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MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações

MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao uso prioritário de câmeras corporais pelos policiais militares em operações policiais realizadas em comunidades vulneráveis ou situações com grande potencial de dados colaterais.

O parecer foi enviado nesta quinta-feira (20) após o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, solicitar a manifestação do MP sobre o pedido do governo de São Paulo para que as câmeras sejam usadas somente em “operações policiais de grande envergadura'”. Segundo a PM, a corporação possui 10 mil equipamentos, mas fazem parte do efetivo cerca de 80 mil policiais.

No entendimento do MPSP, é razoável que, diante da falta momentânea de equipamentos, as câmeras devam ser usadas em operações restritas, como a Operação Verão, que começa neste mês e vai até janeiro de 2025.

“Sem prejuízo das ações durante a Operação Verão, que ocorrerá entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, deve a Polícia Militar do estado de São Paulo priorizar a alocação das câmeras corporais nas operações policiais com incursões em comunidades vulneráveis ou em situação com grande potencialidade de danos colaterais”, diz o MP.

Em um ofício na quarta-feira (19) ao Supremo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo alega que o ministro criou uma interpretação ampla ao determinar o uso de câmeras em operações policiais. A procuradoria sustenta que nem todas as operações oferecem riscos de confronto.

“Caso interpretada a decisão com a amplitude de tornar obrigatório o uso de câmeras em todas as operações policiais, haverá clara impossibilidade material e operacional de cumprimento, eis que o estado de São Paulo, como já informado em outras oportunidades, conta com um efetivo de cerca de 80 mil policiais militares, que atuam em 645 municípios, mas possui 10.125 câmeras corporais portáteis”, argumentou o governo.

Histórico

O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.

No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.

Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão. Na segunda-feira (9), a decisão que obriga utilização das câmeras foi proferida.

PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações

PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações

@ebc

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (18) pediu nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o uso de câmeras corporais pelos policiais militares seja restringido a “operações policiais de grande envergadura”.

No documento enviado ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o órgão que representa o governador Tarcísio de Freitas afirma que não há equipamentos suficientes para uso por toda a corporação.

Na semana passada, Barroso determinou a obrigatoriedade da utilização dos equipamentos após a divulgação de diversos casos de violência policial e a constatação de “falhas reiteradas” no uso das câmeras em operações e o descumprimento dos protocolos de acionamento.

Segundo o governo estadual, a decisão do ministro criou uma interpretação ampla ao determinar o uso de câmeras em operações policiais. A procuradoria sustenta que nem todas as operações oferecem riscos de confronto.

Conforme a petição, já foram realizadas mais de 484 mil operações policiais em 2024, sendo mais 43 mil somente em novembro.

Histórico

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.

Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão. Na segunda-feira (9), a decisão que obriga utilização das câmeras foi proferida.

Incêndio de grandes proporções atinge Vila dos Pescadores, em Cubatão

Incêndio de grandes proporções atinge Vila dos Pescadores, em Cubatão

@ebc

Um incêndio de grandes proporções atingiu dezenas de moradias localizadas na Vila dos Pescadores, em Cubatão, no estado São Paulo. Não há registro de vítimas.

Ainda há divergências sobre o número de moradias atingidas: a Defesa Civil anunciou que 100 delas haviam sido danificadas pelas chamas. Já os Bombeiros falam em 20 moradias atingidas. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Pro Esporte, Cultura e Lazer da Vila dos Pescadores, José Arnaldo dos Santos, mais conhecido como Vadinho, disse que ainda não foi possível contabilizar quantas pessoas foram atingidas, mas ele acredita que entre 80 e 100 residências tenham sofrido com o incêndio.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio teve início por volta das 08h39 desta segunda-feira (16) no Caminho São Jorge, altura do número 3551. Cerca de 40 homens do Corpo de Bombeiros e 13 viaturas foram empenhadas para trabalhar na contenção das chamas.

A Defesa Civil informou que o fogo foi extinto por volta das 11h30 e que equipes das secretarias de Assistência Social e de Habitação do município ainda estão no local para realizar o cadastro dos moradores afetados.

As causas do incêndio ainda serão investigadas.

A Agência Brasil procurou a prefeitura de Cubatão para obter mais informações sobre o incêndio, e aguarda retorno.

Pacote de cortes de gastos abordará supersalários e grandes fortunas

Pacote de cortes de gastos abordará supersalários e grandes fortunas

@ebc

O pacote de corte de gastos a ser anunciado nesta quarta-feira (27) pelo governo federal abordará supersalários no serviço público e imposto sobre grandes fortunas, disse há pouco o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Em entrevista coletiva para explicar a criação de 132,7 mil postos de trabalho em outubro, o ministro adiantou alguns pontos das medidas.

