poderá ficar tranquilo porque nenhum mesário irá mexer em seu celular. “Ninguém vai pegar seu celular. Ele vai ficar numa mesa, em uma distância segura. O eleitor vai, faz o seu sufrágio, deposita o seu voto e, na saída, pega o seu celular e vai embora.”

De acordo com o desembargador, o eleitor que resistir e não quiser entregar o seu celular nessa mesa, ficará impedido de votar. “E será anotado na ata da seção que ele se recusou a entregar o celular.”

Justificativa

Como o voto é obrigatório no Brasil, o eleitor que estiver longe de seu domicílio eleitoral ou da cidade onde vota precisará justificar seu voto. Isso poderá ser feito no dia das eleições, por meio do e-Título, ou comparecendo a uma zona eleitoral na cidade onde está. Caso ele não faça isso no dia das eleições, ele terá que entrar depois no site da Justiça Eleitoral ou procurar um cartório eleitoral para justificar a sua ausência.

Simulação

Na manhã de hoje (2), o TRE-SP promoveu uma demonstração do fluxo de votação em uma seção eleitoral cenográfica. Servidores do órgão simularam para a imprensa o que o eleitor deve fazer ao chegar à sua seção eleitoral. O evento foi realizado na sede do tribunal, localizado no centro da capital paulista.

Além dos jornalistas, a simulação foi acompanhada também pela pesquisadora Marina Machuca, 30 anos, doutoranda em ciência política. “Eu vim acompanhar essa cerimônia de simulação de fluxo de votação, porque a minha tese trata sobre tecnologias eleitorais no Brasil, então eu trabalho especificamente sobre urnas eletrônicas e outras tecnologias eleitorais, mas principalmente o voto eletrônico”, disse ela. “Boa parte do meu trabalho de campo é acompanhar o percurso da urna e do voto eletrônico”, explicou ela.

TRE-SP promoveu uma demonstração do fluxo de votação em uma seção eleitoral cenográfica.Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora explicou que seu trabalho não tem valor de julgamento mas que, como eleitora, ela percebe que o processo eleitoral no Brasil é transparente e seguro. “Como eleitora, além de pesquisadora, eu nunca encontrei nenhum problema sobre transparência para poder acessar o tribunal, sempre fui muito bem recebida. Todos os rituais, simulações e processos sempre foram mostrados para mim de maneira bem transparente”, falou.

“O que eu observei no meu trabalho foi essa preocupação da Justiça Eleitoral em deixar o processo transparente e seguro e essa preocupação para que todos possam votar de maneira segura e transparente, respeitando a vontade do eleitor”, destacou ela.

As eleições municipais acontecem em todo o país neste domingo (6) entre as 08h e 17h (horário de Brasília), quando o eleitor irá escolher o prefeito de sua cidade e um vereador. Caso ocorra segundo turno, as eleições serão realizadas no dia 27 de outubro.

No dia da eleição, o eleitor não pode fazer boca de urna. Também não é permitido o transporte irregular de eleitores, corrupção eleitoral ou tentativa de compra de voto de eleitor. “Tudo isso continua sendo crime e nós estamos atentos e o cidadão pode ser preso em flagrante no dia da eleição se ele estiver praticando um crime”, falou o desembargador.

Também não é permitido o uso de armas na zona eleitoral. As únicas exceções são para agentes de segurança em dia de trabalho.

Quaisquer dúvidas sobre as eleições, o eleitor pode ligar para o número 148.

“Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou hoje (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do  presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido que o governo federal proponha medidas de controle sobre apostas esportivas no país e que restrinja o uso do cartão do Bolsa Família em apostas, o ministro da Fazenda defendeu que “chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira”.

Em áudio enviado por sua assessoria de imprensa a jornalistas no final da manhã de hoje (27), Haddad disse que há um atraso na regulamentação das bets, o que vem de governos anteriores. Segundo o ministro, o atual governo tentou regulamentar as casas de apostas no primeiro semestre de 2023 por meio de uma medida provisória, mas o documento “caducou” e não foi votado pelo Congresso Nacional.

Agora, disse, o presidente Lula pediu providências aos seus ministros para que ocorra essa regulamentação. 

