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Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje

Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão. Acaba, às 23h59min59s a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base 2023).

Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, número superior ao recorde de 41.151.515 entregues no ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades receberá, também hoje, o primeiro lote de restituição. O Fisco paga R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir de 15 de março, o programa teve a liberação antecipada para 12 de março.

Rio Grande do Sul

Em função da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, que está sob estado de calamidade pública, a Receita Federal adiou o prazo de entrega da declaração do IRPF 2024 dos contribuintes gaúchos de 31 de maio para 31 de agosto.

Novidades

Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Arte imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

Auxílio Reconstrução começa a ser pago hoje a famílias afetadas no RS

Auxílio Reconstrução começa a ser pago hoje a famílias afetadas no RS

@ebc

O governo federal começa a pagar nesta quinta-feira (30) o Auxílio Reconstrução às pessoas afetadas pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, com fortes chuvas e enchentes que desalojaram mais de 580 mil pessoas.

O benefício é pago em parcela única, no valor de R$ 5,1 mil. O primeiro lote, no valor total de R$ 174 milhões, é destinado às 34.196 famílias que primeiro se cadastraram junto às prefeituras gaúchas e tiveram as informações validadas.

Assim como em auxílios emergenciais anteriores, a responsável por processar os pagamentos é a Caixa Econômica Federal, que disponibiliza o dinheiro por meio de uma conta poupança social aberta automaticamente em nome do beneficiário.

De acordo com o ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o governo trabalha com a expectativa de contemplar duas listas semanais de famílias afetadas, à medida que as informações vão sendo validadas pelos órgãos responsáveis. O município que mais cadastrou famílias até o momento é Canoas.

Para a liberação do benefício, é necessário cumprir três fases:

1) Prefeituras: as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e as famílias desalojadas ou desabrigadas no site do Auxílio Reconstrução.

2) Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisa confirmar, desde o dia 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

3) Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

Balanço

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o balanço mais recente sobre o impacto da tragédia climática no estado. O órgão manteve o número de mortos em 169, enquanto 44 pessoas seguem desaparecidas. Confira os dados abaixo:

Municípios afetados: 473

Pessoas em abrigos: 45.126

Desalojados: 581.638

Afetados: 2.347.664

Feridos: 806

Desaparecidos: 44

Óbitos confirmados: 169

Pessoas resgatadas: 77.729

Animais resgatados: 12.527

Efetivo: 28.153

Viaturas: 4.046

Aeronaves: 12

Embarcações: 143

Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje

Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje

@ebc

As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução,

O valor de R$ 5.100,00 será pago em uma única parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias. Esta ajuda financeira servirá para a compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam em decorrência das enchentes.

Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para conferência e pagamento, em 48 horas, na conta do responsável familiar cadastrado.

A previsão dada pelo governo federal é que o sistema para confirmação dos dados do responsável familiar cadastrado entre no ar nesta segunda-feira. Porém, até o fechamento desta reportagem, o site ainda não estava disponível. A assessoria de imprensa confirmou à Agência Brasil que a página virtual será ativada nesta segunda-feira, ainda sem horário previsto.

Passo a passo

As famílias contempladas são aquelas residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.

Até o momento, estão contemplados pelo Auxílio Reconstrução 369 municípios gaúchos, que tiveram o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecido pela Defesa Civil Nacional até 15 de maio, conforme a lista divulgada pelo órgão.

Se a família atender a estes critérios, o responsável por aquele núcleo familiar terá que acessar o site do Auxílio Reconstrução e clicar na aba Sou Cidadão e entrar com a conta registrada no do portal do governo federal Gov.br, com o login e senha cadastrados.

O responsável familiar deverá conferir e atestar os nomes completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa Física] próprio e dos integrantes daquela família, endereço completo de residência e telefone de contato.

Caso haja erro de cadastro, os cidadãos deverão procurar com brevidade a prefeitura para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

A agilidade do órgão municipal fará com que o Auxílio Reconstrução chegue mais rapidamente às famílias atingidas pela tragédia.

Pagamento

Com os dados conferidos, as informações serão cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas de assistência social, para confirmar endereços e CPFs. Só então o pagamento será autorizado.

O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

As pessoas que têm conta poupança ou corrente na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família nesse mesmo banco, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de se digerir a uma agência bancária.