“Supersalários, imposto para super-ricos, vem tudo aí. Pacote completo”, disse Marinho. Perguntado se o pacote também envolve aumento de correção na tabela do Imposto de Renda, o ministro simplesmente disse: “Tudo”, sem entrar em detalhes.

Em relação ao seguro-desemprego, Marinho declarou que não haverá mudança de regra. Segundo o ministro, a ideia chegou a ser discutida no pacote, mas não avançou.

“Não há mudança de regra para o seguro-desemprego, por exemplo, mas vamos aguardar os detalhes. Se não eu vou furar o olho do colega [ministro da Fazenda, Fernando Haddad]. [O pacote] será muito diferente do que estava sendo desenhado até então”, disse. Em relação ao abono, Marinho nem confirmou nem negou alterações.

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Marinho confirmou que o pacote a ser anunciado às 20h30, em cadeia de rádio e TV, pelo ministro Haddad será detalhado nesta quinta-feira (28) em entrevista coletiva. Há um mês, o governo tenta enviar medidas de corte de gastos obrigatórios que impeçam, até 2027, o estouro do limite das despesas do arcabouço fiscal. Em vigor desde o ano passado, o marco fiscal restringe o crescimento real (acima da inflação) das despesas do governo a 70% do crescimento real das receitas, limitado a 2,5% acima da inflação por ano.

Debates

Em outubro, Marinho chegou a anunciar que pediria demissão se o Ministério do Trabalho não fosse ouvido na elaboração do pacote. Nesta quarta-feira, o ministro disse ter mudado de opinião porque conseguiu botar as “impressões digitais” nas medidas.

“Eu disse [em outubro] que, se não fosse ouvido, eu pediria demissão. Mas fui envolvido. Participei do debate. Hoje Haddad fará o pronunciamento. Amanhã serão anunciados os detalhes. Lá tem as minhas digitais nos debates lá colocados”, declarou.

Outras medidas

Na segunda-feira (25), Haddad confirmou que o pacote também trará medidas para reformar a previdência dos militares, reformular o Vale Gás e limitar os supersalários no funcionalismo público federal.

Na entrevista de hoje, Marinho disse que o pacote de corte de gastos é necessário para ajustar o ritmo de crescimento dos gastos ao das receitas. “A PEC [proposta de emenda à Constituição] da Transição resolveu um problema herdado do governo anterior e resolveu que a economia funcionasse por dois anos. Agora é preciso ajustar a velocidade de despesas com receitas. No ano passado, o Congresso não aprovou todo o desejado [pelo governo]”, declarou.

Pacote de corte de gastos vai atingir supersalários e grandes fortunas

Pacote de corte de gastos vai atingir supersalários e grandes fortunas

@ebc

Em relação ao seguro-desemprego, Marinho declarou que não haverá mudança de regra. Segundo o ministro, a ideia chegou a ser discutida no pacote, mas não avançou.

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Debates

Outras medidas

Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades

Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades

@ebc

Municípios das regiões Sudeste e Sul têm melhor desempenho em relação às políticas públicas estabelecidas nas áreas de saúde, educação, saneamento e segurança. É o que revela o estudo Desafios da Gestão Municipal 2024, que avaliou o desempenho dos 100 municípios mais populosos do Brasil em relação a essas políticas. A comparação foi estabelecida a partir de indicadores públicos para essas áreas, como a taxa de mortalidade por habitante, a quantidade de crianças matriculadas e o acesso a atendimento pré-natal, entre outros.

O estudo, em sua sexta edição, foi realizado pela consultoria Macroplan e pode ser consultado aqui.

As cidades analisadas detêm cerca de metade do Produto Interno Bruto (PIB), mas tem desafios particulares. O índice apontou situação melhor nas regiões Sudeste e Sul, onde estão os 25 municípios melhor avaliados. Goiânia (27ª) e Palmas (28ª) são as cidades com melhor classificação fora das duas regiões. As cinco cidades com melhores índices foram Maringá (PR), em primeiro lugar, seguida por Franca (SP), Jundiaí (SP), Uberlândia (MG) e Curitiba (PR).

Os únicos estados com cidades entre as 25 melhores foram o Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e o Espírito Santo. O Norte e o Nordeste aparecem com 16 cidades entre as 25 pior avaliadas no ranking, que tem também grande presença de municípios do Rio de Janeiro, seis ao todo, dos quais cinco da Baixada Fluminense.