“O tempo agora chegou. O presidente Lula fez todo o possível para colocar ordem nisso. E agora ele está munido de todos os instrumentos necessários pra regulamentar esse assunto, que é muito delicado pra família brasileira. O presidente já pediu providências de todos os ministérios envolvidos, Fazenda, Saúde, Desenvolvimento Social e Esporte”, disse. 

Segundo Haddad, a regulamentação das bets era um tema que já deveria ter sido discutido no governo do ex-presidente JairBolsonaro. 

“As bets foram legalizadas no final do governo Temer e a lei previa que o Executivo teria dois anos para regulamentá-la, prorrogáveis por mais dois. Ou seja, a lei previa que durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro o assunto tinha que ser regulamentado. Mas Bolsonaro não fez isso”, ressaltou. 

“Infelizmente isso não aconteceu no governo anterior. Infelizmente houve um descaso com esse assunto. E agora eu posso assegurar que o Executivo  do Brasil tem em suas mãos os instrumentos necessários pra regulamentar e coibir os abusos que nós estamos verificando na nossa sociedade. Fique certo de que o governo está atento e, apesar desse enorme atraso e desse descaso, chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira”, reforçou Haddad. 

De acordo com o ministro, a regulamentação proposta pelo governo prevê a coibição da lavagem de dinheiro e do endividamento das famílias por meio de apostas. “Também será preciso fazer um acompanhamento das famílias de baixa renda e dos adultos que estejam em condição de dependência.”

Grupo de trabalho

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets).

O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também vão trabalhar na ação de forma integrada.

No Rio, Theatro Municipal tem espetáculos por R$ 2 na hora do almoço

Concertos bem na hora do intervalo para o almoço, em pleno centro do Rio de Janeiro, e com preços a partir de R$ 2. Essas são estratégias do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para atrair novos públicos e fidelizar quem não tem muito tempo e dinheiro para assistir a espetáculos. O projeto Municipal ao Meio-Dia está de volta ao centenário prédio que é uma atração turística na região da Cinelândia, uma das mais movimentadas da região.

A apresentação nesta quinta-feira (6) leva para o público o espetáculo O Sinfonismo de Ouro da Música Brasileira de Concerto dos Séculos XIX e XX. A programação dá destaque a obras de grandes nomes da música sinfônica brasileira, com participação do Coro e Orquestra Sinfônica do Municipal.

São criações dos consagrados Francisco Braga, Alberto Nepomuceno, Leopoldo Miguez e Heitor Villa-Lobos, considerado por muitos o maior músico do país.

“É a oportunidade de o público assistir a um concerto de música brasileira, de alto nível, por apenas R$ 2”, ressalta a presidente da fundação que administra o Theatro Municipal, Clara Paulino.

O diretor artístico do Municipal, Eric Herrero, destaca que o programa oferecido é um resgate de obras que por muito tempo não eram apresentadas ao público, seja em concertos ou óperas.

“É o caso de Arthemis, de Alberto Nepomuceno, além de Jupyra, de Francisco Braga”, elenca.

Ingressos solidários

Na sexta-feira (7), as apresentações acontecem à noite, a partir das 19h, com ingressos que variam de R$ 15 a R$ 60. Esse segundo espetáculo é em benefício à Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). Todos os que comparecerem à bilheteria do Theatro Municipal com alimentos não perecíveis ou produtos de limpeza terão direito a ingressos solidários, equivalentes à meia-entrada.

Tudo o que for arrecadado por meio de doações será remetido ao Rio Grande do Sul, que enfrenta consequências da tragédia climática que deixou grande parte do estado alagada. Até o começo desta semana, mais de 610 mil pessoas estavam fora de casa no estado. O número de mortes passa de 170.

“O Theatro Municipal do Rio de Janeiro tem muita honra em ajudar os amigos sulistas nesse momento tão difícil. Alguns músicos e seus familiares perderam tudo o que tinham, e a forma que encontramos de dar o nosso apoio foi pensando em ações como essas, onde unimos forças com a contribuição de nosso público também. Esperamos a casa cheia e a colaboração de todos”, disse à Agência Brasil Clara Paulino.