Para verificar se o pagamento único já foi liberado, o responsável pela família deve acessar periodicamente o link Auxílio Reconstrução, usando login e senha no site Gov.Br.

Regras

Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis. O fraudador ainda terá que ressarcir à União o valor recebido irregularmente.

Em carta enviada aos prefeitos das cidades gaúchas, a Controladoria Geral da União (CGU) notificou que tanto o gestor municipal quanto o responsável familiar devem prestar informações verídicas.

Os beneficiários do programa federal Bolsa Família e quem estiver recebendo o Seguro-Desemprego que também tiveram residência atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul poderão receber o Auxílio Reconstrução, pois não há restrição para acumular o benefício federal com outro auxílio federal ou estadual, nesta situação.

Dúvidas

As dúvidas da população sobre o processo de cadastro podem ser esclarecidas com o setor responsável da prefeitura daquele município ou no site do MIDR criado para isso.

Os procedimentos para concessão e acesso ao pagamento estão descritos na Medida Provisória nº 1.219/2024 e na Portaria nº 1.774/2024, ambas do governo federal.

Inscrições para o Enem 2024 começam hoje

Inscrições para o Enem 2024 começam hoje

@ebc

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.

Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Hoje é Dia: semana do Corpus Christi tem 110 anos de irmã Dulce

Hoje é Dia: semana do Corpus Christi tem 110 anos de irmã Dulce

@ebc

A semana entre os dias 26 de maio e 1º de junho é cortada por uma data importante no calendário cristão. Em 2024, o Corpus Christi (festa que celebra a presença real de Jesus Cristo na Eucaristia) é celebrado no dia 30 de maio. De acordo com o decreto do governo que regulamentou os feriados nacionais de 2024, o Corpus Christi é considerado ponto facultativo. Porém, diversas capitais (como aponta esta matéria da Agência Brasil de 2022) consideram a data como feriado. Em 2019, o Brasil em Dia, da TV Brasil, falou sobre a tradição dos tapetes que embelezam cidades na data.

A semana também tem outra data relacionada ao catolicismo. Hoje, o nascimento da religiosa baiana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, mais conhecida como Irmã Dulce, completa 110 anos. Reconhecida como santa pela Igreja Católica em 2019 (ela é Santa Dulce) e incluída no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria em 2023, ela teve a história contada em um Caminhos da Reportagem do ano de 2011 e em uma matéria no Repórter Nacional, da Rádio Nacional, em 2019.

Outra figura marcante que tem a data de nascimento nesta semana é João Carlos de Oliveira, o João do Pulo. Medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos de 1976 e 1980, ele teve sua trajetória contada no História Hoje em 2017.

Os grandes feitos da lenda do atletismo brasileiro também foram contados no Stadium, da TV Brasil, em 2019:

No dia 27 de maio é celebrado o Dia Nacional da Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos e ameaçados do Brasil. O bioma, que é distribuído por 17 estados, foi tema de uma edição do Rádio Animada, da Rádio MEC em 2022.

O dia seguinte, 28 de maio, tem três datas a se destacar: o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Internacional do Brincar. As duas primeiras lembram da importância de garantir os cuidados e serviços de saúde para as mulheres e foram tema deste especial do Viva Maria em 2019 e na série Nossos Biomas, em 2022.

O Dia Internacional do Brincar visa reconhecer a importância da recreação no desenvolvimento infantil. Matérias da Agência Brasil e um Rádio Animada já falaram da data:

O 31 de maio celebra o Dia Mundial sem Tabaco, uma data instituída pela ONU para conscientizar sobre os danos à saúde causados pelo tabagismo. A data já foi tema de reportagens na TV Brasil em diversas oportunidades, como esta em 2023:

Confira as principais datas* da semana de 26 de maio a 1º de junho de 2024:

26 a 31 de maio de 2024

Morte do pintor, escultor e professor maranhense Celso Antônio Silveira de Menezes (40 anos) – considerado um dos maiores escultores do modernismo brasileiro

Nascimento da religiosa baiana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce (110 anos) – ganhou notoriedade por suas obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados, obras essas que ela praticava desde muito cedo; na juventude já lotava a casa de seus pais acolhendo doentes

