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Lideranças Guarani-Kaiowá pedem à Lula solução para conflitos

Lideranças Guarani-Kaiowá pedem à Lula solução para conflitos

ebc @ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu neste sábado (10), em Brasília, uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar sobre os sucessivos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul. Desde o início do mês de agosto, os indígenas denunciam ataques na região da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, na cidade de Douradina, já delimitada, mas ainda sem homologação no processo de demarcação.

Após o encontro, o presidente publicou nas redes sociais foto do grupo indígena com mensagem: “Ao lado dos ministros Sonia Guajajara, Marcio Macedo, Paulo Pimenta e da presidenta da Funai Joenia Wapichana recebi uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar do conflito no Mato Grosso do Sul, que se intensificou nos últimos dias.”

O grupo pede a desmobilização de um acampamento ocupado por ruralistas que estariam promovendo os atos de violência, mais segurança para a região e a conclusão do processo de demarcação da TI. Na última quinta-feira (8), 45 representantes dos povos Guarani e Guarani-Kaiowá realizaram um ato em frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),“pelo fim do massacre em curso, na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica”.

Um grupo menor foi recebido pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, e pela secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, no Palácio da Justiça. Foram anunciadas medidas de reforço de segurança, como reforço efetivo da Força Nacional e a criação de uma sala de situação para atuar nas demandas na região. “A nossa intenção é acompanhar de, forma constante, as políticas de proteção e segurança pública no território e dar celeridade para as nossas respostas, além de analisar todas as denúncias que chegarem pelos atores locais”, informou Sheila.

Em nota, o MJSP informou que o documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, mas o andamento do processo de demarcação está suspenso por ordem judicial. Com superfície aproximada de 12.196 hectares e perímetro de cerca de 63 km, os limites da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foram estabelecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2011.

Ao lado dos ministros @GuajajaraSonia, @MarcioMacedoPT e @Pimenta13Br, e da presidenta da Funai, @JoeniaWapichana, recebi uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar do conflito no Mato Grosso do Sul, que se intensificou nos últimos dias.

📸 @ricardostuckert pic.twitter.com/gzPkF0UmFk

— Lula (@LulaOficial) August 10, 2024

 

Indígenas denunciam novo ataque a acampamento guarani-kaiowá

Indígenas denunciam novo ataque a acampamento guarani-kaiowá

ebc @ebc

Indígenas e entidades indigenistas denunciaram nesta segunda-feira (5) que homens armados voltaram a atacar acampamentos guarani-kaiowá em Douradina (MS). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o ataque aconteceu no início da noite deste domingo (4).

De acordo com o Cimi, ao menos um indígena foi ferido por balas de borracha. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis na área que os indígenas chamam de Retomada Yvy Ajere, no interior da área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica.

O conselho disse que a investida de homens fortemente armados ocorreu pouco após perfis ruralistas começarem a divulgar, nas redes sociais, a informação de que os indígenas haviam invadido outras fazendas da região além das que ocuparam recentemente.

As ocupações fazem parte da estratégia indígena para cobrar do governo federal a conclusão do processo demarcatório das terras que reivindicam como suas. Só no interior da área delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Panambi, há sete espaços retomados pelos guarani-kaiowá.

No sábado (3), um grupo de homens armados atacou indígenas acampados na mesma região de Douradina. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, ao menos oito pessoas ficaram feridas.

De acordo com a Força Nacional de Segurança Pública, o ataque de sábado ocorreu no momento em que os agentes da tropa federativa deslocados para o estado a fim de coibir a violência e garantir a integridade física e patrimonial das pessoas patrulhavam uma outra área da região.

Ainda segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a área destinada a abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo demarcatório e a retirada de não indígenas do local. 

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) cobra uma solução para a “insegurança jurídica no campo”. De acordo com a entidade, as áreas estaduais já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam mais de 283 mil hectares (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial) espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses.

“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [atinge] terras oriundas da Guerra do Paraguai, onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para que se mantivesse a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, disse o presidente do sistema Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em nota.