As cinco últimas posições couberam às cidades de Nova Iguaçu (96ª), Porto Velho (97ª), Belford Roxo (98ª), Duque de Caxias (99ª) e Macapá (100ª). A diferença de pontuação entre a primeira colocada, com índice de 0,765, e a última, com 0,403, demonstram que o atendimentos com políticas públicas tem peso consideravelmente menor, mesmo considerando populações parecidas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população em Maringá estava na casa dos 410 mil habitantes em 2022, enquanto Macapá tinha pouco mais de 442 mil moradores registrados no mesmo ano. Pesa a pobreza da capital, com menos de metade do PIB per capita da cidade do interior do Paraná.

Em nota, a coordenadora do estudo e diretora de estudos e dados da Macroplan, Adriana Fontes, avaliou que “o Brasil sempre foi conhecido pela elevada desigualdade que se reflete no desempenho dos municípios. O estudo aponta resultados muito distintos entre municípios com tamanho de população similar dentro de uma mesma região. Gerir com base em evidências, trabalhar em cooperação com outros entes da Federação, buscar as boas práticas de outras cidades e dar continuidade às políticas públicas exitosas é fundamental para evoluir de forma mais acelerada, evitando desperdícios de recursos e reduzindo desigualdades”.

Os indicadores agrupados compreenderam o período entre 2010 e 2023, criando um índice próprio, com critérios semelhantes ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que acompanhou a trajetória dos dados municipais nas últimas cinco gestões.

O recorte estabelecido determinou uma maioria de cidades estudadas na Região Sudeste, sendo 30 dos municípios na lista em São Paulo, unidade federativa mais representada. Na contramão, os estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, Amazonas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, de Rondônia, Roraima, Sergipe e do Tocantins têm somente suas capitais avaliadas. Brasília, no Distrito Federal, não foi considerada.

Ministro quer parte da taxação de grandes fortunas para a defesa civil

Ministro quer parte da taxação de grandes fortunas para a defesa civil

@ebc

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu nesta quinta-feira (24) que parte dos recursos que podem ser angariados com a taxação de grandes fortunas seja utilizado para financiar ações de proteção e defesa civil, para a redução das desigualdades da parcela mais vulnerável da população afetadas por eventos climáticos extremos.

O tema está sendo debatido no G20, que assumiu o compromisso de trabalhar pela diminuição da desigualdade. O ministro coordena o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, cujo próximo encontro será em Belém, no final de novembro, onde a proposta deverá ser novamente discutida.

“A gente tem defendido para o Brasil, e para o mundo, que as grandes fortunas sendo taxadas, parte desses recursos vão para diminuição das desigualdades, uma vez que os que estão em situação de maior risco são as pessoas que estão morando em áreas que precisam de maior apoio e políticas públicas”, disse Waldez Góes ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ainda de acordo com o ministro, uma das ações que o governo está desenvolvendo é voltada para a redução de desigualdades e a oferta de microcrédito para a agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste, operadas com recursos dos fundos constitucionais das duas regiões, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o do Centro-Oeste (FCO).

Waldez Góes explicou que os fundos não ofereciam a modalidade de microcrédito para as famílias e que o governo vai operar essa política, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Caixa Econômica Federal. Para este ano, estão previstos R$ 300 milhões em repasses, sendo R$ 150 milhões do FCO e outros R$ 150 milhões do FNO.

O ministro lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma alteração no microcrédito. “Até então, em uma propriedade apenas o agricultor retirava o crédito. Agora, o agricultor pode retirar o crédito, mas também a esposa e o filho podem retirar também o crédito. O certo é que as famílias juntas podem ter três créditos para financiar a sua produção”, explicou.

“Isso tem um efeito de produção, de geração e distribuição de renda, de inclusão social, de diminuição de desigualdade”, completou.

O ministro disse ainda que está previsto para o começo de novembro o início dos testes do Sistema de Alerta Precoce para as regiões Sul e Sudeste e que as salas de situação montadas por ocasião das enchentes no Rio Grande do Sul, e da estiagem e queimadas na Região Amazônica e no Pantanal seguem em funcionamento.

Prematuros e recém-nascidos são grandes alvos do rotavírus

Prematuros e recém-nascidos são grandes alvos do rotavírus

@ebc

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde prevê que a vacina contra o rotavírus seja aplicada em esquema de duas doses, aos 2 e aos 4 meses de vida. A doença infecta todas as crianças, mas a imunização previne complicações e quadros graves. A estimativa é que 40% das internações por diarreia em menores de 5 anos de idade sejam causadas pela infecção, sendo que prematuros e recém-nascidos passaram a ser os grandes alvos.

O alerta foi feito nesta quarta-feira (18) pelo secretário do Departamento de Imunizações da Sociedade de Pediatria de São Paulo, Daniel Jarovsky. Ao participar da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife, ele lembrou que o rotavírus ainda responde como a principal causa de mortalidade na África e Ásia, sobretudo em países que não promovem a imunização. “Há um impacto extremamente importante da vacina em cenários de saúde pública”, disse.