Nascimento do cantor, multi-instrumentista, produtor, arranjador e ator estadunidense Lenny Kravitz (60 anos)

Morte do pintor, escultor, ilustrador e desenhista paulista Arcangelo Ianelli (15 anos)

Dia Nacional de Combate ao Glaucoma – comemorado no Brasil, conforme Lei N° 10.456 de 13 de maio de 2002, para alertar sobre essa doença silenciosa

Assassinato do padre Henrique Pereira, sequestrado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e encontrado mutilado e castrado em Recife, de acordo com relatório do Grupo Tortura Nunca Mais (55 anos)

Dia Nacional da Mata Atlântica

Nascimento do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (70 anos)

Promulgação do Estatuto Original da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) (60 anos)

Archibald Low apresenta em Londres um aparelho para emissão de imagens a distância, a que deu o nome de TeleVista, considerado um dos precursores da televisão (110 anos)

Emerson Fittipaldi vence as 500 milhas de Indianápolis (35 anos) – a primeira vitória de um brasileiro nesta prova do automobilismo

Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna

Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

Dia Internacional do Brincar

Morte do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (25 anos)

Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas

Nascimento do clarinetista e músico de jazz estadunidense Benny Goodman (115 anos) – chamado O Rei do Swing, Goodman foi o primeiro músico estadunidense a criar uma banda com negros e brancos e a dar uma audição de jazz no Carnegie Hall

Dia de Corpus Christi

– Nascimento do atleta de saltos ornamentais paulista Cassius Duran (45 anos) – com a conquista da medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de 2003, tornou-se o primeiro brasileiro a obter uma medalha na modalidade masculina na história dos jogos

– Morte da artista plástica paulista Djanira da Motta e Silva, a Djanira (45 anos)

-Dia Mundial sem Tabaco – comemoração instituída pela ONU

– Inauguração da Rádio Nacional de Brasília (66 anos)

1 de junho de 2024

Dia Nacional da Imprensa

Dia Internacional do Leite – criado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, para reconhecer a importância do leite como alimento global

15 anos da queda do voo AF 447 da Air France, um Airbus A330-200 que fazia o trajeto do Rio de Janeiro a Paris e caiu sobre o Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo.

Nascimento da cantora canadense Alanis Morissette (50 anos) – vencedora de 14 Junos e 7 Grammies, vendeu mais de 75 milhões de cópias no mundo e é considerada uma das mulheres mais influentes no mundo da música.

Morte do maestro e compositor mineiro Silvio Barbato (15 anos)

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Hoje é Dia: Dia do Café, dos ciganos e da África são destaques

Hoje é Dia: Dia do Café, dos ciganos e da África são destaques

@ebc

A semana entre os dias 19 e 25 de maio de 2024 tem celebrações que envolvem etnias, continentes e até um companheiro da manhã de muitos brasileiros.

O 24 de maio de 2024 é o Dia Nacional do Café. Com aproximadamente 9 em cada dez brasileiros consumindo café regularmente (de acordo com dados da Abic), a bebida se tornou parte integrante da cultura e do cotidiano do país. A data, inclusive, já foi celebrada pela Agência Brasil, TV Brasil e Radioagência Nacional:

Na mesma data (24) é celebrado o Dia Nacional dos Ciganos. A data foi instituída em 2006 por meio de decreto em reconhecimento à contribuição da etnia na formação da história e da identidade cultural brasileira. O dia que ajuda a refletir sobre as tradições deste povo também foi tema de matérias da Agência Brasil, do Repórter Brasil (da TV Brasil) e de programas da Rádio Nacional de Brasília, como Revista Brasília:

Assim como o dia 24, o dia 25 também tem duas celebrações importantes. Uma delas é o Dia Mundial da África. A data remonta a 1963, quando foi criada a Organização de Unidade Africana (OUA) na Etiópia e foi tema de reportagens como esta do Repórter Brasil, da TV Brasil:

A outra é o Dia Nacional da Adoção, que lembra do direito à convivência familiar e já foi tema de matéria da Radioagência Nacional e do Repórter Brasil Tarde:

A semana também tem dois centenários. No dia 23 de maio, completam-se 100 anos do nascimento do jornalista, locutor e apresentador de TV Hilton Gomes, voz de eventos importantes como o primeiro pouso do Homem na Lua, com a Apollo 11, em 1969. Um dia antes, o nascimento do cantor francês de origem armênia Charles Aznavour também completa 100 anos. Falecido em 2018 (aos 94 anos), Charles Aznavour foi homenageado no programa Momento Três.