Riqueza cultural

A regência dos concertos é do maestro Ricardo Rocha, que além de extensa carreira no país, foi um desbravador da música brasileira no exterior.

“Este programa, dedicado à nossa música brasileira de concerto, atua como o cenário que abre uma janela importante para um público mais amplo, incluindo muitos dos que desconhecem a existência de um patrimônio nacional que não é menos que a expressão sofisticada do espírito de nosso povo”, disse o maestro, que criou e dirigiu por 11 anos na Alemanha o ciclo Brasilianische Musik im Konzert, para a difusão da música sinfônica brasileira, regendo grandes orquestras estrangeiras.

Rocha disse que o programa a ser apresentado reúne nomes responsáveis pela “ponte entre a música europeia e a brasileira”. Ele considera que há 300 anos o Brasil é dono de “uma música culta e erudita de grande envergadura, patrimônio que ainda não foi corretamente catalogado e mapeado, não passando, até hoje, de uma ilustre e desconhecida fonte de riqueza cultural”.

Serviço

Música Brasileira em Foco

O Sinfonismo de Ouro da Música Brasileira de Concerto dos séculos XIX e XX

6 de junho, às 12h

7 de junho, às 19h

Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Praça Floriano, s/n° – Centro, Rio de Janeiro

Classificação: Livre

Duração: 70 minutos + 15 de intervalo

Programa:

Francisco Braga – Abertura da ópera Jupyra

Alberto Nepomuceno – Sinfonia em Sol menor

Intervalo

Leopoldo Miguez – poema sinfônico Ave Libertas

Heitor Villa- Lobos – Choros n.10 – Rasga Coração

Ingressos para sexta-feira:

Frisas e Camarotes – R$ 60 (ingresso individual) ou R$ 360 (6 lugares)

Plateia e Balcão Nobre – R$ 40

Balcão Superior – R$ 30

Balcão Superior Lateral – R$ 30

Galeria Central – R$ 15

Galeria Lateral – R$ 15

Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis

Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil. O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano 7.887 denúncias de estupro de vulnerável. A média de denúncias em 134 dias é de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora. 

Este sábado (18) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, instituída pelo Congresso Nacional em 2000, marca a passagem do assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, há 51 anos em Vitória (ES). Depois de seis dias de desaparecimento, o corpo da criança foi encontrado com marcas de violência, desfigurado por ácido e com evidências de estupro. O crime, conhecido como “Caso Araceli”, permanece impune. 

Passadas cinco décadas do crime hediondo, dados disponíveis na página do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) revelam números altos, confirmados por indicadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que levanta informações nas secretarias estaduais de Segurança Pública. Conforme relatório da entidade, foram notificados 58.820 casos de estupro de meninas e meninos nas delegacias de todo o país em 2022 – alta de 7% em relação ao ano anterior. 

Em 2022, de cada quatro estupros três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, descreve o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2023 pelo FBSP.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais. Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.  

Mudança cultural

De acordo com a psicóloga Juliana Martins, coordenadora institucional do FBSP, esses crimes são “o tipo de violência mais subnotificada” por ocorrer dentro de casa e com envolvimento de familiares. Em sua opinião, o enfrentamento do problema “demanda de todos uma mudança cultural enorme”. Ela avalia que a ação do poder público não é suficiente. “É um enorme desafio para o Estado, obviamente, enfrentar essas violências que acontecem no contexto doméstico.” 

Em 2022, segundo o FBSP, seis de cada dez estupros de vulneráveis tiveram como vítimas crianças e adolescentes de 0 a 13 anos. Em 64,4% desses casos, o autor era familiar (como pai, padrasto, avô, tio) e 21,6% eram conhecidos da vítima (como vizinhos e amigos) mas sem parentesco com ela. Em mais de 70% dos casos, o crime aconteceu em casa; em 65% das ocorrências, ao longo do dia (das 6h da manhã às 18h). 

Para Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso no Rio de Janeiro, entre as dificuldades de atuação do Estado está o fato de que os crimes “em regra, ocorrem sem testemunhas” e de que alguns abusos não deixam marcas físicas e não podem ser identificados no exame de corpo de delito. “Aí esse tipo de prova material fica difícil”. 

