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Rio prepara plano de contingência para enfrentar crise hídrica

Após reunião com diversos órgãos, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou que o governo prepara um plano de contingência para a crise hídrica provocada pela seca dos rios. Segundo ele, dois milhões de pessoas residentes de municípios como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, entre outros, já estão sofrendo com a redução do abastecimento.

“Então é algo que antes que se agrave, nós já estamos trabalhando e essa conversa foi fundamental para encontrar soluções como o envio de carro-pipa, ações de contingência e publicidade para que a gente possa diminuir os efeitos dessa crise hídrica porque ela é do Brasil não é só do Rio de Janeiro”, disse o governador na manhã desta segunda-feira (16).

Segundo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, 10% do fornecimento de água já foram reduzidos para as pessoas atendidas pelo Sistema Imunana-Laranjal. De acordo com a companhia, se a situação persistir pode haver mais redução de abastecimento de água.

Conforme o governo do estado, serão disponibilizados carros-pipa para as regiões afetadas, priorizando escolas, creches e hospitais. Em razão da seca, os sistemas de abastecimento de Mangaratiba, Maca, Acari, além do Imunana- Laranjal estão em alerta.

As represas do Sistema Acari (Tinguá, Xerém, Rio D’Ouro, São Pedro e Mantiquira) que abastecem parte da Baixada Fluminense, enfrentam estiagem histórica.

Governo de SP decreta emergência em Artur Nogueira por crise hídrica

O governo de São Paulo decretou situação de emergência em Artur Nogueira por causa da crise hídrica que afeta a cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial e tem validade de 180 dias.

Pelo decreto, os órgãos e entidades da administração pública estadual ficam autorizados a prestar apoio à população das áreas afetadas de Artur Nogueira, com ações articuladas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Após a publicação do decreto, o governo de São Paulo anunciou algumas medidas para auxiliar a cidade a enfrentar a estiagem. Uma delas é o desassoreamento do Córrego Cotrins, uma tentativa de melhorar as condições de captação de água na cidade.

Também está em estudo a possibilidade de instalação de uma adutora provisória para levar água do córrego Boa Vista, conhecido como Poquinha, para uma das Estações de Tratamento de Água (ETA) da cidade, para dobrar o volume de água que chega à ETA. Outra ação tem sido o envio de água e de cestas básicas para os moradores da cidade.

No dia 28 de junho, o município de Artur Nogueira já havia decretado estado de crise hídrica e situação de emergência por causa da escassez de água, falta de chuvas e estiagem severa.

ANA declara situação de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes que correm no sudoeste do Amazonas. A medida visa a intensificar os processos de monitoramento hidrológico dessas bacias, dos impactos sobre usos da água e propor ações preventivas desses impactos em articulação com diversos setores usuários de água. A situação de escassez vai valer até o dia 30 de novembro.

A Região Norte passa por uma seca que já afeta o abastecimento de água e o transporte aquaviário em diferentes partes da Amazônia. As chuvas acumuladas nas bacias dos rios Madeira e Purus ao longo do período chuvoso, de novembro a abril, foi abaixo da média, tendência que continua no atual período seco.

A agência aponta que os cenários hidrometeorológicos para este ano indicam a possibilidade de serem atingidos níveis de criticidade semelhantes ou piores aos enfrentados no ano passado.

“As anomalias negativas de chuva afetaram os níveis dos rios da região, que se mantêm próximos aos valores mínimos históricos. Como resultado, os usos da água estão sendo impactados, especialmente aqueles que dependem de níveis adequados nos corpos hídricos, como a navegação e a geração hidrelétrica”, alerta a agência reguladora.

A ANA destacou ainda que o transporte aquaviário desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e social da região amazônica, em especial na Hidrovia do Rio Madeira, no escoamento de cargas da produção agrícola, de alimentos, medicamentos e combustíveis. Os rios também são as principais vias de acesso para muitas comunidades amazônicas, permitindo o deslocamento para serviços essenciais como saúde e educação.

“As declarações [Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos] buscam comunicar aos governantes e à população a gravidade da situação de seca na região, permitindo que instituições gestoras e diferentes usuários de recursos hídricos no Rio Madeira e na Bacia do Rio Purus adotem medidas preventivas para mitigar os impactos nos diversos usos da água. Além disso, elas buscam sinalizar aos usuários que a ANA, se necessário, poderá alterar regras de uso da água e condições de operação de reservatórios estabelecidas em outorgas emitidas pela agência, entre outras medidas”, adverte a agência.

Rio Madeira

Com uma área de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, das quais 43% estão em território brasileiro e o restante no Peru (7,6%) e Bolívia (49,4%), o período chuvoso na área da Bacia do Rio Madeira se estende normalmente de novembro a abril, enquanto o período seco vai de maio a outubro, sendo outubro um mês de transição.

No rio, estão localizadas as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Ambas operam a fio d’água e tem potência instalada para gerar até 6,7% da energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Além disso, o Rio Madeira também serve como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros. O trecho navegável de 1.060 km entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) transportou de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil.

O Rio Madeira também é utilizado para abastecimento de água de Porto Velho, com cerca de 460 mil habitantes, e outras comunidades de menor porte.

Rio Purus

A Bacia do Rio Purus cobre aproximadamente 368 mil km², com mais de 90% de sua bacia inserida nos estados do Amazonas e Acre e o restante no Peru. O rio tem milhares de lagos distribuídos em uma gigantesca planície de alagamento. As paisagens aquáticas representam cerca de 40 mil km², cuja bacia se localiza inteiramente na zona de florestas tropicais.