O último dia da semana marca os 30 anos de um momento histórico para a ciência mundial, quando o Telescópio Espacial Hubble encontrou um buraco negro no espaço. A história do aparato que nos ajudou a descobrir mais sobre o cosmo foi contada no Rádio Sociedade, da MEC AM.

Nesta mesma data comemora-se também o Dia Mundial da África, em homenagem à criação, em 1963, da Organização de Unidade Africana (OUA), na Etiópia, com o objetivo de defender e emancipar o continente africano

Confira abaixo a relação de datas* do Hoje é Dia desta semana:

19 a 25 de maio de 2024

Nascimento do pianista e compositor fluminense Alfredo José da Silva, o Johnny Alf (95 anos)

Morte do compositor estadunidense Charles Ives (70 anos), considerado o principal compositor dos Estados Unidos do século XX.

Nascimento do músico britânico Joe Cocker (80 anos)

Nascimento do escritor francês Honoré de Balzac (225 anos)

Fundação da FIFA (120 anos)

Lançamento da Revista “Pif-Paf”, por Millôr Fernandes (60 anos)

Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº A/REC/57/249, de 20 de fevereiro de 2003

Nascimento do cantor francês Charles Aznavour (100 anos)

Morte do compositor, multi-instrumentista, cantor, publicitário e escritor fluminense José Rodrigues Trindade, o Zé Rodrix (15 anos)

Dia Internacional da Diversidade Biológica – comemoração instituída pela UNESCO na Resolução 55/201, de 20 de dezembro de 2000

Nascimento do jornalista, locutor e apresentador de TV Hilton Gomes (100 anos) – dentre suas coberturas famosas está o primeiro pouso do Homem à Lua, com a Apollo 11, em 1969

Morte do guitarrista estadunidense Joe Pass (30 anos) – um dos maiores nomes da guitarra de jazz

Morte do compositor, maestro e professor baiano Lindembergue Cardoso (35 anos)

“Memórias do Cárcere”, filme de Nelson Pereira dos Santos inspirado em livro de memórias de Graciliano Ramos, é premiado em Cannes (40 anos)

Criada, por meio da Lei 6.650, a Empresa Brasileira de Notícias, empresa pública que absorve as atividades da Agência Nacional (45 anos)

Nascimento da cantora e atriz estadunidense Patricia Louise Holte, a Patti LaBelle (80 anos) – conhecida como a grande Mãe do Soul, a cantora do clássico “Lady Marmalade” influenciou vários grandes nomes da música negra

Morte do compositor, pianista e bandleader estadunidense Duke Ellington (50 anos)

Primeira linha de telégrafo é instalada por Samuel Morse, ligando Baltimore a Washington (180 anos)

Lançamento do livro “O Segundo Sexo”, da escritora francesa Simone de Beauvoir (75 anos) – uma das obras mais celebradas e importantes para o movimento feminista

Dia Nacional dos Ciganos – data instituída em 2006 por meio de decreto em reconhecimento à contribuição da etnia na formação da história e da identidade cultural brasileira

Dia Nacional do Café – uma das mais deliciosas paixões nacionais. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), nove de cada dez brasileiros com mais de 15 anos consomem café

Nascimento do ator britânico Ian McKellen (85 anos) – famoso por interpretar Gandalf nas adaptações da obra de J.R. Tolkien e Magneto nos filmes da série “X-Men”, sir Ian também é um ativista pelos direitos LGBTQIA+

Morte da atriz, diretora e produtora mineira Leyde Chuquer Volla Borelli Francisco de Bourbon, a Lady Francisco (5 anos)

Nascimento do marionetista, ator, diretor e produtor estadunidense Richard Frank Oznowicz, o Frank Oz (80 anos) – criador da Vila Sésamo e dos Muppets, além de manipular e dublar o Mestre Yoda nos filmes da série “Guerra nas Estrelas”

Morte do fotógrafo húngaro Robert Capa (70 anos) – foi um dos maiores nomes da história da fotografia e é autor de algumas das imagens mais fortes e definidoras do século XX, em especial imagens de guerras