Véu do silêncio 

“Esses crimes são envoltos de preconceito e tabu. São encobertos pelo chamado véu do silêncio, onde as partes envolvidas compactuam em prol de uma aparente harmonia familiar. Esse é um dos motivos pelos quais sequer são denunciados e uma das dificuldades para identificar o número exato de casos”, acrescenta a promotora de Justiça Camila Costa Britto, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

Ela alerta que é comum “as crianças serem vistas como propriedade, não como seres humanos, pelos agressores”. Lembra que as crianças nunca foram propriedade de ninguém, são seres em desenvolvimento, pessoas em formação, detentoras de direitos, principalmente à vida, à dignidade, ao lazer, à moradia e saúde.” 

A assistente social Gezyka Silveira, especialista em proteção e desenvolvimento infantil da organização não governamental (ONG) Plan International Brasil, pondera que crimes de abuso sexual podem ocorrer com crianças e adolescentes de diferentes estratos sociais, mas há situações que tornam essas pessoas mais suscetíveis. 

“São diversas as causas dessa violência, mas a gente pode citar entre as mais recorrentes as situações de vulnerabilidade socioeconômica, desigualdade social, discriminações em decorrência dos próprios marcadores sociais, como raça, gênero, etnia e outros, tanto que as meninas e as meninas negras são as que mais sofrem violência”, afirma Gezyka.  

O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública contabiliza que, em 2022, 56,8% das vítimas de estupro (adultos e vulneráveis) eram pretas ou pardas; 42,3% das vítimas eram brancas; 0,5% indígenas; e 0,4% amarelas. 

Delegado diz que hora da morte de idoso não altera crime em banco

O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso da mulher que tentou sacar um empréstimo no banco acompanhada de um homem morto, disse que o esclarecimento sobre se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência altera pouco o crime investigado.

“Isso interfere pouco na investigação. O próprio vídeo deixa claro para quem está vendo, por imagem, que aquela pessoa está morta. Imagine ela que não apenas está vendo, e está vendo e tocando. Só de ela ter dado continuidade, mesmo com ele morto, isso já configura os crimes pelos quais ela vai responder”, disse nesta quarta-feira (17) Fábio Luiz, titular da 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), em entrevista ao Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil..

“Saber se ele entrou vivo ou morto é para instruir, trazer mais informações, mas mudar o crime em si, não muda”.

Érica de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Detida, aguarda audiência de custódia.

O delegado informa que as investigações agora buscam ouvir o motorista de aplicativo que levou a mulher à agência bancária, assim como familiares e vizinhos. Outra medida da investigação é esclarecer a causa da morte, ainda considerada como natural.

“Foi um fato inusitado. Um colega que trabalha com a gente e tem 35 anos de policia ficou muito surpreso. A gente nunca viu isso”, confessa o delegado.

Imagens

A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”, quando uma funcionária disse que o idoso não parecia bem. Os funcionários do banco percebem que o idoso não reage e decidem chamar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

Ao chegar, o médico constatou que o corpo apresentava sinais de que a morte já havia ocorrido há algumas horas. Diante disso, a Polícia Militar foi chamada e Érica foi encaminhada para a 34ª DP, onde o caso está sendo investigado. O corpo do idoso será examinado no Instituto Médico Legal (IML), a fim de apurar as circunstâncias da morte.

A advogada de Érica, Ana Carla de Souza Correa, afirma que o homem estava vivo quando chegou ao banco, e que sua cliente se encontrava em estado emocional abalado e sob efeito de remédios. Em depoimento à Polícia Civil, Érica disse que foi à agência bancária levada por um motorista de aplicativo.

“É uma senhora idônea, que tem uma filha especial que precisa dela. Sempre cuidou com todo o carinho do seu Paulo. Tudo será esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Érica”, disse a advogada. “Existem testemunhas que no momento oportuno serão ouvidas”.

 

*Com informações da TV Brasil

Consórcio vence leilão de trem que irá ligar SP e Campinas em uma hora

O leilão de concessão patrocinada das novas linhas ferroviárias que ligarão a capital paulista a Campinas (SP) foi vencido pelo único participante do certame, o consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pelas companhias Comporte e a chinesa CRRC. O leilão aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), na B3, em São Paulo.