Jarovsy disse que estudos recentes indicam que bebês com até 42 dias de vida apresentam risco 2,5 vezes maior de complicações e hospitalizações pela doença, uma vez que podem ser expostos ao vírus, por exemplo, por meio de irmãos que já frequentam a escola, mas antes de atingirem a idade mínima para imunização. “A doença está sendo controlada na criança mais velha, enquanto os não vacinados se resumem aos menores de 2 meses”.

Em meio a um aumento de cerca de 40% nos nascimentos prematuros, surge ainda o que o pediatra se refere como “dilema” envolvendo a imunização contra o rotavírus em unidades de terapia intensiva (UTI) neonatais. “Prematuros e não vacinados passaram a ser os grandes alvos do rotavírus”, reforçou. Como a vacina utiliza o vírus vivo atenuado, não há consenso entre os profissionais de saúde acerca da imunização nesse tipo de ambiente.

Segundo Jarovsky, pelo menos dois surtos de gastroenterocolite aguda causadas pelo rotavírus foram registrados em UTI neonatais do estado de São Paulo – um em 2023, com três casos, e outro este ano, com cinco casos da doença.

* A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Incêndio de grandes proporções atinge Parque Nacional de Brasília

Incêndio de grandes proporções atinge Parque Nacional de Brasília

@ebc

Um incêndio de grandes proporções atinge o Parque Nacional de Brasília desde o fim da manhã deste domingo (15). Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a ocorrência foi recebida às 11h24. Sete caminhões e uma aeronave estão sendo usadas no combate às chamas.

De acordo com os bombeiros, ainda não é possível estimar a área afetada nem em que parte do parque o fogo teve início. A corporação, no entanto, confirmou que o incêndio é de grande porte.

O último grande incêndio no Parque Nacional de Brasília foi registrado em 2022. Na ocasião, o fogo consumiu 7,7 mil hectares, o equivalente a 20% da área. Na ocasião, as chamas chegaram perto do reservatório de Santa Maria, o segundo maior do Distrito Federal e que abastece o Plano Piloto, a área central de Brasília.

Há uma semana, o Distrito Federal registrou grande incêndio na Floresta Nacional de Brasília (Flona). Em cinco dias, as chamas consumiram 2.586 hectares, equivalente a 45,85% da unidade de conservação. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi o pior incêndio no local nos últimos dez anos.

Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público

Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura. De acordo com o texto do documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é proteger a saúde dos consumidores, nestes locais.

Entre as medidas determinadas estão a distribuição gratuita de água em pontos dispostos em regiões estratégicas do evento para facilitar o acesso pelos consumidores.

Água e saúde

Em relação ao acesso à água, a portaria determina ainda que as produtoras de grandes eventos devem:

· garantir o acesso gratuito ao interior do evento de garrafas de uso pessoal com água potável para consumo;

· disponibilizar bebedouros; ou

· distribuir embalagens com água adequada para consumo, com a instalação de ilhas de hidratação de fácil acesso aos presentes.

Em todos os casos, não pode haver cobrança de valores adicionais do consumidor. E o espaço físico do evento deve ter estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes, em caso de problemas de saúde e de outras situações de perigo.

Comércio

A portaria desta terça-feira prevê também que o público deve ter à disposição pontos de venda de comidas e bebidas no local do evento, como um show ou festival. No entanto, o comércio de água não exclui as possibilidades anteriores de acesso gratuito à água própria para consumo.

E para impedir o aumento abusivo de preços e consequentes prejuízos aos consumidores, os órgãos municipais e estaduais de defesa de direitos do consumidor devem acompanhar os preços da água mineral comercializada.

Validade

A portaria, assinada pelo secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wadih Damous, tem validade de 120 dias, ou seja, vale até 25 de dezembro, início do verão no Brasil

O Ministério da Justiça notifica que, no fim deste período, haverá uma nova avaliação das condições climáticas que poderá prorrogar a portaria ou revisar as medidas dela.

Histórico

Em novembro de 2023, o Ministério da Justiça publicou uma portaria emergencial que proibiu os organizadores de eventos de impedir a entrada de garrafas de uso pessoal contendo água e outros líquidos.

A medida ocorreu após a morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal no início do primeiro show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em 17 de novembro do ano passado. Naquela data, os termômetros da cidade ultrapassaram os 40 graus Celsius (ºC) e a sensação térmica era de aproximadamente 60 ºC. Posteriormente, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro confirmou que a exposição difusa ao calor foi a causa da morte da jovem.

Em maio deste ano, na semana do megashow da cantora Madonna, na praia de Copacabana, na capital fluminense, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) distribuiu água aos fãs da pop star norte-americana.