Telescópio Hubble encontra buraco negro no espaço (30 anos)

Dia do Orgulho Nerd – comemoração do lançamento do filme “Guerra nas Estrelas”

Dia Nacional da Adoção – pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002

Dia Mundial da África – neste dia, em 1963, foi criada a Organização de Unidade Africana (OUA), na Etiópia, com o objetivo de defender e emancipar o continente africano

RS: Pimenta diz que prioridade de hoje é drenar água empoçada

RS: Pimenta diz que prioridade de hoje é drenar água empoçada

@ebc

O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse nesta quinta-feira (16) que o governo federal estuda, junto a prefeitos e ao governo do Rio Grande do Sul, uma forma de escoar a água que está empoçada na cidade de Porto Alegre e em municípios da região metropolitana da capital gaúcha.

Em entrevista à Radio Guaíba nesta quinta-feira (16), o ministro citou que os gaúchos poderão usar bombas vindas de São Paulo, da Companhia de Saneamento Básico do Estado, e também as usadas na transposição do São Francisco. “Nós estamos tentando ajudar no transporte”, diz Pimenta, ao citar que pode envolver as Forças Armadas na operação. “Se nós não tivermos um sistema capaz de jogar essa água para fora, ela vai demorar meses”, acrescentou.

Diques

Pimenta explicou que a região metropolitana de Porto Alegre fica quase no nível do mar e é permeada por muitos rios, por isso, a área é protegida por sistema de diques, para impedir a entrada de água nas cheias. “Infelizmente, nessa grande enchente, vários desses diques vazaram. Com isso, as cidades estão embaixo d’água. Mesmo que o rio baixe, a água não vai embora. São milhares de residências. Isso não nos permite sequer saber quantas casas foram atingidas, quantas casas ainda poderão ser recuperadas” explicou Pimenta, em pronunciamento transmitido pelas redes sociais.

Desabrigados

Na manhã de hoje, o ministro esteve reunido com prefeituras de Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Guaíba, El Dourado, Nova Santa Rita e outros municípios gaúchos que registram grandes áreas embaixo d’água e um número muito alto de pessoas acolhidas em abrigos.

“São 80 mil pessoas em abrigos. Essa é uma questão chave para nós agora. As condições dos abrigos. Garantir alimentação, água potável, remédio, assistência”, disse, ao citar que as prefeituras de municípios gaúchos podem incluir nos planos de trabalho apresentados à defesa civil a contratação de serviços para a retirada de água empoçada.

Números

Dados divulgados nesta quinta-feira pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontam que as enchentes no estado deixaram, até o momento, 151 mortos, 104 desaparecidos e 2,2 milhões de pessoas afetadas, sendo 615,3 mil desalojados e desabrigados. Pelo menos 460 municípios gaúchos de um total de 497 foram atingidos pelos fortes temporais.

Hoje é Dia: semana tem Dia das Mães e de luta antimanicomial

Hoje é Dia: semana tem Dia das Mães e de luta antimanicomial

@ebc

A semana entre os dias 12 e 18 é recheada de homenagens afetivas e da luta de grupos sociais atuantes na sociedade brasileira. Hoje é o Dia das Mães. A data móvel, celebrada sempre no segundo domingo do mês, já foi tema de diversos conteúdos de veículos das EBC.

A data foi tema do programa “Viva Maria”, da Rádio Nacional da Amazônia, em 2016. Na ocasião, foi relembrado que, ao contrário do senso comum, “mãe não é tudo igual”.

No ano passado, também foi feito um especial nas Rádios EBC sobre talentos que passam de mães para filhos. Ele pode ser escutado abaixo:

No dia 17, a data a ser celebrada é o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia. Com o objetivo de promover a igualdade de direitos, a data visa conscientizar sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+. Foi neste dia, em 1990, que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, marcando o início de uma luta global por igualdade e respeito.