Pantanal poderá ter crise hídrica histórica em 2024, aponta estudo

O Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito lançado nesta quarta-feira (3). Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.

O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. O diferencial em relação a outras análises baseadas em dados de satélite é o uso de dados do satélite Planet.

“Graças à alta sensibilidade do sensor do satélite Planet, pudemos mapear a área que é coberta pela água quando os rios transbordam. Ao analisar os dados, observamos que o pulso de cheias não aconteceu em 2024. Mesmo nos meses em que é esperado esse transbordamento, tão importante para a manutenção do sistema pantaneiro, ele não ocorreu”, ressalta Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil que é também uma das autoras do estudo.

“De forma geral, considera-se que há uma seca quando o nível do Rio Paraguai está abaixo de 4 metros. Em 2024, essa medida não passou de 1 metro. O nível do Rio Paraguai nos cinco primeiros meses deste ano esteve, em média, 68% abaixo da média esperada para o período”, afirma Helga. “O que nos preocupa é que, de agora em diante, o Pantanal tende a secar ainda mais até outubro. Nesse cenário, é preciso reforçar todos os alertas para a necessidade urgente de medidas de prevenção e adaptação à seca e para a possibilidade de grandes incêndios.”

Na Bacia do Alto Rio Paraguai, onde se situa o Pantanal, a estação chuvosa ocorre entre os meses de outubro e abril, e a estação seca, entre maio e setembro. De acordo com o estudo, entre janeiro e abril de 2024, a média da área coberta por água foi de 400 mil hectares, em pleno período de cheias, abaixo da média de 440 mil hectares registrada na estação seca de 2023.

De acordo com os autores do estudo, os resultados apontam uma realidade preocupante: o Pantanal está cada vez mais seco, o que o torna mais vulnerável, aumentando as ameaças à sua biodiversidade, aos seus recursos naturais e ao modo de vida da população pantaneira. A sucessão de anos com poucas cheias e secas extremas poderá mudar permanentemente o ecossistema do Pantanal, com consequências drásticas para a riqueza e a abundância de espécies de fauna e flora, com grandes impactos também na economia local, que depende da navegabilidade dos rios e da diversidade de fauna.

“O Pantanal é uma das áreas úmidas mais biodiversas do mundo ainda preservadas. É um patrimônio que precisamos conservar, por sua importância para o modo de vida das pessoas e para a manutenção da biodiversidade”, ressalta Helga.

Além dos eventos climáticos que agravam a seca, a redução da disponibilidade de água no Pantanal tem relação com ações humanas que degradam o bioma, como a construção de barragens e estradas, o desmatamento e as queimadas, explica Helga.

De acordo com a especialista em conservação do WWF-Brasil, diversos estudos já indicam que o acúmulo desses processos degradação, acentuados pelas mudanças climáticas, pode levar o Pantanal a se aproximar de um ponto de não retorno – isto é, perder sua capacidade de recuperação natural, com redução abrupta de espécies a partir de um certo percentual de destruição.

Outra preocupação é que as sucessivas secas extremas e as queimadas por elas potencializadas afetam a qualidade da água devido à entrada de cinzas no sistema hídrico, causando mortalidade de peixes e retirando o acesso à água das comunidades. “É preciso agir de forma urgente e mapear onde estão as populações tradicionais e pequenas comunidades que ficam vulneráveis à seca e à degradação da qualidade da água”, diz ela.

A nota técnica traz uma série de recomendações como mapear as ameaças que causam maiores impactos aos corpos hídricos do Pantanal, considerando principalmente a dinâmica na região de cabeceiras; fortalecer e ampliar políticas públicas para frear o desmatamento; restaurar áreas de Proteção Permanente (APPs) nas cabeceiras, a fim de melhorar a infiltração da água e diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios, aumentando a qualidade e a quantidade de água tanto no planalto quanto na planície, e apoiar a valorização de comunidades, de proprietários e do setor produtivo que desenvolvem boas práticas e dão escala a ações produtivas sustentáveis.

Bacia do Paraguai tem escassez hídrica declarada até outubro

A Bacia do Paraguai, que abrange parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foi declarada nesta terça-feira (14) em situação crítica de escassez de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A seca na região afeta de forma intensa o Pantanal, maior área úmida contínua do planeta, uma vez que 36% de seus rios estão localizados no bioma.

De acordo com nota divulgada pela ANA, a situação foi constatada por meio da comparação de dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB), que apontaram que Rio Paraguai atingiu em abril o nível mais baixo desde o início da série histórica, após reduções observadas nas estações de monitoramento, desde o início deste ano.

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União permitirá a adoção de medidas preventivas, como o estabelecimento de regras para o uso da água nos reservatórios e a adoção de tarifas diferenciadas de contingência, que viabilizem a gestão dos recursos hídricos na região.

A medida possibilita a declaração de situação de calamidade ou emergência por seca nos municípios ou estados atingidos, com vigência até o dia 31 de outubro de 2024. O prazo pode ser prorrogado ou antecipado, conforme haja permanência ou mudança nas condições críticas de escassez de recursos da bacia.

De acordo com a agência, desde o dia 7 de maio, uma sala de crise foi instalada na região, com a participação de gestores estaduais, representantes de usuários e do setor hídrico para acompanhamento e tomada de decisões.