O consórcio ofereceu lance com desconto mínimo, de 0,01%, ao que o estado deverá investir no novo sistema de transporte: uma contraprestação de R$ 8,06 bilhões durante os 30 anos de concessão. Além desse valor, o estado fará também um aporte inicial de R$ 8,9 bilhões, sem desconto. 

Já o consórcio vencedor deverá efetuar investimentos de R$ 14,2 bilhões durante os 30 anos da concessão e será o responsável pelo projeto, financiamento execução e operação dos serviços do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC). 

Trem

O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens, e com uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 km/h, podendo chegar a 140 km/h em alguns trechos. Cada trem poderá levar até 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.

O consórcio também deverá realizar melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implementar o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos, com velocidade média de 80 km/h, superior aos 56 km/h médios do metrô. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.

Em relação às tarifas, o edital de concessão prevê valor médio de R$ 50 ou menos para o serviço expresso entre São Paulo e Campinas (TIC) e de R$ 14,05 para o serviço parador intermetropolitano (TIM). Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5. 

Ensaios técnicos de escolas de samba do Rio vão começar uma hora antes

O público dos ensaios técnicos das escolas de samba do Grupo Especial para o Rio Carnaval 2024 vai poder assistir às apresentações uma hora mais cedo a partir de domingo (14), quando será a vez da Portela e da Unidos da Tijuca. A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) decidiu, em reunião plenária nesta terça-feira (9), na Cidade do Samba, região portuária do Rio, que o início das apresentações dos domingos será às 19h30, e a segunda escola programada entrará na avenida às 21h.

Com a decisão de antecipar o horário, a Liesa atendeu a um pedido do prefeito do Rio, Eduardo Paes, do público e dos componentes das escolas, que terão mais facilidade nos transportes na volta para casa. No domingo passado (7), por causa de problemas técnicos no sistema do carro de som que percorre a Passarela do Samba junto com as escolas, o início do ensaio técnico da Mocidade Independente de Padre Miguel sofreu um atraso de uma hora, o que causou transtornos aos desfilantes e aos foliões que foram assistir, por falta de transportes públicos. No seu pedido, o prefeito justificou a antecipação do horário dizendo que o povo tem que trabalhar na segunda-feira.

“Com essa antecipação, o público e os componentes poderão retornar com mais tranquilidade usando o transporte público, além de poder ter um tempo a mais para descansar e trabalhar no dia seguinte”, observou o presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro em nota da entidade.

Além disso, foi aprovado o retorno da Mocidade Independente de Padre Miguel à Passarela do Samba para novo ensaio técnico. A escola tinha apresentado uma reclamação na Liesa apontando que tinha sido prejudicada pelos problemas técnicos no som. O novo ensaio da verde e branca da zona oeste será no dia 21, excepcionalmente às 18h30, antes da Paraíso do Tuiuti e do Salgueiro.

Em relação à falha técnica, a Liesa encaminhou uma reclamação formal à empresa responsável pelo carro de som e cobrou explicações sobre o ocorrido. “A entidade já está estudando formas de aprimorar o sistema e evitar que haja qualquer tipo de falhas”, informou na nota.

Transporte gratuito

Segundo a Liesa, uma parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) vai conceder passagens gratuitas no metrô e no trem aos componentes das agremiações para a chegada e o retorno dos ensaios técnicos. “Serão distribuídos 150 bilhetes de ida e volta para cada escola de samba do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense”, informou.

Confira o novo calendário dos ensaios técnicos do Grupo Especial:

14/1 (domingo)
19h30 – Portela
21h – Unidos da Tijuca

21/1 (domingo)
18h30 – Mocidade
20h – Paraíso do Tuiuti
21h30 – Salgueiro

28/1 (domingo)
19h30 – Grande Rio
21h – Mangueira

3/2 (sábado)
18h30 – Lavagem da pista Passarela do Samba em cerimônia com baianas e água de cheiro
20h – Beija-Flor
21h30 – Vila Isabel

4/2 (domingo)
19h30 – Viradouro
21h – Imperatriz Leopoldinense