No ano passado, a Agência Brasil fez uma matéria sobre Tibira, o primeiro indígena assassinado por LGBTQIAPN+fobia no Brasil, cuja história nos lembra da urgência de combater o preconceito e a violência contra pessoas LGBTQIAPN+. Ela pode ser conferida neste link. Em 2015, o Repórter Brasil, da TV Brasil, falou sobre a data:

O dia 18 tem duas datas que conscientizam para outras questões relacionadas à sociedade: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Instituído em memória de Aracelli Cabrera Sanches Crespo, uma menina brasileira violentada e assassinada em 1973, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes já foi tema de um debate no programa Nacional Jovem em 2022. Escute:

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, uma ocasião para refletir sobre a reformulação do modelo assistencial em saúde mental no Brasil, foi criado em memória da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental em 1987 e foi tema desta matéria da Radioagência Nacional no ano passado:

Música, novela e filme

No dia 16 de maio, celebramos o aniversário da cantora e compositora italiana Laura Pausini, conhecida por sua voz poderosa. Em sua homenagem, vamos relembrar um episódio do História Hoje de 2022 que fala de um dos momentos mais emblemáticos de sua carreira: uma apresentação marcante no Estádio San Siro, em Milão, em 2005.

No dia 18, a morte do dramaturgo baiano Alfredo de Freitas Dias Gomes, mais conhecido como Dias Gomes, completa 25 anos. Autor de obras como “O Bem-Amado”, ele foi homenageado em uma edição do Memória Nacional no ano passado.

Para fechar a semana, temos uma data histórica para o cinema brasileiro. No dia 15, completam-se 65 anos do dia em que o filme “Orfeu Negro” ganhou a Palma de Ouro no Festival de Cannes. O filme foi tema de um episódio dos Ciclos de Cinema da TV Brasil em 2012.

Confira a relação completa* de datas do Hoje é Dia da semana entre 12 e 18 de maio de 2024:

12 a 18 de maio de 2024

Nascimento da cineasta gaúcha Tizuka Yamasaki (75 anos)

Eunice Michiles torna-se a primeira mulher a entrar para o Senado por meio de processo eletivo (45 anos)

Dia das Mães

Nascimento da cantora fluminense Ângela Maria (95 anos) – participou de vários programas da Rádio Nacional

Morte do médico e escritor mineiro Pedro Nava (40 anos)

Dia da Abolição da Escravatura no Brasil

Dia dos Pretos Velhos (Umbanda)

Nascimento do cineasta estadunidense George Lucas (80 anos)

Morte do cantor e compositor capixaba Sérgio Sampaio (30 anos)

Morte do compositor pernambucano Armando Cavalcanti (60 anos) – autor de diversas marchinhas e baiões gravados por estrelas do rádio

Nascimento do sacerdote, compositor, professor, musicólogo, regente e escritor paulista Padre José de Almeida Penalva (100 anos)

Morte do baterista fluminense Antonio de Souza, o Milton Banana (25 anos)

“Orfeu Negro” recebe Palma de Ouro em Cannes (65 anos)

Dia Internacional da Latinidade – comemoração de países latinos, instituída por representantes de 36 países latinos com o fim de preservar as diferentes identidades nacionais e suas comunidades linguísticas e culturais

Dia Internacional das Famílias – comemoração instituída pela ONU

Morte do ator e diretor pernambucano Luiz Armando Queiroz (25 anos)

Nascimento da cantora e compositora italiana Laura Pausini (50 anos)

Sonda especial soviética Venera 5 pousa em Vênus (55 anos)

Primeira festa de entrega do Oscar (95 anos)

Primeira transmissão do programa Ricardo Cravo Albin Convida, na Rádio MEC (34 anos)

Nascimento do maestro, arranjador, instrumentista, tecladista, produtor musical e compositor fluminense Lincoln Olivetti Moreira (70 anos)

Nascimento do ator e diretor paulista John Herbert (95 anos)

Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia – celebração para marcar a data de 17 de maio de 1990, em que a Organização Mundial de Saúde decidiu suprimir a homossexualidade como doença mental da lista de patologias registradas no Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Mentais

Dia Mundial da Sociedade da Informação, conhecido popularmente como Dia Mundial da Internet – instituído em 17 de maio de 2005 numa assembleia Geral da ONU na Tunísia, com o fim de destacar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias para melhorar o padrão de vida dos povos e dos cidadãos

Morte do dramaturgo baiano Alfredo de Freitas Dias Gomes, o Dias Gomes (25 anos)

Nascimento do violoncelista, arranjador, maestro, produtor musical e compositor fluminense Jaques Morelenbaum (70 anos)

Nascimento do jogador de futebol pernambucano Antônio José da Silva Filho, o Biro-Biro (65 anos) – considerado um dos maiores ídolos da história do Corinthians

Nascimento da atriz paulista Stella Freitas (70 anos)

Dia Internacional dos Museus – comemoração instituída em 1971 pelo Comitê Internacional de Museus, com o fim de sensibilizar o público para a importância dos museus em nossa sociedade atual

Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – celebrado no Brasil, conforme Lei Nº 9.970 de 17 de maio de 2000, para marcar a data da morte da menina brasileira de oito anos, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, que desapareceu da escola onde estudava e que foi violentada e assassinada de forma hedionda na cidade brasileira de Vitória (ES) em 18 de maio de 1973

Dia Nacional da Luta Antimanicomial – comemoração do Brasil oficializada por lei em algumas cidades brasileiras para marcar a data da elaboração do documento final da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada no Brasil em 18 de maio de 1987, em defesa da reformulação do modelo assistencial em saúde mental para os brasileiros

Inscrições gratuitas do Encceja 2024 terminam hoje

Inscrições gratuitas do Encceja 2024 terminam hoje

@ebc

As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024, terminam nesta sexta-feira (10). A participação é voluntária e gratuita e pode ser feita no Sistema Encceja, com login e senha do portal do governo federal Gov.br.

As provas examinam as competências, habilidades e saberes adquiridos na vida escolar e extraescolar de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou ensino médio na idade adequada.

O prazo até 23h59 desta sexta-feira também vale para as solicitações de atendimento especializado, com recursos de acessibilidade, para os pedidos de tratamento pelo nome social de pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente de acordo sua identidade de gênero.

Podem se inscrever candidatos que, na data de realização do Exame, tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o ensino médio.

Ausência

O participante que se inscreveu no Encceja Nacional 2023, mas não realizou as provas no ano passado e, ainda deseja participar da edição de 2024 gratuitamente, deverá justificar sua ausência.

Contudo, se a justificativa de falta não for aceita pela organização do exame, o candidato deverá ressarcir o valor de R$ 40 ao Inep para confirmar a a nova inscrição na edição do Encceja 2024. O pagamento deverá ser feito até quinta-feira (15), por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), do tipo Cobrança.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas do Encceja Nacional 2024 em 25 de agosto, um domingo.
Os municípios de aplicação estão divulgados no Portal do Inep.

O participante não poderá prestar o exame fora dos espaços físicos, das datas e dos horários definidos pelo Inep.

O Encceja

O exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, mais uma proposta de redação. As áreas de conhecimento avaliadas são:

Ensino Fundamental

· ciências naturais;

· matemática;

· língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação;

· história e geografia.

Ensino Médio

· ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia);

· matemática e suas tecnologias;

· linguagens e códigos e suas tecnologias e redação (língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física);

· ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia).

Para que serve?

De acordo com Inep, desde 2002, o exame possibilita a retomada da trajetória escolar de jovens e adultos. Os participantes que conseguem obter a pontuação mínima recebem o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio.

Os desempenhos dos participantes do Encceja ainda servem de base para que o Ministério da Educação implemente melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos e desenvolva estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

@ebc

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental.

A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril. Podem enviar sugestões entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições envolvidas com questões do direito de família.

O protocolo, que será inédito, está sendo elaborado por uma equipe de juristas e outros profissionais comandados pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é uniformizar os procedimentos em casos relativos à alienação parental e à suspensão do poder familiar.

O grupo de trabalho é formado ainda por um representante do CNJ, juízes de primeiro e segundo graus da Justiça estadual, defensores públicos, advogados, assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogos.

“O protocolo busca fornecer às autoridades judiciárias e aos auxiliares da Justiça elementos seguros, científicos e humanitários para garantir às crianças e aos adolescentes o exercício do direito à oitiva obrigatória e à participação nas ações de família. O objetivo é que eles possam contribuir para a elucidação dos fatos, manifestar sua opinião e pedir ajuda quando necessário”, esclareceu o STJ, em nota.

Quem tiver interesse pode enviar sugestões para o e-mail gabinetempe@cnj.jus.br. O material será avaliado pelo grupo de trabalho do CNJ e eventualmente integrado à proposta final do protocolo.